sessao nº 31

Câmara IflunidpaL de Garça
estado de São §)aulo
_cAmara MUNICIPAL oe garça
^.1- .SXSSffO _QRDIN%I A, R.EAj-.IZAfi^- 07 DUTU3RA 0^X991 .
PRESIDCívITE : GIL3ERTÜ GARCIA
SElR£T/?RIOS; LUIZ KUNITA E ANDRELINQ ALUES DE SOUZA
ÔOS sete dias do mes de outijbro de mil novecentos e noventa e um, ccn inicio as vinte horas e trinta minutos, foi realizada, no Plenário -
da Gamara Municipal de Garça, sob a Presidência do senhor Gilberto Garcia - Presidente, tendo como Secretários os senhores Luiz Kunita e Andrelino Alves de Souza, 12 e 22 Secretários, respectivamente ,
313_3essao Ordinaria do ano de 1991. Feita a 1^ chamada, o sr. Secre tario constatou as presenças dos seguintes Vereadores: Afrânio Car~ los Napolitano, Andre Luis Gavioli líodrigues, Andrelino Alves de Sou za, Antonio Alexandre Marques, Antonin Macelloni, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia,.João Serapião. -
Sose Alcides Faneco, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Oli -
vio Turatto, Rodrigo de 3a Funchal Uarros, Ualdemar Zimiani e Yoshi- kaso 1'akudate, totalizando 16 Edis presentes. Havendo número legal -
para o inicio dos trabalhos, e nao havendo Ata para sor discutida, o
senhor^Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando aos Secretários que procedessem as leituras dos Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
a
Projeto de Lei n2 76/91, solicitando autori zaçoo legislativa para celebração de acordo com a FEPASA, sapropriar area da mesma. Projeto de Lei n3 77/91, propondo altera çoes na lei n2 1,538/75, sobre o Discrito Industrial. Projeto de Vei 80/91, alterando a lei nS 2.661, acresoendo-se mais cargos de ní vel universitário ao anexo III da lei. Projeto de Lei n2 31/91, auto rizaçao para alienar imóveis do ;-iunicípio. Projeto de Lei n2 82/91 propondo alterações na lei^nQ 2,640/91, código Trioutário Municipal, oficio n2 685/91, em atenção ao Requerimento n2 165/91, de autoria -
do Vereador OOse Aloides Faneco. EXPEDIENTE OE DIUEfoOS: Ofícios, do liinisterio da Previdência Social, do PMÜ3, da Secretaria da Habita -
çao de Sao Paulo, da Camara de üyrinhoSj Ofício Circular, da Associa çao Paulista de nunicipios, da Camara de Rio Preto, da Associação das Industrias de Açúcar e de álcool do Estado de S.Pauloj Convites da Fundaçao Prefeito Faria Lima, da^Secretaria da Agricultura de São Paulo,ria AMCOP e da Prefeitura de JÚlio Mesquita, EXPEDIENTE DOS VE“ REAOORES: Projeto de Lei n2 78/91, do Vereador Andrelino Alves de Souza, declarando de utilidade puulica a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional ^arça í e II. Projeto de Lei n2 79/91, do Ver dor Antonio Alexandre Marques, çropondo alterações na lei n2 2.627 -
91^ Codigo de Posturas do .lunicípio. Projetos considerados objeto do deliberação pelo Plenário, Requerimentos, n2s 102/91-Ver. Antonio A- lexandre Marques, erradicaçao de arvores que apresontaii riscos, tltuindo-as^por outrasjnQ ia3/91-Ver. Andrelino Alves de Jouza, congratulações as Policias Civil e iiilitar pelo bom trabalho desenvcl vido na cidade; ns 1G4/91-Uer, ülívio Turatto, manutenção da Escola do jairro Roça Grande; n2 185/91-Ver, Antonio Alexandre Marques, so licitando providenci.is do ‘'inisteria do Trabalho e Providencia Social quanto aos pagamentos dos aposentados e pensionistas e n2 186/91-Ver. Luiz Kunita, sobre a possibilidade do i-lunicípio procedor a urbaniza ção do buracao. Indicações, n3s 117/91-.Ver, Georg construção da praça na area reservada II ; n2 118/91-
visando de
n2
ea￾SU JS
de
Antonio Nogueira,
para esse fim, no Dardim Garça ver, ‘-‘eorge Antonio Nogueira, pintura indicando reduio res de velocidade nas vilas Mariana e Guanabara; nS Ii9/91-Uer, Geor ge Antonio Nogueira, pintura e reparos^na Escola Victor Hugo; nS 120 “91yUer, Andrelino Alves de Souza, semáforo no cruzamento das ruas -
Manosl Joaquim Fernandes e Alameda Mathias '‘'anchini; n2 121/91-Ver-,
Câmara 'Tfli4nidpal de Garça
£stado de Sào ^aulo
Andrelino Alves de Souza, construção de calçada na rua Coronel 3oaq, Pizza em sua primeira quadraj nS 122/91-Uer, Olívio Turatto, instala çao de pOnto de ônibus circular na rua Gabriela, altura do nS 1127 123/91-\;er. Luiz Kunita,
rem pagamentos relativos ao asfaltamento no Jardim São Lucas em até A paeceias.e n2 124/91-y/er, Luiz Kunita, doação de terrenos para pe quenas industrias, nos mesmos moldes do Distrito Industrial. Ds querimentos, tievido aos pedidos do urgência, dem do Dia da Sessão, As Indicações, encaminhadas ao sr. Prefeito Mu nicipal, nos termos regimentais, OSSl.íVAÇ^O; Quanto a^s projetos de lei apresentados pelo sr. Prefeito, todos foram considerados objeto de deliberação pelo Plenário. A seguir, passou-se ao Pequeno Expedi ente. Síntese do Vereador George Antonio Nogueira no Pe jueno Expedi ente; Lembrou que no dia 03 de outubro comemorou-se o dia do Verea -
dor, 0 disse aproveitar a oportunidade para saudar os nobres pares" -
pela passagem do dia do Vereador, A seguir as sinteses dos Uereadoi-fT; em Grande Expediente, RODRIGO DE SÍ FUNCHAL 3ARR03: Lamentou o que -
vem ocorrendo em relaçao a um grupo de rapazes que compoem um time -
de basquete da cidade que não pode treinar no Ginásio de Esportes,co
mo vinha ocorrendo, A equipe representou Garça nos últimos jogos re
gionais, e, passado__^o evento, esta ocorrendo esta falta de apoio, No seu^entender isso não d;:.ve ocorrer, pois não se pode guerer uit time a nível de competiçoos de jogos regionais formado na ultima hora, 0
Vereador George Antonio Nogueira, aparteando, lembrou que a CCE voi?i
realizando partidns do futebol a noite, com gastos enormes com refle
tores e a.^ora fica proibindo o pessoal de treinar basquete no Giná G'
sio. Realçou que as atitudes do Presidente da CCE o surpreendem e na direção do esporte deveria estar pessoa de mais facil acesso e mais
democrático e nao um ditador. Citou ainda sobre corredores garcenses que disputam provas em outras localidades por não encontrarem apoio na cidade, 0 Vereador Rodrigo, prosseguindo, pediu a,.QÍo dos pares para que haja melhor estrutura para as equipes que vão aos jogos, -
que sao formadas no ines anterior a competição e se ocorre algum re sultado positivo, isso se deve a garra e esforço do algum atleta, pe, los seus proprios muritoe, Embora, como ^ competições são entre c:. dadese leua o nome de Gariça, o Presidente da CCE uai querer também -
levar os louras, ^ preciso um trabalho diário, visando resultados fu
turos, LUIZ KUNITA: Agradeceu ao Vereador George Antonio gela congra tulação pela passagem do dia do Vereador, Sobre a i.idicaçao do ^crea,
dor a respe.-to das pinturas de redutores de velocidade na cidade,dis se ser favoravel, pois na época do Prefeito Julinho essas pinturas -
eram sempre feitas, mas a cidade apresentava um melhor aspecto de si nalização, embora haviam as criticas ao Prefeito, 0 Vereador G0orge
Antonio Nogueira, aparteando, disse que a indicação visa que o Pre -
feito passe a utilizar um tipo de material de mais durabilidade, co
mo ocorre em outras cidades, ieria um tipo de massa epoxi, cuja pin tura dura anos. Sobre a indicação do Vereador Antonio Aloxanure ficr￾ques, a respeito das arvores qus trazem perigo aos municipes, real -
çou que ta,,bem e oportuna, pois são duas coisas que causam perigos" -
na cidadej a falta de sinalização dos redutores e essas arvores , A
seguir passou a comentar suas proposituras apresentadas na Sessão, -
Sobre a abertura de um Distrito Industrial para micro -empresas, dis
se ser necessário, como ocorre em outras cidades, pois ha empresas -
locais, como aquelas que enrolam motores, reformam geladeiras, fogão
e outros tipos de atividades, que precisam de terreno para ampliar -
se, 0 Vereador George Antonio Noguoira, aparteadno, citou o caso de
descontos para o contribuintes que fize-
^Re- foram encaminhados à Or
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tstado de Sào ^aulo
Pompeia, onde esta sendo criado novo distrito, destinado as pequenas
empresas, como serralherias e marcenarias, por exemplo, U Vereador -
Luiz Kunita, prosseguindo, realçou que Pompeia há a Industria lacto,
quG propiciou a instalaçao de pequenas industrias que trabalham para
ela e a Prefeitura tem auxiliado essas industriasi, o que deueria o- correr ern '-‘arça. Sobro a Indicação para uroanização do buracão, quo e um sotor dos mais poluentes d-j cidade quanto a proliferação de mos
cas e mosquitos, disse que indicava ao Prefeito, como ja fez ha tem
pos, que 0 buracao deja dotado de espaços de lazer e recreação, coi.io
ocorre em Londrina, cujos serviços poderiam ser realizados com ver
bas a ser conseguida pelo Executivo a fundo perdido. 0 Vereador drigo de 3a funchal ^arros^ aparteando, informou que no Plano Dir.e -
tor do Município de 1971 ja havia projeto nesse sentido, mas que atá
Vereador
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3
hoje nenhum Prefeito conseguiu levar avanto o Projeto,
Luiz Kunita, finalizando, disse desconhocer tal projeto, mas que ss- ria bom haver umaatuação dos Vereadores no sentido de ver uroanizado
aquele local, porque o executivo faz cortas coisas^ como praças e
jardins e se esquece de sanar um problema também publico como este,
Nao havendo mais oradores no Grande Expediente, o sr. Presidente con cedeu a palavra ao Professor Luiz Yamauchi, que utilizou-se do espa
ço reservado a Tribunaj^Livre, discorrendo sobre o tema ''0 ensino de 2^ grau na cidade''. 0 rofessor anordou os mais diferentes aspectos
do tema, iniciando por menções aos professores Cesarino Avino Cega -
e Padre liagliano, fundadores do Colégio, passando depois a um breve historico da instituição. A seguir falou das varias conquistas havi
das, citando também as dificuldades e realçando sua preocupação em
relaçao ao ensino particular na cidade. Finalizando, n Professor Lu
iz Yamauchi falou sobre □ prédio onde funciona o Colégio Comercial ,
que e da Municipalidade e cedido a Instituição através de um conve -
nio, citando que não S'ria possivel funcionar ali e pagar um aluguel mais elevado, pois a receita não cobriria isso, além do explanar so bre outros aspectos em relação a despesas, mensalidades cooradas dos alunos e a receita que a instituição aufere, Agradoçeu a oportunida
de oferecida através ira Tribuna .ivre e se colocou a disposição para qualquer esclarecimentos aos Vereadores. Houve a prorrogação do te.;;-
po da Tribuna Livre, a pedido do VureaJor Rodrigo de òá Funchal '^ar￾ros, o gue propiciou qo orador o termino de sua abordagem, isto com aprovaçao unanime do Plenário, 0 sr, Presidente agradoçeu ao Profes
sor Luiz Yamauchi dizendo que este trouxe esclareciinentos importan tes a respeito da matéria do ensino de 22 grau na cidade, especial -
mente em relação a instituição que preside, A seguir, o sr. uecretu￾rio efetuou a chamada dos Vereadores para a Ordem do Dia, constando as presenças dos seguintes Vereadores; Afrãnio Carlos Napolitano, Ajn
dre Luís Gavioli Rodrigues^^^ Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexan_ dre Marques, Diogo 3e lastiao de Oliveira, George Antonio Nogueira, -
Gilberto Oarcia, Duão Serapião, José Alcides 'aneco, Luiz Kunita, Lu
iz Roberto Lopes de Souza, Oliuio Turatto, Rodrigo de òa Funchal Oar ros, Valdemar Zimiani, Yoshikaso '^akudatg_o Antonio-Macelloni, sen
do 16 Edis presentes. Havendo numuro legal para a sequencia
balhos, passou-se a Ordem do Dia da Sessão, ITEM I - Projeto de_^Lei nS 68/91, do sr. Prefeito Municipal, alterando as leis que dospõem -
sobre n Plano Plurianual e de diretrizes orçamentarias para 1992, a￾crescentando-se o programa para melhoramentos da 1- via de acesso a
5P-294, Discussão e votação únicas, 0 Vereador Lyiz Kunita, pela or dem, requereu a discussão glooal da 1'rojeto, sendo aprovado por una
nimidade de votos, Vereador '-'eorge Antonio Nogueira, solicitou que
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estado de óào §)aulo
a uotaçao fosse so citando os artigos, sendo aprovado por unaniniidaae do votos, Nao havendo mais solicitação de palavra, passou-se a vota— çao do Hrojeto de Lei nS 68/91, sendo este aprovado por unanirtíidade do votos, ITEM II — Hrojeto de Lei ní^ 69/91, do sr. Prefeito Munici
pal, solicitando abertura de um credito especial no valor de CR3 2,142,000,OU para aqu’.si,;áo de terreno destinada a implantação de es taçao de tratamento de esgoto sanitario. Discussão e votação únicas. 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereij a discussão global do -
projeto, 9 que este fosse: votado so citando os artigos, sendo aprova do por unanimidade de votos, dao havendo solicitação de palavras, sr, Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nS 69/91, sendo mesmo aprovado por unanimidade de votos, A seguir, passou-se as discus soes dos Rnquerimentos, Os Requerimentos nSs 182/91, 183/91, 184/9r-e 186/91, foram aprovado por unanimidade de votos, sem que ninguém soli citasse a palavra, Oa no Requerimento nS 185/91, do Vereador Antoniò’
Alexandre^Marques, solicitando ao ninistro da Previdência Social autorizaçao para que os aposentados passem a receber os seus benefí cios no 62 dia ultil do mes, o autor do Requerimento, utilizou a Tri buna, dizendo,em sintese, que fazia o Requerimento por entender que a mudança havida no esijuema de pag mentos dos beneficiários, trouxa transtornos a todos, pois estes tom seus compromissos a saldar. Real
çou_^ter ficado irritado com o apelo patético do sr. i'iinistro na tele visão para que as quitandas, supermercados e bancos tivessem um pou- co de tolerância com os_^aposentados, prorrogando os seus dábitos, quando a própria previdência, se um desses aposentados tiver outra a- tividade e recolher contriouição,
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o
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nao ira protelar esse recebimen to, .^'ue no^seu entendimento o INSS receoendo ate o 5^ dia útil, já tem condiçoes de pagar os aposentados a parrit do 6~ dia útil, e is so tamoem evitara as desiguladades, pois uns recebem no 52 dia e ou tros no 102 dia., quando a lei e igual para todos. Os que recebem no IDS dia útil, praticamenta, eatarimi recebendo seu beneficio dom desá gio de 10%, levando-se em conta que recebera no dia 14 do mês, e ha vendo um inflação estimada do 20% ao mês* Não havendo mais soli ita- ção de palavras, passou-se à votação do Requerimento 185/9, sendo
este aprovado por unanimidade de votos, ITEM III- Projeto de Lei n^- 70/91, do^sr. Prefeito liunicipal, denominando de Cesarino Avino Cega a Praça publica do Jardim 3ão Lucas, Discussão e votarão em 12 turno. Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discusao glooal do
projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos, i-* Vereador eorgo Antonio Nogueira, pela ordem, requereu que a votação fosse so citan
do os artigos, sendo aprovado por unanimidade de votos, Não havenJo solicitação de palavras, passou-se ã votação do Projeto de Lei nS 70/91,,sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos em 12 discus são, ITEM IV - Projeto de Lei nQ 71/91, dq sr. Prefeito Municipal,so licitando autorização para adiantar numeráriO ao SAAE, por conta d'é convênio firmado com a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Or-bano
do Est. de São Paulo, 1“ Discussão e votação, 0 Veroador Luiz Kunita solicitou a discussão global do projeto e que a votação fosse so ci
tando os artigos, sendo aprovado por unanimidade de votos. Verea -
dor Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando à Tribuna a respeito desse
projeto, disse, em sintese, o seguinte: Que o projeto possibilitaria ao SAAE antecipar a aquisição de materiais para construção de redes de agua e esgotos nos CDH‘3, sendo uma iniciativa pioneira do chefe do Executivo, fazendo com que o l-iunicípio não banque mais essa par
te dos empreendimentos dos núcleos haoitacionais, ..Jue os recursos ob
tidos do CDH, no valor de CRS 45,500.000,00, serio suficientes^ quse todas as despesas, coorindo de 90 a 95% desta, e permitirá paro
quü
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recursos destinados a essa area sejam empregados em outras, quisiçao de terreno para construção de local onde será foito o tra'
tamento de esgotos da cidade, conforme o projeto hoje aprov/ado, A se guir comentou sobre o saneamento básico, que tem preocupado os pode res públicos, tanto, que o Ministério Publico tem promouido Açoes Pu. blicas visando que os rlunicípios ^façam as obras necessárias nesse S,e, tor, que, na maioria das vo2es, e deixada de lado_^ pois os políticos deixam de fazer obras que, enterradas no chaao, nao deixam vestígios e nao marcam perante os eleitores a passagem do cidadão pola chofia do Executivo ou Legislativo, Finalizou, enfatizando que o projeto me rece o apoio e aprovaçao^ pois destina verba a uma área prioritária, 0 a do sanç:,imento^basico, Nao havendo mais solicitação de pala vra, passou-se a votação do Projeto, sendo este aprovado por unanimi dada de votos. Esgotada a Ordem do Dia, o sr, Presidente concedeu a
palavra aos Uereadores em Explicação Pessoal. 0 Vereador Rodrido de Sa Funchal 3arros, ocupando a Tribuna, agradeceu ao Professor Luiz -
Yamauchi pela participaçao na Trijuna Livre e tambám por seu reconhe cimento quanto a autoria do Projeto da Tribuna Livre. A seguir, fez algumas consideraçaos a respeito üa participação do Professor na Tri buna, enfatizando ser inegável a colaüoraçio do Colágio Comercial à
Comunidade, mas que, como representante da população, tinha dever de zelar pelo patrimônio puolico, procurando fazer o máximo para que 03 recursos da^administraçao, que sao escassos, sejam direcionados -
para setores básicos, Lemorou sobre □ pro.jeto que destinou verba ao Colégio janto Antonio, quanto citou o Colégio Comercial, que tem con venio com a municipalidade, mas □ prédio onde funciona a entidade e
muito grande para uma escola com 530 alunos e em area privilegiada -
da Avenida Rafael Paes de Oarros, Disse que a área poderá ser ocupa da parcialraente pelo Colégio, ficando disponíveis outras áreas para Outras entidades culturais, como o caso da faculdade garcense, w custo de 5% da receita do Colégio para aluguel desse prédio, que -
fica em^uma quadro da avenida deve ser atentado quando da renovação do convênio, pois o nunicípio toria uma area disponível quando desta necessitar. Finalizou, reiterando agradecimentos ao Professor, e dis
esperar que tenham mais homens empresariais e formadores da educa
çao, muito importante para o Tiunicipio, Nao havendo mais solicitação de palavra, em nome de JEUJ, Sessão, Para constar, foi lavrada a presente ATA.
Gamara Municipal de Sarça, 07 de outub
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o
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0 sr, Presidente declarou encerrada a
'de 1 991.
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AND-riELIÍ/^LUES DE SOUZA
22 3ECRET/ÍRI0
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