sessao nº 9

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l«í?i Câmara Iflmidpaí de Garça 66 M estado de óão ^aulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
9g 5CSSAQ ORDINARIA,. REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 1,993
PRESIDENTE : LUIZ KUNITA
secretários: antonio ezequiel turce herrera e celso ANTONIO,
AOS v/inte e rjove dias do mes de março, de mil novecentos ^ noventa^ 8
tres, com inicio as vinte horas e trinta minutos, no Plenário da Cama
ra Municipal de Garça, sob a presidência do Sr, Luiz Kunita, Presiden_ te e, s^ecretariada pelos Senhores Antgnio Ezequiel Turce Herrers,, 12-
Secretario e Celso Antonio, 22 Secretario, realizou-se a 92 Scssao 0r_
dinaria de 1,993. Feita a chamada inicial, constatou-ss as seguintes￾presenças: Ademar 3ose Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Cel
so Antonio, Cornelio Cezar Kemp Marcondes^, Gilberto Garcia, 3aime Se-
'stiao Afonso, 3oao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos do
lliveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva
lho, Maria Luiza Santos Silva Pelaqrine, ^Nivaldo Aparecido Couto, Ua^
remar Zimiani, Washington Pere:Lra de^Araujo e Hele,na Garcia Muller ,
totalizando 17 Edis presentes a Sessão, Havendo numero legal para o -
inicio dos trabalhos, o Sr. Presidente declarou, em nome d^ DEUS, aber
ca a Sessão, colocani^o em votaçao a Ata da 72 Sessão Ordinaria, reali_
zada em 15 de março ultimo, sendo^a mesma aprçvada por unanimidade de
.'otos, Na sequencia, o Sr, Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE￾DQ ECECUTIUQ MUNICIPAL: Projeto de Lei n2 17/93, autorizando a abertu ra de um credito ospeci^al no valor de 53150,000,000,00, Projeto do Ler n2^10/93, desafetando arca de dominio publico localizada no Jardim Joao^^Paulo II e Distrito Industrialj(_ 19/93, autorizando a celebrar
convênio cor^ o Ministorio da Educaçao o Desportos, bóm como a abortu- ra do um credito suplementar no valor de C$25.000, 000.000,00, Referi
dos Ei‘°jstos foram considerados objetos do deliberação, Oficios em a￾tençao aos Requerimentos, números 114/93 e 115/93, de autoria do l/ero£ dor Gilberto Garcia, Oficios em atençao aos Requerimentos: 118/93 - -
Celso Antonio; 122/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine; 109/93, 110/93,
112/93 e 113/93,- Maria Luiza Santos Silva Palagrine; ..105/9 3 e 106/93 - Joaquim Sérgio Pereira; 92/93, 97/93 é 99/93 - Cornolio Cezar Kemp- Marcondes; 95/93"- Adornar Josb Salvador,'Oficio'endaminhando copias -
das leis municipais números 2.822/93 e 2.823/93, EXPEDIENTE DOS SENHO.
RES UEREADORES: Requerimcfcos números: 164 - Ademar Joso Salvador, re
querendo informações ao Sr, Prefeito sobre terrenos no Distrito Indus
Manool Frederico Abido Galdino de Carvalho, requoren￾Profeito a respeito da Corporaçao Musical Santa
Antonio Ezequiel Turco Herrera, colocando Garça co as "Economiadas”; 167/93
trialj 165/93
do informações ao Sr.
Cecilia; 166/93
mo 12 opção para sediar, novsmente,
Ezequiel Turco Herrera, propondo a Empresa Andorinha a inclusão de Gar^ ça na linha Bauru-Presidente Prudente; 168/93...- Luiz Kunita, propondo
-O Governador do Estado e ao Secretario da..Ciencia e Tocnologia a per
manencia (jo Sr, Antonio Rodrigues Gallego a fronte ds Divisão de Ens^ no Tecnologicoj, 169/93 - Cornolio Cezar Kemp Marcondes, requerendo a
42 Cia, de Policia Militar, policiamento preventivo intensivo nos
Jardins Gisele o Adrianita; 170/93 - Jaime Afonso, com voto de congrr tulaçoes aos dirigentes do^IAPENj 171/93 - Luiz Carlos de Oliveira
'Juine, requerendo informações ao Deputado Pedro Pavao a respgito do -
reonquadramento do Representante comercial como micro-ompresario ; 172/
93 - Luiz Çarlos de Oliveira Quino, uu putndo Joso Abelardo Camarinha; 173/93
ne, com voto de ,congratulaçods ao Professor Cezar Lacerda Feres Cury; o 174/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, requerendo igformaçoes ao -
^refeito Municipal sobre o uso de ambulancias no MunLpipio, Na discus
- Antonio
com voto do conrjr'tulaçoes ao De-
- Luiz Carlos do Oliveira Qui-
I Câmara Oflmídpal de Garça G7 M £stado de São ^aulo
sao do '-equerimento ri2 166/93, ocupou a Tribuna o Ueresdor Antonio E￾zequiai Turce Herrera que disse: “'Quero apenas reforçar g pedido in -
serto neste Requerimento e dizer que a atual administrsçao, bem como￾este Legislativo, c^ara total apoio a realizaçao, novamente, em nossa￾cidade, das tconomiadas Espero uma resposta positiV£jj_ nesse sentido,
para que Garça recebamos novamente''. Colocado em votaçao, feferido Re
querimento foi aprovado por unanimidade de votos, [\la discussão do Re querimento n2 167/93, ocupou a Tribuna o Vereador Antonio Ezequiel Tur
ce Herrera que disse: 'Tui procurado por pais de alunos das Faculdades
de Presidente Prudente e Assis, para solicitar a Empresa de Transporte
Andorinha, informações, no sentido de se incluir Garça na linha que -
liga Bauri^ a Presidente Prudeni^e e, vice-versa, Se assim acontecer ,
facilitara em muito viojar oto referidas cidades". Colocado em -
votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos, Ds Requorimen^ tos números 164/93, 165/93, 160/93 a 174/93, foram aprovados por una^-
nimidade de votos, sem discussão. Indicações números: 209^/93 - Corne￾lio Cezar Kemp Marcondes, propondo desapropriação do imóvel localiza
.^na Rua^D. Maria de Barros, visando a ampliaçso da EEPSG Professor- Joao Crisostomo; 21G/93 - Helena Garcia Muller, propondo que sejam do
todos de telefones internos os PASs Rebelo e Qardim dos EucsliptoS| -
211/93 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, propondo terraplcnagem na -
Chacara Guanabara, visando a construção de dois campos de futebol Sui^ ;c;; 212/93 - Gilberto Garcia, propondo^colocaçao de placas ine^icativas
obre a finalidade e forma de utilização dos aparelhos de ginastica ,
junto ao lago artificial; 213/93 - Ademar Dose Galvador, prgpondo ur gente terraplenagerQ no aerogorto local;^ 214/93 - Adema^r Qose Salvador, jropondq donominaçao do Qose Sanches, a atual Rua Para; 215/93 - Ade
rnar Qose Salvador, propondo operaçao tapa-buracos nas ruas da cidade; 216/93 - Antonio Ezequiol Turce Herrera, propondo^pavimentaçao asfal- tica do trecho final da Av, Faustina; 217/93 - Olivio Turato, propon
do construção do abrigo para as pessoas que aguardam consulta medica- no Centro de SaUde II; 218/93 - Valdemar Zimiani, propondo colocaçao￾de cascalho na estrada vicinal^do Rio da Garça, na altura ds mata da Fazq.nda Maristela; 219/93 - Olivio T;urato, propondo intimaçao da GAR￾CAFE para a construção de passeio publico na parto que faz fronte pa ra a Av, Presidente Vargas; 220/^3 - Luiz Kunita,^propondo errsdicaçao
da arvore existente no pascoio publico da Rua Barao do Rio Branco, dq_ fronte g nS 005; 221/93 - Luiz Carlos do Oliveira Quine, propondo iri^
tribuiçao de uniformes para os garis da PrefeiturEj 222/93 - Luiz Car_
los de Oliveira Quin§, propondo mutirão dr. limpeza no Comiterio Muni cipal; 223/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo' distribuiçao￾de ovos de chocolate as crianças das escolas estaduais e municipais ,
bem como a todas as crianças carentss da cidade; e 224/93 - Cornelio￾Cezar Kemp Marcondes, propondo mao unica de direção na Rua Fausta Flo_
riano da Toledo, entro as Ruas Ataliba Leonel e Carlos Gomos, no sen
tido Centro-Bairro, Ainda no Expediente, gcuparam a Tr^ibuna os Verea
dores: GILBERTO GARCIA: "Quero tecer um rápido comentário s uma rospns
ta dada pelo Sr, Prefeito a um Requerimento do minha autoria, sobre a
istribuiçao ,de leito feita polo Centro do Saude, voz que havia rece bido uma denuncia de que no mes do fevereiro, distribuiu-so 2,000 li
tros a mengs. Todavia, a resposta limitou-se apenas a^dizer quo a co ta diaria e de 760 litros. Portanto, minha pergunta nao foi respondi
da, Indiquei, nesta Sossao, ao Sr, Prefeito
enr placas indicotivas^da finalidade e formas de se usar aqueles apa relhos para oduesçao física, instalados na quadra ao lado do Lago Ar
tificial", LUIZ KUNITA: "Estive conversando com o Sr, Prefeito, nosso
'inal de semana e o mesmo rgquereu urgência na tramitaçao dos^proje -
tos de lei lidos nesta^Sessao, Referida urgência faz-se nocossaria por
so^tratar da desafetaçao de uma area de lazer, localizaija no Qardim -
Qoao Paulo II Q Distrito Industrial, visando a construção do uma Esc_c
necGSsidí.do do se colo-
Câmara OflunidpaL de Garça 68 M
£stado de cSáo ^aulo
la, que contara com doaçao de uma verba no valor de 2C bilhões de
zeiros pelo Ministério da Educaçao e Desportes, Por isso, bros^ds Comissoes permanentes que ofereçam pareceres
possivel, para que pgssamos realizar uma Sessão Extraordiinaria
xima quarta feira, |\lao podemos perder essa verba. Quanto a manifests￾çao dos alunos da EEPG Professor Alcyr da Rosa Lima, ^tenho a dizer quò 0 Sr, Prefeito ja tinha conhecimento do problema e ja havia tomado as devidas proviencias, como prova o xerox que tenho em maos, em que o "
mesmo autorizou, no dia 16/Q3/93 a aquisiçao de 35 palanques de con -
cretq para os reparos no alambrado que cerca aquele pre^dio. Tenho, _- também, documentos que comprovam os reparos que a atual administração vem^fazendo nos diversos prédios escolares. Tomei conhecimento de quo esta sendo licitado E$350,000, 000, 00 de merenda escolar,_. Por solicita ção do Sr, Prefeito, a unidade volaqte de Educação, ate julho, estarã em Garça, Todav/ia, o Estado nao esta repassando verbas para cuidar dos prédios^escolares a ele pertencentes, pais", CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES:
cr^
peço aos ne:
0 mais radido
na pro
onerando os cofrçs njunici -
"Quero cumprimentar a Radio Cen
tro Oeste por ter realizado em Garça, no ultimo sabado, agasalho^ A respeito é visita a Garça do Dr. a campanha do
Adhemar de Barros Filho, em principio, esta agendada para o dia 17 de abril futuro, Ests sema
na vamos confirmar a data, Gostaria de comunicar aos Senhores 1'ereado
res que, em audiência com o Secretario d Gbuerho do Estado, tive a hon ra de despachar pedidos da ordem de CÍ2,000, 000. 000, 00, para cada um -“os hospitais de Garça. Gostaria de sugerir ao Sr, Prefeito que iibere alguma verba municipal para referidos hospitais, Fiz uma Indiceçao ao Sr, Prefeito, com .referencia as ambulancias e mudanças procedidas no￾sistema de requisição de consultas, nos PASs da cidade. _^Espero que o -
Sr, Prefeito tenha sensibilidade e reformule sua decisão, bem como me
Ihore tal atendimento*', Aparteando, disse o Vereador Celso Antonio :
"0 Prefeito me informou hoje que revogou a decisão anterior. Portanto,
tudo continua cqmo estava". Prosseguindo, disse o Vereador^que ocupa
va a Tribuna: "E uma noticia positiva para a nossa populaçao. Apelo a
populaçao para que somente requisite as ambulancias, no caso do real￾necessidade, evitando-se os pedidos desnecessários e os chamados _^tro￾tes.^Quero cumprimentar a SAGA, pela realizaçao da palestra, no ulti
mo sabado, com o Deputado T^uga Angerami, sobre formas e sistemas
Governo. Cumprimento, também, aos dirigentes do lAPEN, pela inaugura￾çao de sua sede”. Findo o tgmpo do Expedient^e, passou-se ao Intervalo
Regimental, Reaberta a Sessão, o Sr, Secretario procedeu a segunda
chamoda dos Vereadores, ^constatando-se a presença dos 17 E^is, Hav^en￾do nS legal para a sequencia dos trabalhos, passou-se a Ordem Dia, ITEM I - Projeto de Lei nS 12^/93 - do Sr,^ Prefeito Muí^icipal, al^ terando oS- artigos 199 e ^2 05 do Codigo Tributário do Municipio de Ga_r_ Referido pro
de
dn
ça. Discussão e votaçao únicas, Inoxistiram oradnitís,
jeto foi aprovado por unanimidade de votos, em votaçao nominal, ITEM- II - Projeto de Lei qS 13/93, do Sr, Prefeito Municipal, autorizandg￾a celebração de convênio com a Emprosa Brasileira de Correios e telé
grafos, visando a prestaçao de serviços postais e telematicos no Dis
trito de Bafa, Discussão e votaçao únicas,^Referido projeto foi apro
vado por unanimidade de votos, sem discussão. Esgotada a pauta da Or
dem do_^Dia, o Sr, Presidente concedeu a palavra aos Vereadores em Ex plicação Pessoal, 3AIME SEBASTIÃO AFONSO: "Em primeiro lugar quero
gradecer ao Partido dos Trabalhadgres que me inspirou a lutar por uma
melhor justiça social, Quero também, dirigir meus^cumprimontos ao Dop,
'■-'linho, pelo transcurso do seu aniversário natalicio, Quero cumprir,
-^ar esta Edilidade, pelos elogios que vem recebendo da populaçao, Es
tamos lutando muito pare conseguir um novo Distrito Industrial para -
Garça, para ver se conseg.uimos acabar com o dgsempregg, Esse mal se -
dove a um Deputado Federal que criog a Correção monetaria, que^enrique_
ce os banqueiros, os grsnsjes empresários e deixa o povo na miséria, -
Temos que tomar uma posição em favor da classe mais pobre''.
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ADEMAR 30
M Câmara OflunicipaL dc Garça 69
£stado de óão ^aulo
SAU^ADOR : ”Em uma Sessão passadi, requeri informsçoes ao Prcfg,ito
f-iunicipal sobre a destinaçao do barracao dà Fepasa a Mic^ Empresa -
"ios o 0 mesmo respondeu que ja esta trabalhando ,essa ideía, cujas -
"'rimeiras reformas estão sendo procedidas, Atraues de algumas Indic^
ÇO0S propus ao Sr, Prefeito a denominação de Dose Sanches a atual Rua Para, Pedi, também, üma terraplenagem no aeroporto local,^uez que se
encontra interditado. Indiquei, ainda
racos nas ruas da cidade, Quero parabenizar a atual administraçao, pe_
lo apoio a ,Top Prqmoçoes, que viabilizou a^volta do Garça Futebol Clu be e, também, esta propiciando a arrecadaçao de verba para o amado -
ricmo dé nossa cidade'', WASHINGTON PEREIRA DE ARAUDOí '*Quero, primei^
ro lugar, cum[3rimenta^r aos torcedores do Garça FuteboJ ,Clube que, ori tem, foram ate o Estádio torcgr pelo nosso time. Em dialogo com o Sr,
Prefeito, obtive dele a isenção da taxa ds arbitragem no valor de 30
por cento, que era cobrada dos times amadores e que foi motivo (je di^
versos pedidos pelos Vereadoras, Eu acho c^ue tem g,ue existir dialogo
entre o Executivo e o Legislativo. Sem dialago,, nao poderemos traba
lhar pelo nosso povo, Quero expressar o meu reudio ao jornal Folha **
do Garça, vez que o mesmo, em diversas reportagens, vem denegrindo a
imagem irretocavel desta Casa, fazendo alusões falsas e criticas ba
ratas, Sera que esse jornal merece credibilidade? Onde referido jor
nal conseguiu embasamento para fazor denuncia a respeito do superfa￾turamento do transporto de aluqos e ainda ^dizeq, que eu defendia os -
taxistas de Dafa? Escrever e facil,
ante qs docunjentos^ existentes, dor satisfações, E uma pena que aindaexista alguém quo possua oo de jornal desse e, um repórter desso gabarito''. CELSO ^fJTÜNID: ''“'uero dizer que estou preocupado, porque recebemos um oficio do Dr,
. Adhqmar de Barros Filho, prometendo pa^ra Garça, o que j.a prometera a
● 'iarilia, Aguijos e outras cidades, Sera que ele nao esta brincando com ■ gente? No ultimo domingo, particigei de uma reunião na EEPG Haty -
sue Toyota, promovida pela Associação dos Aposentados e Pensionistas
da Rogiao de Garça, onde verifiquei que o poqo nao esta querendo co- pois havia la somente 50 pessoas, Pre Parabenizo￾Qc￾í
uma urgente operaçso tapg-bu￾0 dificil e provarão que oscreveu.
Ao povo que nos ei^egeu e que devemos￾um ti￾Thocer melhor os sous direitos,
:isamos tomar consciência dos nossos direitos e deveres,
os dirigentes da Festa do Peao, pois os mesmos deram (r$405. ÜÜO, 000, GO
para as entidades assistenciais^ de nosqa cidade. Parabenizo a SAGA
pela palestra que realizou no ultimo sabsdo sobrè formas e sistemas
do Governo, com o Deputado Federal Tuga Angerami.
Rosangela,
valor de (r3370, 000, 000
t
Parabenizo a Dra,-
porqué a mesma qqnseguiu junto ao Govsrno^do Estado verba ara a UTI do Hospital Sao Lucas, Recebi
resposta da Empresa Tjj^smar de que a mesma esta atendendo gratuita￾rjente a tojjos os deTicientes que a procuramí*. Findo o tempo destinado a Explicação Pj?íS^al, _,o Sr, i'residentG convocou os Vereadores para -
uma Sessão ^jftraordinaria pava o dia 31/03 proximo e declarou encerra ds a Sossão7~~d^—qojal foi lavrada esta Ata, Garça, 29 de março de 199T,
no
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PjiS ENTE
r.qn ffgk±-igni_a.
s SECRETARIO ^Tures Herrora
ARIO
- Antoni
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