sessao nº 20

Câmara Oltunidpal de Garça
£siado de São ^aulo
CAMARA MUWICIPAL .OE GARTA Tjr●3T5‘5~aD"~D~Kd ^KTTTyi-fÉALIZADA EM 18 DE JUNHO P*RE'3TdENTE ‘ ANDRE 'LUIT*G*A'(7I'G'LÍ íÍOORIGUES' '
'íeWeTaMS : GEORTr“iÍNToTrro'"rToGlj'Efn;'i
ruíTi<u¥rTA'"‘ 	 		
DE 1 990
e
No dia e no horerio regimentolmente determinados, a chamada dos Senhores UereadoreSi
tes :
f eits*‘
cgnstatou-se a presença dos seguin Afranio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Andrell no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Anto nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Olivçira, George Antonio No gueirai Gilberto Garcia, Joao Serapiag, Dose Alcides Faneco, Luiz""” Ku nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Dlivio Turatto, Rodrigo de 5a Fun'* chal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando IZCdo zessete) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr,^Presidente declarou, abertos os trabalhos da^presente Sessão Ordinaria. - -
Em discussão, inicialmente,_a Ata da 16- Sessão Ordiná ●
ria, realizada em 21 desmaio de 1 990, Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma-- sido aprovada^por unanimidade de votos.
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou oprc v.’da, por unanimidade de votos, a Ata da 16§ Sessão Ordinária. - - —● 0 Sr. Presidente, a seguir, om prosseguimento aos traba- Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE TÍE CEBIDD DO SENHOR PREF EITO/lUfi ICI PA L. „
0 Sr, Secretario deu conta do seguinteí - ~ w
, Projeto do Lgi nS 68/90, disgondo sobre a integração perimetro,urbano do Municipio de Garça a area de 18,464 m2, denomina dr Chocara Tibiriça.
9
OO
^0 Sr, Presidente consultou o Casa dg deliberação o Projeto de Lei n2 68/90,_^e, ante rovel do Plen-'’rio, enccminhou-o
Üf. n9
Of. n9
Se considerava objeto￾a monifestaçoo favo
as Comissoos Permanentes. ----- 4
367/90, ern ●"■tcnçao no Requerimento n9 112/90,. -
369/90, em ctençno ao Requerimento n2 114/90; - -
2 370/90, em atençao ao Requerimento nS 116/90 e; ●
^ Of, n2 375/90, oncaminhrndo copias dos Leis Municipais -
números 2.530/90, 2.531/90 o 2.532/90. ....
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei￾Presidento, a seguir, em prosseguimento -os traBa Secretario a proceder o leitura do EXPEDIENTE RE
Of. na
to Municipal, 0 Sr, Ihos, convidou 0 Sr,
CEBIDO DE DIVERSOS.
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - - .
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Limo - CEPAM, cando a realizaçao do curso sobre ''ORÇAMENTO-PROGRAMAEM NIVEL MUNlC PAL”, bem como do curso sobre ''RECUÍiSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PU BLICA-' „ „ ..
comun
Tglegrama do Exmo, Sr. Governador do Estado de Sao Pnulc Dr, Drostes Quercia, comunicando a inclusão do Municigio do Garço no'- programa de casas populares e _,ass inatura da autorizoçao por- licite -
çao no dato do 21 de junho preximo, em 3~o Poulo. ------- ..'U,.,, Convite da Prefeitura Municipal de Quintono, páro o Fos- to de Sao Botisto, 0 roolizar--se no dia 22 do junho ^proximo, Convite,,^da Prefeituro Municipal de Marilia, p-rn os solo niijodes de inouguroçoo do sistema dc iluininaçoo do Estodio Vrrzeono "Nelson Cabrini, -
Oficio do Doputndo Wrlter Lazorini, de congratulações pe la eloboroçoo d-* Lei Orgânico Municipal.
Gámam Oflunidpal de Gaixa crc Estado de São ^aulo
Oficio dr__^Unioo dos Uorerdores do Estodo de SÕo P.-'ulo. comunicondo a redizciçoo do "Encontro do l/oroadoros do Estodo do Sao￾A9uas’d; sSo ^
oin
n . Circul?r do Vereador Oosc Carlos Santos Camoro Municipal do Marilia, comuniorndo a
lativo Forto
ria Executiva
dc nlrneida, da “
T . ^ - composição da chapo Logis c Indopondcnte" , quo concorrora a oloiçao da nova DirefB dn Uniao dos Voroadoros do Estado dc São Paulo, " roaXí no dia^ü do junho proximo, om Aguas do S?o Pedro. -
Balancoto da Camrr- Municipal do Garço, rclotivo ao mos-.
zar“SD
do maio do 1 990.
Tclogram--' do Govorno do Est-^do , ■ 14/90. ^
Oficio da Empresa Grasiloira om atonçao .co Roquorimento ns 121/90. .. -
T ormida
do SCO Paulo, ont atenão ●●
dc Correios c Tolografos,
ao Requerimento ns=í
leitura do Expeiento Rocobidò do Divnrscs, c
cm prosseguimento aos tr b lhos, emuidou o
prosseguir a loitur- do EXPEDIENTE APRESENTADO PELC'
Sr, Prosidçnto, Sr, Socrctario a
SENHORES VEREADORES
a seguir,
0 Sr, Secretario duu conta do soguintoJ “
norHr. c h projeto do Lcí n^^ 69, 90, da Mosa da Câmara Municipal, dis d° sun?pmr-hí! °H credito no montante do Críí 361.000,00, a fimi: ^ suplcmont r dotaçoes do orçainonto vigonto - SECRETARIA, w ^ ^
^0 Sr. Socrct-ria do doliboraçao o Projeto de Lcí raucl do Plonario,
Consultou a Casa so considerava objeto^ n2 6 9/ 90,____o, anto o manifestação frve “O as Comissoos Pormonontes, ~
138/90, do -'utoria do Vereador Olívio Tu . Prefeito Municipal informações a
sinais da TV Cultura aos^domingos pola costumoir-monto, tom saído do f
encaminhou
Roquorimento n2 ratto, solicitando ao Exmo. peito das transmissões dos
manha, porquanto as
riodo moncionado. ~
Sr res--
● ● ●'' mesmos, ar 0 no po
Luís Requerimento nQ 139/90, do autoria do Voroador Andrõ f-l-cim-ntn Hn S ^ta voto do profundo posar, polo I > 1-cim.^nto do Sr. Mauro Dose Arono. w 1 .. .. Zimi-ni snl nC^140/90, dc autoria do Vereador Valdcmar- , olicitcndo a diroçoo da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA oa- trito^dP^lnfr?r'^°f^"‘ ebrigo paro os passageiros quo ombarcam no^Dís'^ crito de Jafo (reiterando o podido). ~ w ^		
tnnin Mnn,.r,i í° autoria do Vereador Geergo Ar Rotírv Club Garen^R^ÍÍ^'^^ ‘^^f^Grotuloções c aplausos aÕ tr-nscursn Hn n?n Pelas comemoraçoes amproòenriidas quando do ir-nscurso do Oio Internacional dc Meio Ambiento, dc Sn' Funcho/Rnír^"’^^^?-^^'-'^?/^^» Vereador Rodrigo -
FnT-mL- Barros, solicitando 'o Exmo. Sr. Prefeito Municipal in.- form..çoes a respeito^do claboraçao do Plano Diretor. ^ ^ .. w..
Lodgs Ho autoria do Vereador Luiz Roberto coS o Instituto ® do., sen tido de quo so entro om entondimentos com o Instituto de Providencio do Estado do Sao Paulo - IPESP. a fim- cn e construçoo de^cenjunto habitacional nosta cidade dc G-i dc^Esírde StTdos^n^ste^l^^ieípLr^^"""^"^ ° servidores ■A Indicaçao n£ 101/90, dc
● é ●
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4 ● <*
. - autoria do Voroador Olívio Turai construção dc guaritas nos pontos finais do ônibus..".' d.ndo assim melhor condiçoes do abrigos contra as intompõ por p.-rte dos usuários Hoste sistema do transporto coletivo.“..- to f^utorio do Voreador Olívio Turat sontido do Se proceder a construção dc um campo de -
malha no lardim dos Eucaliptos, propiciando assim uma ®
i. zor aos moradores daquele núcleo habitacional. -
Indicaçao n^ 103/90, de autoria do Voroador
to, sugerindo a
circular,
ries,
nova opção do
Câmara Oflumcipal de Garça cr^'(
£stado dc São ^aiilo
Olavio Turatto, sugerindo no seniido de se intimar o proprietário terreno existente na Rua Sargentr Wilson Abel de Oliveira, esquina.. ●● com a Rua Caramuru» para procede'^a limpeza e a construção dé muro de fecho no mesmo, por se tratar de area densamente residencial, ^ - ... Indicaçao nS 104/90, de autoria do Uereador Olívio Turat to, sugerindo no sentido de se dotar □ Estádio Nassin Cotait de mais'f dois portoes, para facilitar o acesso do publico àquela praça espor
dr
t.i.
OSSERVAÇOES; .. -
r, Q Sr. /residente determinou o encaminhamento dos Re querimentos de numero _,13a/90 ao de numero 142/90 à Ordem do Dia daV,. presente Sessão Ordinaria, daoa a solicitação de urgência contida
mesmos;
nos
... , - ● Presidente informou à Casa que copias das Indi-' caçoes de numero 100/90 ao de numero 104/90 serão encaminhadas à Che-' fia do Poder Executivo Hunicipal, nos termos regimentais, ^ - d"- REGISTRO /JJJAL /JD /)UE ^S_E .PEF_E/^ ^AOS EXPEDIENTES :
2. 0 Sr
No Segmento destinado ao Expediente Recebido de Diverso':. 0 Sr, Presidente disse! "A Presidência informa que, em d.?ta de 12 de junho ultimo, recebeu do Tribunal de^Contas do Estado de Sno Paulo''o Processo relativo as Cont-'’S do Municipio de Garça - exercicio de 1 988 5
● ● ® ^
e, em cumprimento ao que estabelece o artigo 207 do Regimento'- Interno, determino oo Sr. Secretario proceder o leitura do Parecer.., Prévio emitido pelo Tribunal de^Contas e encaminho o ja referido Pro-- Cesso, gosteriormento, a Comissão do Finanças o Orçamento» para exa'mc e emissão de Parecer" ,
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte:
TRIBUNAL DE CONTAS DD ESTADO DE SÃO PAULO￾TG-59946/026/89- ....
Nunicipio do GARÇA, Prostaçao dc contas c
balanço gorai do exercicio de 1 988, Emis￾o de parecer prévio no sentido da '■proÃJa
Autarquia ‘o
sa
çao d-'s contas da Prefeitura, Mos'' da câmara,
parecer
l/istos, rolat-'’dos e discutidos os autos do
em que a Prefeitura, o Serviço Autonomo
do Municipio do Garça prestam contas de suas administrações financeira c orçamentaria relativas ao oxerc.!- cio de 1 988.“ -
çrocesso TC-59946/026/89, Agua G Esgoto e a Mesa da Câmar' de
^ Considerando a instrução dos autos, a Primeira câinaro, ●● em sessão de 05 de abril de 1 990, pelo voto dos Conselheiros Antonic Roque Citadini, Presidente e Relator, Orlando Zoncancr, o George Ús -■ vjaldo Nogueira, emitiu parecer no sentido da aprovaçao das con t'is
Sala das Sessões, cm 26 de abril de 1 990. -
a) AfJTONIO ROQUE CITADINI
Presidente e Relator"- - - -
0 Sr, Presidente, a seguir, tendo observado, ter havido or.adorcs inscritos'no PEQUENO EXPEDIENTE o no GRANDE EXPE DIENTE, concodou a palavra, pola ordem, ao Ucreador George Antonio No gueira,
.antes nao
0 l/erendor George Antônio Nogueira, pelo ordem, a dispensa do Inter''alo Regimental, - -
0 Sr, Presidontu consultou
requereu
a Casa sobre o Requerimento'- Verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, c n t (j a. « ●
Câmara IflunicípaL de Garça C' C V ^
£stadc de São §)aulo
manifestaçao fauorauel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a proce
der a chamada dos Senhores Uereadores para a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos segui^n- tes: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues^ Andreli
no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Ant^^ò nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de D,liveira, George Antonio Noguqi ra, Gilberto Garcia, Ooao Serapiao, Oose Alcides Faneco, Luiz |'unit&, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de 5a Funchal,,.
Sarros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17 (deZeS' sete) dos Senhores Edis, - - o.. Tendo havido numero leg?.l, o Sr.^ Presidente declarou rec
bertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. -----------
ITEM 1 “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n^ 62/9G, cio ST. Prefeito Municipal, propgndo o reajuste de lO/o partir de 1-^de junho de 1 990, aos funcionários municipais. Parec ros das Comissoes Permanentes, DISCUSS..0 E l/OTAÇAO LÍNICAS. ●● 0
D Vereador Georgo Antonio Nogueira, pela ordem, raque3:ei
r discussão global. - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, nif estação favorovel do Plenário, disse' submeter o Projeto de Lei n-’ 6 2/90 B seus anexos em discussão global. Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a v: artigo por artigo, do Projeto de Lei n^ 62/90, tendo o mesmo
ante a m.' e,
t-çao,
sido ●"'provado^ por unanimidade de votos, w.. - - ● À vista do acimc exposto, o Sr. Presidente^declarou rpro
v‘cio, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Pr__a jeto de Lei ns 62/90,
ITEM II Em discussão, artigo por artigo, o Projeto Lei nS 63/90, "Mesa. da cãmnro ^^Municipal de Gorço, reajustando as rr- ferencias numéricas dos funcionários da Secretaria da Camara, ém lO/o
partir de junho de 1 990, Pareceres das Comissoes Permanetes, CU3SÃ0 E VOTAÇÃO ÚNICAS.
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requerei
d￾a
DI3
" discussão global. 0 Sr, Presidente consultou .a Casa sobre o Requerimento ■
verbal formulado ^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, disso’submeter o Projeto do Lei nu- 6 3/90 0 seus anexos em discussão globol_, ------- N~o tendo havido solicit-''çao do palavras, passou-se a vr. t”ção, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 63/90, tendo o mesmo -
sido aprovado^por unanimidade de votos, ------- À vista do acima exposto, o Sr, Presidente,declarou c.nr-i
vado, por unanimidade de votos, em discussão o votaçao uiiicas, o fzn- jeto de Lei nS 63/90, - - - - -- -- -- -- --- A seguir, em discussão c votação os Requerimentos anca -
esta Ordem^do Dia e que foram lidgs, na oportunidade çr/ pelo Sr. Secretário, quais sejam; de numero 138/90 oo de nu.ii
minh^^dos o
pric, p
142/90. -
À proposito, registre-se os^f-atos seguintes; - - - . 1, que a solicitação de urgência, inserida cm todos os
Requerimentos, foi aprovada, em cade oportunidado, unanimemente, que houvesse solicitação de palavra qualquer; ------- 2, quo, na oportunidade da discussão do mérito dos Rg'"i rimentos, nao houve solicitação do palavra qualquer, -
3, que todos os Requerimentos foram aprovados unanimemr^n
to 0 formalmente declarados como tais pelo Sr, Presidente da
rlunicipol de Garça, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- ITEM IH - Em discussão, -rtigo por artigo, o Projeto h
Loi nS 55/ 90, do ~5t . Prefeito Municipal, dispondo sobre o
Sü.
Camarc
Câmara OflunidpaL de Garça C V >_r\
£stado de São §)aulo
Pl^no Plurirnucl, prrc Comissocs Permanentes, os oxorci-ios do 1 991 a 1 933. Pareceres d-s 13 DISCUSS-^O E UDTAÇÃO. - - - - ^ .
0 Uoreodor Goorgo Antonio Nogueira, pela ordem, requereu 0 global. “ - l. ^ ^ ^ ^ ^ ^
0 Sr. Prosidente consultou a Casa sobre o Roquorimonto ~
v/orbal formulado ^polo Ucreadgr Goorge Antonio Nogueira, e, ante a ma^ nifQst"'çoo fauoravol do Plenário ^ disso submeter o Projeto de Lei n'2 55/'9D c seus anexos em discussa^ global. - - - w
N^-^o tendo havido sclicitaçao do palavras, passou^-so a vo crtigo por artigo, do Projeto de Loi nQ 55/90, tendo o mesmo ~
sido aprovado por unanimidade de votos. -
Diante do acima
v/ado, por unanimidade de votos, do Loi nS 55/90. -
Ncda
? discus sa
t"çao.
exposto, o Sr. Presidente dccl-rcu
om 13 discussão o votação. "pro￾0 Projot’5---
m"'is tonda havido na
to, a saguir, concedeu a palavr' ÇAO PESSOAL. -		
Ordom do Oia, o Sr. Prosiden
aos Senhores Uorooderos om EXPLIC',' >●.
. l/çrcador Goorge Antonio Nogueira, disso, cm síntese, c
seguinte: "0 motivo que mo faz ocupar '■ tribuno dcvc“So oo contato... mantido com es Presidentes de equipes amadoras da cidado, que vem rc^ mando, t-lvc2, do uso abusivo de autoridades esportivas do Garça, nc sentido do so determinar que r Estádio Municipal parece scr pruorioda dc^propriQ g nao dos esportistas e dc puvo de Garça,, bem como as dor mais dopondoncies esportivas 'nexas ro prãprio Municipal, campos var- Esportes, Digo isso perque qualquer equipe quo’’-- quGira utilizar o Ginásio do Esportes c impedida de utilize-los ou ou tras desculpas, sem c-bimentos, sao dadas. Tal cerno o Município ostã‘- trabolhandc para a recuperação do certos orgaos, cem o propósito de -
economizar, £ que o Estadic Municipal nao foi cedido para a tradici- nal competição donemidada -T-ça Cidade'dc Garça", sempre r ealizndo. .
por iniciativa do Lions Clube do G‘rça. E o Estádio Municipal Frede rico Pl^tzcck", que sompre fei ocupado pela Festa do Peão do Dooido'í- ros, to entoo se encontra so(i\ realizar nenhum joge polo Caínpecnatd'' m-dor, Mas. na sexta-feirns, a n:ite, os senhores podom observar que 0 campo esta sondo utilizado par jug-deres amadores da CCE, mo maior do energia, pois todas as luzes e roflotorcs ostac facilit-r o troinamente des atlotas. fjão tem c^bimente as oquipos amadoras utilizarem o Est'dio Municipal". - -
Na,o tondo havido mais oradores inscritos em Explicaçrc 0 Sr, Presidente, cteclrrou oncorrada o presente Sessão Ordi
2 ean os
%■
num consu
acesos pa
nao d_ixar'A ra
Pessoal,
naria. -
Secret-rio, Eu, to /-ítr, fiz dati.
dente, - - - - -
lavrei a proson d subçcrdvi’. untamento com o Sonhor Prcs'í ar
3ECj>efARID