sessao nº 26

Câmara IflunicipaL de Garça
estado de Sào ^aulo cAmap CIPAL DE GARÇA 007
_S£Ssgo ORDInArIA, realizada em D2 de 5ETEM8R0 DE 199
PRESIDENTE : GILBERTO GARCIA
^ECRETArIQS; LUIZ KUNITA E ANDRELINQ ALUES OE SOUZA
AOS dois dias do mes de setembto de mil novecentos e noventa e um, oom inicio as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do sr. Gil -
berto Garcia - Prosidente, tendo como Secretários os srs, Luiz KunXta - 12 Secretario e Andrelino Alves de Souza - 22 Secretário, foi reali zada, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, a 26i Sessão Ordinária do ano de 1991, Feita a chamada inicial pelo sr. Secretário, constatou -se as presenças dos seguintes Uereadoresj Afrânio Carlos Napolitano ,
André Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexan dre Marques, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebas -
tiao de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Ooão Sera- piao, Jose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, -
Olivio Turatto, Rodrigo de Sa funchal i^arros, Ualdemar Zimiani e Yoshi kaso ^akudate, totalizando 17 Edis presentes. Havendo número legal pa ra inicio dos trabalhos, o sr, Presidente declarou abertos os trabalhes da presente Sessan, colocando em discussão as Atas da 22§, 23ã e 2Aâ Sessões Ordinárias,_^bem como da Sessão Extraordinária do ano de 91, Encerrada a discussão, passou-se as votações das Atas em referências , sendo todas aprovadas por unanimidade de votos pelo Plenário, A seguir, os srs. Secretários passaram a ler os expedientes da Sessão, EXPEDIEN^* T£ DO EXECUTIU0___MUNICIPAL: Projeto de Lei ns 63/91, solicitando autori zaçao para doaçao de_^area para a Associação Cultural Garça, bem como doaçao de livros a entidade, rojeto considerado obje to de deliberação pelo Plenário; Projeto de Lei nS 64/91, abrindo cre dito suplementar no valor de CRÍ5 2,000,000,00 para rubrica do Setor de Uias Urbanas, Projeto considerado Objeto de Deliberação pelo Plenário; ficios nSs 613 e 619/9, encaminhando cópias das leis^n2s 2,654 a 2660 do ano de 1991; Convite para as solenidades alusivas a Semana da pá —
tria, EXPEDI ENTE^DE DIUERSOS: Ofícios, do Deputado Mauro Bragato, "Õo -
Secretario da Saude-3P, Telesp-Marília; Câmaras Municipais de Araraqua ra,^Rio Claro, Suzano e Marilia; da Loja Maçonica General Moreira Gui marães lU; Convite s do CEPAM e da Delegacia de Ensino de Garça; grama do deputado Oose^Antonio Barros Munhoz - Secretário da Agricultu ra-SP e balancete da Câmara Municipal de Garça, do mês de 3ULH0/91,E)(X PEDIENTE APRESENTADO PELOS UEREADORES: Projeto de Lei n2 62/91, do Ue- reador^^Andrelino Alves de Souza, declarando de utilidade pública a As sociação Cultural e Educacional de Garça, Projeto considerado objeto -
de deliberação pelo Plenário, Requerimentos, n2s 158/91-Uer, Afranio -
Carlos Napolitano, solicitando informações ao 5AAE sobre a falta d'ágLX3 na rua das Flores,^entre ruas Maria Izabel e Francisco da Silva Braga; 159/91-Uer, Afranio Carlos '"apolitano, instalaç|o de telefone públi co em frente^ao Posto de Saude; n2 160/91-Uer, Afranio *-arlos, Napolita no, informações da Companhia de DesenvolvimentoHabitacional Urbano CDHU, sobre as casas do Jardim Morada do Sol, indicações nSs 87/91-Ue- reador b0orge Antonio Nogueira, medidas visando ampliação do leito cz_ roçavel da rua I, no Jardim Morada do Sol; 88/91-Uer, George Antonio -
Nogueira, intensificaçoo do serviço de captura de animais soltos na ci dade; nS 89/91-Uer, Ualdemar Zimiani, reabertura de inscrições para as casas populares em Jafa; n2s 90, 91, 92 e 93/91, todos de autoria do -
Uereador George Antonio Nogueira, sobre os seguintes assuntosj pintura de sinalização de solo nas ruas das vilas Jose Ribeiro, Rebelo e Labie_ nopolis; arborização da area^destinada a praça pública no NÚcleo Habi tacional Garça II; implantaçao de rede de iluminação pública na rua I, no conjunto habitacional Garça II e desapropriação da área localizada aos fundos do Josque Municipal para preservar a mata ali existente, -
Os Requerimentos, devido aos pedidos^de urgência, foram encaminhados —
3 Ordem do Dia da Sessão, As Indicações encaminhadas ao sr.
e Educacional de
Tele￾n2
car
Prefeito ,
Câmara IflunidpaL de Garça í)8 Estado de São ^aulo
A setr _i-° Presidente concedej a palavra aos üereadores em Peque¬ no Expediente, 0 Vereador George Antonio Nogueira, utilizando a Tribu na, demonstrou seu descontentamento em relação à Polícia Florestal dê barça, pelo fato que presenciou domingo passado, quando a mata, ao la dg do 3osque pegava fogo, sendo cue este fogo era de ja que foram encontrados galões para debelar o incêndio.
origem criminosa, no local, e os policiais nada fizera: ^ ^ Lembrou que em recente resposta a um requeri mento da Casa, especificamente do Vereador Rodrigo de 3á Funchal 3ar- ros, o comando daquela unidade da Polícia Florestal informou que eles fazem o policiamento ostensivo, mas cade este polioiamento, 0 Verea -
dor enfatizou que ao perceber o ^ogo, procurou a administração munici pal e entrou em contacto com os bombeiros que prontamente trabalharam da melhor forma possível para conter as chamas, mas quanto a Polícia florestal esta nada fez e nom sabia que ali estava pegando fogo. Fina izou dizendo ser lamentavél a instalação desse destacamento, que é -
mais um cabide de_empregos, Nao havendo mais oradores no Pequeno Expe diente o sr. Presidente concedeu a apalavra aos Vereadores no Grande” Expediente. A seguir, a sintese dos discursos dos Vereadores nesse oe TON 10 NOGUEIRA; Citou o fato dos fiscais da Prefeitu^ ra estarem exigindo que^^os comerciantes baixem as portas aos sábados, ag meio dia, tendo ou nao pesscos nos estabelecimentos e que á neces sário fazer algo^no sentido de tentar dar uma tolerância nesse horá -
rio, pois nesta epoca de crise esta se proibindo o comerciante de tra balhar. 0 Vereador Andrelino Alves de Souza, aparteando, disse que nã se pode condenar os ficais, pois estes estão cumprindo a lei e que is to tem que ser^^reestucTado. Que então os fiscais teriam que serem notl ficados para nao fazer as autu.-çoes aos comerciantes. 0 Vereador Geor ge Antonio, prosseguindo, disso que o bom senso deve imperar sobre es se assunto. Lembrou da reunião da AMCOP, realizada em Alvinllndia. ”
que esteve presente o Secr..tari.o da Agricultura, e este abordou pon -
os importantes, como a intervenção do Govorno para a não demissão de trabalhadores na Autolatina, Frisou que da maneira como a agricultura esta sendo tratada nao se sabe no que virará, pois, devido a política eieitoreira, com a construção de casas populares nas cidades, deixou- se a agricultura de lado, 0 homem do campo á atraido a cidade, to e uma ilusão, e este acaba tornando-se um "boia fria”. Lembrou pedido do sr. Secretario para que asCâmaras e Prefeitos no sentido de desenvolver
em
mas is
do
se mobilizem
uma estrutura que possa abrir caminho junto ao Governo^Federal, pois a situação poderá eclodir com a revolta do -
povo que nao tera nem o alimento do dia a dia. Finalizando, disse que emos que nos mobilizar, pelo menos aqui em nosso Município, sentido. RODRIGO DE Sá FUNCHAL 3ARR0S: nessG
- Cumprimentou o Vereador Ceorgo Antonio pelos temas abordados da Tribuna. Disse que quanto ao êxodo -
rural, isto esta ocorrendo porque os proprietários rurais não tem mais segurar o trabaljador rural no campo, face as condições financei- por que atravessam e^ainda devido que há trabalho na epoca dos lheitas. E frisou que ha o incentivo para que o homem do campo venha a cidade_, atraído pelas ofortas do empregos nas industrias, mas que a
cidade nao esta industrializada para recebê-lo. A questão do horário comercial, lembrou o Vereador que na época da aprovação do código posturas, ouviu-se os comerciantes e comerciários, mas deixou-se da -
ouvir a principal garte, gue eram os consumidores. Que, ao fim, por -
falta de organizaçao do publico consumidor e por falta de liderança -
dos comerciantes, prevaleceu a sugestão dos comerciários, que se inte ressaram mais pelo assunto, *3 lyorrador George Antonio Nogueira, apar- teando,^lembrou que a antiga lei previa a abertura no 12 q 2^ sábados e hoje e so o 12 sabado subsp-"ante ao 52 dia útil. 9 Vereador Rodri go, prosseguindo, disse que a j.ei está trjendo transtornos, e que con corda com a sugestão, dando-se ume tolerância quanto a esse horário ,
Sobre o fogo na mata do Bosque^ disse ter testemunhado a pronta ação da ndministraçao e bombeiros, mas infolizmente não se viu a açao da Policia Florestal, 9 Vereador ^■‘eorge Antonio, aparteando, disse que -
como
ra
CG￾de
Câmara IflunicipaL de Garça Oü
estado de Sào §)aulo i so na domingo que ocorreu o fogo, na sexta-feira, sabado, e, inclusive hoje, por volta de uma hora, D
Vereador Antonio Rodolfo Devito, aparteando, disse que por se tratar de incêndio criminoso, como foi dito, ha que ser feito um Boletim Ocorrência para apurar o fato e a pessoa que esteja ateando o fogo ser punida de acordo com a lei. Vereador Rodrigo, prosseguindo, di£. se que alguma coisa ha que ser feita para preservar a mata. A seguir comentou sobre o Projeto que deu entrada hoje na casa, sobre a doação de terreno para a Associação Cultural e Educacional de Garça instalar as faculdades. Demonstrou preocupação,, poi® o projetou não traz muita garantia ao Município no sentido de que a fa©a‘ldade realmentevuenha a funcionar. Sugeriu que se mude o texto do projeto, doando-se o ter reno em comodato, por certo tempo, 0 Vereador Luiz Kunita, aparteando, lembrou que o projeto e condicionai e dá o prazo de 6 meses para o i- nicio da construção e 12 meses para o início das atividades, Que em -
setembro do ano vindouro teremos a faculdade funcionando. 0 Vereauor Rodrigo, prosseguindo, disse de seu temor que ela por algum motivo e ai um patrimônio público,
demonstrou sua
to Industrial
mas isto ocorreu também
0£
nao venha a funcio￾a municipalidade estaria se desfazendo de
^Vereador Antonio Rodolfo Devito, aparteando- preocupaçao, pois ja se viu o que ocorreu com o Distr. e concordou com o Vereador da Tpibuna, pois o comodato e o melhor para essa questão, 0 Vereador Rodrigo, prosseguindo, disso que pode fazer-se uma emenda, adotando o comodato, visando assim ga -
rantir o retorno do patrimgnio ao Município em caso de não funciona. -
mento da faculdade, como ja ocorreu anteriotemnte 0 Vereador Afrãnio Carlos apoiitano, aparteando, lembrou que o terreno em questão fica atras da Escola Lydia^Yvono e deveria ser preservado para ampliação -
dessa escola, Que na ultima Sessão, quando foi aprovada a subvenção -
para o Colégio Santo Antonio, procurou ver se a entidade não tinha fins lucrativos, e ao que parece a entidade alvo dessa doação tem ses fins lucrativos, podendo ate ser ilegal essa doação, 0 Vereador -
Rodrigo, finalizando, disse que o seu interesse era levantar o fato e
que deseja que a faculdade realmente funcione, mas á preciso fazer a
coisa bem feita e a Bamará nao pode ser conivente com a maneira como esta sendo feita a doação, L_UIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: Disse concor dar com as criticas feitas a PoJ^ia Florestal de Carça, pois tem san- tido uma açao quase zero do destacamento. Quanto ao horário comercial lembrou que a legislação e dinamica e poderia ser revisada, o que ocor reriâ quanto aos horários^para deposito de bebidas, locadoras de vT deo, venda de botijoes de gas, etc,, Lembrou que a denuncia do Vcrea' dor eorgentoni0 deve ser formalizada de forma clara e nao cre que 03 funcionários^da Prefeitura tenham tido tais tipos de comportamento, embrounque no ultimo sabado houve problemas com comerciantes que já foram autuados pela zegunda vez e dizem que vao continuar abrindo,Que esteve ate^^por volta das 13:45 na Rua arão do Rio Branco e não houva fiscalizaçao ali nesse período, quo ali chegou nesse horário, multan do dois estabelecimentos das imediações, ^ Vereador George Antonio Ng, gueira, aparteando, disse que as 12:15 a fiscalização ostava autuando na Rua Carlos Ferrari, 0 Vereador Luiz Roberto, prosseguindo, disso -
que o comerciante deve respeitar o consumidor, mas que grande parto -
deles_^sao contrários a abertura^apás as 12:00 horas, como o vencido ro reunião realizada pela Associação Comercial na ágoca da votação do Co digo de Posturas,Disse ser^preciso rever a questão, mas sempre preseT uando o direito do^comerciário nas suas 44 horas e seu contrato de ~
trabalho. Em relaçao a política habitacional, disse que despovoar □
campo nao e uma forma inteligente de aplicar essa política social, -
embrou do Requerimento apresentado na Sessão, pedindo a reabertura do prazo de inscrições para as casas populares de Qafa, possibilitan-' do que os moradores da zona rural façam suas inscrições e condenou a
medida, pois as casas^são para atender aos moradores do distrito, 0 -
Vereador Rodrigo de Sa Funchal garros, aparetenndo, disse que Qafa d£ ve ter em torno de 200^edific?'7ües e esse programa que prevê a cons —
truçao de 100 casas ira fazer com que ocorra problemas com o Distrito
nar
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Câmara IflunicipaL de Garça W estado de Sào ^aulo
Luiz Roberto, prosseguindo, dissa ter demonstrado cupaçao ao sr. Prefeito
0 Uef essa pre_o ^ B realçou que o homem do campo deue ser fixada no campo com uma política agraria séria, dando-lhe condições de prc dir no seu trabalho e que isto doue ser feito pelo Gov.jrno Federal, preciso melhorarias condiçoes demoradio para o empregado e também IhoTdr as condiçoes de trabalho da pessoa, noo fazendo da político bitacionol algo de demagógico e em busca do \/oto da pessoa que necessi ta da casa própria. 0 l/ereador George Antonio, aparteandü, lembruu do seu requerimento para que fossem construidas casas populares para os ●● sitiantes de poucos recursos, mas quo no entanto o oue se vê é uma litica eleitoreira de construção do casas nos Município que apresento,. Índices deficitários de moradias. 0 Üeroador Luiz Roberto, p_ do, abordou o Projeto de doação do terreno para a faculdade, que a entidode também nao possue fins lucrativos, pois senão o projete nao viria a Casa, Afirmou que não ha porgue haver preocupação, pois projeto B legal^e nao fere nem a Lei Organica e nem os princípios quo regem__^a alienaçao de bsns imóveis através do doações, Lembrou quo, s_ amanha a faculdade vier^a se desinteressar da sua atividade educacio -
nal,_^seu patrimônio sera transferido para uma entidade congênere, cano preve o estatuto e por exigência do Ministério da Educação, 0 Vereador Rodrigo, aparteando, indagou da que forma dar-se-a a taanferência. haveria a venda ao outro grupo ou^sé a doação. 0 Vereador Luiz Hoborto em resposta, disse que a transferencia sera para entidade congênere de preferencÍQ de Garça, devendo haver uma indenização para os possi -
veis investimentos realizados pela faculdade, mas o bem imóvel, obj"eto da doaçao seria transferido sem onus, 0 Vereador George Antonio, apor teando, indagou se houve a tentativa de se conseguir outra érea, como aquele onde funcionou a Delegacia de Ensino, na Rua Maria Izabel para a instalaçao da faculdade» 0 Vereador Luiz Roberto, prosseguindo, dis se saber que houve contato sobre aquela area, mas em razão do valor e- xigido e também face as adaptaç ;es necessários a serem feitas, chegou a bom termo. Finalizou, ra discutir o problema.
mo
no￾po￾prossoguin--
dizendo
Sa
e
nao se￾dizondo que a Casa deve estar a.berts p^ sem nenhum pré-concebimento da matéria, sempre colaborando de forma efetiva para que o velho sonho de instalar um cuji superior em Garça torne-se realidade. VALDEMAR ZIMIANI; Disse quo c
lugar do trabalhador rural e na fazenda, mas ha o incentivo do Fazea “
deiro para que este venha para a cidade, pois hoje já não há serviços para as senhoras nas fazondas. Que devoria hover um financiamento pora construção de cosas populares nas fazendas, ^-embrou que o então Verea dor Jathyr Mafud ja dizia que o Governo, ao invés de incentivar a Ca^ ; Popular, deveria criar
so
^ um tipo de financiamento para construção de sas nas fazendas e la segurar os troblilhadores rurais. Cí:
Que 0 "boia fria" ganha muito mais morando na cidade do que na fazenda, daí a pre- fercncia deles em residir na zona urbana. E^finalizando, disse, qui o
coisa ja vem errada e não e a Camara que irá acertar, Nao havendo mais oradores inscritos, e estando inscritos
a Tribuna Livre o sr. para ocupar o espaço destinado Evilázio Magalhães, o sr. Presidente o convidou para fazer sua explanaçao. 0 sr. Evilázio Magalhaes, ocupando a Tribu na, d,^orreu sobre o tema "Comercio na Faixa de íntegraçao", e, após -
fazer um breve relato sobre a trajetória de sua vida, e também comen -
tando sobre sua família, desde os tempos da escola, passando pelas ati vidades ligadas a igreja e futebol, onde enumerou suas atividades, der7 tre as quais a instalação de um posto de gasolina em Alvinlandia, com recursos proprios e que funciona ate hoje e a passagem pela Presidejn n do Garça Futebol Clube, quando nao teve apoio financeiro da adri nistraçao municipal da epoca, passou a abordar o assunto alvo de sua" participaçao na Tribuna Livre, Lamentou os fatos que tem ocorrido en tra a sua pessoa ,e a atual administraçao municipal, que através do se tor de fiscalizaçao tenta proibi-lo de fazer funcionar seu estabeleci mento comercial na faixo de integração, um desmanche de carros e ofici nas. Disse nao aceitar tal imposição porque naquele trecho funcionam -
estabelecimentos congeneres, inclusive citou □ caso de uma borrachario que funciona na Rua Deputado Manoel Qoaquim Farnandes, praticomentn nr rua, E, finalizando, disse que só deixará de instalar sua firma so
cia
ou -
Câmara IflunicipaL de Garça li Estado de São §)aulo
j ,ja que a lei é para ser cumprida por . Secretario fez a 2- chamada para a Ordem do gue os 17 Uereadores componentes da Casa estavam pre sentes. Havendo numero legal para a sequência dos trabalhos, passou-se a^Ordem do Dia. ITEM^UNICO - Parecer ns 55/91, da Comissão deConstitui çao, Oustiça e____Redaçao, oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei nS- 50/91 que dispõe sobre a anistia tributaria as entidades assistenciais locais. Discussão e votaçao únicas. Tendo sido observado que ninguém -
solicitara a palavra^e apos a leitura na integra do parecer pelo sr. -
Secretario, em^obediência ao disposto no artigo 186 do Regimento Intex. no, passou-se a votaçao do referido parecer, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário, Na sequência foram votados Requerimentos nSs 1568/91, 159/91 e 160/91, sendo os mesmos aprova.jos por unanimidade de votos. Esgotada a Ordem do Dia, o sr. Presidente concedeu a palavra aos Uereadores em Explicação Pessoal. 0 Uereador An. dre Luís Gavioli Rodrigues externou sua opinião sobre as casas popula res, dizendo ser favoravel as inscrições dos homens do campo, visto que estes nao tem mais condições da viver nas propriedades se ser a favor, pois o homen e essencialmente social
outr^^SSÍl^resas também o fizerem, todosi Na sequência, o sr,
dia, verificando
os
rurais, Di.s
e cosmopolita e -
procura a cidade. Realçou que as grandes propriedades estão se dissol vendo e se tornando^pequenas propriedades, e isto não só no Brasil,mas também em outros Países, como na Inglaterra, onde o homem está migran do para a cidade, Lembrou que é proprietário rural em Santa Terszinha, onde doou terreno para casas populares, sem fazer média nenhuma e fin£ lizando disse que na medida do possível tem melhorado as residências -
de sua fazenda o que nao tem ocorrido com outros proprietários, face -
as condiçoes e as mais diversas advarsidades do momento* 0 Uereador R : drigo de Sa Funchal Sarros^ após cumprimentar o orador da Tribuna Li vre, sr. Evilazio, disse nao ser contrario que o homem do campo concor ra a uma casa popular, mas^que a cidade nao esta preparada e aparelni- da para trazer mais gente a area urbana, principalmente na periforio ,
Nao ha asminimas condiçoes de vidas para essas pessoas, e já aqueles -
que estão na cidade vivem com grande dificuldade, Que deve haver a in fra-estrutura necessária nascidades
lias, mas nao e o que ocorre,
visa 0 resultado oleitoral, E
100 casas onde já existem 200, soasda zona rural
para abrigar esses homens e fam_í pois o programa de habitação popular arriscado fazer política construindo-se
como no distrito de Oafa, trazendo pes para passar necessidades na cidade. Finalizando, mantou sobre os vazios urbanos existentes na cidade, e em algumas qua dras ha menos de de lotes edificados
pensar em um financiamento de habitação popular, ocupando-se tais espa ços e dotando-os de infra-estrutura também, G Sr. Presidente agrade *- çeu ao sr. Evilazio Magalhães e se prontificou a fazer um reestudo lei enfocada, Lembrou também do convite feito pela Loja Maçônica Gene- ral Moreira Guimaraes lU, em comemoração à Semana da pátria, lizaçao de palestra, conforme convitesjá rece^Urdos pelos Edis. E, havendo mais solicitação de palavra, em no;j>^^e DEUS, declarou encerra da a Sessão. Para constar, foi lavrada q^^e^énte ATA, Gamara Munici -
pal de Garça, 02/^ de setembro de 1 991,
SC
co￾e que seria interessante sa
de
com 3 re£ não
IL0. GARCIA
I DENTE
ANDREL ALUES DE SOUZA
2e'^SÈrí:RETáRI0