sessao nº 3

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Câmara Oflunidpal de Garça 14
£stado de óào ^aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
3§ SEISSHO DRDIN/ÍRIA, REALUAJA eh 17 DE_f^y.ER_E.I^0 DE 1 992_.
PRESIDENTE : GIL8ERT0 GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALVES DE SOUZA
AOS dezessete dias do mês de feuereiro de mil novecentos e noventa e
dois, com inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência üo senhor Gilberto Garcia - Presidente, tendo como Secretários os senhores
Luiz Kunita e Andrelino Alves De Souza, foi realizada, no Plenário da ^
câmara Municipal de Garça, ^a 3'^ Sessão Ordinária do ano de 1 992, Feita a 1- chamada, o sr. Secretario constatou as presenças dos senhores Afrf.' nio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves üe Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo De vito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Ooio Serapiao, Oosé Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto -
Lopes de Souza, Olivio Turatto, Rodrigo de sá Funchal “^erros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso ^akudate, totalizando 17 Edis presentes. Havendo nu mero legal para o início dos trabalhos,
ta a presente Sessão. Na sequencia, os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto da Lei nS 17/92, autorizando crédito suplementar de CR3 47.000,000,00 para dotaçoBs da Divisão de Reoursos Humanos e Divisão de Contabilidade, Con
siderado^objeto de deliberação pelo Plenário. Ofício n^ 081/92, nhando cópia da lei n2 2.713/92. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Ofício do De_ -
partamento de Estradas de Rodagem, Convite da Cêmara Municipal de Osss- co e Ofício da Camara de Ribeirão Preto. EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Pro
jeto de Lei n2 16/92, do Vereador Gilberto Garcia, declarando de utili dade publica a Creche Inez Marangão, Projeto de Lei n2 18/92, do Veren￾dor Luiz Kunita, dispondo sobre campanha anti-drogas e prevenção a AIOj Projetos considerados objeto de deliberação. Requerimentos, nSs 11/92 -
Ver. Antonio Rodolfo Devito, de solidariedade s família Panza e congra tulações a Polícia de Campinas, pelo esclarecimento do desaparscimentc de Alba,; n- 12/92 - Ver. Olívio Turotto, instituição pelo SAAE de sis tema de pagamento de contas para aposentados; 13/92 - Ver, George Ant- nio Nogueira, solicitando ao Deputado Oulio Marcondes de Moura legisla ção sobre criação de novos municípios.Indicações, nS 14/92 - Ver, Luiz Kunita,_^a respeito das cerejeiras; n2 15/92 - Ver. Yoshikaso K^kydatc, colücaçao de semáforo na esquina da avenida Rafael iaes de Barros com rua Carlos Gomes; 16/92 - Ver, Olívio Turatto, limpeza periódica ncs sanitários da antiga estação rodoviária e n2 17/92 - Ver. Yoshikaso Ka- ludata, instalação de bomba d*agua mais potente na Escola Alberto Sarto ri. Os Requerimentos, devido aos pedidos de urgência, foram encaminhadcc a Ordem do Dia da 3essão, As Indicações, enviadas ao Executivo, confor
me o Regimento Interno, Nao havendo Vereidores inscritos para o Pequeno
Presidente concedeu a palavra em Grande Expediente .
3s sínteses dos Verea .ores em Grande Expediente. GEORGE ANTO￾Demonstrou seu descontentamento em relaçoo ao DER de As -
sis, que nao tem dado a atençao necessária as rodovias que circundam '.'srça. Enfatizou que a Rodovia Sr'-345, ligando Garça a SP-331, tem vale
t-as no meio da pist,a e p.ap ha como o motorista permanecer em sua mão. Vereador Rodrigo de sá "^unchal “^arros, aparteondo, lembrou da carta Prefeito Panza publicada nos jornais, em que pedia providências, dizenJu nao saber da resposta, 0 Vereador '^eorge Antonio, prosseguindo, comen_ -
tou Sjbre o Censo, que a seu ver não espelha o nS real de haoitantes, ^
pais Garça nao tem so 41.000 habitantes, lembrando que os funcionários do I3GE trabalharam descontentes, sem roceber o remuneração em dia. Ci tou 0 caso de Marília, onde, da noite para o dii, apjroceram mais 900C haoitantes nos números do Censo. Finalizando, comentou sobre o requeri mento em que pede le.jislaçao que trata de emancipação de munícipio, ir.
0 sr. Presidente declarou aber
os srs. Secretários passaram a ler
encami￾Expediente, o sr.
A seguir,
NIO NOGUEIRA:
O .
Q
do
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€slado de óào ^oulo
inforra-^indo ^ue foi procurado por moradoros de JaTa interessados na emari cipação política do distrito, daí osso pedido ao Deputado, ^RODRIGO DE” SA FUNCHAL 8ARR03; Informou sobro sua participação no Seminário em Narí lia sob 0 titulo ”A RgQião de Marília e uma quastão de que objetiva formular a ''Carta de ''arília" para o Forum Paulista de De
senvolvimento, onde foram discutidos variüs assuntos, como a produção o
consumo de produtos pelas industrias alimentícias da região. Ha uma pro posta para o fortalecimento da agroindústria
de um consorcio de desenvolvimento, Galia 0 Pompeia,
pios, Afirmou^ter informações de diretor do 3anospa, presente ao evento, que Garça esta classificada como Município I, o que lhe possibilita ro- oeoer industrias que desejam mudar da capital para o interior, com M -
ina de credito do 3anco, alem do subsído^ no ICMS, Disse que sugeriu o
reativação de um frigorifico na região ou em nossa cidado, onde ja há -
uma infra-estrutura e que, segundo técnicos essa região é propícia para instalaçao de um frigorífico, faca a sua £ecuária e centro consumidores. Informou ainda que se inscreveu na Comissão da Agroindústrias, cujo ob jetivo 0 formular projetos para o Forum Paulista de Desenvolvimento do Rogiao, Lamentou que so estava prasento, além do Vereador, □ sr. Reinai do da Grafica Garça, e disse quo os trabalhos estão abertos, sendo pre"^ ciso o interesse de todos para quo nossa região venha a desenvolver-se,
como ocorre com outras regiões © nao fiquemos esquecidos e lamentando ,
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: Comentou s.jbre o projeto de lei que dispoa sobre o n9 de Vereadores e remuneração do Prefeito, afirmando que notí cias do jornal Folha de Garça sobre o assunta foram maldosas, pois o -
projeto ja estava na Cosa e nao fora apresentado no dia da votação, qusn do 0 jornalista estava presente. Disse nao ter afirmado que o jornalis ta veio 3 pedido do Vereador Faneco e nao saoe o porque dele ter vesti do a carapuça. Realçou que^^colaburou ^na redação do projeto, a pedido dc Presidente, com as aj-teraçoes necessárias que aporfeiçoavam o projeto a
seu ver. Demonstrou a Casa que os gastos do Legislativo não chega a
do orçamento e não se gastou em 91,70/5 do orçamento original da CSmara.
Realçou que nao aceita gue lhe coloquem "peias'' e que se retornou a Pre feitura hoje, foi por méritos, através tís concurso publico, due e preci_ 30 ter ideal
desenvolvimento'*
regional, com a criaçao -
pegando a faixa agtre as cidades de buscando-se as potencialidades e carências dus i"^unicí￾a firmeza para enfrontar com a cabeça erguida as posiçoes assumidas, e ela as tem assumido, ijue não faz desídia e nom hipocresia
sequer com^suas amizades e jamais dissimulou para agradar alguém. 0 Ve reador Jose Alcides Faneco, apartuando, disse que quando se referiu da Tribuna sobre hipocresia, nao se refeiu ao Vereador, mas sim que será ●" hipocresia reconhecer o gue a opinião puolica passa a respeito da Corna ra, due respeito o posição do Vereador, mas também deve ser respeitado, jue o entendimento foi por esse prisma, e parece que a carapuça também a:rviu, 0 Vereador Luiz Roberto, prosseguindo, disse que mais uma vez
0 Vereador diz uma coisa e depois muda, Ü Vereador foi taxativo em corri￾bater a democracia, Jue as idéias devam prevalecer. Afirmou que respei ta e reconhece a personalidade do aparteante, Que Comarca puclicou as palavras do Vereador « 0 Vereador dose Alcides Faneco, aparteando, dis 38 que não alterava nada o que sobre a democracia, reforiu-se a democra cia que so pratica, não so na Casa, mas om todo o País. Que se a Comar ca publicou alguma coisa contrario a isso, também não entendeu, 0 Verea dor Luiz Roberto, prosseguindo, -ifirmou que para ele o episódio ja está"
vencido, _^mas que □ aparteante sempre faz ofensas. Mas que respeita, po£ que não e função de ningu^em quere mudar o mundo, A seguir, comentou so_ bre democracia, que hoje e a melhor possível, sa comparada com o regimo militar em que tanta oancialheira se fez e jamais de denunciou, Jue sem
pre foi contr-a o regime militar e sempre combateu os Governos Revolucio
narios, preferindo, com todas as mazelas, a democracia, pois como disse Aia de Lstorre "Nem liberdade sem pao e nem pão sem liberdade", Isso so
Q possível em um regime onde qqueles gue pretendam alguma coisa possam ser julgados pelo voto daquele que ira ropresentar, ííealçou que os ho -
mens pujIícos sa- reflexos da sociedade e elites que predominaram o País
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estado de óào §>aulo
mantiveram o povo na ignorância, estando ai também in
cluida a Igreja. Qua hoje a Igreja mudou, mas esquecoude ensinar que c
povo tem também obrigações e não e so o trabalho de euangelização, lizando, disse gue suas palavras não tem qualquer desapreço ao Ueread Faneco, e que nao confunde as coisas. Que, apesar de ter deixado o par tido que o elegeu, a política nao trouxe nenhum desapreço aos demais readores, Jue não sabe se disputara eleição pela falta de opção de lher legenda para disputar o voto. Que o desenrolar dos acontecimentoc,
a partir deste mes de março, definirão sua candidatura, colocando, di “
go, mas continuara a sgir politicamente, como é obrigação de todo cida- dao, colocando as posiçoes de forma clara e sem dubiedades, medo de^^enfrentar as cunsequencias dessas posições, Nao havendo mais licitação de palavras, passou-se ao Intervalo ReQimental. 0 Vereador
Luiz Kunita, pela ordem, requereu a dispensa do Intervalo Regimental, -
sendo aprovado por unanimidade de votos, Feita a 23 chamada visando i -
Ordem do Dia, o 3r. oecretsrio cünst.;tüu as presenças^dos 17 Uereador.-s
componentes da Casa, Havendo numero legal para a sequencia dos traoalhj: o senhor Presidente disse então passar a Ordem do Dia, ITEM I - Projete de Lei nS 13/92, do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de cru tido especial no valor de GRQ l,000,0DO,QO destinado ao pagamento plementar de proventos aos__apassnt3Jos polo IN3S, exercício de 91, e votaçao únicas, Nao havendo solicitação de palavras, passcu-sc a votaçao do Projeto de,Lei nS 13/92, sendo esta aprovado por unanimida de de votos, ITEM II - *^rojeto de Lei nS 14/92, do sr. Prefeito Munici~
pal, corrigindo falha na expresso relativa a rubrica ^033 da lei orgainen taria^j onde deixou de constar o item '‘correção monetéria“. Discussão votaçao únicas. Nao hsvondo solicitação de palavra, passou-se a votação dü Proj ito de Lei n2 14/92, sendo j mesmo aprovado por unanimiJade do -
votos, ITEM III - Projeto de^Lei n2 15/92, do sr. Prefeito Municipal, -
solicitando s abertura do credito suplementar no valor de CRí
5.000.000,00 para a dotagao 4110 - Obras e Instalações da Divisão de Promoção Social, Discussão e votação únicas, Não havendo solicitaçã.:
palavras, passou-se a votaçao do Projeto de Lei nS 15/92, sendo este a- provado unanimemente. ITEM lU - Parocer nS 09/92, da Comissão de Consti tuição, Oustiça e Redoção, oferecendo Redação Final ao Projeto nS 105/'- 91, do üeraador Antonio Rodolfo Jevito, emendando a Lei Orgânica quQdt'. ao numero de I/ereadoros, Discussão o votação únicas. Não havendo solici taçao de palavras, passou-se a votação do Parecer, sendo estu aprovod, por maioria de votos, 03S: Em todos os projetos, o y/ereadoras Luiz ta, pela ordem, requereu o discussão global, sendo aprovado por unanir.i dade de votos pel^ Plenário, Colocado em discussão os Requerimentos nSs 11/92, 12/92 e 13/92. Observando -se nao haver solicitação de palavra, 3enhor Presidente colocou em votação os Requ '.rimentos sendo tüdos apro vados por unanimidade de votos. Esgotada a Ordem do Dia, o Sr. Presiden te concedeu a palavra aos Vereadores em Explicação Pessoal. A seguir, -
as sinteses dos Vereadores em Explicação Pessoal, ANDRELINO ALVES DE
Disse que a in..ençao de certos elementos que se dizem da impren sa, na sua interpretação, é denegrir a imagem do^Entidade. A cimeara do Garça, se não pode ser tomada como exemplo, também não pode o ser como
das piores. Realçou que todos tem suas posições, mas como legisladores, 03 Vereadores formam um grupo e quando falam da Casa, fala-se de tudos, Referinde-se aos subsídios, disso que quando foi eleito, ja existiam as leis dispondo sobre cumo deveriara ser, Se ha erro, a culpa não é sua, -
pois não ditou tais normas.^Que ha um direito adquirido nas urnas, 5e e
xistir meios e o vereador não merecor o que ganha,
siçao. Realçou que se
a humildade de admitir,
dor da Patria,
xar s.iu repudio.
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que se casse sua po- a Mesa estiver utilizando critérios errados, terá mas não so p.de admitir que alguém, como salva- venha dizer que tudo está errado. Finalizando, disso doi
repetindo que ha um direito adquirido de sentar na ca￾ceira e exercer a veroança. Nao se pude aceitar que está tudo errado, -
pur que alguém assim disse. Devo haver a luta, e, so perder, o fazer com galhardia. RODRIGO DE 3Í FUNCHAL BARR03: Disse que .j Vereador André
Cântara Oflmidpal de Garça t*
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eximir-se da responsaji1idade de ser integrante da Mesa, mas___se houve alteração nos subsídios, esta não foi langada ao Plenário, e nao ha- a responsabilidade dos Uereadores, As alterações foram por Atn da Mesa, sendo seus integrantes os responsáveis e d :vem assumir os er ros, caso estes tenham ocorrido. LUIZ RQ3ERT0 LOPES DE 3JUZA: Lembrou -
ao Uereador gue o antecedeu, que houve um parecer da Comissão de Justi ça, quando se decidiu a Ação Popular em B9 e o parecer foi claro em re conhecer dois pontos; 0 subsídio está sujeito a Resolução 201/76, tinuando em vigor ate o final da legislatura,
subsidio do Deputado Estadual, Foi defendido o disposto na Lei Orgânici de que o teto não poderá ser maior que o valor da máxima referência de
vida ao servidor municipal. Inclusive foi citado pareceres do CEPAM e -
Tribunal de Contas,Nas contas da 90 há 3 sentença da Ação Popular e o *
Tribunal julgou regular as contas, constando que foi recebido subsídio: 3 menor, Ü Tribunal e o orgão ao qual o MunicípiO presta contas ccm ■ lor reconhecido pela Constituição e também pelos homens públicos, Se h\
via erro, zão o "censor
Andrel
con￾com parametro de 15% do -
cabia ao Tribunal indicar 0 caminho. Realçou que não tem de Garça, de tentar levar a opinião pública contra a Co
sa, numa oportunidade em que havera eleição e serão recolhidos os trioi.' tos em sua lã parcela. Citou que houve inflação de4B0,ü no último ano «. a correção dos. tributos foi de 32D‘/o e há apenas 4 recursos contra esses lançamentos. Finalizando, ratificou que 0 Ato da Mesa decorre de enten
dimento do Tribunal de Contas e esta baseado em Parecer da Comissac
Justiça da Casa, ANTONIG MACELLONI;
ra
do
Disse nao concordar com o que
ocorrendo com os Vereadores, pois a remuneração não partiu dos Vereado res, mas da^Lei. Que os Veroadoros estão sendo denegridos, ciuncia esta tranquila.
vem
mas sua cons
Essas pessoas deveriam candidatar-se e ver se -
conseguem sucesso, expondo-se em um palanque, Lsmbrou que na legislatu
ra passada, os subsídios so eram aumentados em janeiro e julho, 0
estava errado segundo o^^Tribunal. Lamontou que colegas critiquem os suj sidios, que a seu ver não estão exagerados. Realçou qua 0 jornal Folha de Garça inverte tudo, e, quando os vereadores passaram um ono ganhando lÚO cruzeiros, nada foi divulgado, 0 o mesmo ocorrendo quanto aos auxí lios que sao prestados pelos Vereadores. Finalizando, repetiu ci¬ dadão quer denegrir 0 imagem da Cornara e i^ue dá prova de gue nao ficou rico com os^subsidios que recebou, pois ja perdeu duas fabricas ds mo veis na política e sempre foi colaborador da população. Afirmou que nao
sera candidato, pois^o disgasto e grande, pois para tudo o que acontece ds mal na cidade a C.mara e culpado, mas so que em todos os segmentos -
da sociedade quando ha algum interesse, a Camara é o primeiro local a
ser procurado. Sobre as coisas boas ninguém fala, JOSÚ ALCIDES FANECG ;
Referindo-se ao Vereador Andrelin:, disse que cada um deve assumir aqui io que pensa e nao como acontece, pois se as coisas são mal feitas, to”
que
dos pagam. Deveria ocorrer uma distingao. Citou a frase dita pelo Veraa dor Luiz Roberto "nem liber-Jade sem pao e nem pão sem liberdade", real
çando que su3___critica a democracia e baseada nisso, pois 0 povo não tem liberdade e pão. Em Garça, 0 cidadão não faz uso da cidadania, muitas
vezes, com medo de manifestar-se, pois a pessoa seria rapidamente reco nhecida, Fslta essa liberdade, pois em uma cidade que há dono, se a pts Süo diz algo contra ele, o ele ficora exposta. Quanto ao pão, á so soir pela periferia e ver, Finglizju, dizendo que sua crítica refere-se a Dt
mocrccia vivenciado, como colocou o jornal Comarca, ANTONIO RODOLFO DE- VITO: Disse que para a população o impressão que fica e de que os subsí dios são estipul;dos a bei prazer do Vereador, esquecendo-se de que exTs
te o Tribunal ao qvtai a Camara deve galos seus atos. Alem do que há dis posições do Lei Organica, Constituições Federal e Estidual sobre 0 os-’ suüto. Execrar.^os Vereadores a opinião pública á fácil, dado o momento politicQ, economica e social por qus passa o País, 0 cidadão que se põem 0 censor do Poder Puolicu não preciso arvorar-se comu tcl, pois pere :s su ha 0 Tribunal. Realçou que o cidadão deveria tomoám questionar quan"^' to ganha um deputado estadual em São Paulo e que nenhum Vereodur tem -I
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I £stado de óào §)aulo
e^ado na Camara, enquanto um deputado tem 13 a 14 pessoas -
ligadas a família empregadas na Assembléia Legislativa, tendo ainda cai ro sustentado pelo Poder Publico e com motorista. Os subsídios dos \Je “
readores estão em torno da metade do que a lei hoje fixa, que é 15% du subsídio^ do Deputado, pois houve o cuidado de não se ultrapassar o va lor da máxima referência paga ao funcionalismo municigal. A seguir, fez comparações, afirmando que 500 mil cruzeiros talvez nao seja muito para alguns, mas pouco para outros, que gastam esse valor num final de sema na, não sendo esse o caso do Vereador. Enfatizou que o cidadão não in -
tenciona atingir o bolso do Vereador, mas sim seu mandato, tirando dos atuais Vereadores a reeleição. Analisou os gastos da Câmara em 91, que- não chegou a 3% do orçamento municipal, sendo gasto so 6B% do orçamento original do Poder Legislativo, enquanto qualquer orgão foi suplementado em suas dotações, Essa economia nos gastos ja vem de longa data pela Ca sa, cujos Presidentes sempre ogem_,com o máximo rigor e__^olhando esses n” meros, finalizou o Vereador; Nao o o bolso que o cidadão qua-atingir, -
mas o^mondato do^Vereador, LUIZ KUNITA; Disse gue o deputado, irmão do cidadao que propos a a^ão contra o Cornara, esta pouco preocupado em fa- economia para o Pais, e também o Jornal Folha de Gorça, como ocorrf. com outros orgaos informativos, onde sao ouvidas as partes para suas p'_ blicaçoes noticiosas, como o Diário hia^ília Notícias, por exemplo, Afi" mou gue o Deputado, irmão do cidadão, ganha 8 milhões, tendo vãrios fu cionarios em seu gabinete, e, destes, 7^ou 8 sao seus garentes, e a ina:. oria vive rodando em nossa cidade. Ta.bem o deputado nao devolveu o cor
ro oficial, conforme queria o PT^e esse carro, as vezes, tem a placa tirada, o que possibilita seu trânsito livremente. Ha outros gastos devem ser computados ao deputado, como correio, gasolina, consertos, etc.. Realçou que o Vereador e alvo do jornal, mas a Folha de ^Jarça não faz nenhum tipo de publicação referente ao de utado por que por algum -
motivo nao interessa. G sobre as notícias da Csmara só noticia aquilo -
que ocorre, de maneira distorcida e não faz menção aquilo de bom que
Camara faz. Finalizando, disse que a Casa deve contestar tudo em rela -
Ç30 30 advogado, porque ele não e o defensor que se mostra, pois é coni
vente, como ja citado. E, em relaçao ao pronunciamento do Vereador drigo, disse que por ocasião da .aprovação d~s contas em Plenório, esta foi por unanimidade e o^Vereador estava presente, Que os pronuncioi-ien tos nao podem ser demagógicos, mas de acordu com a realidade. Nao se'.'
ve sair dizendo coisas contrarias ao que ocorreu, cumo a Folha de Gsro
que sempre se pronuncia ao contrario do
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^ ontecido nj Poder Legislativo garcense, Nao havendo mais ajlicit-3.,.oj Áe palavra, o Senhor Presidente -
declarou encerrada a Prosonte Sessão ^dinorio. Para c-^nstar, foi l-avra da esta ATA, Camara Municipal de Garj^, 17 de fevereiro de 1 992,
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ESIDENTE
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Luiz i^nita -
12 RET/ÍRIO
Andrelino bs de Süuza￾22 SECRoTARIO