sessao nº 5

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Gámam Oflmidpal de Garça
£stado de cJãí’ ^aulo 42
CÂMARA ICIPAL DE GARÇA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 1.993
PRESIDENTE S LUIZ KUNI TA
secretários: antonio ezeouiel turce herrera e celso ANTONIO
de mil novecentos e noventa e tres ,
no Plenário da Camara Mu￾Ao primeiro^dia do mes de março,
com inicio as vinte horas e trinta minutos, nicipal de Garça, sob a presidência do Sr, Luiz Kunita, Presidente e, secretariada pelos Senhores Antonio Ezequiel Turce Herrera,_^is Secre tario 8 Celsò Antonio, 2S Secretario, realizQu-se a 5^ Sessão Ordiná ria de 1.993, Feita a chamada inicial, constatou-se as seguintes pre senças: Ademar Oose Salvador, Antonio Ezepuiel Turce Herrera, Celso —
Antonio, Corneli.0 Cezar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Oaime Sebas tião Afonso, Ooao Serapiao, Ooaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de 0- liveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva -
Iho, Maria Luiza Santos Silva Pelegrini, Nivaldo Aparecido Couto, 01^ vio Turato,- Valdemar Zimiani, Washington Pereira de^Araujo e Helena -
Garcia Muller, totalizando 17 Edis presentes a Sessão, Havendo numero
legal para o inicio dos trabalhos, o Sr, Presidente, em nome de'DEUS, declarou aberta a Sessão, passandg-se a leitura dos expedientes,, EXPE DÍENTE DQ EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficios encaminhando^copias da Lei 2,820/93 a do Decreto n° 4,587/93, Oficios em atçnçao aos Requerimen tos números: 24/93 - Qlivio Turato; 28/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcon des; 36/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine; 38/93 - Luiz Carlos de 0-“ liveira Quine e; 44/93 - Ooaquirj Sérgio Pereira. EXPEDIENTE DOS SENHO RES ^VEREADORES: Requerimentos números: 84/93 - Washington Pereira de Araujo,^solicitando informações ao Secretario Wagner Rossi sobre a pe renizaçao de estradas vicinais e conservação da Rodovia da Comunidade’; Q5/93 “ Gilberto Garcia, solicitar^do ao S:;. Prefeito Municipal infor mações sobre o Decreto expropriatorio de area contigua ao Bçsque Muni cipal; 86/93 - Antonio Ezequiel^Turce Herrera, solicitando a CPFL a
mudança de um poste do iluminação existente na Rua Alagoas, defronte- 30 nS 141; 87/93 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, requerendo que of^ cie-se a^^Rede Globo (regional Marilia) e jornais de Marilis, para que tomem ciência da diferença de preços cobrados pelas empresas funera -
rias de Marilia; 88/93 - Ademar Jose Salvador, solicitando a CDHU in formações sobrada distribuição das casas do Dardim Morada do Sol; 89/'■ 93 - Ademar Qose Salvador, solicitando ao DER-Assis,
ns
reparqs no acos tamento da Rodovia da Çomunidade, no trecho entre Garça e Álvaro de -
Carvalho; 90/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, com^votos de congratu laçoes aos radialistas Ooao Alexandre Colombani e Joao Carlos Camachof 91/93 - Cçrnelio Cezar Kemp Marcondes, com votos de congratulações q
aplausos a Organizaçao Educacional Cambalhota S/C Ltda; 92/93 - Corn_e lio Cezar Kemp Marcondes, soliçitando informações ao Sr, Prefeito sg- bre a distribuição do cestas basicas aos necessitados; 93/93 - Corne- lio^Cezar Kemp Marcondes,^solicitando ao Sr, Prefeito Municipal infor
maçoes sobre a distr:^buiçao de vale transporte aos servidores munici^ pais; B 94/93 - Cornelio Cezar Kemp^Marcondes, solicitando informgçoes ao Prefeito Municipal sobre aqyisiçao de medicamentos durante o mes -
de fevereiro de 1,993, Indicações números: 130/93 - Valdenjor Zimiani, propondo reformas nocampo de futebol de Safa; 131/93 - ülivio Turato, propondo mutirao^de limpeza nas ruas do Bairro Labienopolis; 132/93 -
propondo colocaçao de redutores de velocidade na Rua Gabrioía, em fren te ao Hqspital Samaritano e Escola^Maria do Carmo Pompeu Castro; 133/^ -- “ Olivio Turato, gropondo criaçao do peixes nos tanques qo local -
denominado de ’*buracao''; 134/93 — Washington Pereiro de Araújo,
93
M
Câmara IflmicipaL dc Garça 43
£slodo de São ^aulo
imento com o FUNDEC, visando assegurar melhorias para o -
Distrito da Dafa; 135/93 ~ Washington Pereira de Araújo, prppondo inti
maçao das empresas construtoras de edificios em Garça, para que colo” quem sinalizaçao dos topos dos mesmos; 136/93 - Jaime Sebastião Afon￾soj propondo empenho junto a CPFL, para que sejam substituidos alguns
pastes de madeira, existentes nas ruas do nossa cidade; 137/93 - Jai me ^ebastiao AFonso, propondo limpeza e poda das arvores da Praça do Cafe; 136/93 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, propondo reforma da
quadra de esportes da Esoola Lydia Yvene gomes Marques; 139/93 - Ant£ nio Ezequiel Turce Herrera, propondo doaçao do um veiculo tipq Kombi" para o Asilo dos Uelhos Frederico Ozanan; 140/93 - Ademar Jose Salva￾dor, propondo limpeza do acostamento da Rodovia da^Comunidade, no seu trocho inicial, no perimgtro urbang; 141/93 - Cornelio Cezar Kemp Mar
condos, propondo aquisiçao de troféus e medalhas que serão entregues^
aos participantes doS campeonatos promovidos pelo Municipio; 142/93 -
Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo operaçao tapa buracos nas ruas da cidade; e 143/93 - Coçnolio Cerar Kemp Marcondos, prgpondo constru
çao de abrigo em toda a area lateral do Terminal Rodoviário, do lado-'
da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. 0 Requerimento 84/93
foi aprovado por unanimidade de votos, sem discussão. Na discussão do Requerimento nS 85/93, ocupou a Tribuna o Uereador Gilberto Garcia ,
que disse: "Este Requerimento refere-se a um projeto de lei aprovado￾recentemento, em regime de urgência, Como e do conhecimenl^o de V/ossas
Excelências, quando o Podpr Publica vai desapropriar uma area, expede
-se um Decreto Expropriatorio, tornando o imóvel de uti^lidade publicai
dando uma finalidade a desapropriação, Estou pedindo^copia desse De -
qrato, para ate onde envolve o Bosque Belirio Qyimaraes Brandao,-' Se a
area doada envolver parte do Bosque, o projeto e ilegal e, portanto ,
cera que sor ç.evisto, 0 primeiro passò do Executivo torig de ser a d£ safetaçao da area e posterior doaçao”. Colocado em votaçao, referido”
Requerimento foi jprovado por unanimidade de votos, 0 Requerimento n^ 86/93, foi aprovado por unanimidade de votos, som disoussao, Na dis -
cussao do Requerimento nS 87/93, ocupou a Tribuna o Vereador Antopio￾Ezequiel Turce Herrera que disseJ ”D objetivo desse Requerimento e f£ zer com que o Executivo Mariliense e a Camara Municipal da vizinha C£ dado, bem como a imprensa, tomem conhecimento dos proços abusivos, c£
brados pelas funerárias de Marilia a tentem reverter osta situaçao, ●●●
revogando a lei municipal que protege referidas empresas”. Colocado -
em votaçao, referido Requerimento foi aprovado por unanimidade de vo tos, Os Requerimentos numeros^88/93 a 94/93, foram aprovados por un£
nimidade de votos, sem discussão, EXPEDIENTE QE DIVERSAS PROCEDENCI AS r:
Oficio do Diretor Executivo do SAAE, em atençao ao Requerimoqto nS 37/
93, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine, Oficio do -
Embaixador de Portugal no Brasil, em^atençao áo Requerimento nS 11/93..
de autoria do Vereador Jaime Sebast^ao Afonso, Telegrama do Ministro￾Fernando Henrique Cardoso, em atençao ao Rsqgerimento n^ 11/93, de a£ toria do Vereador Jaimg Sebastiao Afonso, Qf4.cio do Gerente de Distr_i
to da Telesp, em atençao aos Renuorimontos números 02/93 e ,07/93, de￾autoria dos Vereadores £ntonio Lzoquiel Turce Herrera o Olivio Turato,
respoctivamonte, Fundaçao Prefeito Faria Lima, encaminhando programa
ção de cursos e seminários que realizara no 12 semestre de 1,993,^0f£
cios da Camara Municipal de Embu e outras, comunicando a composição -
de suas respectivas Mesas Diretoras, Oficio da Camara Municipal da Ri^
beirao Preto, solicitando relaçao dos qomes dos Vereadores componentes
destg Edilidade, Convite do Deputado Julio Marcondes de^Moura, para -
audienci^a com o Seoretario de Governo no dia 10/03/93, as 15:00 hores,
Na sequencia, ainda no Expediente, ocuparam o Tribuna os seguintes V£
readores: MARIA Lgl ZA SANTOS SILVA PELEGRINI: ''Findos dois meses da -
atual^administraçao, quero fazer algumas observações. Alguns Vereado*- res tem derramado verdadeiras enxurradas do Indicaçoos e Requerimen ●;
tos, talvez tentando mostrar serviço. Outros trazem para a TrJ-buna ma
w
pondo en
Câmara IfinnicipaL dc Garça 44 Estado de óão ^aulo
goas e rivalidades pessoais, Uuanto ao Executivo, percebo que tem pas
sado por cima^ de algumas prioridades vitais, Aprioridade de toda Ad-“
ministraçao e o atendimento as classes ,mais carentes da soçiedade, -
Algumas metas pregadas na campanha politica, hoje ja nao tom tanta -
importância, D futebol amador muito perdeu nesse ano, Todos, todos
tem gu nao o direito ao lazer e ao esporte? 0 nosso carnaval desse a
no nao teve o brilho dos anos anteriores, nem mesmo o palanque, nao￾foi montado, A famosa "Panela", nao abriu as suas portas, privando gs
crianças desse di\iertimento. Os PASs continuam com,atendimento prec£ rio, E grande o^numero de desempregados, cujas^familias passam fome,
Para muitas familias, a cesta basica da Promoção Social, era tudo
que tinhíTi para comer durante o mes. Algumas vilas precisam de sanea
mento básico. As crianças continuam sem o atendimento que merecem. -
Paço um apelo aos presentes e ao Executivoí Precisamos voltar nossas
atenções para as classes mais carentes de nsssa sociedade. Povo com￾forne fica doente, doente nao pensa, nao reiv^indica e nao produz, Con_
tinuo com plena cgnfiança nos nossos mandatarios e por isso faço ho
je uma so Indicaçao: Precisamos unir forças para o bem estar da^comu
nidade", CELSO ANTONIO: "Ocupo a Xrit)una _apenas para perguntar a Ve
readora que me antecedeu, quais sao as varias prioridades que estao￾sendo deixadas, que nao estão sendo cumpridas pelo Prefeito? Porque,
ao tomarmos conhecimento das mesmas, temos condiçoes de ir ate o Pre_
feito e solicitar a ele o cumprimento do que se prometeu. Tomei co -
nheci^mento pela imprensa local que a Prefeitura ,gastou um montante -
razoavel na aquisiçao de medicamentos, nas farmacias locais, atende_n
do aos mais necessitados", GILBERTO GARCIA: "Parabenizo a Uereadora￾Maria Luiza,, vez que a mesma retratou bem o que ocorre com a atual ~
Administração: o pobre esta ficando do lado,^Quanto ao plbbiscito do
proximo dia 21 de abril, realmente, o povo nao sabe no que votar", -
Em aparte, disse a Vereadora Helega Garcia Muller: "Gostaria de infor
mar aos presentes que a SAGA promovera ense mos, uma^paiostra sobre￾formas e sistemas de Governo e, toda a populaçao esta convidada para
isso". Prosseguindo, disse o Vereador Gilberto Garcia: "Croio que ha
necessidade de esclarecer o povo. Vemos cada vez mais atitudes de r£
trocesso de nossos politicos, como a do nosso prefeito fazendo paga
mento com cheque depois das 16:00 horas, na 63 Quero esclare¬
cer, ainda, que nao sou contra a doaçao de uma area para a Patrulha￾Ouvenil, 0 meu Requerimento visa apenas o cumprimento das formalida des legais", ADEMAR OOSE SALvaDORí "Acho que a^Vereadora que me ant£
cedeu disse tudo o que G^rça prncisa, porem, nao sg pode esquecgr -
que, nao sao problemas so de^Garça, Na minha opinião, a culpa nao e
so da atual administraçao, ja veio da Administração anterior. Aqui -
estamos para trabalhar junto com o Executivo", Em aparte, disse a V£
readora Maria Luiza Santos Silva Pelegrini : "Quero esclgrecer ao no
bre Jiereador que muitos problemas que expus aqui, nao vem da Admini£
traçao anterior o que qo prograjja de goverg,o do atual prefeito, cons_
ta esses atendimentos a populaçao, o que nao vem sendo feito", Pros￾seguincjo, disse o Vereador Ademar Oose Salvador: "Croio qug o Profe£ to esta, ainda, estudando melhor o que deve ser feito, Esta tomando￾posiçao, Estamos aqui para ajudar ao povo, todavia, o Prefeito mere
ce vgto'de confiança, pois tem apenas dois meses a frento da Admini£
traçao". CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: "Quero cumprimentai; a nobre*-
Vereadora Maria Luiza Santos Silva Pelegrini pela sua estroia na Tr^
buna, Nao concordo com a mesma quando disse de \;erdadeiras enxurradas
de proposituras, considerando algumas desnecessárias. Acredito que se Prefeitg atender 10^ das proposituras aqui apresentadas, te mercara sua passagem peX^ Administraçao local. Concordo com a no
bre Vereadora que a assistência social e uma das prioridades de qua^
quor Administraçao Municipal, c que me parece estar sendo relegada a
segundo plano, Nonhuma Administraçao pode deixar do di
o cortomen￾cestas
Câmara Oflunidpal de Garça 45
Estado de (Jão ^aulo
basicas. A prefeitura gastou C$126.OUG.GOO, QO com medicamentos,
requerendo informações do Sr, Prefeito, psr^ saber çara quem e como- estão sendg distribuídos., Requeri informações, também, a respeito da
distribuição de cestas basicas e uale transgorte para,,os servidores￾municipais. Acredito que a nova Administração ainda nao teve tempo -
para se localizar,e dizer para qus veio, por isso merece um voto de
confiança, pois nos Uereadores, ,^nesses dias, ainda nag pudemos fazer
nada de concreto para a ,populaçao. Aqui estamos nao so para apresen
tar sugestões mas, também, para cobrar. Posso afirmar que 90% das mi
nhas proposituras foram sugeridas por municipes, Espero que o Sr. -
Prefeito repense a forma do pagamento dos servidores municipais e,os
Uereadores, podem ajuga-lo, ciando -^ugestoos'*, NIUALDO APARECIDO COU
TOS '^Eu creio que o primeiro probloma que temos que tentar solucio -
nar,e a falta de emprego na nossa cidade, Eu trabalho em uma empresa
a nivel de propriedade, de campo e, o que notei e que a cultura da -
região evoluiu muito tecnicamente, onde as maguinas absorvem com -
insior produtivôdade e perfeição, dezenas de mao de obra. Se ^ pessoa
tem trabalho, ela mesma pode adqu'.rir sua alimentaçao, vestuário, m£ dicamentos etc, Jemos que nos unir e tentar resolver esse problema -
da nossa populaçao tao sofrida''. Em seguida, passou-se para o Inter valo Regimental. 0 Vereador Antonr.o Ezec|uiei Turce Herrera, pela or
dem, requereu a dispenso do Intervalo Regimental, sendo o seu pedido
aprovado por unanimidade de votos, Feita a chamada, visando a Grdem￾do Dia, constatou-se a pç,esença dos 17 Vereadoras componentes da Ca sa, Grdem do Dia - ITEM UNICO - Projeto de Lei 11/93, do Sr. Pre
feito Munigipal, alterando o artigo is da Lei 2.585/9D, Discussão
e votaçac únicas. Referido projeto foi aprovado por unanimidade de -
votos, sem discussão. Esgotado a pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presi
dente concodeu a palavra aos Vereadores em Explicaçao Pessoal. Ocup_a
ram a Tribuna os seguintes Vereadores: CGRNELIO CEZAR KEMP NARCONDESí
■'Em primeiro lugar quero dar coniiecimento aos senhores de um abaixo￾assinado que me foi entregue a poucos instantes pela Sra. Maria de -
Gliveira Azevedo, dirigido ao Prsfoito Municipal, solicitando traba
lho para a populaçao, contendo 124 assinaturas, Atravos do nosso Pr£
sidonte, estamos encaminhando reforido documento ao Sr, Prefeito Mu
nicipal, Esclargço a Dona Maria que^o problema tratado ja esta sendo
alvo dg todos nos Vereadores o também do Prefeito Municipal e da As
sociação Comercial o Int^ustrial de farça, Gostaria do comunicar aos￾companheiros que a audioncia junto^ao Dr, Adhomar de Barrgs Filho ,
Diretor-Presidonte da Lacta, devura ser marcada para a próxima sema
na ou a seguinto, estando todos convidados para peesonciar o ato, Com
isso, nao gstamos garantindo a vinda da Lacta^para Garça mes, o que- for nocessario o da rcsoonsabilidade do Municipio,^ devemos apresen -
tar 0 maior numero possivel do facilidades para te-la aqui em Garça,
Em nome de Dona Maria de Oliveira quero ondossor o pedido do uma ca
deira de rodas para suo genitorc, quo teve que amputar uma de suas -
pernas, Messe sentido, estamos encaminhando solicitação, tanto ao Sr.
Prefgito Municipal quanto ao Socretgrio da Promoção Social do Estado de Soo Paulo, através do Doputorio Gulio Marcondes de Moura, Uuero
cumprimentar o nosso Presidente, Vorcedor Luiz Kunita, ^pela forma co£
toz G educada com que representou nossa edilidodo, no ultimo sobado,
no reunião da AMCOP, na sede dc AA66-Garço, Ao onsejo, quero cumpri
mentar 0 Sr. Prefeito pelo eleição dc chapa om que o mes^mo faz p^rto,
paro di^^igir os trabalhos ^da AMCOP, dosej ando-lhes groficuo gestão .
Em aud;ioncia com o Secretario do Infra-Estrutura Viaria de Soo Paulo, na próxima 5â feire, vamos lutgr para quo o canteiro dc obras da em
preiteiro vencedora da concorrência para o recapeamento da Rodovia -
da Comunidade, fique sediado aqui om Garçq. Devemos envidar todos os
esforços, acima de qualquer pai);ao portidaria, no sentido dc tontor￾empregos para nossa cidade o o atondimonto social parao
Estou
pnhr nr.
Câmara Oflmidpal de Garça *
s 46 estado de cíão ^aulo
de nossa populaçao'',, CELSO ANTOWIOí "Quero esclarecer a Dona Maria 0-
liueira que todos nos estamos preocupados com^o problema de desempre
go em Garça, Esta semana o Sr, Prefuito dev/era seguir para 5ao £aulo,
para tentar rasol'Jer esse problema. Quero dizer que o fato de nao a￾presentar proposituras agui na Casa, nao quer dizer que nao estamos -
trabalhando pela- populaçao. Devemos procurar soluçoes pára os nossos￾problemas e, desta forma, atendermcs a nossa populaçao", WASHINGTOM -
PEREIRA DE ARAUQQ: "Fiz uma Indicaçao ao Sr, Prefeito solicitando en￾tendimentgs com o FUNDEC, visando algumas melhorias para o Distrito -
d^ Qafa, E meu desejo ver essa solicitação atendida, Quero dizer, tam
bem, que agho uma falta de respeitp para com os companheiros, abando
nar 0 Plenário, durante a Explicação Pessoal, Fiquei Contente com
Sessão de hoje, pois houve a participaçao de quase todos os Edis, Quan_ to a forma de pagamento dos servidores municipais, creio que foi cor
reta, pois o mesmo foi, efetuado no dia 26, podendo os servidores faze
rem suas compras no sabado, dia 27, Quanto ss filas, aqui criticadas,
tenho a dizer que no ano passado, também se fazia filas quilométricas
para receber o vale-transporte e, ainda, perdia-se dia de serviço",--'
MARIA LUI^A SANTGS SILUA PELEGRINIJ "Quero explicar a minha ansiedade
por soluçoes, que s,e baseia no fato de ter sido o Sr, Prefeito um \1b￾reador bastante critico, bastante oposicionista, de maneira radical ,
demonstrando que tinha posi^çoes bom esclarecidas dos problemas de no^
sa cidade. De uma forma inédita, o ex-prefeito abriu as portas da pre_ feitura ao então prefeito eleito, Qose Alcides Faneco, para que toma_s
se conhecimento da,realidade da Prefeitura, Por isso, a minha expçcta
tiva gra que ele^ja tivesse muitas soluçoes a nos propor. Quanto a
questão da eleição da atual Mesa Diretora, muito discutida desta Tri
buna na Sessão passada, nao gostaria de discutir aqui_^a respeito da
capacidade desse,,ou daquela candidato, A minha decepção foi que Garça,
ha muitos,,anos nao tem uma oposição significativa, ja que todos as ad
ministraçoes anteriores tiveram o Executivo e q Legislativo, nao ten
do a^oposiçao voz ativa, Com isso, quem perde e a cqmunidade, A dis -
plicencia do atual prefeito para com os,,üereadores e justamente por -
causa disso. De nada adianta uma oposição, sendo ela uma migoria, Is
so foi o que mais me decepcionou o revoltou quando da eleição da Mesa,
Isso muitò ma entristece e^crqio que isso explica o porque Garça parou
no tempo", LUIZ KUNITA: "Nao e de praxe q Presidente ocupar a Tribuna, Todavia, vejo necessidade de faze-lo, apos,o pronunciamento da Uerea￾dora que me antecedeu. Determinados comentários feitos, da Tribuna che_
gam a ofender o ego de outras pessoas de uma forma atq um pouco incoe
rente, porque se a,^Presidencia foi eloita, esta devera trabalhar junTo
ao Executivo, Eu nqo pertenço ao partido do Sr, Prefeito, mas,devo C£
mungar„com suas i^deias, que forem boas, como sempre fiz, Havera ,muita￾oposiçao, como ja esta,havendo, 3 proQunciamento da Vereadora e inco£
rente pois disse que ha muito tempo nao existe uma oposição o ao mes
mo tempo disse que o atual prefeito, quando Ueroador, fez uma oposição sistemática. Por isso, nao vejo o porque desse tipo de pronunciamento, colocando a Presidência da Camar^a \em jogo,com o Executivo, Sempre br£ guai por melhorias^para nossjo-^^ovoV As idéias de cada Vereador devem-,
ser respeitadas, Nao acej^t^s tai? imsinuaÇoes, Por enquanto o Prefeito merece nossa confianç|i-^^Nao havendo mais oradores em Explicaçao Pes soal, o Sr, Preside/rte declarou, err^ nomo de DEUS, encerrada a Sessão, da qual foi lavrada está Garça\ 01 de março de 1,9 93,
a
- Lui Jeífílta -
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S E C RE T AR I
- Antoni errera -
^ETÁRIO