sessao nº 13

Câmara IflunicipaL de Garça
estado de Sào §)aulo 064 cAmara municipal de garça
13g sessAo ORDIN^RTA 2. REALIZADA EM 29 DE A.3RTI DE 1 991
PRESIDENTE : GILBERTO GARCIA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELIMQ ALUES DE SOUZA
AUS vinte a nove dias do mSs de abril de mil novecentos e noventa e
d^s^ "r minutos, sob a Presidência !
LuÍ7 k ,n “ PI^^SIDENTE e tendo como SECRETÁRIOS Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza. cipal de Garça, ^ - »
Afrânio^^Carín^N^ ^a .«yu.n.us vereaoore ri f^apolitano, Andre Luis Gauioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni Antn gisirã nllbart^G’ Seoastião üllueira, Kunita’ Garcia, Ooao Serapiao, 3ose Alcides Faneco, Fnnih^* a Roberto Lopes de Souza, Olivio Turatto, Rodrigo de Sê 17 UprLri üaldemar^Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totLizando 17 üereadores presentes a Sessão. Havendo número legai para o
SeLso dBblarpu aberto os trabalhos Íb sessao. Nao havendo Ata para ser discutida e votada, os srs Secre- nra°nu£iciPAL- ''h ?===«“● expediente do execu pm «fonnSo encam. balancete de março; OF,265/91, om atençao ao Requerimento^ nS 72,91^ do Uer, Dose' Alcides Faneco; -
^í-y/^l, Bm atençao a Indicaçao ns 28/91, do Uer. Oosé Aid -
EXPEOIENTF encaminhando cúpia da Lei nS 2624/917 -
Garcaí^roL?f ^I^^IRbOS: Balancete de Março da Camara Municipal de -
Municioa? dp%.n? Lucianúpolis; Telegrama da Camara -
ciS no nÍ7g? rí’ da Fundaçao Prefeito Faria Lima; Ofí Hn Hb aSo d *1^ oao Paulo; Telegrama do Governo do Esta¬ do de Sao Paulo; Oficio nS 017/91, da Polícia l^lilitar-SP* nf in7/Qi rlol.T^LTJ^nr do,SindL'aícLo^Co:;ro“ÍL’^ BanLoa cllrt' r "®5/91, da Delogacia Agrícola de Garça; Ofício“do crwTAnn ° Circular do Deputado Pedro Pavão. EXPEDIENTE APRE -
xand?e°Marou Requerimentos nS 80/91-Uer. AntonL Alf -
ai/gí Í/ r sooro relogio da Praça Marco Zero; Ibrahim cúri- nraí/91 falecimento do sr. Simon da sra Fm/piriin n *--'*♦-^^1 Garcia, pesar pelo falecimento ves d^Souza^ín? Batista de Almeida e^ne 83/91-Uer. Andrelino Al- ves de Souza, informações ref. apreensões de motonetas na cidade -
íre"n^ll/9rufr^'nT^^^‘ escadas L^Lo^^felr^li e nó SÃ/Ql^^^ipr limgeza ruas do Sardim Adrianitã" Hb Bon ' ■' livio Turatto, mutirão limpeza nas ruas de Safa .
I Ordem do^^niTriZ pedido de urgência, foram encaminhados to Municina? wS ^ndicaçoes, encaminhadas ao Sr. Prefei to unicipal, Nao se registrotj nenhuma inscrição de oradores oara õ
uTL a^5s□Pn:a'í'"?T'"^' “ Luiz^Kunita, pela orS^mtre SidadP íf^tervalo Regimental, sendo aprovado por unani mídade de votos. Feita a 2§ Chamada para a Ordem do Dia, o sr. Se-- Havendo°númprí^í°'' ? presença dog 17 Uereadores componentes da Casa, n M f ® sequencia dos trabalhos, passou-se en- taoaOrdem do Dia. ITEM I - Projeto de Lei nc 16/91, do Executivo do^^nnntn^H ° Plurionual, com inclusão da ampliação -IsB oT. Íb ^^^J^nhoes. Discussão e votação pnicas. A seguir, a sin Nr^tino 90 ^rojoto. ^tonio Alexandre MarquesT ooTlTn ■ l’ ° diz que a Lei nS”. 549/90,' pVssa .a vigorar com a sQuinte alteraçao do seu Anexo I; NS de ordem - 12/A; N2 de Ampliação do Prúdio destinaío aó Ponto I
fLandn pnfl* ? Comissão de Finanças pede a supressão do artigo 2S, ficando então incompleto o artigo le, poig q anexo I tambúm
, os srs, . > D° Plsnario da Camara Muni- roí realizada a 133 Sessao Ordinariade 1991, oonstatou-se a presença dos seguintes Uereadores: Feita
Luiz
Of. nH
nS￾seria -
Câmara Oflmidpai de Garça
estado de <5ão ^aulo
suprimido. Essa dúvida deve ser esc.arecida pela Comissão, pois, de vido a essa supressão, deve o artigo 1b receber nova redação, jã que fala no referido anexo I, 3ose Alcides faneco: A alteraçao fa la em caminhões de aluguel, com meliioria de alojamento para os mot"? ristas, mas nao e nada di^sso, pois o ponto de caminhões de aluguel'" ja conta com seu local. E, sim, para os^caminhoes de transporte cargas da cidade, Para abrigar o^escritório e a central de cargas da Associação dos Motoristas Autônomos de Garça, Aparte concedido -
ao Vereador Luiz Kunita_, 0 Vereador Andrelino Alves de Souza solici tou a suspensão da Sessão por 05 minutos, sendo aprovado por unani” midadede votos. Agós ser reaberta a Sessão^ observando-se não ha -
ver mais solicitação de palavra, passou-se a votação do Projeto ”de Lei nS 16/91, sendo este aprovado^por unanimidade de votos, A seguir □ sr. Presidente colocou em votação a emenda da Comissão de ●'"inan -
ças, suprimindo o artigo 2^ do Projeto, sendo aprovada por unanimi dade de votos. Face ao exposto, minhamento do projeto a Comissão de Redaçao, Em discussão e votação os Requerimentos, Requerimento nS 80/91, do Vereador Antonio Alexan dre Marques - informações do Sr. Prefeito sobre a instalação do Re- logio da Praça Marco Zero, 0 Autor, diese, em sintese, o seguinte ;
Face as cobranças que recebemos sobre esse relogio, solicitamos por esse Requerimento informações do Sr. Prefeito sobre esse assunto, -
Com essas informações poderemos rosponder ao público sobre aquilo -
que nao temos em maos. Se ouve muito sobre esse relogio e nao se sa be a posição verdadeira da Prefeitura, Espero que os nobres Vereadõ"
de
o sr. Presidente determinou o enca¬
rne acompanhem e aprovem esse Requerimento, para termos condiço® de divulgar essas respostas. Não havendo mais solicitação de pala vra, passou-se a votaçao do Requerimento, sendo este aprovado por -
unanimidade de votos. Os Requerimentos nSs 81/91, do Vereador Gil -
berto Garcia, e nS 82/91_j^ tamoem do mesmo autor, foram aprovados u- nanimemente, sem discussões. Requerimento n2 83/91, do Vereador An drelino Alves de Souza^ solicitando informações sobre procedimento que ocorre em relaçao as apreensões da motonetas na cidade, Ü autor do Requerimento, disse, em sintese, o seguÍQte:0 Requerimento obje tiva saber a posição do _^3udiciario. A função da Polícia Militar e
fiscalizar, Quando^o veiculo e apreendido com menor, verifica-se se a documentação esta em ordem e_^o menor e levado à Polcia Civil para elaboraçao do Boletim de Ücorrencias, Esse Boletim vai ao Judicia -
rio que decidira, A area e confusa, e gostaríamos de ter uma mani -
festaçao do Juiz para tomarmos uma posição* Nao podemos cobrar ”da Policia Militar, que apreende o veículo, mas depois o vê liberado ,
face a uma determinação judicial, em favor de seu idono, É complexo» E gostaríamos de tar uma posição sobre esse assunto. Apartes conce didos aos Vereadores Rodrigo de sá Funchal ‘^arros e George Antonio Nogueira, Nao havendo mais solicitação de palavra, passou-se à vota çao do Requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de toa, ITEM II - Projeto de^Lei nS 23/91, do Vereador Gilberto Garcia, declarando de utilidade publica o Lar "José Luiz Tentor". 2i Dis cussão e Votação, Nao havendo solicitação de palavra, passou-se à
votaçao do Projeto de Lei, sendo este aprovado por unanimidade de -
votos. Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia, o sr. Pre sidente concedeu a palavra aos Vereadores em Explicação Pessoal, A
seguir, a sintese dos Vereadores em Explicação Pessoal, Afrânio Car los Napolitano: Agradeço, em nome dos funcionários, professores e^^ã lunos da Escola Agrícola, todas as manifestações de carinho e pesa"? por ocasiao da morte dq Diretor Edson José Puga, Ficamos confortados por estas manifestações, especialmente do povo, Executi B Legislativo, Antonio Alexandre ^'''arques; Tomei conhecimento u. minha nomeaçao para a TTomíssão ^q-'e acompãn?Tará a averiguação sobre possíveis irregularidades ocorridas com o "Bingo'', em nossa cidade, Esse caso e de policia e nao de Comissão, Por motivo de ordem
res
vo -
recebidas
vo de
pes-
Câmara OfliAnícipaL dc Garça
£stodo de Sào ^aulo
pessoal e' profissional, dispense dessa Comissão, requeiro ao sr. Presidente da Casa que me pois as minhas ativ/idades e meu modo de -
nao^se coadunam com a formação dessa Comissão. Andrelino Al visita do Delegado Seccional de Polícíã, hoje,‘“üK naíÍn^Em° cidaoe, falamos em non,e desta Casa, levando a preocu¬ pação em relaçao a situaçao do prédio onde funciona a Ciretram que esta condenado, e ainda sobre a falta de funcionários nLn! ® Associação Despachantes e Auto-£scolas de Garça. Haviam funcionários da Prefei se demitiram, e o sr. Prrfeito disse que está impossibilT írpH funcionários.So o funcionário do estado está T
íínp 5®^^ assinar documentos, e seria preciso mais funciona- o anhf P^ra desafogar os trabalhos. Pagamos IPUA altíssimo, e achamos que acolocaçao desses funcionários á de responsabilida de qp Prefeitura. Fizemos^com que o sr. Delegado percebes- CNH°s^ nní^mlq '^aÍ' !*°°° veículos na cidade e expede-se CNH s por mes. Alem de outros serviços, como mudança de categorias, Situapo da nossa Ciretram. Sem prádio, sem meios e
sem funcionários.Contamos com o apoio da Casa no que pudermos fa- Ciretram local. Ujrigado. Não havendo mais solici tação de palavra para utilizar o espaço reservado a Explicação Pes- Presidente declarou, em nome de DEUS, encerrada a
sente Sessão ürdinaria. "ara constar,
Camara Municipal de Garça,
no setor.
dos
50
pre_- foi lavrada a presente ATA, -
29y(íe abril de 1 991, - -
■^Giltife. ^árcia -
ESIDENjVe
“ Lui nita
13 SECRETÍRIO
Andrelino
23 SECRET/TRIO
de Souza