sessao nº 13

Câmara ^Jítimidpal de Garça
r r [
L V O £siaSo êe Jíio ^PanU
ClMRil KÜ^TICIIÁL SE GARCA
13 g SESSÃO OBDIInV^RIA. HEAIIZASA Ew 30 DS ASEIL
lEESIDEKTE:
SECRETÁRIO:
DE 1 990 ANDRÉ LUÍS GAVIOII ROD.RIGUaS
GEOROE ANTONIO NOGUEIE'.
No dia e no horário regimentalmente determinado, feita chamada dos Seriliores Vereadores, oonstatou-se a presença dos seguin tes: Airanio Carlos Napolitano, ihidré Luís Gavioli Rodrigues, ~
nio Alexandre Marques, Antonic Macelloni, Antonio Rodolfo Devit George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alci -
des Daneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto
a￾Anto —
0 ; ● *r*
Tendo havido número legal tos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. 	
Em discussão, iniciaimente, a Ata da 10s Sessão Ordinária em 09 de abril de^l 990. Não tendo havido soliciíaçãf d^r encerrada a drscussao, passou-se à votação da Ata em referên- sido aprovada por unanimidade de votos. 1_ do acima exposto,
1 0 Sr, X residente declarou ab er
realizada
lavras,
cia, tendo a mesma
1-. visto. o Sr. Iresidente declarou
Ata da lOs Sessão Ordinária,
da lls Sessão Ordinária, ^ Nao tendo havido passou-se a votação da Ata em referencia, aprovada por unanimidade de vot
vada apro¬ por unanimidade de votos,
^ discussão, a seguir, a Ata j-izada em 16 de abril de 1 990.
vras,
ct
rea
solicitação de pala￾tendo a mesma sido...
os. -
vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou anro- por unanimidade de votos, a Ata da lls Sessão Ordinária. - “
Ihos ^ seguir, em prosseguimento aos traba -
CEBlio^r^^^OR IR^ESr^íoiTjr^^^^^ ^ ^^KDIENTE-RE
Secretário deii
>
vada,
0 Sr.
Cf. n2 conta do seguintes - ______ 259/90, em atenção ao Requerimento nS 052/90j - 	
Of. n2 260/90, em atenção ao Requerimento ns 053/90;-- 0 . n2 262/90, em atenção ao Requerimento ns 054/90;	 ns 258/90, em atenção ao Requerimento ns 056/90* - 	
..™eros 2.51/90/ !"!
n^ero
Terminda a leitura do Expediente Recebido feito Municipal, o Sr. Iresidente, trabalhos, convidou 0 Sr.
TE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
Of.
do Senhor Ire -
em prosseguimento aos...
leitura do EXTEDIEN
a seguir, Secretário a proceder Cí,
0 Sr. Secretário deu oonta do seguinte: -
, . . .. Oficio do Vereador Edua.rdo Matarazzo Suplicy -
aente da Gamara I/imicipal de são :;aulo, curso do aniversário da emancipaçS; pio de Garça. -
DD. 1resi
de congratulações pelo tran£- ,0 lolltico-Administrativo do Municí
Abaixo-Assinado, sol_cdtando apoio desta plantaçao de uma HORTi. COMüNIT/iRI/:, Casa, para a im￾objetivando atender as famílias -
a
Câmara Oflaidcipal de Garça r ^
£siaèe Óàe ^auí«
OU que já deixíiram a favela). Ofício da PundaçSo Irefeito Paria Lima -
do dados cadastrais dos membros da câmara Kunicipal de Garça. -
Oficio da Pundaçao ^refeito Paria Lima — CElAMj encaminlian do 0 inteiro teor do Decreto Estadual n^ 31.369/90, que autoriza a
celebração de convênios entre as Irefeituras Municipais e a Secreta -
ria da Segurança lública para delegação de competência no trânsito mu nicipal, inclusive quanto à arrecadação de multa Ofício da câmara Municipal de Indaiatuba,
encaminhamento de um exemplar da Lei Orgânica do Município de Garça.- Circ^ar da Pundação irefeito Paria Lima - CEllM, _
cando a realização do curso sobre llano llurianual e Lei de Diretri -
zes Orçamentárias. Dias 9 a 10 de maio de 1 990; Cultura, em São laulo.	 		 	
faveladas da PElnSl (
CEllK, solicitar.
s
solicitando e -
comuni￾Local: Secretaria da
Circular da câmara Líunicipal de Ribeirao Ireto, encaminhan do o inteiro teor do Requerimento ns 5.803/90, que postiila a remessa￾de vacinas contra o meningite tipo
Brasil. _________ __
B" para todos os Municípios do...
Circular da câmara Municipal de Sio José do Rio ireto,
cami^ando o inteiro teor do Requerimento ne 654/90, que postula meação urgente dos concursados de Agentes Piscais de Rendas Estaduais,
da União, em -
en
a no
Ofício n2 088/90-SlC do Tribunal de Contas atenção ao Requerimento n2 020/90. - _ - _ _
Ofício do Deputado Amaral Kcto - DD.
ra dos Deputados, em atenção ao Requerimento n2 042/90.
Telegrama do Exmo. Sr. Embaixador Marcos Coimbra, rio Geral da Iresidência da República, 042/90. 	
líder do IDS na Câma
Secreta
em atenção ao Requerimento nS￾Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
xresidente, a segiiir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretário a proceder a leitura do EXIEDIEUTE RECEBIDO OU AIRESEU
T.:D0 lELOS SENHORES VEREADORES. 		
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte; ---------
xrojeto de Lei nS 47/90, de autoria do Vereador Luiz Ro -
berto Lopes de Soiiza, acrestando ao artigo 22 da lei n2 1.949/83,
seguinte
Sr.
0
i;jl1grj'o ÚNICO - Observar-se-á para o lançamento da ta rifa estabelecida por esta lei, o disposto no artigo 283 da. Lei Orgâ nica Municipal e as prescrições do artigo 197 do Código Tributário Mu
nicipal, devendo a notificação ser feita na seguinte ordem: _ _ _ _ _
1 - por notificação direta ao contribuinte; -------
- por meio de edital afixado na sede da Irefeitura e pu blicado no órgão oficial do Iríunioípio".		 				
Iresidente consultou a Casa se considerava objeto -
de deliberação 0 ^rojeto de Lei ii? 47/90, e, ante a manifestação favo ravel do ilenario, encaminhou-o às Comissoes lermanentes,
Requerimento n2 075/90, dc autoria do Vereador Luiz Kuni￾Ireíidente da República a doação de um -
ids e /imigos dos Excepcionais de Gar￾II
0 Sr.
ta, solicitando ao Exmo, Sr.
micro-ônibus à Associação dos ic
ça.
Requerimento n2 076/90, de autoria do Vereador Luiz
ta, solicitando ao Governo do Espado a constiução do prédio para....—
Câmara Ifliuiicipal cie Garça
£slaSo J.
c: 7
da.
sediar a 4§ Companíiia da lolícia r.;ilitar jionto ao terreno contíguo à￾antiga Delegacia de lolicia cu que se promova uma permuta com outro -
terreno de propriedade do Kunicípio para tal finalidade. - - - - - 	
Requerimento n9 077/9C, de autoria do Vereador Intonio Ro
dclfo Devito, solicitando ao Exmo. Sr. Irefeito Municipal informações várias a respeito do contrato de prestação de serviço assinado com
empresa Savana.
a
Requerimento ne 078/90, de autoria do Vereador luiz Huni￾ta, solicitando ao Congresso Racional a apresentação de um Ircjeto de
Lei, destinando que a arrecadação do Imposto Sobre a Venda de Combus
tíveis, para finalidades filantrópicas (para casas de saúde, hospi -
tais, asilos e Es). ----- _____________ 	
Requerimento nS 079/90, de autoria do Vereador Rndré Luís
Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale
cimento do Sr. Alcides Beluzzo. --- _____ . _ _
“r* t
Requerimento nS 080/90, de autoria do Vereador Luiz Rober
to Lopes de Souza, solicitando ao Exmo» Sr. Irefeito Municipal provi
dencias no sentido de se coibir excessos que estão ocorrendo em bai -
les noturnos promovidos pelo Centro Esportivo e Social. - - - - - - -
Requerimento n2 081/90, de autoria do Vereador Valdemar -
Zimiani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à Rede...
Globo de Televisão, pela apresentação do programa "Globo Repórter", -
no último 27 de abril, focalizando os abusos e desmandos cometidos p£ los parlamentares em diferentes regiões do país. --------- —
Indicação n2 049/90, de autoria do Vereador José Alcides￾1’aneco, sugerindo no sentido de se dotar a Rua Kabor Silva, na conflun
cia da Rua João Bento, de iluminação adequada, - -- -- -- -- - —
Indicação n2 050/90^ de autoria do Vereador Antonio Macei
loni, sugerindo a colocação de tres bicos de luz na entrada do RÚcleo
Habitacional "Jardim dos Eucaliptos". ----------------
Indicação n2 051/90, de autoria do Vereador José Alcides￾Eaneco, sxigerindo no sentido de que se proceda a execução de serviços
de reparos na ponte do Bairro 200 Alqueires, que já foi reformada r_e￾centemente. -----------------------------
Indicação nS 052/90, de autoria do Vereador Clívio Turat￾to, sugerindo no sentido de que se determine a inclusão do conjunto -
habitacional "Jardim dos Eucaliptos" no itinerário da Empresa Circu -
lar. ------------------------------- —
Indicação nS 053/90, de autoria do Vereador Antonio Macei
loni, sugerindo a execução de urgente capinação na Avenida da Saudade,
principalmente junto às arvores que a circundam. --------- —
Indicação nS 054/90, de autoria do Vereador Clívio Txirat￾to, sugerindo no sentido de que determine a urgente limpeza da Rua Ca
breuva, na altura do número 26, principalmente do leito carroçável...
que está quase que intransitável, devido ao acú mulo de terras e ou -
tros detritos. -------------------------- —
1.
CBSERVACSES:
0 Sr. Presidente
	
determinou o encaminhamento dos Req_ue rimentos de número 075/90 ao de número 81/90 à Ordem do Dia da presen
te Sessão, dada a solicitação de urgência contida nos mesmos; _ _ - _
2. O Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indica
ções de número 049/90 ao de número 054/90 serão encaminhadas à Chefia
,n j.. Câmara 'WimicipaL cie Garça
>€5Íaèo cJõe ^auío
r
do Poder Executivo, nos teri:os reginontais.
íiadu. nais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos o Sr. Presidente, a seguir, en prosseguinento... concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO￾Senheres Vereadores,
aos trabalhos,
expediente. -
● « »
0 Vereador luiz Roberto Lopes de Souza, en síntese, o seguinte; ocupando a tribu
eu deixo una inda na, disse
gaçao à Presidência da Mesa sobre a
Na senana passada
fcnicos
Lriaeiranente,
transnissao da Sessão Canarária,- era de que se tratava da
da enissora e talvez, hc;}e, do ar. Tudo indica
troca dos aparelhos tele-
^ . seus transnissores estejan fora -
1 - tentativa de calar a voz desta Casa de inpedir o povo de Garça de tonar do que aqui se trata. conhecinento do „ . ^ ~ se passa, ^ ^ ^ ^ indagaçao a Mesa e a respeito da oronosta -
apresentada na licitaçao, que foi ürocedidn 1? ^<5 ~ ~ \
c?p fo-i -Fc-i+r, ^ ● 4- ~ I , ^ pj;eceoiaa. E cS indagações sao; a)- r . . licitaçao. b) se existe a proposta? c) qiial é a situa- pode ^-pnioipal de Sarça. o^ntendLSÍT- pode ser ate pessoal de que existe una obrigação do Legislativo procurar divulgar o trabalho desta Casa, sob pena de nós semes obri- ê«dos, toaos, levados cono gados para o natadouro, porque a adninis”- trcçco do Sr. Prefeito vai de nau a pior. E o pvo de Garça, pies, pensa que o Vereador adninistra coisa pública 0 legislador e fiscal da Prefeitura. Aquel do legislador não se confunde con
curar fazer con
en.,.
povo sin￾e entende até que
que saben que a função -
a de natureza executiva, deven pro- que se enalteça o trabalho do legislativo, gec^arpólíSor’ ven procurando denegrir a liiil ®aor- ® prrnoipaluente, aqueles que nildtan no legielatlvoT- df£’ funerário - e eu nSo ouvi a entrevista -
do ouê ír na erissora looal, no sátado - fui infoma- que o Sr. Prefeito disse que esta aberto ao diálogo, que se propoe vesqp tirio = . " -trocar idéias. Lanentável é que S. Exa. não ti s pensar.ento antes de publicar essa concorrência. Duvi- tes d^ nu^íí^cq senhores tenhm sido consultados sobre a natéria,in tes d., publicação dessa concorrência. Por quê foi tonada essa d
p^did7dP ® ° ihstério? E, na senana passada, eu fui in eSaí l í a concorrência, então, aberta, que era ui sinplês pcícu^ ® a Ca.:ara soubesse do que ali se tratava, discutir a nodlficação da lei que di8ciplin<^ a concessão do serviço funerário". A seguir, o orador Ve reador Luiz Roberto Lopes de Souza, conentou os ternosda correspóndln cia que recebera do Sr. Prefeito Lhmicipal, dizendo respei^r ço funerário do Miuiicipio de Garça". Nao tendo havido nais oradores inscritos o Sr. Presidente,
es
de una for
a ouvir. a discutir,
decisão,
● # ●
ao servi
no Pequeno Exp_e- a seg.-ir, en prosseguinento aos trabalhos ,
Senhores Vereadores no GRi-lNDE EXPEDIENTE.	 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, en síntese, o seguinte; "Dando sequência que inicianos no Pequeno Expediente a
nes fazer ao Sr. Irefeito, UQ Requerinento
diente,
concedeu a palavra
ocupando a tribu¬ na, disse. o pensanento
i respeito do alerta que pretende
ct f ● ● ●
vou no ater, agora. u una resposta dada a
n refomar o cenvênio do IROMDE- de disposit-.^vo na Lei Orgânica do Município'- ^ ^ ® contrataçao de servidores pela CLT, a nao ser -
oLr^sobr ° parágrrfo 1. do artigo 122-J<As contrato- ç ) o regi...e da CIT, pol^.s entidades nencionadas no caput...-
en
lAR.
Câmara ^Iflunicipal de Garça
£siaSa St C-W ^aalo
deste artigo, cingir-se-So às hipóteses e necessidades temporárias de excepcional interesse público
nos termos da lei nunicipal
dra en
serac feitas por teupo deteri-inado, -
^ . Infeliznente, a educação não se enqua -
necessidade tenporaria. Os cargos de inspetor de aluno, de ier vente sao funções que denandan um trabalho contínuo ... Dessa forna, é preciso que a Secretaria funcionários, perque a finalidade da
-prevada pela cáiaara e
de funcionários.
e
e nao e excepcio￾da Educação adiiita esses
nunicipalizaçao dc ensino, já.,.
nal.
^sancionada pelo^lrefeito, nao visa a adiaissáo- , Dntendc que a Lei Crgãnica veio excluir qualquer pos sibilidade de admissao nesse aspecto e com essa finalidade. L respei- o dc ^rojeto da Savanna e, realmente, bastante auspicioso que a Se -
cretaria do Tesouro Nacional, através do Tribunal de Contas da União, .tendendo a Requerimento dc nobre Vereador Afranio Carlos Napolitano, terJi. a.ao xm. tiro final nesse assunte. E, quanto ao Irojeto que nós- estames apresentando nesta noite, visando disciplinar a notificação -
dc l,^ça...ento de capinaçao de terrenos, o Cedigo Tributário Nunicipal tem na parte Geral, a fcr_.a de notificação, mas, na sua parte espe -
ciai, em cada um dos lançamentos, seja de impostos, seja de taxas,pre ve c moaalidaae de cada um dos lançamentos. Então, nada mais justo... que é uma lei esparsa, também preveja que a notificação que essa lei
seja expressa e diretamente feita ac contribuinte, como preve a nossa lei crganica. se alguma das colocações que fiz e volto a falar so bre a transnissao das Sessões da Casa, ce que nao há nenhum segredo
se uma definição sobre
de Garça,
felizmente, tem Sessões da Câ:
que é delicada, í
nesse assunto, gostaria que a gente tives quem sabe, até buscar n-n ra se for preciso^ porque a outra emissora também, in cor partidaria, nao virá, certamente, transmitir as -
i^iara lounicipal de Garça. Icderemos até estudar u:..a
para sabermos da obrigação que ten ^ sao concessionárias dc serviço público, -ento a^população o tr.balhc do legislativo
7 UH. prograi-.a, em que ele usa o -
crefene da Centro-Ceste, e coloca a população de Garça a par do que ele pensa, do que ele pretende e, até mesmo, para dar cctucões na Ca- X, nos ficamos sem a cportimidade de colocar perante à opinião -
posição dc legislativo". - _ _
Não tendo havido
a mim.me pare￾a questão, para, dio fora
mcçac
essas emissoras,-
de dar ccrdieci -
junto ao DENTEI,
que, afinal
e do Executivo. C Sxecuti
mara.
pública, C-4.
mais oradores inscritos nc Grande Expe -
concedeu a palavra, pela ~
diente, o Sr. Iresidente, a seguir, ao Vereador Gecrge Antenio Negueira.
C Vereador Gecrge Antenio Nogueirc a dispensa dc Intervalo Regimental,
^.residente consultou a
verbal formulado pelo Vereador ' nifestação favorável do llenário, a cha
ordem, -
pela ordem, requereu￾C Sr. C.sa sobre o Requerimento
Gecrge Antenio Nogueira, e,
convidou o Gr.
» ● ●
ante
Secretái^ic a proceder
ma
da dos Serdicres Vereadores
Irccedida . chamada, tes: Afrãnic Carlos Napolitano, Alexandre Marques, .'jitcnic Macellcni, Antenio Negueira, Gilberto G
iT^z Kunita, luiz Roberto Icpes Sa Funchal Barros
Senhores Edis. -
f** ^
para a ORDETA DO DIA.
constatou-se a presença dos seguin -
í.ndré Luís Gavioli Rodrigues, Antoniò
Antenio Rodolfo Devito, Gecrgc- arcia, Jcao Serapiao, José Alcides Paneco, de Souza, Clívio Turatto, Rodrigo de- r Zi—iani, totalizando 14 (quatorze) dos -■ e Valdem.o
Câmara ^Jflmicipal clc Garça
^sla^e tib c5ão ^aule
c ^ r»
Tende havide núj_Lerc legal,
tes cs trabalhos da presente Sessão Ordinária. - -		
Eu discussão e vetaçEo cs Req.ueriuentcs encauinhades a
dc Dia e q.ue ferau lidos pelo Sr. Secretário na epertunidado , q_uais seja: de núuero 075/90 ac de núuerc O8I/9O. - _ - -
.. prepesite, registre-se cs fatos seguintes:
1. que a sclicitaçao de urgência, inserida ei
queriuentes, fei aprovada, eu cada oportunidade, que heuvesse solicitação de palavra qualquer: -
que, na cpcrtvinidade da discussão dc
nao heuve sclicitaçao de palavra qualquer e; 3. que todes cs Requeriuentes fera:
te e declarados fcmaluente
iTunicipal de Garça. 	
c Sr. Iresidente declarcu r ●.
C'.
ta Crde,
prepria
tedes 08 i..O
unaniueuente, seu..
2. uérite des Reque¬ riuentes ,
aprovades unaniueuen￾ccuc tais pelo Sr. I residente da Ccuarc -
Rada uais tende havide na Crdeu dc Dia, seguir, tende observado,
SXILICEÇãC rESSC;.L,
0 Sr. ^residente,
n^c ter havide oraderes inscritos -
wl antes,
ei disse: "
Sessão Extraordinária e Solene,
-feira, a partir das 20h30,
ao ex-lrefeito ledrc Valenti:
inferua que uanteve centate cc_ as euisscra.s de rádic, transuissão das Sessões desta Casa.
dispôs infcrualuente a transuitir as Sessões,
nada
Ccnvocc cs Senheres Vereadores pi.ra
para c dia 04 de uaic de 1 990, se::tc.
para a entrega dc títiAlc de "Cidadão Gare
Fernandes. E a Iresidência taubóu -
er
II ce
objetivando c.
Scuente a Rádic Centre-Ceste se
I cr enqu-nto nac teuos- de oficial, per p^^rte dessa euissera, se ela vr.i continuar ccu -
-s transuissões das Sesspe^ da cãmra Rada uais jre^nd^ havide,
Çrefeente’
I,ü.unicipal de Garça". - -
0 Sr. iresidente, a seguir de clarcu encerrada "S^sãc Ordinária.
^.ta, fiz datilc^glsLÍaj/ et
te, 	
» Secretário, lavrei a presente ● ibscrev^ junta.-ente con c Senhor 1
a s
residen
CL.«Uj;.^í—, IRESIDEf^^'^'^^