sessao nº 7

Câmara Oflmicipal de Garça .ÍA*A»Í(
Eü 55 £stado de c$ào jPaulo CÂMAR IPAL DE GARÇA
73 SESSÃO ORDIIMÃRIA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 1.993.
PRESIDENTE : LUIZ KUNITA
-SECRETÁRIOS: AKTONIO EZEUUIEE TUROE HERRERA E CELSO ANTDNIO
AOS qui^nz© ^ias do mes de março de mil novecentos e_noventa e tres f
com inicio as vinte horas e trinta minutos, no Plenário da Camara Mu nicipal de GarÇa, sob a presidência do Sr. Luiz Kunita, Presidente r
Secre secretariada pelos Senhores AntoQio Ezequiel Turco Herrera, 1
tério e Celso Antonio, 29 Secretario, realizoü-sõ ® Sessão Ordi nária de 1.993* Feita^a chamada inicial, constatou-so as seguintes -
Ademar Dose Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Cel Cornélio Cezer Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Saime Se Ooao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos -
presenças :
30 Antonio,
bastiao Afonso, de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maria Luiza Santos Silva Pelegrini, Nivaldo Aparecido Cou to, Olivio Turato, Ualdemar Zimiani, Washington Pereira de^Araujo n
Helena Garcia Muller, totalizando 17 Edis presentes a Sessão. Haven do numero legal para_o inicio dos trabalhos, o Senhor Presidgnte de￾clarouy em^nome de^DEUS, aberta a Sessão, colocando em votaçao,a Ata da 39 Sessão Ordinaria do 1.993, realizada em 15 de fevereiro ultimo,
sendo a mesma aprovado por unanimidade de votos, sem pedido de retifi_
caçao. Na sequencia, passou-sg a leitura do EXPEDIENTE DO EXECUTIUD- MUNICIPAL: Projetos de Leis números: 12/93 - Alterando os artigos -- 199 e 205 da Lei nS 2,604/90; 13/93 - Autorizando o Executivo a cel£
brar contrato com a Empresa de Correios e Telografos, objetivando a
prestação è erviços através da Agencia satelite no_Distrito de Jafa; 14/93 - Autorizando ò Executivo a outorgar concessão de uso do Mata- douoo Municipal; e 15/93 - Reajustando as reÇerencias numéricas dos- servidores Municipais. Oficio encaminha^ndo copia da lei p9 2,821/93. üficios em atençao aos Requerimentos números 51/93, ,54/93 e 55/9J ,
todos do Vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine, Oficio em atençao -
ao Requqrimento n2 57/93, de autoria da Vereadora Helona Garcia Mul- atonçao ao Requerimento n9 47/93, de autoria do Veres
dor Washington Pereira de Araújo, Oficio em atençao ao Requerimento- n9 68/93, de autoria da Vereadora Maria Luiza Santos Silva Pelegrini, Oficio Gm_,atençao ao Roquer^imento n2 65/93, de autoria do Vereador -
Joaquim Sérgio Pereira. Oficio em atençao ao Requeriniento n2 62/93 ,
de autoria do Vereador Cornélio Cezer Kemp Marcondes,_^Réferidos Pro
jetos de Leis foram considerados objetos ^de deliberação, EXPEDIENTE- D03 SENHORES VEREADORES: Projeto do Loi fj9 16/93, é autoria da Mesa- l^iretora, reajustando as referencias numéricas dos servidores da Se cretaria da Camara a partir do'dia 19 do março (jo 1,993. Projeto cgn siderado objeto de deliberação, REQUERIMENTOS números: 124/93 ~ Dli- vio Turatb, com voto de pesar pelo falecimento do Sr, Oose Datista -
Chaves; 125/93 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, solicitando inform£ ções ao Sr, Prefeito Municipal sobre concessão do serviço funerario- am Garçai 126/93 - Antonio Ezequiel, Turce Herrera, com voto de con -
gratulaçoes s Professora Neuza d Sa Çunchal^Barros; 127/93 -
Ezequiel Turce Herrera, solicitfrndo a Direção regional do SESI que -
estude a possibilidade de fazer com^que,seus supermerq,ados passem s
atender a todos, indistintamente, nao so aos industrisrios; 123/93 -
Antonio Ezequiel Turce Herrera, solicitando irjformaçoos do Delegado- Ensino de Garça sobr,e a manutonçao dos prédios escolares do Esta do; 129/93 - Ademar Jose Sglvador, solicitando ao DER reparos na Ro dovia que liga Garça a Lupercio; 130/93 — Helena Garcia Muller, soli
ler. Oficio em
Antonio
de
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W estado de óãc ^aulo
citando à 4â Companhia de Policia Militar de Garça, maior policiamon- to noturno na antiga estaçaoó Fepasa; 131/93 - Helena Garcia Mullsr, solicitando a Tslesp reparo^ no tlefone publico instalado na altura -
do ns 107 da Rua Uereador Dacio Natel; 132/93 - Celso flntonio, solic^ tando informações da empresa Turismar sobre o atendimento gratuito ao^ deficiêntes” 133/93 - Cornelio Cezar Komp Marcondes, solicitando in^- formaçoes do Sr. Prefçito sobre retransmissão dos sinais de Televisão. 134/93 - Solicitando a direção da Casa do Artesão informações sobre -
referida entidade; 135/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondos, convidando 0 Sr. Dr, Adhemar do Barros Filho para proferir palestra nesta Edili- dade sobro formas o sistemas de^Governo; 136/93 Cornelio Cezar Kemp Marcondes, solicitando informaçges do Sr, Prefeito sobra o Centro Es portivo e Social; 13?/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, com voto dc congratulações a nova diretoria da Escola de Samba "Mocidade Indepen dente da Zona Nortç"; 138/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, solic-" tando informaçoes a CDHU sobre a distribuição das unidades do Dardim— 0 Roquerimento n2 124/93, foi aprovado por unanimida Na discussão do Requerimento nS 125/93, ocu Morada do Soli
de votos, sem discussão, pou a Tribuna o Verosdor Antonio Ezequiel Turce Herrora que disse* —
"Este Requerimento,reitera a mi^nha prcocupaçao com os altos pregos c£ brados pelas funerárias de Mariliaj. Uisa o mesmo obtei; informaçoes do
Sr, Prefeito a respeito da concessão do serviço funerari^o em Garça, -
procurando saber se o que^foi prometido pola concessionário, foi cum prido". Colocsdo em votação, referido requorimento foi aprovado por -
unanimidade de votos, 0 Requgrimonto n^ 126/93 foi aprovado por unani midr.de de votos, som discussão, Na discussão do Requerimento nS 127/- 93, ocupou a Trj^buna o Vereador Antonio EzequGQ^ Turce Horrers que disse: "Todos nos temos conhecimento do que esta ocorrendo^com o Su -
rede dc supermercados do Sao Paulo or.
referido estabelecimen permercado do SESI, vez quo uma
trou ns justiça com um pedido, fazendo comque to volte a atonder sornonte aquelas pessoaT elencadss ns lei que o
criou, com esse ato, ficaram prejudicadas c^jos gopulaçoos ficaram privadps desse atendimento. Algumas cidados ja estão se mobilizando nesse sentido, Estou podindo que, na pior das hipóteses, atenda polo menos aos aposentados e comerciariQSv!, Cornol-i-n Cezar Kemp Marcondes: "Quoro aponas ondosssr as solicitações da propci situra em discussão e osclarecer quq essa luta foi iniciada pelo Uerea dor Luiz Kunita no mes de dezembro ultimo, quando apresentou Requeri- dirigido a diversas autoric^sdes, 0 empecilho o
essa isenção so pode scr concedida -
algumas cidados como Garça,
I
mento nesse sontido,
que 0 SESI nao cobrava o ICMS e, pelo CONFAZ e por unanimidade de votos. De qualquer maneira, quero en dossar e cumprimentar aos Voreadoros Luiz Kunita e Antonio Ezequiel —
Turce Herrera", Colocado em'vot3çeo, re£erido requorimento foi aprova do por unanimidade dc votos» No diõctíssco do Roquerimento n2 128/93 ,
ocupou a Tribuna o Vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera guc disse: "Quero apenas dizor algo a respeito do desleixo om rclanao as escolas por parte do Governo do Estado, Queremos obter algumas in- em comissão, dirigir-mo-nos a- estaduais,
formaçoes da Dolegacia dc- Ensino para, te a Secretaria é Estado da Educoçao e tenbarmos a liberaçao de verbas situaçao em guc se encontram. Estamos verificando ju_n Colocado em vo poro reverter a
to a Municipalidade a exccuçao da reparos inadiaveis“, tação, roferido Requerimento foi aprovado por ounc.nimidsd.: de votos .
Os Requerimentos números 129/93 a 131/93;^ foram aprovados por unanimi^ dade de votos, sem discussão, No discussão do Requerimento n^ 132/93, ocupoua Tribuna o Vereador Celso Antonio que disse* "0 Decroto n- 34© 753/92 beneficia aos idosos o deficientes cm^gcral, no que tange transporte gratuito, Ü Govorno do Estado esta querendo qnte-grar todos através das omprosas, ..^esta couce^s-Pi<iS—:. viso este, obter informaçoes da^í^rí^ar, s
Colocado om votqÇao,/^eferide
ao -
os deficierjtes a sociedade e,
Qsse boneficig. Por isso, bre a concessão ou nr.o desso benoficio.
Câmara ^WlunícipaL dc Garça 57
-ístado de c5õí> ^aulo
l^í^querimento foi aprouado por unanimidade ds votos. Os Roquefimentos numoros 133/95 q 134/93,^foram aprovador por unanimidado de votos ,
sem discussão. Na dicussao do Requerimento nS 135/93, ocupou a -
Tribuna o Uereador Cornelio Cezar Kcmp Marcondes quo^disse: ”Para ju£
tificar^a presente propositura quero lombrar quo na ultima 33 feir^a, audiência com o Dr, AdhQi^ar do Barros Filho, tentei sonsibiliza^lo quanto a possibilidade de sc instalrr em Garça uma de suas empresas.
Referido sonhor assegurou-me a corteza d envidar esforços nesso sen tido e, encaminhara a nossa cidade um de seus gerentes par- tomar cq
nhec-imento das reais possibilidades e facilidades quo o’Municipio iKo
oferece. Na tarde de ontem tive a honra de receber, o Dr, Adhemar em
Garçs, momento em que afirmou quo ole propri^o vira visitar nossa ci
dade, Aproveitando o ensejo, rosolvi convida-lo para \^ir proferir u￾ma palestra sobro Parlamentarismo em Garça, quo devera ser confirma
da nos proximos dias o, desta forma, o^faço de forma oficial, ofere
cendo, assim, maiores osclarecimentos a nosso populaçao sobro as for sistemas de govorno’'. Em apertq, disse a Uereedora Helena Gar cia Muller: "Quero apqnas comunic:r a Casa quo no dia 27 proximo fu- a SAGA promovera uma palestra n-esse sentido com um Deputado Fe
"Atra¬
em
mas
turo,
dqral''. Prosseguindo, disso o Uereedor quo ocupava a TribunaJ ves da imprensa, tomei conhecimento dessa palastra o, nesta oportuni^
dade, parabenizo a entidade ^ na pessoa de seu Presidenta 3air Delica- to, por taq brilhante decisão, Dovomos envidar esforços nosso sentido do, Nos proximos dias devoremos confirmar com o Dr, Adhgmar o data -
paro 0 proferimento da tal palestra". Colocado em votaçao, reforido￾Re,quQrimQnto foi aprovado por unanimidade de votos. Os Requorimentos números 136/93 b 137/93, foram aprovados por unanimidade de votos ,
Sem discussão, Na dis,cussao do Requerimento nS 138/93, ocupou a Tri buna o Uereador Cornelio Cezar Komp Marcondes que disseí "üucro ape
nas esclarocer quo a presente propositura visa esclarecer aos muqic^
pes que sempre nos perguntam so os Vereadores poderri indicar alguém,-
se 0 Vereador sabe de alguém que ganhou a cosa e nao esta residindo,
tendo alugado a mesma. De posso dessas informações podoromos cluci -
dar do vez, o quo realmante ocorreu no Conjunto habitacional Morade- do Sol". Colocado em'votaçao, referido Requerimento foi aprovado por
uqanimidadü de votos,^ A aguir, passou-se a leitura das ^ndicoçaos do números: 166/93 - Olivio Turato, propondo rutirada dos arvores exis tentes junto ao alambrsdo do PAS da Vila Aracellij 167/93 - Nivqldo- Aparecido Couto, propondo funcionamento dos supermercados aos sabados ate às 18:00 horas; 1,68/93 - Antonio Ezequiel Turce Hcrrera, propon do colocaçao do obstáculo na Rua Carlos Ferrari, na altura da EEPG -
Hr.tysue Toyol^a; 169/93 - 0ai,me Sebastião Afonso, propondo reparos no leito carroçcvol da Rua Oose Augusto Escobar, defronte o Pensão Fami^
liar; 2,70/93 - Washington Pereira de Amujo, propondo a donominaçao'" de Oose,Batista Chaves a uma vic ou logradouro publico; 171/93 - Ad£ mar Ooso Salvador, propondo,o pagamento das empresas que transportam olunos, no dia 12 do esda mes; 172/93 - Valdemar Zimiani, propondo -
remoção do quobra-molcs existente na Av, Fidolis Furquim, cm frente- ao Posto de Serviços Oafa; 173/93 - Valdemar Zimiani, propondo orga— nizsçco de um campooneto de futebol amador pera g Distrito de Oafa ;
174/93 - Helepa Garcia Muller, propondo instciaçsp i.'e uma crochê ju_n to £ Escola Célia Ângelo Qotino, no Qardim Centenário; 175/93 - Holc
na Garcia Muller, propondo a colocaçao de cobertura e bancos nos pon_ tos de ônibus defronte o Hospital Samaritano e g Hospital Sao Lucas;
176/93 - Helena Garcia Muller, propondo capinaçao do mato existonte- 00 lado da Escola Celia Angolo ^Botino; \7lj93 - Heisna Garcia Muller,
propondo intimaçao de proprietários de imóveis para que mantenham as calcçadas transitáveis e limpas; 178/93 - Colso Antonio, propondo mu_ nicipslização do sotor de fiscalizaçao de transito urbano; 179/93 -
Celso Antonio, propondo funcionamonto do comercio, aos s|Í£dijS7 \jtQ
Câmara Oflmídpal de Garça 58 .£stado de óãc ^aulo
en 10:00 horas e abertura na 2§ l^eira a partir das 12:00 horas; 180/
propondo construção de rotatoria ntj final da Au. Dr^ Rafael Paes de Oarros, de autoria do V/eresdor Corneiio Cezar Kemp Marcondes;
■I8J/93 “ Gilberto Garcia, propondo dcínominaçao de Albert Sabin a uma ' ■ EXPEDIENTE DE DIUERSOS :
em atençao ao Requerimento , nS
53/93, de autoria do Vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera. Oficio am atençao aos Requerimentos 32/93 e 35/93, de autoria do Vereador -
Cornelio^Cezar Kemp Marcondes, Telegrama do Senador Mauro Benevides, em atenção ao Requerimento 23/93- de autoria do Vereador Luiz Ku￾nita. Oficio do Diretor Regional da_^Sucen, em atençao ao Requerimen
to 34/93, de autoria do Vereador Ooao Serapuao, Convite do Presiden-
*:e da SAGA para palestra sobre formas e sistemas de governo, a ser -
realizada no dis 27 de março. Convite da AMOOAFA, para uma gincana ●●
a ser realizada naquele Distrito do dia 21 de março. Esgotado o tempo
destinado ao Expeeiente, passou-se ao Intervalo Regimental, ü Verea
dor Antonio Ezequiel Turce Herrera, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental, sendo o seu pedido aprovado por unanimidade de votos, Feita a segunda chamada, constgtou-se a prosença dos 17 £
ser discutida e V£ Concedida a pa
e
cas unidades sanitarias de nosso Municipio,
Oficio do Diretor Executivo do Saae,
dia componentes da Casa, Nao havendo matéria para tada na Ordem do Dia, passou-se a Explicaçao Pessoal,
lavra, ocuparam a Tribuna os seguintes \^ereadores: MARIA LUIZA SAN -
TOS SILVA PELEGRINi: "A respeito de matéria publicada pela imprensa￾local com o tema ‘Assesoria estranha atitude de Vereadora', devo di￾ier quG realmente dei entrada nesta Casa de um Requerimento com votos
de qonratulaçoes ao,Sr, Edson Çiren dos Reis, extensivos ao Sonhor -
Dose Aparecido Soares, Ambos tem capacidade e honestidade para ocup^
ram os respectivos cargos. Sabemos que a CCE executa somente aquilo- que determina o Executivo,,'. Em momento algum critiquei os respon sáveis pela CCE, 0 descontentamento ng meio do amadorismo foi geral- c referidos senf)ores deram demonstração de responsabilidade, Foram -
■ordadeiros heróis. Trago a esta Casa as reivindicações do povo que￾eleoeu, Aproveito para parabenizar os dirigentes da CCE pela dec£
suo em realizar o campeonato do amador rural, corrigindo, assim, uma
Prefeito que se preocupe￾Nao estamos chorando
●ílO
grande injustiça. Peço a Assessoria do Sr,
'jm pouco mengs em distorcer minhas palavras, egrda do Estádio Frederico Platzeck, Queremos apenas melhores condi ções de atuaçao. Nesta data, fui durame^nte atingida pelo Sr. Wilson- ■■■crishita, am entrevista concedida a Radio Centro Deste, Fui covard£
Tente atingida ao defender minha cidade, Gosta desta cidade e por e-
:.g dovo lutar-^ CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: "Quero cumprimentar a
l^adio Centro Ooste que a partir tía^hoje passa a transmitir nossas Ses
soes Camararias, Cumprimento, também, o Partido dos Trabalhadores, -
pessoa do Professor Letterio Santoro, pela realizaçao democrática do pbbiscito interno, sobre^forma e sistema de goverqo, rcalizadg o£ tom, I^sso serve de exemplo as demais agremisçoos politico-psrti dariao do pais, Quero dizer a Vereadora que me antecedeu na Tribuna que a £
tual administraçao ainda continua merecendo a minha confiança, Toda
via, nao podemos nos omitir ante algumas falhas praticadas,
ias, destaco a praticada em relaçoo Administrações gnteriores, as equipes nao desembolsavam nenhum çent£ vo a qualquer titulo, enquanto nesta, resolveram cobrar 30í^ a titulo
de despesas com arbitragem, Extinguiu-se tambem_^uma segunda divisão— que aqui existia. Mais uma vez requeiro a isenção de taxa de arbitra dificuldades exisl^entos om rcia£ao ao fute- o máximo de atençao ao Garça￾a
na
Dentre e
30 esporte amador garcense, Nas￾gem. Somos sabedores des bcl profissional, por í-sso, dvemos Qji Futebol Clube, Devemos nos uni^r cm torno dos esportistas,,sejam _ ama dores ou profiss^ionais, 0 Estádio Frederico Platzeck nao e de ninguém □ m particular, e do povo, Nao vejo problemas em qug sojam partidas do esporte amador no Platzeck, 0 futeboj. e um dor Publico nao pode negar apoio a este tipo de laze uj
Q 0 Po￾b as de-
3i Câmara OflunicipaL de Garça
?5 £stado de São §)aulo 59
3. ar a çoe s ^pr 0S t a^ss a Radio Centro Oeste, quero dizer que o povo esta querendo e soluçoes para os_^seus problemas e por isso, nao queremos ~
origas entre grupos ou facções politioas. Temos que lutar em prol povo que nos elegeu”. CELSO ANTONIOí ”0cupo esta Tribuna
do
para congrS” hular^i^e com a Associaçao Comercial e Industrial de Garça que, no ul- ■■.;.mo sabado prostou uma homenagem aos comerciantes que venceram o con
ourso de vitrines, aqui em nossa cidade. Rgferida homenagem contou c'õm a presença da Corporaçao Musical Santa Cecilia, que abrilhantou refe
rida solenidade. Gostaria de pedir aos organizadores _,que referidas so lenidades fossem realizadas pela manha, quando o comercio ainda esta￾aberto, F^z uma Indicaçao ao Sr,,Prefeito pedindo que o Comercio fique
aberto,ate as 18:00 horas, aos sabados, visando maior movimento no nos
30 comercio e, estou^propondo que o expediente comece a partir das 12^ horas na 2§ feira, nao prejudicando^ desta forma, os comerciarios”, -
ADEMAR 30SE SALUADOR: ''Quero dizer a Vereador,a que ocupou a Tribuna -
que Fiz parte do futebol amador, pela Garcafe, durante muitos anos e￾conheço bem as suas dificuldades, Quero salientar que estou a,disposi^ çao do futebol amador garcense, para ajuda-lo no que for possivel.
■-luanto a Indicaçao que fiz, a respeito do transporte de alunos, soli
citando o pagamento aos trasportadore^ seja efetuado no 12 dia de ca da mes B nao no 102 dia como vem ocorrendo, peço maior atençao do Sr.
Prefeito para com a mesma progositura”, ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRE￾r':A: ''Quero a,grõdecer a comissão de Vereadores que lutoo
■. iti.r via radio as nossas Sessões, extendendo os mesmos agradecimentos
Radio Çentro Oeste, Comelora-se hoje o dia do consumidor, 0 que per
(.bomos e que, apesar do Estatuto, o consumidor continua sendo passaG"o
●ara traz, com propagandas enganosas e tudo mais. Querg parabenizar o
"residente do Garça Futebol Clybe, vez que o mesmo esta inVGS,tindo em
Garça e mer,ece os nossos par,abens, 0 amador dç Garça nao esta esguec^
do, tanto e que domingo tera jogo do amador,,as ló^horas, no Estádio-
●rederico Platzeck, Quanto a abertura do Comercio a tarde, nos sabados
,uero propor que haja um reyezsmento^dos supermercados nos domingos ,
jLsando melhor atendimento a populaçao”, Na sequenc^a, o Sr. Presideri
:a fez a seguinte alocuçao: ;'Quero cumprimentar 3 Radio Centro Oeste- oela transmissão de nossa^^ssoes e agradecer as empresas que estão -
patrocinando referidas efiíansm^ssoes. Agradeço aos. Vereadores Luiz Ca£ los de Oliveira Quinp^Washington Pereira de Araújo o Qaime Sebastiao
Afonso, que nao m^ífiram esforços para^conseguir essas transmissões'' ,
Nao havendo mai^^oradores em Explicaçao Pessoal, o Sr, Presidente de
clarou, em nofiíe de DEUS, encerrada a Sessão, da qual foi lavrsda esto
Ata, Gar ca./l5 de marco de 1,993.
para trans-
- Kupixa -
PR ENTE
Antonio ce Herrera
I
1
jLLRDAKIU
o