sessao nº 27

Câmara OflunidpaL dc Garça
£stado dc Sao ^aulo Oí;í
CANflRA MUNICIPAL DE GARÇA
273 5E35^0 -ORDINÁRIA, REALIZADA Z[A 10 DE SETEMBRO DE 1 99Q
PRESIDENTE: ANDRÉ LUfS GAUIOLI RODRIGUES
SECRETARIO: LUIZ KUNITA
No dia B no horário regimentalmente determinados, fsi
ta a chamada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença do's seguintes: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodri
gues, Andrelino Alues de Souzo, Antonio Alexandre Marques, An*í_o -
nio Mocelloni, Antonio Rodolfo Douito, Diogo Sebastiao de 0liue_i- ra, Gilberto Garcia, Doão Serapião, Cose Alcides Faneco, Luiz Ku￾nita, Luiz Roberto Lopes de Souzo, Qliuio Turotto, Rodrigo de
Funchal Sarros, Ualdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totaliza^i- do lá (dezosseis) dos Senhores Edis« -
Tendo hauido número legal^ o Sr. Presidente declarou*- abertos os trabalhos do prasente Sessão Ordinoria, - - ^
Inicialmente, efn discussão a Ata do 243 Sessão Ordina rio, £eolizada em 20 de agostç de 1 990. nHo tendo havido sol^-- citoçoo de palavras, passou-se c votação da Ato em referencia
tendo a mesmo sido aprovado por .unanimidade de votos, « - - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprova, por unanimidade de votos, a Ata da 243 Sessão Qrdinaria,-
0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tr__c balhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIÊL
TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei dispõe sobre 0 concessão de gxatificaçao para mento dc Saude Publica do Município. - - - -
0 Sr. Prosidonte, C seguir, dotorminou 0 cncaminhamon
to dos termos Voto Parcial opQSto aoPrcjcto dc Lei nS 84/90, acT
ma enunciados, a Comissão do Oustiça. Oficio n2 542/90, encaminhando copias das Leis Munici pois números 2,562/90 e 2,563/ÇO. -
Findo a leitura do Expedionte Rocebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr. Presidente, a^^seguir, om prosseguimento. ,-, aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder o leitura do￾EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. --- - -- 	
0 Sr, Socretario deu Conto do seguinte: Convite da Cooperativa dos Cafeiçultores da Região de Garça - GARCAFE, paro uma palestra sobre Politica e Economia a
ser proferida pelo ex-Mihistro^ e atual Deputado Federal Antonio Delfim Netto - dia 12,09,90 - às llhOO, na Cooperativa, Convite da Fundação Prefeito Faria Lima -^CEPAM, para 0 curso sobre Tributos Municipais, a yoalizar-se em São Paulo de li a 13 de setembro dc 1 990, ------------
Convite da UNE3P-BAURU, para a EXPO UNESP, -se do 13 a 16 do setembro de 1 990, em Bauru. - - - -
Convite do Governo do Estado de Sao Paulo, para a ce rimônia de inauguração da Ponto dc Morumbi, em São Paulo, quo s*c- rcalizou no ultimo dia 06 do setombro. - —
__Convite da Loja Maçonica Gengral Moreira Guimarães IV; pera a Sessão Magna, que se realizou no ultimo dia 07 de setembro. ^ Circular da Gamara Municipal de Fromissão, encariiinhaj] do corne, com 10 numgros de rife, e solicitando colaboração. \Jisr colaborar com a Legião Mirim de Promissao, para a construção de *
sua sede própria. -
f * 4 c
84/90, que -
cargos do Doparta
n“
a realiza’:
Câmara OflunícípaL de Garça
Ot)4.O
Estado de São §)aulo
Convite dn í'r ef eitur"’ íluniciprl de ●ir'-, ju, lizor“Se do 22 ,? 30 de setembro. - -- - -
___Convite do Clube dc
■qc'0 Boindeiro, n rc'lÍ2nr“Se de 21
p:'re ,? XV FECÜ,'I, r re'
odeio de Alvinl?ndio, prr~ * 1- ~
23 de setembro r este do
1 990. -
de-'
B'’l‘-ncetc dr Crmcrr
mos de “gosto de 1 990, - ●●
Oficio d;?^Compen hir. Urbrno do Est.-do do 3~o “'ulo - CDHU, n2 16 9/90. ^
i-lunicipol de Gsrçe, roletivo ro * 4 9
de Desenvolvimento Hebitrcionel e
em rtençeo eo Requerimento -
Oficio do Ooput.rdo Estedunl Sebestiõo Bogner, çno 00 Requerimento nS 66/90.
Termin-“d' e loiturn
0 Sr, 'residente,^ seguir, dou o Sr. Secret*rio "
em nten
do Expediente Recebido de Diversos,
em prosseguimento oos tr~belhos, convi
^ ^ prccedor “ loituro do EXPEDIENTE A1PE3ENT,, DO ELOS SENHORES VEREPD0RE3. ~ ^		 	
0 Sr, Secretrrio deu cont" do seguintes w - - - w
. . Requerimento nS 179/90, de sutorie do Voreodor George ●● .intonio Negueirn, solicitondo licençe drs sues otivid"‘des logisloti (trintr) dirs, de ncordo com o ^rtigo 37, po ngrnfo 2Q, inciso I, do Lei Orgonico Runicipol, ^ JT 0 Sr. i'rosidontp consultou £ Coso sobre o Requorimento., . fiji'-'nci-'‘do, e, di“nte r mrnifost“çro frvornvel do .'Íenoriü,por un-nimidode de votos, determinou n Secretaria convocação do Sr, ■- nri Silvo Brogo por£ assumir o c'rgo e as funções de Vereador nosta Lrsa, durante o periodo de liconça concedido tonio Nogueir', ^ ^
V" s
acima
ao Ver0"‘dor Georgo .;n
Requerimento n2 100/ 90, dc'autoria do Vereador C~rlos_Napolitano, solicitando ao Exmc. Sr. formaçoes varias a rospeite d"’ to dos alunos de is
/franic￾refeito Municipal in .. contr£t''ç.?o dos sorviços de trcns'po:. o graus no Municipio de Garça. w
Requerimento nS 181/90, do "utoria Carlos^N^pclitano, solicitando^ao E:xmo. Sr. formaçao a respeito d“ de propaganda política. ..
Requerimento ns 182/90, do autoria do Voroador
. 0ui2 Eleitoral d“ 47-
çoes o rospeito d' possível ocorrência propag-nd" oloitoral veiculada polos Muaicipic de Garça,
do Vereador Pfranio-'
Profoito Municipal in -
cclocaçao dos grandes painéis e ou carta2'és-'
Afranio￾Zena
quanto a,,. vrios partidos politicos no -
Carlos N"politano, Eloitoral informa solicitando “c ilM <* * ●
Roquorimonte nS 183, 90, dc autoria do Voroador nodolfo Dovito, solicitando a ÍELESP previdoncias no .sontido dc so Colocar um posto dc venda dc fichas para ost-ç-o forroviári- do Garço
f^equorimonto nS 104/90, do'autoria do Vereador C'rlü3_^Napolitano, solicitando ao Exmo. Sr. í-rofeito Municip-1, j
formaçoos varias a respeito dos do servidores, rc“liZ"dos, do Garça. -
An tonio
tolcfonos públicos junto a
A f r á n i 0 -
concursos publices, papa admissão'- ultimamentc, pola Prefeitura Municipal -
^ nS 13o/90, do autoria dc Vereador Olivio Tu -
rc 0, sugerindo a colocação do sin'liz'çao dc solo na confluonc’^ía'- das ruas Gabricla c_Amcrica, nu bairro Labionopolis. .... Indicaçan nS 131/90, do autoria dc Voroador Antonio Ro-- sugçrindo a instai,nçco dc um bobodouro publico iunte-- ost- ç-o f orrevi^ri'’, -
dolfo Devite,
Indicaçoü 132/90, miani, sugerindo no sontido
vorsas ru-s do Distrito f!o J"fa
OBSERVAÇÕES: _ _
í."0 Sr.
do autoria do Vereador V-ldcm“r /i
CO quo Se exocute -- pavimontação do díA
ronidente doterminou o onc“minhamonto des ● 4 '
Câmara OflimicipaL de Garça
£stado de c5dí? §)aiilo
GC]uoriinontcs^dc numero lÜO/90 rc.' dc numero 184/90 .? prosente Sgssoo Ordinoric, d'-d"
nos mesmos;
'^^Ordom dc Di" do '■ se.-licitoçoe do urgonci" c^ntid^.».
^ , 0 Sr, rosidentç informou ^ Coso coçoes dc numere 130/90 -o de numere 132/90
fi" do i-cdor Executiuü Municip'’! nos termos rogimGnt'''is, - “
Wrdo m'"is torido h"\/idü no Expodiento Apresentodo Senhores l/orondcrcs, c Sr. rresidente, ^ seguir, tende obsorurdo, tes, noc; ter hovide orederes inscritos no PEQUENO EXi-EDIENTE GRANDE EXPEDIENTE, cencodou ●" pr’l'\/r"', pcl" unit*', - w ^ w -
2. que Copies dns Inrii
scroc cncominhodns e Che
Peles-
■'n
e no
ordem, no 1/ere'dor l.uiz-
« « e
1/
Ix
0 Vorondrr Luiz Kunit'-, dc Interu'lc Regimental. - - - ^
Q Sr, residente consultou o Cns^ sobre c Requerimonte- \y^rb.'l formulodc çolc Uerucdcr Luiz í(unito, e, f"üor-ucl dc I lenerio, convidou o Sr, Secretorio e
dos Sonheres Ucrecdcres perr r ORDEM DO DIA,
^ i'rocodidn n chnmodo, constrteu-sc prosenço des seguin tes; Afrcnio C''rlcs 'L~politrnc, Andre Luis Govirli Rodrigues, AndreAG lino Alvos dc Scuzo, Antonie Aloxondre Merques, Antenie Mocclloni, Ar.tenic Rodolfo Dovite, Dioge Seb^stiõe de Olivoirr, Gilberto G-rcic, Oene Sor pinç, Oose Alcidos F''neco, Luiz Kunitr, Luiz Roberte Lopes-- do 3r'uz,", Dlivic Turette, Rodrigo do S? Funchol Berros, ^"'Idcmnr Zi~ inirni e Ycshikcso Kekud-^te, tetclizrndo 16 (dezesseis) dos Sonheres- Edis. - - - w
pele ordem, requereu r dispuncr
ente "■ m"’n if estoçec -
preceder r chrmr- dc
ITEM I
Lei nQ 101/90',' dc Sr.
credito ne v-lcr do CrS 200.000,00 note dc r refeito. i-Tccercs
1/OTmÇmO ÚNICAS. - - - ^
- Em discusscü, ertigo per rrtige, c rejoto dc i refeito Municiprl, dispendo sobro rbertur: de
pnr^ suijlementrr rubric-"' dc Grbi- dos Comisseos Permonentes. DISCUSSiÃO É
0 Uero-der Luiz Kunitr, poln erdom, requereu r discus s-o glcb"l.
0 Sr. Presidente consultou n C''S'‘ Sobro o Rcqucrimcntc
ente n mrnifest~çrc o Projeto dc Lei n2 lDl/90 verbol fcrmul"‘dc (^olc Uereodor Luiz Kunitn, f'vt;r"vol de Plenário,^disso submeter
seus
o,
0
-nexes om^discuss^o glob"!, - ~ w
tendo hnvide sc licit: dc p"lnvrns, p~ssou-'Se ' -
vet-ç-D, -rtige per -rtigo, do Irejeto de Loi nS 101/90, tende o mes me side '■prevodo per un-^niinidedo de votoc. - - ~ -
A vist"-
Nnc
dc rcim"' exposto, 'pr;v-^dc, per un-^nimidede de vetes, rrjeto de Lei nS 101/90. -● -
, .'iscuss-c, 'rtige por rrtige, o i-rojcto de Lei n2 102/ 90, dc Sr. crefeite i'lunicip'1, ''lter"ndc e '"rtige 5-- d' —
lei n2 1,208/6 9, que diz respeite:^' p.'"g''mento do jetons ■^□s Cr-nsolhc.i ros dc SAAE. i^''recercs d^s Cemisseos i'ormcnentos. DISCUSSÃO E VOTArÃ^O UfICAS.		 	 	
Q Sr. Trosidente üecl-^rou
em discussão e vct'ç"'o uniens, o
● ● ●
0 Veroodor Luiz Ksunitv, pelo erdem, requereu Jiscu
residente censultcu o Cose sobro -c Requerimente- verb"-! formuoldo gelo Woreodor Luiz Kunit"', e, 'nto o monifost"ç~c -
f-'ver"’vel dc Llonoric,_^dissu submeter c i rejeto do Lei nS 102/90 o -
seus '"nexos em^discussrc glob~l. “ -
_ Nnc ten.Jo h.nvido s-, licit vut.-çno, nrtigr por rrtigr, m cj side
« c* (_} ^
gl:,'b"l.
0 Sr.
çco dc pnlovrrs, p"'Ssou“Se "
irejeto do Lei nS 102/90, tende c
c vutes -
dc mes
■'prov^"'jG per m"’ioti.''
A vist-' de. "Cimr exposta, o Sr, per m-^iorio dò wotos, c mjetc do Loi nB 102/90, e vc.t"'çr’c uniens.
Presidente dcclrreu,.. ■prev-do, em dis
CU3S ^ 0
Câmara 0^/tiimcipal de Garça
.Ísiado de São ^aulo
H ● o discuss--o, .-rtigo por artigo, o T^rojoto “
de Lei n- 103/90, do br, refeito lunicipal, dispondo sobre abertura de credito no valor de CrS 400.000,00, a fim de suplementar diversas DÍscísIfo E SSTÃçfS*Sr,JIC-|"*^ ComissSss P.rmanentos.-
0 ^Vereador Luiz Itunita, pela ordem,
0 Sr,
requereu a discus sao global, ^
Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento-- verbal formulado pelo Uereador Luiz Kunita, e, ante a manifestação ●● ravoravel do Plenário,_^disse submeter o Projeto de Lei 103/90 seus anexos em^^discussao global. -
~ tendo havido solicitação de palavras- votaçao, artigo por artigo, do Projeto de'Lei mo sido aprovado por uneniinidado de votos, -
fl vista do acima oxposto, aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Lei nS 103/90,
ITEM 1\J -
0 -●
passou-SG a -
n^ 103/90, tondo 0 mos
D Sr, Prosidonte declarou
om discussão e votaçao únicas,
« « ● ' ’
0
inA/qn-'*-^'"?-' Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de f-^r. ^ r « 1 Muoicipal, obrindo credito suplcmcn ●● -r de Cr$ 1,000,000,00 pata dotaçoes do orçamento vigontó, Parec'e “
res das Comissoes Permanentes. DISCUSáÃD E l/OTAÇÃO UNÍCflS. 0 Uereador Luiz Kunita, pela ordem,
Loi n2
requereu a discussar global.
LI Sr» Presidente consultou o Cos'’ sobre o Requerimento- verbal formulado çolo Uereador Luiz Kunito, c, nnto n m-nifastrçoo ●● f-vor-vcl do Plcnnrio,^dlssc submeter o Projoto dc Lei n^ 104/90 e -
SGU3 -'nexos om^^discussoo glob“l,
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou^-se a ■- artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 104/90, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos,
A vista do acima exposto aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Lei n2 104/90. ~ ..
votaçao.
o Sr, Presidente declarou.,.-
em discussão e votaçao únicas,
t
0
A Seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos enca-- minhado a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secretario' na oportunidade própria, quais sejam; de número 180/90 so de número. 184/90. ....
A proposito, registre^-se os fatos seguintes; -
1, que a solicitcçco de urgência, inserida em todos os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, sem que houvesse solicitrçao de palavra qu'lquer; 2^ que, na oportunidade d" discussão do mérito dos Re -
nao houve solicitação de pnlovm qualquer, - - - - J"— 3, que todos os Requerimentos foram'aprovados unanime -
mente e declarados formalraente como tais pelo Sr. Presidente da Cama l-lunicipal de Garça, - -
“ Lm discusseo global □ Projeto de Lei n
do Sr, Profeito Municipal, denominando a Praça da Uilc Mariana de Pr'ça Sonto Serapico Qavis, P-receros das Comissoes Permanentes. 2~- DISCUSSÃO E UOTAÇAO. - ^
querimentos,
ra
94/ 90.
● A
^ dao tendo havido solicitação do palavras, p.?ssou-se ^ ● votaçao global do Projeto dé Lei nS 94/ 90, tendo 0 mesmo sido -prov' do por unanimidade do votos. - — —
A vista do "cima G.<posto, o Sr, Presidento declarou...- por unanimidade dq vo;os, cm 2- discussão e votaçao, o P^o ■ ● 94/90, - ^ ^ ^ ^ j.:
Rad" m - is tondo h"’'ido na Ordom do Dia, o 3r, Prosidòn- seguir, em prosseguimonto aos tr^b-lhos, concedou a palnvra,.', EX:-’L':CAÇÍ0 PESSOAL. 	 	
0 Uoroador Ooso ;\1’ide3 F-aneco,
-provado,
jcto dc Loi n2
to, a
aos Sonhoros Ucroadores om
ocupando a tribuna,....
Câmara ^Ht/mícipal de Garça
£stúdo dc São §)aiilo 0tí5
cm sintGSc, o ssguintc: D que rne trr>z, neste momento, à tribuna e pa ra falar sobre a atual situaçao reinante em Garça. Por todo o canto'- desta cidade, aonde a gente anda, percebe-se □ povo reclamando. Lixo noo se tira das ruas. Buracos nas uios publicas. A cidade esta, prati cainente, abandonada. E o Sr. Prefeito se da o luxo de se nogar ber um Uereador par* tratar de assuntos que ele tom, por obrigação, de f'’Z3r. Agora; .'.^cho^que isso nao e problema de um üereador, nco. Is so e um problema da Camarn Municip;! dc G'rça. Quando o Sr. Prefeito" 30 noga <. receber um Vereador, seja quem fotj ole esta desrespeitando a Lr-m'ra Nunicipel. __Entao, ou ostou colocando isso^ peranto V, Exas -
porque rcho quo^ost.- na hora dc tomarmos umr posigr-o com rolaçõo ' os t£ Ccomcra, Ou nos vamos assumir -s nossas obrig-çoes, as nossas fun -
V Iguma coisa tom quo ser feita. Eu tenho muito a diz er, c'ín- aconteco quo o momento nao ost"' sondo propicio pera isso. ou vou doix^r p-ar" dizer esso algo m''is no momonto
a rece
çoes, ou
da. M~s
t"nto, i-'(?r
mais üportu no
D^Vereador Antenio Alexandre Marques, disso, em sinteso, o soguintc:'‘A Cornar ' ato Com b''stantc solonidade, dur'-,
do,
" ^reforma
t"rÍD.
ocupando c tribu￾recobeu, ha alguns dias“", _qu'.'tro Projetos dc Lei do gr~ndo do grofundos modificeçoos n' vid- -dministrativa do nossa quo s-o: a)_a reform- auministr-tiv-; b) o CÓdigo dc Postura, quo diz respeito -os funcion-rios o; d) o novo CÓdigo Tribu _ Tedos ossos Projctçs s"o import-ntos. Mas mo proocup-, dc modo cspoci''!, o Codigo Tributário, porquo o mosmo vai rnoxor, m'-is dc per- 0, com nossa popul'’çao« Portanto, ontendo o contoudo dosso Codigo- iribut no soj-' dado conhecimento, dc um" forma mais rompia, à ness" SDCicd'do, p-ra quo nos poss-mos ter oportunidade dc rocobor dossa cicdado sugostoDS, inferm-çoos, sç Projoto. Então, gost ^ri.' dç solicitrr bom aos meus nobros papos
principalmonto, i'
n a
onverg
cida
0
so
quo poss.m nos ajudar na votçao des-
""O nosso Prosidento e, tanT'- ,0 m'ximo do^emponho na divulgação ampla,~r.< do novo Código Tribut-rio do Município dc Gnrço, reputo do grande importância'-, - ... -
. ^ Vcro''dor l/nldom-r Zími-ni, ocupando ■■ tribuna, disse, cm sintcsc, 0 s cgu in t cAprosentoi, hojo, um- Indicação ac 3r. Profoi c riu.iicipal, sugerindo no sontido do quo sc estudo possibilidade -
de so asf.-^lt.-r divors."s ruas do Distrito do 3-f-; Entendo quo í
do^sQ comb'tor " orosaç o dar plonas condiçoos do trãfcgc- vias publicas om qualqunr opoc' do ^■'no, diminuindo c, graticr- monto, olimin'"ndo os g.‘'stos com a censervaçoo das mesmas. Então, ro quo a Profoitur" f^ç'’ osso serviço, do manoira econcniic", popul'Ç. c do Q^fa n.^o soje onoracl" sobremanoira. E, t"mbom, quero -
cuiiignmont-r o nebro Voroador Yoshik-so K'kud'to, porque obtive infer m^ç-ü junto ao Governe do Estado quo .'quola ostrada quo domanda irrc 9 do Qulho ser"’ p''vimcntad'’, brovomonte. E oss~ cenquist" foi- result~nto do emponho^do nebro Verc.-der Enfim, sondo S. Exa. mombre- dest C-s", consistira num? vitoria d' C^mor"' Municipal dc Garça, co mo um tede, üss" Conquista, como fei a construção daquol" cstr'’da 'dc- Itiratup'"
que eu
o uni
0" mr n oir ■;
'■ ostn
sugí
para quG
ao...
, G Vcrc"'dor Androlinc Alvos do Scuz--, disse, cm sintosG, Cor '^cs cologas pol"’
ocupando " tribuna, o soguin10Ocupo a tribuna, primoiro, par"- agrado solidariedade domonstr~da, por cc-sião daquclo "
nosso filhe. Fclizmonto, fei '"penas um suste.. M-s fie- -qui o mou profundo roconhccimcntc aos nobres cologas, pclr- proecupaçao dcinonstr-ri^ por -'quelc ●'contecimonto. 0 meu muito ebrig'-- do, port-nte. E venho - tribuna p.-r-, t.-mbóm, dizer a respeito dc so desfile do 7 dc Sotcmbpo, P''r'bonizc cs crg"n iz - dores d"quolo to, bem ceme ac Sr. Profoito e, t-mtom,/" C-m-ra Municip-1, referido acontocimcntc cívico, om que c peve se preson cfGtiV'montü. E agr-doçü, d" .mosm- mr-noir*, '' gcntilcz-, c c-rihíã. Cem quo fomos recebidos na Loja M-çti.nica, por ocasi--o d- palcstr-.
n
ever,
que df^r-lii
Câmara O^ftíinidpal de Garça
£stadci de São §)aulo ()b6
h-uidr scbrc ' Indcpondcnci'- pc líticc-r-dministr-tiv* do ncssc Br-sil. E c p- Icstristr, Cem muite; cenhccimcntc_^ erm muit" prepriod^do, cl;1c— cru p-r- nos : Igumrs curic:sidodcs quo r.-o Gr?m dr nesse ccnhcciincntu. ,I s isse f"Z p"'rtc dr 7 de Setembro, d' nossr Indcpcndcncir', s's que vem do cnccntrc cem ."s nrss-s nsiedodos
r ncs3( ccrnhccimonto'' ^ „
S ■ r c;- i￾G quG vem cnriquGCÓr
C Vçrcdtrr rk'drige de 3"' Funchri Brrrcs, rcup ndr bun', disse, cm sintosc, .v s eguint cCcupc n tribun~ prr- frzer um..'; proteste qu"'ntc ~r funcien'●mento d- C’^m':r'', m"‘is cspocific^^mcnto quer. c. funcicn'’mcntc d' Crmisscc de Sustiçr c mris especificnmcnto qur.n tc :■ ücroeder Gilbcrti G "rei'', ^pc is c quem cst~ rcsprns-vcl pele Pre' jete que deu entred* n‘ Cose, h' meses, cri"ndc o C.nselhc Municiprl-^ de OüFesr de Meie Ambiente, t Vero~dcr, ~te hrje, n~e so m-^nif est-..u- E eu gc:st''rio de pedir -'e ['residente d~ Crmissnn du 3ustiç.-, Antenie Rndelfc Devitr, que sempre demernstrnu ser defenser d” cçolc^gic-,
sivel, ‘ gente estej-"'
tri
Werc' d: r
C^US'
que de r P'rocer, nest' sem-n-^, p que, r mois breve pee vetoncle usse Pt'., jetr". ^ O^l/ercrdrr Afr''nit. Caries N~pclit''nc, ecup^ndr " tribu~ n, disse, cm sintese, e seguinte;'0 que me tr'’z tribun"' ó p'^r" "'He r
dr olguns 'ssuntes, es queis eu gest'ri- de pessor n \j, Ex-^s. Em ori líicire lugor, ç " respeite de; Prejote do Lei que, heje, fri 'prev-üo .
-brinde um credite de Críí 1.000.000,00, p-r- -s esed-s públic-s de- ^
nesse Municipio. A prcpesite, eu querio leuv-r feitoj, j- que temes n municip*liz-çõe de ele j- cemoçe, ontnc,
reprres, Agt r-,
bem, pnrquc c criterio
numero de ■'lunes do c-d"
sem crnsidcr-drs openos
meros de '^lunrs, çõc.
p-r:
iniei-tivr de Sr.Pre
ensine cm plcnc -nd~mcntc
cr.m rclcçor 'rs pçquenf'S de colcc'r ume critic",t-m r distribuiçrc d's vcrb's f; i ;
scri' muite bem -ceite, se frS” 's (jsc;-lrs de 12 grrug_ que, de sori£ ''^"rc' ernstruidr o o orco ' roeebcr Agrr-, cem rol'-çno rs osce l.-s de 29
isr. Enqurntc r Escc:lr í‘
l60.000,00j. ' Escrl-' Agrícrl' tr n.'e est"^ do "cerde com '
EscqI-' Agricclr tem um' _
Entre ^ deixe de vete: de Iruvr
c, rc mesme tempo, ' crític' ccisr, perquo, sc hc-uvesse umr
s'r dircteres de cscelrs
e
"'tedende "s escrl-s, em cim' disse, eu grst'ri?
"dl t"de p-T''
cscelr, Isso
'C' rdr cr m nu￾r m' n u t c n
grou, jr nro "Crntcco '' mes￾Mensenhor M^-gliono recebeu ccrc' de Cr3 ●*
recebeu CrS 16 .000,00. Achr que cssl' f'
■rcr que deve receber r m"nutcnç?c, E '
Tc' muite mrier,
r n' inici^tiv-'
s t.-fnbcm, -tc :pclr
ccnsult￾m- c
que prccisr d- mrnutc.nçrc .-
de Sr, Prefeite Munici:;r2
cendut- ceme c feit* -
proyi'' res interessede s, que- ^ i^rs.fessores, ent-c, esse prrblem' n~o 'Cen tcccrir. E_-' gente percebe que essr f-ltr de di-lcge, entre r Exccufí vr. e r Lcgisl-tivc, o ume censt.-nte, p; is,^rssim que se ccmcçeu " fT 1-r respeito des durs escolrs, ou, rtrevos do ume Indic-çrc, nc.tifi quei c Sr, Prefeito Munici|:rl que, p"^!- essrs emstruçoos, ' utiliz'3 Ç' c d s jjlent's de Ocre P"ulq II o Ir do Mrnccl Ooequim Fernrndcs n'/r cr , de çerte mede, rocc-mcnd-vel, visto quo rs prodies dess's (Ju~s crl-s, jr cm f uneienrmonte, tiver"m que ser edrptedcs, |:r in c ip'Imen -1! n s -ro's dostinedes - "dmin is tr-ç-^e. Ent'o, rche que temos que f'Zer c-mp nh''s o m-is cemprnh"’s !●'"£'■ refermul'r os plrnt-s desses duos Colos, j" em f'sc de crnstruç~e. E cutre preblcm- que eu gost-rio dê cciloc-r -qui diz respeite rc f>c;stc de Mont*', rssunte j'' fLC'liz'de p, nobre l/cro.''der Rodrigo de Sr Funch-1 Brrros. De cujt -'ssuntr, eu ' nobre Ueronder G i Ib ert o _G - rcir , tivemos -s nesses rtenções vc-lt'-'- Isso 1 c um preblemr serie, ro-lmente. H-vir side premetide pelo í^re feito^c pelr Comi3S'o de Agricultur- que, .'té setembro, est.-ri- com todr rcguIrmont'çr0 prentr ■ respeito des3e Peste de Ment-. E jr mc3_^ne mos de setembre e isse n-e "crntccnu. E cutrr -ssunto o cem'- rql-^ç-c '0 I^ROMDEPAR, Houve um rcp.~sse de verb- de Est'dc poro c !'iúni ci,.iG, per' p-grr r s'1'ric des fjncicn'rioí , rclotivos 'o nies do gesto. E, juntrmonte cem ess' verbr, p r' pegemente des s'1'^rics.
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Câmara QflunicipaL dc Garça
£slacio de São ^aulo Oi >‘1
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?p?receu m?is um credito de CrC 3.00Ü,00, p?re^ceda,um dos funcione -
nos do ^PROMDEPAR. 3o que esse dinheiro, que j? este ne conte dossês-. funcionários, esta bloqueado, ngucrdandó .? autorização do Exocutiwo par-'* que esses Crli 3,000,00 sejam prgos, E, segundo fui informado, a
Prefçiturn so pode liborar essa import-ncia, para cada um desses fun- cionariog da PRDRDEPAR, com a competonto autorização da cãmarc pal. Ent-o, gostaria de contar com :● colaboração dos 9' s na soluçcto desse çroblema, d" libornçao dessa importância, * cada um dos funcionários dc aRDMDEIVíR, com a mnxim-:- breuid-de . 	
0 Voreadcr Gilberto G~rcia, ocupando a tribuna, disso ,
o seguinte:'0cupo a tribuno apenos par' informar o nobre- Vorecdor Rodrigo de Sa Funchal B^''rros sobro o Projeto do Lei da çao do Conselho do Meio Ambiunte.
faria 0
iiunici
meus nobres coíe
dóviíiã
em sintese.
cria￾Eu, roalmontc, ha\/ia prometido quú-- maior omponho par' que o rcforidc Projoto fosse objeto do deli bçr'çao nost- Sossao. M's verificando o Projeto, o verificando, tam bem, quG e um Projoto que ' gonta tom quo tr"b'lhar em sinteni' Executivo, então, ou oncentrei no mosme dóis problemas, tiuo oportunid;do de discutí-los com o 3r. Prefoito Municip:!, na m n. p'ss'd . E a rospeite lIc artigo lOS do Projoto, quo diz quo üssãj - Pu'ndo constatar qu'lquur Jogr'd-çac do meie 'mbionto, on -
j 1 notific'r ' pessoa o, depois, v'i encaminhar 'o Prefeito 0 pouidc do tom'd" dc previdenei" neccss'ria a respeito, do quç esso -rtigo vem ferir ' 'lç'd' d' Polícia Florest-1, g'o nos tomos aqui. E cu tenho impressão quo c Sr, 'utonomia nonhuma p'r' toni'r um' atitude problom' quo ou obsorvei, Prajote oferoce correspondo '
Drç'monto, nac consta
rc'dcr
com 0
cs quais a~o￾Sc
Consülho,
Ent'o, ontüj] cujo or -
Profeito n'o tem -
respeito disso, E outro
0 quo c recurso qúo usse dct'çoüs existentes no Drç'mcntc. E, despeS" par' afirmo quo n'c havora
● * *
quu e o princip'1.
n e
usso Consolhe, ember* c nebru \Ja
quaisquer 'JespüS's par ess' finalida^du- quu ostou domer"ndo em dar o meu Parecor, quo c' l/crc"dcr Rodrigo dc S
cia, perque, nost'
sintrni.'
E, por isso. Mas gc-st-ri' Funchal Barros tivosso um pouco do paciu Semana, vou d'r o 1^'rcccr no Projeto. E isse já um' Com o Sr, Profeito, E, qu'nto ao____quo o nobre Ucreroader Afr' nic C-rlcs N'pclitano mencionou com rcl~çãc ao Posto do Nont-, cscl''A rcç: quc_j omber" tonha mc omcpnh'dc no assunto, infelizmente, t'l uor-^tc noc_osta sq doscnvalvendo, prrquo, mc paroce, que ess' m-tor:.' ustn nas inacs dc pessoas que sa prost'm rospost's cvsivas, Ent prccis'mcs "cctucar" osso (Jcssoal, pr-r* ver su isso so concretizo funciono, porquo o c'val;; q bonito- .
N"o tende havido
PessQ'l, 0 Sr. Presidente, 3uss'o Ordinaria, - - ^ ^
-'o si
C. y ● « A
c -
cr'doros inscritos cm Explic'ç~é- declarou encerrada a presente
ma is
a Seguir, ● « e
Secretário, lavrei a presen ^atilcgr'f'r u ' subscrevi, junt'mcnto cem c Senhor Presí te At-^, fiz
dento, - -
SECRETÁRIO