sessao nº 24

Cámam ‘IflmicipaL dc Garça
Ôstado de óão ^aulo
CÃMAR-5 MUNICIPAL DE GAHCA
243 SESSÃO Oi.DINÁíilA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 1992
PRESIDENTE : GILOERTQ GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUMITA E ANORELINO AU/E3 DE SOUZA
AOS dez dias do mes de agosto de mil novecentos e noventa e dois ,
com inicio as vinte horas e trinta minutos, realizou-se no Plena -
rio da Camara Municipal de Garça, a 243 Sessão Ordinaria de 1992,-
presidida pelo Sr. Gilberto Garcia, Presidente e secretaria pelos￾Senhores Lúiz Kunita, 19 Secretario e Andrelino Alues de Souza, 2S
Secretario» Feita a chamada inicial, constatou-se as presenças dos seguintes Edis; Afrãnio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Ro -
drigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre_^Marques, Ante nio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira,
Gilberto Garcia, 3oao Serapiao, ,3ose Alcides Faneco, Luiz Kunita ,
Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turato, líodrigo de Sa Funchal￾Barrosj Ualdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 pre senças, Havendo numero legal para__^o inicio dos trabalhos,^o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, coloca do e:n discussão ss se*--
guintes Atas; 10-.^ 11- e 12i Sessões Extraprdinarias de 1992, Nao havendo solicitação de palavra, passou-se a votrçao das mesmas, sendo todas aprovadas, sem correção,'A seguir, os Secretários pas
saram a ler os expedientes d' Sessão, EXi-^EDIENTE DO EXECUTIUO i'lUNI' CIPAL: Projeto de Lei nS 62^92, autorizando a abertura do um crecfi to especial, p-^^ra a aquisiçao de um forno életrico par'-’ Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, Projeto do Lei n£ 63/- 92, autorizando doação de um imcvel ã CDHU, para a implantaçao do um conjunto habitacionol no Distrito do Gafa. Projeto de Lei n9 64/
92, reajustando os uencimontos'dos servidores municipais em 12%, partir de 19 dc agosto de 1992, Projeto do Lei n9 65/92, autorizaj^ do abertura do credito para suplementar dot''çao do orç^^mento vigen to, no setor dc vias urban.-^s. Projeto dc Lei n9 66/92, autorizancío a abertura de credito Cü<i$2JO.OO0,OO0,DO, p'ra suplementar dotação- do Corpo Legislativo, do orçamento vigónto. Oficio encaminhando co pias das leis municipais dc nomeros: 2,753/92, 2,755/92 Ofício, repondendo ao pronunciamento feito pelo Vereador Rodrigo -
do sã Funchal Barros, na 23® Sessão Ordinaria, a respeito da util^i de servidores municipais em serviços particulares do chefe -
a ETAESG
a
a 2,7 59/9^.-
zaçao
do Executivo municipal, EXPEDIENTE DE DIVERSOS; Oficio do Assessor Especial do Secretario da Saude, cm atençao ao Requerimento n9 112/ 92, de autoria do Vereador Luiz Kunita, Ofício do Prosidento do IN SS, om atenção ac Roquorimonto nS 53/92, do autoria do Vereador An tonio Aloxandro Marques, Ofício do Diretor Presidente da CDHU, atenção ao Requerimento nS 54/92, de autoria do Vereador Ari Silva Braga. Ofício dc Chefe dc Distrito da Tclosp^ cm atençãò ao^Reque- rimonto nS 108/92, dc auteria do Vere-dor Olivio Turato. Oficic dc Doputadç Pedro P-vãg, encaminhando a^redaçao Final dc proposta Emenda à Constituição, Relativa ao número de Vereadrres, EXPEDIEN TE DOS VEREADORES: Projeto dc Lei, dc auteri" da Mesa da Camara Mu
nicipal, reajust'’ndc cs vencimentos das funcienaries da Secretaria da Camara, cm 12%, a partir de 01 de ageste do 1,992. Roquoriment; nQ 128/92, dc autoria dc Vercader Oose Alcides Faneco, requerendo- ã Tclesp, regional dc Marília, a instalação de um telefone publica, comunitário, na Av. Paineiras, nS 340. Requeriment- n2 129/92, dc- auteria do Vereador Oosc Alcides Faneco, requerendo do Sr. Prefei
to Municipal,
Oardim P-ineiras,
om
de
infermaçoes sobre letoámente ca local inadequado d'' Indicaçãss numeres: 116/92 - Vereador Olivio Tu-
Câmara IfiiinídpaL dc Garça
-tstado de São ^aulo
Turato, indicando a remoção dos bancos existentes no ponto de ôni bus circular, localizado na Av. Or, Rafael Paes de Baçros, ao lado da Escola Prof» Doao Crisostomoj 117/92
indicando melhorias na distribuição da rede de energia eletrica na Rua 3oão Miralla; llS/92 - Vereador Gilberto Garcia, indicando a -
colocação de pedriscos ate o final da Au, Paineiras; 119/92^- Ue -
reador Gilberto Garcia, indicando destinaçao da parte do gredio ojn
de funciona o Colégio Comercial para a Dunta de Conciliação e 3ul- gamento, a ser instalada em Garça; 120/92 - Vereador Andre Luis G_a violi Rodrigues, solicitando a entrega dos cupons do vale transpo£ te, j,untamente com os holerits dos servidores; 121/92 - Vereador -
Andre Luis Gavioli Rodrigues, encaminhando reivindicação dos mora dores do Bairro Itiratupe, para □ ônibus dg.s estudantes daquele Bairro, ã tarde, estenda seu itinerário ate a venda do Moreira. Os Requerimentos, devido aos pedidos de urgência, foram encaminhados- Ordem do Oin da Sessão. As Indicações, enviadas ao Sr, Prefeito- Municipal, nos termos Regimentais, A seguir, o Sr. Presidente deu- conhecimento .a Casa do recebimento das contas do Municapio, relatj. vas ao exercido do 1,990, cujo^parécer do Tribunal de Cont"s do -
foi lido pelo 12 Secretário, Observando-se nao haver soli de palavra no Pequeno Expediente, o Senhor Presidente con- tri￾Vereador Olivio^Turato ,
a
Estado,
citaçao
cedou a palavra aos Vere"'dorBS^ no Gr^ndo Expediente, Ocupou a
buna, o Vereador Rodrigo de Sá Funchal Darros, dizendo: ''Ao que pj’ a denuncia feita na ultimo Sessão, surtiu o efeito Qsper'^do. a resposta do Sr, Prefeito foi diferonte daqudlos que dar aos Requerimentos da Casa^ destacando, aqui, suas￾respostas aos Roquorimontos do Veroador Faneco o do Vereador Afn -
nio que, normalmente, tom cinco ou sois p-l-vras, como oxplicaçao. Nesse caso, não só se oxplicou p''r'" a Casa, mas t-mbpm se explicou para tod"' a cid:'do, atreves do jornal Comarca de Garça., Isso doixa feliz, por saber que, ainda, resta o minimo do consideração- para com a C''sa e cid"do, Sc noo concordo quando ele diz que hoju
ve loviandadc du minha parte. Leviano soria ou, se visso uma coisa
daquela o ma calasso, quor soja por "rabo proso", modo ou omiss''o.
Elo fala aqui cm sua rosçosta, que, ''por longos anos como prefeito, ●jamais deixei qualquer duvida quanto ao meu comportamento, como h^ iriem, 't.idadao, chefe dq família, profissional ou na^atividade pubfl , ?/qui, no caso, só quostionaua sua -tividado publica. Ele como cidadão está h-bilitado a roquorcr os serviços que a Prefeitura tom
a prestar, como qualquer outro cidadão, apesar dc nao saber so sua rcsidoncia encontra-so dentro dc Anexe I dc Codigo Tributário Mun_i
cipal, onde a Prefeitura so limitou a prestar tal serviço dc reti rada do untulhó, Com relaçãc a sua postur' de chof^ dc familia, n£
da çosse dizur." Par-a finalizar, disso: "Gost-ria de camontar uma- notícia qúe fai publicad* nc jornal Comarca do Garça, que mo doi -
Xcu foliz. Trata.-Se d' renuncia du um candid to. Fiquei feliz, pc£
que ame ess~ cid"do c, su" rununcia, representa a vitoria da mcdc_r nidado. As candid'turas dc' Voro~dor Fanoco, Bulinha ^Filhr c da Pr_a
fossar Dagoborto, nes levam a crer que a cidade esta pndande para- a frente, vez que sãr: pessoas dignas, honradas o habilitadas a
prir a tarefar guc se propeem. Graças a Deus, Garça esta livre dos:;o perigo''. Noo haucndr mais solicitoçac de palavras a, ante apravaçar? da dispenso do Intervalo Rogimontal, a pedido do Voroa -
dor'Luiz Kunita, por unanimid^do do votos, passou-se a Ordem do Dia, Feita 0 segund- ch-mada, constatru-su as presenças dos senho res: Afr'’nio Carlos Napolitano, Andró Luis G.?vi: li Rodrigues, An -
drolin: Alves de Souza, Ant-nio Alüxandro____riarquus, Antoni-r.-^M-ccllja ni, Antnnio Rt d'lf-__Davit-Diogo Sobastia: dc _0liveira,i;;ibcr to- Garcia, Scãe Serapião,. Jese Alcides Fanecc-, Luiz Kunita, Luiz Rab: to Lopes dc Sruza, Oliuio Tur"to, Redrigo de Sa Funchal B-rros, Valdemar Ziraiani e Yoshikaso K-^kudate, tot^liz.-ndc ló Edis Presen￾rece,
Pelo menos,
ele costuma
me
ca"
o w
eufh
Câmara ‘IfimicipaL de Garça
tstado de São §)aulo
tes^ Hr:'UGndo numero legal para a sequencia dos trabalhos, passou'**- se a Ordem do Oia, ITEM I - Projeto de Lei^n2 61/92, do Sr. Prefe_i to Municipal,'solicitandoa abertura de credito suplementar no va lor de El01.297 ,000.000,00, Discussão e votação únicas, 0 Vereador “
Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discussão global do Projeto, -
sendo seu pedido aprovado por unanimidade de votos, Na discussão dc
projeto, ocupou a tribuna, o Vereadqr Luiz i-^oberto Lopes de Souza, cuja síntese, transcrevoJ "Como haviamos antecipado na ultima Ses são, Sobre este projeto, as Comissoes tudo fizeram para que o mesmo fosse discutido e votado essa noite, e, os elementos que forneci￾naquelá oportunidade, estão repetidos no parecer da Comissão de FJ.
nanças. Tenho a esclarecer que hoje obtive novas informações do s^ tor de glenejamento Q, esse valor que e citado aqui, da ordem de -
04 bilhões do cruzeiros, esta em torno dc 4,5 bilhões, considoran- do os projetos que foram lidos hoje o mais' i 72 ,^000,000,00, que fo￾ram suplementados por Decroto^do Executivo. Alem daquelq cifra que informei na'Sessão passada, ja houve utilização do rccuros da or
dem dq C;332,700,000,00, Isto projeta uma perspectiva do que nesse- GXercicio a receita atingira a cifra de 18 bilhoos do cruzeiros. 0
orçamento original era d"" ordem de 6,9 bilhões, Nosso'segundo samee
tro prevC“So r nocossidade de uma suplomentaçao do ,000,000,000,
00 par“ ò setor ào Rocursos Hum~nos, que levaria, hoje, ^ dosposa￾para C;17,500,000,00., Portanto^ dentro da previsão dc arrccadao
- para o GXercicio. Tenhe certeza que a Casa nao sexa convoca¬ da para aprovar novos recursos para obras, antes_^que so garanta rjj
cursos suficientes para pag r aos servidores'', Nao havendo mais o￾redores, colocou-se em vot-’çao referido projeto, sondo o mosmo provado por unanimidade do votos. Em soguid', foi colocado em dis cussão e votação o Ccqueri.üento n9 128/92, de autori'' do Unreador￾Doso Alaidus Fanoco, sondo c mesmo aprov''dD por unanimidade de vo tos, som discussão. Em seguida, passou-so a'discussao do Requcrimojj to n9 129/92 - Uereador Dose Alcides Fanoco, Qcupou a tribuna o V/e ro-^dor Rodrigo do Sã Funchal Barros, que disse: ''Pelo que fui in -
formado pelo Vereador Luiz Roberto Lepes.d- Souza, esse endereço -
const'’ntc do Requerimento, diz respeito a juadra ‘S’", Em aparte ,
disse o V/creador Luiz Reberto Lopes de Souza: "Salva engane do mi
nha parte". Prosseguindo, disso c Voreader que □cupav'' a tribuna :
''Todas as quadr"'S do 3'rdim P''inciras, foram ●'prcv"d"'S
trações anteriores o a chamada
"^dministr^çao, pelo Engenheiro Chefe do Dcp"'rtamontc de Obras, que deu parecer favorável ao prejeto daquele lotoamento, sendr r mesm;
aprovado som^infra-estrutura, come esgoto, g'lorias de aguas plu -
vi-is etc, pouco tempr recebemos uma resposta do SAAE, que nes￾daua conta da vultuasidade d- que se gastou com aquelo Ictemaentc-. A quadra *3* foi aprovada nessa administr''çã'’ e é a mais irrcgul-r de todas, porque cm um des latos, nasce um des afluentes^da Ribei rão Barreiro, que abastece nossa cid''de c, pela legislaçac federal, P'“deri'' ter sido aprovado, duando se construiram "bc;cas de lo*’ bc" p"ra a captação d~s aguas plubiais, despejaram-nas dentro des￾IctüS p.-^rticulares, caus^nd-' gr''ndes ercst;es, prejuizes e desvalg- rizaçã-^ dos mesmos. Por isso, acho oportuno esse Requerimento,
tentei, atreves de Requeriment-, pedir que 0 Çartorio do Registra do imeveis nos inform^^sse 'S nomes de funcir-narios d'" Prefeitura ^
envolvidos no loteamento, quo sao pr-prietarios de lotes naquele -
local, mas a maicria da Casa votou contr". Requeri a Prefeitura c- üsta inform-u e, polo que pude perceberpeIr; monos um chefe de D_:. visão, era proprietário do u :i dos lotos" , Apartoande, disso a V/c ●● readnr 3nsc Alcides F"'noco: "Cemg o pr'jeto de loteamento foi vaio, no que so refere -' parto publica, e de intoir" responsabi 1: dadü d"' prefeitura, G quo n''S deixa em situ~çao dificil diante 0
Contribuinte, o a unro-'^Çac que prefeitura faz, n'r: ^tendendo. ●
a￾n"S adminis
quadra 3", fci aprovada na atual ~
ti
n
Ga..
Câmara ‘IflunídpaL de Garça
í.m £$tado de São ^aulo 148
requeritnnf)to2 dos interessados"* Prosseguindo* '■ Permita-^me fazer "
nro rosp’ndündn aos
disse 0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Garros:
uma sugestão, que o Prefeito deueria ensinar para esses interessa,* dos, qual a forma de requerer esses serv/inqs a Prefeitura e serem-a atendidos tão prontamente, como ele foi, la no jardim de sua casa* Acho que o Departamento competente deve prestar tais serviços nao--* so para ele, mas para todos os demols cidadaos do município. ,Se e- le não resolver a situaçao, que pelo menos indique o funcionário -
que tão pronto atendeu o seu requerimento, pedindo maquinario". Não havendo mais solicitação de palavra, colocou-se em votaçao re
ferido Requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de vo tos, ITEM II - Parecer nS 49/92, da Comissão de Constituição, Rus- , oferscendlo a redação flnal^ao Projeto do Decreto -
02/92, Discussão e Votação únicas. Ocupou a tribun
VerG'dor Luiz Roberto Lopes de Souza, que disso; ''Para quebrar so usou a palavra -
j, Oustiça B- , )is vezes fi
tiça G Redaçao
Legislativo nS a
c
o
tradição, dur'nte essa legislatura, gue jamais na discussão de um pnrecer da Comissão de Constituição
Redação, venho par~ lembrar cono surgiu esse procosso. CO indignado, quando se deturpa aquilo que 0 foitq na Casa, uma roduçro do l/3 dos atu-is subsídios çarn r próxima logisl^^tura e um jornal local ostampou em orimoira pagina uma m-teria dizendo- quG nao houve redução. A casa foi cooronto ao aprova-lo. Consta a
folhas 270 do procosso do Tribunal do Co'.t'S do Estado, cálculos -
feitos'poló auditor, mostrando diferenças, a monor, C. bGU C55.000.000,QO, quando, pela legislação, ' om vigor, Resolução n
201/76 , podería tor rocobido 3316 ,000,000,00, Embora lamento que nac so tonha aprovado a Emenda do Voreador Antonio Aloxrndro rl''rques -
ao meu substitutivo, quando se ap^Q^oy osso projoto_,^_a Casa fqi co_j ronte, porque mós.no assim, roduziu os subsidios, A Camara osta som pro na berlinda. Tal jornal colocou om mancheto^que 0 Profeito po do ser cassado, Ruorn oscreveu isso, t^mbom, esta postulando,; tal -■
vc2, par'’ vir ocup'"r 0 meu lug~r n'" próxima legislatura c, quiça o
faça, para quo possa demonstrar aquilo que vem pregando c, mostrar que podo mud^r alguma coisa". Em aparto, disso o Vereador Antonio￾Rodolfo ^Oovito: jVossa Exccloncia sabe quo a pessoa quo postula um c-^rgo público, nãq podo qscrevor um artigo para ter progr'ma do'radio, J"' ha um orro ai, do quem classifica rb como teatro", 1'íospondondo, disso " Veroador que ocupav-' "A lombrança do Vossa Exccloncia, vom bom a proposito". Intcrr rompondo c Vere''dor quo ocupava a tribuna, disse c Sr, Prusidente; ''Apenas para lembrar a Vossa Excelência, que ostamos discutindo redação fin-l do Projeto aprovado". Prosxeguiu o Vorc-dor Luiz Ro berto Lopos do Souza: "Excusc-me___por ter me levado poutres ernonta ries, dad-- a sua grande vr-lia. N~o_^e denegrind:-' a im-;;gem de Podor» público, que so busc"' participaçan d" cçmunid"'de, e respeit-ndt'- Mc atendo ao pr''jet'', "’cho quo so esta fazendo um apor Fe iço jmuja quo a democracia nas gr apcrci''na" ● Crloc"do em votaçao, hruvü mais srlicit''çao de palavra, fai c-‘referido pa_re
aprav^du par unanimid''d:-' de votos, polr: Plenaria, Esg^tad'' a -
pauta d Ordem do Dia, c Sr. Presidente canccdcu a pal-vr- aos Ve de res om Explicação Pessoal, A seguir, a sintuse do que disse -
ram os Vereadares quo rcupar^^m a tribuna: VALDEMAR ^ZIMIANI; ’‘5or sompro, sujeito a aplausos -●●u critic^^s. Em Jaf-. existe uma meia dúzia de pessoas que vivem mo criti *-
me criticam, m''is tr'-b'lh pelo povo e,
mais vetos. Ha gente n: mei;: Nar estou aqui Oamente po-lc: meu voto.
de 573' votes doS g-rconses que cm min vetaram- que mé tr:-uxc aqui. Fale bom ●●
. RODRIGO DE SA FUNCHAL ●
Ex .cutivr:, v^m: s￾Houvc'"
A Cam-^r- roco
o
a imprensa o nem -
a Cam"'
a tribH
na;
a
o.
to daquilo
vez que nao
CO r
ro
Veroador e estar,
per exemplo,
cando, èuante mais - c~da-'
meio duzia. " d- i
eleição, ganho
dinho" para ser Veroador.
qui estou por causa Eu tenha quo d'r s'tisf^çãc ": p:vo
mas continue f-'landr de mim￾a; D-^rdim dr Chefe do cu falé mal,
BARRQS: "Ainda com relaçar:
Câmara IfimidpaL de Garça 149 £stodo de São ^aulo
verificar a realidade dos fatos. Pelo Codigo de Posturas Municips:'-
a prefeitura limitou sua responsabilidade a coleta de entulhoSj^ uma área chamada de ’Anexo I*. Pelo que ost^-^mos vendo, a raslden -
do Sr, Prefeito esta fora desse Anexo I, por ele mesmo determj.
nado. Nesse caso, fora de sse_^anexo, e de responsabilidade do Pgr￾ticular, providenciar a remoção de entulhos. Assim sendo, elenao" estava habilitado legalmente, a requerer esse tipò de serviço. Na
próxima semana, poderei afirmar o que ora imagino. Sugiro que se -
jam feitas
lo II 0,
uma priorid- de par￾PE3 DE SOUZA: ''0 l/ereador que me antecedeu mo faz citar que na Se_s
sao passada aprovamos um credito suplementar, justamente para f
zer melhorias na pr"ça do Jardim Paineiras, que "'te entendo extep^ rânea, por não ser um"'^prioridade para ocupar o dinheiro publico -
Na Cohab I e II, dovera surgur uma praça com o nome do Arquiteto -
Shigueiro Kudo, cuja denominação ja fora aprovad" por est"' Casa. -Juero dizer que estou triste, hoje, porque, infolizments, Francis
co de Assis Bosque que era o c~ndidrto do meu partido, desistiu da_ porque ele já
sua c^pacid-do o - ai ost~o„ Soria--
C i p
melhorias nas praças dos Jardins, Peineirrs e Joao Pau» nao so na praça em frente de sua casa,'apesar de nao ser￾aplicar o dinheiro publico". LUIZ ROBERTO LO
sua candidatura, Eu lamento,que isso tonh^^^ocorrido,
passou gola prefeitura c Ja deu damonstr'çao dj sori"' tao honrado quanto os domais candidatos quo
' m-is ''o eleitor, principalmontc, pias gr-ndes obras -
como por cx:mplo, o Torminal Rodovia
imprensa local dodic-sso um espaço para iejm
o Uoreador dossa Cas-, foz alguma cois-' ao longo do soü -
E só procurar nos Anais da Casa e òncontrara o meu compoT
como mantenho hoje, E prociso quo so gua_r
a que su dispõe a trabalhar, a quem o--
foreco o sou nome numa disput- politica. Aqui sò decide os destino:;
da cidade, voz quo somos representantes do povo, Naó nos eng~ne;nos' Que o canto da sórcia não Vünha^prev''leccr em Gárç" , Que aqueles '
que pretendem enganar o povo, nacr tenham exito". Em seguida, sonda informado que não mais havia solicitaçã^dc palavra, o Sr. Presi - dente, em nome de Deus, declarou encei^aá-' ^ Sessão, Rara const-'r- foi lavrada a presente ^^ta,.Camara Muy^^ipal de Garça, agosto do mil novecentos e noventa o/úpi.s
uma opção
que'realizou quando prefeito,
rio, Eu gostaria que
brar que
mandato,
tamonte sempre coerente,
de a coerência □ o respeito
aos dez do
● 4
GJ.lbizír arcia￾IDEME
Luiz- ita' -
í^sekg^tIrio
sJ i: Ives do Souza￾ÍetArig
Andrclino
2Q S