sessao nº 8

Câmara Oflunidpal de Garça
£slado de São ^aulo
MUNICIP/'.|;. DE GARÇA
REALIZADA Ei'l 2 5 DEJ-IAfíÇD DE 1991. _g_iabertd garcia		
,A/i.DRE>.IJJO alues de souza
Sã
Aos vinte e cincQ dias do mes de .narço de mil novecentos e .roventa e
com inicio as vinte horas e trinta minutos, sob^a Presidência do “ Presidente, tendo como Secretários os srs,|_ífü Kunita e Andcelino Alves de Souza, foi realizada, no Plena'rio da Câ mara Hunicipal de Garça, a 03 Secsão Ordinária de 1991. da inicial, constatoU“se a çresença dos seguintes Uereadlores: Afrá -
nio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues,, Andrelino ArGes de Souz§, Antonio^Alexandre ^arques, Antonio Macelloni, Antonio Ro ●● dolfo Deyito, George Antonio Ngoijeira, Gilberto Garcia, João Serapieo, Jose Alcides FaneÇo, Luiz ^Kunitci, Luiz Roberto Lopes de Souza, 01Í~ vio Turatto, Rodrigo de Sa huQchal “arros, Ualdemar Ziiriiani e Yosh:.- kaso Kaijudate, totalizando I4 dos srs. Edis presentes a Sessão- Ha -
vendo numero legal^para 0 inició dos trabalhos, o sr, Presidente "3e“ clarou aberta a presente Sessão.Não havendo Ata para ser discutida votada, os érs. Sgcretários leram os expdientes da Sessão, EXPEDIENTE RECeBÍDO do EXECUTIUO: Projeto de Lei nS’2l/91, do ExeCutivo, alte-^' rando o artigo 19 da Lqí hs 2.543/90^ Of. 172/91, em atenção ao *● ReQuerimento n® 27/91; Of, nS 183/91, em atençao ao ReQuerimehto n®~ 36/91; Df. n® 195/91, em atenção ao RequerimentQ nS 4l/91;^0f, 196/91, em atençao ao Requerimento n® 35/91;„0f. n® 197/91, em aton- çao ao Reqúerimontò n® 32/91; Of. n® 12'4/91, encaminhando copias das leis d9s 2.616 0 2.617/91; Of. nS 190/91, eriCaminhando cópias das leis^nSs 2,618;^ 2.619 e 2,620/91 e Dfíció n3 192/91^ oncaaiinhando o
balancete analitico de fevereiro do 1991. 0 Pro,jeto'de Lei n® 21/91, foi Considerado objeto da deli' ^raçao polo Plónario., EXPEDIEtlTE DE -
DIUERSOS; Telográma do Senador Amazonino ‘'^endes; Oficio do Doputado Bicardo Izar; Of. nS 067/91, da Polícia Militar em Garça;0fício do -
SAAE; Of, da Scçrotaria^do 0eio Aobiente; Tolegrama da Caixa ESononii Ca dg Estado de Sao Paulo; Ggnvite do *“iube da 3- Idade e GipCuiaros de Cgiriurgs Municipais^ comunic„o Composição de suas Mesas Diretoras, EXPEDIENTE DOS VEREADORESi^Requorimentos n®s 52/91-U or. Giibòrto Go£ Cio, dj Congratulações 00 dr. Loutival Luiz Viana; 53/91-VQr. Gilber to Garcia, posor polo falecimento do sr, Osvaldo dor Gilberto Gorciá, posar polo falecimento da sra, Mario do Josus “
Marquoe; 55/91-Uer, Ualdemar Zímiani,'mudança do telefone oxistonto DirCeu^Lopes Garrido; 56/91-Ver, George Antonio Nogueira, Con“ grotulaçoes a enipresa Irmãos Glivoiro; 57/91—Ver, GgQrge Antonio No** gueira, solicitarido regionais do DNER, EBCj, et^..; 58/91-VGr,,.GBor- ge^Antonió Nogyoiro. autorizaçao para menores pilotarem mobilctos; -
59/91—Ver* Afronio Carlos Napolitano^ao sr. Prefeito, providonCias —
quanto os taxas do futebol amador; 60/91-Ver, Gilberto Garcia, pesar pelo fnlocimento do sr, Antonij FranCo,Furtado,,Os Requerimentos,do- vido 00 pedido do urgoncia, foram-enceminhadps a Ordem do Dia, As In, diCoçQo ., oi^caminhadn ao sr. Prefeito, scndo^^clo do n® 35/91, do Vorcador Oliyio Turatto, podindo cniocação dc plocas do PARE no General GliCorio, Obsorvando-so não haver inscritos pora GRANDE EXPEDIENTES, montai.
um,
sr. Gilberto Garcia
Feita a cha￾n®
hcron ; 54/91-Vcrea￾a Rua
rua
PEQUENO c
apos Ser votada a dispensa do Intervalo Rogi -
a pedido do yorondor Luiz Kunito q aprovado por unanimidado de votos, passou-SQ a Ordem do dia. Após o 2* Chan,,n(ja vorif i®ou-sc
presença dos soguintos Vcroc.dorcs: Afronio Cgrlos Napolitano, Andró Luiz Gavioli Rodriguos, Andrelino Alvos do SQUza,,^Antonio Aloxondro ‘ Marques, Antonio MaColloni, Antonio Rodolfo Dçvito, Goorge Antonio -● Nogueira. Gilberto Garcia, Joã,-. Serapião, Alcides FaneCo, Lui.z Kunita, 0>-iiz Roborto Lopes do Scuza. Olivio T^kratto, Rodrigo do Sa Funchol arros, Ualdemar Zinioni c Voshikaso ●'^akudato, totalizando -
Cámam IflunicípaL de Garça
estado de São ^aulo
is presentef. Hivendo núrnéro legal para a sequenCia dos trabn ●● Ihos, passoU“Se a Ordem do Dia. 0 i^ereador Luiz Roberto Lopes de Sou a, pela Ordem, solif^itou que fosse inuertida a ordem de votação pauta, passando para o primeiro item, o Projeto de Lei nS 17/91. Cq￾f '°Ò aprcvaclo'por unanimidade de ríãn í “ de Ui^n2 17/91, do sr.,Prefeito Hunicipai: 1
dispondo oobre abertura de credito especial no valor de crS 2.000,00 U,UU, a ser utilizado^nas despesas com a ampliação dó prcdio existon e no ponto de caminhões, Oiscusojo e votaçao unicas. A seguir a si'n tose dos Uereaadores né disC(^ssao do Projeto de Loi^nS 17/91, Lui?-’ Eoberto Lopes de Souza: O^creditr objetiva fazer serviço não inciui- do no orçamento desse excrCiCio, sendo a materia'inconstituciona l c
ontrariando a Lei Organica, Conforme artigo 314. A asgessoria do “
Profoito Confessou - ~
da
vo
o erro, pois nao observou a Lqí Organica, rol oito so nega a retirar o prr.joto, Se aprovarmos, aval para o exeCutivo continuar mandando maiorias ilogais. ogislativo,.quG devo verificar o mérito, logalidadoc^o forma, que havor o Rlanojamento e a Loi do Diretrizos Orçamontaria me a ei OrganiCa, visando evitar os imediatismos. Sou contro, mao -
respeito o ponto do vista dos Cologas, 0 Prefeito tem que modificar a Cl do Dirotrizes e o Plano P.urianual o inCluir a obra no proximo GXcr 1 10, na leiworçamentaria. Pode ser doado>,terrono^para cs Canii- n-onGiros Construírem sua sede, mas não sb Confundir ponto de Cami -
nhoGS dcaluguel Com a materia, A materia e inConstituCional provada, a asa estara violentando a Lni DroaiiCg^^ quo nos mesmos a- provamos. Apartes CenCedidos aos üoreadores: Antonio Rodolfo Devito, Rodrigo de Sa '"unchal Barros, 3QSe'Alcid6s FaneCo, Andrelino Alves -
de Souza e George Antonio Nogueira, Antenio Rodolfo Devito: A Comis são do^ ustiça alertou sobre a in^onstitucicnalidado, Gostaria que o
projeto fosse adiado e feito requerimento solicitando o embasamonto juridiCoefe assessoria do sf. P efeito pora sustentar esss Projeto asa, ieu voto e ^ontrario. Qu:ro esse embasamento para Confrontar -
mos os pareCores e vermos se bá fundamento golítico, para o qual *não doverianiüs Codor, Nao votaremos numa situaçao de ilagalidade, seja -
(jual for o onus politico, 3a colaboramos múitc CQfu q Prefeito, e nao a justo.que cie. nos Coloque nessa situação, Apesar de^a sessão nãc ●● Ser transmitida, a populsçao ficara sabendo que a materia e ilegal -
pelo esciar'eCimento que o joro^lista ôiitonio Augusto dara em seu pr_p grama, temos a Corteza, Cnmo ele sempre o faz, Sóu c-.ontra a aprov^ ■- çao do projeto, faCe a sua inConstituCionaíidade, Aportes ConCodidos aos l/ereadores Luiz Roberto Lopes ds Souza, Rodrigó do Sã FunChal -
Barros, eofge Antocio Nogueira e Ualdernar Zimiani, Antonio Alexan ■■ dre Marques: Obèerva-se mais uma_vez o pepulistio nas açoes dos matís administradores, 0 ciijgijao entende que deve ser feitawijma obra, meté^a, e joga para os outros deCidirem, ria, A assessoria falha, pois poe hc papel, e depois Çonfessa^estar errado» t CQíga jg Brasil atrasado, ^òmo se assina, uma ta errada e mantem-se essa assinatura, Conforme pareCer da ^C^^niissão de dustiça, assumo ijeu onus politiCo, Sq o^da voz^que so queira for emendada a ~
Lei Organiza, vixara bagunça., e nãov,e preCiso ter Brojetos, Drçamen tos B nada, E um_problema Glassista que téiii que ser resolvido pela Classe, serrdo este um problema particular. Apartes ConCedidos aos Uo roadores 3ose Alcides FanoCo, Antonio Fodolfo Devito, Rodrigo de Sá Barros o Luiz Roberto Lopes de Souza» Andro Luis Gavioli Bodrigues:- ACompanho o pareCgr dá Comissão de ^ustiça. Temos quo assumir o onus e fazor a nossa parte. Prefeito nen. °onsultou a,.,sua banCada, e
o fizesse seria alèrtadOoSobre a ilegnlidodo do projeto, pela ilegalidade, J.POÍS o projeto nao trara benefícios para a Comuni dade e^beneficiora uma ciasse pequena, ACompanhó o membro da minha -
omissão, a favor do parecer e centra c proieto. Fiz suQestão ao Pre
mas o
estaromos dando /> 0 onüs o L
do Ná
ConÊor*
e Se a- sa estara violentando a Loi Drga.iiÇa, . Apartes CenCedidos aos üereadores: ' _i_ c_ n.... 3QSe'Alcides FaneCo,
na
pre
Sem Consulta a sua assesse
●'0130 quG os- B projeto e inConstituÇicnal,
pelo qual voto favcra''cl
serrdo Gste um problema particular,
Antonio Fodolfo Dovito,
se
l/amos votar
j— Câmara IflunicipaL dc Garça
Ôstado dc São §)aulo
Profoito paro quo sc doe um t^rrao a ciasso para o 9onstruçSo da oe d0, apos a rogularizoçao da mrsma. Ac^cmpanho o parcCcx da C,,fissão -
dc Juatxça, pala ilagalidade do Apartas =cnCodidcs aos üerca Sani '"a?"' ^ Alnides FanoCo, l/aldomar Zl miani a^Antcnio Alexandro '^arquee, Andrelino ÔIügs de.Souza: 0 paro- er da_ omissão de^ustiça “onvcn e-nos da ilogalidado da projete. -
grrigir um erro, °ometendo“So m :ro não a o caminho CQrto. A pcpula ,ao mare o nossa atonçao, e qua .studemes melhor a matéria. Solicito suspensão da Sessão por 10 minutos para analisar o Projete. Não ha rf sol.oitaçao do palaor-, o sr. prosldento aoloCpu m °otS^ çao o pedido.de suspensão da ^Sessac, sendo esto rejeitado por ^ üereador ^ose Alcides FaneGo, solicitou c adiamento de votaçao do rojeto de Loi nS 17/91,'por 03 (tres) Sessães, sendo o pedido aprovado por maioria_^dc uotes. FaCe ao exposto, o sr. Presi dente deciarru adiada a uotoçao dc Projeto de^l-QÍ 17/91 tr^ 0°'^* '-e' ns 16/91, do sr. Prafaito Municipal, solicitando alteraçao dc Plane Lurionual, inciuindc^^sc a'ampliaçao Qc -Lo'31 onde funCiona o ponto üe motoristas de Caminhões, DisCussão 0 uctaçac uniCas. G.Vereador^Luiz Roberto Lopes de Souza, soliciteu o adiamento de v/otaçao dó Pr^jo^o da Lei nS 16/91, sondo aprovado -
por unanimidade de_^0otos. FaCe .nc exposto, o sr. Presidente censide- rcu íídiada a votaçao do Projeto de Lqí n2 16/91, per 03.(três) Ses -
soes, nnforme expedido do j/erendor.Em ,votação ds Requerimentos apre sentados na Sessão e lidos na cnoCa própria pelo sr. SeSretario. Os"" Requerimentos de nSs 52, 53, 5Í 55, 56, 57, 58, e 60/91, foram apro vades por unanimidado de votos, sem dicussao, o mesmo oCerrondo quan do a seus meritcs^e urgenCia, Nn Requerimento de nS 59/91, dr Uerea"^ dor Afranic ^arlos Napolitano, solicitando ao sr. Profeitn providenc ias quanto as taXas Cobradas i.-os times quo disputam Cgmpernatcs ama dor, o autor usou a palavra, e disse, em sintesc, o seguinte; Os cgm peonates^do fytebol^amadcr, foram dividi os em 1§ k 23 DiuisÕes, ral o Suíço. ,A cau^Qp^ iniciaimente, ora de CpJt 40.000,00, baixando depois para RS 30.000,00, par tedas as Catogorias, Porém, o va fci reduzido, para ^ 20.000,00, mas não para.'a 1® Divisar,' alegando- se que_nessa divisão os gastos erami-tnaicros. Sugiro ao sr. Prefeito quo interfira e que sq c^bre d.;^frrma igual pará todos cs times. A- .^cn£edido ao Uereador Oqcg Ajcides FaneCo, Nao havondo mais -
soli itaçao do palavra^ passou-so a votação do Roquerimonte n2 59 sondo 0 mosmo aprovado pgr unanimidade de votos, ITEM III - Projeto dc Lei nS 18/91, do sr. Prefeito Municipal, denominando do Foenande BcghiDi_j a rua Y,^lócalizada no loteamento Williams II, Primeira dis^ussac^e votaçao» 0 Uereador Luiz ('unito, pola ordem, solicitou a disCussao global do projete, sondo aprovado por uoanimidade do vo tos, iMao havendo solicitaçao d palavra, passou-so a votaçao do pro jeto de loi nS 18/91, sendo o ;csmc aprovado por unanimidade do vo'- tes, om 1- disCussac o votação. ITEM lU - Projeto de Loi n9 116/90- da Mosa da amara Municipal, reorganizando admioistrativamontó a Se rotaria da amara MuniCipei d. f^arça. 13 DisCussao o votação. 0 vo roador Luiz 'unita, pola ordem, solicitou a dísCussãc global do pr^ joto, sondo aprovado, por uc.animidado de votos. Nãn havondç soliCita çao de palavra, passeu-se n votaçao do projeto» Antos porem, o Ue- reader Luiz unita sclicit:*u_c.,.'o fosso votado o projeto apenas por artigos, sondc aprovado por unaoinidade do votos. 0 Uereador André uiz Gávioli Rodrigues, so1ícíí-qu a vorifiCaçao dc quorum na ordom dc dia. D sr. SoCrotario fc2 ^
16 Uoroaderos,
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Chamada e constatou a presença dos ^
presentos no inicic_da Ordem do dia, ja constantes -
desta Ata. Em votaçao c Prcijeto do Lei^pS 116/90^ ósto foi aprovado por unanimidade do votos erj K DisCussão e '^ntaçao. OBSERUAÇAO: Nos rojotos nSs 16/91 e 17/91, o Uereador Luiz *^unita, solicitou a di£ cussac global dos mesmos, iunde aprovado por unanimidade de votos .
Esgotada a ordem do dia, p^ sr '-se para a Explicação Pessoal. A se guir a sinteSQ dos Uereadc<*.íS que oCuparam a Tribuna om ExpliCação
Câmara Oflimicipal de Garça
estado de São ^aulo
esscal: Antonio AlexandrBw^arqu -s - Juert; manifestar meu aarade^i- mentr, em meu nome e de meus familiares, peles votos âe pesar pele -
fale-iimentri de minha mae, ^oCcrrie. sexta-feira ultimg^ George Ant^ -
nir Nogueira: |\lo ultime sabade tiwgnjos g visita do SeCreta'ric da “SaJ de,,B ele-nos deu a entender que n estado está^sem re<^urses e os se nhores J^e-retarios faraó peregrinação pelas Cidades do Estado, visan do cohe^or os problemas, Um ponto uitorieso Som essa visita,_foi 'a instalaçan da hemedialise no Hcs-ital Sic LuPas, que ret^ebeu o avàl do Sa retano para ^essa instalaçac, £0111 ‘^fedenCiamento de medires. 0
gerviçojDenefi^iéra as ^pessoas que dele se utilizam e pre^^isam deslc r-se arilia, Oçsg Al'^ides FaneSo: Deixo meu voto de repudio 'oriipanheiro, ^pela atitude que to:icu a meu respeito, que to eu nap es tava em Plenário. Fez isso^perque fi^ou Chatead6 quando c aparteei 7
por nao entender as in'^oBrenCias desse Wereadcr.-D sr* ^refeito ou-nos que faria a '-ontrataçar dos serviços de empresa para a
peza publi'^a, mas o^^que sinto e que ele esta perdido *^0111 relação a~- manutençan do --luniCipio, pcis.deixcu -^laro que está a situaçad -
in ontrolavel. Isso nos prec'^upc. e alguma f^fisa tem que ser feita. -
iMSo hovende mais oradores insCrito« em ExeliCoção Pessoal, c sr, Pre sidente deu por enCerrada á prese/tfe Sessa- Ordinária. Para f^onst-'’r" fci lavrada a presente ATA, - - //
ao
lim￾C% %ni‘=ip^/de ^orça, 25 de março de 1991, amara
-/Gil Gar*^ia
ESIOEME
iílz tónita -
Ít/írio
Andrelino
2b se
^s de Souza —
TÂRIO