sessao nº 12

Câmara Ofliínidpal de Garça
r^i £stado de óào §)aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
12§ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE A3RIL DE 1 991
PRESIDENTE; GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZ.A
AOS vinte e dois dias do mes de abril de mil novecentos e noventa e
um» com inicio as vinte horas e trinta minutos, soo a Presidência -
do sr. Gilberto Garcia - PRESIDENTE, tendo como SECRETÁRIOS os srs* Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza, realizou-se no Plenário da Camara Municipal de Garça, a 12S Sessao Ordinária do ano de 1991, Feita a primeira chamada, constatou-se a presença dos srs, André Lu is Gavioli Rodrigues, Andrelino Alues de Souza, Antonio Alexandre ~
Marques, Antonio Macelloni, Diogo Sebastião de Oliveira, George An tonio Nogueira, Gilberto Garcia, Ooao Serapião, 3ose Alcides Faneco Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto e Ualdemar Zimiani, totalizando 13 Edis presentes. Havendo número legal para o
inicio dos trabalhos, o sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao Drdinaria, colocando em discussão a Ata da 9â Sessão Ordiná ria, realizada em 01 de abril de 1991 e da 10- Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 1991, sendo as mesmas aprovadas por una nimidade de votos, sem discussão, A seguir, os srs. Secretários paa saram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIUO MUNi” CIPAL: Of. n5 236/91, em atençao ao Requerimento n'? 59/91, do Uerea dor Afranio Carlos Napolitano; Of, ns 237/91, em atençao ao Requeri mento nS 68/91, do Uereadoc Antonio Alexandre Marques; Of. nS 238/^1 -Resç.Req,.66/91 do Uer.Rodrigo Bárroo e Of. nS 259/91, encaminhai do coçia do expediente endereçado à FEPASA ref. a expropriação des armazéns da empresa na cidade. EXPEDIENTE DE DIUERSOS: Of. nS 66/91 da Delegacia Geral de Poiicia-3P; Of. n9 938/91, da Telesp-Marília; Of, do Dep. Roberto Engler; Of. n9 369/91 da Polícia Civil-SP: Of. Circ. da Camara de EmbuGuaçú; Convite do CEPAM; Of. do Dep. Júlio -
Marcondes de Moura; Conuite do Comandande da Polícia Militar-Marí -
lia; Of. do Deputado Solon Borges dos Reis, Of.nS 33/91 da Câmarã -
de Üurinhos; Telegrama da Secretaria de Estado de Planejamento; Te legrama do Secretario de Esportes e Turismo; Of.Circ. 69/91, do Es critório Regional de Saúde de Marília. EXPEDIENTE DOS VEREADORES: -
Requerimentos nS 70/91-Uer, Andrelino Alves de Souza, congratulações ao Dr. Walter Lazarini e n9 79/91-\/0r. Gilb rto Garcia, de pesar p_e lo faleci,,iento do sr, Edson Jose Puga. Indicações nfi 48/91-Uer,Gil berto Garcia, exc,trecho final da R, Joao Bento para instalação de recintos de feiras e exposições; nS 49/91-Ver. Antonio Alexandre Marques, melhor posição para os bancos localizados na Praça Carlos Eduardo Alves de Souza; 50/91-Ver, Antonio Alexandre Marques, limpe za das vias que circundam o Lago Artificial, aos domingos de manha”" e nS 51/91-Uer, Ualdemar Zimiani, substituição da ambulância que f_i a disposição em Jafa. Os Requerimentos foram encaminhados para ”
apreciaçao na Ordem do Dia da Sessao, As Indicações, encaminhadas -
ao sr. Prefeita Municipal, A seguir, a sintese dos Vereadores que o
cuparam a Triouna em PaguonouExpediente, Luiz Roberto Lopes de Sou- ZQ* Kez a leitura do o^ficio recebido do Sr. Presidente da Associa -
çao^Comercial e Industrial de Garça, a respeito da instituição dõ" -
horário do Comercio aos sabados, e, face a exiguidade do tempo, con tinuou seus comentários a respeito de tal correspondência no Qrand^ Expediente. Ualdemar Zimiani; Fiz indicações para que a ambulancia que serve Jafa, fique la durante o dia e também à noite e que o veí culo seja suostituido 'por üma Kombi, o que propriciaria melhor ace"s 30 as fazendas e sítios, pois e veículo mais alto, Há mais de ano -
que solicito □ conserto da ponte do Ouro Branco, mas precisou que -
eia caisse para que sèi fizesse a tomada de preços para os reparos .
ca
Câmara Of[i4mdpal de Garça
e&iado de <Sào §)aulo
Consertou-se a ponte, mas facetas chuvas esta caiu novamente, dando passagem somente a pequenos veículos, o que esta dificultando' gs -
que dela se utilizam, pois este bairro tem grande produção agrícola e necessita de transporte com caminhões grandes. A demora do novo -
conserto deixa-nos constrangido, dando a impressão que' o Usrtfador -
nao toma conhecimento dos problemas de JaPa e dos bairros, vendo mais insctitos para o Pequeno Expediente, passou-se então Grande Expediente, Sintese dos l/ereadores que ocuparam a Tribuna no Grande Expediente, Luiz Roberto ^opes de Souzaí Retomando o raciocí nio que desenvolvia no Pequeno Exped*iente, digo que a posição do -
Presidente da Acig, talvez por Falta de amadurecimento, nao faz jus as pessoas que passaram por esse cargo. Em reunião preliminar dos -
comerciantes foi vencedora a^proposta que optava pela abertura do -
comercio apenas no saoado apos o 5- dia util do mes. Surpreendendo seus pares, o Presidente da ACIG disse nao concordar com essa posi ção, que, segundo ele, nao era a que interessava aos comerciantes. Retornou com essa correspondência, querendo impor seu ponto de vis ta, A falta de abaixo assinado dos comerciantes deduz
nao conseguiu um numero expressivo de assinaturas para instruir pedido, 0 Sindicato dos Comerciarios apresentou o pedido apoiando a
ideia da abertura apenas um sabado, com grande numero de assinatu -
ras de comerciantes, concordando com o horário, Quem andou pelo ~e_n tro da cidade no ultimo sooado, pode perceber que poucas lojas fica_ rom abertas, ate o Supermercado Toyota fechou às 13 horas, Nao sao as 44 horas que estamos votando e sabemos que a legislação veio pa ra proteger nao o mais fraco, e sim cumprir a finalidade maior esta inaerta na própria Constituição, ,que diz, «m seu i,iyu ^u, competir aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local,
Estamos exercendo um direito legitimo ao estabelecer o horário do -
comercio, conforme o inciso XUIIIdo artigo 85 salvando as atividades
jornais, etc
Não ha￾ao
que o mesmo -
seu
que
da Lai Organica, res- essenciais como distribuição de laticínios ,
Tenho a certeza que esta não ,e a opinião da Asso -
ciação Comercial de Garça, de sua diretoria. Nada de pessoal tenHo contra o sr, Presidente da ACIG, embora ele tenha procurado enxova lhar o Poder Legislativo, como se este ao tomar decisão nao soubes
se 0 que estava fazenda, Deixo meu protesto, nao contra o cidadão ,
mas sim contra o Presidente da ACIG, Aparte concedido ao Vereador -
George Antonio Nogueira, Georoe Antonio Nogueira; Lamentamos a mor
te do Prof, Edson Doso Puga, Quem perde e a sociedade garcense, que tinha um brilhante' Diretor a frente da Escola Deputado Paulo Orne_l Ias Carvalho de Barros, Da havia mudado a imagem do estabelecimeri -
to, dando um conceito respeitável e digno à escola. Concordo com as palavras do Uereador^Lui? 3 respeito da posição do Preside-R te da ACIG, Em reunião do Conselho '"'unicipal de Educação, da qual -
participei, comomambro da CASA, ficou decidido pela construção de -
4 salas de aulas nas Escolas Pauio^Qrnella C. de Sarros, Dardim dos Eucalip^tos, Sao Lucas e Doao Crisostomo, aplicando-se a verba dos ●18 milhões para as construções. Percorri escolas e vi que as con_s -
truçoes foram feitas de maneira inadequada, repetindo-se erros an teriores, ocorridos nas Escolas Hatsue Toyota e Deputado Manoel Doa quim^Fernandes« Lamentável o mau planejamento que ”
truçoes dessas escolas e ampliações. Receai resposta a Uin requerei -
mento, onde 0 Deputado Pedro Pavao diz que já oficiou ao Governo Fe deral sobre a instalaçao de uma unidade da Polícia Federal em Marí￾lia, mas^devido impedimento de ordem legal para contratação de pes soal esta dificil^essa instalaçao. A estrada municipal para água da Daboticabeira está intransit avel e vou conversar com o departamen- ro competente para se resolver o asjunto. A Pre.’eitura começou a
retirada de terras e entulhos das vias publicas, vamos aguardar pa se continuam com essa limpozs na cidade. Apartes concedidos aos Vereadores Luiz Roberto Lopes dg Souza e Rodrigo de Sá Funchal Barros, Antonio Alexandre Marques; Çontinuo com a opinião de que
, . .
ocorre nas cons -
ra ver
Cantam ^Wlunicipai de Garça
Estado de óão ^aulo
faltou haSiilidade ao Presidente da Acig na condução do assunto do -
horário do comércio, embora,
das criticas feitas a
segundo disseram, ele tenha me poupado camara, o que eu nao ouvi. 0 oficio é te ter￾certeza que a diretoria não o assinaria, 8 dá a impreesão que o_^3r, Presidente nao conseguiu o consenso entie pares para a adoçao do horário que ele particularmente queria. Parece que faltou mais objetividade e empenho» Observo como as pes soas se perdem, querendo fazer do cargo que ocupam coisa particular em seu nome. Disse não sentir a necessidade de se acoplar mais um -
papel ao oficio,
papel, e sim a prova de que os comerciantes queriam uutro horário ,
s qual estamos decidindo. Diz o oficio que ele tem certeza que en -
tendemos nao ser a CLT que se esta levando a Plenário, ” '
trangedor^e há falta de conhecimento, pois a CLT não pode ser vot^- ta pela Camara, í matéria da esfera federa^. Lamento que se ative ram so ao horário do comercio, quando também outros dispositivos -
votados mexerão com a ^ida de todos. Üutras entidades também nãu
responderam ao apelo da Camara, enviando sugestões ou críticas,,o -
que e^lamentável.ndiquei ao sr. Prefeito sobre a limpeza no Lago, pois e grande o numero de pessoas que o visitam logo pela manhã e -
o encontram sempre sujo, face ao aumento do movimento em fins de s^ mana. Ou a Prefeitura faz a limpeza ou então os bares e lanchonetes a façam. Ü importante e que esteja limpo aos domin.jos de manliã,.Ou tra indicação e para que se mude a colocação do banco localizado na Praça Carlos Eduardo Alues de Souza, que está colocado em frente a
arvore e atrapalha quem passa pela calçada, A pessoa tem que passar pelo leito carroçauel. Logo teremos que alterar o Cédigo de Posturas, devido a^^uma determinação do Prefeito que diz que não re colhera lixo aos sabados e entulhos desde a sexta-feira, Estamos fa zendo o cédigo para possioilitar a exigência do municipe de manter a cidade limpa e ele quer dar motivos para gue esta fi^ue suja. So bre o relogio colocado na Praça Marco Zero,e uma obra de mau gosto. Cada face do relogio marca hora diferente e à noite nao tem ilumina
çao. Com tantos defeicos seria certo o sr.
sua
mos^poucu amistosos, Tenh
seus
referindu-se ao abaixo-assinado, Nao seria mais um
Issu e cons¬
uma
Prefeito providenciar a
retirada. Apartes concedidos aos Vereadores Rodrigo de Sá Fun chal Barros, ueorge Antonio Nogueira, Luiz Kunita, Andrelino Alves de Souza, Luiz Roberto Lopes de Souza e José Alcides Faneco, Luiz -
Kunita: Quanto ao assunto da coleta de lixo, nao realizado noa 4 -
dias da semana ^santa, consultei o Prefeito e este disse que foi ama tentativa que nao deu certo, üs funcionários tem direito ao descan
so aos domingos, e somente neste dia e tolerável não haver a cole ta do lixi. Sobre o relógio da praça rotatória, foi um-projeto mal feito. £ pequeno, falta iluminação e, em um dos lados, falta até am ponteiro no relogio. Acredito que as firmas foram ludibriadas, 0 E￾xecutivo deve intervir para sanar esses defeitos, pois o local é
central e o cartão de visita da cidade, Quantn a notícia divulgada pelo__^jornal "Folha de Garça missão para investigar, sobre o bingo, devemos formar uma Co_ -
contribuindo assim com as 5000 pessoas gue foram ludibriadas. Se entrar com um projeto visando a constituição da um CPI espero contar com o a|,oio dos Vereadores, pois assim esta
remos dando a parcela de colajoraçao as pessoas que participaram do "Bingo" e querem saber a verdade. Apartes concedidos aos Vereadores Antonio Alexandre Marques, Gegrge Antonio Nogueira, André Luis G_a -
violi i^odrigues, Rodrigo de Sá Funchal darros, Antonio Alexandre Marques, Antinio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito e Diogo Sebas^ tiao de Oliveira, Antonio Rodolfo Devito; 0 caso do "iiogo" nao é
de CPI, mas de policia, A"^*C^ seria so para acompanhar na justiça o
esclarecimento do caso, Nao sei sj as pessoas podem reclamar, pcás o
bingo e contravenção. Acho temeroso formar uma CPI, Mesmo porque as
pessoas nao sao obrigadas a vir depor na mesma, A CPI corre o risco de nao funcionar. Deve se acompanhar e depois fazer um relatório dc
que se apurou. Esta e a minha opinião. Apartes concedidos aos Vorea
Câmara ^WlunicipaL de Garça
£stado de Sào ^aulo
yer-S^ores Luiz Roberto Lopes de Souza
Expediente, e face ao pedido de dispensa do In tervalo regimental pelo Vereador Luiz Kunita, aprovado pelo Plená rio, passou-se a Ordem do Dia da Sessão. Feita a 23 Chamada, o sr. Secretario constatou a presença dos seguintes edis André Luis Ga -
violi Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Mar -
ques, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião -
de^Oliveira, George Antonio iMogueira, Gilberto Garcia, João Sera- piao, Jose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Sou za, Olivio Turatto, Hodrigo de Sa Funchal Sarros e Valdemar Zimiar ni, totalizando 15 Vereadores, Havendo número legal para cia dos trabalhos, passou-se a Ordem do Dia, ITEM I
^^.‘^°^issão de Constituição, Justiça e Redação, oferecendo Reda^ao Fmal ao Projeto de Lei nS lOü/90, do Sr. Prefeito Munici- pal, disçondo sobre o Codigo de Posturas Municipais. Discussão e -
votaçao unicas. Nao havendo solicitação de palavra, passou-se a -
votaçao global do Parecer, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário. ITEM II - Parecer nS 24/91, da Comissão de f. ® Redaçao, ^oferecendo Redação Final ao Proje da Ilesa da uamara Municijoal, reorganizando a
Oiscussão^e votagão únicas. Nao havendo -
passou-ce a votaçao do Parecer,
8 Luiz Kunita
a sequen￾Parecer nS -
to de Lei nB 116/90, uc Secretaria da Edilidade. solicitação de palavra, unanimidade de votos. ITEM III - Prõjêto'de'*Lei 'ne“ sr. Prefeito Municipal, alterando a lei que autoriza a -
sendo o mes
21/91, do ^
doaçao de area \ CDHU, para a construção de moradias populares. 2§ Discussão e Votaçao. D Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, pando a Triouna, disse_^que esse proj"eèo* visavaait“e“rar um‘~projeto an erior_j onde o Município havia firmado convênio com a CDHU para construção de 300 unidades habitacionais, de início, e sendo o con venio aditado posteriormente para sa construir mais 180 casaj, Com a alteraçao procedida hoje e autorizada a doação, serão construídas mais 352 unidades. As unidades restontes não são de interesse, gun o o sr. Prefeito, pois aler,. da doaçao, deve se arcar com a in fra-estrutura. 0 Município dispõe de area em continuação ao Jardim dos Eucaliptos com infra - estrutura, e pretende-se construir na -
quela area, nao pelo CDHU, mas pela CQHAB, que arcaria com a infra estrutura que falta no local. Porem, através da C0HA3, e, incluin- do-sB a infra-estrutura, custara mais caro, exigindo-se renda fami lar superior as casas da CDHU. Ú preferido que essa infra-estrutu ra seja transferida para o agente financeiro e inciuida no da unidade habitacional, da zona rural,
ocu -
se￾preço pois assim nao seria deslocada população necessidade, o que traria o lavrador para dade e este viria a ser mais um boia-fria. A Lei Organica deve dis ciplinar o assunto. Doa-se o lote urbanizado e aquele que o receba construira com recurso proprio ou então providenciara o financia -
mento. Acho que o projeto deve ser acolhido pela Casa, pelo fato* -
de estar ampliando a area ja doada a CDHU e dar condições para que se construa mais 352 Casas. Apartes concedidos aos Vereadores Ro- drigo de Sa Funchal ^arros Antonio Alexandre Marques e Anorelino Alves de Souza. IMao havendo mais solicitação de palavra, passou-se a votaçao do Projeto de Lei nB 21/91, sendo o mesmo aprovado por u
nanimidade de votos. Em discussão o votação os Requerimentos 78/91, do Vereador Andrelino Aiujs de Gilberto '^arcia.
a ci￾nS 3 -
~ -- -- Souza ú nS 79/9U, do Vereador havendo solicitação de palavra, passou-se pa- 3 votaçao dos referidos Requerimentos, sendo os mesmos aprova -
dos por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei nB 23/91 do Vereador Gilberto Garcia, declarando de utilidade púolica o Lar ^Jose Luiz Tentor''. li Discussão s Votação, 0 Vereador Rodriqo de unchal 3arros_, ocupando a Tribuna disse ser favorévol ao Hroje to, pois conhece^ as pessoas que fozem parte da entidade que visa “
dar assistência as meninas de 10 a 14 anos, Que as creches nao dão atendimento as crianças nessa faixa etária. Com a aprovação do pro jeto, a entidade que ja _e de fato de utilidade pública, passará ã"
ra
!1 Câmara Ofli4mdpal de Garça
\^SW/ estadc de São §)aulo
Se-lo de direitu. Devera ser aprovado este projeto, e estão de para béns seus participantes e o Presidente da Casa, pela idéia de elabo rar o projeto, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a dis cussão global do proneto, sendo aprovado por unanimidade de votos .
Nao havendo mais solicitação de palavra, passou-se à votação do pro jeto de Lei nS 23/91, sendo^o mesmo aprovado por unanimidade de vo tos em 13 Discussão e votaçao, Nao havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal. 0 Veraador Ro _d.e Sa Funchal Barros, ocupando a Triouna, disse, em sintese ,
o seguinteí Comento ás Talhas existentes no Planejamento da Prefei tura, 0 engS responsável pelo Depts de Obras disse que a Prefeitura tem duas pas-carregaüeira, que trajalham em media 3 horas diárias ,
pelo fato de trabalharem em equipe com os caminhões basculantes. Ha tres caminhões, que sao, com tres ou quatro pás, carregodos, e de -
pois^percorrem grandes distancias, ficando, nesse intervalo, ociosa a pa carregadeira. Havendo um planejamento, estas maquinas traoa -
lhariam ate 20 horas por dia, alternando-se o turno dos operodorê’s. Ressalte-se que estas maquinas sao importantes no .serviço de terra planagom, A resposta do^sr. Prefeito ao requerimento a respeito da" Rua Um, que faz a ligaçao da Praça Rotatoria com o Conjunto Habita cional, ^dizendo da construção do uma avenida lijando o conjunto a" cidade e importante. A ligaçao existente^tem 7,5 metros de largura e^qualquer acidente ocorrido alí tornara impossível o acesso ao -
núcleo habitacional. 0 Sr. Prefeito diz aue já tomou providências, pensando na desapropriação de area pertencente ao Grêmio^Leopoid o
Froes, e assim construira^a Avenida, ligando o conjunto a cidade ,
de forma satisfatória, Nao havendo mais solicitagao de palavra, o
. Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, Pa ra constar foi lavrada □ presento ATA,/-- - -- -- -- -- - - - 	
sr
câmara Munici;.;al de Gar de abril de 1 991,
ilber. Garcia -
P^SIDEwTE
Luiz
IS ÈT/ÍRIO
lí
Andrelino s de Souza
26 SEORET/ÍRIO