sessao nº 6

* i
Cântara IflunidpaL de Garça
estado de óão ^oulo
cAr- UNICIPAL DE GARÇA
6§ SEISSAü ORDINARIA, realizada em 09 DE MARÇO DE 1 992»
PRESIDENTE ; GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
AOS noue dias do mês de março de mil, novecentos e naventa e dois,
com inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do -
Senhor Gilberto Garcia - Presidente, tendo como Secretários os Se nhores Luiz Kunita - 12 Secretário e Andrelino Alvos de Souza - 22
Secretario, foi realizada, no Plenário da Gamara Municipal de Gar ça, a 6â Sessão Ürdinaria do ono de 1992, Feito a chomodo inicial,
0 senhor Secretario constatou os presenças dos senhores: Andrelino
Alves de Souza, Andre Luis Gaviolifiodrigues, Antonio Alexandre iiar
ques, Antonio MacelloniAntonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião -
de Oliveira, Gilberto Garcia, Oooo Seropião, 3ose Alcides Faneco ,
Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes do Souza, Olívio Turatto, Ualdemar Zimiani, Yoshikaso Kokudate e Luiz Carlos Facina, totalizando 15 -
Vereadores presentes, H^uendo número legal para o início dos traba
Ihos, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão, convidando or
Senhores Secretários a procederem as leituras dos Expedientes, EX
PEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto do Lei n2 20/92, abrindo crédito na
valor de CR3 47,000,000,00 para suplementar verbas da Divisão de -
Secretaria e Setor de Vias Urbanas, Considerado objuto do deliber_a ção pelo Plenário, Oficio em atenção a Indicação n® 20/92 , do Vo roador Luiz Roberto Lopes de Souza. Ofício n- 116/92, em atenção -
ao Raquerimento nS 11/92, do Vereador Antonio Rodolfo Devito, Ofí cio n2 135/92, encaminhando copias das leis n2s 2,724 e 2,725/92 ^
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Telegrama do Governo do Estado de São P.au-'
lo. Oficio do Ministério da Economia, em atenção ao Requerimento -
nS 193/91 do Vereador Goorge Antonio Nogueira, Ofício da família -
Lutfi, em atenção ao Requerimento nQ 22/92, do Vereador Gilberto -
Garcia. Oficio da Polícia Militar de Garça, em atengão ao Reque rimento na 10/92, Vereador Luiz Kunita, Ofícios da Camara Munici -
pal de Pompoia, CPFL, Prefeitura de M^racaí, Cepam, Associação Pou_ lista de Municípios □ Instituto Muniepalista Brasileiro. EXPEDIEN
TE DOS VEREADORES: Requerimentos, n2s 23/92 - Ver, Valdemar Ziraia- ni, solução para empoçamentos que ocorrem no SP-294; 24/92-Ver* Lju
iz Kunita, la çamento de selo comemorativo a Festa da Cerejeira; -
25/92 - Ver. Oose Alcides Faneco, solicita resposta mais completa
ao requerimento 08/92, quanto ao valor consolidado nos carnes do -
IPTU; 26/92-Ver, Oose Alcides Faneco, faz sugestões quanto a dis_ -
tribuição das casas populares do NÚcleo Morada do Sol; 27/92- Ver,
Gilberto Garcia, posar pelo falocimanto do sr, Shiguoro Qnodera; -
28/92 - Ver, ülivio Turatto, congratulações a Escola de Samba do -
Grêmio; 29/92 - Olivio Turatto, congratulações a Escala de Samba -
Rosa de Ouro; 30/92 - Ver. “Vlívio Turatto, congratulações a Escola de Samba Mocidade Independente da Zona Norte; 31/92 - Vor, Vald^, -
mar Zimiani, informações sobre casas populares para Safa; 32/92 Ver. André Luis Gavioli Rodrigues, congratulações pelo transcurso do "Dia Internacional do Mulher" e nS 33/92 - Ver, Luiz Carlos Fa￾cina, solicitando copias das licitagõos sobre transporte de al_u -
nos que viajam para Marília.indicações, nSs 25/92 - Vor, Luiz Car los Facina, mão única de direção para a rua Gen. Glicério, trecho
entre as ruis Fausto Toledo e Avenida Rafael Paes de Sarros; 26/92
- Ver. Luiz Carlos Facina, reparas no bueiro existente na avenida Labieno da Costa Machado, nS 2,222; 27/92 - Ver. Valdemar Zimiani, designação de médico oftalmologista para o PAS de Safa; 28/92- Vci\ Yoshikaso ^akudatc, salas de aulas e gaoinetes medico e dentaria -
para Escula SÍlvio Sartori, além de merenJeira e sorvento; 29/92- Ver, Luiz Ccrlos Facina, ciclovia na Av. Labieno da Costa Machado;
Câmara 'Títumcipal de Garça 26
ôstodo de São §^aulo
Uer, Luiz Kunita, colucaçaj de obstáculos, tipu sonorizíi dores na avenida que dá acesso a SP-294 (distrito industrial); 31/92 - Uer, Antonio Alexandre Marques, pintura das faixas de tran sito nas ruas centrais e nS 32/92 - Ver, 3ose Alcides Faneco, nor^ matizaçSo dos preços dos sepultomentos no Cemitério Santa Faustina. Os Requerimentos, devido aos pedidos de urgência, foram encaminhe- dos à Ordem do Dio da Sessão, As Indicações, enviados ao senhor
Prefeito, conforme o Regimento Interno, A seguir, observando-se não haver solicitação de palavras no Pequeno e Grande Expedientes, e, face a aprovação da dispensa do Intervalo Regimental, a pedido
do Uereador Luiz Kunita, o senhor Secretario fez a 2^ chamada dos Uereadores, visando a Ordem do Dia da Sessão. Estavam presentes os
senhores; Andre Luis Govioli Rodrigues, Andrelino .Alves de Souza ,
Antonio Alexandre Marques, Antonio Mocelloni, Antonio Rodolfo Ogv_í tOj^Diogo Sebastião de CTiiveira, Gilberto Garcia, João Seropião, -
José Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Lu
iz C;rios Facina, Olivio Turatto, Valdemar Zimiani e Yoshikasc Ka￾kudqte, totalizando 15 l/ereadoros presentes. Havendo numero legal,
para a sequencia dos trabalhos, passou-se a Ordem do Dia, Foram co_ locados em discussão e votação os Requerimentos, A exceção do R_e -
querimento nS 26/92, que Vereadoras fizeram uso do palavra na sua discussão, os demais foram aprovados sem que houvossosolicitação -
do palavra, ou sojam os de nSs 23, 24, 25, 27, 26, 29, 30, 31, 32 e 33/92, Todos.por unanimidade da votos. Em discussão o Requerimeri to nS 26/92, do Uereador Jose Alcides Faneco, sugerindo que sejam
feites sorteios para a distribuição das cosas do Núcleo '''orada do -
Sol, A seguir, as sinteses dos UGreadoros que ocuparam a Tribuna -
na discussão do Requerimento. LUIZ KUNITA: Lembrou que aprusentou
projeto sugerindo que as casas populares fossem sorteados, mas te oão teve o respaldo necessário, sendo rejeitado nas Comissoes ,
Realçou que a idéia e excelente, pois do forma como vem ocorrendo a distribuição de casas populares e insatisfatória. As vezes ocor re até venda de casa ou mesmo esta é alugada, como ja houve denun- cia. Isso também fará com que acabe os boatos de que Vereadores
tem casas oafa distribuir, que e uma mentira, 0 Vereador Antonio -
Macolloni, aparteanrJo, disso quo a informação dada na Pref, e qi:p
sorteio 0 feito em hiauru, mas o funcionaria manda o municipe procu rar o Vereador para que^este arrume a casa, í preciso o impren divulgar que Uereador nao consegue casa para ninguém, ü Vereador -
Jose Alcides Faneco, aparteando, disse que se algum Uereader tiver cass para distriouir, sempre descontentará alguém. Dizem que ha sorteio do casas, mas no-i se sabe como isso acontece. L preciso ha
ver mais transparência, 0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo, afir
mou que o Requerimento tinha o seu aval, pois assim o Executivo
mostraria mais tr-ansparoncia e acabaria com os boatos de que Verca_
dores tem casas para distribuir. Lembrou quo foi informado que
provável candidato a Prefeito, Júlio Marcondes de Moura Filho,
esta distribuindo Casas, o que também serio uma mentira. Realçou >
que 0 Prefeito tem, acatando a sugestão, uma opção de mostrar a
transparência quo ele diz que tem na sua administração, LUIZ ROõEí^ TO LOPES DE SOUZA; Informou que o processo de escolha não e feito pelo Executivo, mas vem do CDH, As listas são feitas de acordo com
0 processo socio-economico, que também e desconhecido do Vereador, Lembrou que na última distribuição, direciounou-se muitas casas pa_ ra família da zona rural, sendo isso um absurdo, pois o cidadão desloca-se da zona rural onde esta trabalhando o não encontrara
trabalho na cidade, podondo ate virar um marginal. Afirmou que época em que era presidente da EMÜRG,_^as cosas foram selecionadas
por sorteio, pelo processo socio-oconomico e sorteadas suas locaii zaçQGS, sem qualquer interferência do Executivo, 0 Veroador Jose -
Alcides Faneco, apartuando_j disse que c objetivo e quo o Executive traga para si o distribuição, eliminando-se as injustiças que ocor
rem e pratiesdas através dessas analises sucin-^^conomicas. Realnuu
nS
es￾o Ltf
n
Câmara 'Iflunidpal de Garça S7 estado de São ^aulo
que tem alguns que tem ate camionetes caoine dupla e tem casa popu lar, 0 üereador Luiz f^oberto, prosseguindo, lembrou que na ocasiao
em que eo entregou as casas da COHA0, protestou contra o que esta
va ocorrendo ao utilizar a palavra em nome da Camoro, mas, pelas -
informações, o que aconteceu e guo determinado número de pessoas -
as guais sao destinadas casas noo comparecem e aquelas cosas sao -
então destinadas a outros pessoas, Que o l/greador Devito esteve en
volvido diretamente com o pessoal do COHAB, que na ocasião o Presr
dente era de seu partido e puderam influenciar de olguma forma pa
ra que a cosa fosse destinado 3 outro pessoa que ostava inscrita -
no programo, 0 ^/ereodor i-uiz Kunito, apartoando, reafirmou que nao
se sabe a forma como sao sorteadas as cosas o o requerimento obje
tiva uma resposta do Executivo a osso respeito, E não os Vereadores
se quietarem com o que o povo vem dizondo nas ruas, 0 Vereador Lu
iz Roberto, prosseguindo, sugeriu que o requerimento fosse dirigi do a Secretaria da h^bitaçao, rosponsavel pela golitica habitacio nal, e noo dizer que a Prefeitura esta, digo, nao esta sendo trans
parente, pois o quadro real e que ao Governo do Estado cabe fazer 3 distribuição. Finalizando, disso gue o Vereador deve fazer aqui lo que^a Constituição garante, que e o direito de exercer a Veroan ça B nao fazer aquilo que o eleitor espero, Ú o grando "munus'* pú blico, Moo simplesmente achar quo se vom a Câmara para fazer dema gogia, QOSE ALCIDES FADECOtDisse que as 'palavras do Vereador Luiz
Roberto nau servia para ele e que o teor do Requerimento não tem -
ofensa alguma a administração municipal, 0 Requerimento pede qua -
se processe um sorteio, dando assim mais transparência na^distri -
buiçao dessas casas. Que foi colocado que o Vereador vem o câma’ra para fazer demagogio, Mas que Vereador ? Ú preciso ficarem claros as coisas, Qüe nao entendia sor isso demagogio, como se referiu o
Veruador» ANTQNIO RODOLFO DEVITG: Disse quo quando da entrega da~
cosas populares do Novo Garça, □ Presidente da COHAB era □ Senhur
Tuga Angerami e ele explicou-lhe que as pessoas sorteadas e que
nao compareceram teriam 30 dias para procurarem a entidadu, caso contrario seria tomada outra decisão, que ele não sabia qual era .
Que ele falou, digo, ficou imeumbido de avisar as pessoas para es
tas irem a Bauru retirar as chavo,. Afirmou que _,não tem conhecimon to de como e feito o sorteio, o o que ocorre apos transcorrido es
se prazo para as pesso ís procurarem a CQHAB. Realçou que o ideal -
seria a distriouição através do sortoio na cidade, em púolico, mao
quando ja tentaram fazer isso houve tumulto, feito pelas pessoas ~
não sorteados, Finolizondo, disse que os Vereadores pagam pelo que
vem ocorrendo, quando so espalha no cidade qua este tem CaScO para distriauir e o pessoal então vem o procura dos Vereadores e sempre acham que ha cambalacho, Não havendo mais solicitação de palavras,
0 sr . Presidente colocou em votaçao o Requerimento, sendo este provado por unanimidade. Esgotada a/tírdem do Dia, o senhor ^resi dente concedeu a apalavra em Explicação Pessoal, sendo informado quo ninguém estava inscrito, A ^sta do exposto, o senhor Presidon te declarou encerrada a Sessãoy câmara '“'unicipal de ^arça, 09/d
0
Pata constar, foi lavrada esta AT.' Xiarço de 1 992, - -- -- -- --
W . areia -
I DENTE
\
i± Andrelin s de Souza
Ifi ET/ÍRIO 2eí7sfetRET/ÍRI0