sessao nº 23

Câmara HtmiidpaL de Garça
Estado de São §)aulo Oi 6
PnESIDEJ^HE
: .GE0RG_E/yjTDNIO ;jOGUEinA
LUIZ KUMITA
●JEALIZAD.; Er]J.3 .DE_AG0ST0_DE ,1_990
: AWDRÉ LUIS GAUIOLI RODRIGUES
No dia e no horário rsgimentalmente determinados, fei
ta a chamada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Ántonio Macei loni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George- Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Doão Serapião, Dose Alcides Fa-- neco, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, drigo de Sa Funchal Barros'e Ualdemar Zimiani, totalizando 16 (de ●● Zesseis) dos Senhores Edis, -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declnrou- abertos os trabalhos da presente Sessão Drdinaria, - ~
Inicialmente, sm discussão e votaçao as seguintes
í’n
● « # ''
Atas :
a) da 14S Sessão Extraordinária, realizada em 16 de -
junho de 1 f’90;, - - - ^ w _ ^ .... b) da 15§ Sessão Extraordinária, realizada em 20 do -
julho de 1 99ü e;; ^ - w
c) da 16^ Sessão Extraordinária, realizada era 20 de
julho de 1 990, ~ ^
Wao tendo havido solicitação de'palavras, passou-se a
votaçao das Atas supracitadas, tendo as mesmas sido aprovadas por￾unanimidade d.e votos, ●● ■- >-● ●● ^ ●● ^ ●» ●- A '.;icta r!.? 'scim exposto, o Sr, Presidente declarou ●● aprovada, por unanimidade, de votos, as Atas das 14^, 153 e 16^'^ Ses soes Extraordmarias, — — — ^ *●' — ^ «●' — *■* — — ●- ●-
0 Sr, Présidentej, a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEOIÍM
TE RECEBIDO DC SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ^ ^ - d.:
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - ●● ●● - -
^ Projeto de Lei nS 87/90, que^dispoe sobre alteração ■- do perímetro urbano municipal, com anexação de 256,58 m2, situados na Zona dc expansao urbana do Município. - -
Projeto de Lei n3 88/90, que dispõe sobre autorização legislativa para receber, poi doaçao integral do Governo do Estado de Soo Paulo, a importância de ate Cr$ 2.000,000,00, gue sera uti lizada na aquisição de 01 (uma) ambulância (zero, quilômetro/, -
Projeto de Lei ns 89/^90, solicitando autorizaçao le ●● gislativa para participar na implantação- do programa da CASA DE"Afi PARO DO MENOR, a ser promovida por convênio entre a Fundação do,.."' Dem Estar do Menor ~ FEDEM e a /\ssociação dos Amigos de Gar ça-AG ,
^ Projeto de Lei n2'90/ 90, dispondo sobre abertura de ●● credito no valor de Cr$ 30,018.000,00, a Fim de suplementar diver sas dotaçoes do orçamento vigente, - *■
Projeto de Lei 91/90, reajustando os vencimentos, proventos e pensões, devidos aos servidores públicos municipais as pensionistas, em 20^^, partir de 01/08/90,
pBSjjíUAÇQES :
I, Os* [Tfojétos de Lei de números 87/90, 88/’90^ 89, 39, 90/ 90 9 91/ 90, todos, foram consider-'dos objetos de deliberação’è,
que, em ccrsonuenci'’, o Sr, Presidente 5.
Câmara IflunidpaL cLe Garça Oi 7
£stado de São ^aulo
Gnc'^ú]inhoU‘--oG l>p Coítíssoss Permanentes» ^ - ●- - - -
Finca í" leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre--
faito Munic.tpol, n Sr, Presidentç. i> seguir, em prosseguimento eds trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE"
DIE^HT FECECIOQ DE DIUERSOS» ●● -
C ~Tr- Secretario deu conta do seguinte? -
Convite da Diretoria do Serviço de Obras Sociais de
Garçn, para o lanr^amento dr Pndra Fundamental do Clube da 3^ Idade
"Elvira Prondi'', as lGn33 do dia 18 de agosto de 1 990, na sede da
ontidade, o Rua 7 da Setembro, 596, - Garça, ^
Convite da "firtes Graficas no Oeste Paulista-, para a
II'] Arte Invcrno, a realizir-se de 11 a 18 de agosto de 1 990, em*-
Ba'.;:’u, ●- ●● ^ ^ - -- -
Ccnv:^\:e da Municipalidade de Castilho, P-, vidados comoinoratívas do Aniversário de Emancipação Politica
ni;.'..pio, quo se realizaram no período de 10 a 12 de agosto ultimo.
Convite da Câmara Municipal de Taquaritinga, para Ses
enrrega de Vitulos de Cidadania e Diplomas de llonr'--
da no dia 18 de agosto de 1 990,
Goivvite 00 "Sisbenia pr-cional de Projetos e Obras Ltiíi " Oardii.'’ ' ov- Garça para inauguração das instalações e pre‘'láh--
camonto oo EmpreendimentovS Oardim Millefiori, na d^ta de 19 de
agocto de 1 990, as llhOO, w .. .. Ofício do Serviço Autonomo de íguas e Esgotos, de Gái
ça, enu.'minhíndo copias dos orlancetes d-a autarquia: junho e
julho de 3. 99P. ●● - - .. - .. - w
s a j Sol cn e :
ao MÍrito, -j O
●)
« »●''
● 9 ' '
(3alar:cete da Câmara ílunicipal de Garça: julho de 1990.
Oficio do Deputado Estadual Sebastiao Bognar, em aten
çan ao P''■[uer: manto nS 69/90, w w ^
Gfíüiü do 3r. Sérgio De^^Stafani, DD, Presidente da Cq missão Cehtraj. do, Espor''".'^, em abenção ao Requerimento 156/ 90,
Toruiinada a lelbura do Expediente Recebido de’Diver -
roSj. D Sr, Presidentej_ a seguir, em prosseguimento nos trabalhos ,
convidou o Sr, Secraterio a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE"
SEA’TAD0 PL';.0S SENFIDRES V/EP^EADORES. - ●● - ~ - - - - d ■- C Si , Secretario deu ,conta do seguint^: ■- Projeto de Lei n2 V2,- 90, da Mesa da Câmara Municipal,
roa justar ri-● or valores que fix-"ir as referencias numeriC'S dos fun^
cion^ric:; tir Secretaria da Camsra Municipal de Garça, ativos e apo sent-T-^os. v!"* 2ü‘,'í, partir de 1^ de agosto de 1 990.
Sr, Presidente consultou a Casa se considerava cbje tn de cLnl? Jcr-''çao o Projeto de Lei ,●,?? 92^90, e, ante a manifesta .. çnc favora./ol do Plonarioj. en caminhou-^o as Comissoes Permanentes'."
0 Sr- Sacret^T-io, em prosseguindo na leitura do Exp_n rJiunte Apr ao^;ri b-odo Pelos S c-u hi..." es Vereadores: - " - - -
Rsqusrimento n^ I.pg/90, de autoria do Vereador Afra -
nio C'’rlqs Napolitano, Gclicit;.'ndo ao Exmo. Sr, Prefeito Municípcl informaçoos a^respeito das possíveis medidas que estão sendo toma-- das ücm x'ü.laç-0 ao funcionamento do frigorífico. - ” - - ●● ●- -
Requerimento 159/ 90, de autoria do Vereador Andre-- Luís R-.^violi Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações o
aplausrs___p-'.l 0 tr-snscurso, ultimo iri-"' 11 de agosto, da data de ●-● inctaienaj dos cursos jurídicos no Brasil, - - .... w .. ~
Requerimento
línborto Lepes do Souza,
çao d' Subsonçao local da Ordem dos Advogados^do Brasil, no da cria;;.-'o o instalnçao da Junba dg Conciliação e Dulgamento em
Gaiç.'’, ., w - .. .. .. ..
n
1.60, 90, de autoria do Vereador Luiz ●●
manif £ st-^ndo integral apoio a reivindica --
senti-'-
4 4 4
ÍJoquei-imento nS lil/90^ de autoria do Vereador Afra'-- ;-;io na:',.-. *'-^nolitano, sollcitíndo -u Presidência da Republica, * * ●
Câmara Oflumcipal de Garça 018
Ástado de São ^aiilo
atr:\ies d'< oecxGtprís Erípecií’! d' Aç."^o Social, informações res psito da verba destinada pela 3E.',C an ilunicípio de Garça. 	
Requerimento 162^ 9D, rle autoria do Uereador _^Ualde- mar Zimiani, indagando an Comando da Polícia Militar Rodoviaria j'"--
ss a Prefeitura construir uma guarita, existe a possibilid"de de -
se proceder o plantao, duas vezes por semana, junto an dispositivo de segurança do distrito de 3"fa, na 5P--294, para se coibir exces sos de velocidade e outros ebusosV'---
Requerimento n.r! _ 16 3/ 90'’, )'unita, solicitando à Presidência da
do urgentes medidas no qúe concerne
de serviços hospitalares, '● ●● ●● ^
Requerimento nC 164, 90, de autoria do Vereador George Antonio Nogueira, solicitando ao Exmo.^Sr. Prefeito Municipal in formações e^respeito da possível existência de plano, por parte”d- Administração Municipal, em realizar a pavimentação asfáltica da
Rua Duvenal Hilário do Nascimento. - ●'
Indicação n^ 112, 90, de ''utoria do Vereador .Afmnio
sugerindo no sentido de que se proceda a algu ●●
que estão sendo construí ●'
de autoria do Vereador Luiz ●●
Republica, atraves, a tomada..
D aumento na tabela de preços
Carlos Napolitano,
mas alterações nos projetos das escol
das no Oardim S?o Lucas e no Jardim dos Eucaliptos. - w .. .. .. C
de autoria do Vereador Afranio
tomada de providencias no sentido
as
Indicaçao nS 113/90, Carlos Napolitano, sugerindo a
de Se implantar a iluminação no abrigo de passageiros existent distrito de Jafa, no_sentido Jaf a.-Marilia, - - - ^ ●●
Indicaçao nS 114/90, de autoria do Vereador Antonio -
Macelloni, sugerindo no sentido de que se proced; , com a maxima ur gencia, a sinalizaçao de solo, nas ruas que foram recc-peadas recen temente, na Vila Rebelo,possibilitando, assim, uma melhor orientãC çao do transito, - - -
Indicaçao n-' 115, 90, de -nutoria do Vereador l.uiz ;'uni ta,, sugerindo no sentido de se proceder estudos, junto -^o Setor de Saude Publica, e acrescenèrç se possível, fio Plano Diretor, para
e n 0
saude Publica, e acrescenèrç se possível, deslocamento dos profissionais médicos do Centro de Saúde
P.ASs ou para o centro da cicjf.de, to estao ficando com pouco tempo para o atendimento medico
municipes nao resta outra alternativ.^' senão .a de atravessar a cida de toda, par^-> ser atendidos no Centro ire Saúde; u, w, n Centro de Szude ficrria rBserV''do apenas para atendimento greven ■ visando inclusive o setor de administração fu~
para
visto que os Postos çle .Atendimen--
e aos ●'
os
e, Como sugesto,●●
tivo e burocrático, visando inclusive o setor de administração fu~ tur’- da Municipalizarão d'* Saúda', ~ .. -
Indicaçao n^^ 116/90, de -utoria do Vereador Luiz iluni sugerindo a adoçao de urgentos medidas visando a colocaç?o vigias noturnos nas entidades filantrópicas, principalmente nas creches quo permanecem fechados nos finais de semana. - - - -
Indicação n^
t a, de
● ● ●
117, 90_j de "'utoria do Vereador Luiz Kuni ta, sugerindo a colocaçao de lat.'o coletor de lixo no Lago Artifí-- cial, defronte ao sotor de pedalinhos. ^ ^ ^ 1
Indicaçao n- 110/ 90, de autoria do Vereador l.uiz Kuni ta, sugerindo no septido de sé sinalizar a malha asféltica do DÍs trito Industrial ate a 3P-295, - 		
Indic-'Ç"o nC 119/ 90, de '●^utoria do Vereador í^odrigo ●'
sugerindo^no sentido de que sejam feitas vi do Município as creches municipais, pelo menos '- vis'ndo efetuar exames de s»ude e acompanho
locais,
de S'■ Funchal Sarros,
sit''s por médicos
duas veZes por semana_, mento medico regular as crianças frequentadoras daqueles DOSERVAÇÕES: - ^ ^ .. 1, 0 Sr. 1'residente determinou o encaminhamento dos ^
lequerimentos de numero 158/ 90 ao de número 164/90 à Ordem do Dia-
Câmara O^ftimídpal de Garça OiB
£stado de São §)aulo
dr presente Sessco Ordin'rin, d-i dn r aolicitaçeo de urgencie conti
de nos mesmos: ■- - - - * „ - .. -
2, D Sr. fresidente informou e C^se gue copiss das In rlicaçoes de numero 112/90 ao de numero 119/90 serão enC''minhadas
Chefin do Executivo Municipal, nos termos regimentais, ●- -■
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe -
los SenhorsvS Ueroadores, o Sr. Presidente, a seguir, em prossegui mento aos tr-balhos, tendo observ- do, antes, não ter havido OTacid"
res inscritos no PEJUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra '^os Senho
res Edis no GRANDE EXPEDIENTE. - ●- - ~ ^
0 l/oreador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a -
tirbuna, disse, em síntese, o seguinte; "Gostaria de, inici.. Imente,
Comentar uma Indicaçao, cuja leitura acabamos de ouvir, ha pouco ,
de autoria do^nobre Vereador Luiz Kunita, dizendo respeito a cnlo- çao de um latao de lixo, 3a passaram quase que dois anos que a gen
te tem cobradq do Sr, Prefeito Municipal uma providencia nesse ssh tido, [Jao e so no Lago Artificial, Fm todo centro da cidade a genT￾te nao encontra um latao de lixo.^^As ruas sao ou constituem o pro prio lixo na visão da Administração, E empressionante isso. Diz-se
que os latões foram tirados gor problemas de coleta, pois os lixos ficavam armazenados nos latões por muito tempo o que, por isso, tornavam-se focos de doonças, E, ao inves de ativar a coleta o lim peza desses latões, retir-^ram esses latões,■*- ^ ^ .. - JX
0 Voroador Luiz ;',u.-,ita, rpart8ando;"Na logisletur' .., pass-^^^da, alguns Vereadores solicitaram a retirada desses latões do
centro da cidade e de alguns bairros, porejue alguns munícipoo utilizavam de forma irregular, jog-,-,do ate^lavagens dentro (Jesses- recipientes. Então, havia muita prolifer‘çao de moscas e mosquitos, Agora, f.-ço esse pedido, pelo qual solicito a colocação de latão
coletor de lixo no Lago Artificial, defronte ao setor de ped=li linhos, onde a população tem o habito de atirar alimentos aos 'pei
xes, E,como nao existe recipiente adequado para se jogar o lixo,oè populares acabam atirarjdo s^cos ds papel, plásticos e restos de alimentos dentro do proprio Lago ou nas su^s imediações
local um péssimo aspecto- , - >. ●. - .. ^ ^ ...
0 Vereador f;odrign de 3a Funchal Barros, prosseguin ●● dorPnis, então, o problema^e o lixo e não os latões. A atitude' a
Ser tomada pela Administração seria'f?ZBT uma campanha de conscien
tiz.-çao, prii'cipalmente porque o Sr. Prefeito nos disse da inten -
çao de se^proceder a aquisição de uma usina de beneficiamento de -
lixo, Entso,
ria util. Infelizmente,
de sendo emporcalhada^ 0 outro assunto qué eu gostaria coment-r a respeito da Indicação nos fizemos ao Sr, í^refeito Municipal, gerindo a 3. Ex-r , que solicite ao Departamento de Saude Municipal- que m.-nde médicos, pelo menos duas vezes por_,semana, às creches mu nicipais, port f;zar um ●■'companhamento de saude das crianças, .c!!:-
que isso seria interessante" . - - ●● , - ..
0 Veref dor Andre í.uis Gnvioli Rodrigues, aparteando;- "i-ombro V, Exa, que nao haveria condições de realizar isso, a não- ser que se fizesse ume s'io de consulta, com equipamentos, em c- d« creche* ^ .. .. «« .. <. — w ».● «< — *.4 « a.> .4
os -
9 * 4
, de^ndo ac
essa campanha de orientação de lixo diferenciado sn ●● nao foi essr i^titude. E a gente ve a cída--. <●
B
SU￾G Vereador Rodrigo do Sa Funchal Barros, prosseguin -
do:"0brigo, pelo aparte, ‘Jn meu entender, *^cho que 0 acompanhamen to constante por partè de um medico, com sua experienci', haveriã- Condição de const-trr varioc tipns de doença, logo no seu início,- E outr*’ coisa que eu gost-'rin comentar e sobre a favela d'- Fnp iMais um~ vez, aqui, requerendo e cobrando d-" Camar*’ Municipal'úmá- promeasf: que o Prefeito Panza :.;oto fez, em comício, na -
asa.
Câmara IflunicipaL de Garça 020 e$lado de São §)aiilo
V/i.la Salgueiro, que acab-.>ria com quela favela. Inf elizmente, fi
cnu na promessa, E um problema serio. E eu acho que ® solução dós-' Ge problema nãg acarret 'ra importância tao vultuosa assim, que o
Sr, [■'refeito nao tenha capacidade de resolve^lo''. - - ■■ ~
0 Uereador .ísorgc Antonio, aparteandoJ^D Projeto rei»
tivo a esse problema esteve "qui e nao houve quorum para a sua vo-' t- ção'' . “
D Uereador iíodrigo do 3a Funchal Barros, prosseguin dor^^ois e. A convocação extraqrdlnaria^foi feita extemgor’ãne'' m'en" te, na sexta-feira, pois as Comissoes nao teriam condiçoes de exa
minar os Projetos, E o recesso terminaria naquela sexta-feira e 5s
trabalhos recomeçariam norm-. lmento na segunda-feira" . ....
0 üereador André Luis Gavioli fiodrlgues, .aparteando:-
"Eu, como Presidente_j quero lombr»"lo que no Edital constava que os membros da Comissaò iri-in dor os Pareceres, Por isso, foi mi^rc»
da a Sessao, E \l ● Exo, nao veio aqui para dar o quorum, quando na--
quela Sesse-o, seria apreciado o Projeto relativo a esse problema'.
0 Vereador Podrigo de Sa Funchal Barros, prosseguin -
do:"V, Exp,, nobre aparteanto, bom sabè quo esse Projeto deu en^ra
da na Casa na sexta-feira passada. E V. Exa. bem sabe que esses hc .mens estão mor.^ndo la ja ha í^uase tres anos" , -- .● ‘' '●- D Vereador Anrire Luis Gavioli Rodrigues, ap-rteantJo:- "Graças a V. Ex"'., que nao-compareceu aquela Sessao, ira "'trosar ,
pelo menos, por mais um mi';s, o tempo nocessario para que eles pos￾s"m ter su."'S moradias-, -- -- ^ ^ ^ ^ .. .. ..
C Vereador Rodrigo de Sr Funchal Barros, prosseguin -
do:‘So houvesse a intenção e o boa vontade do Sr. Profeito, sc Hou
VOS3G » intsnçag o a boa vontade do ’Presidente da Cemar» nunicipa'!, esse problema ja Rstari» resolvido",
0 Vereador Afr'nio Carlos f.Jopolit"no, ocupando a tri
buna, diose_,^ em síntese, o -SBQUinte!"0s senhores e senhoras, la da
Fopasa, estão aqui, hoje, ' cnnvito do Exmo, Sr,^Profeito Munici -
pal do G-»rça, que os ch.^rnou em seu gabinete, no ultimo snbi.^do, é
colocu ■» oles que, se nao havia sido aprovado o Projeto dos^^Crí 400,000,00, a culpa era dos Vereadoros, quo tinham faltado < Ses ‘● sao, E DUj, inclusive, f'.ltei r Sossão © vou dar os motivos dessa -
minha «usencia, par? quo, ao depois, c-d» um poss» fazor um juizo-- a respeito disso. Com relação .ao dinheiro bloqueado no B»ncp do E.s
t.-'do, em nome da SEAC, que o enc.'<beçada pelo engenheiro Euoenio
Gnion, G eu mesmo fui .?tn 3, 3a,, o engenheiro, o fiquei s'-'bendo -
da^impGSsibilidado do se retir''r esse dinhoiro e propus, n- oca
siao, que ele sugerisso ●■>o Sr, Prefeito a troca, que acabou sendo
feit-a aqui, A Prefeitur.” d."ria
que, qu.''nclo fosse dosvinculado
o mesmo entrari» paro os cofrès municip.»is,
quo assim foi feito
Amãncio, falei com o pessoal de compras, falei com o Gilberto e f
lei com 0 George Antonio', - - - - ●> - - - ..
0 Vereador li'odrign de Sa Funchal de Berros, apartoan-- Lln;"É bom lembrar que, se esse Projoto tivessç sido executado nos- prazos, que foram^firmodos polo ex-;'-*rGfeito Bulio Marcondos do .iou ra, Qssas casas ja teri''m sido construid.-o e nao seria preciso ser
o.'iiprost.?do dinhoiro da Profeitur-'' o nem esse dinheiro estaria blo
queado", - - - ^ .. w, ,, ..
# ● ●
o dinl'ioiro e no Projeto constaria
Bssn dinhoiro, que fosse liberado ,
Vocos estão lembrfdòs-'
D Projeto. Faloi com o Eugênio, faloi com o ● » c
0 VerG"dor Afr-nio C rios Napolitano, prosseguindo: 'Aind-'i, conversando com o engenheiro Eugênio Gaio, responsável pa las obras da Prefeitura', ele me disse qun so não tinha o serviço’-
de terraplanagom porque ri-ao havia material para que ossas casas,.,
em construídas, E ole me disse isso, pessoaImonte. E ncredito- f 0 o o
Cámam Oit^^nícipal de Garça
£stado de São §)aiilo Oki
quo sejc> uma pessu? capacitada
terraplanagem e que^equipamento ae utiliza para tanto. Se, ainda, que também noo tinha feito aquilo, cedesse, que se procedesse a terrr^planagem, a
terreno e que elo taria que fazer dois serviços". - -
0 l/ereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: IS'● so prova que, naquela altura, a drefeitura tinha condições de fá ●● zer a terraplanagem, E, agor^^, vem um Projeto pedindo Crí 40D.0Q0,00 para fazer a terraplanagem" , “ - ●● -
, _ C Uereador Afranin Carlos Napolitano, "É conclusão que^chegaria, logo em seguida, nobre aparteante, diante da afirmação do engenheiro da Prefeitura, eu tenho certeza-- aosoluta que a Municipalidade tem gente c^paz e maquinas par= zer essa terraplanagem,'Agora,' C-^mara, pedindo Ci$ 400.000,00. tos sao aprovados, mesma
R que sabe como f-z c serviço de
Ele mo dis“
porque, se assim pro erosão consumiria
● » ●
c
prosseguindo: ●●
fa ●●
de repente, vem um Projeto para r ●●
E nos sabemos que, squi, os Proje-- n gente -Tgumentando, contra--argumentan ●● . E^a gente^nao consegue convencer os^companheiros par' mudar'’.'e opinião, Nao e verdadeV EntsQ, ss votaçües,aqui, nao tem acc-mpánha do n bom senso. E, quando veio esta Casa o Projeto dos CrS 400,000,00, 0 sentido do mesmo e oxpJ.icado por um grupo de 'v/ereado res, que participou d-^ reunião, que, segundo are disseram, houve :fd gabinete do Sr, Prefeito iiunicipal, E eu nao participei dessa reu- ni.''0, E, ao depois, clorecimentos a respeitos, deveria ser aprovado. M
por tudo isso,
do
ü Vereador Gilberto Garcia me fez devidos es *●'
quais me conveceram que esse Projeto ci,mo teria
os
adivinhado tudo i-sso': Agor'-,-
„ . segundo me informar'm, a culpa o.,., dos vereadores que nro comp-Tsceram oquela Sessão Extraordin~ria ,
ile sexta-feira, 3o que entondo que culpa maior é do Sr. liunicipal, por n^o ter daJo infnrmaç'o devid' "os Vereadores.'d. .. ^ .
O
o Sr, A. Prefeito,7
Prefeito ●●
sobre esse assunto M
, 0 Vere^^dor i\’oL'rino de 3'”^
E bom lembrar que culp-''-> e dos Vereadores om funç-';o do '●^tr"So rJo EXGCutivo em resolver o problema, pois esso problema deveri' ter -
sido resolvido ha muito tempo. E, quanto '= Sessão Extr.'ordinári' daquel' ssxta-feir' nos da C ';.’'', om su ' maioria, j? haviamos deei didos que essa Sessíc, deveria ser convocad-' para noite, porquo nos tr-^b-^^lhamos no penedo d-a t=rde, fic ndo impossivel, assim, d-s gen te participar de uma Sess~Q 17h0Q", -'i'',
0 Vereador Afr’’
credito que n-o est-"^
Funchal Sarros, aprteando:-
lo C’rlos N'politano, prosseguindo: ●
havendo um entrosamento Logisl-tivo- em funço do interssse d' comunid'de.
nao teri?
●' Entr-o,
-Executivo,
vesse, todo ess© problema
quis axplicar /-
do fazer ou
se isso hnu
"contecido, Entaoj. dess-a fofm" g~leria, de quem e a intenção--
ü' comunidade". - - - - ..
oberto Lopes da Souza, ocupando a
o seguinte: "Na Sessão anterior, já rospsito da Sess-^^o Extraordinária conveend' pn- , p'ra que examinássemos, sem uma análise
do Crsp, dois Projetos do Lei, par -- ns qu-?is n-^o havia justif ic : tiva pola demora que eles levar- m par-' cheg''r ao Legislativo. E o Sr. Prefeito Municipal tinha recurso su ficiante, ''provado pola C-'sa, paró concluir as casas que seriam..', destinadas ;.-o favelados d'’ Fepas-' , A^cm disso, existina no '-Imoxa-' rif-'=do ira Prefeitur-'’ m-iterJal necessário e suficiente p"'r" que construisse 'quelas c-'s-s, E, naquela ocasião, não se falou em ter r -pl-n-agem e sequer existina n* planilha um levantamento, pelo quo s-'iba^ fjo local cuja terra deveria ser movimentada, Ainda, go mes- de julho, dur':'ntü n recesso, o 3r, Profeito solicitou um credito especial para construção dessfs mesmas cas--s. E isso há pouco mnnoa do um mes, E, naquela oportunidade ●● está dito no Projeto dos,
voces, que ost^ c n =
nao f-: Zer cm prol
0 Vereaí^or Luiz tribuno, disse, em sintesc, nos manifestamos a
la^Prosidencia ds Ca
previ-"' das Comissoes Técnicas
\
« ●
SP 0 * 0
S 3
Câmara Oflmicipal de Garça
£stado de São §)aulo 022
Cr$ 400.G00,00
r , E muit'-
0.7) f^z^r com maquinas da Prsfeitu -
malícia, 0 Sr. PraFoito etr''3r r
Se pene \y'
inocência ou e muii:
obraj deixa de cumprir ' promess;
c.-^mpnnha oleitoral,
interessados em obter a c^s- prnpria.
com as maquinas Prefeitura, o porque,
possibilidade, de se F^-zer
prefeitura,
foit‘ dem':gogicamente dur-nt^
pvra, dnpois, 1-nçar contra o Legislativo os
E, se ole pensava om F'Znr
na realidade, _,3Xioto osoa 0 referido serviço cora as maquinas d;" -
E, saluò engano de mir.ha parte, na entrada d'’ cidade ,
nn cruzamento da Av. d? Saudade com a Av, L'*bieno da Cost- M:chvio, esta se f"Zendo um grande movimento do^terrr, onde so inst'lará agencia de automovois 'flAT", cora ;s maquinas d-' Prefeitura,
que la as maquinas da Prefeitur*' podem trabalhar? E, para f-^zor a
terraplanagem, 's maquina.s da Prefeitura n~o tem condição do oxecu
or que, 0 Sr, Prefeito n a sua liderança nesta Casa não,,,
respondem a minha indagaçao, "o inves do 3r. Presidente da
tomando dores do Sr. Prefeito, fic.r atacando o Uereadox que
nan veio a Casa, por um seu legitimo direito de nao vir votar
rojeto, que nos sabiaitins que seria "■provado pela maioria que se -
oriontaçao do Sr, ÍTofoito iluniciprlV Nos sabemos, e muito -
que ha necessidade do so construir essfs casas, Mas o Sr, .''ro
chegar a qosg fim, dove nos enviar Projeto devidamente
ía
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C ''sa J
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um ●'
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bem,
feito, para
justificado" .
O^Veroador i.odrigo de 3' Funchal Barros, apnrteando ?
ComisS' ü de Justiça, poderio nos ií-for
so com esse Projeto, enfim, vai ficar solucionado o problem"'-- c'a 3EAC ou haverá outras protelaçoos, n'
"U. Exa,, que e relator d''
mar,
fícss 'S casas osper-' r!e l;U tr- s eleições? '- ●
C l/ereádçr Luiz Poberto Lopes de Souza, prosseguindo: '0 -'-parte do \J. Ex-a, e muito oportuno, porque esse problema pode ria ter sido resolvido no'ano pass-'do, quando elo, o Profeito, tevQ o credito_par-'- t''nto, Dr- , est- n brinc-ndo com o sorviço pu blico, G que nao aceito e querer se "tribuir ao Vereador roepon'- s_^bilidade do Sr, Prefeito, c]ue nao concluiu rquelas casas, porque nao teve vontade política, nao teve intenção de realizar n obra
D Vereador Antonin íiodolfo Devito, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte5"3e nos voltarmos no tempo, mrjs que aquelas pessoas quo .'Cb^ram construindo, d-‘-
puder-m, um
vere
m-'neir-' que ●●
moradia no ntiro leito d-" Pepasa, n?o a construiram￾construir'm porquo n ece-ssit' vr m do um loc"l par'-
Gstao,
m-lhnr, D-‘'ta cie seis anos o primeiro
r- co construido In, Sei bem disso, porque morav:' naquelas proxi.mi dades, la no IDC, Promess-ss'.' F'or''m muitas. Promessas feit-s aos,.'.
ser:hores e senhoras j-' d-- t> iq rle mai.s cinco anos. M-'s quem executa, quom constroe n-ao e " Gamar? Municipal. É a Prefeitura, E, vSe qui sessem ter resolvido o problema, S8r<a que esses cinco anos, não sr ria tempo suficiente para^resolução dosso problema? Acontece que .
esse povo que^esta aqui, e igual t;;--'"- população da cidade, que esper' do po-litico pouca cois-", m s o povo cumpre aquilo que prome te, -'O contrario do pelitico qus fala algum- coisa no palmque e
f z outr"*, depois que sent'' na c'deira de Prefeito. Essa s a gran-- de realidade, E, durante esses cinco -‘nos, Prefeitura não tove ■■ condição de f'-zer terr ap * panpn, mas, em duas semanas, fizer- m -● t er r 'planag em papa a 'FIAT'', /;i e que esta -? ques^ião, Esta atr-''sa-- do cinco anos, no mínimo, a sr luçãn desse problema, E nos nao va -- mos^ser atropelados» Noo v--'Wür di'lcgor seb prosseo, E o Projeto ■■ esta nas minhas maos.E a C-anjara n-.'o foi informada do volume de ter
ra que vai ser mexida, E a '/erb? foi '^provada no ?no pass-'do. I or ' isso, ninguém tem autoricir-de :.ioral de querer dizer que o Verearior￾compareceu na Sessoo e que segurou determinado Projeto por um￾porque guiseram, :.iür r, E claro que -"■quelns pessòas, que Ir t''<riam morando numa casa se pudessom, es￾i?r￾0
Oâmara IflmidpaL de Garça
£stado de São §^au!o
ou dois dias. E preciso olhfr o p-^ss-^^do e verificar o que se fez,.-li atros, para tentar condenar o presente» Prove o caso da ●'Savanna'e as
suma a (noral de se faztír qu.">lquer critica, porque nos estamos estuda'n do esses CrC 400.000,0Ci. Portantoy_^os senhores, qúe aqui estão, se de penderem desse dinheiro, consegui."So o que querem, Se os senhores, mó radores daquela região, dependern.Ji dc uma aprovação da Camara, terão'^ mas quando a Camara tiver consciência daquilo que vai ser votado,quí'n do a Camara tiver certeza daquilo que vai acontecer. E os senhores p'o dem ter certeza: a Camara, dos senhores". w
í
em momento algum, deixou de estar ao lado'4
D^üereador uodrioo de Sa Funchal Barros, aparteando; ●- Exa, e relator desse Projeto, eu^lhe pediria quB,,en:trasse'' em coritato com □ líder do Sr„ Prefeito ha Camara, l/ereador /ndrelino*- .'^Ives de Souza, ou diretamente com p Sr, Prefeito, para que se resol vesse, de uma vez por toda, essa problema'', - -
D \/ereador .Antonio üodolfo Devito, go, paio aperte. Acho, no entan^^o, que o l/ercador não tern que perguh*' tar o obvio. E para isso que ox.isto o lider do Prefeito, a bancada 'dc Prefeito- , - - - .. ’
"Ba que \J.
prossGguindo:"Obri“
aparteando:"íjós--
reunião aqui realizada, no ultima O S. Ex--. nos disse que pela CODASP, conceituada do Governo, f-caria mais barato o^serviço, priv;.'da ou particular, SÓ que nós nao te ●● P'.'rticular e nem temos d^dos com rola
ser mcviinentodo, etc. Nada disso.'' - - - -- J'.-.. D Vorc^dor Anton lo ;dodolf □ Dovito, prosseguindo :"F irma nobre apartoantcí rjr-’ o Sr. Prefeito, era também a -Sa -
Exa, foi muito feliz em sua intorvonçao" , - — — .F*..— 0 \/ereador Antonio .Alexandre Marques, apartoando:''Pòr-' isso, a gento nao quis vot."r o i'rojoto correndo^, porque envolvería dinheiro do govo, desse mesmo ;jOVo auo hojo esta aqui e de outros quo aqui nao ostao. E nos est.amos aqúi exatamente para isso: zel"'r pelo -
bom emprego do dinheiro publico', - w « ^
0 l/ereador Antonio líodolfo Devito, monte, nobre apartoante. Minguem esta dando c
senhores, Ds senhores j" pois os senhores são trabalhadores-.
0 Üüroodor Luiz Poberto Lopes de Souza, aparteando:... A respoito do imposto pago pe .o tr-"balhador, menciono que o atual Go verno do Estado aumontou IJÍ do ICF r pretexto da construção cia c'sa -
prepria, Esso e o prosente quo o trabalhador recobo do PMDB",
^ 0 Uoroador Antonio Rodolfo Dovito, mento, Nao coricordo com o quo fez o Sr. Prefeito Municipal, os sonheroG em se gabinetE-, e culpar a ^Camara Municipal''. ~
0 Woroador Rodrigo de So Funchal Barros, aparteando: -
Oportuno c a questão lovrntqda, ha pouco, polo nobro l/orondor Luiz'“ í\oborto Lopes do Souz.'^, Res o oori lembrar que o programa SE'AC é um... preorama da União, do Governo Fedoral, o o dinheiro ja veio para o
nicipio e deveria ter sido aplicado em teinpo'\ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
0 Ücrcador ntonio Rodolfo Devito, prosseguindo: "Obri gado, pelo aparto. Foi bom quo cs sonhores terem .vindo até ^qui, póís fic.-ri-m sabendo que os mais prejudicados foram senhores mesmos, pelas promessas vas,_mas podem toi certeza que, no que depender da Camara,- cod-s as quostoes do interesse d-? comunidado são sempre tratadas muito carinho'' , ^
D Vereador .Antonio .Alexandre Marques, perguntamos ao Sr. Prefeito,' quinta-feir.a, isso,
pres-'
comparondo com um.a empresc'
mos D orçamento dei iniciativa
çao ao volume do terra
na « ● ●
que e uma em
em se ● « 4"
coneitúada,
vanna- , V,
● # ●
prosseguinrio:'^Ex'’ta
s pgpulares par" ds casas, "traves de impostosj
asa
pagaram essas » * ●
prassDguindo:"Exrt"
ao ch.amnr
'iU
com
Nao tendo h-vidn m. is oradores inscritos no Grendo Ex pediente, o Sr, Presidente, a
ao l/ercador Luiz Kunit". - -● eguir- concodou a palavra, pela orde‘i’n. 3
G Vereador Luiz Lur it.'‘, pela. ordem, requereu a
Cámam Olt^micipal de Garça
estado de São ^aulo 013
dispensa do Intervalo Regimental. w .v
D Sr. Prosidente consultou a Casa sobre o Rcquorimen- to verbal ormulado pelo Uereador Luiz l'unita, ante a manifesta'-
çao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder s^cha
inada dos Senhores Uereaclores para a 0RDEÍ'i OC DIA.
Procedida a chamada, const tou-se a presença dos se ●● guirites: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli !í odrigues,''' drelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marquos, Antonio Macellon"i, Antonio Rodolfo Devito, Diogo^Sebastiao de Oliveira, George Antonio- fiogueira, Gilberto Garcia, Doao Ger 'piao, 3osé Alcides Faneco, l.uiz- Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Dlivio Turatto, Rodrigo de Sa -
Funchal Barros- e Valdcmar Zimiani, totalizando 16 (dezpsseis.dos Sonhores Edis, w ....... w -
'3?.
An
# « ●
Tendo havido numero legal, o Sr, ^Presidenta declarou-- reabertos os trabalhos da presonto Sossao Ordinária, ■' discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de Lei n2 82/90, dò Sr, Profoito i-lunicipel, dispondo sobre autórizá- çaó para a abertura de credito suplomentar no valor do CrS,.,c»«»/í“ 10,500.000,00. Parecores das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E l/CT,,
ÇAO ÚNICAS. .Jd
0 Uercador Luiz Kunita, pela ordem, requernu a discus sao global. - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado çclo Vereador Luiz Kunita, □, ante a manifestação-'* favoravel do Plenário,^disse submeter o Projeto de Lei nS 02/90 e
seus anexos em discussão global, «
G Vereador Luiz Roberto Lopes do Souza, ocupando tribuna^ disse, em sintese, o seguintefAo relatar o Projeto, discussão, na Comissão de Óustiça, nos mais uma v.ez, procuramos aler tar 0 Sr, Prefeito Municipal para que, ao iniciar uma obra, verifi ”
que eXc-tamente o recurso necessário par-n concluí-la-, E, no caso dã -
saude, foi iriiciada ja no^inicic^do eno, ou ate antes, a reforme e -
ainpliaçeo do Centro de Saude g ja se previa, desde o início do excr- cicio, que o recurso orçamentário nao era suficiente para a concluM- sao da obra, ^Sabia-se, ''’ntBS do recesso de julho, que era preciso so licitar o credito, Mas__o Sr. Prefeito fez o inverso. Elo abriu a liT- citaçao, sabendo quo nao tinha o rocurso orçamentário. Convocou, de-- pois, e Camara, por duas vozes, para apreciar outro Projeta e onca.‘- tninhou,^no inicio de agosto, osso Projoto e, ng Projeto, não tinK? -
nad-’’ nlom d? mensagem, em que clu dizia da urgência e dc- f^^lta de re curso. Nos estivemos na Ca.sn, um dia_^ antes da Sossao Extraordinaria- de SGXtr-foira, convocada, tr-to com a Prefeitur-, dessa ■ ~
● ● ●
or:‘ GíD
0 pedimos a Socreteria que ontrasse om con
pírr s'bur ex temente os olemontos concretos'-'
licitnçro e o porque dessa urgência, E os documentos enviados- nos ^propiciar "m Verificar quo a firma quo apresentou o melhor propôs t~ G um"' firma do Garça, E quo tem um prazo^de v-lidade de 15 dias,-- E, se ela foi aberta no dia 3G, cia valo ate 15 de eggsto, Mas o nré ve disso tudo nao e o pr^zo de vrlidade da groposto, É'e inversão,..’ que 0 Sr. Prefeito fez, £ " prossno que^a Camar? sofre. Nos vamos apreciar a matoria quando o c'so ja osta decidido. E o obra já esta- em andamento, Mo insurjo contra c falta^de planejamento da'Prefoitu-- r' . Devorie^ter encaminhado, em tempo habil gssq Projeto, para ciaçao da Camoro, antes da obr~ iniciada-' —
0 Vereador Rodrigo de
então, que o 3r,
enta.o, a construir as ü dppois yiüsse pe(^lr autorização quo a Camara □ que osta atrasando
■''pre￾a Funchal B-"Tros, aparteando:*-
Prefeito usasse o mesmo critu￾c^sas populares desses senhó -
a Camara. E nao venha dizofí..
a soluça-o da questão referida".- 0 Vereador Luiz íioberto Lopos de Souza, prosseguindo:
o pojrqua, como ja disse antos, falta vontadu
"3cri"' inturessante^t rio. Começasse,
r es
"Nobre apartoante, ● ● ● é *'
r
Câmara OflunicipaL de Garça
£stado de São §)úiilo 0)::4
politicoi A VDtodc político, do aouorn?'ntQj infoliziDonto, ncsto P'ís,‘ tom umn proporçoo dirota drquilo quo podo '’porüCür oos olhos do povo. E, gor rim, concl.omo oos nobros componhoiros, em tompo hnbil, r -rpro v"noo do/rojoto, oro oin discussoo, porque, roalmonto, r oborturo..: uQGsu erudito tofn uin inturossG publico roluv^^nt©*' «
tendo hovido mnic solicitação da pol-vras, uncor- rrda ç discussão, possou-so r votação, artigo por artigo, do Projo‘i:o do Loi n üz/yo, tondo o mesmo sido oprovado por unanimidsdo de vo ●● tos,
Anto ao cirna Gxposto, vrdo, por unanimidodo do votos, jetc do Loi nS 82/90. -
● « /o..—— discussão, artigo por ‘rtigo, o Projoto-* do Lci n- 84/90, do Sr. Profeito hunicipol, dispondo sobro a concos- sao do gratificaçao paro errgos do Üepartrmonto' do Saudo Public.- Prornitura. Porocoros d
UPICAS. 	 		
o Sr_, Prosidonto ducl-rou om discussão o votrçao únicos. "pro
o Pr^o
"d.O!
Comissoüs Permanentes, DlSCUSSão E V0T.',Cãü 0 0
, Antes, porem, c Sr. Pr Uoroador 3eso Alcides F noco ' prosont-r.? ns 84/90 v.azoda nos seguintes termos: - -
E.^IEPDA .AOITIUA: ^ ^
os idonte informou a C.o s ? q u C3 o -
uma Emondr no Projeto iro Lu.^
Acrcsccnto-so .?o
Psicologo, 1) om junho 2) om julh
S.SossoQS, 13 de 'gosto do 1 990, - - w ^
3osc' Alcides F-^noco “ l/EREADOR ~
a soguir, requereu, pcl"
ortigo is o Seguinte inciso: rssistente social e fonoaudiólogo
CrS
CrS
\l
10.877,00
21.135,00 0
^ 0 Vereador Luiz Kunit', dom a discussão global. i
or ●'
0 Sr, Prosidonto consultou ●' C-^so to verb■■ 1 ^formulado pçlo Voreodor Luiz i;unit'’, ç:o f-vorr-vel do Plon'rio, disse submetor o Projoto de Lei nO 84/'90- anexos om discussão global. ^ ^ ^ ^ ^
. 0 Vereador Jose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, *. disse, em sintese, o seguinte: 'Ha^muito tempo que assim, como em ou ros c -sos e como no caso em que^nos discutimos o respeito da favols injustiças yem sendo^feitas. E n-ao sei_^se é por incompetência ou se-’ e por desleixo. Eu nao sei atgm o porquê disso tudo. Ocorre que exis tem cargos dentro da Saude, principaltnente na Saúde, que, hoje, es tão defasados, Pessoas .que ocupam c.rrgo de nivel superior e que nao-- estão recebendo os seus direitos. E o Sr. Prefeito aqui, hoje, vem -
propondo apenas um reajuste naq gratificaçoes de nível superior nos- c-sos ds médicos, dentistas, enfermeiros e agentes ds senenmento. E- eu gostaria de acrescentar eq^i uma Emqnda, para que esse beneficio-- seja também estendido so psicologo, ao-assistente soei?’! e ao fonoau diologo. Eu sei que agora, 'no Plano de ^neestruturação do funcionalis mo, deve haver um acerto nessa situação, mas só Deus sabe quando ó
que isso vai entrar sm v-igor. E, çomo isso e de iniciativa do Prefei o e eie nao toma providencia e nos estamos cansados de pedir issoV apresentando^^aqui uma Emenda Aditiva ao Projeto de Léi, em discussão. E por que? Eu nao estou fazendo uma equiparação indi=- com os enfermeiros, mas estamos aproximando esses valores pora que essa injustiça seja minimizada e que seja, posteriormente* corri giaa, quandoda^Reestruturaçao. Alguns dos senhores poderão dizer.;V que. ISSO aqui nao e Conv^etenci-' dp Legislativo. Eu sei quo não ó com petencia do Legislativa. E competencin do Executivo. E, como o Execu ^ 0 nao raz, nos fazemos, porque,'se eu estou aqui tomando uma atT-^ tude, que e inconstitucional, o Sr. Prefeito tambóm toma
sobro o Rcqucriniun
ante a manifesta''
o s eus
ele, eu estou
ora
● « d
essa
y
Câmara Ofliinícipal de Garça Olo estado de São ^aitlo
n'’o cumprindo o ?rLi;^o 39 dc Constituição, no se paragrofo- que diz: "A lei assegurara, aos servidores da edministraçao dire
c~rgos de atribuições iguais ou aS’’
atitude,
1' ,
t:-, isonomia de vencimentos par'
semelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes^Execut ivo, Legisl^^tivo e Judiciário, ress- Iv-^^das as vantagens de cárater indivi natureza ou -?o local de trabalho". Então
peço aos senhoreg que apoiem r minha Emenda"» Nao tendo h vido mais solicitação de palavras, p-T'- a
discussão em torno do Projeto de Lei n® 34/90, o Sr, Presidènte* a -
seguir, determinou a suspensão dr Sessão, por cinco minutos, ~
Vencido o tempo de cinco minutos,, em reabrindo a Ses-'
SCO, 0 Sr, Presidente concedeu c paloura, pela ordem, ao Vereador '3o se Alcides Frneco,- ^ ^ .. w .. 'J
dual e "^s relativas a eu ●●
0 Vereador Jose Alcides Faneco,. pela ordem, requereu--
vot"çao nominal do Projeto da Lei n^^ 84/ 90 e da Emenda,. - ^ “ - 	
0 Sr. Presidente consultou a Case sobre o Requerimen---
to verbal Formuladg pelo Vereador Jose Alcides Faneco, e, diante da monifestaçeo favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei- pQ 84/90 e a Emenda Ac^itivc, de "utoria do Vereador Jose Alcides Fe
neço, em vot"çeo nominal,. -- ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ..
Em votaçeo nominal, pois:
1. artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 84/ 90, ton
do 0 mesmo sido provede por un nimijade de votos. - -- -
Vot"r'-m ness"' vot'çco nominal os seguintes Vorcedores:
Afr-nio C:rlos N^polit^^no, AnJrelino Alves de SouZ‘, Artnnio Alexan-
;.'re M rques, Antonio M'celloni, Antonio Rodolfo .Devito, Diogo 3ebr"s-'
Joeo 3e￾unitr, Luiz Robe.»'tr) Lodgs de Snuza,
Funchal Jarros q Valdsmar Zimiani, to￾ti^o de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilborto G'’rcie, pi'^o, Jose Alcides F"neco, Luiz
Olivio Tur tto, Rodrigo u’e Sr taliz.-ndo 15 iqinze) votos e; 2, da Emenda Aditiva
Alcides Fnneco , tendo o mesmo
tos.
i'
\
dc outoria do Vorcador Joso
sido aprovada por maioria de vo -
t
"h vista ciíiie exposto, o Sr. Presidente declarou
aprov'do, por unanimidade dc votos, o Projeto de Lei nS
por maioria de votos, a Emendo Aditiva, de autoria do..^Vere3dor Jose￾Alcides Faneco e os encaminhou
ÚO
84/90, e
Comissão de Redaçao, - - - -
Registre-se, em tempo, que votarom pela aprovaçao
Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Jose Alcides Faneco, os seguir-, tos Vereadores: Afrãnio Carlos Napolitano, Antonio Alexandre Marques,
Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sobastiao de Oliveira, Jose Alcides Fa
neco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza e Rodrigo de 3a Fun -
chal Carros, totalizando 08 'oito) ___votos ej Votaram pela rejeição ria Emenda Aditiva, de autoria -
seguintes Vereadores; Andrelino-
, Gilberto
totalizan￾a
Üc'
do Vereador Jose Alcides Faneco, os
Alvas de Souza, Antgniò Macelioni, Goorge Antonio Nogueir
Garcia, Jo8o Serapi o, Olivio Turatto e Valdemar Zimiani, do 07 (sete) votos.
a
A seguir, em discussro □ votaçao os Requerimentos ^en--
C' ininhados a esta Ordem, do Dia e que foram ^.lidos pelo Sr» Secret-TÍo, na oportunidade própria, quais sojam; de numero 158/90 ao de numero-- 16 4/'90. «-/
A propocito, registre-se os fatos seguintes:
1, que -a solicit çao do urgencia, inserida cm todos -
os R oqu or imen tos » foi ''provaja, cm caria oportunidade, un an imomen te, ■-
Sem quo houvesse solicitação dc palavr-.- alguma^ w - .... 2. quo,^na oportunidade da discussão do mérito dos Rc
queriiiicntos, nac houve'solicit'; çao de palavra qualquer, e, que; ●● -- 3, que todos os Requerimentos foram aprovados unanime
mente o declarados for'.palmGnte como tais polo Sr. Presidente d-'’,,.,-
Câmara IflunicipaL de Garça Ok:G estado de São ^aiilo
C'iníTe Municipal de Gerçc.
Nada mais tende havido na Drdom do Dia, Jnnte, a soguir, em prossf.guimonto aos tr^b-lhos, aos Sonhores Ueroadores em EXPLIC/.çr^C rESoC-L, ●● -
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, em sintesG, o soguinte:
o 3r, Prosi -
Concedeu a palavra
ocupando c -
tribuna, disse, "Mais uma vez estou na tribu na^para lamentar o fato de ver os senhores moradores da Fepasa aquT' reivindicando a promessa feita
2a Neto e, inf elizment e, za que ficou bem clara
em campanha eleitoral do Prefeito Pan
'te hoje nao cumprida. E, hoje, tenho certé situ"çao, pois os senhores sabem que quem executa, que quem tem a ^cap'-cidade de poder executar alguma coisa é- 0 Prefeito Municipal, fios, oqui, podemos e fiscalizar a atuação do -
Sr, Profeito, Agora, por fifii, gostaria de lamentar o fato desta Casa ter perdido mais um prazo_. 0 artigo 324 das Disposições Transitórias determina que a Mesa da Cãnmr.'' deveria ^presentar, num prazo máximo-* de 120 dias, um Projeto de Reestruturação do quadro do funcionalismo. I^felizmente, esse prazo se esgotou no dia 05 de agosto ultimo. E... .‘●--■0 Se fez nada. A Mosa nao tomou iniciativa, Nao foi formada missão. E lamentavelmento, nada para mudá-la" . ^
a
_ a Co ■* a gente reclama da situação e não so fVz-*
0 Sr, Presidente; A Presidência informa ao Vereador que foi pedido para que as^lidcr● ^nças indicassem os elemontos fazerem parte dessa Comissão,
çao referida".
par'
E, ate hoje, nenhum lider fez a indica
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, íelo^.rrtigo 324, a Mesa d? C''in'ra devera ter essa iniciativa, i-iGsa B presidida pelo Sr, Presidonte da^Camara Municipal de G
Dr, Andre Luis Gavioli r'odrigues, E Cam;;r' perdeu um prazo, que ela mesma estipulou. E um' vorgonhC', inf elizmento'', , 0 Vereador 3ose Alcides Faneco, disse, em sintese, o seguinteí bre Vereador Rodrigo de sá disse e dizer mais
pr oss eguin do:
E a -
rça,
● # «
ocupando a tribuna, ■* "-luanto "O que foi colocado pelo Funchal Barros, quero endossar o que ole-
^ ^ f'i'2, inclusive, uma indicr- pruvidoncia no sentido de que se colncassj
' P'-r'
o estagio da tramitaçoo dos l^ro . E nos ost-Mnos critic-ndo o Executivo, ^ '
Bom, ~gor'.', com relaçao vot^'-
no
que, ''ntes do recosso, çao para quo fosse tomad￾um p. inel na Secretaria ou em qualquer lugar, dentro da cãmar-a, que os Vereadoros pudessem verifie t '
jetos nest-'^ C:?s~
nao □st-'’mos acertando a
ç‘’o que fizemos, ha pouco, que 0 resultado dessa vot-ç~o
per:: que o Sr. Prefeito saiba
'iionte, ele tem todo direito de vet'r, com_^s obrigaçóes que ele tem. E outra cois': o Sr. "Prêfeito^cõnvid^ vir tratar de assunto aqui na
pessoas par'
do porque e que os Vereadores, Contra isso. E,
cursos publicgs, deficientes fisicos
na Lei Drganica, brecha
se f ●' ç
quando nos
noss-', aqui.
das gratificações, gostaria dizer
'qui, que a decisão aqui tomada, nosso posição^ ogui dentro, Logic:’- m^s tombem e dever dele cumprir
apenas--
sirva
dr
y. <a_^Camara, E, depois, ele convid-'
e d' C-mr-ra Municipal,
as ● é 0
dizer que a culpr E eu nao enten
nao tomam uma posição
eu tenho not-^do que, nos con-* nao tem sido veiculados problemas que envolvem os'-.. a'', G que s'o benoficiados pola Constituição. E
segundo cs princípios constituclonais^^ deficientüs
quo 0 apoiam, agora, para finaliz-r,
os.
deixamos uma
tenham beneficios, E que ●* para que essas pessoas
justiçai
0 Vereador Diogo Sobastião do Oliveir', buria, disso, em sintese, o s egu in to :" d u or o fazor respeito dossas tac coment des c."s-s populTos. Eu imagino quo, t Vez, rc-ílmcnto, vocos, que est.-o n-- 3-s, quo lhes for^m prometid-'-s, reiteradas epoc- das oleiçoos, E, agrr' , quendo as tü nota novas promessas, o,_ainda, com a
os Voreadores,
ocupando ■' tri
algum comentário
des
nossa g.--loria, v:-o ter as c'-
voZos, principaImonte
eleições Se ">
n r --
proximam, ●' gcjn
intenç~o dc jogar vocus có.n como Sc eJJü n"o tivossu culpa por esse tompo... tra
Câmara Iflunidpal de Garça
I Úslado de São ^aulo 0c7
pjr'"iido» Nas acredito que, dsst’ ugZj vocss deüerao ter essas casas, porque o Sr. Prefsito e o 5r» Governador, para fazer ume campanha po litien, tem necessidade daqu'„la aror? para f'-2er uma bela avenida, dei um: terceira saide, para e cidado de Garça-. -
0 l/ereador Luiz líüüerto Lopes de Souza, ocupando a» tribuna, disse, em sinteso, o soguinteJ-ha mosma linha de^ raciocínio do nobre Vereador Oiogo Sebestiao de Clivoira, eu lembro a mosa quo' a Lei Qrganica est"bolece,em dois dispositivos diforentes, que o Pa- rcr Prévio do Tribunal do Contrs, ncorca das contes do Município,dos cxercicios anteriores, devem ficar durante óO dias, anualmante, na -
Cainar'’ i-lunicipal e na Prefeitura a disposição de qualquer intossado. E.-.tao, nos devemos zolar polo cumprimento das normas contidas na Lei Org.'nica. Z mais; a Casa tem nocossidade urgente de elaborar um tiovo deginiento Interno, dentro d' nermatividade da nova Lei Drganica. E,-- a respeito da Reestruturação da Casa, eu sugiro que a Mesa, eu sugir- que a fiesa preparo um Projnto, do emenda a nossa Lei Orgânica, quo ●● pocloria ser votado conjuntamonte com -'quele que trata do Plano Dire tor do ilynicipio e^mudar esse pr"ZQ, que, re-.'lments ja esta venciaó. E ostou 3 disposição da noss; b.-ncad"' para, se indicado, co^npor :■ Co do Reestruturação, que a Presidência da Casa solicitou, rorlG monto, quo so indicasse seus componentes, embora tal fato não cxim'£L. a^Nesa da sua respons'bilidado pola elaboração do Projeto, bem, repetindo as palavras do nobre Vereador Oiogo Sebastião veir-' , reforçar a ideia da qua c Executivo pretende a
'rea do antigo leito Popas;-, para ali uma '--ypiiijj-, ^ Então, a vont-^do politic-- f-"-zar uma obra que deixe marca da
liz-da, principalmente, para
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II) 1 s s □
quero tam
do Cli￾düsocupação da
possivelmente, construir -
do Exccutivo_^e, realmente, do sua -administr-ação e para sor uti
quem dispõe do um veiculo 'Uto--motor e--
nao com "^preocupação de -"tonder os sem-tetos, de -atender aqueles quo, ja hr mais de 5 anos, est’.o lutando pola casa própria, to, quanto ao Projoto, que tr't'ua das gratificaçSes dos sorvidores'- d j^ude, o Veroador quo '-"presentou " Emenda declarou toxtu-lmente , desta tribuna, quo o Projeto cr' inconstitucional. E, nenhum dos Srs, Vere^doros, que votar-'m contry a Emonda, vieram -? esta tribuna- justificar a sua posição, colocar ; Cas- da ilogalidado da propositu r , motivo polo qu"! nos sontifiios ●" vent^do pola a£rovação da Eniendr, s bondo que □ 5r. Prefeito Nunicipal tom r obrigação logal de vet-T osso Projeto". -
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F intalmen
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Veroador Georgo Antonio Nogueira, om sintosü, o s oguinto ;"Ccupo
●a respeito de mais urna
Nas, par-"
do todos os
ontao,
ça, pois a cidedo ostr
N'~d-" mais
Presidonto, a seguir,
ocupando a tribu￾tribuna para falar aos n‘o nova industria quo poderá vir r
so faz necessário o empenho
do nossf￾tr''b Ihor p"'ra que isso acon￾na, disso,
bobres pares
30 inst-lar om Garça,
das tanto,
Segmentos da sociododo g-crcenso, nos empenhar,
corentu de emprogo" endo havido um Explic-"ção Pessoal, c 3r, -nou encerrada - prosonte Soss~o. - - -
lideranças, Nunicipio. Vamos,
M
Eu, , Secretario, lavrei a'prosento
om 0 Senhor Prosidiíntu, - - - ■mon^Éo^ « ● ●
At~, quo s u b s 0 i(c’v ijírt' a
J
O
PRESID (ARÍO
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