sessao nº 6

Câmam Oflunicipal de Garça
£stado de São §)aulo
c 029 MUNICIPAL DE GARÇA
,6^ SESS^Q QRDINfÍRIA, HEALIZADA EM II DE MARCO DE 1991
P_RESIDENTE: GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS; kUJZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
Aos onze dias do rnm imVí ' ● fTiarço do ano de mil novecentos e noventa e um, Gilberto f minutos, sob^a Presidência do Sr; nita o flnrí - residente, tendo como Secretários os Srs, Luiz Ku- niíioal de^^Garra no Plenário da Camara Mü Garça, a 6i Sessão Ordinaria do ano de 1991. Feita a pri ^
nio Êsrínrwa’ ,a presença dos seguintes Uereadores; ^Af ra nio Carlos Napolitanoj André Luis Gavioli fRodrigues, Andrelino Alves” S Devitó Antonio Macelloni, Antonio Rodol ber?rGa?óiaí OnS Oliveira, George Antonio Nogueira. GilT Robirtn Ini * a ? Serapiao, Jose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz -
SaldemL ZimLn^ K Rodrigo de Sá Funchal Barros, sentpr^ líTz u Kakudate, totalizando 17 Vereadores pre llnhtr nrppfri ; numero legal para o Início dos trabalhos, õ
senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, d^iggi^e realizada em 10 de fevereiro ^
de 1991 mS k' Extraordinaria, realizada em 23 de fevereiro AtaÍ^pÍ*rpfor-^'^®^^° 3olicitaçao de palavra, passou-se à votação das tn^ a sendo as^mesmas aprovadas por unanimidade de vo- são* EXPFDTFNfF°nn®??rrM??wn^®n^°® apresentaram os expedientes da Ses ca nn Plani^ol^ EXECUTIVO: Projeto de Lei nS 16/91, propondo mudaK Plurianul; Projeto de Lei ns 17/91, propondo abertura de” 199? n ^ ~ 2.000.000,00; Projeto de Lei nS IB -
drin Fernando Beghini para a Rua Y, localiza iuste'das rpFpr° e Projeto de Lei 19/91, propondo rea- numéricas para o funcionalismo do Município. Os Plenlíin considerados objeto de deliberação pelo Hienario. Ofícios em atençao aos Requerimentos n2s 08, 11, 12, 13, e
niíJ ^ 10/^91. Ofícios eícaminhaíjo cá -
lancptp a kf- ^ ^ 2,614/91 e Oficio encaminhando cópia do ba- 28/91 HprDr,M° .J^neiro/91. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Ofício nS -
da Câmaí 530/91 da Telesp-Marília, Convite -
al np?p n ® para Seminário, Convite do Rotary Clube Garça Re- hÍc^m Fundaçao Prefeito Faria Lima e Ofício da Unia dos Municípios da Alta Sorocabana. de Lei,
res em março, na
colocando em dis
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Projeto reajuste salarial para os servido￾ob je- Oose -
da Mesa Diretora, propondo
tn Ho HoUK ■ - í® ^9^* Referido projeto foi considerado de deliberação pelo Plenário. Requerimentos nSs 32/91, Ver. Icides Faneco, ref. transporte coletivo para zona rural: 33/91, ropriní^r Garcia, de apoio ao req. nB 01/91, câmara de Tupã; 34/91, Ve EduarHn^R^f Souza, de congratulaçõos ao Conselheiro” i? fiího Carvalhb, do Tribunal de Contas-SP; 35/91, Ver.Lu- solicitando informações sobre pagamento de bas ao S?A?®®Áo^q7/oí u""* o®® Faneco, sobre repasse de ver¬ bas ao SAAE, n- 37/91, Ver. Rodrigo de Sa Funchal de Barros, solici -
ferÍnciarÍG"’^íí°p ^i^®"enças de valores das 7e- h! . 1* ~ cbPrePeitura; 38/91, Ver. 3osé Alcides Faneco -
AlcidprFpnÍpn°®® H- "ô Tribuna de Santos” e 39/91, Ver. Oosé rua Otivir Pluviaia que escorrem à
Mnn Ho t * Indicações nSs 21/91, Ver. Atidró Luis Gavioli Rodrigues, rull dp 22/91, 31ÍVÍÜ Turatto, reparos nas t Ribeiro; 23/91, Ver. GUberto Garcia, limpeza nas i
de^sl Fimnhp? florestal de Vila Wi,lliams; 24/91, Ver. Rodrigo Tprminoi BarrOs, constTUçao da estacionamento de bicicletas no -
Terminal Rodoviário; 25/91, Ver. Olívio Turatto, Iluminação para Ave nida Ricardo Travençolo; 26/91, Ver. Afrãnio C.rlos Napolitano, Poda
Ver,
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i £stado de São ^aiilo
vora em ru3 ds Uila rJebelo; 27/91, Mar. Olív/io Turatto, inclusSo nuaimbuia na coleta da lixo e nS 2S/91, \Jev. 3osé Alcides Foneco, mu- oança do ponto da circular para a Praça Bgnto Serapião Davis, Os Re -
querimentos, devido ao pedido^de urgência, foram encaminhados à OrHem do dia da Sessão e as Indicações, encaminhadas ao sr. Prefeito. Obser vando nao haver inscritos para □ Pequeno Expediente, passou-se então“ dos úradores que ocuparam a Tribuna GRANDE EXPEDIENTE: Rodrigo de 3a Funchal Barros - Uisando solucionar o problema que ocorre com o trânsito de bicicletas na rodovia que de manda ao Distrito Industrial, apresento indicação ao sr. Prefeito,que se construa um estacionamento para estas no Terminal Rodoviário, e ao mesmo tempo se crie uma linha circular para levar o pessoal do Termi nal ao Distrito, nos horários de saída, entrada e almoço, Isso tira -
na as oicicletas da Rodovia, enquanto não seconstroi a ciclovia 'pa ra o local, 3ose Alcides Faneco - Quanto ao transporte coletivo, a zo J'^^^t e^mal servida. No trecho entra o Tiro de Guerra e a Fazenda” Santo Andre, divisa com Pirajui, o pessoal não conta com o transporte, percorrem o^trecho a pe.^^Que alguma coisa soja feita a^oom urgenciai 5e nao e possível colocar onious, que se coloque uma Kombi, de uma -
pessoa ou emgresa privada, visando sanar o^problema. Essa Kombi faria uma integraçao entre g local e a linha de ônibus, nos horários dos -
mesmos. 0 mesmo podara ser feito para outros locais que nao contam -
com transporte coletivo. 0 Uereaador George Antonio Nogueira, em apar te, disse que nas campanhas de vacinação já foi até solicitada a ins- pasto nas proximidades da Fazenda Santo André, face as dificuldades de transporte da populaçao. Antonio Rodolfo Devito - Co mento a resposta do Executivo ao Requerimento 21/91, sobre a praia Ar ícajal. No 1- item, o Departamento de Finanças informa que ja se gas tou vinte milhões, com previsão de mais gasto, so para recu:perar o -
processo erosivo,As ruas adjacentes já sofrem o reflejjo da erosão. Ha riscos maiores, com o assoreamento total dos riachos abastecedores de agua da cidade,_üutro fato e o parecer do DAEE, que diz, em certo tre cho, ser o Ribeirão do Barreiro afluente do Rio do Peixe. Quem deu õ" parecer nao conhece o assunto^ pois o Rib. do Barreiro fica à leste e
o^Kio^do HeiXB a Oeste . Também, segundo o Depte Técnico da Prefeitu- nao ha projeto defibitivo^da obra, Nao quero entrar em polemica ,
as uma praia com 17 metros, e para as pessoas morrerem afogadas, co¬ mo ja ocorreu. 0 atual deputado, Jr, 3Úlio Marcondes de Moura, a come çou e deveria conseguir recursos para acabá-la. 0 engenheiro da Pre -
feitura diz da falta__^de projeto ,global, o que impossibilita a sua õpi niao sobre a conclusão da obra, mas diz que a segurança da mesma ’ esta comprometida. Temos que achar uma solução para o caso, e, es a yiavel, tera nosso apoio. Informa que estive com o proprietário da mata da uniao, e este disse gue não doa ao Município a mata, pois 0 mesmo ainda J.he deve. A solução seria a desapropriação. 0 Uereador odrigo de ba unchal Barros, em apartes, lembrou que as ruas do Par- dim aineiras e que sofrem o processo erosivo. Rua Ipe..O loteamento e anterior a Praia e já existia o problema, vendo a falta de planejamento. Deveria scr diminuido o tamanho da praia, levantando-se o leito e diminuindo-se o dique, liereador Luiz Roberto Lopes de Souza, em aparte, disse que não há galerias, que alí estavam, mas desmoronaram, face a falta de conservação e aoandono, Vereador Antonio Alexandre Marques, em aparte, indagou se havia laudo do Departamento Técnico do Prefeitura, ti Vereador George Antonio No -
gueira, em aparte, disse que o problema ali envolve Geologo, pois relaciona com a terra ali colocada o que não aceita o bamou chinês, 0
Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a Tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte - A praia foi sonho do ex-Prefeito, mas de forma demagógica, e visava a eleição do novo Prefeito. Nao há projeto para obra de tamanha envergadura. Deveria haver bacia de captação de águas ^ antes da barragem, e evitaria o que hoje ocorre, A barragem ao Lago foi criticada, porem ala teve um projeto, e de alguém entendi o no assunto. As ruas próximas ao Lago, terminavam numa grande ero
de
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ra,
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com maiores erosoes na
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pluviais,
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_ e nao faziam conexão com a rua Maria Helena, sendo ineqável a
urbanizaçao.^Quanto a desapropriação da mata, a administração passada a pagou, porem, determinada parte da área não foi paga, face a inexis tancia dos recursos, e a desapropriação foi diminuida e
que se dev/e e a desapropriação da praia artificial, tual acredita na
em sua area, 0
Nem o prefeito a- P°is nem recurso tem no plano plurianual, So- bre^o laudo do DAEE, este foi assinado por quem não conhece a locali- zaçao do Rioeirao do Barreiro, pois este fica na bacia do Aguapeí. atual^deputado düeria conseguir recursos para se consertar o prejuízo dado a cidade pela praia. A oposição não atrapalhou a eleição do depu tado, pois nao lançou candidado, para que não lhe fosse atribuida a -
sua possível derrota. Minha posição sempre foi clara é respondo por -
nu, e nao tenho procuração deninguom. Queremos ver resolvido o proble ma da praia, e, principalmento da cabeceira do Ribeiro do “^arreiro, 0
Vereador Antonio Rodolfo Devito, em aprte , reiterou que o Proprietá rio da mata informou-lhe que o Município deve a sua desapropriação e
que deve ser dado um tempo para o deputado trabalhar e arrumar dinhei ro para a praia, evitando-se demagogias* 0 Vereador 3osá Alcides Fane 00, em aparte, disse dascordor do Vereador Devito, devendo o dinheiro" ser empregado em outras prioridades municipais e não mais na praia. 0
Vereador Rodrigo de Sa *^unchal ^arros, em apartes, disso que na elei ção passada a oposição não lançou candidado porque a grande maioria -
estava comprada para apoiar Fleury, mas que o Vereador Luiz Roberto -
nessa maioria, ^pois ele sempre apoiou Maluf, Geor ge Antonio Nogueira;-Nossa cidade é essencialmente agrícola e depen -
dente^do cafe, que hoje não traduz uma economia forte. Isso preocu"pa, nao so aos fazendeiros^, mas os trabalhadores. Ha fazendas sendo desa- ivadas, face a situaçao economica e isso pode ser constatado tambám no comercio local. As empresas de destaque são de fora e levam o di nheiro para outros locais, em detrimento da cidade de Garça, 0 fecha mento da Brasimac nos pegou da surpresa, mas era inevitável, pois es sa empresa fez um grande investimento, para pouco retorno. Temos que azar algo em relaçao a econcmia.da cidade, que hoje e muito difícil, Nao havendo mais solicitação de palavras, passou-se à Ordem do dia da SessaOi Antes, o Veroador Luiz Kunita, soliciotu a dispensa do Inter valo R gimental, sendo aprovado por unanimidade de votos. Feita a 2ã chamada dos Vereadores,
0
cisando a Ordem do dia, verificou-se a presen ça dos 17 Vereadores componentes da Casa, Havendo número legal para a
sequencia dos trabalhos, passou-se então à Ordem do dia, ITEM I - Pro jeto de Lei nS 06/91, do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura" de credito especial no valor de CR$. 190.000,00 para cumprimento de -
contrato com medico veterinário. Discussão e votação únicas, S Verea dor Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a discussão global do projeto” sendo aprovado por unanimidade de votos. Nao havendo solicitação de -
palavra, passou-se a votação do Projeto de Lei nS 06/91, sendo este a
provado por unanimidade de votos, ITEM II - Projeto de Lei nS 11/91 7
do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de crédito especial -
no valor de CR$ 220.000^^00 para pagamento de despesas ref, trabalhistas ao funcionários municipal Mario Figueiredo Pares. Proje to em regime de adiamento. Discussão e votação únicas. 0 Vereador Lu iz Roberto Lopes da Souza, ocupando a Tribuna, disso, um oxni,c pguinter- 0 servidor reclama o pagamento de 700 horas extras, apos -
ter deixado o serviço publico, ha mais de tres anos. Foi contratado -
como fiscal,ssndo depois, em concurso, efetivado como escriturário,po rem continuou na função anterior, trabalhando aos sábados em horas tras, ora reclamadas. Criticamos o setor competente do Executivo pela falta do anotaçao e pagamento dessas horas. Deixo para o Vereador An- tonio Alexandre Marques examinar melhor a questão, pois foi ele quem solicitou asdevidas informações, e hoje á possível votar o projeto, -
Vereador Antonio Alexandre Marquess - Quanto a não inclusão das horas extras em folhas de pagamentos, nao nos e respondido o que pedimos, o
mesmo ocorrendo com outras indagações, que já constam da justificativa do projeto. Responderam que a Divisão de Recursos Humanos fiscaliza -
direitos
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diariamente para^anotaçSas de faltas e horas extras. Isso e
brincadeira,_pois □ funcionário reclama três anos de horas extras e -
trabalhista resposta, informam que não houue processo -
rifica-L oúe " informada pelo projeto. Conforme os^erãx, .e dasí Q sL3ido? tp^í registram as horas extras reclama T
lo não nannmpnf ' queremos apurar os responsáveis pe- oLen^o^darboÍL^^^^^S^® verificação e pa- gamento das horas. Ha despacho dq Chefe da Divisão de Pessoal, concor- nin^prp°n “ conforme Cutro despacho da Procuradoria, o
í^e oLampnfr'r°' ° Departamento Pessoal 'e quem fiscaliza o pon rar rCsoonsah?íiSpH°^^®°"^°" ° funcionários, mas vamos apu^ Votaremos favoravel, emoora o proje- Kunita Lmí2 Rní®^í® horrível. Apartes concedidos aos Uereadores^Luiz Kunita, U12 Rooerto Lopes de Souza e Rodrigo de Sá Funchal Barros Não de LCi°n°^Íl/91^^sendo^° passou-se a votação do Projeto -
TTT Dr-r.- ^ sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.ITEM bre ãbertura°de^rrlÍH? Prefeito Municipal, dispondo so- a 'Lbriía suplementar no valor de CR$ 4.000.000,00 para ?eador LCi^Kuni?« Matadouro - 4110. Discussão e votação ánicas. 0 Ue- reador Luiz Kunita, pela ordem, raquereu a discussão global do proie -
de^alavL^^^nr ° do votos. Não havendo solicitaçãF - de palavra, passou-se a votaçao do Projeto de Lei nS 14/91 senrio^pqfp aprovado por unanimidade de vtos. Na sequÔnciarpassou-srá discussão 37/9Í^^3a/9re^39/9r'"r''°^' ^ Q^ueri mento s n^s 32/91, 33/91, 34/91, *. ' f foram aprovados por unanimidade de votos em sua perSrSouzr^soirrdta^^H^^^f® nn_^35/91, do Vereador Luiz Roberto Lo pes de bouzo, solicitando informações sobre pagamento de gratifi pelo Executivo. Na discussão do Requerimento; o autor, diLe, se, o seguinte: - Questionamos o Executivo gúanf ’
função. 0 novo estatuto ~ ~
aposentadorias, Quando
deixei claro
que
to
caçoes
em sinte
os gratificações de~ preve a nao incorporação das gratificações ãs da elaboraçao do- estatuto, da qual participei corriaua Hn decisão nao espelhava meu pensamento, e que dis- □ ratifinnrãn ?°Í® trazia o pensamento da administração. Podaria eSa inativos pela Constituição e Lei ürgânica. esta ser paga proporcionalmente ao tempo em que o aposentado e
conformo a^soluçao que adotaram os demais estatutos, -
incorporadas, porem hoje os inativos nova gratificaçao, 0 beneficio deve atingir os aposen reoulamentadfl^^nni ' exercerem o cargo. Que a matária seja regulamentada, pois e um direito do sorvidor, que, no futuro, poderá -
DaLSrf "ã justiço. Nio havándo ^ais soli.iíaçSc Se -
nrnu^H ’ P^^sou-sea votaçao do Requerimento nS 35/91, sendo o mesmo a
d^VerLdor QoS^aÍ ° Requerimento nS 36/91 7
a resnpftn Hn ^^''^des Faneco, aoliaitando informações do Executivo 0 autCr disL f® verbas ao SAAE. Na discussão do Requerimento, 0 autor, disse, em síntese, o seguinte: - A prefeitura não tem do recursos ao SAAE para investimefitos. tura na construção do '
A
xerceu o cargo, Gratificações anteriores
nao recebem essa
tados que.
repass_a Qual a participação da Prefei- Rphoin'? c ■ reservatório quo esta sendo construido em Vila -
de Sua o eüe ° u™ acreseendo os valores das contas -
ICMS^e ouinHo ° ° '=°ntribuindo duplamente, quando este paga IR e
foíL nnnpm^ f de agus, Gasto-se 65;^ 8a arrecadação com rnp Hmp pagamento. Tem-se 900 funcionarias prestando pássimos ?r*Na ?ua°G?|„?n pluviais estas são de çompetSncia da Prefeltu ticular faro JoQado um volume imenso de agua em propriedade par ticular, face aos problemas com a linha de captação. Há duas linhas ^
nhLrnrnf-H-^^^^^^^^^n® ® °^tra^esta ibstruida e o Município não toma ne e acontecpífnn"^’ P^^P^^etarlo ^-,ta entrando com ação indenizatáriã do SuMcíLn fp ° ^^tif..cial, quando se gastou o dinheiro -
ra H ínesmo. 0 Vereador George Antonio Noguei- fol cSnoelaí^ ^''® ® ^P^. liza boa quantia repassada, mas -
vP^H^mP^o inchace e a arrecadação caindo. Êão ha -
solicitaçao do palavra, passouss a votação do Requerimento
servi -
estas
è jogado um volume imenso de água em propriedade rtm.»-. g linha de captação, í''
oi. Câmara IflunidpaL de Garça
e$tado de São ^aulo 033
n° 36/91, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos, ITEM l\I ro^eto de Lei nS 05/91, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando alte- raçao do prazo para remessa dos projetos de lei instituindo o Cü'dÍQO de Obras e Plano iretor de Desenvolvimento Integrado. 2§ Discussão ^
üotaçao. 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, pela ordem, requereu o adiamento de votaçao do Projeto, visando o cumprimenta do interstí cio de 10 dias, previsto na Lei Organica, Colocado o pedido em vota -
çao^ este foi aprovado por unaniíiidade de votos, Ficando adiada a vo taçao do rojeto de Lei nS 05/91,, Esgotada o Ordem do Dia, o sr. Pre sidente concedeu a palavra aos ^ereadores em Explicação Pessoal. 0 \Jb reador George Antonio Nogueira, em explicação pessoal, disse, em sin- tese, 0 seg,uin.te.j - Ocupo a Tribuna para cumprimentar o Vereador rranio, que_^na semana passada escolheu escola da rede estadual dirigir, apos ser aprovado em cuncurso público, ' '
que tome a melhor medida, visando ficar em nosso convívio, Nao havendo mais oradores inscritos em Explicação Pessoal, o s
siuente deu por encerrado os efrabolhos da presente Sessão. Para tar foi lavrada a presente ATA*
câmara Municipal de Garça,
A￾para -
com méritos, Espero -
Parabéns i
sr, Pre
cons
11 de março de 1 991,
rto areia -
presiXente
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^T/ÍRIO
ui
1§
Andreliro es de Souza -
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