sessao nº 17

Câmara OflunicipaL de Garça /
tslado de Sào ^aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 88
17§ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 1.992. z
PRESIDENTE : GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALl/ES DE SOUZA
AOS vinte-e cinco dios do mês de maio de mil novecentos e noventa- f \ r^ 8 dois, com inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a prçsiden cia do Senhor Gilberto Garcia, Presidente, tendo como Secretarios￾os Senhores Luiz Kunita, 19 Secretario e Andrelino”Alves de Souza, 2s Secretario, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, a décima sétima Sessão Ordinária de mil novacer)tos ta 9'dois, Feita a chamada inicial pelo Senhor Secretario, este ●;
constatou os seguintes presenças: Afranio Carlos Napolitano, André
Luís Govioli Rodrigues, AndreJino Alves de Souza, Antonio Alexon
dre Marques, Antonio Mccelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Se --
bastiao de 01iveir<?, Gilberto Garcia, Doao Serapiao, ^Oose AlcideS'- Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turato,
Rorigo de Sa Funchal Barros, \/aldemor Zimiani, Yoshikaso Kakudats- e^Ari Silva Braga, totalizando dezessete Edis presentes. Havendo numero legal para o inicio dos trabalhos, o sr, Presidente dedo
rou aberta o presente Sessão, colocando em discussão os ATASJa 5^
Sessão Extraordinário e 8^, 9^, lü§ e 11- Sessões Grdinarias_, D \/^ reodor Andrelino Alves de Souza, pela ordem, requereu correção nc
Ata da décima primeira Sessão Ordinário, quondo do discussão do Re querimentg nS 56/92, de sua autoria e, o l/ereodor Washington Pcre^ ra de Araújo, em aporte, disse: "Estranho o atitude do Plenário'’ e
noo do Requerimento, como consta da mesma. Colocado em votoçao
pedido, este foi oprovado^^ por unanimidade de votos. Em seguida Sr, Presidente solicitou o Secretaria que se procedesse a correção
requerida. A seguir, o Uereadpr Antonio Alexandra Marques, pela d_i dem, disse que era contrario a aprovação das ATAS, tendo em vista--- que não teve condiçoes de conferi-las. Colocadas em votaçao as
feridos Atns, foram as mesmas aprovadas por maioria de vótos, ten
do vótado Contrario o Uereador Antonio Alexandre Marques, A seguir..
o Sr. Presidente solicitou aos Senhores Secretários que procedes -
sem as leituras dos Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIUO" Projetoe- dO' Leis números: 44/92 - reajustando os vencimentos dos -
funcionários municipais em 35^, a partir de primeiro de maio de mil novecentos e noventa e dois; 45/92'- autorizando abertura de￾cradito suplementar no valor de C$3,500,00,00, para melhoramentos -
no Bosque Municipal; 46/92 - promovendo abertura de credito suple
mentar no v^lor de ,10,000,000,00, para os reformas no matadouço mu nicipal. Ofícios números: 302/92, encaminhando balancete Analiti'cü
do Receita e Despesa, referente ao mes de Oaneiro dé 1.992j 307/92 - encaminhando copias das leis municipais números 2,741/92, 2,743/ 92 B 2,742/92, E-;XPEDIENTE^DE DIVERSOS: Ofício do Ministério da Pr_e videncia Social, em atençao ao Requerimento n2 53/92, de autoria -
do Vereador Antonio Alexandre Morgues, Oficio da Liderança do PDT' na câmara dos Deputados, em atençao ao Requerimento nS 53/92, de
autoria do Vereador Antonio Alexandre Marques, Corta da família dc
Senhor Osiualdo Moretti, em atençao ao Requerimento n9 toria do Vereador Gilberto Garcia,
Poços de Caldas-MG
B noven^-
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-PfD. .
59/92, de au
Convite da Cornara Municipal de
paro o Congresso Brasileiro de Vereadores -
Turismo e Meio Ambiente, a realizar-se em Poços de Caldaa no çeric do de 27a 30 do maio de 1,992, Convite da Prefeitura do Município-- de Qsasco, para a inauguração do Conjunto Habitacional "Or, LindoJ.
●»
l
Câmara Oflmicipal de Garça
estado de São ^aulo 89
fo Boekel Collor’', dia 23 de maio de 1.992, as 19:00 horas, Con
vite da Prefeitura Municipal de Ourinhos, para participar da XXl/I￾Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos no período de 23 a 31.
de maio de 1,992, Convite da Associaçag dos Municípios do Centro Oeste Paulista, para sua Reunião ^Ordinaria a realizar-se em Oscar- Bressane', Telegrama do'Subsecretário de Integração Regional, comu'T
nicando o envio de'EÍ12.150.0QD500, para investimento no Setor de ~
saude do municipio. Telegrama do Coordenador do Núcleo,de Integra ção do Litoral e Interior, comunicando que o Subsecretário de Int^_ gração do Interior, Or. Sinezio Jorge Filho, éstara presente na Reunião Ordinário da AMCoP, em Qscor Bressane, Telegrama doSubse- cretario de Integração Regional, comunicando o envio^de (^50,000. -
000,00, para investimento no Setor de Soude do Município. E3(PEDIE:.
TE DOS VEREADORES: Projeto,de Lei, da Mesa da Camara, reajustando- os vencimentos dos funcionários da Secretario da Cgmara Mu’'icipal, em 35^ a partir de primeiro de maio de 1992, com‘numero 43/92, Prc jato de Lei 42/92, de autoria do Vereodor André Luis Gavioli’K￾drigues, denunciando o convenio___firmado entre o Camara Municipal de Garço e a Carteira de Prev.-wdencia dos Vereadores é Prefeitos dc
Estadg de Sao Paulo, o partir de 12 de Junho se 1992, Requerimen -
fos números: 69/92, da autoria dc Vereador Luiz ,Kunita,^requerç nd' a Empresa Expresso de Prata qqe recoloque o horário de ônibus 11:50 horas de Garça para Marilia, por ser de grande utilidade. ,* 9g/92, de autoria do Vereador Luiz Kunita, ao Ministro d- Previdej cia Social, para qüe agilize os pagamentos^dos Beneficiários da Previdência Social; 91/92^ do Vereador Afranio Carlos Napolitano Solicitando a Empresa de ônibus Turismar,’a colocaçao de ônibus -
guiar com saída de Marilia as 19:30 horos;92/92, do Vereador Anta nio Rodolfo Devito, com votoí-' de congr?tulgçoes ao Senador Fernan do Henrique Cardoso, pelo recebimento do titulo de Professor Emer_-. to da USP; 93/92, do Vereador Gilberto Gorcia, requerendo inserçoc na ATA de voto de profundo posar pelo falecimento da Senhora Mari" Dulce De Vito Moreira da Silvo, Indicações numeros_; 102/92, do Ve reador Afranio Carlos Napolitano, propondo a criaçao em Garça d-. crgão inynicipol atuante na defeso do consumidor^ 103/92, do Verea dor Afranio Carlos napolitano, propondo colocaçao de obstáculos no cruzamento dos Ruas Minas Gerais com Alagoas; 104/92, do Vereador￾Afrãnio Carlos Napolitano, pedindo para equipar os pedalinhos do -
Lago Artificial com coletes salvo-vidas; 105/92, do ,Vereador Rodri go do Sá Funchal Barros, pçopondo a instaláçao de maquina copiado- (xerox) na Biblioteca Publica Municipal; 106/92, do Vereador
Luiz Kunita, solicitando limpeza do terreno localizado no rua Ro -
dolfc Miranda, ao Io^íd esquerdo do nS 200, Os Requerimentos, devi do os pedidos de urgência, foram encaminhados a Ordem do Dia da Sessão. As Indicações, remetidas ao Sr, Prefeito Municipal, nos
termos regimentais e os Projetos'de Lei , foram considerados obje tos de deliberação pelo Plenário. Antes de passar og Pequeno Expe
diente, o Sr. Presidente, soudou aos alunos do 6- serie do^l® Grav da Escola Estadual de Prineiro e Segundo Grau Professor Joao Cri ● sástomo, presentes na galeria da Cosa, acompanhados da Professoro- Elza Martinez, Em seguida,^noo havendo solicitação de palavra em Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Ocupou o Tribjj
na, o Vereador Antonio Alexandre Marques que, em sintese, disse seguinte:^Afirmou que ngo se pode negar que, o quo existe de sobra na Previdência Social, e o esperteza ije sous dirigeqtes. Disse is- ao comentar uma resposta do Ministério da Previde-cio Social oc
Requerimento nS 53/92, de sua autoria, requerendo que c pggamentc dos BoQsfícios fossem efetuados^a partir do primeiro dia util de coda mês. Informou que o Previdência respondeu cita-do as Leis n^. leis autorizam o pagamento atu￾podendo ainda, reduzir esse prazo
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meros 8.212 e^8.213, que,referidas o décimo dia util de cada mes,
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Todouic! oínitirnm quG a Lei nS^G,383/91, determinou a atuálizaçao,-
a partir do^dio pj-iiiieiro do mes subsequente ao tributado, cuja a- tualizaçõo e feita pela UFIR, Quer dizer que do dia 12 ao 52 dia
a Previdência aplica o dinheiro recolhido e nao pago os beneficiof-'
como monda a lei. Citou um coso em que uma contribuinte requereu o
salario maternidade em junho da 1991 e recebeu a oràem'de pagamen
to oQoro em moio de 1992, oindo, com o salario de C;, 17 #000,00,
Classificou o oto como absurdo e'onunciou estor providenciando yr
outro Requerimento nesse sentido# Salientou, ainda, que a Previde_n cio atrasa seus pagamentos, paga o dia que bem entende, sem nenhU"
ma correção, o que nao ocorre com os segurodos e contribuintes,
tendo, desta forma, dois pesos e du.as medidas. Em seguida, ocupou-~
a Tribuno o Vereador Luiz Kunita e disse faze-lo a pedido do Pres_i dente do Casa para esclarecer aos olunos preèentes na galeria so -●
bre D funcionamento dos trabalhos camorarios. 0 Vereador fez um
breve relato da instouraçao da Sessão, dn leitura dos expedientes, dos discursos dos Vereadores om Pequeno e Grande Expedientes, o 0_r dem do Dia, com a discussao_dos projetos d© Lei, Requerinentos o. Indicações, sobro'a concessão de'uso da palavra em Explicação Pes
soal c do encerramento da Sessão# Cm seguida^^comentou ^a respeito -
de um Requerimento de sua autoria na 16- Sessão 0rdi'ario, movido* pela manifestação de diversos pais do alunos que estudam na Escola.
CoQo Crisostomo, para que retirassem um ''Gut^Door” colocado em
frente referida Escola, que causQy muitas criticas da Folha de Ga_r ça Q do jornal de Marilia, dizerjdo que tal Requerimento foro feito de forma moralista, com o que nao concordo^ o Vereador# Hipotecoy- sua solidariedade ao Vereador Antonio Alexandre Marques quanto
critas feitos a Previdência Social, comentando ao mesmo tempo seu￾Requeri.mento apresentado na Sessão, tombem endereçado ao Ministro￾da Prçvidencia Social, requej^endo pontualidade nos pagamentos dos- beneficios, vez que o Previdência recolhe em dia, mas,
dia aos seus SQgur"'dos,
motivo de doença que recebeu o'primeiro pagamento meses que nõo recebe mais nadr,'E um absurdo e .. brincando com o povo brasileiro# ProsseQuiu dizendo que o povo bra sileiro e obrigado a contribuir, mas, nao tem seus direitos ^respe^;
todos. Em seguida, ocupou a Tribuno o Vereador Rodrigo de So Fun -
chol Barros, onde leu uma corto enviada aos Vereadores^pola Comis são organizadora do "Projeto Raça", de Garço que, em sintese e c
seguinte; Oiz o Comissão,_ser do conhecimento de todos, da necessx dede constante de aualiaçao dos niveis de atuaçao de um povo
ciedade, de maneira abrangente, tendo-se em___vista a cultura em sei; tido amplo, como o ponto de ligaçao a fixaçao da historia de um po limita apenas a dados censitarios ou
eleitorais# No que
o campo de
as
nao paga em
Apresentou um caso de um beneficiário por￾G, ja^foz cinco- a Previdência esta￾na
vo, 0 conceito povo nao se
instrumento de grande importância em processos
diz respeito a nossa cidade, e claro o entendimento que atividades relacionadas a questão cultural apresenta-se pouco va.l_q
rizado, quando deveria ser examinado como um processo, sempre em -
andamento, visando atender as expectativas de uma comunidade, con_s trutorc de seu universo'# Afirma o carta a falto de uma golitico específica pará a questão cultural, por falta de reflexão e definj. çães políticas, Afirma, ainda, que "a_^açao cultural noo^se r?fle‘‘‘“ através de eventos de significação efemera, destinados a divercao- pública, mas com projetos que objetivem a formaçao, o resgate hiu- tórico de valores culturais, a contínua valorização da memoria^cu^ tural, os manifestações artísticas, juntamente com o colabornçao »● de toda a comunidade, numa açãó integrada dos organismos públicos- e privados de nosso municipio^, 0 Projeto Raça "e um movimento in dependente, cujos trabalhos sao desenvolvidos voluntariamente atr' ves de sua comissão organizadora. Iniciou suas atividades em dezeu:
bro de 1991 e tem por objetivos resgatar a identidade e valores a^
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ôstado de óào ^aulo 91
cultura nsgra local’’, Tem o grupo trabalhado para resgatar os as ●'
pectos culturais da cultura negra em Garça, bem como tem trabalha
do para a reatiuaçao do Clube Social e Recreativo 3ose do Patrocí
nio, como entidade que desenvolvia atividades dé cerater formativc
e informativoj, destinadas a comunidade em geral. Afirma que e fun damental a analise e colaboração de vários segmentos de nossa comu
nidade a começar pelos nossos rjpresentantes'politicos, Concluindo a referida exposição, expoe a referida cartaí ”0 documento encami-’
nhado a esto Camaro Flunicipal tem por objetivo solicitar uma ava
lieçao e o posicionamento perante as questões cuturQis culturais -
citadas, bem como o apoio e o portioipaçao nas realizações que vem
sendo desenvolvidos com esforços de uma população que quer crescer
e que necessita de uma perspectiva menos longínquo e passível de ■■
ser oco:npanhado e trabalhada desde ja, passo a passo''* Terminada a
leitura, da mencionado missiva, o Uereodor Rodrigo de So Funchal ■
Barros conclamou os Senhores Ucreodores o ss unirem e apoiarem tal
movimento, por ser questão fujj''Tientc.l porn o desenvolvimento cult: rol ds nosso cidadç, CíBSERUAÇ/iü: As ATAS discutidas e votadas na Sessão referem-se cs Sessões de 1,992,Em seguido, o Uereodor Luiz--
Kunita, pelo ordem, requereu rn dispenso dó Intervalo Regimental, f.
que foi aprovado por unanimidade de votos, A pedido do Sr, Presi -
dente, o Sr, Secretario procedeu a segundo chamada, visando a Drdeit
do Dia, constatando-se o presença dos dezessete Uereadores compo ”
nentes da Casa, Havendo n'-'mero legal para a sequencia dos traba*" Ihos, passou-se a Ordem do Dia, Em seguido, o Sr._ Presidente colo
cou em discussão e votaçao os Requerimentos de números: 89 a 90/92 de autoria do Uereodor Luiz Kunita; 91/92, de autoria do Uereodor- Afranio Carlos Napolitano; 92/92'- Uereador An ohio Rodolfo Oevitc- 93/92 Uereodor Gilberto Garcia, Todos os Requerimentos foram a -
provados pòr unanimidade de votos pelo Plenário, sem discussão, ITEM IJNICO: Projeto de Lei n® 38/92, do Sr. Prefeito Municipal, c^- dos projetos do Codigo de Obras^ do Plane Diretor de Desenvolvimento, Segunda Discussão e votaçao .
Ocupou a Tribuna, no discussão do referido Projeto, o Uereador Ro
drigo de Sa Funchal Barros que, em síntese, disse: Mais uma vez
Camora vota a diloçoo do prazo de remessa a ela, dos projetos do -
Codigo de Obras e do Plano Diretor de Desenvolvimento. Trato-se de
uma atividade política que nciocombina com o periodo eleitoral, da
da a necessidade de integração de todo o sociedade, bem como do p_o der político como um todo. A proposto do Sr, Prefeito foi buscar -
apoio nn sociedade civil, com trabalho voluntário, através de comissão apatidafia, com orietaçao técnica nas diversos areas a
que diz respeito. Dividiu-se g Projeto do Pláno Diretor poctos fisico-territorial e fisico-economico, Quanto ao aspecto fi
sico territgriol, visa ordenar Q crescimento urbano, bem como en curtar distancias e eguilibrar serviços, ordenando o ocupaçao dos- lotes e quadras, Propos-se uma nova Corto Generico^de Uolores, que Q base ds lançamonto do IPTU, Tendo em visto que nao se tem previ
são orçamentaria própria, as poucas déspos^^s feitas, foram feitas--
como des[3esos do Gabinete do Prefeito, Por isso, optamos por apro
veitar alunos dos cursos de primeiro grau d-as Escolas de nósso ci
dade, o que nao conseguimos com alunos da Unesp de Marilio, Tode -
via, estamos es-^udando possibilidade de firmarmos coQtra^o com es tudantes de Marilia e Bauru, no scntido.de orientação técnico, egm o que contamos,com o apgio da Prgsidencia desta Caso, Com relc çao aos aspectos socio-economicos, ha que ter um bom senso ac def_i
nir para que lado a cidade tem que crescer, visando proteger g ma
nancial que abastece o sistema de^agua, qual a taxa de ocupaçao pj la infraestrutura axistente, que^a a mais adequada, como devem ser distribuídos os serviços em fúnçao da distribuição espacial da go- pulação dentro da área urb-ana, AÍ, precisa-se de uma participaçao￾efetiva da iniciativa privada, :endo em vista que a principal ati￾terando o prazo para a remes R
uma
nos as-
Cântara OflunicipaL de Garça 92 £stado de ôào ^aulo
vidade aconomica do nosso nunicipio s agrícola, voltada par? a cultu
ra do cofG« Para que^^haje uma linha mestra de conduta para os investí mentos no setor^primário, necessita-se dé um pleno envolvimento de "tc das forças economioas do nosso município, Ressalts-se também, a part“í cipaçao dg Professor, gdministrador de ^empresas, economista e dlretol' da Garcafe,. o Senhor Sérgio Luiz fougues Wargaftig, Em relaçao ao tor secundário, visasse atrair investidores no município e, vamos ‘pegar ^carona * no Fórum Paulista de Desenvolvimento, niao em fisrilia, Uma questão que sera debatida nesse Forum, reabertura do Ffigus am Garça., g que vai colaborar muito para desenvolvimento o
çao publica e iniciativa privada, visando facilitar as condiçoes de trabalhà. Ao finalizar sua exposição, disse o vereador: "Peço a cola- boraçao dos senhores l/ereadores para votarem novamante esse prazo, pe ra que a gente possa trazer essa discussão depois de passado o perío~ dg eleitoreil, para podermos fazer o melhor para o nosso município''-. -
Uao havendo mais solicitação cio palavras, colocou-se em votaçao o re ferido Projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr, Presidente concedeu aos senhores Vereadores a palavra, em Explicoçoo Pessoal, vez que esgotara a ürdqm do Dia, Consultado, pelo Senhor Presidente, observou o Sr.^^Secretarió que nenhum Vereador havia solicitado a palavra em Explicação Pessoal, Ante o exposto, Sr, Pçesidente, em nome de DEUS, declarou e::cerrada a presente Sessão Ordinário, P.'Ta constar, foi lavrada a presente ATA, Camara í-lunicipa de Garça, aos vinte e cinco de maio de^um .iiil novecentos e noventa
dois. Em tempo: Antes de coloc.ar em
Presidente informou aos Sen^res Vereadores da qecessidade dr dois terços^dos votos dos Edis preg4ntos, cono quorum minimo para
oua apiov. çao, — — , — y*- - EM IEMPOJ Nessa Sassao^ também fo^ aprovada por maaoria da votos, a
Ata da 7^ Sessão Ordinaria de 1,?9ÍÍ’'',-.
se
para ISSü:
na sua reu￾Sera a
o nosso
No setor terciariò,- preve-se bom senso da Administra
r
toçoo o Projeto de Lei nS 38/92
b Sr,
/
-gtlbe,/t^^arcia
/, P,áE;5IDENTE
■J /
-LUIZ kUmta.--
T^no
- ANDRELINO^ ES DE SOUZA
22 SECRETÁRIO