sessao nº 20

Cântara IflunicipaL de Garça
Estado de óào ^aulo
20â S.ORD. (fl. 1)
CAfIARA (MUNICIPAL DE GARÇA
ATA DA 20a SESSÍO ORDINÍRIA, REALIZADA EM 17 DE DUNHO DE 1 991 2
PRESIDENTE : GILBERTO GARCIA
SECRETÍRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
AOS dezessete dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e
com inícios as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do sr. Gilberto Garcia - PRESIDENTE, ten-lo como Secretários os^srs. Luiz Ku- nita e Andrelino Alves de Souza, foi realizada, no Plenário da Gamara Municipal de Garça, a^ZQ® Sessão Ordinária de 1991, Feita a chamada -
inicial, 0 sr. Secretários constatou a presença dos seguintes Uereado_ res: Afrãnio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andreli^
no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Ato- nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Noguei fa, Ooao Serapião, 3osé Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lo pes do Souza, Olívio Turatto, Ualdemar Zimiani, Yoshikaso Kakudate f
Gilberto Garcia, totalizando 16 Edis presentes. Havendo numero legal, para início dos trabalhos, o sr- Presidente declarou aberta a preseri Le Sessão, colocando em discussão a Ata da 15^ Sessão Ordinaria, re_al
lizada em 13 de maio de 1991, sendo esta aprovada por unanimidade de
votos. A seguir, os srs. Secretários leram o expediente da Sessão, bservando-se não haver nenhuma correspondência do Poder Executivo. E^ PEDIENTE DE DIUERSD3: Telegramas do Senador Amazonino Mendes, Senador Mario Covas e do Uereador José Carlos Santos Almeida-Marília; Ofícios
da Delegacia de Ensino de Garça, Câmaras de Tupa, São Paulo, Pompeia; Convite da Associação Nipo-^rasileira de Garça e oficios do deputado 3osé Roberto Magalhães Teixeira, Polícia Militar-Mari^lia e da Fund_a -
ção Prefeito Faria Lima-CEPAM, EXPEDIENTE DOS UEREADORES: Projeto de Lei nS 39/91, da Mesa da Casa, alterando a lei ns 2,626/91, da reorg^ nização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça; Re_ querimentos nSs 132/91-Uer, Afrãnio Carlos Napolitano, solicitando a
instalação de um CUI - Centro da Uivência Infantil e curso de alfabe tização de adultosna cidade, n2 133/91-Uer, Luiz Kunita, informações do Prefeito sobre o interesse da administração em transformar o bura- ' 134/91-Ue￾um
G￾çao, ao lado da feira municigal, em local de recreaçao, reador Luiz Kunita, agilizaçao quanto aos pagamentos de parcelas do -
seguro desemprego e n2 135/91-Ujr, Olívio Turatto, informações quanto ao funcionamento do aparelho de hemodiálise na Santa Casa de Miseric, Indicações n2s 74/91-Uer. Olívio Turatto, atendimento odontologico' p_a ra a zona rural e n9 75/91-Uer, Afrãnio Carlos Napolitano, melhoria -
da iouminação da rua Acacio do Livramento Doca, Os Rsquerimentos, de
vido aos pedidos de urgência, foram encaminhados a Urdem do Dia da -
Sessão e as Indicações encaminhadas ao sr, ^refeito Municipal, 0 Pro^,. jeto de Lei nS 39/91, da Mesa da Câmara, foi considerado objeto de d^e- liberação pelo Plenário. A seguir, o sr. Presidente concedeu a pala_ -
vra aos Uereadores em Pequeno Expediente, d v/ereador Ueorge Antonio -
Nogueira disse sobre o trabalho que a Prefeitura esta realizando em -
3afa> e que, no tocante aguias e sarjetas ainda deixa a desejar. 3afa, de vido ao seu porte^ já tem condições de ter sua lagoa de tra tamento de esgotos, como jo ocorre em Municípios da rogião. Que a
preocupação se deve devido ao buracão existente ali, onde e colocado o lixo, de maneira desordenada, í necessário um trabalho mais profun do, visando eliminar a orosão e canalização das aguas de chuvas em um
so ponto, devido ao terreno ser bao.:ante acidentado, Nao havendo mais solicitação de palavra, o mesmn ocorrendo no Grande Expediente, onde
nenhum Uereador estava inscrito, passou-se ao intervalo regimental. 0
Uereador Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a dispensa do Intervalo -
Regimental, sendo aprovado por unanimidade de votos, Feita a chamada paro a Ordem do Dia, o sr. Secretário constatou a presença dos segu5ri
n^
Que
Cântara IflmicipaL de Garça
estado de óâo 2) 093
seguintes Vereadores: Afrânio Carlos Napolitano, André Luis ‘-'avioli R_o
drigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo De vito, Diogo Sebastião de Oliveira, Geor- QB Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, Jose Alcides Fan_e CO, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turatto, Valdemar
Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 Edis presentes. Havendo -
número legal para a sequência dos trabalhos, passou-soa Ordem do Dia ,
ITEM I - Projeto de Lei n2 36/91, da Mesa da câmara Municipal, reajus
tando os vencimentos dos Funcionários da Secretaria, em 5%, a partir -
de 12 de junho de 1991, Discussão e votação únicas* 0 Vereador Luiz Ku nita, pela ordem, solicitou a discussão global do projeto, sendo apro vado por uninimidade de votos, Não havendo solicitação de palavra, pa^ sou-se à votação do Projeto de Lei ns 36/91, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votosi ITEM II ●“ *^rojeto de Lei nS 38/91, ^do sr* Prefeito Municipal, concedendo reajuste salarial aos funcionários ^mu nicipais em 5^, a partir do 12 dc junho de 1991, Discussão e votaçao u
nicas, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, solicitou a discussão gl£ -
baldo do ^rojeto, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Vereador George Antonio Nogueira, informou que tircuinformações jun^o a Prefei tura, e constatou que a situação, no tocante a parte moRetaria e um caos muito grande. Lamentou o inr.ice de 5?S, que nada representa ao fujn cionalismo, que tinha, em janeiro/91, um piso de 20,223,99 e hoje, -
ja com os 5% passara a Q$ 28,263,96. Que verifica-se que o comprometi
mento da receita com a follia de cagamento ja atinge a casa de 63,22^ -
em junho, ja incluindo a projeção de ^rrecadaçao do mes. As principais fontes são o FPM e o ICMS e o que esta aplicado esta caindo, face aos baixos juros do mercado. Demonstrou sua preocupação com a atual situa_
ção e disse deixar um alerta aor coínpanheiros quanto a essa situaçao,
ja que, face ao grande numero de funcionários, a Prefeitura nao pode nem dar indice de reajusto que acompanhe a inflação,que ja estoura 65^ previsto pela constituição rara folh^ de pagamento, mais solicitação de palavras, passou-se a votaçao do '"^rojeto de Lei nS 38/91, sendo o mesmo aprovada por unanimidade de votos, A seguir, pas sou-se á votação dos Requerimentos nSs 132/91, 133/91, 134/91 e 135/91,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade de votos, sem solicitação de palavra, Não havendo mais matér:as na Ordem do Dia, e observando-se nenhuma inscrição para a Explierção Pessoal, o sr, Presidente, de DEUS, declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria, Para
foi lavarada a presente ATA, ------ ---------
03
Nao havendo
A
em nome
constar,
câmara Municipal de Gerça, junho de 1 991,
0 GARC/IA￾SIDENTE^
IL.
^^IZ K^TA-' ls_a£j^ET/ÍRIO
. ^
- ANDRELINO S DE SOUZA
2S SEut;ET/ÍRIO