sessao nº 2

/
/
Câmara Oflímldpal de Garça
£stado de São §)aulo Olu
CÂMARA WNICIPAL 0_E GARgA
23 SE53Ã0 ORDINÁRIA, realizada EÍ 11 DE FEt/EREIRO DE 1 991
P_nESIDENTE; GILBERTO				
SECRET/ÍRID: LUIZ KUNITA
ARCIA
Aos^onze dias do mes de feu§reiro mil novecentos e noventa e um. as^vinto horas e trinta minutos, sob a^Presidennia_do Sr. Gilberto' Garcia^“Presidente, tendo como^Secretário o §r, Luiz Kunita - 12 ^
Secretario* realizou-se dq Plenário da Cagara Municjpal de Gárça a
segunda Sessão Ordinaria do ano de 1 991, Inicialmente, o sr. Presi ante solicitou ao sr, Seri-etario que procedesse a chamada dos ve >- readores, constatando“Se a presença dos seguintes ^ Afrânio Carlos -- Napolitano, André Luis Gavioli f^odrigues, Andrelino Alves de Souza. Antgnio Alexandre^Marques, Antpnio Macelloni, Antonio Rodollo Devi- to, Diogo Sebastiao_de GHueira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Joao Serapiao, Dose Alrides Faneco, Luiz Kunite, Luiz Robcx to de Souza, Olivio Turgtto, ValdemaE Zimiani e Yoshikaso Kakudate o alizando 16 dos Senhores Edis, Hayendo numero logai para □ iní gio dos trabalhos, em conformidade com o § 2S do artigo 117, do"*R gimento Interno, o sr, PrBSider:te_^dBClarcu aberta a Sessão» Ém d;':.7' cussao as Atas^das seguintes sessoes: 24§, 252^ 2fi3, 2?3 28-3 29^-', 309 31§ Sessoes Extraordinárias de^l990 ; lâ é 29 Sessões Extraor^ dinarias de 1991 e 1^ Sessão 0;vdir,ária d§ 1991. D Vereador Antonio Alexandre arques, sgliçltou que^se constasse a votação nominal dn 127/90 (Codigo tributário^, ocorrida na 289 Sessão Extrc ordinaria de 1990, ColoOado em votaçao’o pedido, este^foi aprovadoV por unanimidade de votos pelo Plenário, Revendo o processo relativr., ao > rojeto de Lei n9__^127/ 90, em sua votação nominal, constn o sp -
guinte. Pela^aprovaçao do Projoto (SIM), votaram os Vereodores ''Ân- dre^ uís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Macc-^ loni George Antonjo Nogueira. Gilberto Garcia, João Serenião, Ivil Kunita, 01ivio.^Turatto e Valdemar Zjmiani, totalizando 09' votos. Pe la nao aprovaçao, CQntrarios (NÃQ), votaram os Vereadores Antonio A
lexandre arques- Dose Alcides Fanoco, Luiz Roberto Lopes de Souza e Rodrigo de Sa Funchal ^arros, no total de 04 votos. Np geral ram 13 yotgs, representados p.vlos Vereadores presentes a 2B- Extraordinária, realizada em aO de dezembro de 1990, Referido Prgje ®P^<3vado por maipria de votos, Não havgrido inais"” so^icitaçao de palavras, passou-se a votação dás Atas em reforênciá, sendo estas agrovadas por unanimidade de votos. Na soquencia, o Sr. Secretario l?u_o EXPEDIENTE RuCeBIDO DO EXEGuTIVQ, dango «onta do “
Seguinte; Oficio ns 4Í/91, encaminhando copia do Balancete Analítir da ecejta o Despesa de dozombro de 1990. Na soquencia, passou a
ieitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: OfiCio nS Có/91, do Se- VIÇO Hublino Fedoral - Departamento do_SUS/SNAS/MS, Brasília^ Ofi cio n® 75/9^f do DER de Assig; Cii-culareSi^de diversas Camrras. Comu nicando a qomposiçao de suas i-lesas; Esnritário Regional de SauiJra do arilia,Oficio nS 27/91? Oficio^do Dr. Decio Oivanir Mazeto? Yulo -
grama do Dep, Euclides de fleJloj Oficio da OAB de Ggirçg? Oficio SAAE de Garça; Telegramas' e Ofícios dé autoridades e Cainaras, Con f ® novo '"'esa da Casa, EXPEDIENTE DOS VEREADORES'" SES^AO: Requerimentos- n® 3/91, do Vereador Ggorge Antonio Nogueira, Solicitando limpeza e capinação pelo.,DER nos acostamentos da SP-29-''-’ trgcho de fíarilia a Bauru; n^ 4/91, Vereador ‘^eorge Antonio Nogue' -
ra, informações do *^refeito 'Sobro a c-nstruçSo de Casas pQpulcres"""c<- recugsos do ICMS^ n^ §/91, do.^mesmo Vereador, informação da Tn^iecp, sobre.^a instalações ^de extonsoes de aparelho* de residências belecimentos de comercio» n9 6/91, do Vereador Luiz Roborbe Souza,informações do Prefeito sobre pagamento de adicionais acn
Po￾S essão
Co
do
Giii n.‘
Câmara 'fflamcipal de Garça
£stado de São §)aulo
●..servidores
vio Turato, em janeiro. Indicogoes nSs 02 e 03/91, do Uerucdor Dlí rnionfam ● r de abrigo para as possors que fre quentam o Centro de Saudo e mutirão de limpeza nas ruas do ^crdim sr. Psesidente disse:''0s Roquerimentgs ,
de^urgencia, sorao apreciados na Ordem do dia des to bessao. As J-ndicaçoes serão encaminhadas ac Sr. Prefeitn Munici »
pal. PEQUENO EXPEDIENTE! 0 l/„eador Lui^ Roberto Lop" do Souza sintgSQ, O seguinterjComparandü-SB cstos do <*epslativo (Secretaria e remuneração de Vereadores) n conforme c Balohcoto de dezembro , nr y?n ^ 9.261.700,50. Gabinete, CrS 4.200.000,00, proximadamente, reprQSen£ondo 50% da dosposa do Cãmaro. 0 LeqislaU- rtn jamais recebeu o..que a lei Fixa, que b 15% do subsídio do depu^do estaduo^l. 0 ridadao quq se poe de jornalista e gosta dar destaque a remuneração dos Vereadores, deve informar um dado que cempraçao entrg o que oasto os Poderes, pois o Gabinete do reteito, tgm a assesscria também, representando uma despesa quiva -
Secretaria da Gamara, só Ooqj essa assessoria'-ói labnr^r r ^ tombem uma ossessoria, visando cõ TÓCnirL N °r preparaçao des Parecerus des Camissóes“ TeCnicas. No comportamento da receita e^despesa, verifina-se que o -
br. roFoito nao tem demonstrado perdulário. Poróm vom deixando ^
süjar em are^s prioritárias. E:m^82 o ICM represontava 50% da çao orçamentaria e hejo o FPM j^n ostó bom próximo dÓsSo Orlcr. que esses recursos aumentaram desde 1983. abraai, aplicados, Gasta-se -
GRANDF^FXPFnTrm??''^q 9rande expediente para finalizar. ^Em 82 tínhS « Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza:- 84n de 330 servidores e hoje tem 830, -
^«ÓH justificativa do aumeoto para atender areas de educação e
saude, masisso representa aumgnto de 200 ser vidores e aumeQtou-se ?a SP mantpr ° Prefeito tera' problema pa¬ ra se manter o limite constitucional de 6 5% com gasto do funcior.ális P°lp^f ‘'ao condigna ao mesmo.Critico o sr. refeito pela falta de..,investimontos. 0 jornal ''ComarCa de Garça‘' tistas l ir.tençao do transformar todos os servidores em ceie- Èistas._A minha^intençao foi clara, Quando pedi o adiame-.to da votg- çao do projeto, visamos aguardar a edição de leis relativas'aos prin ^ quG^tratem do sistems previdencia'rio. É
SD cautela._A Lqi Organica Pdotou o regime estatutário, damos. Podemos, jytamenta cem o Sr. Prefeito, definir o
me para as condiçoes do 1'luni^rpio, §em prejuizo para os U fundo psra^complementaçao deve ser bem administrado, problemas futuros, com desvio da recursos para outras que seria o caos.APARTE do Vereador Jos' çao aos investimentos do Sr. mara. Pois
em
os
e do
a
de
a de
eXQCu -
sendo
se
precí
mas lioje mu￾iiieLhor regi￾servidores ,
paro ovitar -
finalidades, o
e Alcides Faneco - Com re^a -
P. efeito, a Critica deve ser feita a Câ = om «z,- aprovamos o orçamento e plano plurianual de investimento^s, fo abriram a primeira pógina do proces rnHonrifl ° oborto, prosseguindo ... A observação tem pro cutivo têm ?nnHíA°® ° » '"^"3 temos que admitir quo só o Exe“ cutivo tem condiçoes de fazer um planejamento a longo prazo, dispon- bois r^un ", """"" = bondicSSCr. pois roune legisladores, mas homens de diversas formacóos. ® P^^® isso. A Casa teve oportunidade para corrigir nas?í:M°f da peça orçamentaria." fJao hàvendo.mais oradores L.scritos, citnn rnsSr'’ ° intervalo Regimentol. 0 Vereador Luiz Lunita, soli- nií l dispgnsa do Intervalo Regimental, sendo o pedido aprovado -
DFM nn de votos. Feita a chamada dos Vereadores pare a OR -
jí R^Hr-To ' constatou-se a presença dos seguintes: Andró Luis Gavio- Anf n? 41 ' Nopolilano, Andrelino Alves do Souza, -
Antonio Alexandre ^arques, Antonjo «acelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Oliveira, G^orge Antonio Nogueira, Gilberto
seni condi
os
“^arcia.
Câmara QfiimidpaL de Garça
012 Estado de São ^aido
rip^Snn7a^^ni‘^' ^'j2^des/anero, Luiz Kunitf., Luiz Roberto Lc
IFÍiÊSS-íi r“íi-sASrrsSj:-x? :£:
a 44 do Regimãnto Interno, Vambl‘ado com □ aítlno' 2?"'da'uí'Snl rbiãnir9l/9r'^lerl eleir^°a^'"'^ complementação das comissães para it rv ISIfilSiSíia
cleroj eleitos os Vereadores Luiz ^ ^ l’ ^^^sidente _
0%arenÍorÍL^°nças1'^?.t%bi?iSS*
TB da semana a fim íp pV.Í^^ ,n ^°"’^ssoes a se reunirem^no decor-
= übte os RequBrLX= if ],-H r®""" da^palavro para falar'
DRE ™uUES:"Na ata da^l^lLalo^SííaoTdina^rla^^d^
nhas s2i;?:?:‘S:SSSrs“¥'-“-'"s=.":i.:M críticas iamais FAram^● ® atacar-me nominalmente. Mi ou partido do defeito Sempre citei a bancada sabilidades e oup «? rT* ® vezes disse que votaram sem rospon- - Priprlo^Ser^rdo^r^íc ll"r°^rja^': P = des ,Muníc?pos. -i^^pdío!p,:f:íe o“n; -0fpaSo=ao"";e1éa3:r° resposta, depois de o|e%euMlo íioefSef e!to “Siss^âLois o%uo:n?e“®pa?ro"?dnor2“"“° ^ = “ li I
feiti Sllrili? “ fdO'^ionalisrao,,porque hauia discutido oom o Pre precLall le^lLuma c°i|r S'° °° do Vereador quando -
quí ia' díz ol; f u u‘ ° ° °Pi»Pdio da ultima_segunila feira: a
lnr-T-'^^<r°Í Vereadores votam a pedido do Prefeito. ^ “
ídiíríi^i°i?xi'g?;£Hí?siE£^I:E;i!°i£Srí
to
e
votos. Ter-
?
de
de
Fui cita￾0
quando o
ucro Co
Câmara Q^H^unicipaL de Garça 013 Estado de São ^aulo
M
Hne ^ OS daiOGís cqIqqgs pocletii comprou'’r isso. Somos ofondi- Sn /? nh W.Exa., mas polos de.mais Ug-Gadoroo da oposinSo e som So denegriram^bastanto nossa imagem, t^onversa de bagtxdoros dov/G sor reservada. Não ora o meu voto que dec^SiJi^a Gleiçao, que ja estava definida. Disse isso ao Ueroador Dioqo sTeu lastimr'"Retrnn'^''^'^'''‘^''rr° Vereadores jã me disseram, Serra uma Prpf»ít* f^etruco o quB U.Exa.disse que o Uergador vota a pedido do -
D SefPito eu tir"" Ua ultima reuQião, nem contato com aup luls «yroip n-* regsalva que faço com bastontehombridàde é
excelencigs tem o capricho de sorem contrãrios eiji tudo. aprovaçao das gontas pelo Tribunal. AÍg o Tribynal □ rir \/oCe3. Itlao admito que venham aqui na_Tribyna dene driQnoíantL^^^A^rH varias vezes , inclusive chaufãndo de ignorantes. A indelicadeza e de parte de Vossa Excèlencia, r
mais ínf respeitar uns aos outros, mutuamente. Se voces sao Dgus os conseiVem.0 meu vgto e igual go de Vossa Excelencia e pesa nd mesma balar.ça, Não quiz ofendã-lo = ° - ousas pela sua ausencin. Se a sJ,,tario^ãa consíou,^ sentes podem confirmrr. Quero terminar o meu mandato mas sempre que for ofendido_virei. havondo mais Vereadotos inscritos o Sr. Presidente deu por oncerrada foi lavrada a prosenire ATA, - -
. . ●
Vo“
nao
pois -
pois pedi C9
os Colegas pr^ Sem inimigos, *● 0 Tribuna paro se dofendgr, poça falar
N o o -
em exglicaçao pessoal ,
presente Sessão, Para constar ,
Câmara ‘■^unicipal de ça, 11 de fevereiro do 1 991.
/EStden IT
il
nita
10