sessao nº 3

y.
Cámam 0^/tf^midpal de Garça m
t £stado de São §)aulo 014 ^MUNICIPAL DE GARÇA
PRESIDENTES ;
SECRETÁRIOS :
nEALUAD.. EM J.8 DE ,fever eiro DE 1 991
.E CjORGE AMTQN10 NOGUEIRA
LUIZ KUNITA E ANDRELIN1 ALUES DE SOUZA
Aos^dszoito dias do mes de fevereiro de mil ngvecencos e noventa e um, §s uinte horas e trinta minutos, s-b a Presidência dos srs. Gilberto -
-larcia - residente e C@Qrge Anconio Nogueira “ l/ice-Prsgidente , tendo como SQcretarios srs, Luiz Kuni.ta e ^ndrelino Alyes de Souza, lizou»se no Plenário da Cemara Municipal de Garça, a terégira Sessão —
Ordinaria de 1 991» Feita a chamada dos ^ereadores, o sr, Sgcretario -
Constatou a presença dos seguintes; Afranio Carlos Napolitano, André -
Luís Gavioli odrigues^ Andrelino Alyes de Souza,^Antonio Aloxadre Mar quBS, ^ ntonio Macelloni, Diogg Sebastiao de Diiyeira, George Antonio~ tlogueira, Gilberto Garcia, João S.jrapião, Dose Agrides Faneco, Luiz Ku nita, Luiz Roberto Lppes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de sá chal arras, Ualdemar Zimiani e VQshikaso fCakudate, readores. Havendo numoro legal ga.ra o início dos trabalhos sidente declarou aberto
rea￾Fun￾totalizando 16 Ue￾Pre ____ o sr, - ~ trabalhos da presente Sesgãó, Nao tendo Atã de essao anterior para ser discutida e votada, os srs, secretários —
passaram a fazer as leituras dos Expedientes, dando conta do seguinte! EXPEDIENTE DO PODER _ EXECUTIUO MUN:Cipfl|_. Projeto de^Lei n^ 10/91, pro pondo aumento salarial para o furcionalismo do Municipio a partir de -
12 de fevereiro de_1991, na ordem de 10%; Projeto de Lgi n2 ll/91, refeito Municipal, solicitando abertura de um credito especial valor de Cr| 220,Q00,00, parg despesas Cgm pagamgnto de hora§ extras a
funcionário , façea processo trabalhista; Projeto de Lei p2 12/91, do gr, refgito Municipal, solicitando abertura de crgdito especial no _
lor de ^RS 10.000.000,00, para atendimento de energencia as vias publi- cas; Oficio nS §8/91, em respóstv^ao Requecimento n2 02/91, do ü
dor ntonio Alexandre ''^arques. Apos as leituras dos Projetos de Lei, residente consultou o Plenarió se os considerava objeto de çlelibe raçao, gendo afirmativa a résporta, Diante ^isso, encaminhou-os as C"o- misgoes Permanentes da Casa. EXfEDIENTE DE OIVERSOSj Ofício nS 0l/91 da ssociaçao Nipo^-Qrrsileira de Garça; Oficio da Camara de Peruibe e
Circular da Serrotaria de.Estgdc da Saude, EXPEDIENTE DOS VEREADORES: rojeto de Lei n2 00/9^, do Vereador Luiz'Roberto Lopes de Souza, pro- pontg^emenda a Çei Organica, com alteração do artigo 122; Projeto de *
çi n- 09/91, da Mosa^da propondo reajuste das referencias nu- funcigngrios em 10%, a partir de fevereiro. Requerimentos n- 07/91-ygr. Dose_Alcides FaneCo, sobre possibilidade da implantação ge m§o unica no trecho final do Ru.a Cej. Om. Pizza; OB/91-Ver .3os| Al iges Faneco, solicitando remessa de listas, todo mês, relativa ao a- crescjmo do FPM; n2 09/91-Ver, Dose Alcidgs Faneco, informações do Sin dicatg dos Empregados ijo ÇQrjjgpcio de Garça a reoeito da contribuição sindica_; n- lO/91-Ver, Dose Al'-ideg Fgneco, soore roteiro e^horários praticados pela linha circulgr; n 2. n/gi-Ver. Dose Alcides Faneco, inf.. sob£e a situaçao do Predio onde funcionoua Delegacia de Polícia; n2 12 -Ver. Luiz Kunita, sobre ó conv.enío para realização dos exames de Fe- Kl CetonuriaJ n® 13/91-Ver. Valdemar ^imiani, informacoes sobra de servidores que operam na rede-viária; n2 14/91-VerIValdem informações se_consta dos pia sarjetas no distrito de Dafa;
do
sr no
va
erea -
o
o n 2 ^
ar Zimjani, da ^.Prefeitura, a cglocação de guias - 1V 91“Ver , Ar tonio ^odolfo .Devito,con gratulando-SG com o Domai Folha de Sao.Paulc, pela passagem de seu i
JOc^cniversario; n2 ló/91-Ver. .uiz Kunita, sjUcitando a CPFL'a insta laçao de um biCo de luz na R. Luiz rlonice, nS 95X; nS 17/91-','cr. Dose -
„icides FaneCo,_^ indagando dè Policia iilitar íiobre medidos pera coibir os abusos no transito local. Indicações nS 04/91-Ver.Rodrigo de Sã Fun ""d ^ instalaçao de telex, fax e pbx na PrefeiturãT n Ü5/91- er. ntonio odolfo Oevito, abrigos o:ais amplos para p.taxis;
G
Câmara QfltmidpaL de Garça
£sladc> de cSõí’ §)aulo ;'oi5
""" isenção do IPTU pare/idosos, mais de 65 anos, n 07/91-Uer. Luiz Kunita, calçamento para euenida Ui tor Hugo Boaretot n^ 08/91^Uer. Luiz Kunita, reforme de^onto sobre o“ Hio da Garça, no distrito de Dafaj ng 09/91-Uer. Lúiz Kunita, instai^- çao de semáforos em pontos da cidado; nS lo/91«Uer. Bosc Ai-Ides Fane^ ^^^^dim Sao Lucas e n2 ll/91-Uer. Olívio Turatto, anaiizaçao das aguas servidas do Jardim Nova Garça. Os projetos de Lei apresentados, fpram considerados objeto'de deliberação pelo Plenãrio.. HnrrOrHo^^^S^ ermonontes. Os Requerimentos, enCaminha -
snlicif^ do die da Sessão. Tendo sido observado que nenhum Uere^ador PEdÍenÍf^ n S% pPEDIENTE, passou-se para o GRANDE EX- mpntnn^^Ah? ^ I de |a Funchal Bgrros, ocupando a Tribuna, cnmnníopn H Prefeito pare que modernize o sistema de -
'^n dg Exetutivo, focu a Süá precariedade, sendo este o ©esmo ao longo dos últimos 30 anos. 0 Ucr. Antonio Aig^ondre “arques, em a- parte, disse qug a Prefeitura poderio pagsar fax por empresas locais -
que tem o aparelho prrn esse secviço. Nç sequencie, o Uereador Rodrigo Comentou sobre casas populares, e a noticia de que hã alguns oiunicípics que Contam Com Conjuntos habitacionais^com 305?; de casas vazias ou alu ga as. ue deveria sor feita uíiia revisão nos programas habitacionais -
de erça, visando Constatar isso e sanar o proble.na, mHq havendo oradores inscritos no Grande Expediente, passou-se para o
pmental. 0 Uer. Luiz Isunita, pela ordem, solicitou a
t|rvalo RegimeQtal, sendo o pedido aprovado 2 Ghamada dos Ueroadoros, o sr. SeCretãrio constatou a presença dos -
17 Uereadores componentos_da Casa e havendo n^ legal para a sequenCia do trabalhos^ o sr. Tresidente passou então para a DRDEu DG DIA da -
os Requerimentos nSs 07/91; 08/91; 09/91 ; 10/91, 11/91, 12/91; lV91; 14/91; 15/91; ló/91 e 17/91, _os mesmos fo“ unaniinidado de votos, sendo aprovada da mesma manei ra asua urgência e mérito. Ninguém usou a palavra para comentar os re quenmentos ITEM I - PROJETO DE LEI NS 100/90, do ár. Pref^to Munid pal^ dispondo sobre o Codigo do Posturas Munioipais, 1- Discussão t.,çao. □ Uor. Luiz Ivunita, pela ordem, regucrau á discussão global do rojatc, sendo aprovado por unanimidade de vo^Sos. Na discussão do refe on ys^0'"áDres a seguir relacionJdos, utilizar.'-m a Trifeu- p íoais diversos pontos e artiggs do r
oje'o de “-Qi Ç- iOO/90 (Coçligo^de Posturas^Mugicipais) , bem como co mentar e justificar as emendas que serão apresentadas om 2- G votaçao: Josg Alcidos f-anoco, com apartes concodidos aos seguintes -
b°stí’ã° ir® ni- Derros (3) q G^orge Aptctio Nogueira; Diogo Se -
RnriÍTn / Cliv/oira (som apartos); Antonio Rodolfo Dovito, apertes - -
CeSns°Nannl-f. (2), Diogo Sebastião do Oliveira, .Afrãnio riT-inM e Politano (2) 0 Goorge Antonio Noggelra; ^Andte Luís Gevioli Ro drigues, apartes - Goorgo Antonio Noguoira o Ooso Alcides FaboCo(2)» An toniD Alexandre Morgues, apartos - Rodrigo daLSã Funchal de Barros; Ge“ ütQ3 Antonio Nogueira, apartos - Antonio Alexandre Marques, Rodrigo de Sa hunchal Bgrros, com aparto'do Uer. Jesa Alcides FanoCQj Andrelino -
Ives de Souza, aparto dc Ucr. George AQtpnio, Nogueira; Ualdornar Zimia ni, .partes - George Antonio Nogueira, Rodrigo de Sa' f^unchal Barros(2T nni, irn Rodrigo de Sa fun''hol Ra£ros, pela ordem, inda -
® P ® "[l sebre o adiamonto de votação em segundo tu£,~o dias, ja nest? Sessão. Em resposta, o -
H disso que o adiamento dovo ser solicitado por ocasiaão da Z- discussão e votaçao, p-fe o projoto aind? de veria ser votado 1 discusao. O Uer. Luiz Kunita, pela ordem, :»,olicitou que fosse feita vo açao do,projeto por capítulos, senefc o pedido aprovado por maio -
ria^do votos. Noo havendo mais solicita|ão de palavra, possou-se ã vo- toçao do Projoto do Lgi^^ne 100/90, anto«, o sr., Presidente disse que c
quorum exigido na votaçao dc projoto e o de maioria absoluto. GoloCadc cm votaçao, o projoto foi aprovado por u„abiJnÍd*.de votos,
Com
co¬
mais
Intervalo R_e dispensa do In
por unanimidade. Feita a -
e Uo
discussão
do
sr
em
em 1~ discus-
Câmara QflunidpaL de Garça
£stado de São §)aulo
discussão e uotaçao, a ^ss^m considerado pela Presidência, Apes a ucta- çao, o üor, cdrjgo do Sa unchal Bp^^os, pela erdem, justificou a
contrariedad8_a uotaçao de Projeto por capítulos, pois o possoc-1 da go lería nao tinha Copia, o deveria saber, artigo por ártigo, do Projete .
Uue na 2- discusao e vetaçao seja votado pcr_artigo. Q_sr, Presidente ,
em resposta, disse que na 2- uotação deverá ser votado por artigo, embo 1 ntorno pormit^ que seja.pcr capijulo,consoante'o artigo 189 do diploma legal. ITEM II - PRD3ET0 DE LEI N2 04/91, do sr. Prefei- to Municipal, dendo c denominação de Esccla Municipal de'E:duC0çSQ Infan tii Prof- i^elia Angclo Bottino para o estabelecimento locolizc-do no 3ar dim entenario, 1- DisCussag e Votaçao, Nao tendo havido solicitação efe palavra, passeu-se a votaçao do projeto, sendo c mosmo’aprovado poE uná nimidado de votos, q assim considerado pelo Presidente, A seguir, o^sr“ residente solicitou do sr, secretci-ÍQ quq informasse se hovia_inscrito para a EXPLI AÇAO PESSOAL, sendo informado que nenhum Ucreador solicita va a palavra nesse poriodo do sessão. D \Jbt. Rodrigo do Sá Punchal Bar- ros, pela ordem, reiterou o pedido de ediamento da 2~ to de Lei nS_100/90,
sua
votgçao_do Proje- por 3 sgmanas, D sr, Presidente, respondendo, dis- gue 0 Pedido era extemporâneo e so poderá ser feito o colocado em açao no proXima sessag, quando cetornar o Projeto para a votação derr'ã deira. Observando-se noo haver mais nenhum Vereador solicitando a palT vre, 0 Sr, Presidente deu^óor encerrada a presente Sessão, Para constar, foi lavrada a presente AtX,
se vc
Cãm ^●lunicipal de G^rça, 18 de fevereiro de 1 991,
r ^ J
ü Liarcia O
George^^Kltoriio No^eir
IDEMTE PR ES ID E N T ElZw
- Kunita
■4íCWcret/írio AndralinoÍTÍrves de Scuza
22. SECRmRIO