sessao nº 10

Câmara OflunídpaL de Garça
£stado dc Scw ^aulo
cAmara municipal de garça
1D§ SESsAO ORDINffRIA i. REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 1991
PRESIDENTE ; GILBERTO GARCIA
SECRETArIOS; LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
Aos oito^dias do mes de abril de mil novecentos inícios as vinte horas e trinta minutos, rio da Camara Municipal de Garça, sob a Presidência do sr. Secretários os
e noventa e um, com foi^ realizada, no Plen_l -
a 10§ Sessão Ordinária de 199l'7 -
Gilberto Garcia - Presidente e tendo
srs, Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza, chamada inicial dos Uereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Afranio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Andre lino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni T
Antonio Rodolfo Devito, Diogo_^Sebastião de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, 3oão Sorapião, Cose Alcides Faneco, Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Dlívio Turatto, Rodrigo de sá Funchal Barros, Ualdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, 17 dos senhores Edis presentes, Havondo numero legal para o início dos trabalhos, o sr,^Presidente declarou aberta a presente Sessão ,
colocando em discussão as Atas da 5^ e 6- Sessões Ordinárias, reali zadas^^em 04 de março de 1991 e 11 de março de 1991. respectivamen -
te, Nao havendo solicitação de palavra, passou-se a votação das re feridas Atas, sendo estas aprovadas por unanimidade de votos, A se guir, os srs. Secretários apresentaram os expedientes da Sessão, EX PEDIENTE 00 EXECUTIUO: Oficio n2 200/91, em atenção ao Requerimen¬ to nS 45/91, do Vereador Afranio Carlos Napolitano, EXPEDIENTE DE -
DIVERSOS: Of, do Senador Maurício Corrêa; Of, do Deputado Genebaldo Correia; Telegrama do Senador Fernando Henrique Cardoso; Ofícios de Camaras, comunicando composição das Mesas; Of, do SAAE; Convite da Ounta do Serviço Militar; Of. do Banespa de Garça; Ofício da Escola Rural Profa 'JLaila Curi Bachega" ; Convite da Assoe. Paulista de Mu- nicipios^ Oficio da Camara de Guarulhos; Of, da Camara de Rio Claro; da Camara de Chavantes; Of. da Camara de Osasco e Of, da Camara Municipal de Monte Aprazível e Taquaritinga. EXPEDIENTE DOS UEREA DORES; Projeto de Lei nS 23/91, do Vereador Gilberto Garcia, decla rando de utilidade publica o Lar Oosá Luiz Tentor; Projeto de Lei -
nS 24/91, do Vereador George Antonio Nogueira, dispondo sobre P Gán selho Municipal de Entorpecentes - COMEN, Requerimentos nSs 71/91 -
Ver, George Antonio Nogueira, de congratulações ao Município de Ubi rajara; 72/91-Ver, Gose Alcides Faneco, funcionários para escolas do Município; 73/91-Ver, Gose Alcides Faneco, ref. merenda escolar para escolas dos^Gardins São,Lucas e dos Eucalíp tos. Indicações nSs 39/91-Ver,Olivio Turatto, crlaçao de peixes no Município; 40/91 -Andrelino Alves de Souza, pavimentação de ruas; 4l/91-Ver, Valde -
mar Zimiani, reparo na ponte do bairro Ouro Branco; 42/91-U vio Turatto, mutirão de limpeza na rua Santana; 43/91-Ver. no Alves de Souza, providencias quanto ao imóvel da rua Pará, esqui na com avenida Faustina; 44/91-Uer, Andrelino Alves do Souza, refor mulaçao sistema captação de aguas do jardim Nova Garça e nS 45/91 “
Vereador Afranio Carlos Napolitano, providências quanta a realiza -
çao de exames médicos nas escolas,para educação física. Os projeTos de lei foram considerados objetos de deliberação pelo Plenário, Os Requerimentos, devido aos pedidos de urgência, remetidas à Ordem do Dia da sessão e as indicações, encaminhadas ao sr. Prefeito, Regis- tre-se nao haver nenhum Uefeador inscrito para o Pequeno e Grande -
Expediente, 0 Vereador Luiz Kunita, pala ordem, solicitou a dispen sa o Intervalo Regimental, sendo aprovado por unanimidade de votos, Feita a 2i
como
Feita a
Luiz
totalizando
Of.
er, Olí￾Andreli￾chamada dos Vereadores, paro a Ordem do Dia, constatou a presença dos 17 Vereadores componentes da Casa, Havendo número se
Câmara Oitmldpal de Garça ●048 £stado de São §)auIo
legal para a sequência dos trabalhos, passou-se à Ordem do Dia.ITEM I - Projeto de Lei nS 13/91, do sr. Prefeito Municipal, tura de credito especial no ualor de CR3 17.000.000,00, der despesas com onnvênio da Municipalização do Ensino, votagão únicas. 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a dis cussao global do projeto, sendo aprov/ado por unanimidade de votos T
Nao havendo solicitação de palavra, passou-se a votaçao do Projeto do Lei nS 13/91, sendo este aprovado por unanimidade de votos, discussão e votagão os Requerimentos. 0 Requerimento nS 71/91, do Vereador George ntonio Nogueira, foi aprovado por unanimidade de votos, sem-:iíÍ3Cussão. No Requerimento nS 72/91, o autor. Vereador -
3ose Alcides Faneco, usou da palavra, e disse, em sintese, o seguin te; As escolas enfrentam problemas sérios. Faltam funcionários pa~ limpeza, ^ecretaria e^vigilância, Nem faxineiro tem, No Dardim -
Sao Lucas, o pessoal esta se cotizando, visando pagamento de um guarda, 0 Decreto do Governador dificulta a colocação do pessoal e
0 sr. Prefeito diz que nao poe funcionários da Prefeitura, Sugeri ,
que a merenda fosse pronta para ia, e a merendeira faria outros ser viços, Que se faça um remanejamento provisório com o pessoal do PROMDEPAR para sanar o probloma, Antonio Rodolfo Devito: 0 problema 0 serio. Alertamos^sobre a municipalização do onsino, com a qual o
prefeito e responsável. As crianças nao podem ficar desatendidas, -
Uma escola que nao dê atentimentos aos alunos, é melhor não abrir ,
0 sr. Prefeito tem que remanejar pessoal e resolver o problema. E
tem que mostrar força política, conseguindo funcionários do Estado, Nao pode continuar as escolas como estão, e, enquanto isso, feito
sobre aber
para aten -
Discussão e
Em
ra
0 pre -
sugre provisoriamente de pessoal. Em breve teremos uma solu -
çáo, E nao adianta ficar deoatenrio o assunto, sem a solução do Del_e gado de Ensino ou do sr. Prefeito, 0 Vereador Rodrigo de ^á l^unchal Barros, em apartes, lembrou que o problema não a so dessas duas es_ colas, mas^tambem das outras do Município e que nas escolas pré-mu” nicipal, são as professoras que fazem a limpeza e transportam a me renda, 0 Vereador Jose Alcides Faneco, am aparta, lembrou que o Mu nicípio nao tem a obrigaçao legal, mas deve resolver o problema. E
que as outras escolas tem problemas, mas no básico são atendidas, 0
Vereador Diogo Sebastiao de Oliveira, em aparte, lembrou que seria uma incoerência, nao se atender as Escolas, quando, nesta Sessão foi aprovado o credito de CR$ 17,000.000,00 para o ensino, Não havendo mais solicitação de palavras, passou-se a votação do Requerimento -
n2 72/91, sendo este aprovado por unanimidade de votos. 0 Requarim. nS 73/91, da autoria do Vereador Oosé Alcides Faneco, a pedida do -
autor, foi retirado, após aprovação unanime do Plenária, ITEM II Projeto de Lei nS 129/90, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre gime jurídico unico dos servidores públicos municipais, 2^ Dis cussão e votaçao, Antes^de passar a discussão do referido projeto ,
o sr, Presidente disse a Casa, gue o sr. Prefeito, através do Ofíc,. nS 212/91, solicitava a devolução do Projeto, Colocado em votação -
0 pedido de devolução do Projeto de Lei nS 129/90, eate foi aprova do por unanimidade de votos. Face ao exposto, o sr, Presidente de -
terminou a Secretaria que providenciasse a devolução do Projeto' Executivo Municipal, ITEM III - PCojcto de Lei nS 22/91, do sr. Pr_e feito Municipal, dando a denominação de Pedro Alues Neto ao Modulo Esportivo de Vila Dose Ribeiro, Pyimeira discussão e votação, 0 Ve reador Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a discussão global do Pro_ Jeto, aendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Vereador Antonio -
Rodolfo Devito, ocupando a Tribuna, disse, em sintese^j o seguinte :
Agradeço ao sr. Prefeito, que atendau à nossa Indicaçao para esta -
homenagem, 0 sr, Pedro Alues Neto merecia esta homenagem, com seu -
nome no local onde sempre estava presente, disputando partidas do -
futebol amador__com sua equipes, a Casa Ipiranga. Toda a comunidade garcense ficara satisfeita, pois o Pedro sempre foi um bataihador -
no futobol amador de Garça, Agradeço também, em meu nome e da famí￾o re
ao
Câmara OflunídpaL de Garça
' 04y £siado de Scw ^aiilo
família do sr. Fernando Beghini, a homenagem a
se e que residia em Uila Salgueiro, uma das ruas do Loteamento irJilliams
de palavras,
este pioneiro garcen- que teve perpetuado seu nome em
II, Nao havendo mais solicitação passou-se a votação ,do Projeto de Lei nS 22/91, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade de votos, em li Discussão e votação .
Esgotadas as matérias constantes da Ordem do .Dia, o sr, Presidente -
concedeu a palavra aos Vereadores em Explicação Pessoal. A seguir a
sintese dos Vereadores que ocuparam a Tribuna nesse período, Afrânio Carlos Napolitano: Comento a Indicação que fiz ao sr. Prefeito so -
bre os exames medicas nas escolas, Todo ano ha o mesmo problema, 0
professor de educaçao física e o Diretor não podem assumir a respon sabilidade pela saude dos alunos, e o SUDS nao faz os exames médicos aos mesmos. Pretendemos que o Executivo tome a iniciativa de, ciarão ano letivo, realizar os exames, ou pelo SUDS, ou contratando- se médicos para esso fim, Na escola agrícola as aulas de educação fí' sica ainda nao começaram, face a falta dos exames dos alunos, Com -
boa vontade»ria solucionado, em definitivo, esse problema. George -
Antonio_Nogueira: Sobre o Requerimento nS 72/91, do Vereador Faneco, volto ainda mais, quando da votação do 1^ item da Pauta, cujo proje to preve CR® 17,000,000,00 para o ensino. Lamentamos o que ocorre -
cam_^as escolas, mas da a entender que a administração está perdida ,
e nao èra isso o que se esperava. Deve haver planejamento da adminis traçao, e isso, perguntado ao sr. Prefeito e Secretario da Educação do Município, sobre o Projeto, nada foi respondido. Lamentamos o que os alunos da pre-escola , pois nem exames de vista são nos mesmosi Apresentei o ^rojeto de Lei nS 24/91, tratan do da criaçao do Conselho Municipal de Entorpecentes, 0 problema dos entorpecentes nao e crescente so em Garça, mas a nível mundial,
queiram, quer nao, o problema ja preocupa os pais, e temos que fazer com que haja uma participaçao ativo da comunidade a respeito dessa -
questão. Tenho certeza que o Projeto merecera o respaldo dos srs,,po dendo^haver as emendas, valorizando a matéria, Não havendo mais solT citaçao de palavra, o sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, Para cgj^tar foi lavrada a presente ATA ^
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