sessao nº 4

/
t Gâmam Oflmícipal de Gar%a
£stado de São §)aulo
_c3mara^m£nicipal de garça
25 DE FEl/EREIRD DE 1 991
PRESIDENTE: GILBERTO ,GARCIA
SEGRETÁRIDS: LUIZ KUNITA E ANDRELINQ AJ.^ES JJE SOUZA
B ginro dias do mes de fBV§reirD ano de mil novecentos e -
noventa e um, as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidên<-ia do Sr. Gilberto Garcia — Presidente, tendo cpmo Secretários os srs, Luiz Kuni- ta e Andrelino Alves de Squzs, 1b e ZS^Secretarios, resgectivameote, rs alizou-se, no Plenário da Gamara Municipal de ^arça, a 4^ Sessão Drdina ria do ano de 1 991. Feita a primeira chamada, o sr. Secretario consta“ tou a presença dos seguintes Vereadores: Afrãnio Carlos Napolitano, An dre Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de §ouza, Antonio Alexandre Majques, Antgnio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de üliyeira, Ggorge Antooio Nogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes d© Sooza, Olívig Turgt- to, Rodrigo de Sa unchal Sarros, üéldemar ^imiani e Yoshikaso '''akudafeek totalizando 17 vereadores presentes. Havendo numero legal para o início ● presidenta declarou aberta a presente Sessão, e cq Sessão Ordinaria de 1991, sendo a mesma os srs. 5'ecretãrios le
PREFEITO “
Aos vinte
dos trabalhos, o_^sr, loCou em discussão a Ata da 23
aprovada por unanimidade de vgtos. Na seqúencia, çam os expedientes apresentados na Sessão. EXPEDIENTE DO SR. Prgjeto de Lei nS 13/91, '
grçdito especial no valor de CrSJ 17.000.000,00, prçdios escolaresj Projeto dg Lei nS la/yi, soiic credito suplemeritar no valor de_CR3 4.000.000,00; ■. gl, solicitando abertura de crédito especial no valor^^de Cr9 §40,000,00 destinado a subvenção para a Escola de is e 2® Gráus Santo Antonio; C''í cio encaminhando copias das leis nSs 2.610/91 e 2.611/91. Os citados ●
projetos de lei foram
EXPEDIENTE DE DIVERSO^: Õf. n!=: iz/yi pias de bal§n®ete§ da Secretária da Gg
solicitando autocizaçao,_para abertura de
, destinado a reforma dos i‘i/91, solicitando a abertura de -
Projeto de Lei’nB 15/
um
Of i
e 2.611/91, 0§ citados coQsiderados objeto de deliberação pelo Plenário. -Q 12/91^_^do Ministérig da Agricultura; Cq- K-M- yc ua ^ei-revaria da ^amara, ref. mes dg janeiro/91; Of. da SeCretaria de Agri'"ultura de Sao Paulo; Circulares de Diversas Câma ras, Comunicando compósiçao da Mesa; Of. nS 4g0 da Procuradoria de Jus- tiça^de Sao Paulg; Of. n£ 06/91, da^Gâmara de,Ou rinhos; Telegrama^do Se cretario de urismo de Sao Paulo; Of,^ da Associação Gomercial de Gorça; ircular da Assocjaçao Pta. de i-unicipio; ^irCular da Gamara Municipal' de Sertaozinho. EXPDIENTE DOS VEREADORES: Requerimentos, n^ 18/91-Ver ●. Luiz unita, Solirtarído adiamento dg 2~ discusao do Projeto de Lei nS 4
100/91; nS lg/91“\/er. Antonio Rodolfo Devito,. informações da Polícia -
lorestai sobre o assoreamento dos cursos d'agua antes da barragem da -
Praia Artificial; n2 2o/91“Ver, Antonio *^odolfo Devito, jnformaçoes do 4
Gorpo de Bombeiros sobre a praia artificial; ne 2l/91-Ver.Antoni o Rodol fo Devito, informaçoos do Prefeito sobre a Praia Artificiál e nS 22/91“ Devito, informaçães diversas do SAAE. Indicaçães -
w ^ Turatto, instalgçao de bebedouro no Comitério; nS i5/91-ÜGr. Olivio Turatto,^operaçao mato mato ng quadrilátero gormado -
pelas ruas America, oao Qoao, Vitoria e^7 de Setembro; n2 14/91“Ver,Lu- iz unita, pinturas de faixos de pedestres^nos cruzamentos dr? cidade; -
15/91-Ver. Antonio Macelloni, erradicaçao' de plantas espinhoas do jardim da Pça. Pedro de Telodo; n^ 16/91-Ver. Antonio Rociolfo Devito,su gerindo o nome de Fernando Seghine parg alguma via da Vüa Salgueiro; *- n- 17/91-Ver. Valdemor imiani,_novo animal para carroça do lixo de Ja Zimioni, recupefcçno des ruos do distrito "di Jçfa. Os Requerimentos forom__encominhodos a Ordem do Dia, devido ao pe- dido._de urgência. As Indicações encnminhados ao Sr. Prefeito. Observan do nao haver .inscritos paro o PEQUEfjO EXPEDIENTE, passou para o GRANDE pPEDIENTE: Vereador Luiz Rgberto Lopes de Souza: Sobre o Código de Pos tura, disse este fixa o horário do CQfngrcio de segunda a sexta-feira,
Câmara IflunícipaL de Garça
-éstado de São ^aiilo
das 8 as 18 horas e aos sábados d"‘S 8:nàs 13 horas, com horário especial para os supermarcados, d s 8 as 16 horas, Que na Qom, de Qustiça, o re- laèór fgz uma^emenda para que cos sabados o fechamento seriadas 12 ho “
gas. gue fara a seguinte emgnda^s no sábado sybsequente ao 5S dia util, o comercio ficaria aborto das 8 as 16 ou das 8 às 18 horr?s, conforme o
donsenso. Deve haver a partinipgçãó (ja comunidade p§ra aprovação de uma lei que atenda os interesses desta. Poderiá ser utilizada a Tribuna Li vre, sendo esta de 30 minutos, Com 10 minutos para cada entidade e um -
mediador, que faria uma sintese do assunto* Que os representantes do Sindicato dos Xrsbalhadores Rurais também se fizesse repro§entar, para- sentir-se as opinioes dos pessoas do zona rural. 0 Codigo de'Posturas -
disciplina a oçupoçao do espaço urbano e o bem-estar publicoi E^quando Qo bem-estar publico^ temos ym problema, que são as lanchonetes do Lggo que fazem barulho apos as 22 horas, peEturbando og moradores locais,De ve sgr feito algo gora prof)iciar que as autoridades possam agirj em ci ma de uma legislação, Que haja a participação da comunidade, que e o ●§■ que Conclamamos * Em aparte, o Vereador Antonio Alexandre ‘'^arques disse -
que D Cqdigo de Postura foi pubiiCa^joj m§s a Qomigsão de ^inanças nao -
reCebera nenhuma emenda de entidades ou.ipessoas. Em aparte, o Vereador Qqse Air ides F an eco sugsciu qye -os comerciarios, consumidores ou empre sários, utilizem-se da Tribuos Liyre para debater o assuntosobre o hora rio de funcionamento do comercio, O^Vereador ^eorge Antonio Nogueira, —
em aparte, sugeriu que se do conhecimento do Qodigo as diversas entida -
des de Garça, ^omo sindicatos, associaçõgs de bairros, etc.. Vereador Antonio RodoIf o ^Dovito: Falando sobre„o Godigó„do Püstur<;)s, disso quo -
deve haver o dialogo Com toda sociedade civil, A Loi Orgânica preve a -
çublicoçao dos projetos, visando gue chegue a comunidade, 0 Legislativo 0 pressionado e cataliza os opinioes, procurando tirar aquilo Que satis faça todos os segmentos envolvideg no assunto* Devo ser utilizada a Tri bung Livse para o assunto, frazondo o govQ pára^proximo das docigães d'ã asa e ^demoÇratizondo-s B a politica^^em Garça, Vamos ouvir as entidades do Comercio, para depois decidir, Nao conCordo com o horário fracionado, pois Complicaria D consumidor. Deve haver uma regra geral q de conheci mento de todos. hegaromos a um Copsensp sobre esse fator, pois somos -
flexiveis,^Nao recuaremos dc^conquista da semana inglesa, conseguida cem trabalho serio, Quando se ouviu a sociedade em geral, A loi preve que -
restaurantes, bsrbeiros,_ eter.^ fiquem abertos alám das' 12 horas, para possibilitar ao comerciario usufruírem de seus serviços, A ideia do Ve reador Luiz obertp dove ser levada a sario e bem egtudada, pois e bas- feante^razoavel. Quanto ao fato de o^gessoal ir_compror,fora, isso não t
oCoTEera, pois as cidg(j0s vizinhas nao ofereCem gs condiçoes de nosso ❖
Comercio, e ^ha fatores que_.pesam, Como distancie, desconforto e gagto corn_combustiveis, A lei sera cumprida, ppis coloCamos urna emenda, pena lizando ps infratores cgm multa, que aijmenta gradativamente na reinc^ -
dencia, ontaremos CQm_o respaldo do Executivo para isso. Em aparte,”" o
J/oreador Valdemar Zimiani digsé que nap se deve mecher nesse_horáric, -
que Vem funcionando a„contento. Também em aparte,_o Vereador Antonio Ma Gelloni, indagou sobre a fiscalização_«io horário, para nao ecorrer Co- CDo no inicirr da vigencia da lei atyal, quando os_cn((ierciantG S^não a
Cumpriram, Vereador Rodrigo de Sa unobal Sarros: E importante a párti- cipgçao popular no proCesso politico p que nao oCorre no Múnicipio, A -
Tribuna Liure e o instrumento^de participação da população, que tomg cq nhecimento dos trabalhes camararios pela imprensa, que^na maioria das -
vezes sao Gontados do acdrdo com a ficnvenienGia dos meios de comúnica -
c?ao e de^seus detentores^ Deve vcltfír__,as transmissões camarárias. Sugiro a residencia que, através de Resolução, vincule nos 4lveras'das rádios divulgação des nogsos trabalhos, 0 3r, Presiden*-
em fazer um gregrama semanal,'de 10 minutos ,
faCe a Carencia de recurses. 0 Vereador Ro￾Essa divulgação melhoraria a imagem da Gamara, mas ®orre essa divulgaçac jornrlística. Porem, seria impossível re
loCais, um espaço para te, informou que pensa-se
para divulgar os trabalhos, drigo,^possoguindo: hoje ja
Câmara IfiunidpaL de Garça m 20 t Estado de São ^aulo
resumir tudo em 10 minutos, face aos diversos pontos de vista e cpi nioes. Deve havor o empenho d-^ Presidente. Faço um cmuite ao^repre -
sentante da^Radio Universitário,^^prasente, propondo uma experiancia”Ccm a ^transmissão da sessoo de votaçao do ^odigo de Posturas, gue será hi_s torica. D l/er. Ualdemar Zimiani, em aparte, indagou se o número de ou vintes das transmissões camerarias^pelo radie não seria o mesmo que se via na platéia, e isso ocorreeia sq .iquandc teriam interesse qo sessão. Em aparte, OwVereador ^ntonio Rodolfo Devito,, sugeriu que uma ^omissão, liderada pelo Presidente,_prgcure o proprietário da Radio lo^al, visan do restabelecer as transínissoes das Sessoes, dando-se assim ao povò a
oportunidade de saber dos trabalhos do \Zereador, agtos de julgá-lo* 0
üereador Luiz Roberto Lopes de Souze,^em apertes, informou sobre o mon tante da verba destinada as^trans^issoes^ fazendo Comparação Com c va lor destinado a verba do Executivo, dizendo què enquanto a ^âmara tem >-R$ 90.000^00, 0 Executivo Conta cem CrI 4.010.000,GG para òssa finali dade, E, so o tolefone do Prefeito, Centa Com Cr$ 423 .000,00. Após, 01*0 disse que averba par_a transmissões era a da Secretaria, alertado pelo Diretor da C^sa, 0 nao do '-oriio Legislativo, 0 que, segundo o l/ereador, e errado, pois a verba certa e a do C^rpe Legisiativo. 0 'i/ereador Oose Alcides Faneoo, ainda em aparte,^disse que essa falha vem da elabora- çao do erçamonto da Casa, pois nao se ^onsta a quantia adequada para'**’- tol fim e qye^a Casa deve fazer a sua partes ç que se 0 proprietário *
da emissora nao queirg transmitir as sessões e outra Coisa, Nao haven do mais inscritos no Grande Expediente, e a vista da dispensa do Inter valo Regimeota 1, solicitada pelo Vereador Luiz e aprovada por ” ' unanimidade de votos, o Sr .^Presidente, disse, passar^^se A.OROEí-1 DD DIA. Feita a 2- chamada para a Ordem do di3, o sr. Secretário coristatoy a -
presença do§ 17 Vereadores componantes da Casa. Havendo número legal -
para a sequencía dos trabalhos,, iniciou—se a Ordem do Dia» Em discus' —
sao o ReQuerimento nS 18/91 (adiament este foi aprovado em sua urgencja, R e9uerimento,
de votaçao do P.Lei nS lOO/9l), Quanto ao mérito, na discussão do -
. . utilizaram g Tribuna os seguintes Vereadores:^George An- tonio Nogueira; 0 Codigg de Posturas.^envolve ioda a sociedade e se^faz necessario que esta torne conhecimento do mesmo^e nao so qs„clubes de Serviço e a Loja i-laçonica. Que ge encaminhem cópias tainbem as çoBS de bairros, Apeoesp, Sindicoto Rur§l e OAQ, Essa 0 a colocação que faço, 0 que doca mais participaçao popular. Em aparte, o Vereador Luiz Kunita, autor-.do Requerimento, ConCordou com n sugestão do Vereo dor, e disse, que Constou Loja Mcçonlcg e CiuPes de Serviços, por en -
tender que estes represeritcva.m as diversas camadas da população. Ainda em aparte,o Vereador Oose ^Icides Fanaco, solicitou que fosse aumenta do o^prazo paro a s emendas daé entidades, fixando-se este no^máximo -
possível. Vereador Luiz.Kunita; Fiz i’equerimento de adiamento, tendo em vista que nao houve tempo.^pera melhor análise do Projeto, cq^ as di uergas.emendas, A pe.rticipnçno^do povo e importante, pois o projeto me 2era _Com o dia-a-dia de tod s as pessoas e nao so no hc rario cgmer foi dito.^Peço OwQncamirhamen10 aos clubes de spcviços para Conhecimento, pois nao houve maicjr interesse da população, epesar da -
publicaçao na imprensa. Os clubes^tem os representantes de certas cama das da_popul8çac, mas poderá tambeto encaminhar-se aos sindicatos, Quan to ao prazo para as sugestões, podetá,^sor dilgtado, ficando os intere"s sados Ccm 14 dias para faze-las, Vergador Antonio Alexandre 'arques; -
Deve ser ouvida a sociedade, sem preôgupação Com prazo, A podido do Ve roadoi Diogo, a^ olha de “arça publicou o^Projeto, mas este não alcan çou a ressonancia desejada,^pois na ,ocasiao, a ^omissão de Cinanças pergva sugestões, mas nao reÇebcu nejjhuma sequer. Deve ser.publicgdo o
rojeto, pois enquanto nio coir^na map do povo nao tereijios condições de discutir. Sugiro a sua publicaçao, comç manda a Lei Orgaiiica, já com -
emendas, Apos a publicaçao quo se fa^Ja reuniões na Caniara ^om os in teressados em dar sugestões. Se ni3o for possiVel, que os Vereadores f7
associa￾n
es
as
n,i D^- o'r Pue também tem eles outros trabalTios, U l/er.. Kodrigo de 3a l-unnhal Barrc^^, em aparte, sugeriu que c adiamento rosse por 04 semancis, sendo ocupadc-.’ os dois espaçes da Tribuna Liure -
pelos interessados, durante esse adiamento» 0 Vereador Luiz Roberto Lo pes de Souza, em aparte, sugeriu que, assim que a matéria voltar a pau ta, sejam solicitados novos adiamentos para a discussão, prucutande-so ° t^-:'nsformL.do na lei que melhor atenda aos inte ri A^f * fl? residente, disse, a respeito do pronunciamento dn Vereador «ntonic_flloxandro "arquos, que deve.ser estipulado um pra -
zc, pQis Senão jamais o Projeto seria votado,, pois ja foi publicado ê -
ninguém se maoifestou. 0 Vor. Rodr.lgo de 3| ^unc|^al Barros, pola ordem, o 1 itou que so faça £ distribuição do Projeto as demais entidades or ganizadas da cidado. Mac havendo mais solicitação de palavra, passou-se a voteçao do Requerimento nS 18/91, sendo o mesmo aprovado por unanimi d£de de votos. FqC;, oo oxposto, o sr. Presidente declarou adiada a vota çc.o do ^rojeto de^i-ci n- lDO/90 - ^odigo de Posturas '●luni^^ipais -, 2- -
dis ussao G votaçac, por 03 sessous. Esja matéria Constava do Item I da Hauta da Sessão. Os Requerimentos nBs 19, 20, 21 e 22/91, ecram oprovo- dgs por unanimidade de vctos_j o. mesmo ocorrendo quaote ao pedido de ur- ggncic e merito, sem discussões» ITEM II, ontre em 2^ discussão e vota Ç..D o rojoto de '-ci nS 04/91_j_ dn sr. Prefeito Municipel, denominando -
de Es ola Municipol de Educaçao Infantil Célia Ângelo Bottino, o estabe Io ^'^ento de ensino loColizado ni. Dardim Centenário, D Ver. Antohio f\té xondre Morques,. uCupando a_Tribuna disse;„em sintese, o seguinte:“As e‘s colas ref. aos Projetos nSs 4/91 e 01/91, que votamos hoje, ja foram i- nauguradas, inclusive com crnvitos^do Executivo c f-egislativo. Antes 'da eprovaçao da Lei, o sr, Prefeito,ja havia feito a festá, ^uande digo quo aqui se faz o que o Prefeito quei ,. □ pessoal acha ruim, 0 Prefeito tem gerteza queo Projeto passa que ja faz a inauguração ahtes. í n
do egislatiyo no Brasil, duerc deixai' registrado isso. Nao tenho nada ontra o marito dc rojeto, mas o lamoitauel que isso aconteçg. 0 Verea dor eorge ntonio, cm aparte, d".sse qUe agradecia ao ProTcito por'aca''C tar a sya sugestão para depominaçac de Escola, c^nf. sua Indicação. Em aparte, o Ver. Rodrigo de a Eunchal ^arres, disse que é habite do Exe cutivo cobfier na Camara, embora a matéria não seja de relevãnCia, e as homenagens merecidas. Lembrou da votação do Cédito Tributéric, que estava impresso quando de sua votação, sendo ele, no dia seguinte, im -
pressD na q.ntegra_j sem emendas. Ma..havendo mais solicitação de palavra, passou-se a votaçao do ^rojeto de Lei, nS 04/91, sendo o mesmo aprovade por unanimidade de votqs em 23 discijsgão, e assim considerado pela gre sidençia..ITEM III - Entra em primeira discussão e votaçao, c ^"rojeto “
7® 5^: ^refeito„MunÍcipa, dando a denominação do Escq- _ de Edu açao Infantj.1 Dinalva Per^ Saraiva, o estabelecimento de sino iocalizadc no jardim dos EucaUpitos. 0 Vereador Luiz Kunita. pela ordem, requereu a discussao global dc Projeto,„sondo aprovado por unani mídade de votos, 0 Vereador Ceorgo^Antonio Nogueira, ocupande a Tribun“, disse, em síntese, o seguinte: Lembco o f§to oCorrido em dezembro, quan \ o°^pa pre-escola municipgi, quando nem sequer uma^saudaèao ^ ror Dinalva, reGentemente friecido^ oCorreu, Uma Professora levon -
tou o voz, fazendo a soudaçao, mo§ sgCebeu, apos, críticas da Coordena- cro do ensino municipal, âgora tea aí o nome do Professora perpetuado, e sera sempre lembrado Com muito crrinho pelos seus ex-alunos» Não ha -
vendo mais Vereadores solicitando a palavra, passou-se a votaçao do Pro je o de Lei_nS_01/91, sendlo oste aprovade por unanimidade de Votos, assim Considerado pelo sr» Presidente, Esgotada a Ordem do Dia, residente ConCedeu a palavra aos Vertadores em Explicqção Pessoal,Sin tese dos Vereadores que oCuparam a Tribuna no período de Explicação Pes￾retrato
ja
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G
o sr, -
Cãmam QflunidpaL de Garça
£stadc de São §)aulo
PqssooI, Veç, \/í?ldem.?f Ziftiiani: As chuvas foram pesadas cm todo o Bra sil 8 nao so em Garça. Solicitamos ao Prefeito reparos nas ruas de Da ra, mas entendemos que os moradores d@ znnarural tem prioridade, pois rodaram duas pontes, finando eles setD saida. Devido a demora no atendi' mento, os moradores^se reuniram e çroCuraram o Prefeito para o assunto, ouve reClamaçaq ate da agua, que c Considerada uma das melhores do es tado, que partiu de pessoas que queriam nos substituir, lento para isso. Fui reeleito e julgado pelo nréu^triabalho, nao estou aqui por minha vontade. Fui eleito_pela 33 vez, Mas^após a citgda reu nião, alguns de seus participantes proCuram-me, Comasolidariedad es, e
o peu prestigio foi novemente coloCado em jogo, e aCho que venci mais uma V02. l/ereador _ Guiz Roberto Lopes de Souzar 0 Coiega ueio a Tribuoa requerimento de adismento do Projeto do ^odigo de Posturas 8 nticou 0 que se falou no,grande expediente e que eu estaria preocu pado so_com ohorario do Comercio. Lu disse que aproveitaria a presen~ ç a diretoria do Sindicato dos CornerCiariQg^pgj^a tratar da quegtão.- Wa semana passada o Ver. Rodrigo ja solicitara o adiame-^to da discus ' sao G yotiçao da matéria, para uma^molhor participação da comunidad’G, cao mais de 50 emendas, e nao so ref. ao art. 45, e so nos ativemos a
esse.aspecto em homenagem ao Sindicato, presente. Nossa_posição sempre toi clara, mas pareCe que o nobre colega não_nos entendeu. Solidarizo -me Com o Companheiro Antohio Alèxandre '‘‘arques, pelas críticas ao Exe cutivo, pelas inaugurações. 0 sr. Prefeito encaminhou a Ggsa, Projetos homenageando os Professores Doao f'^unies Miranda e Orane Avelino de Sou za, om denominações em^esColas do.estado. Após pgreCor do^epam, zendo que c Muni ipio nao podia dar essa denominaçãoo sr, Profeit'o tirou os^Brojetos, embro que_a SsOjetaria da EduCaçao já perpetuou roT. Joao Nunes niranda, dando a Divisão de Ensioo de l-larilia, seu no me. E na cidade ja ha..duas esColns coib_sbu nome. Ha a prooCupacão do "ê xecutivo e muitas vezos estas sao de Çunho político. No futuro; algúóm e rea men e se dedicou a_causa publica -ao poderá ser homenageado. É
pre ISO que a cidadania so conquiste com trabalho e não cgm Compadris- mo.^oobre as transmissões camarç-ias, lembro que em 1989, Conseguimos patro ,inadoros, mais o,proprietário da emissora a tirou do ar, devido as CritiCas aqui feitas, ^onseguimos g transmissão pela i'letropolitana, mas nao foi efiCiente, por ser uma radio FM. Em 90 fomos novameote tira os do ar, por dicutir a Praia artificial o 3o então canditado estadu- j p Diogo Sebastiao de Oliveira: Sobre o horário comcrcial, -
-e ondo a liberdede do,horário de,trabalho, Com respoito mutuo dos di reitos. Horario^do comerCio devera ser livre e horário de trabalho questão do,sindicato, ja dom proteção trabalhista* disCordo da imposi- çao do horário Cgm multas. Quanto a nossa Lei Organica, houve algum trabalho na sua elabcraçao, no entanto às idóias não se ajuntaram e
por fim votamos a Lei OrganiCo do GePAM, ®om muitos exemplos, mas sem nada sobre a agricultura* -0 Godigo Tributário deveria sor mandado ®om mais tempo, e com a devido divu.igação, porem veio após o Projeto do Or çamento, que ja Cpntava Com verbos que dependiam da aprovação do Códi~ go iributario. 0 odigo Tributário foi votado quase que por i;»posição do Exe utiyo, sem o devido tempe e sem.publicação na impreQsa, antes -
da aprovaçao. odigo de Pogturos deve ser trabalhado. A Goiiiissão de inonças, anterior, rgs°unhou mais do^40,emendas, mas coIoCqu nó Bro- * Essas sao as criticas qge ta^bem devem ser observados* l/erea dor odrigo de Sa unchal acros: Discordo do l/oreador guo me anteCe -
deu. Uossa Ex- nao nos entendeu, criticamos a ausênÇia da participa‘çao popular, §endo. depois retificado a colocado de maneiro correta. Quanto o 31 OrganiCa, preparamos um capiifu^o sobre a agricultura, porem o
mesma, claborodo_peia Casa era imperfeito-e o módelo do -
EPAM era,mais te nipo, sgndo este aprovado por unanimidv^de. Seu títu lo,seXto e dediCodo a politica agriCola. A Lei Organica foi umavanço □ u ^y^^egente, embora tenha imperfeições, Faço Coro Com c Ucr. Luiz -
Roberto, pois a questan que levou ao adiamento da votação do '-ódigo de
mas„nao tem ta
di -
r^
o
Câmam Oflimidpal de Garça
Estado de São ^aulo 02S
Posturcis e da mais uatiada ordem, 0 Projeto tom imperfeições e trato -
de>,diuersos assuntos, que devem ser anolisndos^j e, através de emendas, aperfeiÇoados, A precCupaçao e levar a populaçao a oportu-,idade do par ticipor na elaboraçao das leis do ''iunif^ípio. Diversos mepas e doSumen"" tos a respeito da historio do Gnrç'" nao estão tèndo tratamento adequa do e estao jogados na sede da antina^Prefeitura» A historia moroCe res
peito, t preC^iSG reorganizar essa historia, Cern um arquivo, pois nao esta tendo-o respeito adequado, e, ^Consequentemente o nosse grosonte e futuro, Nao havendo mais oradores inscritos para a Explicaçoo Pes-' soai, 0 sr, Presidente deu por encerrada a presente Sessão Drdinaria ,
Para conStar foi lavrada a presente ATA,- - _
Câmara Muni^^ipal de Gar , 25 de fevereiro de 1 991,
Gil.
'RESIOEN/TE
Lui ta
t/írio
\
Andrelinoijlves de Souza
23 SeÍ^TÁRIO