sessao nº 9

Câmara Olt^nidpal de Garça
£$tado de São. ^aulo
CÂMARA nUNICIPAL DE GARÇA
99 SESSÃO ORDINÁRIA i. REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 1991
PRESIDENTE : GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALWES DE SOUZA
Ao primeiro^ dia do mes de abril de mil novecentos e noventa e um, com inicio as vinte horas e trinta minutos, foi realizada a 99 Ses- Ordinaria da^Camara f^^unicipax de Garça, no Plenário da Edilida- de, sob a Presidência do sr, Gilberto Garcia - Presidente e tendo -
como Secretários os srs, Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza. Na
chamada inicial, constatou-se a^presença dos seguintes Vereadores ;
Afranio Carlos Napolitano, André l-yj_s Gavioli *^odrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre f^arques, Antonio Macelloni, Oiogo Sebastiao de Oliveira, Gilberto -'areia, João Serapião, Dose Alcidss Faneco, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de 3a Funohal Barros, V-''ldemar Zimiani, totalizando 14 Edis presentes. Havendo numero legal para o início dos trabalhos, Prosidente declarou abertos os trabalhos ria presente Sessão, Não h£ vendo Ata para ser discutida e './otada, os srs. Secretários possarar.’ a ler os expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DG EXECUTIVO: Projeto lo Lei nS 22/91, dando a denominaç. o de "Pedro Alves Neto" ao Módulo Esportivo do Bairro^Cose Ribeiro, Projeto considerado objeto de dc liberaçao pelo Plenário; Of, n& 203/91, em atenção ao Requerimento n£ 4/91,do Vereador George Antonio Nogueira; Of. n2 211/91, em aten çao ao Req. 37/91-Ver, Rodrigo de Sa ^unchaí ^^arros; Df, nS 210/9i~ cm atenção ao Req. 39/91-Ver. Oosá Alcides Faneco. EXPEDIENTE DE DI_ 73/401/91, da Cia, da Polícia Militar de Garça; Telõ' grama do Senador_Oziei Carneiro; Convite do 92 Batalhão de Polícia* Militar do Interior; Circular .3 Camara de Itaquaquecetubn e convi te da Prefeitura de Serra Nggra. EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Requeri mentos nSs 61/91-Ver, Andrelino Alves de Souza, solução para o pro blema com as águas servidas no'. núcleos Garça I e II; 62/91-Ver,An tonio Rodolfo Devito,^ reajuste para o funcionalismo do Estado; 63/- 91-VGr, Rodrigo de Sa funchal arros, informações sobro os vasos o_r namentais que existiam na Avenida 0rasil^(antiga); 64/91-Ver. Luiz“ Kunita, informações sobre existência de orgao de defesa do consumi dor; 65/91-Ver, Luiz Kunita, informações sobre atendimento médico; 66/91-Ver. Rodrigo de Sa Funchal arros, informações sobro o Jardim Morada do Sol; 67/91-Ver,-Rodrigo de Sa funchal arros, in^|Ormações sobre o Distrito Indu3triol;_^6B/91-Ver. Antonio Alexandre Marques ,
informações sobre a liquidação dos débitos trabalhistas com servi^ -
dor municipal; 69/91-Ver, Rodrigo de Sá funchal Sarros, tombamento do prédio localipdo à Praça José A. de Carvalho; 70/91-Ver. Afrã -
r.io Carlos Napolitano, congratulações com a nova diretoria do Sindi cato dos Trabalhadores Rurais de Garça, Indicações nSs 36/91*Ver, ”
Valdomar Zimiani, abrigo para passageiros na vicinal Itiratupa; 37-- 91, Ver, Valdemar Zimiani, linha ônibus paça o bairro Itiratupa e
n£ 38/91-Ver, Antonio Alexandre f*1arques, informações, digo, inser çao de data de lançamento nos nvisos-recibos do IPTU, Os Requerimon tos, devido_^aos pedidos de urg incia, foram encaminhados ã Ordem Dia da Sessão, As Indicações, remetidas ao sr. Prefeito Municipal ^
A seguir, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE, 0 Vereador José Alcides
Faneco, ocupando a Tribuna em Pequena Expediente, disse, em sintese, 0 seguinte; Comento a resposta do sr. Prefeito ao meu Requerimento de n9__^39/91, a qual çrova nao adiantar se fazer requerimentos dicaçoes, pois nada e feito. Diz a resposta que os problemas são conhecimento do Prefeito, pgre,,i se contradiz na próxima resposta, Que havia tubulação, mas,ira confirmar, o que prova que não conhec problemas. Neste final de semana o jorgal "Folha de Garça", in
sao
o sr,
VERSOS: Of. n9
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Câmara Olt^micipal de Garça
estado de São ^aiilo 43
informou sobro o convênio firmado por entidades de Garça taria da Promoção Social, comunicando Prefeito visitou a Secretaria, xiste com a APAE há mais de 10
om a Secra
gue^este saiu por que o sr. -
o que nao e verdade. 0 convênio já e- anos, sendo renovado anualmente. 0
sr. Prefeito quer mostar serviço onde nao existe. Nao Havendo mais o
radores em Pequeno Expediente, e sendo observado que ninguém solici tara a palavra no Grande Expediente, o sr. Presidente disse passar- se a Ordem do Dia. Na 2§ Chamada da Sessão, visando a Ordem do Dia, o sr. Secretario constatou a presença dos seguintes Vereadores: Afra nio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves" de Souza, Antonio Alexandre ''arques, Antonio Macelloni, Antonio Rodol to Devito, Diogo^Sebastiao de Oliveira, George Antonio Nogueira, GiT berto Garcia, 3oao Serapião, José Alcides Eaneco, Luiz Kunita, Lui? Roberto Lopes de Souza, Oiivio Turatto, Rodrigo de Sá Funchal Barros, e^Valdemar Zimiani, totalizando 16 dos srs. Edis presentes. Havendo numero legal para a sequencia dos trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, Antes de efetuar a chamada para a Ordem do dia, a pedido do Ve reador Luiz Kunita, e aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve a dispensa do Intervalo Regimental. ITEM I - Projeto de Lei n9 0?/ -
91, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Saude e__^do ^Fundo Municipal do Saúde no Município de Gar ça, Dicussao e Votaçao uoicas. 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Sou^ za, pela ordem, solicitou o adiamento de votação do Projeto de Lei í
07/91, por duas Sessõos, sendo o pedido aprovado por unanimidade de votos. Face ao exposto, o sr. Presidente declarou adiada a votaç. do rojeto de Lei nS 07/91, por 02(duas) Sessões, Em votação os Re -
querimentos apresentados na Sessão. Os Requerimentos n2s 61/91, 67 /
91, 63/91, 64/91, 65^91, 66/91, 68/91 e 70/91, já lidos na época pré pria pelo sr. Secretario,^foram aprovado por unanimidade de votos, -
sem discussão. Em discussão o Requerimento n2 67/91, do Vereador Ro drigo de Sa Funchal Sarros, solicitando informações a
sobre o Distrito Industrial. A
ocuparam a Tribuna a
Barros: Objetiva
n2
ao sr. Prefeito
seguirj a sintese dos Vereadores que respeita do Requarimento. Rodrigo de Sá _ requerimento tornaj; pública a situação atual do -
Distrito Industriai, Fizemos parte da Comissão do Distrito, iunto com 0 Vereador Antonio Alexandre
unchal
arques, conseguimos reunir os presarios que receberam terrenos, em doação para se fazer algo, infelizmente, face ao final do mandato, nada foi feito e sontimos a falta de vontade política do presidente da Comissão e do próprio -
Prefeito para regularizar a situação. 0 Cartório de Rogistro de Imó veis nos mostrou irregularidades, quanto as doações, t preciso que se torne çublica a situaçao atreves desse Requerimento, para que, comuiQ auxilio popular, possamos exigir do Departamento Jurídico da -
rareitura as atitudes necessarXas. Ha terrenos sem edificações, com edificaçoes^pela metade e j4 com o prazo de 02 anos vencido, I
so da a impressão de que existem terrenos a ser doados, mas quando os interessados procuram a Prefeitura, recebem a informação de que -
nao ha terrenos. Deve haver uma ação de retrocessão, e reaver-se terrenos, para nova destinação dos mesmos, pela Comissão. A intenção o Requerimento e tornar a questão publica, e que a resposta ao mes mos seja publicada em orgao da iinprensa locai.
em￾mas
ou
I s￾os
OBJÇI Huuiiuaua em orgao oa iinprensa locai. A questão deve ser so Fazendo-se cumprir a j[.ci que disciplina as doações de ter s para as empresas no Distrifc Industrial, Industrial. Apartes concedidos -
_ Wereadores Antonio Alexandre r‘arques, José Alcides Faneco e Afrâ nio Carlos Napolitano, Luiz Roberto Lopes do Souza: A matéria tem -
causado polemica. A competência «|a Comissão do Distrito é quase nhuma, 0 Prefeito e gue deve fazar o cumprimenta da lei, do contrato de doagaoj^e, caso nao seja cumpijldo, ^que se peça a retrocessão, A -
Lomissao nao tem força neste senííido, pois suas atribuições são ou- ras. Cabe a Camara interferir, oxlgir informação e tornar o fato pú blico. 0 Prefeito deve solicitar a Procuradoria Municipal que peça a
ne-
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afiSY-ocessao dos terrenos, l/amos modificar a lei
prazo para que as empresas que ali estejam, ram a fazer, ou deuoluam os terrenos.
e conceder/ um novo -
cumpram o que se dispuss „„ ~ Como imembro da Comissão, esta- 7Jfn f ° Executivo, e o que deve ser -
aríai ^ protelaçSes, □ Distrito Industri i vaise tornando um nadà, Tem havido descaso com o Distrito, a Camara, através de lei, regulamentar a matéria, pois o Prefeito -
tinua?''''An«r?° irregular, o que não pode con- rio cl r í n concedidos aos Vereadores Antonio Macelloni, Rodrigo Antonio Nogueira, Diogo Sebastião de -
liVBira, Afranio Carlos Napolitana. Antonio Alexandre Marques: Quan tL irif?r,^ri^H^ Comissão do Distrito Industrial, encontramos mui t|s dificuldades, pois aiem da Comissão ter pouco poder de decisão ~
r® ® ^ interesse dos funcionários da Prefeitura! Conseguimos alguns remanejamentos de terrenos. A maior parte estava tLnn retrocessao. Tem coisa de todo tipo, inclusive dona tario que ja ate sumiu. Conseguimos uma reunião com quase todos pro prietários , quan do explicamos que a Comissão precisava de uma tomada de posição deles, pois houve vendas, mos reclamações deles também
ainda nao haviam iniciado
rem^executados pela Prefeitura, ta a Comissão, dizendo da desinteresse das
e cabe
doação da doação, etc... f__ , pois, segundo os donatários, alguns as contruçoes por falta dos
Recebe
serviços a
Pedimos que cada um endereçasse car~ situaçao. Recebemos duas cartas, pessoas, Espero que a nova comissão tenha mais c|3so. Temos que mudar a lei e fazer cumpri-la, pois a Camara bem tem a responsabilidade. Se preciso, entraremos até em Suizo. A- Vereadores Dose Alcides Faneco, George Antonio Nogueira, Luiz Kunita, Andrelino Alves de Souza e Rodrigo de Sá Fun chal Barros. Antonio Rodolfo Devito; Observando o aspecto do Distri- to industrial^ vemos que o caso e serio, porque a industrializaç ão -
do Hunicipio e o crescimento do mesmo. Há Município oferecendo isen ção e terrenos, como Balbinos, enquanto em Garça está se barrando o
crescimento,sem geraçao de empregos e ICM. Temos que tomar uma atitu iar a Prefeito nao pode pecar pela omissão, já que ele deve pu- x^ar a fiia, com nosso apoio, enlevar em frente um plano de industria lizaçao^para Garça, A retrocessao dos lotes ’ ● —
ralizaçao do Distrito Industrial,
sas,
se
sua num -
su￾tam￾seria o inicio^para a mg_ Poderia dar nova chance às empre -
Comic,!|n provada a viabilidade de instalação das mesmasT A
Comissão esta de parabéns pelo trabalho. 3o esta faltando agora o a- poio do Prefeito para solucionac a questão. Precisamosda aliança do Hrefeito^^para a regularizaçao_ desse problema. 0 que mais assusta é a
atiturin^oL?. °corra no ^Prefeitura. Precisamos tomaruma u Camara e o progresso de Garça. Apartes -
concedidos aos Vereadores Antonio Alexandre Marques, Valdemar Zimia- ni, Jose Alcides Faneco e Rodrigo de Sa Eunchal mais solicitação de palav 67/91, sendo este
d
orros, Nao havendo
, passou-se a votação do Requerimento n-- o . aprovado por unanimidade de votos. Em discussão Requerimento nB 69/91, do Vereador Rodrigo de Sá Eunchal ^arros, licitando^providencias quando ao tombamento do prédio localizado Praça Dose A. de Carvalho, onde funcionou a cadeia pública. 0 autor o Requerimento, utilizando a Tribuna, disse, em sintese, o seguinte; a foi requerido algo em rejaçao a esse prédio, com resposta do Pre feito, mas sem solução ate ó momento, t um prédio histérico do Muni cípio, com mais de 40 anos, como 'outros que pretendemos pedir o tom bamento, localizado na zonji estratégica do Município. Esse prédio po deria servir, no futuro, _^para uma Casa da C^itura ou Tratro. Seria -
interessante essa providencia em relação a esse prédio e também a ou tros do Hunicipio, que rel|çionaremos. Concedido aparte ao Vereador Antonio^Rodolfo Devito. n|o havençJo mais solicitação de palavra,pas sou-se avotaçao do Requerimento nfi 69/91, sendo o mesmo aprovado “
por unanimidade de votos. JTEM II Projeto de Lei nS 116/90, da Me sa da Camara Municipal de Garça, propondo a reorganização administra
ra
o
so￾na
Câmara QflunícipaL de Garça
Af £slado de São §)aulo
administrativa da Secretaria da Gamara Municipal, Discussão taçao, 0 Uereador Antonio Alexandre i'1arques, pela ordem, solicitou o adiamento da votação do Projeto de Lei nS 116/90, sendo o pedido aprovado por unanimidade de votos. Face ao exposto, o sr. Presiden te declarou adiada a votação do Projeto de Lei nS 116/99, P°r 02 -
Sessões, conforme o pedido do Vereador. ITEM III - Projeto de nS 18/91, do sr. Prefeito Municipal, ni a Rua Y do loteamento Williams II,
e vo
Lei
denominando_^de Fernando Beghi- ^ 2- Discussão e dotação, Não havendo solicitação de palavra, passou-se a votação do Projeto de -
Lei n2 18/91, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos em -
2- iscussao e votaçao, ITEM lU - Projeto de Lei nS 09/91, do Uerea dor Luiz Roberto Lopes de Souza, propondo alteração do artigo 122 -
da Lei Orgânica, possibilitando a mudança do regime jurídico único do funcionalismo municipal, 2- Discussão e Votação, 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a Tribuna, disse, guintej ^ finalidade da alteraçao e mudar a adoção do regime único, que fora adotado como o estatutário pela ‘-ei Organica, 0 que nos preocupa e a previdência, tanto para os servidores como para os co fres municigais, Concluimos que a Lei Organica não deveria ter fei to essa opção, pois inva/diu competência do Executivo, conforme o ar tigo 61 da Constituição^Fcderal, A opção não foi feita na hora çer” ta, nao sendo de competeficia da Gamara, Nos sentiriamos responsáveis regime vier a prejudicar os servidores ou a Prefeitura. A que- tão ainda vem sendo estudada em todos os níveis do Governo, e por -
0 que propomos a alteração, Com isso a câmara^e o Execu. tivo terão tempo para dominar a matéria sobre o que se irá determi- nar, intendo que o servidor publico deva ser estatutário, çao contratual com a^administraçao, o que lhe possibilita impor condiçoes, 0 Poder Público deva estar em posição de império. Mais -
uma vez repito, e_^preciso verificar se no enquadramento providencia causara prejuizo aos cofres públicos ou aos servidores, 0 Vereador Antonio Alexandre Marques, em aparte, lembrou que o Pre sidente da Republica deve enviar ao Congresso o M^ojeto sobre a Lei de Previdência, e essa^definiçao para se enquadrar na constituição deve demorar ainda,, Nao havendo mais solicitação de palavra, pas -
sou-se a votação do Projeto de Lei n2 08/91, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos em 2- Discussão e Votação, Esgotada a mat_á ria constante da Ordem do Dia, o sr, Presidente concedeu a palavra aos Vereadores em Explicação Pessoal. A seguir assintesos dos Vereâ dores que ocuparam a Tribuna em Exgliçação Pessoal, George Antonio Nogueira: A minha primeira colpca
com buracos para todos os lados.
em sintese o se￾se o
essa razao
sem situ_a
suas
rio nao se
ao e sobre a situaçao da cidade ,
^ lamentável, também quanto a lim¬ peza, Moradores reclamam de não poder transitar, ,principalmente pe las vilas, e nada é feito. Sobro o Distrito Industrial, nada se tem a respeito quanto a um novo dist^zito. As Indústrias preferem às ma£_ gens das rodovias, como ocorre com uma indústria de refrigerantes -
que quer se instalar em Marília, Devemos trabalhar para que o novo Distrito seja levado as margens t‘a rodovia, trias, que preferem esses locais para se instalarem, Andrelino ves de Souza: Quanto ao requerimento que fiz, das que retornam^nas redes dos nucleos Garça I e II, o Diretor do -
SAAE disse que ha possibilidade Ju resolver o problema, desde que -
a Prefeitura___^autorize, o que esperamos ocorra. Agradeço aos colegas pela aprovação do ^Requerimento. Quarta-Feira, participamos de um s_e minario sobre o Código do Consumidor, e quero deixar os reconhec^ -
mentos pelo trabalho da Associa.ção Comercial, ao seu Presidente, em nome da Casa, pela promoção demsc Seminário, Va^demar Zimiani: Com respeito aos serviços prestado;} pela Prefeitura as ruas de Garça e
faz lembrar sobre po.‘.ítica, Fiz requerimento pedindo a c£ locaçao de guias e sarjetas pa:?a ruas de 3afa, no ano passado, qua^ do ja existia a promessa desse mtlhoramento, mas ate hoje não foi -
visando atrair as Indus
Câmara Htnnicipal de Garça b
tf ® ll estado de São ^aulo
feito, í facil aprov/eitar-se de minha força política para angariar -
uotos, e temos trabalhado,^mas sem promessas. Lembro de quando mudei de partido, o Prefeito da epoca, sr. Francisco de Assis Bosque, que ria leuar a banda___em Bafa, por ocasiao da construção do PAS, e eu disse a ele que não, que queria uer o serviço feito. Levantou-se paredes e o serviço foi feito. Prometeram acertar as estradas, tou esperando, Hromessas nunca faço, Sou honesto comigo e com eleitores, Uou cobrar,^em nome do povo de Bafa, o que se prometeu em campanha, Rodrigo de Sa Funchal Barres: 0 requerimento sobre o Dis -
trito Industrial deve trazer resultados
as
e es￾os meus
. . _ e____sanar as possíveis irregu¬ laridades hoje existentes. Temos a intenção de propor no Plano Dire tor um novo Distrito Industrial, em outros moldes, modelo do Distrito Industrial da cidade de São Carlos, e que seria o
ideal gara Garça, Participei de reunião do CONDEMA, em Marília, na -
qual nao se fez presente o Prefeito de Marília, Nesta reunião, o Pro motor de Bustiça, Curador do Jí^eio Ambiente, disse de sua inteção de"” acionar o Prefeito, gor omissão quanto às questões do Meio Ambiente e Ecologia, Na reunião dos Conselhomde Prefeitos do Consórcio, repre sentando o Prefeito de Darça, cu disse dos problemas das dificuld^ ~
des da cidade em cumprir com sua parcela de responsabilidades, deta lhando os vários problemas, 0 Prefeito de Marilia, disse da possibi lidade de finananciamento para o tratamento de esgotos, a fundo per dido, e se dispôs a colaborar para esse financiamento, o qual sairia mais facil através do Consorcio, Isso seria interessante para Garça, Antonio Alexandre Marques: A respeito da limpeza da cidade, tivemos a demonstração de que
utilizando-se o
sempre as atitudes confirmam as intenções. Em reunião, o sr. Prefeito alegou muitas coisas, e fizemos ver a ele que Garça sempre foi considerada uma das cidades mais limpas do inte rior, pelos visitantes. Sugerimos uma serie de medidas para regularT zar o problema, e^ele disse que iria tentar melhorar. Depois, na se>< ta-feira santa, sabado e domingo^ não tivemos a coleta do lixo, rep"e tindo-se o que ocorreu por ocasiao do último natal. Os funcionários” tem direito a descanso,
nem
face ao carater emergencial, o serviço tem que ser feito, podendo ser através de um revezamento de funciona rios. Somos cobrados. Fazemos os
mas,
requerimentos e indicações, mas in felizmente quem pode decidir nao esta decidindo, Não havendo mais o- radores inscritos para a Explicação Pessoal, o sr. Presidente decla rou encerrada a presente Sessão, OSSERUAÇãO;Na discussão do Projeto de Lei nS G7/91 - ITEM I da Pauta, antes^deste ser adiado, o Uere_a -
dor Luiz Kunita, pela ordem, solicito^ a discussão global do Projeto, sendo o pedido aprovado por unaniriHrGade de votos, Para constar, foi lavrada a presente^ATA, -
Gamara M
ipal^e Garça, 01 de abril de 1991, -
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12
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Andrelino .Alvfe«“de Souza
22 SECRETTOO