sessao nº 22

Câmara Oflunldpal dc Garça ky
£stado de São ^aiilo OGS
C:\rV\R!\ MUrJICIP^L DE G-VIÇA 2‘2ü‘''SES5ÃC[ WDINARrA',''i1É;-:LI?;.-,Dr. EH 06 DE AGOSTO DE 1 990 'PÍ!E'S‘ÍDE:nTe':' G,VJÍ0LÍ ROdPIGUÉS’ J ECITÈTÍR^ÍOS : G ÊORG E 'A>rto‘l\! í0 'í-ÍOGU'EÍR'A ’
'CCiTZ^KCTrirfA' *-
e
e no horário regimentalmente determinados, fei ta p chamada dos Senhoras Ucreadores, constatou“Se a presença dos- Seguintes; Afranio Carlos rjapolit'no, André Luis Gauioli Rodrigues, Andrelino Alues de Souza., Ar^tnnio Alex"n dre^Marquss, Antonio M'‘Col Icni, Antonio Rodolfo Deuito, Oiogo Seb<-'sti?o de Oliueirs, Ai',tonio rjogueir^’, Gilberto Garcia, Sono Serapiáo, S^osé Alcides reco, Luiz __Kunit'’, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olíuio Turatto, Tio drigo de Sa Funchal ds Barros, l/aldemar Zimiani e Yoshikaso !(■ kuri'á
te, totalizando 17 .dezessete, dos Senhores Edis. ●● ●- ●● ..‘L
Tendo hauido numero legal, o Sr. Presidente declarou-- abertos os tr^^^baihos da presente Sessão Ordinária»
Em se iniciando os tr-balhos, em discussão ss seguin--
N o dia
G e 0 r c s
Fa¬
tos Atas:
a) da 193 Sessão Drdinária, realizada em 11 (ie junho- de 1 990; “ ■- ●' b; da 203 Sessão Ordinária,
de 1 990; ●● - ^
c) da 213 Sessão Ordinária, realizada em 25 de jun
de 1 990,		 	
d) da lis Sessão Extraordin^^ria, realizada em 27 de
junho de 1 990; - - - - - ........... .. .... e) da 123 Sessão Extraordinária, realizada em 29 de -
junho de 1 990 e; ~ - .. .. .... f) da 13S Ses3~o Extrr ordinaria, realizada em 16 de ●-
julho de 1 990, .... -
N^o tendo híuirJo solicitação de palavras, pass'U“Se a
vot'rç.'o das Atas supracitadas, tendo as mesmas sido aprov-das por- unanimidade de votos, ^ w 	
realizada em 18 de junho￾0-
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou'- aprovadas, por unanimidade de votos, as Atas da ® 213,,. Sessões Drdinarias, bem como rh . 113, 123 e 13§ Sessões Extraordi￾0 Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEN TE RECEBIDO DO SEWHOR Pí;EF^EIT0 MUNICIP,',L, ^ .
0 Sr» Secretario deu conta do seguinte: - “
^ ^ Projeto de Lei nS 80/90, fixando um novo prazo para ■- Cam=^ra idunic^pal rios projetos do Codigo de Obràs e rio i^l-^^^no Diretor do Hunicipio,
Projeto de Lui nS 01 90,
remessa
30 de novembro de 1 990, - - -
solicitando autorização para a doaçao de 600 volumes de livros ao doador, Sr. Francis￾p.?r
reverter
CO de Souza,
, Projeto de Lei nS 82, 90, dispondo sobre abertura de credito no valor de CtS 10,500,000,00, a fíni de suplementar taçoes do orçamento vigente. Sotores; GABINETE. - '.L.
, Projeto de Lei nS 83, 90, dispondo sobre abertura dç -
credito especial no montante de Cr$$ 4Q0.D0Dj_D0, que se destinar"' -
●'- □s serviços de terraplenageni para' construção de 50 un,idades habi-' cionais, conforme convênio S.E.A.C, -
Projeto de Lei n^ 04,’90, caçoes dos valores das gratificaçães
as ;'o￾fixando valores das gratifi'-
aos servidores municipais,,','-
Câmara Olt^midpal de Garça 007
Estado de São ^aidc
partencentas a are^ de saude» - « 	
^ Projeto ds Lèi Q5/ 90, dispondo sobre abertura de_^-' credito no valor de Cr5 2,500.000,00,'a fim de suplementar dotação
do orçamento vigente. Setorí GAOINETE, ^ ^ ^Projeto de Lei 86.’90^ cíispbndo sçbrè alteração dd- poragrofo único do artigo 42 do loi ha 1700/78, rtOs seguintos ter**
mos; ●'PfiR/ÍGiiAFO UívICO
cipio, vigomnte a dntr OBSERUAgÕES: ●* X, Que osXrojotos de Lei de números 82/90, 83/90, 84/90, 85,'90 e 06, 90, fomm, todos, jetos de deliberação e^ - *● ●■* - ●● “
0 v"-lor de referencia e o do Liuni
do pcgcmento da benesse'*. -●*«--●* ^* ‘**
00/90, 01/90
considerados ob--
^ 2, que, em conséquencia, o Sr. Presidente encaminhou **os as Comissoes Permanentes, - ^ ..
0 Sr, Secretario, em prosseguindo na leitura do Expe
diente Recebido do Senhor Prefeito Municipal; - - ^ ~
282/ 90, em atençao ao Requerimento n2 Of. nS 411,.'90, Df. na 403/90, Df. nS 427/'90, 0f,,n2 407/90, de números o,535/90 a 2,538, 90, ●●
^ Df, nS 457/ 90, e--,c-?,Tiinhando uma via do Balancete Ana¬ lítico ira Prefeitura Municipal, referente ao mes de Dunho de 1990',
Finda ~ loitura do Expediente Recebido do Senhor
feito Municipal, o Sr, Presidentç, a
trabalhos, convidou o Sr, Secretario
die;;te recebido de diuersos. ^ ^
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte;
Convite do^l^osto de Atendimento de Garça da Secreta ●● ria do Estado d° Promoção Social, parn a Solenidade de Entrega 'do'-
dois Cursos de Corte e Costura realizados em Garça e /ílvaro de Cor
v.lho, que se realizou ;io dia 04,07,90, - ....
Oficio da Cornara Municipal de Lupercio, enc'minhan,.’o** o inteiro teor do Requerimento n^ 32/ 90, que solicita a Preside-ci?
d'" iíepublica a mudança da sede da Confederação Drasileira de Fute--
boi da cidade de Rio de Janeiro para Brasília, .M'-
Convite do Rotary Club de G^rça Real, para a reunião.* com a finalidade de estipular diretrizes e programas para a 2-- Cam p nha Ant-Droga, que se realizou no dia 30,07,90, - - - - *. - - C.)
^Convite da Camar Municipal de Marilia, para o Curso de .Arborização Urb.-^na-, que se realizou no dia 03.00,90.
Convite da Prefeitura ,';unicipal de Alvinlnndia, parà** solenidades de Aniversário do Muncípio, que se inici.'Tam no dia 04,03,90 e que vc<o ate o dia 12,08,90, -
Convite do ,!ot-ry Clube de Garça Real, para a soleni*- dade de posse dos C ons elhos Dir et or es para o Ano Rotãrio 90/91,que se re.alizou no dia 14,07.90, ~ ^ -
^ Oficio do Dr, H.'.roldo Cesar Bianchi, comunicando sua-*
assunçao no C'.rgo de Promotor de Justiça d' 1^ \/are da Comarca de Garça
Df. 137/ 90^.- 13 8/90 -
142 '90:-- 147/90,*.*
nv
em .-.tençao no Requerimento nS
em tençao .:o Requerimento n^
em atençao ao Requerimento
enc.?minhando copias das Leis Municipais
n2
re.-
seguir, em prosseguimento 'bs
n proceder a leitura do EXPE**
● >
● ● ●
Oficio do Serviço Autçnomo de Águas e Esgotos, minh^ndo Balancetes relativos .-'o mes de maio de 1 990, - ●*
Convite do Linns Clube de Garça, para a reunião de posse da nova Diretoria, pnrn a gestão 90/'91, que se realizou no dia 26 .06.90.
erica -●
4 * é
?
^ Oficio do Deputado Roberto Purini, comunicando concns 360 de subvenções ? entidade de G^írça, ~ ^
Câmara Oltt^midpal de Garça
Estado de São §)aiilo
Ofícios do Deputado Ooão do Pulo e Outros, de congra
tulações de mais um Aniversário do Hunicipio^de Garça, Oficio da câmara Municipal de São Bernardo do Campo,-
solicitando no sentido dé t|ues encaminhe exemplares da Lei Organi
ca do Município ds Garça« .i - ^ ^ - w m. *- u u -
Balancete da Câmcir'-^ Municipal da Garça, qüe Se refe
re 80 mas do junhc de de 1 990, - - *■ ^ ~ -
Ofício do Deputado Federal Brandão Monteiro, em aten
ção ao Requerimento nS 132/ 90, - ●● - ^ ^ w « 4.. Correspondência da Família da Sra. Berdine de Olivei ra Alves (Dina, em atenção ao Requerimento nS HO/90, —
Telegrama do Senador’Farnando Henrique Cardoso, em,,,
atençao ao Requerimento 132/ 90, ^ - w 4. ^ -
Telegrama'do Senador l?equerimento nS 132/90, ●● - ■■ -
iauro Benevides, em atençao ao -
Telegrama do Deputado Federal Tidei de Lima, em aten ção ao Requerimento nS 133, 90, - - - - .,4. - - 4. „ 4,-
Oficio do Departamento de Estradas de Rodagem - Re gional de Assis em atenção ao Requerimento nS 151/90, - - - -
Oficio da Secretária de Estado da Educaçao, om "ten -
ção ao Requerimento n2 2Ü6/90. 4. 4,4,. «
Oficio da Secretaria'de Economia e Planejamento,em r-tenção ao Requerimento nS 214/90, ~ .. .,^4,
Oficio da Secretaria da Segurança Publica, em atençao
ao líequerimento ^nQ 76, 90, .. 4. ^ ^ - 4. 4, ^ 4. .. 4. .. Oficio da Telecomunicações de São Paulo “ Regional de Marília em atenção ao Requerimento nS 105/ 90, - - 4- - ....
Oficio da Secretaria de Estado do Governo, em atençao
ao n equerimento _.nS 007.'90. Oficio do Doputado Roberto Purini, em atençao ao Re -
querimento nS 143/90, 4. - ....
Oficio da Companhia ire Tecnologia de Saneamento Am biental - CETESB^ ●■, em atenção ao Requerimento nS 0 90/ 90, Oficio do Deputado Federal Ooão Herrmann Neto, em,,,- atenção ao Requerimento nS 132, 90. 4....-..--4.-4-4,4.-., Qficio do Sr, iloraes, em atenção ao Requerimento nS -
146/90, -
Oficio da Secretaria da Educação, em atençao ao Re querimento nS 072/90, ~ ..4- Ofício do Deputado i’oberto Purini, em atenção ao R^e ●● querimento nS 092/90. *. .. 4, .. .. 4. .. 4. 4. 4. - 4. - 4. 4. 4. 4...
Oficio da Companhia de Desenvolvimento Agricola de -
Sao Paulo CODASP , em atenção ao Reouerimento nS 119/90, - .. ....
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Oiver ●●
sos, o Sr. Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos ,
Convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE SENTADO PELOS SENHORES '/E.^EnDORES, - 4. .. ;
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - ■■ -
Requerimento 156 / 90,^_de autoria do Vereador Oosa -
Comissão Central de Esportes informo respeito da utilização do Ginásio do Esportes pela .●
Alcides Faneco, solicitando
çügs varias a
Comunidade, -
a
Requerimento 157/ 90, de autoria do Vereador Doce Alcides Faneco, solicitando a Viação Cidade de Garça, uma reformula ção de roteiros de seus ônibus, visando atender melhor a populaçao da periferia, e, se possível, incluir também os bairros de Vila Re
belo e O^rdim [;ova Garça nesses roteiros, .. 4. .. w ~ .... Indicação nS 111/'9D, de autoria do^Vereador Valdemàr- Zimiani, sugerindo no sentido do se estender ate a zona rural # ● ●
Câmara OflmicipaL dc Garça
■^stado de São ^aiila 00
do distrito de Jafe 9 upcirií5Çf?o contx"
-li2í'ri&i no proximo dia 23 da agosto. ●● OBSERUAÇÕES: ●● - -
I, D 3r, I-fesidente determinou o encaminhamento dos ●●
Requerimentos dç números 156/90 e 157/ 90 a Ordem do Dia da presen te Sessão Ordiharia è"
2. D Sr.
raiva canina, que sara roa
^ - - residente informou a Casa que copia da Indi
cnçso sera encaminhada Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, - - w - « w w ^ ^ ^ ^ ^
rjada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe -
a seguir, em prossegui- antes, nao ter havido ora’do concedeu a palavra aos Senho"-
los Senhores l/ereadores, o Sr, Presidente, mentos aos trabalhos, tendo observado, ros inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE,
res Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador llodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a -
tribuna, disse, em sinteso, ò seguinte:''Dcupo a tribuna para regis trar, aqui, alguns protestos, 0 primuiro, a forma com que a Cãm^rT- Municipal de Garça foi tr'tada, durante o recesso, pelo jornal Fo lha de Garça", principalmento no qué se refere aquela notícia que- tratava de subsidios dos Vereadores, 0 jornal tratou de um forma,- que eu chamaria da um senso comum, tratar alguns Vereadores, Camara Municipal como um todo, ’ como__^se aqui não houvesse tendência, como aqui nao hovesse opinioes. Então, quero deixar registrado,.,- que, por^mais da uma vez, mó coloco contrario a qualquer reajuste- nos subsiciios de Vereadores. E, inclusive, tive problema com o par tido çelo qual fui^eleito ■■ o Í-MDB ém função da minha posição -
Contraria aos subsídios dos Vereadores, Propus, na epoca, a cria -
çao de^um fundo, com subsidios de todos os Vereadores, um fundo do assistência social da Camara Municipal. Mesmo assim, o editor dò'- jornal, que sabia da minha posição, da minha posição pessoal, a.,, respeito desse assunto,
mas reservo
usando uma forma pejorativo de￾nao dando nome aos bois e generalizou a
apesar de respeitar a vontade da maioria,- o direito de guardar a minha posição contraria e que- nao foi respeitada por aquele jornal, 0 outro protesto se refere ”
Sessão Extraordinaria,convoca da na ultima sexta-feira, a qual sei Se foi convocada pelo Presidente ou pelo Sr, Prefeito Munici pal. quando nos ja haviamos dito aqui, por mais de uma veZ^ realmente, impossível,, nesta epoca, principalmente, trabalhamos com o^cafe., em epoca de colheita, particiçar de uma Sessão Extraordinária as cinco horas da tarde. E também não enten
do o porque de realizeçao dessa nova Sessão, naquela sexta-feira", ja que o recesso terminaria na própria sexta-feira, e, ^na segunda- “feira, estaríamos aqui, como estamos, em Sessão Ordinaria, normal mente, onde os Projetos podem ser an'lisadns gelas Comissões Pefma nentes^da Casa, E deu no roauitado quo deu: nao deu numero, não deu quorum, E, por fim, comonto a resposta em torno de um dos Re -
querimentos que encaminhamos ão Sr, Prefeito Municipal, o qualdi- zia respeito ao^Plano Diretor, E o Sr, Prefeito diz que, aindo nao tem definição nenhuma s respeito_.da estratégia a ser tomada ra elaborar esse Plano Diretor,^que e, a meu ver, uma das grandosX- oportunida des dessa administraçeo, com a nossa participação e da -
sociedade, slaborar um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, entre zona rural e urbano, no Estado dg Sao Paulo, Então, realmnn- te, e^um Plano que vira orientar os proximos Planos Plurianuais, próximas Leis de Diretrizes e Brses^Orçamentarias, E quer dizór quo isso e um planejamento real, pois e primeira vez que se vai tratar de uma administração publica com planejamento", 0 Vereador Luiz Roberto Lópes de Souza, ocupàndò èi,, ", em sintese, o seguinte:"De início, quero
nao
* - í*
que e, para nos, qüa'^
● ♦ ●
● ● ●
I ● ● #
pa
as
* ● ●
tribuna, disse,
Câmara Olt^midpaL de Garça
£stado de São §)au!o JSi
cu:np|^jgept|r os coleges, polo reinicio dos trabelhos, na certeza—* de que furtaremos a produzir e n conduzir numa unica direção, p'ra que o objetivo maior seja atingidoj o interesse do Município, o ir, tarasse do povo de Gferçá acima de qualquer posição político-partí*-
daria, seja de quem for, Jugto me solidarizar com a posição do nd**
bre_^\Zereador Rodrigo de Sa Funchal Berros a respeito de sues coíd- caçoes em torno do Plano Diretor, porque, apesar de nos ja termos- ihstadò o Sr, Prefeito Municipal, mais de uma vez, solicitarjdo a -
S, Exa, que se fizesse um debate,que instalasse um aerainatio, a
oxomplo do que se faz na cidade de Marilia, para qi^e a sociedade -
toda possa participar do Plano Diretor, que, sem duvida alguma, de ve tr;=zer as metas, os objetivos a serem adotados no' planejamento
urbano e também na zona rural, E, na linha do racicinio e do assun
to abordado pelo Uereador Rodrigo de 3a Funchal Sarros, me reportd as reportagens feit^is, principalmente, pela ‘'Folha de Garça cundado pela “Comarca", jornais que primam por atacar o Legisla'ti"
vo, jamais por destacar o que de positivo se faz nesta Casa, [)ão existe, nesta Casa, uma posição siàtsmatica, uma posição dirigida- a prejudicar s administração do Sr, Prefeito Municipal, apesar de
sermos contrarios^na politic.-^-partidaria, mas sem jamais prejudi ●● car a administração, que seria uma forma de prejudicar o nosso'niu￾nicipe, E, nessa linha de ataque, que vimos^sofrendo da imprensa", e preciso que se lembre quê, nunca, nenhum órgão de imprensa apnn-- tou os gastos do Executivo, 0 Gabinete do Sr, Prefeito, com, mais, as despesas de terCeiros e outros serviços e encargos, custou aos- cofres públicos a bagatela de Crlí 432,838,00, E isso se infere
balancete mensal dos gastos do G''binete do Sr. E a câmara Municipal, custou CrS 403,740,00,
doscrnhece. E o Sr, Prefeito
B SB -■
do
Prefeito Municipal,
cora Seu Corpo Legislativo de 17 Vereadores,●● Essa e_,uraa posição que a população de G''rça e responsável pelo povo de Garça des**
conhecer esse fato, porque devemos -- ele o fato da Radio Centrn-Oes
te nao estar aqui transmitindo os nossos trabalhos, E, na questap-i
cios subsidios, me sinto a vo,.tade para me colocar em campo oposto- posição do nobre colega, porque entendo que, se a Uereança hão remunerada, ela estaria, hoje, elitista, como era antigamente. Por isso acredito que a Vereança sej; remunerada, serp exagero, pautan*- do o subsidio_^do Vereador por um parâmetro que nos consagramos na noss-? Lei Organica, como dentro do maior salário de referencia do
servidor municipal. E o maior salário de referencia do servidor mu
nicipal nada tera com a forma demagógica abordado psl^ “Folha de ‘' Garça-, que afirmou que o servidor de maior referencia e aquele que chega depçis de umá longa folha de serviço prestado à Prefe^t;' r', Isso nao e verdade, A maior referencia da Prefeitura são os,, cargos em comissão, muitas vezas, ocupados por alguém cómpletamen￾te despreparado, que sao nomeados porque e amigo do rei. !^or qus então, □ Vereador, que disputa o voto popular e que tem condição ^
e, Se nao tem condição, e culpa do povo e não, como disse o articu lista, que Se pos na^posiçao de censor da Casa_^ de dizer que tem muito Vereador que não deveria receber nada? fJao aceito
pactuo com o que foi escrito, porque cada um dos senhores represen ta uma parcela da populaçao. Deve ser respeitado e □ voto do povo-’
e^nao a posição pessoal de um cidadao, que tem, sim. pretensão^po lítica e, jamais, pretender iniciar-se na vida politico-partidér ía cqm at^^ques pessoais ao Legislativo, E, ainda, na questão dos sub** sidios, a imprensa disse meldosèmente que eu fui autor de um Pare cer que convenceu os Vereadores, Eu não convençi ninguém. C Pare cer da ComiS3<?o de Dustiça, n pedido da Presidência, simplesmente-* colocou, em termos legais, aqui que, realmente, existe na legisla çao em vigor. Por tradição, podemos dizer, com orgulho, que os,,,*
a
● ● a
e nao com￾kt
Câmara Hi^unídpaL de Garça
£stado de cSac» ^aulc
l/ereedores de Garça jamais abusaram^da prerrogativ/a que a própria-- lei lhes concedeu, Nem nos pretendiamos isso, nem a Presidência d- Casa jamais pensou nisso. Entretanto, tem o Presidente, tem os re-adores, pelo que esta na Lei Organica, o direito de receber o s‘ü bsidio condigno com a situação pela qual uivemos e pela qual passa mos. Queremos, sim, exercer, cora dignidade a Uereança, E isso que-- reclamamos'' - .
\Jb
^ 0 V/eraador Dose Alcides F-^neco, disse, era sintase,
tar
ocupando a tribuna, *● 0 seguinte í' Ds assuntos que eu gostaria comen -
jaforam tratados anteriormante pelos nobres l/erèadores~','’o drigo de Sa Funchal Barros e Luiz Loherto Lopes de Souza, Mas'gos-’ t'-ria de dar o meu ponto de vist'- - respeito de tais assuntos, Eu acho quB nos^^devemos ●''cabar aqui com o recesso da Camara, porque -
tudo quanto B'‘abacaxi‘j que aparece, aparece durante o recesso, 0 ■■ Sr, Prefeito Municipal parece que se utilizo do recesso para man -
d.-ir Projetos de Lei a esta Casa sem pe e nem cc-beça. Projetos qüò Ex-a, nao tem condiçoes^de explicar, Entao_j nos devemos tomar, uma providencia com relaç'o^a isso, porque nao tem cabimento em sn f .zer uma Sessão Extraordinária numa s^xta^feira, para se trrt.-r ●● de assuntos que squi foram colocados, E um absurrio isso, E, qu~ndo se le um jornal ''Comarca de G-^rça", de final de semana, a gente no t"- uma tendência de criticr ao Legislativo, Ume tendenci" no sentí do de que nos -iusent'mos, d referida'Sessão, í-refeito nos seus ●'tos, porque S, Ex ', tinh-*' urgência daquele Posto de S^ude, mns eu estou ouvindo na ampliação desse Posto de Saude desde o começo do ano. Então, isso aí, para mim,n'‘o e cois' seria, E, hoje, o Sr, Prefeito fez_^?dentrar a ost? c.'sa um pedido de prorrog-açr-o no prazo da elabor-ção do Plano Diretor. E -● acho que isso tem que ser feito, par-'- que nr-o ocorra, nov me'‘.te, palhaçada que foi o Plano Pluri''nu~l g ag Diretrizes Orçamentarias Mas o que peço aqui e (^ue est-"' Cornara se prepare para discutir o’*- Plano Diretor, que esta por vir, porque □ assunto e muito sério 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu “
em sintese, o seguintet" A ^tonica, hoje, nesta reafaertu-- trabalhos, dos discursos, sera a mesma dos que me anteceje-- . Mas Vou me ater num ponto no qual a imprensa, de toda a Améri ca Latina, de modo gerei, a partir dos anos 60, começou a fazer cõ ro de que o Legislativo era desnecessário. ^Era um arcabouço arma'^'--' e muito bem armado, que desencadeou numa serie de ditadura em toda a America Latina, No ent^-nto, ontendo que_, exatamente, no Parlamen to e que acontece a representaçno de tendencia variada, E, numa Ca mar;' Municipal, numa Assembléia Legislativa, num Congresso, acohté Ce, com^vigor inconteste, essa variaçeo de_^tendencias, trazendo,,', uma uisao do mundo e da sociedade, E isso e a grande vantagem do-- í'arlamento, do sistema parlamentarista, E, isso, podemos transpo’" tar para o nosso Parlamento, .que é a Camara Municipal de Garça, de existe variedade de profissões, variedade de idade, etc,, que - de tal maneira demonstra que os Parlamentos, de modo geral e de tc da esfera, sao, antes de tudo, extremamente democráticos e necessa rios, Agora, o Parlamento fica vulnerável. Por que? Porque o i-arl"' mantg nao arrecada. Então, e muito facil de se at''car o Parlamento, quo B, acima de tudo, um Poder dosarmado, em todos os sentidos, F- por isso que se apregoa n decretação do Parlamento. Mas, aí, esta-- o gr ‘nde erro, porque e a sociedade que mais perde, porque ela per de 0 seu retrato, ela perde o se local, ela perde a sua Casa, por que o Chefe do Executivo, ^anc^-stelado, resolve tudo, enquanto que-- Parlamento, pelo contrario, as decisoçs sao tomadas as portas abertas. As decisões sao tomadas no Plenário daqui, essas decl-- soes irradiam para toda a comunidade. As decisões,aqui tomadasjsão
S.
e prejudicamos o Sr-'
n ■' ampliaç~ò
● » ●
n-"', disse, ra dos
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on
I; 0
Câmara Oit^midpal de Garça
£st(ido de São ^aulc
amplsmente divulgadas çela imprensa. E assim tem que ser, A tr nS'- P'''renci8 e tanta que nos lut-raos que existisse a transmissão dos trabalhos _^pelas emissoras de radio e pelas outras mídias, Agora, ●● sou fpvorauel que os Uereadores recebam seus subsídios. Sempre foi fsitg, mais ou menos,, dessa forma, E ninguém quis abusar dessa si tuação. Mao e necessário f''zer tamanho barulho em torno desse as sunto. Então, e gostoso fazer festival contra a Cãmara, A Cãmarã e
alvo. Mas, no momento que se mais aperta, e à Camara que se recor re, Mas, de tal^maneira, a gente, fazendo_._um balanço, dá para fi car Com a consciência tranquila, porque nao somos Uereadores ape -
nas de segundas-feiras, mas, sim, por 24 horas, diariamente,.Por -
tento, a Camara Municipal de Garça deye continuar firme, a Cãmara- ilu: icipal deve continuar altiva q p Camara Municipal deve conti nU'r, principalmente, independente, e jamais dialogar sob pres^s^-o, j-mais poderemos ser atropelados por quem quer seja: Imprensa,Exe- cativo e quem quer que seja. i'Jos temos que manter sempre firmes.''- Nos devemos manter sempre coesos q manter sempre, acima de tudo, muita^coerencia com as nossas posições, E reassumo aqui: a minha ●● posição era que nos tivessecios o subsídio de CrS 37,000,00, equiva lente ao nível 12, ste porque, quando fui Presidente desta Casa,- .gi assim:Estabeleci o nivel 12, todas as vezes que fui fazer reajuste". * * $
u ,. ^ Uereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tri-- buna, disse, ^em síntese, o seguintor-Apenas para manifestar tamb‘em a minhr opinião a respeito das noticias da imprensa, principalmen-' te em^relaçao aos subsiriios, E quero deixar claro que, na minha.',', opinino, falta autoridade moral .ro jornal "Folha de Garça- criticar os nossps trabalhos, as nòssas posições, porque ele nãd'-'- so fez presente as nossas reuniões, Ele nao sabe o que se passa agui, dentro desta Camara, Elenao acompanha o trabalho das Comis sões. Ele falapor ouvir dizer, E isso e injusto. Isso não pode f- zer parte de linha de um jornal que se pretende ser um grande arãu to da sociedade garcense. Então, eu o Como todos os^sonhores - como acredito de salarios; ^nao nos candidntnmos cora intun gordosj nao e isso, não; quando nos candifa locar a disposição da sociedade, mos dela, Então, nossas reuniões, d-de seja
dores o.
para ● ● «
« ● «
eu quero deixar claro isso aqui:'A
nao vamos depender -
nçao de ganhar s.'larios-
;mos, procuramos nos co￾servi-la e nao para servir e muito importante que a sociedade participe dasl- comparecendo as nossas galerias e que essa socie- g fiscal do nosso trabalho, da nossa atuação como Uereã- nao qualquer um, metido g jornalista, que se diz porta-''.- voz dn sociedade garcense. Isso não posso .“ceitar, como acredito que os senhores, principalmente ja passaram por aqui, não òcoitam"- 0 vereador Antonio^Codolfo Devito, aparteando:"Gosta- Sr. Prosidonte, que era muito mais cômodo"'© que nos vamos legislar sobre o subsídio, pois... respeito e que se cumpra e loi". E gente procu- exntamente, par reduzir o valor do subsidio, E e ’* por reduzi-lo", -
i. ,? ^®^eador Antonio Alexandre Marques, prosseguindo: ●● L < amente, v, Exas, e nutros Uereadores, que passaram por aqui bastante a respeito disso. Então, eu quero daix^r- qui um convite muito solene e muito serio parr a sociedade: qua'h tr.abalhos, fazendo parte das... ..c 9'lerias, e nos cobre; nos estamos aqui, ex-^^tamente, p-.^ra -
o, para servi-la;^mas que nos cobre com o conhecimento do c-usa; de outra forma, eu naao aceito esses ataques, dizendo que nos vie- mn. ^ sGQundas-foiras para receber um "cachÔ" e quo ganbá mos araio de um salario minimo, quando um trabalhador ganha isso
ria de ^izer a U, Exa, confortável dizer￾existe uma lei a
rr SQ reunir, vo de crítica 1
2.
mos
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Câmara ^tf^nidpal de Garça
£síado dc São §)aub
p^rs trsbelhar um mês inteiro^ e preciso que se lembre que nos -r.Pò somos trabalhadores comuns.; nos nao somos, e eu me ponho nessas
condiçoBS e creiOquç os senhores também, trabalhadores para ganhar um salario mínimo; e preciso que isso fique bem claro; eu sou um -
profissional liberal; estudei; e não sou um trabalhador para ganhar um salario mínimo, senão não posso sustentar a minha família; en ■' tao,;nao viemos aqui a troco de salario; nos viemos aqui, inicial￾mente, para servir a sociedade; e esse o nosso proposito; nos ví'’“
mos Continuar servindo a sociedade, haja aumento ou nao haja auméh to dos subsídios, haja açao publica contra nos ou não haja; nos nao dependemos disso; agora, também não queremos nos furtar ao cúm primento da lei^ houver outra ação, rjos a discutiremos; e
por que nao?; nos nao temos medo de ação publica; não temos medo "
nenhum; e, se estivorrpos errados, tudo bem, pagaremos;
cermos, nos pagarao; e^preciso que fique b^m claro isso; neo mos fugindo de um possível aumento do subsídio _,porgue alguém dis'se que vai entrar com uma açao contra a Camara; nos nao temos essa me do que o jornal apregoa; então, eu quero deixar aqui um convite
sociedade para que, realmente, participe dos nossos trabalhos, tam bem-, w 'd
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se uen ●-
est.?- 9/
0 Uereador Georçe Antonio Nogueira, ocupando a tribu na, disse, em sintese, o seguinter-Venho a tribuna pare tratar de￾um assunto totalraente diverso do que foi discutido, e múito bem
pelos nobres companheiros que antecederam nesta tribuna. Uou'falar
sobre a falta de empregos em Garça, 0 desemprego e crescente, 0 de
semprego e grande. D exqdc rural e muito grande. Vivemos numa re -
giao essencialmente^agricola e que depende, infelizmente, d^ cãfei cultura, que esta la em baixo. Falo isso aos senhores porque o nos
so Parquè Industrial nao possui as dimensões que a cidade precisa- B almeja. Ainda, no início do ultimo mês de julho, procurei manter contato Com a Administração ilunicipal local_^ visando a instalação- de uma industria de panelas, que viria de Sao Bernardo P''^ra Garça,
Isto posto, conversando sobre esse assunto com pessoas competen -
tes,_ acabou surgindo um problema, pois o nosso Distrito Industrial esta totalmente ocupado, fechado,’Então, nao ha mais vaga para in dustria nenhuma chegar ate Garça-, -
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Berros, aparteando:-
-Com relaçao ao Distrito Industrial de Garça ha um grave problema- quanto a regulamentação do decreto, se não me engano gelo, então ,
Prefeito Pedro Valen-tim Fernandes, que diz da obrignçao da Prefei- tura passar a escrituro aos interessados a ae instalarem aqui,qua se que de imediato. E essa firma tem o prazo de dois anos para 'se
colocar em funcionamento. Então, existe uma serie de casos, em Gor ça, ds doaçoes e esses prazos se esgotaram e as escrituras ja pas'-'
sndas. Dai, eu achar que a Prefeitura deve entrar com uma açao pa
ra reaver esses terrenos. Então, nos, na Comissão do Distri-to In fizemos uma sugestão no sentido de que se mude, çelo’me- daquele decreto. E o que e predcu
e o fato de que o nossa re
dentro deste Estado, de indus￾em assim sendo, eu ácho que a
a Agro-Industria, para a nossa região'-. - - - —
0 Vereador Antorjio Alexandre Marques, eparteando:" Eu- e o companheiro Rodrigo de Sa Funchal Qarros fazemos parte da Co -
missão do Distrito Industr^‘al, E, na última reunião dessa Comiss-^o, realizada na semana passada, chegamos a conclusão que, realmente ,
deve Ser mudada a forma de de cessão desses terrenos. E, hoje, én ● caminhamos ao Presidente da Comissão do Distrito Industrial, Sr.' -
Mauro Mattos, um requerimento, pedindo informações
f
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dustrial,
nos, o paragrafo is do artigo 52 d
pan-te^ segundo informações que obtive, giao e o gue tem a ^menor tondencin, -trializaçao nos próximas 10 anos.
unica seida seria
a respeito dos-
u
Cámam Oflmiidpal de Garça i4 Estado de São §)(iiilo
inadimplentes, com relaçeo a ess's cessões
tarmos ao Sr. Prefeito a tomnd? de medidas
peito a essa questao''» ^ ^ ..
para, ao final, solici
cabíveis no que diz rea
0 l/ereador George Antonio Wogueira, prosseguinrio:"íiui to bem, l/ejam que ha problemas dentro do proprio Distrito Indus -
trial. Temos, inclusive, ^firmas, empresas, que lá se instalara'm que construiram__ seus prédios, muito bem construídos, por sinal, mos que nao estao atendendo__^a finalidade a que se propuseram, isto e, a efetiva industrialização. Então, acho que cabe ao Sr, Prefei-- to tomar providencias com relação a esse problema, também, E que' se estude, também, a implantaçao de um novo Distrito Industrial, gm Garça, pois sabe-se que no atual Distrito Industrial não mais
area a ser cedida”, ^ ^ ^ w «
e
0 üereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, aparteando!' "Todos asses assuntos devem ser debatidos, para que possamos resol ve-'los dentro do Plano Diretor-, ^ u.
0 üsreador George Antonio Nogueira, prosseguindo: Is so tudo colocado, eu digo que tem muita burocracia para pouco ser^ viço nessa Prefeitura", ●●
, _ 0 l/ereador Luiz l^unita, ^aparteando:‘'RBporto*»me a essa fabrica de panela^ A Prefeitura de Galia ofereceu até um barracão- para sua ^nstalaçao a tambçm a -Mac*-Loren‘', que e uma grande indus e®ta se instalando la, sem falarmos na industria de seda. Én tao, am-basta a easa burocracia, apregoada por 1/, Exa,”- - 	
0 l/ereador George^Antonio Nogueira, prosseguindo : En quanto que a nossa Administração Municipal ficava contemporizanríó-● sobre^.0 assunto, os interess.Mdos foram entrando em contato com Municípios vizinhos^ao nosso, E isso^aconteceu no Municipio de lia, onde os empresários tiveram e tem a maior receptividade por parte do Prefeito NeuJton Rodrigues Freire, Falo desse problema,por que o acho oportuno, porquanto o nosso Plano está por vir-, - - -- Nao tendo havido mais
o Sr, Presidente, a seguir, concedeu « palavra, pela or ao l/eraador George Antonio fiogueira, - - -
0 l/ereador George Antonio Nogueira, quereu a dispensa do Intervalo regimental, - - -
0 Sr,
to verbal formulada
ou
Ga
oradores inscritos no GRANDE PEDI ENTE,
dem,
pela ordem, re
Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen- Çelo l/ereadoç George Antonio Nogueira, e, ante - manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secratariò proceder a chamad'-- dos Senhores l/oreadores para a ORDEM DO DIA, —
^Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes; Afranio Carlos Napolit-ino, André Luis Gavioli Rodrigues ,
Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio MaC'^’’ loni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George- Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Ooao Serapiao, Oose Alcides Fa- neco, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Dlivio Turatto, Ffo drigo^de Sa Funchal Sarros, l/aldemar Zimiani'e Yoshikaso Ka|<udrtG,' totalizando 17 (dezessete^ dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, Sr, Presidente declnrou- reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária,
^U^ICO - Em discussão e votaçeo os Requerimentos- encaminhados a esT:o (TfTDEfj DO DIA e que foram lidos polo Sr, Secfé- 157^9o'^^ própria, quais sejam: de números 156/'90 e.'..
a
A proposito, registre-se os^fatos seguintes: 1, que a solicitação de urgência, inserida em ambos -
acima citados, foi aprovada, em cada oportunida- Sem que houvesse solicitação de palavra quolquèr,. que, na oportunidade da discussão do mérito dos
os Requerimentos, de, unanimemente,
2. # ● ●
Câmara Iflmicipaí dc Garça Oi õ
>€s!ado dc São §)aulo
n equerímentos, nao houue solicit?-çao de palavra qualquer b; - “
que os Requerimentos foram'aprovados unanimementu￾e formalmente declarados como tais pelo Sr, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, ..
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi
dente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao üereador L-uiZ"
Roberto Lopes de Souza, - - w
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, pela ordem;
"Requeiro que a Presidência determine, nos termos do artigo 5G d:. Regimento Interno, observando ao que dispõe o § 2e, te da Comissão de Dustiça^distribua imçdiatamente os dois Proj‘=‘^‘ que foram objetos de Sessão Extraordinária", - ^
0 Sr, Presidente: "A Presidência informa que tera qt, ser feita a publicação, antes de
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza :'“Dutro dia^ segunda-feira, se objeto de deliberação, também pode publicar na ■- terça-feira e ser eoaminhada par*' a Comissão ou, então, na sext- ● ●feira, nao podia fazer Sessaó e nem apreciar", ^ ^ ^
^ 0 Sr. Presidente;"A Presidência continua informando que, apos a publicação, será encaminhada-.
0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tr: brlhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EX1'LICACÃ0 ●●
PESSOAL. - - ^ ^		 	 	 		
que o Preside
● ● ●
0 Vereador George Antonio Nogueira, ocupando a tribu na, disse, em sintese, o seguinte:"So para'dizer sobre um fr?to,q'u,
deixei de menciona-lo no Grande Expedientç. 0 empresário das pa.-,:. Ias que mencionei, naquela oportunidade, e primo da gente. Apenãn coloquo o problema perante a Administração Municipal sem quaisquei: interesses outros, pois, antes, ele se interessava em se instalar em Lúperçio, mas que isso tornou-se inviável, por dificuldades ví rios. Dai, a pessoa referida, residir^ "tualmente, em Garça e pro'-- pensa a se mudar para Galie, onde esta instalada a sua industria^ Nada mais tendo havido am Explicação Pessoal, o Sr Presidente, a seguir, de ria, - - ~ w
ou encerrada a presente Sessão Ordin
te Ata, fiz datil^g Presidente, - -
T-;"^ —^ Secretario, lavrei a presr- n e a subscrevu, juntamente com o Senhor.●