sessao nº 2

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Câmara Oflnnidpal de Garça
tstado de São §)aulo
C^.f-IARA MUNICIPAL DE GAR[;A
2§ SESSgQ ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 1 992.
PRESIDENTE: GILBERTO GARCIA
SECRETÍRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
AOS dBz^dias do mos de fevereiro de mil novecentos e noventa e doisjcom inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do senhor Gil borto Garcia - Presidente, tendo como secretários so senhores Luiz Kuni’
ta e Andrelino Alves de Souza, Foi realizada, no Plenário da Gamara í-iu- nicipal de Garça, a 2§ Sessão Ürdinária do ano de 1992, Feita a 1§ cha mada, 0 senhor Secretário constatou as presenças dos senhores Afrânio -
Carlos '"^apolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Sou
za, Antonio Alexandre Marques, Antonio tiacelloni, Antonio Rodolfo Devi-' to, Diogo Sebastiao de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Gar cia, Soao Serapiio, Jose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto pes de 30uz§, Olívio Turatto, Rodrigo de Sá Funchal ^arros, Ualdemar Z__ iniani e Yoshikaso ^''akudate, totalizando 17 Vereadores presentes. Haven do numero legal para o início dos trabalhos, o senhor Presidente decla rou aberta a^Sessão, passando a discussão da Ata da Sessão Extraordl naria de Caráter Solene, realizada em^l6 de novembro de 1991, Não haveH so lolicitaçao de palavra, passou-se a votação da Ata em referência,sen do a mesmo aprovada por unanimidade do votos pelo Plenário, A seguir, os secretários passaram a ler os Expedientes da iessão, EXPEDIENTE DO PRE FEITO MUNICIPAL; Projeto de Lei nS 13/92, solicitando abertura de crádi_ to especial no valor de CRG 1,000,000,00, destinado ao pagamento de com pjementação de aposentadorias ref.^ao exerc, de 1991, Projeto de Lei r'ü lA/92,^corrigindo Falha na expressão relativa a rubrica 033, do lei Or çamentaria vigente, onde deixou de constar "Correção Monteária", *^roje- to de Lei nô 15/92, abrindo crédito no montoiite de 5.00ü,000,Q0 para Laçao Gabinete da Divisão de Hromoçao Social — Obras e Instalações» jetos considerados objeto de deliberação pelo Plenário, Ofício nS 74/92, encaminhando cópia do balancete analítico de dezembro de 1991. EXPEDIEI;^ TE DE DIVERSOS; Telegrama do Governo do Estado - Subsecretário de Inte gração Regional, em atenção oo Roquerimento nS 224/91, do Vereador Luiz Kunita. Oficio do Senhor Fernando Proença de Gouvêa, Convita da Funda ção Prefeito Forio Lima. Circulares das Camaras MunigipíJiã de Cotis Taiaçu, comunicando composição^de suos Mssos Diretoras, Balotcete do Co
mara Municipal de Garça ref. mes de dezembro de 1991, EXPEDIENTE DOS VE READ0RES£ Requerimentos, nS 06/92- Ver. Valdemar Zimiani, solicitando -
j.nf ormaçoes sobre o falta de mercadorias no SESI-Supermercado ? nS 07/92 “ Vereador Luiz Kunita, inserindo voto de descontentamento em relação a
troco dos uniformes proposta aos escoteiros Santo Antonioj nS 08/92 ~le reador lusa Alcides Faneco, informações do Executivo sobre o montante >● que será arrecadado com o IPTU em 92j nS 09/92 - Ver. Oosá Alcides ijformaç::es do Executivo sobre a implantação do asfalto comunitá e n9 10/92 - Ver, Cose Alcides Faneco, solicitando à Presidência da
mara que faça noticiar desmentido polo gornal Folha do Garça o respeitn de noticia sobre possíveis gastos do Vereadores que estavam da fáric no Guaruja, Indicações, n9s 00/92 - Luiz Kunita, limpeza no local onde esta om contruçao um prédio de tres pavimentos, na rua Plínio do ●
Godoy; 09/92
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Ver. Luiz Kunita, reparos na boca de lobo existente no- cruzemantü das ruas Heitor H^piteado e Coronel Gm. Piza; 10/92 livio Turatto, instalação do proiito socorro municipal; 11/92 - Ver, Olí vio^Turatto, instalaçao do luminárias a vapor de sódio nas vias do aceç so a SP-294; 12/92 - Ver, Olívio Turatto, plantão de atendimento médi co ambulatorial^^volantes nos bairros e 13/92 - Ver. Gilberto Garcia, bertura do portão do PA3 do bairro Labienópolis mais cedo. ps Raqueri mentos, devido aos pedidos de urgência, foram encaminhados a Ordern do dia da Sessão, As Indicações, enviadas ao Executivo, nos termos rugimen
- Ver. G-
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regimentais. Observando-se nao haver soicitaçoes de palavras no Peguenf e Grande Expedientes, e ante a aprovação de dispensa do Intervalo Regi-- mental, a pedido do O-^reador Luiz i<unita e com aprovação unanime do Plc nario, passou-se ■. Ordem do Dia. Peita a chamada para a Ordem do Oia, senhor Secretario constatou as presenças dos 17 Uereadores componentes da câmara. Havendo numero legal para a sequsncia dos tracalhos, o senh j.'; Presidente disse então passar a Ordem do Dia, ITEM I - Projeto de Lei n2 08/92, do Vereador Gilberto Garcia, propondo a declaração do utilidv de publico para a Sociedade Amigos dos Bairros Oardim dos Eucaliptos Paineiras, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discussão global do Projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos. Observando
nao haver solicitação do palavra, passou-sa a votação do Projeto de Lei n3 08/92, sendo este aprovado por unanimidade de votos, ITEM II - Proj^u to de Lei ns 09/92, d o sr. Prefeito Municipal, abrindo crédito suplin.i de CRÍ5 80,000,000,00 para a rubrica Setor de Vias Urbanas, Obras talações, Nao havendo solicitação de palavras, passou-ss a votaçáo dc. Projeto de lei nS 09/92, sendo este aprovado por unanimidade de votos ITEM III - Projsto de Lei nS 10/92, do sr. Prefeito Municipal, solici tando abertura de credito especial no valor de CRS 2,200,000,00, d
nado ao pagamento dos serviços do processamento das folhas do pagamen -
tos de dezembro. Utilizou a galavra na discussão do projeto o Vereador Antonio Alexandre f^arquss, Nao havendo mais solicitação de palavra, sr, Presidente colocou em votação o Projeto de Lei oQ 10/92, sendo aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei nS 11/92, do sr. Profeito Municipal, aumentando o numero de bolsas de estudos pcii 0 curso da^lingua inglesa; Nao havendo solicitação de palavras, passou- a votação do Projeto de Lei nS 11/92, sendo este aprovado por unani midode de votos, 0B3; no çrojeto nS lü/92, item III, borto Lopes de Souza tombem utilizou o palavra em sua discussão, com a- parte do Vereador Antonio Alexandre Marques. ITEM V - Projeto de Lei nf 12/92, do sr. Profeito Municipal, fixando novos valoras do jeton devido aos Conselheiros do 3AAE,
soli.itaçao de palavras, passou-se a votação do Projeto de Lei nS 12/92, sendo o mesmo aprovado por maioria de votos. OBSERVAÇÕES: 1. Nos proje tos de lois ns 00, 09, 10, 11 o 12/92, o Vereador Luiz Kunita, pela or dem solicitou a discussão global do projeto, sendo aprovado por unanim.i. dade^de votos. 2, Todos os projetos citados estavam em discussão e vota çao únicas, ITEM VI - Projoto de Lei n9 105/91, do Vsreador Antonio Ru- dolfo Devito, propondo emenda a Lei Orgonica quanto ao npmero de Verea dores para legislaturas futuras e dispondo também sobra a remuneração do Prefeito e Vereadoras, 2- Discussão e votaçao (.Projeto em regime dc adiamento), 0 Senhor Presidente, antes de colocar o projeto em disQUl. -
sao, informou ao Plenário
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o Vereador Luiz Tic
3 partir çje 19 de janeira de 1992. Nao havoncL’
que havia uma emenda supressiva do autor ao ●● Projeto, nos seguintes tarmos;’’ 0 artigo 19 terá apenas modificação artigo 152, suprimindo-se os incisos II, III e § unico dos artigos 41 e
95, r espoc t i V am en t e . Utiliz-aram a palavra na discussão do Projeto seguintes Vereadores: Antonio Rodolfo Jevit:, com aparte ao Vereador An tonio Aioxandre Marques; Diogo Sebastião de com aparte, digo, sem concessão da spartes; Antonio Alexandre Marques; Rodrigo de s6 Fun chal Sarros, com apartes aos Vereadores Diogo Sebastião de Uiiueira e -
Valdemar Zimiani; Valdemar Zimiani, com apartes aos Vereadores í^odrigo de Sa Funchal Barros e Andrelino Alves de Souza; Luiz roberto Lopes dc Souza, com apartes aos Vereadores Antonio Alexandre Marques, Rodrigo do Sa Funchal arros e Diogo Jcbastiao^de Oliveira; Jose Alcides Faneco,com apartes aos Veraadores Rodrigo de So I" unchal arros, Antonio Rodolfo Cj- vito e Valdemar limiani; Andre Luis Gavioli Rodrigues, com apartes ar:s_ Vareadores Antonio Rodolfo Devito, Rodrigo de Sa Funchal UarpQs ^ 3oc_,‘
Alcides Faneco|e Luiz Kunita, com apartas concedidos aos Vereadores sa Alcides raneco e Rodrigo de sá Fiinchal Barros. 0 Vgroador Luiz Kuni
ta, pela ordem, requere.. que a votação fossa nominal, sendo o pedido joitado pelo Plenário, por maioria de votos. A seguir, o senhor Presid.
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e$lado </e óào §)aulo
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nS 105/91, sendo este -
provado gor maioria de votos (13x4), Na sequencia o Presidente coloco em votaçao a emenda supressiva do Ü:rsador Antonio Rodolfo íjevito, esta aproj^ade tampem por maioria f:e votos (16x1). Tace ao exposto, enen minhou o rojeto a Comissão de Redação. Eh TEMPO; Antes da votação do ●● Projeto de Lei nS 105/91, ultimo item da pauta, foram votados os Reque rimentos nSs 06, 07, 08, 09 e lü/92, sendo todos aprovados por unanimi dade ua votos. A exceção do R querimento nS 10/92, onde o autor, Alcides Faneco, fez uso da palavra, nos demais não houve solicitação de palavras. Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente concedeu a pala aos Vereadores em Explicação Pessoal, sendo informado pelo Secreto- que ninguém solicitara a palavra. Anoe ao exposto, da a presente Sessão. Para constar, pal de Garça, 10 de fevereiro de 1 992.
José -
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22 .i^ETÍRIO