sessao nº 16

Câmara OfÍMuicipal de Garça
£slado de São ^aulo
CAHARA MUNICIPAL OE GARÇA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA E:'i 16 DE MAIO DE 1992
PGE3IDENTE : GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E AMDRELILO ALUES DE SOUZA
AOS dezoito^ dias do mes de maio de mil novecentos e noventa e dois, com inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do Sr-i Gilberto Garcia - Presidente, tendo como Secretários os Senhores Luiz Kunita - IP Secretario^e Andrelino Alves de Souza - 2s Secretário, foi realizada, noPlenario da Camara Municipal de Garça, a l£§ Sessar Ordinaria de 1992, Feita a chamada inicial, o sr. Secretário consta -
tou as presenças dos senhores: Afranio Carlos Napolitano, André Luis- Gavioli Rodrigues, Andrelino Alvos do Souza, Antonio Alexandre Marqu's “ Antonio Maoelloni, Antonio Rodolfo Oavitg, Diogo Sebastião de Oli ●
veire, Gilberto Garcia, Boão Serapiao, Bose Alcides Faneco, Luiz Ku-i ta, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turato, Rodrigo de Sé Funcha"! Berros, Ualdemar Zimiani,’Yoshikaoo Kakudate e Ari Silva Braga, tota lizando 17 Edis presentes^. Havendo numero legal para o início dos tr-- balhos, 0 Senhor Presidente declarou aborta a Sessão, convidando os Senhores Secretários a Qrocederem as'leituras dos expedientes, EXPE ●● DIELTE 00 EXECUTIUD: Oficios números: 286/92 - em tençao ao Requeri -● mento nS 60/92 do Uereador Antonio Maoelloni; 287/92 - em atenção ao Requerimento n2 6 1/92, do Uereador Ualdemar Zimiani; 280/92 - em ate- ção ao Requerimento nS 6 2/92 dn Uereador Luiz Kunita; 289/92 em ate-- çao ao Requerimento n9 63/92 do Uereador Antonio Alexandre Marques; -
29Q/92 “ om atenção ao Requerimento nS 64/92 do Uereador Antonio Ale xandre Marques; 291/92 - em atenção ao Requerimento nS 6 5/92 do Uerac dor Luiz Kunita e; 292/92 - em atenção ao Requorimento n2 66/92 do /o reador Antonio Macelloni. EXPEDIENTE DE DIUERSOS': Telegrama da Lide ●●
rança do PMDB no Senado Federal, em atençao ao Requerinento nS 46/92, do Uereador Luiz Roberto Lopes de Souza. Ofício do Chefe de Distrito** da Telesp, em atençao aos Requerimentos números 47/92, de autoria do- Ueroador Olivio Turato e__49/92, do autoria do Uereador 3oão Serapiao. Oficio do SAAE, em atençao ao Requerimento n2 6S/92, de autoria do Uo reador Luiz Kunita- Ofício da Camare Municipal^de Assis, enviando co" pia da noçao n2 105/92, Telegrama do Subsecretário de Integração Re -■
gional,’Sinezio Borge Filho, Oficio do Deputado Estadual Toninho da ●
Pamonha, Oficio do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
Sao Paulo, Oficio do Senhor Secretario do Estado da Cultura, Adilson￾Monteiro Alvòs, Convite da Camarn Municipal de Igarapava. Convite
AD - Seguros, EXPEDIENTE DE UEREADORES : Requerimentos numergs: 83/9?. do Uereador Antonio Alexandre Marques, solicitando informações ^ao Ex.. cutivo sobre muda-^ça da garagem e oficinas para o antigo armazém Fepasa_^ 84/92, do Uereador Antonio Alexandre Marques, requerendo in -
forinaçoes ao Executivo sobre reparos a serem efetuados no campo de bo cha, do bosque; 85/92, do Uereador Antonio Macelloni, requerendo ao ii .-'istro do Educação o inclusão de Garço no Programa de distribuição cfT ônibus para alunos; 86/92, do Uereador Luiz Kunita, requerendo soluç-*— para a falta de agua na Rua XU de Novembro; 87/92, do Uereador Giibar
to Garcia, apresentando voto de posar pelo falecimento da sra. Leoncr Mendes de Barros e; 88/92, do Uereador Luiz Kunita, pedindo a retira
da do Out Door que foi colocado em fronte a Escola Boão Crisostomo, - Indicações números: 96/92, do Uereador Olivio Turato, propo'.do retirr da da lama oxistente na rua^Nelson Piola; 97/92, do Uereador Olivio
Turato, propondo incentivo a populaçao a separar o lixo, como cpbrr ..
ferro, aluminio, plásticos etc, e depois vendido para reverter as tidades de caridade da cidade; 98/92, dc Uereador Gilberto Garcia,
dl￾dr
Câmara Oflmidpal de Garça
£slado de óào ^aulo 79
propondo intimação dos propriatarios de imóveis localizados na Rua
Carlos Ferrari, em seu trecho final e conjunto habitacional Garça I
II, para construírem calçadas^ 99/92, do l/ereador Andre Luis Gavioli- Rodrigues, requerendo medicamentos para o Centro de Saude e PASj 100/ 92, propondo limpeza da Rua Sergipe e capinação do matagal localizado a.o lado do Estádio Otojiro Toyota, de autoria do Vereador Olivio Tura tp e, 101/92, do Vereador Luiz Kunita, propondo nivelamento da Rua 07 de Abril, altura do nS 417, Ds Requerimentos, devido àos pedidos de -
urgência, foram encaminhados a Ordem do Dia da Sessão. '
enviadas 30 Sr. Prefeito, nos termos Regimentais* Em seguida, passou se ao Pequeno Expediente. Ocupou a Tribuna 0 Vereador Luiz Roberto
pes de Souza, comentando artigo do Vereador Cose Alcides Faneco, bre a Comissão nomeada para apurar 0 ''caso do armário” da Camara Muni
cipal, cujo teor e 0 seguintes "Cumprindo a determinação da Presiden"- cia da Casa, a Comissão de Custiça levar;tou a questão relativa ao ii -- digitado crime do a£meric, que 0 impronsa trouxe a publico, de uma forma que deixou, riao so a Presidência da Casa, más todo 0 Legislati*- Vo em situaçao dificil, perante a opinião publica. E, cumprindo essa'-- missão a Comissão de Custiça, simplesmente, levantou os fatos, co.-^c -
denunciado pelo jornal, porque a derujncia s-"iiu na Folha de Garça e
obrigaçao da Comissão era levníitar os fatos denunciados, Existia na
Casa alguns antecedentes relativos aos fatos como, desta própria Tri buna usou 0 Vereador Rodrigo para aplaudir s nomeação de Comissão e￾ao mesino tempo protestar contra a sua
quG justificou como a participaçao dele ao
CO 0 que havia sido levantado,
la sua declaraçao e toda
mento feito desta Tribuna,
B
As Indicações,
o
So -
composição e o Vereador Faneco^ levar ao Ministério Publi￾Minguem sabia desse fato, soubemos pe￾a sua participaçao foi vnsada no pronuncia- -
Na sequoncia, do que se levantou na Comis
são e, que a imprensa ja publicou c; relatorio, nos nos referiamos aos topicos que respondiam alguma coisa que interessava da denuncia do
jornal s daquilo que se levantava, som nenhuma intenção de modificar em nada 0 que^foi ditg desta Tribuna e que foi gravado e a Presiden -
cia forneceu a Comissão .a integra do que aqui foi dito pelo Vereador￾e, a Comissão ao fazer 0 seu relatorio, utilizou aquilo que se enesi￾oos fatos que estavam sendo levantados, sem deturpar coisissima- nenhurna. E, a Comissão agiu, sim, formalmen^fce^^ observou o principio -
da formalidade, porque ouviu os èrivolvidos, nao io oúvir o jornal, mo 0 jornal mesmo protestou na semana seguinte que não foi ouvido, mns nos ja sabiamos, de ~
ele tinha estavam acobertadas pele lei, es fontes que ele tinha,
Triouna, ele nao viris
ria 0 obvio, o__que. ele fez esta no jornal,
0 "X"
xava
co
ntemao, que ele diria, que as infermaçoes quz
nao era obrigado a declinar -
como ja Toro antecipado pelo Vereador dessa￾a essa Comissão esclarecer coisa nenhuma,’di -
fonte pouco importa, Mas.
da questão e que mais uma vez so colocou a Cas3 perante a opi
niao publica, sem nenhuma necessidade, sem nenhum motivo, quo era fá
cil 0 Vereador explicar a posição dolej ninguém estava pedindo contas
do seu__^ato. Mas, foi taxativo, disse que tal fato leva crer que as
correçoes que eles pretendiam iam mudar aquilo que a Comissão concluiu
Mudar como? E preciso que se explique, sera que levantámos alguma in
verdade? Então, tem coisas que procisem ser explicadas. Ia fnudar onde,
0 sentido do que se investigou? E uma indagaçao que eu faço, E verda
de que, cada um, legitimamenta, no fundo, luta pelos seus intoresses￾e, que cada^um^procura ser o dono da verdade, achar que o outro estu- sempre do ma-fe, que ele e sempre o predestinado p'-^ra dirigir as coi"
sas do povo, que o outro esta despreparado, que seu passado nao rocc￾monda para exorcer aquela função. E ,proprio do ser humano fazer esse'
tipo de ^julgamento. Mes, sera quo nos vcmo_s_ rescindir, sempre, neste- Casa? Nos nao estamos, nem em campanha politica, àinda? Que, na compe
,nha politicr essas pregações ^sao sempre as mesmas. Aquele do nosso -
partido e sempre o Messias, e sempre 0 salvador e, depois, nos
a
a
s^be -●
Câmara Oflmidpal de Garça
£slado de óào ^aulo 80
(sabQ-)moSj sempre, o quo acontece, Porque, e difícil ser autentic' ^
noo uir pregar demagogia de que o recursoj realmente, ^nao existe pav.' a re8'lizaçao da uma obra, 0 facil e dizer, quando esta a galeria da ●●
Casa cheia que existe recLjrso i^ara asfaltar o dardim dos Eucaliptos .
E facil dizer isso, o dificil e reconhecer que, realmente, nao existe
0 recurso para^tal ccisa, Eu uim, sim, aqui a Tribuna naquela noite e
apaudi o exercício da cidadania, mas eu tenho certeza, também, que es
se povo estava aqui insuflado, conduzido. Mas, o que interessa, hoje**,' e colocar^nos seus termos o que esta aqui, nessa noticia do jornal, ●
nao e noticia, e um artigo do nosso colega Vereador, em que ele vem . Dvidentemonte, fazer a sua'defeso de algo que não o acusamos. Diz, '●*
qui, no topico^quase finalj 'om suma, a matéria publicada gela Folhr.. de Garça, não e da nossa responsabilidade, pois, foi através dela, los depoimentos ali contidos, quo ficamos conhocendo boa parte do corrido*, E o Vereador que esta se _^explicendo. E, ao terminar, ponsi'
do deixar a Comissão em uma situaçao dificil, eu, nao me sinto em s.'-
tuaçao dificil, nem um pouco me senti incomodado, mas_,^ tenlio certez. quê todos os senhores estavam aguardando que comissão se pronunci'.
se. Eu nem preveni aos meus colegas que viria a Tribuna falar sobre
esse assunto, mas, a^conclusao exige que assim se faça, pois diz a conclusão do relatorio deixou a Cémara em situaçao muito mais di
cil iro que o progrio fato que estava sendo apurado, Eu^gostaria dè o_ vir uma explicação por que a Ctimara ficou nasscí situaçao dificil",
seguir, ocupou a Tribuna o Vere;-dor Dose Alcides Fensco, cujo^pronun￾ciomento foi o seguinte: "Eu rnalmento aguardava qua a Comissão de Dustiça viesse ate a Tribuna o fizesue, logicamente, a sua defesa or￾bre aquele assunto ao qual me referi no jornal, semana passada, Para￾0 Vereador que aqui rne antecedeu, ele disse que nao ve onde foi quo -
eu me senti acusado ou me. sonti agredido no relatorio feito pela Comir
sao, Eu gostaria de doixar claro ao Vereador o seguinte, deixar ciar. não,, so de lembrar: Quando o Vereador Luiz Kunita acabou de ler o
latoric aqui na Sessão, eu co-loquei e pedi ao Vereador Presidente ciO'-
Casa que tomasse es providencias no sentido de que colocasse o meu
pronunciamento do forma como ale tinha sido feito, com aquilo que lhe
desse sentido. No dia seguinte, tornei a falar com o Vereador, que sc
pro itificou a fa.lar com a Comissão de Dustiça, pare acertar o fato s, isso não ocorrcui então, eu quero que aqui esta muito bem^-
explicado e, talvez, nao sei se todos leram,^mas, o que quiz dizer e- □ seguinte, quando digo no final que o relatorio compromete mais do -
que o proprio fato, digo o seguinte, quando existem coisas ditas palr.
metade, quando existem coisas ditos pelo metade, mas, com conhecimen to, porque me expressei daqui e, pedi que isso fosse feito. E, cite:-
dois fatos, onde no final, qua foram apontados no meu pronunciamento. quQ realmonte alteraram a conclusão da Comissão. Essses dois fotos não são verdadeiros.. Ou, se não sao verdadeiros, nao seriam o caso d:
nao serem verdadeiros, elos forain ditos aqui, mas, de formas diferen
tes, de formos distorcidas, princin.-lmente naquilo gue mc pronuncio:., quando eu -disse, eú citei qual foi minha participagao e a participa ção do mou partido. Então, mais uma voz eu digo, nao houve, realiiion'*'.; da nossa parts intenção de denegrir a imagem de ninguém, mas o^que
quero dcixor'claro o que se o fato fosso por nos apurado ele nao pas
saria impune, E osse o ponto, foi üxato.nonte esse o ponto que nie rer.
ri. Somente esse ponto, quo ficou omisso_. Então, para quem leu a mat^ ria, para quem leü o relatorio da Comissão a impressão que se deu, foi que, realmente, nos havíamos detectado o fstg, judicar ninguém, para denegrir a imagem de ninguém, Então, foi exatamente nesso ponto om^que houve a defeso, sentido de agredir ninguém do Comissão- nem a Comissão e,
a Casa, Agora, quando nos reverinos na semana passada, daqui, loção ao ppvo qua estava aqui, do Dardim dos Eucaliptos, logicamente. SG, eles tem um acordo em pagar esse asfalto, se eles estão em conf*.
0-
■’
mas, para nao pr;.--
■iqs nos calamos
Nao foi
muito monei
com rc■
nn
Câmara HtmkipaL de Garça
Estado de óào ^aulo 81
(con iri«) çoss disso, logícsmentc. -ão ssris com recursos públicos,
saris finapiciedo pelo Municiç^o c quando, a gente diz que ha dinheirc çara muita coisa, mas. nao ha dinheiro para se fazer o que realmente-'- e necessário, nos nao estamos mentindo e, ninguém veio aqui para fa >-
zor demagogia, ü prnulema c que tudo o que se fala aqui, que e^verda- de, e demagogia- Esse e o problema, Isso virou rotina, Se alguém aqui
dizi uma verdade- virou demagogia. Então, nao se pode mais dizer
verdnde _,aqui, a gente tem que ficar quieto, abaixar a cabeça e dizer￾que esta tudo bom, Entào, realmente, nao houve, da minha’parte, inter,
çao de agredi;.? ninguém, Eu queru deixar isso claro, aqui. Porem,
que eu quis foi trazer, tambein, a publico, como esse relatório foi Ic
vado a publico, a minha maneira de ver, Eu acho que ninguém melhor
que aqueles que leram, os muniçipes, aqueles que, realmente, se inte«- ressam pelos assuntos do Municipio, ninguém melhor do que eles para
poder analisar os dois fatos evor o que e verdade e o que e mentira^ Porque, ^0 que eu disse aqui, nao tom ^meri tira nenhuma e, isso ai este- muitc facil de ser visto, porque esta tudo registrado, como colocou c
'i/ereador que me antecedeu. Enteo, _.era isso e, eu acho que, talvez, sn nao me esclareci bom- eu posso ate, ou no Grande Expediente ou depois
pessoaImente, e gsnte pode conversar e, talvez, chegar a contento.'' ●
f.'ao havendo mais solicitaçaò dn palavras em Pequeno Expediente, pas ●
sou--se ao Grande Expediente, Retornou a Tribuna o Vereador Luiz Rober
to Lopes de Souza e disse: "A nossa vinda no Pequeno Expediente foi ●
par' que pudessomos, reclmente, colocar □ que pretendiamos sem apar -●
tes e, agora, nos, evidentementej, voltamos porque neo ha, realmente, -
0 que ser escondido.; nao ha o que a ser tratado sem que chegue acs cjj
vidüs do todos, porque o Vereador disso que se tivesse trabalhado nes
sa Coüiissao de Sindicância, nan se ficcria impune, Se o Comissão er ■-
rou em aloumc coisc, ao apurar algum fato,
3
D
Sust5.ça vai se pronun-»
c.ior, s Dustiça, evidentemente,^ v/oi se proiiunciar. Os fatos, hoje, *-r- too sendo apurados pelo Ministério Publico, Então, nos esperamos gue.,
realmente- sr; alguma falha houver- ela nao foi feita com a ^intenção
de abraridar coisissima r;enhuma, Porque, rcalmente, o que nos citomos￾00 depoimento quo o Voroador fez desta Tribuna, consta do seu depoi ●“
mento e, se clc pretendia^trazer a publico o seu depoimento, jamais -
serio modificando o relatorí.o da Comissão do Custipa que, isso seria￾iim absurdo, mas- poderia, perfeitainonte,
blicrdo- intogrcilmenté, o seu pronunciamento,
relatorio da Comissão,'' Apartaondo, disse o
necc; "Quando V, Exa- disse que ou disse que se eu fizes.se parte des- sa Comissão, em momento algum eu disso isso oi da Tribuna, nesse tno ●●
mento, E^u disse o seguinte, que nos, durante os trabalhos, sc rios constotassoiiioa
a
requerer a Mesa que fosse pu ^ mas, nao modificando ~
Vereador Dose Alcides Fo'
quo tivesse havido alguma fraude,^alguma^coisa que do- sabonasse alguém, que isso não Ficgria impune, Nao se nos participas somos da Comissão, não foi isso, não quiz dizer nada a respeito da C;
missQo," Prosseguindo, disse o^Vereador Luiz Roberto Lòpes de Souza -
"V„^Exa, se expressou mal,'esta gravado, V, Exa. falou. Agora, V. Exr. Bstá se expressando melhor.” Novamenté, em aparte, disse o Vereador -
Qoso Alcides Fenecoí "Inclusive Jisse: Eu e o mou partido, o PL, foi-- isso o que eu disse. Então, tudo bem, se V. Exa. entondeu dessa form' não vamos entrar em polemica aqui, porque acho quo nao leva a nada, - üstá aí gravado c, so foi mal dito, torno c dizer que queria deixartj
xativo no meu pronunciamento c no meu artigo, foi que nos, tendo co -
nhecimento do assunto, qu-ando tivainos conhecimento do fato, nos toma--
rinmcs as providoncias, so assim encontrássemos as irregularidades, -
Isso ficou claro também, no que nu disso, no quo ou coloquei no artr- ooõ" Dando prossegui .lento, disse o Vereador Luiz Roberto Lopes de ocu zas "F' quo vnzss,_ entro a int(inç'ão dc so dizer alguma coisa e
io quo so diz, lão c sc V, Exa, nue comete esse engano, não,
coinetomoa, entro aquilo que se pnnsa e equilo que so trane.mite, tas vezes no.s omibimes uma perto do nosso pensamento o levamos aos
aqu 1
todoS
mu’
Câmara 'Tflídnidpal de Garça
estado de Sào §)aulo
‘.òU“)tros uma opinião quo, nao g, realmonto,
U, Exa. stí exprGSsou daqui dizendo, tambom
Eu nao sei se naquilo quo foi apurado,
palav/ras colocadas,
citrando, como V. Exa. também disse que,
ma 0 discussão,
sa, precisava que se esclarecesse, senão, tenhq certeza que todos c- meus colegas ficariam sem saber, o proprio repórter da Folha de Gaj,';;
que acompanhamos nossos traballioc, ficaria sem saber^ porque eu nãr vim a Tribuna para prpcurar, pelo menos, esclarecer a Casa o que of-'.; tivamente aconteceu.Naáo h'c que ser escondido. 0 que foi publicado ro
relatorio, foi o que nos^foi possivel levantar, Agora, quando nos reforimos que aquela noticia infeliz, da nota fiscal do Guarujá foi algo que impulsionou ^o Requerimento, .t álgo, também, que nÕo sei sc -
pode ser, dizer que e mentira esse fato. Porque foi o Requerimento
feito em seguida aquela publicação quo levou o Vereador que examino^
os documentos, percebesse que algo que o levasse ao Ministério PÚbl.
co, ou eu nao estou falando corretaménte o que aconteceu?" Em aparto
disse o Uereador Cose Alcides Faneco: "Bom, realmente foi esse Requc--
riinento. Ocorre, o que foi abordado no relatorio, foi o que nos fin'
mos, o que V, Exa. disse foi g seguinte, que^au havia dito isso n vi o jornal vinha^publicando noticias irresponsáveis, conforme eu havi dito, nag e? So que o jornal publicou a notícia, que ele reçebeú gíic'’ informaçao,Ele recebeu da Casa, ele não ia inventar essa noticia. Lr-,
tao, foi essa divergência de entendimento qúe houve entre o que ou
disse e o que foi publicado pelo relatorio". Na sequencia, disse o Va
reador Luiz Roberto Loges de Souzas ''Bom, na essencia não mudou cois” nenhuma, na essencio nco mudou nado, porque o que o jornal publicou
foi uma brincrdsira.
mento levou a que se levantasse, o que veio na sequenci". Eu, disse particularmente a U, Exa., que isso chegou ao jornalièta por o.
trrs vias. Ca disse que entendo, particularmonte,que nao. foi U.Exa^
nenhum dos outros colegas do pártido que levou isso ao ^jornal, Eu disse particularmente a V. Exa, esse fato. Mas, o fato e que a cois?" ja estava ai, borbulhando, porque a simples visão daquela^nota do sm'
penho, sobre a qucl existia uma nota fiscal, seria impossivel algue^
dizer que aquilo fora pago com dois chequos, D fato e que ja era de ■
domínio, pelo menos aqui dèntro da Casa de que havia acontecido alqo
que virou a caça as bruxas, E, simplesmente, em decorrência desse f:-
to, se gerou tudo aquilg que e Folha de Garça acabou publicando o :-u
disse que era irresponsável, porquo muito daquilo que aqui nqs far:.
mos foi reclamado pelo V. Rodrigo de Sa Funchal BarroSj_ tambcm, que nao chegaua^aos lares, através do jornal, o trabalho serió que a Cas:
fozie. Eu je disse isso, aqui, r'uma outra oportunidade, \J, Exa, esta
va presente, qucndo eu me lembrei desse fato. Então, eu nao quis diz.::
nada, por ser_^dono da verdade, nem senhor verdade, como me chama o
jornalista, Nao me sinto o dono da verdade, Eu procuro, sempre, ser -
coerente nes menifestaçoes^que faço o,^so nem sempre egnsigo transmi
tir aquilo que eu penso, nao e falha so minha, todos nos, entre aqui
lo que pensamos e aquilo que tranamitimõs, ou façamos com que os ou
tros entendam, ha uma grande'distancia", Apartoando, disse □ Voreadr
aodrigo de Sa Funchal Sarros: "Eu, realmento, havia me pronunciad,^
nesse sentido, em que^ha em Garça um controle, seja do poder economj.- cg, seja do poder politico, dos meios de comunicação, seja jornal rádios. Realmente foi minha posição, de V. Exa, o de vorios outros ,’u
readores a defesa, sempre, da transmissão oo vivo, via radio, das nes
SessoGS, para que o morador :'a zona rural ou outro qualquer que .
impossibilitado de participar das Sessões, pudesse saber, dc fato, n
quo vem acontecendo aqui dentro". Em prosseguimento, assim so expres
sou o’Vereador Luiz Roberto Lopes da Souza: "Obrig.-^do pelo esclareci
mento, Mas, enfim, eu entondo que tio aspecto levantamento edmini
o que sentimos. Porqu^
falou om moias-verdede.--
foi apurado maia-verdade. realmente, deixam duvidas, Eu não vou ficar roc.
nao vai levar a coisa ngnh- mas ha de se convir que o assunto precisava vir a C￾t
●.
t:n
●M
essencia nao mudou nade, rnas, aquele Requori￾ate, h
Na
0..
333
Câmara Of[imidpal de Garça
£stado de São ^aulo
(ndíTiinistra-) tivo .e ser feito pjlo Lugislstivc, d'' minha prrto, ou ostou satisfeito com o quo foi lev/antodoj salvo, se aparecer coisa .
va, qu0 nos desconhecemos, PorquGj_ mosmo na Justiça, onde se pensa que Sempra prevaleço aquilo que s correto, aguilo que e justo, inuit^.-. vezes, se cometa leviandades e, o Judiciário e orgão, a autoricIscJo
quem incumbe^estabelecer a verdade e^fazar prevalecer a justiça, En tao, nao sere apanagio nosso, privilegio desse Legislativo_^^ formado ●● de homens, de cidadaos, alguns, que nao tem nenhuma formaçao juridic^
formaçao juridica para ser Vereador, que noc
Mas, dentro daquilo^, dentre
daquilo que nos podiamos Ir
fizemos com isenção. Vejam os senhores que mandamos avaliar d
pelo levantamento se constatou que￾E, se o valor faturado era o
a nota^foi empenhada previamonte^a despesa a sor- porque n?o havia outra
seu proprio bolac￾numernrio, para gue se fosse feito o arma rio, a conclusão, simplesmente., e de que nao ocorreu a irregularidr-, quo foi apontada pelo jornal. Éra uma coisa muito simples, a mim p':-
CO clara, salvo se novos elementos, o .linisterio Publico a quem inu"'
be levantar os fatos^ e trazo-los parn^que a_^sociedade, realmente es. ja satisfeita, n^o e função da Casa, e fur.çao do iiinisteric Publico
satisfazer a sociedade, ao seu anseio de que as coisas corram da mu
Ihor ferma possivel, principalmente, quande se trata de dinheiro pu blico, 0 aqui ate hoje, a Camara :iunicipal de Garça, tem uma tradi'';
que ou desconheço que nesta Casa, qualquer dinehiro publico tenha fi
do desviado, ao longo da^sue existência, Vainos estender mais um poue o nos raferirj, agora, ate mesmo aquela açao popular que costuma suiÇ'-
em épocas políticas, porque ela surgiu, justamente quando o PíiDB, qu
o maioria na Casa, se prcp“rava par" a sua convenção, c ela surgiu c..
ino umn espado, encima da cabeça dos Vereadores, principalmente do p' tido majoritário □ que n? sequencia, nos vimos que todos os Vereado ●
res foram retirados do^diretorio, salvo o Vereador Ari Braga, que ocasiao^est-ava na supiencia, p.^ra que elos n^o tivessem a verdadeira--
eXprossac política do Vereador que seria o voto,como membro do dirsb' rig G outro voto como Vereador, Foi feita numa epoca política, ess￾açao 3, com fundamento político também, ,porque se os senhores examin__^ rem os balanços da Prefeitura
rao quG nenhum deles .a,despo 2% da receita do municinio,
pretendem os legisladores, distantes da realidade brasileira,
Congresso,Nacional, as vezes, ate bem intencionados,que exis-tem Ca-ma- gastam mais de 5% da receita com o pagamento do
eles estão reduzindo ou fixando teto do pagamento da romu 5% dr receita» Vejam os senhores que absur-*-
nos Vere"doros da Camaro inunicipal de Garça, estivesse a 5% da' receita, ,S nos recebemos atualmente, Sa nao e uma
equivalente a maior referencia da_,Prefeitu parte, E, que nao constitui, também no meu￾absurdo, nsnhum abuso, porque a referenei,.
o funcionário quo osta no serviço ative,
slo tem gratificaçao F
ele podu receber uma ajuda de custo pa:.
para frequentar cursos ds aperfeiçoamento ou dc r'u.
e quo estí?^Casa tam uma tradiçac ter feito qualqu
se refere ao n® de :
que nao e necessário ter
façamos a justiça mais perfeita possivol.
dos elementos que se oferecèu a Comissão,
vantar,
armario por dois profissionais c,
o valor faturado era o valor de morcodo.
valor de mercado e,
feita, se constatou, através de testemunha,
forma, quo o Presidente da Casa^havia emprestado de n titulo da adiantamonto,
na--
nos GXercicios de 19B9, 1990 o 1991, /e
>sa com 0 pagamento dos Vereadores atingii.
Então, nos estamos muito aquem daquilo qu.;
le no
ras por ai em que se
Vereadores,
ncraçoo dos Vereadoras em
do seri'', sa
mos recebendo o proporcional ,a cinco vozes, quqsc tres vezes aquilo que
grande importância, ele e
rr, salvo engano de minha
modo de entender, nenhum
o funcionário de carreira,
ele tem outras vantagens, Ele tam adicional, função, ole tem sexta parte,
aperfeiçoamonto,
cl"'gei7t, 0 que quero deixar patente
de jamais_^ nc sua historia, durante sua existoncia, molversoçao de dinhoi'o publico. Isso, tombem,
vidores da Casa que sempre ostove em um numero essencial, ate muifc«n
vczüG aquom, como aconteceu ate pouco tempo atras, om qus a Casa Fi.
ene
Câmara Qflunícípaí de Garça
êstado de São ^aiilo 84
(Çi“)cou mc'in de um eno, oom epunes dois funcionários na Socrotaria - Tinhomos mris cargos criados, s iTesidoncia podoria ter feito um co
■'urso para Assessor Duridico, mas, com muito bom senso, o Prosidont:- chegou conclusão de que nso ere e hora de fazor mais essa despesa.■ Necessário e, sim, que os Uorcaaoros nao^sao obrigados a torom fcrin.v- çao juridica o c Baoharol om Diroito, além da formação específica campo do Direito, elo conheço, espocialmente as Ciências Sociais o
tom noçoo d"^s Ciências Econcmicas e das finan_gos, E’ o prcfissinrol que pode, perfeitamente, assessorar as Comissoos da Casa, _^Toluez -'l sa Legislatura nao façamos essa tipo de despesa, mas dencia do Casa, poderá sentir essa necessidade e colocar em concurs'.
porque hojç o Diretor Gerrl da Case e um Bacharel em Direito. D Dii tor-Sccretorio o UiH Bacharel ein Direito. Ate a Encarregado do Sorri da Casa, Dona. Oneide, o formado ern Cioncias Jurídicas, todas elas scas^om condiçoes__de orientar a Prosido.ncia ou os raroadores, se cessario for» Então, o que deixo colocado o Que o Legislativo tem j
trediçao^que nos, durante esse qu;‘driani.o, também preservamos, pa.''u ele tambom colaborampo^ E, nenhuma divergência entre nos deve serv
para tirar essa imagem que tem sido projetada por esta Easa, embo nos saibamos que nesses tempos, priricipalmente nos tempos de hoje, < que existem muitos saudosismos, em que os^saudosistas vivem a dizer que ^antigamente era bom, que antiga itente é que havia moral, nada d:.u so e verdade. Antigamente o povo sofria muito mais, navia muito mai:. mortalidade infantil, havia muito mais dificuldades, Existe', sim, u: crise moral que 9 latente e rar e privilegio de nossa Garça?Hoje, c' muita propriedade, o Vereador Luiz Kunits fe^i um Requeri iionto cont: . aquele cartaz que esta em frente uma escola e também lé no Laço e
o aplaudo e vou também apor minha assinatura, pedindo para que roda a Casa assine o seu requerimento e o aprovemos por unanimidade"'. Obs:
vaçag; 0 sr, Presidente, ao doolarar aberta a Sessão, colocou em dis cussão as ATAS da 4^, 5§ e Sessão Ordinária de 1.992,'
votüs, sem discussão. Ainda, enj ^
ocupou a Tribuna o Vereador Antonio Alexandre Mar--
'●Senhor Presidente, Senhores Vereadores, senhoresí Aind.r sobre esse relatorio da Comissão de Justi
ça, eu gostaria de rolocrr, principalrnente ^a posição do nosso parti-,' 0 PL, do qual eu sou o Presidente do Diretorio. E, colocar um dado -
portante para começo, que nao fei dito e que precisa ser dito, par.? quo se esclareçam as coisas e iiinstrein ainda, uma vez, da elevada rss￾ponsabilid-^de com que nos atuanios r,o sendito de esclarecer isso. Ejs
denu.-.ciè foi^trazida ao Vereador Taneco, antes da -lossa viagem çar? Guaruja, Então, nao foi a rioticia da nossa viagem para o Guaruja qu forçou 0 Requerimento e respeito disso. Sabíamos que foi trazida
tes 0 0 Vereador entrou em contato co.nigo, coino Presidente do parti'
membro da Comoro, e cu disse que tinha viagem marcada para o dia se
guinte e, ele também iria viajar c, e.ntao, q*-*G isso era uma coisa d', muita gravid.'>de e que nos dever-v^^mos pensar isso com bastante carirv;
estudarmos bom, antes de darmos noticia de qualguer forma, desse poc sivel irregularidade. Então, foi por isco que nos nos p somos o ce'i;‘
nho, tentando localizar se exatrmente havia o erro, so havia qualquc
irregularidade no sentido de, primeiro, apurar ato que ponto isso ir
para depois, sim, entao^ja esólarucido, dizer que tem isso equi e no
precisamos tomar providencias, quero mais uma vez, repito^ ressalvar a responsabilidade de nosso partido o,^a gràndc preocupação nossa c
xatarnonte, em nao turvar a i.magein da Camara. Nos quisemos primeiro r.r
clarocer tudo, para trazer o fato co.iiprovndo, so fosse o caso, par￾entao, tomar uma decisão e, nesc i ponto ou estou com o Vereador T'.r
cc, quando elo disse que se hcuvnsao alguma irregularidade, sc__ cr
chegássemos a uma conclusaq do qje liouvo fraude, ossa fraudo tiao fi' ria impune. Foi isso que nos comentamos varias vezes, o Vereador Dic
go, Faneco e eu, nosce sontido, mas principalmente, buscamos com mui-
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e próxima Prec
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sendo as mac
mas aprovadas por unanimidade do
Grande Expediente,
ques G assim se expressou?
senhoras G
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Câmara llti^nidpaL de Garça
estado de São §)aulo 85
düscubrir a possível verdad.
estav/?mos oncominhcndo nosso trobslhí
rsoo dale. Entro, querq deixrr boir “
00 nossa viagem c, ai e que eu discr
que nro vi qual a necessidade do se mencic- noticia o respeito do Guoruja, no relrtorio da Comissão. N?:; a Agartoande, di.sse o l/crerdor Luiz Roberto Lopes d,
r.ao ve a relaçao; :nc?s eu vou colocar. 0'jornal pu￾o Requerinento entrou ne segunda feira'*. Face a s '
do Vereodor rpartoanto, perguntou o l/ereador Antonio Alexar'- '"Qual Requeriiiiüf.to?" Respondeu o Vereador Luiz Roberto -
"0 requerimento do PLi Houve uma sequência, 0 jornal￾Guarujo e na segunda feirs se pediu a documont:,
Mar~
(mui“)to cuidado, com muito sigilo
□u a possivol mentira nisso c,
quando o jornal_,dou a publico 3 vc claro que a denuncia houve antes
do da Comissão do Custiça
n a r essa
\
entondi o porque’'
Souza: "Vossa Exa,
blicou no sabado o
plicaçpo
dro marques :
Lopes de Souza:
publicou a qúastao do
çao da Casa'', Prosseguindo, dis ,□ o Vereador Antonio Alexandre quGs: "Exatomente, ai e quo disce que; .a Comissão nao sabia desso dot
lhe. A denuncia foi feita antes da nossa viagem". Aperterndo, nova^d' te, disso o Vereador Luiz ríoberto Lepes de Souza: "V, Exa, esta esc_”
reconde agora, ate çssa altura ou desconhecia que V, Exa. sabia ant:',:
de ir para n Gucruja- Eu desconhecia e, toda a Casa da mesma forma".- Prosseguindo, disso o Vereador Aoitonio Alexandra Marques; "Exataniont^
nos nem quisemos comentar isso antos, exatainente para privar e, foi -
nossa^grande^preocupação de so atingir malevolamente a imagem da Cem^ ra, Nos queríamos esclarecer o aesüi.to para, depois, quando volta^nos- de viagem, o Vereador Faneco falou: 'vamos providenciar "aquilo"', com ü que concordei. Disse então ;ue deveriamos,, primeiro, levantar ; que existia na Cam''ra a respeito disso, Foi, dai que partiu o Requer:, mento. Mas, nao ha qualquer conexa.o entre a noticia da viagem e c R'-'“ querimento". Aperteando, disse o Vereador Luiz Roberto Lopes do Sou::'- "V, Exa. explicou e, hoje, nao existe conexão, mas, para quem não cu’- nhecia^cs fatos, a noticia gublicada e o Requerinento na sequência, c
raciccinio c Icgico» Tanto o .logico,^que mc insurgi contra o Requer?^ mento, na njesma noite que, eu era o unico Vereador que poderia ter Sedo numerário, por ter proximidade com a Presidência, cemo disse Vereador Rodrigo o, ine senti ofendido com aquele Requerimento noquei.:
memento, om quo vinha do Guaruja", Na sequoncia, disso o Vereador .'.n- tenio Alexandre Marques: "Dou-lhc mzSo, mas, na re;-lidado, não heuv, qualquer conexão com issn.. Então, fica clara a gosição do nosso part. dg o, r respeito do relatorio que, inclusive,
; 4\
T
noo pretendí^ comentai-' repito, qualquer necessidade de se fazor menção o viagom dc
mesmo porque, nao houve nada e, concordo com o Vereador Luiz
rselidrade, que o Faneco deverio ter dito e ter pedi￾integra o pronunciamento dele, acho que^foi uma frlha dn Comissão que detalhes □, riisso e que o Fctgcü disse que
quando podaria ter, simpIcsmuntu, transcrito todo o pronunciamento. -
Ai, sim, me p''recG, a prova de isenção seria muito maior". Apart ;a-d.-.,
disse c Vereador Jose Alcides Faneco: "Eu .>cm diria todo o pronune' -
:iientO;5. apenas uma parte que d'ria sentido ao que foi colocado ne relatorio, eu nao queria que se modificasse o relatorio, mas, quando￾SG colocou duntro do relatorio um assunto entre aspas, quo foi meu
pronunciamento, quoria que al- ficosse contido o sentido completo, a- pun^s isso, mais nada", Tatnbuin,
berto Lopes do Souz
colecado entro asp
parto que óra do relatorio e,
tro asijjas". Respendendo, di "Isso e claro, 5.sso quer dizor quo Cjuem disse isso foi tal pessoa'', -
Em parte, novamente, disse o 'Vereador Joso Alcides Fanecg: ''Qaando disso, cclocadn entre aspas, u, logicamente, porgue’alguum havia din aquilo, que era um pronunciamento feito por alguém". Prosseguindo,
disse o Vereador Antonio Alexandre ilarques: ''Então, ressalvadas as
nao vejo, Guaruja,
Roberto que na
do para ser public.rdo na
namente e
Concordo pie￾apegou a alguns -
as vezes muda o pensamentr
o
^ r>L,
●em aparte, disso o Vereador Luiz Rc -
Eu gostarif' que V, Exa. exçlicasse c porque uma citaçae. Afinal, nos estavamos citando uma
evidentemente, deverio ser colocada en
o Vereador A;-tenio Alexandre Marqueé
TI n
£ S
SSO
Câmara Oflimidpal de Garça
estado de São §)aulo 86
as responsabilidades e, colcc«dri de claro, a nossa posição posição^ gostaria de opinar, embora nõo fosse o^casc, porque □ relatório nao ●- esta eni discussão, m.inha opinião, houve uma irregularidade. ●
Um cjjeque da Casa'nao pode ser depositado na conta do Presidente. U
piniQo particular, Qurra coisa, que tambem__nao falei antes, porque veio ao caso e nem se perguntou, nao vi ate hoje, qual a necessidac:-' ●● desse armario. Nao sei porque, mas, como a Mesa tem condições e tec.. - poderes de fazer rsso, dentrn^do que o ".Regimento lhe pernite, tambe ● nao discutij mas, nao vejo ate hoje, porque a Camara precisa de um guarda*-roupa, ^So tem tres funcionários, dificilmente eles vem trabi= lhar de paletó, nao usam uniformes, quo^necessitem trocar de roupa. - Então, se^fosse para se discutir, poderiamos discutir ate de do arinario, quanto mais, outras possiveis irregularidades que a
gente podo deixar para se discutir efn urna outra ocasiao, quando tiv iios dados mais efetivos*'. Nao havendo mais solicitação de palavra ;● Grande Expediente e, face a aprovação de dispensa do Intervalo Rogi mental, a pedido do Vereador Luiz Kunita, o Sr» Secretario fez a
gunda chamada dos Voreadores, visando a Ordem do Dia, constatando presenças dos dezessete l/ereaderes da^Casa, Havendo numero legal p
a sequencia dos trabalhos, passou-se a Ordom do Dia, ITEM I - ProJ de Lei nS 40/92,^ do Sr, Prefeito 'lunicipal, solicitando eutorizaçao -
para alienar imóvel ao lado do PAS de Vila Rebelo. Discussão G^votaç;-, . 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordiim, requereu a discussão glo bal do Projeto,que foi aprovado por unanimidade^de votos, Nao ha. ● colocado em votaçao^, o referido pro jeto foi aprovado por unanimidade de^votos pelo Plenário, A seguir, -
forem colocados ein discussão o votaçao os Requerinentos de números: 87 e 88/92, dn autoria dos Vereadores, Antonio í-laceIlon.i, Luiz Kunita Gilberto Garcia e Luiz iCu poctivamento, sendo todos aprovados por unanimidado de voto Parecer nS 33/92,^da Comissão de Constitui ●
çao, justiça e Redaçao, oferecii^do a Redaçao Final ao Projeto de Lei- 2 38/92, do sr. Prefeito íiunicipal, dispondo sobre estrutura dos ór gãos da administraçao muricipnl, disciplinando a aplicação dos adiei- nais_^de insalubridado e pericúlosidade o da outras providencias, Dia'.'
cussoo G votnçao únicas, 0 Sr, Prosidonto solicitou ao Sr, Socrotaric
a. loiturn do referido Parocer, na integra, em cumprimento ao disposto no artigo 186 do Regimento Interno» Nao havendo solicitação de pala -
vras por parta dos Seni;orcs Voro^dores, ferido Parecer, tad
a necessic:
Ce
4- -
unicas
vendo solicitação da palavras e.
83, 84, 83, 06
dre Marques,
iiita, res
SGiii discussão, ITEM II
Antonio Alex?'.
s
n
foi colocado em votaçao □ r~-
sendo o mesmo aprovado por unanimidnde de votos, Esr.- a a Drdcm do Dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Ucr
cm Explicação Pessoal, Dcupou a Tribuna o Vereador Antonio Al"
disse: ‘'Aponos paro esclarecer a resposta que o sr.'-
a um Requerimento que fizemos .ro final do mes passado, -
quando elo respondou cem duas palavras açcnas, não e sim. Os jornalis tas, os que acompanham os trabalhos e ato os sonhores Vereadores bunC
como eu_,_ ficamos, de inicio, sem sabor o que era, Eu havia feito u;/-- ind_gaçao ao sr. Prefeito a respuito do Aiborgue Noturno, se a Pre tura havia recebido algum pedido de ajuda pnra. a reforma daquclc^pi u-- dio, E ;tao, ne priiioira pergunt-, o sr. Prefeito respondou que dso '■ na pergunta numero dois, pernuntoi se a Pr-feitura teria co."‘diçoGS
ajudar o Albergue a ser reformado, so fosse encaminhado um podido, casó neg-tivo da grimeira rosposta. Então, na segunda elo disso que -
sim. Enteo, elo nao recebou ncniiym podido da Diretoria do Albergue turno,^nioo, julga que tom condiçoos d:. ajud.--r e, essa resposta vamee'- lovnr a Dirotori? do Albergue, para, ontao, sáber o que eles deve, i zer, iluito obrigado e, osta tudo esclarecido’'● Sondo informado polo ~
Senhor Socrotario que, ningyem mais solicitara a palavra oin Explica -
çao Pessoal, g Presidente, a vista do exposto, declarou encerrada n
presente Sessão Drdinaria, Para constar, foi lavrado a presente ATA ,
dores,
xandro Marques
Prefeito deu
r> .
4»
Câmara HtmúdpaL dc Garça
£stado de S^o ^aulo 87
Caiiinra iíunicipel de Gerçej
VGCGntos-ü noventa e dois,“.
EM TEMPQS Nessa ^essao foram aptovadas as seguintes Atas: 4^, 6- Sessões Ordinárias de 1992,/f^r unanimidade de votos,-,-.-
CCS szoito dias do mes de maio de mil nc
55 e
/
●GILBE P
U AriCIA-
/íR ENTE
- ANDRELINO DE SOUZA -
29 3ECRETA'riO