sessao nº 5

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Câmara O^lt/midpal de Garça
„ MUNICIPAL DE GARÇA
S%0 ORDINÁRIA. REALIZADA EN 04 DE MARÇO DE 1 991
PRESIDENTES: GIL8ERTD GARCIA E GEORGE flNTONIO NOGUEIRA
SECRETArIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
£stado de tSâc» ^aulo 024 5
Aos quatro dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um, àe -
vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência dos srs. Gilberto Gar- cia - residente e George_ Antonio Nogueira - V/ice-^^residente, tendo co mo Secretários os srs. Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza, reali -
ZDu-se, no Plenário da Gamara Municipal de Garça, a 5â Sessão Ordina -
na de 1991, Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se a pre -
sença dos seguintes: AFranio CarJ.os Napolitano, André Luis Gavioli Ro drigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre ‘^‘arques, Antonio Macalloni, Antonio odolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, i^eorQ? n onio Nogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alcides Faneco. Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes re Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de ba hunchal üarrosValdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 1/ Edis presentes a Sessão, Havendo número legal, o sr. Presidente de clarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, Nao havendo Ata para ser discutida e votada, os srs. Secretários fizeraip as leitu- Expedientes, dando conta dos seguintes: EXPEDIENTE DO EXECUTI VO MUNICIPAL - OF. nS 111/91, em atenção ao Requerimento nS 06/91, ' reador Luiz Roberto Lopes de Souza; OF. nS 112/91, em atenção ao Reque rimento n- 04/91, Vereador George Antonio Nogueira; OF. nS 122/91, atençao ao Requerimento ne 14/91, Vereador Valdemar Zimiani; OF, 121 -
rvnnr^T.-».-r VersadoT Oose Alcides Faneco. diversos: OF. nS 012/33/91 a 002/423/91, da Companhia da Policia Militar de Garça; OF. da Secretaria da Habitação de Sao Paulo; OF.do Tribunal de^Contas do^Estado de São Paulo; Circular da Associação Paulista de Municípios; Oficio da Camara de Murutinga do Sul; OFÍcio -
da Camara de Tupa e Convite da Fundação PreFeiti,- EXPEDIENTE DOS VEREADORES;
Ve¬
em
91, em atençao ao Requerimento
Faria Lima-Cepam. Requerimentos, nS 23/91-Luiz Kunita, inFor- maçoes sobre atendimento de saude na rede básica; nS 24/91-Luiz Kunita, informações sobre credenciamento de médicos; 25/91-André Luis Gavioli Rodrigues, congratulações pelo dia da mulher; 26/91-Gilberto Garcia, -
esar pelo Falecimento do sr. Arqyilio Gonçalves Guirado; 27/91- André uiz Gavioli Rodrigues, equiparação salarial entre Funcionários munici pais do Setor da Saude_^ com os do Estado, na mesma áres; 28/91-3osé Al cides Faneco, InFormaçoes do SAAE sobre tubulações da Rua Otávio; 29/- 91-George Antonio Nogueira, recapeamento da SP-345 e nS 30/9i-George -
Antonio Nogueira, congratulações ao Rotary Clube Garça Real, pela recu peraçaq da Praça Luiz Freitas Ferreira. Indicações, nB 19/91-Valdemar Zimiani, contrataçao de zelador para Estádio de JaFa e 20/91,-Valdemar Zimiani, ônibus para transporte de time da zona rural de JaFa. Os Re querimentos, devido aos^pedidos de urgência, Foram remetidos à Ordem o dia da presente sessão,^As indicações, encaminhadas ao sr.- Prefeito Municipal, Observando-se nao haver inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se então para o Grande Expediente. A -seguir, a sintese dos Vereá dores que ocuparam a Tribuna em Grande Expediente: George Antonio No gueira -0 ponto de destaque do Çodigo de Postura é o horário do cio. A___^livre iniciativa deve ser _^amparada. Quanto ao horário qs,’sao diversas as opinioes. Ha que sé pensar quanto ao horário, prin" cipalmente^para atender a cidade no período de pico das vendas, corre no sabado, apos o dia do pagamento'- rural. Deve, nesse sábado, comercio Ficar aberto o maior toi^po posáível, Nos sábados subsequentes ricaria aberto menos tempo. No sábado qiJe sucedo o 53 dia útil do mês, podeca abrir ate as_18 horas. 0 CSÓdigo efe Postura nada trás sobre o Ce miterio. Nao ha legislação determinando ^rea para a instalação do mes mo, por exemplo, o que deve ser a*ialisadb e inserido no codigo, para e
vitar-se problemas^futuros, pois fiinquenf quer cemitério perto de residencia, como ja vem ocorrendo hoje, D Vereador Andrelino Alves
comer
aos sab.j
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Câmara 0'Vii^nidpaL de Garça
25 estado dc Sào §)aulo
Souza, 8m aparte, indagou sobro qual o horário para o sábado subsequi.. te^ao 52 dia ultil do mes. Gilberto Garcia - Atendendo ao código tri” butario, o Prefeita fez uma atualizaçao dos valores dos imóveis, atua= lizando-se 0 IPTU. Fiquei sabendo que o 3AAE está reajustando suas ta rifas em 25^, enquanto o salário está congelado. As reclamações sobre 0 fato estão chegando a esta Casa, guando na realidade nada temos pois quem autoriza o aumento e 0 Conselho Deliberativo da Autar￾cor,i
ISSO,
13● _ Segundo infgrmaçoes, 0 aumento s para cobrir os custos, que são deficitários. Porem, devemos considerar que o órgão não deve visar lu cro e conta com o repasse de verbas, para eventuais prejuizos» Somos responsabilizados por aquilo que nao devemos, como e esse casoj 0 Ue -
reador 3ose Alcides Faneco, em aparte, disse que o SAAE reclama o
passe^de verbas a Prefeitura para os investimentos, porem não e atendi^ ® Prefeitura e que detem as verbas, 0 Vereador Rodrigo de -
Sa unchal Barros, em aparte, lenbrou da dívida^que o estado tem com a
Autarquia, ja que este nao paga suas contas de água., das repartições localizadas em Garça, ha mais de anos, Que o Prefeito entre em contato
com o Governo do Estado, fazendo com que sejam pagas essas dívidas, -
Luiz Roberto Lopes de Souza - A Lei Orgânica, além do CÓdigo Tribut_á -
rio, preve outras atribuições ao Sr, Prefeito, como o CÓdigo de Postu- ras. Estatuto do Funcionalismo. Lei de Zoneamento, etc,. Alguns proje tos ja'.;em tramitaçao na Casa, e com votaçao adiada, sem prejuizo para a legislação em vigor, 0 Codigo Tributário, remetido à Casa, antes da União editar matéria a respeito, propicio ao Sr. Prefeito essa tributa çao que ai esta em cima do IPTUj^ em quse 3,000^ de aumento. Quanto ao reajuste da agua,^o SAAE esta so efetuando a correção de seus custos ,
pois as tarifas publicas nao podom ser deficitárias, há que havac a re lao entre arrecadaçao e custos, 0 Govuroo^do Estado não paga suas co_n tas de agua, e os repasses de verbas'também sao poucos, A area dos imí veis isentos do IPTU deveria ser ampliada para 70 metros, como queria o Vereador Antonio Alexandre Marques, mas sua emenda foi rejeitada,Con. relaçao aos adicionaos por tempo de serviço dos funcionários do Munici pio, a lei que incorporou o tempo de ^qpviço de atividades privadas dc ve prevalecer, nao podendo os cdicionqts serem aoolidos só por que hou ve um aumento dos mesmos, A lei nova que concede 0 72 adicional tem -
que jar aplicada. Ha o direito adquirido. Quanto ao horário do comá^L’ cio, este deve ficar ao consenso da C^sa» Houve reunião da ACIG a esso respeito, porem a maioria dos comorciantes não compareceram e ali pr_e yaleceu o pensamento daqueles que ^^protondem 0 encerramento do comércio as 13:00 horas. A noticia de quahá desentendimento entre a Associação^ Comercial e 0 Sindicato dos Gomerciarios não é verf^adeira, pois o hora consta do projeto original. Ú Vereador Antonio odolfo Devito, em ã
parte, sugeriu que se estude a possibilidade de os-aumentos de tarifas de agua do SAAE, antes de vigorar, .paesar ao crivo da câmara, 0 Verea dor George Antonio Nogueira, disse Cjüa 0 representante da cãmara no Conselho do SAAE, deveria colocar a Casa por dentro dos aumentos, antes da aproyaçao, 0 Vereador 3ose_Alçides Faneco, em aparte, disse que 0 -
IPVA deixa 50% ao ^Município, e ha. um© gula do Executivo em se arrecadar se ve pelo Codigo Tributário, e lembrou que só estará isento do -● os proprietários de imoveis’. .com 50 m2, que requererem tal benefí_ 0 Vereador ^eorge Antonio Np^ueira, lembrou que em reunião da A_s socia.^ao Comercial surgiram diver.ç^encias quanto ao .horário do comércio aos sabados. Vereador Antonio. Alexandre Marques - Quando votamos o CÓ digo Trioutario, previamos os ac.on’vscimentos que se seguiríam, e ja es tamos começando a vê-los. 0 projpto foi votado ilegalmente, sem a pu_ -
blicaçao, e nem mesmos os Veçepdore|. tinham cópias do mesmo, com çao das Lomissoes, Fizemos varias etçt-indas e nehhuma passou, Que os contecimentos fiquem so nisso, sem ^qc.qrrencias maiores, Nas futuras v_c taçoesj^ que sejam examinadas asmateoies com mais cuidado, no interesso do Municipe e não de acordo çom as eàíiilências partidárias e ’no intere.- se da Prefeitura. Nao havendb mais o-Tactores no Grande Expediente, o
sr. Presidente convidou o sr, Gerald»; A.lves dos Santos, para ocupar
re￾ra
como
IPTU,
CIO ,
exce
a-
(Zámara IflunídpaL de Garça
Estado de São §)auIo
'ribuna, para, como representante do Sindicato dos Comerciarios de d
ça, Fazer uso da Tribuna Liure, conforme □ requerimento protocolado Secretaria da Casa, 0 3r. '^eraldo Alves dos Santos, dicato dos Empregados no Comercio de Garça, ocupando a Tribuna, dis reu sobre a Fixaçao do horário de Funcionamento do comércio aos sábn -
dos, Fez sugestões gara possível introdução no CÓdigo de Posturas, Hem como trouxe a posição do Sindicato a respeito do assunto. Concedeu partes aos Uereadores Jose Alcides Faneco, Uaidemar Zimiani, Afrânio -
Carlos Napolitano, Rodrigo de Sa unchal Sarros e Diogo Sebastião de C
liveira, Apos, o sr. Secretario Fez a segunda chamada dos Uereadores ^
para a ordom do dia, constatando-se a presença dos^l? Vereadores ponentes da Casa, Havendo numero legal para a sequência dos trabalhos, passou-se para a ORDEM DO DIA da presente Sessão, Em discussão o Requr rimento ne 23/91, do Vereador Luiz Kunita, que solicita ao Chefe do -
Centro de Saudo^a_informaçao quanto^a ampliação do atendimento de entes da rede basica. Face a extinção do atendimento pelos médicos NAMPS, 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, na discusão do requeri mento^ disse, em sintose, o seguinte: Acompanho de parto a questão da"*’ saude,,que agrava-se dia-a-dia, 0 corte dos médicos credenciados é
ouma gravidade, com defasagem de 250 consultas* A autoridade municipal responsável pelo setor, deve procurar solucionar o proolema, porém sa- Demos da impossibilidade de aumento de atendimento na rede básica, Qu', se a totalidade dos médicos Fazem parte do Funcionalismo, e não haverá' o aumento dos mesmosj^ em prejuízo da população, 0 estado ' '
oelo atendimento na area da saude, conforme a Constituição Federal, rem os recursos sao minguados, enguanto as necessidades aumentam, Ê o- portuno 0 dQquerimento, que levara a questão ao escalão superior pare solução, g requerimento do Vereador André Luiz Gavioli Rodrigues sobre isonomia e justo, porem o orçamento não tom verbas para isso, í preci so mais recursos do Estado, que so^transfere 50^ para gastos com pos soai, para que o Município atenda a reivindicação. Aparte concedido Vereador Antonio Alexandre '“'arques, D Vereador André Luis Gavioli rigues, na discussão do Requerimento, disse, em sintose, o seguinte A consulta continuara nos consultorios, com os especialistas, que são os que nao atendem na area de clinica geral e obstetrícia, e será sufi ciente para atender a demanda. Trabalhamos na mesma entidade com salV. rios diferentes e isso tem que ser regularizado. 0 acendimento prima ●● no deve ser Feito no posto, visando acabar com a duplicidade de aten dimento, Em janeiro, o^INAMPS pagava crS 300,00 a consulta, isso para recebimento 60 dias apos o atendimento, o que é um absurdo. Deve ha.●● o credenciamento hospitalar e equipamentos essenciais ao atendimento. A classe tam dado assistência sem rjclamar, e o povo dove saber disso, s recursos tem que ser repassados,. vi'sando melhorar o atendimento, e
dove ser Feita a isonomia salarial, alám do que o convênio dos médicos credenciados Foi rompido unilateralFfqnto, com prejuízos para os medi -
COS e isso deve Ficar claro. Apartes ooncedidos aos Vereadores Luiz*~Ro berto Lopes de Souza (6), Antonio At;^0xandre Marquos (2), Rodrigo de Sa Funchal Sarros » George Antonio Mogueíra, e Androling Alües de Sou za, Nao havendo mais solicitação tié palavra, passou-se ã votação do r_e quenmento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dc votos, o mesmo '● ocorrendo quanto a urgência e mérita. Em discussão o Requerimento nS -
24/91, do Vereador Luiz Kunita, sbl-ioH;ando informações do Ministro da baude sobre o descredenciamento dos'médicos do INAMPS. 0 Vereador Luii Kunita,
Presidente do S5
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e responsava￾pn.
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na discussão do Requerimento, 0 requerimento visa continuar disse, em sinteso, o seguintes -
com c atendimento nos consultorios, o
Os qu| colaboraram mensalmente com a Pro- esse difceifa de escolha do médico do INAMPS. -
. , _ esse direito a escolha e não Ficar jugado a rede basica. Alego esse direito, e também o rompimento do cor venio, com os médicos Ficando sem c vínculo de atendimento, 0 atondim." da rode basica em Garça ainda e bom, puis os hospitais tem os equipa -
que___sempre ocorreu em Garça, videncia estão perdendo
- previdenciarig que paga deve ter Alego esse direito,
Gâmam OflunidpaL dc Garça
^^^nentos. Precisamos lií^^4p ^è^^‘^d^‘WÍ'^0 do prev/idonciário e do me- g^cxedenciado, que perde o uinculo, sem indenização e justificati -
. Apartes concedidos aos Uereadures *Jeorgs Antonio Nugueira e Lui¥ -
Roberto Lopes^de Souza. Os Requerimentos nSs 25/91, 26/91, 27/91, 28 -
ja lidos na época própria pelo sr. Secretário, Foram apro vados por unanimidade de votos, o mesmo ocorrendo quanto ao pedido urgência e marito» 0 Vereador ueorge Antonio Nogueira, na discussão do Requerimento ns 3D/91, disse, em sintese 0 seguinte: 0 Rotari Clube Garça Real, junto com a população de Vila Rebelo, assumiu a Praça Luiz Freitas Ferreira, zelando pela mesma, Esse trabalho merece aplausos, pois alem de conservar a praça, conscientiza a população de que a pra ça e de todos, 0 Vereador ^eorge Antonio Nogueira, na discussão do Re querimento ne 31/91,^disse, em sintese, o seguinte; - 0 descaso do DER e^violento, correção da sinalização na Rodovia no Distrito de 3afa,- ja reclamada, ate^hoje nao Foi Feita, A conservação de rodovias que circundam Garça nao existe. Trechos que não pertencem ao DER'de Assis, sao conservados e recapeados, ja os que prtencem à jurisdição do DER -
de assis nao sao conservados, Quando se Faz algum serviço, este e mal Feito B com o passar do tempo deteriorado, com valetas que só tendem a
aumentar. Temos que tomar providencias sobre o assunto. Aparte concedi do ao Vereador Valdemar Zimiani. ITEM I - Projeto de Loi nQ 11/91, d^ sr, PreFeito Municipal, solicitando abertura de credito especial ior de CRS 220,000,^00, para despesas com pagamentos de direitos traba lhistas ao Funcionário Mario Figueiredo Peres, Discussão e votação ó- ,0 Vereador Luiz Kunita, pola ordem, requereu a discussão global do Hrojeto, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Vereador Anto -
nio Alexandre Marques, solicitou que a dicussad e votação do Projeto -
Fosse adiada por uma sessão, sendo aprovado por unanimidade de votos considerado adiado a votaçao, por uma spssão, pela Presidência, ITEM II - Projeto de Lei nS 12/91, do Sr. PreFeito Municipal, solicitando -
autorizaçao para contrataçao de serviços de mao d obra e máquinas para atendimento emergencial nas vias e logradouros públicos, e abertura de credito no valor de CR$ lOiO0O.ODO,OO, Discussão e votação únicas. 0 -
Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discussão global do proje to, sendo aprovado por unanimidade de votos* 0 Vereador Diogo Sebastião de Qliveiraj solicitou que o projeto Fpsse adiado, em sua votação, por uma sessão, sendo o pedido rejeitaào pçir maioria de votos, 0 Vereador Rodrigo de Sa unchal^Sarros, ocupando'^a^Tribuna, disse, dm sintese, 0
seguinte: 0 Projeto nao traz êspeciFicqçoj§ quanto ao plano do executi vo, mas, andando pela periFeria,.vê-se que a qudstão 0 emorgoncial* De ve constar o çlanejamento, para que' se possa Fiscalizari Os bairros es tao intransitáveis, Face aos buracos existentes, porem, o campo ds avaá çao, de uso de privilegiados, ja Fui fecuperado. Sugiro umd emonda, fã zendo com que o prefeito envio um cronograma e mapeamento dos trabalho;- ou um requerimento nesse sentido, virando nao retardar o Projeto, Apar tes concedidos aos Vereadores Luiz Roberto Lopes de Souza (3), Luiz Ku Antonio Nogueira, Antonio Alexandre Marques (3), Diogo Sã bas-tiao de Oliveira, Afrânio Carlos'Ngpolitano, Andrelino Alvas de So" za ^2;, Dose Alcides Fanecoe André Lüis Gavioli Rodrigu Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a Tribuna, disse, em sintese, o
seguinte: A verba para combate a erosões ó de CRffi 10.000.000,00, idên tica ao que se çede hoje. Ha falt^a çl® planejamento, pois 0 plano dire tor existente ja detectou a falt3.de galerias no Município, sendo o
problema hoje agravado, Isso se Ve na Praia Artificial, Oardim Painei- ras, Sao Lucas e outros, tudo por 'fal^a de glanejamento e construção -
do galerias. Ao longo dos últimos 6' ohos, nao se fez investimentos, 0
tTieu voto e contrario a abertura desse credito, pois será um desperdí cio de recursos. Aparte concedido a.^ Vereador ^eorge Antonio Noguei 0 Vereador eorge Antonio Nogueira, ocupando 3 Tribuna, disse, em sin- tese, o seguinte: Nao^foi so nos últimos seis anos que as erosões vem afligindo, Mas isso ja vem ocorrendo desde administrações anteriores, com as irregularidades de loteamentos agrovados na cidade, Não havendo solicitação de palavra, passou-se a votaçao do Projeto de Lei nS- 12/91, sendo
va
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mesmo aprovado por maioria de votos, ITEM III - Projeto
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Câmara ^[iinídpal de Garça 028
£s!ado cie São §)aulo
nS Ül/91, dj Sr. Prefeito Municipal, denominando de Escola Mu nicipal de educaçao Infantil Dinalva Peron Saraiua, de ensino localizado o estabelecimento
no 3ardim dos Eucaliptos. 2^ Discussão e UotaçSo. Nao havendo solicitação de palavra, passou-se à votação do Projeto de Lei nS 01/91,^sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos em se -
gunda discussão e votação. ITEM lU - Projeto de Lei n2 05/91, do Sr. Prefeito .Municipal, solicitando olteraçao do prazo constante do arti- 9^ ^23 da Lei Org-anica, Discusao e üotaçao em primeiro turno, 0 Uerea dor Luiz Kunita, solicitou a discussão global do projeto, sendo apro” vadu por unanimidade de votos, 0 Vereador Rodrigo de Sá funchal Sarros ocupou a tribuna a respeito do *^rojeto, e disse, em sintese, o seguin te: Questões como as levantadas aqui, previstas como investimentos no Município e que nos faz sentir a necessidade urgente do Plano Diretor, 0 Plano Diretor divide-se em tres partes, que sao a fundamentação, di retrizes e instrumentação. A comissão já esta constituída, e elaboraln do um banco da dados relativos ao Município, A matéria e seria e peçK aos pares que votem pelo adiamento, ja que o tempo estipulado e insu ficiente, Nao havendo mais solicitação de palavra, passou-se à vota -
çao do Projeto de Lei nS 05/91, sendo^este aprovado por unanimidad'e -
de votos em 1§ discussão e votaçao, Nao havendo mais matérias constan tes da Ordem do dia, passou-se o Explicação Pessoal, A seguir a sinte se dos Vereadoras que ocuparam a Tribuna em Explicação Pessoal, Luiz” Roberto Lopes de Souza: No ultimo sabado a Comissão da Festa do Peão distribuiu as entidades a soma de CR$ 10.000,000,00, auspicioso para a Casa, sendo este fato
pois esta aprovou o rucurso de CR$ 3,500,000, 00 para a^realização do evento e este se transformou na cifro ora dis triouida as entidades. Quanto aos lotaamentos, citados pelo Vureador Gaorge Antonio Nogueira, que ja se retirou dos Plenário, não exigiam as normas vigentes as construções de galerias. Portanto os lotaamen tos foram feitüs dentro da legislação e nao sáo irregulares, A falta de investimentos do Executivo no area de veículos e equipamentos é um fato inconteste, pois a administração do PMDB, nos últimos 08 anos -
nao adguiriu nenhuma pa carregadeira e nem motoniveladora. So . alguns caminhões para o lixo, A administraçaj que se encerrou em 1983 fez in vestimentos como construção de galerias, ligaçao >de ruas e outras o- bras, Dicgo Sebastiao de Oliveira: Louvo o pedido da adiamento do Pr_e feito para 0 envio do Plano Diretor e espero que logo se inicie trabã’ Iho no projeto, visando nao se repetir o que ja ocorreu com projetos” anteriores. Devemos aqui, na discussão de projetos e requerimentos, -
ater-nos as coisas basicas das matérias, e nap entrar em detalhes, re_ gras e normas que venham a cansar-nos e_^também ã platéia que aqui com parece,^como ocorreu^hoje, Rodrigo de Sa Funchal Sarros; Quanto a par" ticipaçao da populaçao ngs projetos, preocupados, demos ciência a mais de 65 entidades do Município, a respeito da elaboração do Plano Dire tor, solicitando-lhes colaboraçao na elaooraçãg do projeto. Ha 10 nos, ocupamos esta Tribuna, por ocasiao do velorio de meu pai, e na _e poca ja estavamos pre-dispostos a continuar seu trabalho, o que procu_ ramos fazer da melhor forma^possivel. Vereador Afrânio Carlos Napoli- tamo: Fui contrario a votação do Projeto dos cr$ 10,000.000,00, falta de uma^emenda que deixassj clara as obras que serão feitas, pa- ra que amanha o sr. Prefeito nao venha a falar que foram colocados ca minhoes___^de terras^i-^-^tas rodaram com as chuvas, Nao havendo mais so licitação ^4q_jtalrdvra/ o sr. Presiciente deu por encerrada a Sessão, Pa oi lavraoa,^ presente ATa, a ^unicipa:. de Gar
a￾pela
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A o de 1 991,
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