sessao nº 33

Câmara 'Iflmidpal de Garça
estado de cjão ^aulo
::pni. garça
SE3SÃ0 ORDINÁRIA, REALIZAD￾I.
13 pf OUTUBRO DE 1,992«
PRCL.uE R TC ; GILBERTO RCIA n
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■JHETÁRIGS LUIZ KUNIVA E ANi.R CL : NO ALl/ES DE SOUZA
AOS CIE32Ü diac do més de outub.-o co 1,^992, com_^inicio as vinte horas rintc minutos, roalizou-^e no Plenário da Gamara Municipal de Ga£
0 j>39 Sossao Ordinaria de i»9‘. 2, presidida pelo Sr, Gilberto Gar
Prssidop.te, e secretariada pelos Senhores Luiz Kunita, 19 Secre
^ Andrcliné Alves de Souza; 22 Secretarig, Feita a Chamada ini
constotüu-se
Hndre ..uis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Ale￾xan:!re ''arquos, Antonio Macslloni, Antonio Rodolfo D^evito, George An_
tonio lugueira, ^Gilborto Garcia, Ooao Serapiao, Oose Alcides Faneco, ,jiz 'Orita, Olivio Turato, Vlaldemar^Zimiani e Yoshikaso Kakudate, -
ot.oli'.onde 14 Edis prosentes a Sessão» Havendo numero legal^para o
■ncio dos trabalhos, o Sr» Prcsi lente declarou^aberta a Sessão. Em -
■'e: j i da, declarou empossado o Ueraador Sebastiao Antonio Duliani, por
;rinta dias, om subszituiçab ao '.'ereador Luiz Roberto Lopes de Souza,
que sa oncontn licenciado» Na 'íequengia, o Sr, Presidente colocou- am discussão a Ata da 322 Sessão Ordinaria de_^1992, sendo a mesma a￾or-jvfcjo por uganimidade de vetos, sem discussão, Na sequgneia, os Se nhores Secretários passaram a^ler os expedientes da Sessão, EXPED^E^ DG EXCGUTIVO MUNICIPAL: Oficios em atençao aos Requerimentos nume
res: léü/92 “ l/eroador George A, ionio Nogueira; 161/92 - Vereador Aii tnnio Alo^andro Marquesj, el64/9C - Vereador D^iogo Sebastiao de Oli -
Oficios em atençao as Ir.d.icsçoes de^numerosí 130/92 - Verea -
dnr Gilberto Garcia; 145/92 - V'reador Afranio Carlos Napolitano; 'l-^ià/VZ - Vereador Afranio Carir * Napolitano; e 147/92 - Vereador Lui^z
KunitíQ,-, Oficios encaminhando eo[.ia da lei municipal n9 2.779/92 e C£
pia iro balancote'analitico da receita e depesa, referente ^ao mes de .setembro de 3,992» EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Oficio do Ge-
.r inte cjq Distrito da Telosp, em atençao ao Requerimento n2 158/92, ~
dn nuturia do Versador Andreiiro Alves de Souzg, Oficio do Diretor da
empresa Rodoviário Ibitinguense Ltda, em atençao ao Requerimento n2-
165/92 "^^Vereador Afranio Carlos Napolitano. Oficio do Presidepte^da
Associaçao Paulista^de Municípios, prestando contasdé sua gestão a ■»
frcn;'G do instituiçoo e agradecando o apoio rgcebido, EXPEDIENTES A￾PRESlNThDOS Pelos vereadores: Requerimentos números: 170/92 - Verea￾dgr Cilhorto Garcia, requerondo a Telesp a substituição do telefone- puLlico da Rua Leopoldo^Bosque; 171/92 - Vereador Luiz Kunita, reque
rondo urnente ayterizaçao do Ministério da Saude, para que todos os￾hospitais de Clinico Geral, possam atgnder pacientes portadores do -
\/irun da AIDS; 172/92 - Uereodor André Luis Gavioli Rodrigugs, apre
sentando voto de congratulações pelo transcurso do dia^do Mgdico; -
173/92 - Vornador George Antonio Nogueira, requerendo a Policia Mil£
tor 0 inclijOCo dò Dardim Sao Lucas entre aqueles que recebem policia_ ~ontc preventivo; 174/92 - Verc~dor Gilberto Garcia, apresentando V£ t' ,ÍÊ neaar pelo falecimento do jovem Paulo Roberto da Silva Olivei
ra; e 175/92 - Vereador ^Antonio Macelloni, apresentando voto de con
gratulações ao Excelentissimo_.£:.', Deputado Antonio^Britto, pela sua￾posso como Ministro da Previdência Social, Indicaçao n^ 148/92, de a£
toria do Vereador George Anton; o f agueira, propondo ponto facultativo
pars as orofessoras municipais no prox^mo dia 15 de outubro, Os^Re -
dov.tdn aos pedidos de urgência, foram encaminhados a Or-
'.'1 ■) Dia 'Ja Sossao e a Indicaçao, encaminhada ao Sr, Prefeito Muni
cj.p. ; 03 termos Regimentais,, -'m ..sguida, o Sr, Presidente concedeu
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guintes p-osenças: Afranio Carlos Napolitanq .. ^
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Câmara Oflmidpal de Garç
Miülí’ estado de dão ^aulo -igs
a palavraaos vereadores em Pequeno Expediente, sendo que ninguém quereu a palavra. Em seguida, o Sr, Presidente concedeu a palavra aos Uereadores em Grande Expediente, momento em que ocupou^a tribuna o -
l/ereadgr Çeorge Antonio Nogueira, que disse: ‘'Navegar e preciso^ vi- nao e preciso.* Foi com^esta frase que o Dr, Ulisses Guimarães Hoje, todo 0 Brasil e toma-.
Ulisses e sua￾vor, Promulgou a nova Constituição do Brasil, do de grande tristeza pela tragédia que vitimou o Dr, osposa. ^sta Casa o recebeu e o homenageou em 1961, quando outorgou- -Ihg 0 titulo dg 'Cidadão Garcense'. Foi um dos maiores estadistas -
que este pais ja teve, bem como foi o^grande esteig do PMDB, últimos tempos, 0 PMDB nunca mais sera o mesmo, apos Ulisses Guima -
. Deixo registradas aqui minhas palavras de profundo pesar por -
este infausto acontecimento que ceifou as vidas de Ulisses Guimarae%
do Senador Severo Gomes e de suas respectivas Bsposas'‘, Nao havendo￾mais oradores inscritos em Grande Expediente, passou-se ao Intervalo
Regimental, 0 Uereador Luiz Kunita, pela ordem,, requereu a dispensa do Intervalo Regimental, que submetido ao Plenário, recebeu aprova -
çao unaneme, Feita a segunda chamada,,,constatou as seguintes presen ças: Afranio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andre￾lino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques Antonio Macelloni, £n tonio Rodolfo ,Devit 0, George Antonio Nogueira, ,Gilberto Garcia, Goao Serapiao, Dose Alcides Faneco, Luiz Kynita, Olivio Turato, Ualdemar- Zimiani, Yoshikaso^Kakudate e Sebastia,o Antonio Duliani, totalizando 15 Edis presentes a Sçssao, Havendo numero legal para a sequencia dos passou-se a Ordem do Dia, ITEM I - Projeto de Lei n2 79/- I,nstitu
nesses￾raes
trabalhos,
92, do sr. Prefeita Municigal, propondo a criqçao do lAPEN _ _ _
to de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Garça, Discussão e votagao unicas, G Vereador Luiz Kunita, pela or_- dem, requereu a discussão global do projeto recebendo aprovaçao una- , 0 seu requerimento, 0 Vereador Antonio Alexandre Marques, pela ordem, requereu g adiamento dadiscussag e votaçao do referido projo to por duas sessões ordinariax, Na sequencia, 'antes de votar o,reque_ rimento do Vereador Antonio Alexandre Marques, o Vereador Andre Luis
Gavioli Rodrigues, pela ordem, requereu a suspensão da Sessão por 05 minutos, 0 que foi aroovado por unanimidade de votos. Reaberta a Se^
sao,^o Vereador Antonio Rodolfo Devito, pela ordem, requereu a sus -
pensão da Sessão por mais cinco minutos, sendo o seu requerimento a￾provado por unanimidade de votos. Reaberta a Sessão, foi o pedido de adiamento da discussão e votaçã do projeto aprovado por maioria de
votos, Na sequencia, todos os requerimentos apresentados pelos Verea_ dores, na Sessão, foram aprovados por unanimidade de votos, som dis cussão, ITEM II - Projeto de Lei nS 16/90 - do Vereador George Anto nio Nogueira, dispondo sobre a regularizsçao de^loteamentos irregul^ res ou clandestinos, Primeira discussão e votaçao, 0 Vereador Luiz -
pela ordem, requereu a discussão global do projeto, sendo o
0 Vereador
neme
Kunita, seu pedido aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, Antonio Alexandre Marques ^requereu o adiamento da discussão do_proj£ to por duas Sessões Ordinárias é o seu encaminhamento a Comissão de Constituição, Dustiça e Redação, 0 Sr, Presidente informou que,refe rido projeto nao mais poderia ser remgtido as Comissoes, por- ja ter- Bsgotado o prazo para tais manifestações. Colocado em votaçao o ped£ do de adiamento, foi o mesmo a;rovado por maioria de votos, ITEM III - Projeto de Lei nS 21/90,j^ do Vereador Gegrge Antonio Nogueira, dis pondo sobre a regularizaçao de situaçag ja existente em^^terreno parcelado, onde moram dugs ou mais___familias em edificações indepcn -
dentes, Primeira discussão e votaçao, 0 Vereador Luiz Kunita, pela -
ordem, r-quercu a discussão global do projeto, sendo o seu podido a- provado por unanimidade de votos. Em seguida, o Vereador Antonio Alo xandre Marques^, pela ordem, requereu o adiamento do projeto por duas Sessões Ordinárias, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem,^requerou _a -
palavra por cinco minutos, para encaminhamento de votaçao do pedido￾nao-
Câmam 'IfimidpaL de Garça
£stado de São ^aulo
df3 adiamirito da discussão e votaçao do projeto, sendo aprovado o seu
pedido.Aq ocupar a tribuna disseJ ‘’0^V/ereador Antonio Alexandre Mar
ques esta pedindo adiamento da votaçao dos projetos de leis do V/ere£
dor George Antonio Nogueira.- No Regimento Interno existe a Comissao￾de Justiça para exarar parecer sobre os projetos de leis, 0 autor dos
projetos, por diversos vezes utilizou a tribuna para requerer a Pre sidência a agili>,zaçao do andamento de s^uas proposituras, vez g,ue al￾rjns projetos ja estão nas comissoes ha mais de dois anos e nao recg_
beram pareceres da Comissão de Justiça, Referidos projetos vieram a
Ordem do Dia da presente Sessão. Segundo o Regimento Int^rnof as Co
missoes nao podam mais exarar seus pareceres, Nao e possivel vermos￾tantos projetos engavetacjos nas Comissoes, 0 pet^ido do Ueregdor Antg^ nio Alexandre Marques, so adia o projeto, Ijojs e a 1^ votaçao e, ate
a 25 votaçao, o Uereador que quiser, poderá apresentar substitutivo￾cu Emendas, Por isso, peÇo aos Senhores Ueraadores que estudem com^-
r.uito carinho o pedido de adiamento do projeto''. Colocado em votaçao
ü pedido de adiamento do projeto feito pelo Vereador Antonio Alexan
dre Marques, foi o mesmo aprovado por maioria de votos, ITEM lU - -
Projeto de Lei n^ 34/90, do Vereador George^Antonio Nogueira, dispo^ ●)0 sobre a concessão de glvaras de construção e de "Ijabite-se" em con
juntos habitacionais e núcleos residenciais no Municipio de Garça, -
írimeira discussão e votaçao, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, re_
quereu a discussão global do projeto, sendo o seu requerimento apro
vado por unanimidade de votos, _^Réferido projeto foi aprovado por un^a nimidade de votos, sem discussão. Esgotada a pauta da Ordem do^Dia,-
0 Sr, Presidente^concedeu a palavra aos^Vereadores em Explicaçao Pes
soai, dela ninguém fazendo uso, Na seqyencia, o Sr, Presidente convr
dou a todos a _,fazerem um minuto de silencio, como homenagem postuma￾ao grande politico Ulisses da Silveira Guimaraes, Finda a homenagem,
0 Sr. Presidente, em nome de^DEUS, declarou encerrada a Sessão,
qual foi lavrada'esta Ata, Camara Municipal de Garça, aos treze de
outubro de 1,992,
EM TEMPOS 0 Vereador Sebastiao Antonio Juj^ani foi disgensado de a -
presentar declarçao de bens, no ato da/pf^se, por ja te-las prestado
nesta legislatura,-,-.-.-.-.", -. -. -
19G
da
ilrorto Garcia￾PRESlbENTE
Lui nita
o» reJtario
Andrelino, s*^de Souza -
22 ETÁRIO