sessao nº 38

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Câmara 'Tflmidpal de Garça
e&tado de ôàc ^auio
CfinA.^A MUNICIPAL DE GA^-^ÇA
382 SES3?tj Üi-iDIi^/fRIA, REALIZADA EM 25 DE iMOl/EMBRO DE 1991.
PRESIDENTE : £I.L3E_R^T0_ GAj-^^CI_A_
SECRET/ÍRIÜ : LUIZ KUNITA
AOS vinte e cinco dias do mes de novembro de mil novecentos e noven ta e um, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a Presidên cia do Senhor Gilberto Garcia, tendo como Secretáio n Senhor Luiz Ku
nita^ foi realizada, no Plenário na Camara Municipal de Garça, a 38~^ Sessão^ürdinaria do ano de 1991, Feita a chamada inicial, o Senhor -
Secretario constatou as^presenças dos seguintes Uereadores: AFranio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves
Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio iiacelloni, Antonio Rodolfo Devito, LJiogo^Sebastião de Oliveira, '^eorge Antonio Nogueira, Gilbor to Garcia, 5sie José Alcides T'§neoo, Luiz Kunita, Luiz Ro¬ berto Lopes de Souza, Olivio Turatto, üaldemar Zimiani e Yoshikaso -
Kakudate, totalizando 16 Edis presentes à Sessão, Havendo número le gal para o inicio dos trabalhos e nao havendo Ata para ser discutida
e votada, o senhor Secretario passou a ler os Expedientes da Sessão, EXPEDIENTE DO EXECUTIVO; Projeto de Lei n2 096/91, propondo rgajuste
salarial, digo, abono salarial ao funcionalismo municipal no mes de -
dezemoro. Projeto considerado objeto de deliberação. Ofícios nBs 767 e 776/91, encaminhando copias dao leis municipais n2s 2.680/91, 2601 /91, 2,687, 2.688 e 2.690/91, Ofício n5 770/9o, ein atenção ao Reque rimento nS 216/91, do Vereador George Antonio i^ogueira. Ofício n9 —
772/91, em atenção ao i<equerimento n2 211/91, do Vereador George An tonio Nogueirg, Ofício n2 783/91, encaminhando copia do balanceto a- naiiticQ do mes de outubro/91. Respostas as seguintes Indicações; -
nSs lÜ6/91-Ver, Olivio Turatto; lOG/91-Vsr, Gilberto Garcia, 116/91- Ver. ^eorge Antonio Nogueira; 117/91-Ver. ^eorge Antonio Nogueira; -
126/91-Var, Luiz Kunita, 129/91-Ver, Valdemar Zimiani; 130/91-Verea- dor Luiz Kunita} 132/91-Ver. Afrãnio Carlos Napolitano; 133/91-Uer .
i^eorge Antonio Nogueira; 137/91-Ver. Ulívio Turatto, 139/91-Ver. Ulí vio Turatto; Ofício nS 771/91, em atenção ao [Requerimento nS 214/91, do Verea;;^ior Rodrigo de Sa Funchal Jarros. Ofício nS 773/91, em aten- çao ao Requerimento nS 209/91, do Vereador Rodrigo de Sé Funchal Jar ros. Ofício nS 782/91, em atenção ao Requerimento n2 200/91, do Ver',* Rodrigo de Sá Funcigal Jarros e Ufício nB 781/91, em atenção ao querimento n2 210/91, do Vereador Rodrigo de Sá Funchal “^arros, EXPE DINNTE DE DIVERSOS; Ofícios, da Secretaria da Educação^ do SAAE, do'" Escritório de '"'arília, do lanco do Jrasil- Jrasilia, dos depu tador Victor Faccioni e Genebaldo Correia, da Camara ílunicipal de íi.á, rilia e Cartão de natal da Prefeitura de íastos, Não houve expedien te dos Senjores^Vereadores, face o expediente ter sido reduzido a 30 minutos d(3vido a votação do Orçamento, Tairuém, tendo em vista o tér mino do prazo reservado ao Expediente, não houve possioilidade de concessão da palavra aos Vereadores no Pequeno e Grande Expei-ientes, .'!a sequencia, passou-se ao Intervalo Regimental, 0 Vereador Luiz Ku
nita, pola Ordem, requereu a dispensa do Intervalo Regimental, sendo aprovado por unanimidade de votos, A seguir, o sr. Secretário fez
2- chamada, visando a Ordem do Dia. Estavam presentes os seguintes -
Vereadores; Afrãnio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues,
Andrelino Alves Re Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macello. ni^ Antonio Rodolfo ücvito, üiogo Sebastião de Oliveira, João Sera -
piao, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, José Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turatto, Valdemar -■
Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 Edis presentes. Havcn.jo
nui.iero legal para a sequencia dos trabalhos, passou-se a Ordem do Dia da Sessão, ITEi-l üNICu - Projeto de Lei nS 04/91, do sr. Prefeito
de
;e￾IJGE
a
Câmara ^Iflmidpal de Garça
estado de óào ^aulo
Municipal, estimando a receita e fixando a despesa para □ exercício de 1992, em CRÍl 7.929.GÜ0.G0U,00,
assinteses dos pronunciamentos dos Woreadoros na discussão do Proje“ to, AFR/^('JI0 ÒARLÜ3 NAI^ÜLITAf\tO: Apontou Imperfeições no Orçamento, __ mo a falta de uerba para atendimento a deficientes que frequentam o's
colas publicas, A verba para construção da escola rural que serã ins talada na Fazenda São Oose dos Oonini, a seu uer deueria ser maior
embora possa ser suplementada no exercício, úutro ponto a quanto as linhas telefônicas instaladas em resi-oncias e não aparecem nu orça
mento as entradas de dinheiro, como ocorre com o posto de monta. Ha
ainda, segundo o Vereador uma serie de outras pontos, como o Centro
Comunitário da Gafa, que consta na receita. Finalizando, sugeriu □ a
diamentr de votação por uma sessão, para melhores estudos, se possí
vel com técnicos da Prefeitura, visando acertas os pontos que acha -
falho, realçando que, a permanecer como está, seria contrário na vo tação, ANTONIQ ALEXANDRE MARQUESs Disse ocupar a Tribuna para fazer
algumas criticas, mas também elogios ao Projeto, A seu ver, a recei ta de aplicações financeiras esta exagerada, pois corresponde a uma
renda mensal de 50 milhões, Guando a verba da saude e um ponto posi tivo, pois a Prefeitura, a dura.- penas mantém o atendimento e recebe
ra em torno de 464 milhões, gastando 700 milhões. Outros pontos^posi tivos apontados: A urloanizaçao da área da Fepasa, que conferirá no vo visual ao local. Verbas para aterro sanitário, construção de sani tarios públicos, de ha muito necessários na cidade, reformas e ampl'-
açoes de escolas e hortas comunitárias, Juntto a receita de divida o
tiva, disse estranhar, pois sn de IPTU está previsto 24 milhões, Pa ra IS3, 10 milhões e oitocentos mil e para taxa, 54 milhões, preven￾do-se ai grande numsro de inadimplentes. Sobre a verba para a la via de acesso, constam 50 milhões, mas não há despesa orçada. Enf .tizou que^a Câmara fiunicipal tem necessidade urgente de ssr informatizada, porem a verba para isso e pequena, no valor de 2 milhõos e quinhenccs mil cruzeiros, juanto ag aeroporto, este custará a Prefeitura em 52, mais de 27 milhões-, porem sem qualquer anotação de receita, e os que
;ünstam nada -
2- Discussão e votaçao. A seguir.
cr
dele se utilizam tem condiçoes de pagar, mas pelo que pagam pela sua utilização a seu ver, Guanto ao Setor de Turismo, a
maior parte da verba sera destinada a Festa do Peão e ao Garça FC contra seu gosto. Ha despesa de 33 milhões para o Centro Municipal
de cultura, que ate agora não se saoe o que e. Disse que estranhou -
que conste veroa para o Museu Histórico, mas este não consta das rea_
lizaçoes no exercício. Sobre o Centro Esportivo e Social, que tem re ceita de 15 milhões e novecentos mil cruzeiros e despesa fixada em -
torno de 69 milhões, a seu ver o clube deveria ser mantido pelo usua, rio e não pelos cofres pujlicos. Realçou que as mensalidades do Clu
be estão desatualizadas, dai essa receita pequena em relaçao as des
pesas, Comparou com o terminal rodoviário que tera a receita e despe_ sa equilibradas, G Vereador Diogo Seoastião de '-‘liveira, ap-arteando,
lembrou que a receita do clube corresponde a 3G/4 da despesa, mas em
anos anteriores esta correspondia a apenas G Vereador Antonio A￾lexandre disse lamentar, e também lamentou sobre a verba para a pra
ia, Bin valor superior ao ano anterior. Finalizando, disse que apre -
sentava uma emenda, suprimindo a veria para ampliação do Centro Es -
portivo, no valor de 15 milhões, tran if erindo-a para o Setor de iie -
renda iuigular, onde sera melhor aproveitada
ros que o acompanhem nessa emenda,
que cobrara do ^refeito a equiparação das tarifas
tivo dispondio das despesas e que ele precisa ser moralizado, e a
seu vur esta sendo utilizado para se fazer política, pois o ano e po
● 3
pedindo aos companhei
Quando ao Centro esportivo disse
a acordo
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com efe
Câmara IflunicipaL de Garça
estado de Sào ^aulo
político,. 30SÍ AL.:iD_o FANECO: Disse ●^ue chamou-lhe a atençao a pre- uisao de despesa com recapeamento asfaltico, pavimentação o guias sarjetas, que não teni contra partidas na receita, talvez pelo motivo de que os recursos entrariam de forma parcelada, se fossem financia dos por instituição financeira, através do PCM, é que acarretaria uma fol.ja de 21ü milhões no orçqmento. Outro fato e quanto a Estação de Tratamento de Esgotos, parada qual a Prefeitura preve 50 milhões de receita e gasto do 2ü milhões o a mesma quantia é prevista no or çamento do 3AAE, havendo ai uma duplicidade. Sobre as aplicações fi- nanceirasj_ estas a seu ver, representam uma má administração, pois a
inflaçao e sempre mais alta que o retorno da aplicação o o custo dos materiais. Sobro o Contro Esportivo, nao concorduj com a verba de
milhões, enquanto setores de produçao^j que tem prioridade, cnmo pos to de monta e matadouro trrao 21 milhões. Sendo pouco para esses -
setores que gerarão salarios e receitas ao município. Sobre o aero -
porto, disse que os usuários o que devem gagar pela sua manuten._:ão' e uti-iização, pois §e beneficiam dele e nao o Município destinar 2i3 milhões para isso, B Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteande, lembrou que o terminai rodoviário, utilizado por pessoas de menor renda, esta com equiliorio de receita e despesa, enquanto n aeropor￾utilizado por pessoas ue maior renda, estas nao pagam nada, 0 Ve reador Dose Alcides Faneco, prosseguindo, lamentou que a peça não vo nha com mais tempo e mais detalhes para analise, üs cinco milhões p'a
ra distrito industrial, a seu ver e irrisorio para investimentos, io ore dotação para galerias, disse gue esperava esfor.^o maior da admi nistração, ^pois os 15 milhões serão arrecadados so comvonda dos ter renos. Na area de saude, disse que 26Ü milhões são uma miséria, com- parando-se com os 70 que se destina ao Centro Esportivo, due há al guns remedios em estoque, sem a preocupação com doenças como a cóle ra e AIDS. Concordoucom a urjanização da Fepasa, mas não e prioritá rio, havendo outros probelass mais ur.jentes, como a rede de água do
centro da cidade que Lem mais de 4ü anos, falta de Uni velório munici pal, usina de lixo, etc.. Lamentou que se prevê 52 milhões para ces
tas basicas, distriouidas sem critério algum, enquanto entidades que cuidam de família em^Garça, como a Al'AE, recerao 48ü.000,00, Cnmpa -
rou as despesas da Gamara, que o do 231 miohoes , com a do Gabinete do Prefeito, que sozinho gastará 157^milhões. Outro ponto foi em re- laçao ao esporte, que prove 110 milhões, e, segundo o Voreador há
qus se melhorar muito es3o setor, p.jis o esporte local e mal feito e
mal dirigido e ainda falta melhor estrutura, Finalizaqdo, disse apre
sentar uma proposta para que sejam distribuidos os 21U milhões refo'-’
rente ao recapeamento as enti..ades assistanciais locais, frisando ain
da que isso seria possível, pois também ocorrera um crescimento na -
arrepadaçoo com o aumento da arrecadação própria do í-iunicípio quu es te ano passara dos 3,o para 16,G5.j em relavão a receita total e mexo--' edm 0 bolso do munícipe,. LUIZ RllBEhTO LOPES DE 3ÚUZA; Com relação
aos 210 milhões, citados pelo Vorea jor, disse ser uma coisa empírica a discussão dessa receita, pois a realização uu não dessas obras
recapeamento e pavimentaçao depondorao da existência de recursos,
so pggar os^balancetes e ver quo o que foi arrecadado e gasto, numa sequencia lógica. Comentou sobre os investimentos da Prefeitura^ na ordem de 1.113.000,OOÜ,OD, pouco para um orçamento de 7 bilhões. Re
alçou que o manutenção da. ...aquina e que e cara, e disse que não con seguia localizar por onde●esvaem-se os recursos, buanto ao Centro Es
portivo, disse que o clube dQVo
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r mantido com receitas próprias, -
mas vivenciando o dia a dia do clube, este esta praticamente parado, 'talvez devida a crise, sem a eretiva utilizâdoção dos frequentadores
Câmara ^Wli^mcipaL de Garça
Estada-de óào ^aulo
que sa.. pessoas de baixa renda. Em relaçao a uerba para o Setor de »-
Janeamento, disse que deüe ter havido uma falha técnica, pois deve -
ria constar uma tranfereni:ia de 20 milhões ao^SAAE, sendo os 50 mi lhões um auxilio. U ac.r®$cimo das receitas próprias ó Ui.ia justiça
tributaria, pois esse ano as tsxas i'üram muito superiores aos inipos
tos, que representam o grosso daquilo que o contribuinte vai pagor,
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando, inda-^ou se atual
mente e grande o nS de inadimplentes, Ú Vereador Lui berto, em -
resposta, disse que na ultima parcela, que venceu em 2U de novembro, era estimada a arrecadação dle AU milhões e esta ficou em 32, Prosse
guindo, lembrou que as emendas ao ürçamento deueriam ser apresentadas
na 1'3 discussão, encaminhadas a comissão técnica e depois vir a deba, te. Entendendo que hoje não era mais oportunidade para apresenta-la,
Voltando a falar do Centro Esport_vo, disse que nesse ano o clube -
contava com veroa vantajosa e que o Município não a executou por fal
ta de recursos, o que f atalemnte __acaiara ocorrendo para o proximo e- xerciciü também. Disse scr favoravel ao combate ua erosão da praia, para a qual consta verba e não para a praia em si. Comentou sobre a
quadra ''S'' do Dardiiii Paineiras, na região da praia o alvo de requeri mento do Vereador Rodrigo, Com relação a urbanização da Fepasa, dis
se nao ser prioritária ^ pois primeiro e preciso abrir as ruas, de ~
marcar lotas etc e nao ha recursos para isso. Juanto as aplicações
financeiras, disse que serão 633 milhões, começando com 29 milhões ~
em janeiro e so em julho sorão arrecadados 52 milhões, Com lelaçao -
ao Aeroporto, lembr lu que a estrutura ali não pode ser comparada com 0 Terminal, e colocar-se ali um guichê o custo ficaria maior que s -
arrecadação. Informou que o Angar do Município esta cedido Garcafe, que paga pela'sua utilização, 0 liunicípio não pode alugar ,
mas recebe pela permissão de uso, 0 Vereador Dose Alcides Faneco, a￾parteando, lemboru que nada consta de receita em relaçao ao PCM e re
capeamento, ü Vereador Luiz Roberto, aparteando, digo, prosseguindo, disse que seu racincinio não era fora do PCM, pis ha o financiamento e não se pode fazer uma obra de 210 milhões se esse valor vai entrar
parcelado em 24 meses, 0 Vereador Jose Alcides Faneco, aparteando, -
disse que sendo realizada a obra pelo PCM, havera um superávit de 21ü milhões, estando lançado o desemaolso do Município e se for pago
polo PCM hao havera esse desembolso. Estava previsto uma fonte para
ele. Alguma ruorica da receita vai pagar essa desnesa, 0 Vereador Lu iz Roberto, prosseguindo, disse não haver superávit, pois talvez não existirá o valor de 210 milhões para investir, í so pegar n balance
te e verificar, a nao for feito pelo dificilmente sera feito -
asfalto. L se jssim ocorrer, o dinheiro nao entrará nos cofres muni cipais, 0 Vereador Oosó .\lcidi;s Faneco, aparteando, reafirmou que pa^ ra a Estação de Tratamento de Esgotos, o orça lento traz receita de -
50 milhões de repasse do Estado e na aplicação utiliza 70 milhões, E
r SAAE tamoei.i preve um investimento de 5ü milhões na sua peça com re ceitas próprias, 0 Vereador Luiz l-ioberto, reafirmou haver engano ina
peçai pois a transferencia dos 5ü milhões seria do Governo Estadual
e repassada ao SAAE, Uma estaçao dessas, pela técnica da areiaçao, -
fica hoje em 100 milhõos, e Garça precisa de duas, informou o Verea dor. U Vereador Oose Alcides Faneco, aparteando, disse que em rela -
ção as aplicações ^financeiras está perfeita a proje.;ão de valores, 0
que se questiona e a retenção desses valores e o saldo de caixa para
gerar receita desse tipn, U Vereador Luiz Roberto, prosseguindo, dis_ se que não existe saldo de caixa, havendo os recursos vinculados que
se procura manter e oj fluxo de caixa mantem-se, alem do pagamento -
do mes seguinte, uma previsão para o 132 saiario, e aplicações de re
para a
I# Câmara Oflmidpal de Garça 097 r|^i Estado de Sào ^aulo
recursos, por exemplo da Educaçao, que fica parado enquanto não realizam obras e que aparece como aplicações financeiras, Finalizan
disse que esperawa ter colaborado
se
do e que a casa üote o orçamento de forma exclarecida e^tornando-o transparente em tudo que realmente contém a peça orçamentária. DIOGÜ j£3A3TIÍÍ0 DE OLIV/EIRA: '
os orçamentos so \/em a Casa para cumprir protocolo, conferem com a realidade e dificilmente, pelos lançamentos anterio -
^ as verbas foram idcinticas ou perto do orçado. Sobre a arrecad'ã^ -
çao^financeira, disse que so pelo fato de trabalhar com um caixa al to e uma falta de confiança no orçamento, preuendo-se certos furos .
0 Ucreador Luiz Roberto, aparteando, indagou do üereador o que elo -
achava e entendia como caixa alto, quando o caixa da Prefeitura cobro
folha de pagamento e paj^d confirmar isso era so verificar o bole tim, afixado no átrio da i^amara, 0 üoreador Diogo Sebastião de Oli -
veira, prosseguindo, reafirmou que para ele é alto o caixa. Disse
disoordar da verba parado Centro Esportivo, enquanto para o matadou ro a verba e de 20 milhões.
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Disse^que As verbas não
res,
um
bem inferior que os 70 para o Centro Es portivo, Que para a agrioultura,propriamente dita, não há verba, o -
que sempre ocorreu nos orçamentos, emorou que já levou ao Prefeito a sugestão de □ Município financiar pequenos agricultures na produção de hortaliças que abasteceriam a cozinha piloto, a curto prazn e aju daria esses agricultores a manter-se no campo. Finalizou, dizendo -
que sáo obras pequenas para dar-se atençao, mas se joga verba de 7ü milhões para um clube onde ninguém porticipa e não e frequentado
por pessoas de baixa lenda. Sendo apenas estas suas observações,Nãn- havendo tnais solicitação de palavras, o Presidente suspendeu a Ses -
sao por 10 minutos para exclareciir.ento sobre as emendas. A seguir," -
colocou_^0iii votaçao o pedido de adioiiento de votação do Projeto por -
01 Sessão, solicitado pelo l/ereador Afranio, sendo o pedido rejeita do por maioria de votos_^ isso depois de reaberta a Sessão, Na sequen cia, disse que a Plesa nao podia acatar as emendas, pois, em conforiiii dade com o artigo 192 do Regimento Interno e artigo 312 da Lei Grga-' nica, estas eram extemporâneas, A seguir, colocou em votação global o Projeto de Lei nS 84/91 - 2^ discussão e votação -, sendo o mesr;;o afDrovado por maioria de votos, A seguir, sendo observado pelo Secre tario que nenhum üereador estava inscrito para falar em Explicação —
Pessoal, em nome de Deus, o Senhor Presidente declarou emeerrada a -
Sessão. Para constar, foi lavrada a p^sente ATA. Câmara iiunicipal -
de Garça, 25 de novembro de 1 991,/^
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CRÉT/ÍRIO