sessao nº 29

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Câmara OflunídpaL de Garça
'Sstado de cSilo §)aulo
OSü
C;\:";ARA HUNIC^AL DE GAilÇA
29S SESSÃO cnPIfgÁRIA, j^EALIZADí, EM 24 DE 5ETE__MBR0 W_1 990
PnESIDENTE; ANDRÉ LUÍS GAVIGLI '..'ODRIGUES
SECRETÁRIO: LUIZ KUNITA
No dia e no horário reQimsntalmentB determinado, feit? r
mada dos Senhores Vereadores, cgnstatou^se a presença dos seguintes: Afranio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Aluos de Souza, Antonio Alexandre__Marques, Antonio Mecelloni, Anto —
nig Rodolfo^Deuito^ Diogo Sebastiao de Oliveira, Gilberto Garcia,'.'.. Ooao Serapiao, Oose Alcides Fansco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes- de Souza, Olivio Turatto, Vnldemar Zimiani, Yoshikaso Kakudate e Ari Silva Draga, totaliando 16 _,(dezesseis) dos Senhores Edis, - - ●- ●● -- Tendo havido numero legal^ o Sr, Presidente declarou, abertos os trabalhos da presente^S essao Drdinaria, -
^ discussão B votaçno, inicialmente, a Ata da 20^ Ses -
sao Ordinaria, realizada em 17 de setembro de_l 990. Não tendo havi do solicitação de palavras, passou-so à votação da Ata, em reforen*- cia, tondo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. -
A vista do acima exposto.
Andrelino
0 Sr, Presidente doclorou apro v:da por unanimidade de votos, a Ate dn 28- Sessão Ordinário. - -
D Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba lhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO j,UNICir-AL. - -- -- -- - - - - - w - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguintes ------ - --
Projeto do Lei n£ 109/90, dispondo sobre a gratificaçao- a Ser dada aos servidores municipais da area da saude. - - - - - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto- de deliberação o Projoto do Lei ns^ 109/ 90, o, ante a manifòstaçao fa voravel do Plenário, oncaminhou-o ãs Comissoos Permanontos, - - - ..‘D
^ VETO garcial aposto ao Projoto de Lei n2^80/90, que dis¬ põe sobre alteraçao do prazo estigulado pela Lei Organica do_íiunicí- pio (art, 323), para a aprosontaçao dos Projetos de Loi do Codigo du Obras e do Plano' Diretor, ------ ... ---------- - -
0 Sr, Presidenta, a seguir, detorminou o onceminhamento- tJos termos do Voto parcial ao Projeto de Loi n9 BO/90 a Comissão
0 Sr, Secretario, em prosseguindo na loitura do Expedion to Rocebido 'do Senhor Prefeito Municipal; , Of. nS 581/90, encaminhando copias das Leis Municipais -
do numoro 2.566/90 ao do número 2. 572/90. -------------
Finda a leitura do Expediente Rocobido do Senhor Prefei"-- to Municipal, o Sr, Prosidoonto, em prossoguimonto aos trabalhos,c“6n vidou o Sr. Secret.-rio a procodor a Icitur" do EXPEDIENTE RECEBIDO "" DE DIVERSOS. - 1 ----- - - ---------
du
Dustiça, -
0 Sr, Socrotario dou conta do seguinte: ------ - - -
Convite da Dunta do Serviço Militar e do^Delegado do Ser ço Militar de Garça, para a solenidade de Ouramonto a Sandeira, quo*' so roalizou no^ultimo dia 21 do setembro. - -- -- -- - - - - - ....
Oficio da Camara^Municipa1 de Sao Paulo, encaminhando um exemplar do "Adendo ao Ralatorj.0 Final da Comissão Espocial do Inquo rito que apurou irregularidade naquolo Casa. - -- -- -- -- - -“Z
Oficio do Divisão Regional de Promoção Social e Tmbalho
Comunicando o sou novo endetoço do atendimento quo sora. Avenida Gonçalves Dias, n2 257, om Marília. -
Oficio do Centro dc Estudos o Posquisas de Ad, Munic., -
onc.-minhando matéria intitulad;: CARTA-CEPAM, ------------
do Marília,
doravante:
Câmara OflmicípaL de Garça
êstado dc cSflf ^aulo 06i\‘
Circular da Comissão de hunioipios do Encontro Estadual Sobre Alimentação Escolar, comunicando os resultados obtidos ou con “
clusoes atraues do "Carta de 3ao I^aulo" e propostas de alteração dó -- Decreto 23,632/85, que regulamenta os trabalhos de alimentaçao lar no Município, - ^ ^ ^ ^ ^ „
Oficio do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, caminhando balancetes da aurtaquia, relativos ao mes de agosto/90. -
Telegrama da Camara Municipal de Marília, ^
apoio ao movimento reivindicatorio em prol dos bancarios rios das entidades oficiais desto Estado.
Convitn da FIESP, CIE3P e SESI, para a solenidade de eléi çao e entrega do"Premic Operário 90 Bandeirante^ a realizor-se no proximo dia 26 de setembro de 1 990, em São Paulo. — - -
Oficio da TELESP_,_ em atenção ao Requerimento Oficio d''’ Fundaçao Prefeito Faria Lima, em <?tenção ao He querimento nS 172/90. - -
Terminada a leitura
o Sr, Presidçnte, a seguir, t, 0 Sr. Secretario a proceder a
SErJH0RE3 VEREADORES. ....
esco
en
solicitando
e economia
# ● ●
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nü 183/90,-
do Expcciionte Recebido de Diversos ,
em prosseguimento aos trabalhos, convidou leiturr do EXPEDIENTE APRESENTADO i^ELCS
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - ^
Indicação nS 134/90, de autoria do Voreador Gilberto G.^r cir, sugerindo no sentido do gue so tome os providencies necessárias, objativendo canolizaçtOo de aguos pluviais, no Oordim Poineiras, nos proximidades dos lotes 20 a 2? do quadra 3.
. Indicaçr^o nS 135, 90, do autoric do Vereador Andro Luis G-'violi Rodrigues, sugerindo no sentido de que se estudo possibili- dado G convenioncia do se instalar um tolofono no Posto do Atondimonto 0 nitcrio de Vila Ar"'Cnli, assim como doterminor a osc~la do um vigi lante noturno p"'ra a^mesma depondoncia, Indicaç.'‘o n2 136/ 90, de ●'utoria dn Vereador Valdoma.r Zi- sugerindo no__sentido do quo so estudo a possibilidado de sc.“. ■' instalaçao da Dologccia
mioni,
ploitoar a
pre-dio onde funcionou o posto do serviços da do do Sao Paulo.
do Policia do Distrito de Bafa no
Caixa Economico do Esta
Indicação nS 137/90, de autoria do Voroador Dlivio Turat to, sugerindo no sentido dc que so determino uma vistoria, polo soto"? compotonte da Profoitur-, vis.-ndo a. instalação do um rodutor de velo cidade na Rua Nolo do^Stofani. ~ “ D Sr, Prqsidonto informou À C"'sa quo copias das^Indic-çoos do numero 134/90 ao dq numoro 137/90, acima enunciados,' scr'o onc~minhadas ." Chefia do Podur Executivo, nos termos rogimont-is, ObsorvQ-so. .tdmbom, quo o Sr, Presidento. lo- apos * discuss"o, votaç"o o aprov^çao da Ata d.a 289 Sossao Drdin~rí disso: "As Sossoes, om quo so discutop as Contes do Município, c-so dost-, torco o Expodionto rodúzldo .? 30 minutos nal da discussão c votação da Ata"
N-da mois tendo havido no EXPEDIENTE, soguir, 'concedou a pal-^vr", pola opcFom, no Vereador Luiz Kunita, -■ 0 Vereador Luiz Kunit'’, do Intervalo Regimental.
t￾Como o
Contados do fi￾o Sr, Presidento ,
pola 'ordem, roquerou a dispens.^..
0 Sr, Presidento consultou a Casa. sobro o Requerimento *. vorb'1 formulado polo Vereador Luiz Kunit'j. o, ante a manifestação fa vor vol do Plonario, convidou o Sr, Socrotario a procoder a chamada -
dos Vereadores par-" n ORDEM DO DI/\,.-
_ Procedido a c.homadc, çojjstat.ou—so a prosenço dos seguin- tüs: Afr-nio C-rlos NapolLt no, An*c Luís G"violi Rodrigues, Androli no Alvos dc Souza, AntoniO:. Alcxanlpc Marques, Antonio Macolloni, Anto nio Rodolfo Dçvito, Diogo $obasti~o do Oliveira, G ilborto G-rei.-,' jãó Scraplao, Bosu Alcides Fanèco, Lui:^ Kunita,..,.,.,.,,			
Câmara Oflumcipal de Garça
âstado de São §)auh 012
Luiz Roberto Lopes de Souza, Dlivio Turatto, Valdemar Zimiani, Yoshi so Kákude e Ari Silva Braga, totalizando 16 (deZesseis) dos Senhores
I^^TEM I “ Em discussão o PROCESSO NS 521/90, relativo à “
prestaçao de bontãs do Municipio de Garça - Prefeitura^ Câmara'Munici pal e Serviço^Autonomo de Aguas e Esgotos Exercício de 1 988» Pare~ cer da Comissão de Finanças e Orçamento, DISCUSSÃO E V/OTAÇÃO ÚNICAS'.’^
Antes, porem, o Sr. Presidente disse:‘'A ^Comissão de Fi ^
nanças e Orçamento, em cumprimento ao artigo 64, paragrafo unico, 'In--* ciso III* combinado com o inciso II do artigo 39 do^Regimento Interno e em consonância, ainda, com o Parecer prévio fnvoravel^emitido pelO“ Egrégio Tribunal de Oontos do Estado de Sao Paulo,
PR03ET0 DE DECRETO LEGISLATIUO NQ 03/90 -
propos 0 Seguinte;
II
A Crmarn Municipal de Garça ■"'prova o se
guinte Decreto Legislativo; A￾Ficam aprovadas ns contas do^Municipio de,.. Garça -^Executivo, Legislativo e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos--
- Exercido de 1 988 -, conforme o Parecer prévio do Tribunal de Con--' t''S do Est~do de São Paulo.
ARTIGO 22
ARTIGO 12
____ Este Decreto Legislativo entra em vigor na -
date de sun publicação, revogadas as disposiç~o em contrário" . -- - —
0 Sr, Presidente, o seguir, concedeu "■ palavra, pela or
dem ao Uereador Luiz Kunita, ^ ^ ^
0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Oasa sobre o Requerimento
vertD:'! formulado pelo Vereador Luiz Kunit'’, e, ante a manifestaçao fr voravel do Plen-^rio, disse submeter o Processo nS 521/90
xos em discussão global, ---------
e saus ane -
N''o tendo havido solicitação de palavras, passou-se á vo taçeo, 'rtigo por artigo, o Projeto de Decreto Legislativo n2 03/90 ,
tendo o mesmo^sido aprovado por unanimidade'do votos.
A vista do -cima exposto, o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, cm discussão o votação únicas, o Pro jeto de Decreto Legislativo n2 03/90, d- Comissão de Finanças‘e Orça mento, -provando as contas do Municipio de Garça, relativas ao exefei cio de 1 988, -
ITEM II - Em discus artigo por -rtigo, o Projeto de Lei n2 106/90, do Sr, Profoito flunicipal, dispondo sobre a
ç-Q de verbas no valor de Cr| 2,892.285,00, Permanente, com a aprosent-ç-o, gor parte da Comissão do Finanças, de uma Emonda'Modificativ-. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - - - - - -
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS - - - - -
●'De-se -o itom número 1 do Projeto de Lei nS 106/90 a
0. O
suplementa P-receres das Comissões "C
S;,
guinte rodação: 26 .084622.013 - COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES 3132 - Outros Serviços e Enc-rgos . CrS 56 2 , 6 00,00
Antes, porem, do inicio cm torno do Projeto de Lei "cima roforido, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pola ordom, -o Voreade:: Luiz Kunit-,
0 Vereador Luiz Kunit-', pola ordem, requereu - discuss-c global.
0 Sr, Presidente consultou a C-asa sobre o Requerimento -
verfa-1 formulado polo Voroador Luiz Kunit-, e, -nte a manifestação f- vorauel do Plonario, disso submot.ftr o Projeto de Lei nB 1G6/9Q o squs anexos em discussão global, - - - - -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribuna,
Câmara IflunidpaL de Garça
estado de São §)aulo 0b3
ai da u.a E.anda Modificati.l. Ocorre o ssdtnttTsTll ^ro^i^rs:*;; ÍL"nLnríp'%r''' Espçrtess .erbas pare o .'L í
transporte, que e o transporte de funcionirios públicos daL oL^r? H° auferida com a venda do cafe' daquela proprie^.
doaçoes, que temos aqui, E nos tivemos dütaçoes constantes d
e uma de 4 ● 4
ar ess^s
. ° cuidado de comparar com ac rLrL^ntrLsíincdcl' ●h ^ ^ ● * 0utrL"“nÍ^4íf' uuxr-S| noü# Choínou*^nos o atBncPü^ tombprn awn^ tGmos,oqui, a verbo maior, do Crí5 140.000,00, para oLentro Esolrit- C.minho de Ormosco. E, quando da discussHo do Ui do DiretrizerSrL'' mL^o^^foLnursíh''^^^' i^so cqui o n?o conseguimos. A inf'5r LtiLdL CP dividiam outrasLros ou quatU
tir.r um. ç.r. p,ss.r de outra, mao . sonto, p„ exemplo, -Qui n r nao foi, também, contemplada com * LnU^r° ‘^'■^'inho de Damasco foi contemplada, júihamente cm u. S nt C-Su, naquolc vorba de CríS 1.000.000,00 - CrJ 500.000,00-
o ●" Sonta Caso -'oon-^rLÍ fL ° c^tidado bonoficcntB. Cn Emenda, modific-ndo isso aqui, para u ntip..ticos, quG isso soria do monos, mas, t-mbem, para s-m muito entendo que ossas entidades Lcci -
fiL Lí Tnt ° ^9oro, fica assim uma duvidaT -
í- dot'4~o rLaLtnT''®'"-^ n?o houve um critério a .-tençL* S 0 5 Lffi 7n^nnn nn^ algumas verbas'que chamam- ■■■iunicUM L ** í- 70.000,00.,E, conversando com o Sr. Prefeito -
que a Patrulh°lLpL^%° ° í -‘Construção. E nés argumentamos- tLtn ^ pdC^i t ' também, osta om construç?L E. no en che M-ri'’ LníLL' recebendo, aqui, apenas Cr$ 55.000,00. A Cre -
dol Ueíhos Ln Lr datada, áqui, com Cr$ 50.000,00. E o L=^r- dos Ueihos o o Patronato com CrC 100.000,00 C‘da um. E Dr-tic-mnntn todos tom uma desoos'^ iou-1 fnf-r, pr>c.+-Zvs,- pr.ric monto, tom i«cr,. ^ ● j. tntuo, gost na que os nobre pares ano -
^â?:SE pnrro\'"ít°{r-ns^or;„r5l}=n:
roCübQndü í quantos funolon-rios ost? do Esportos - CCÊ- Crr743°6oâ®Do''’w’-''“^" ''' = Contrnl ^
r- onstnr oss- impo^t'“nci^ A CC^ -bsurdo - Profoitu- VSS OOS podS;dcrqqCl,™mnís^??S: f?Çqp°“d-?p-*ir^m^s“írdo^í*p^típ^^Sí“ fSn^ior ^irr*r íotcHo terneios jé osíL L 1 ● ●4.^'_i ° tim, Agor , na verba destinada a prcmiacao CCr nst- ●: importância de CrS 3£2.000,Q0, pd tTcffsC
zindp õast varb'^ -rS “ fizomos urar Emondo, rdau ppq™?:jír^qUub¥-%^^"--™:-' SS-S.%; gpp o™^i%^í,lfqqorSr-ró urd^
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Câmara IflunícipaL de Garça
£stadc de São §)aulo 0t4
gost-ri- quü os Sonhoros punsrsscm u^se dispuscssam ●: 'proucr o Proje to com " Emendo, que, rindr' ossim, nós est.-mos grstrndo muito, pois '7 o.te oigum tempo otr-s, oro^comum, nosses torneios, cs troféus c medo-. Ihns serem dordrs pçlo comercio, pelos industries, pelos cntid'’dcs “'l. ote pelos possoos fisic-s d^ cidodu. Me perece que o Município nõe,.. em obrig oçoo g''stor desso formo, em projetos do menor import"ncio e
de menor utilid-^dc por-' sociedode org-^niz-d-. Enteo, conclomc oes senhores o entenderem o espirito do Emond- c cprcuom o Projeto com -
"'indo ossim, nos estaremos gost'ndc, só de troféus, Cr,.— 100,000,00, o que, no minhr opini~c, oind'' ó muito'*. “
0 Wcreoder Luiz Roberto Lopes de Souz-‘, ocup-ndo tribu no, disse,_^em sintese, o seguinte:"\/enho o tribuno poro prepugnor pe- lo -prou-çoo d- Emond-o nproscntoi!^ pelo nobre Uoroodor Antonio Alox"n ore Morquos, porque, roolmcnto, noo^vomos nenhum critério do Executi'-- vo no formul~çoo desse pedido de credito especiol, om qua o verbo dr- Cemissoo Centr"! de,Espertes represento I/4 de dotoçõo que o 3r. Pre feito ilunicip-'! esto sü prepondo o suplemcntor, Lomentóvel que se. preocupem somente cm distribuir troféus, quem sobe, em ópcce eleitc ●' rol, f-^zende coro com c Governo de Est-do, um verd-deiro festivol“du distribuiç-o de verbos publices p-r- f-vcrccer o condidote do Sr.Ores tos ducrcio. ^Repotindo 0 rrgumento do -utor d- Emend-, vejo que o Pa.; trulho duvenil Gorconse est- f-zende umo '■mplioçõc om suo sede. ccm'c rin-^liu-do do '■brigor oquclos crionços e gossibilit'-r 0 cxccuçoc de -
serviços que tr-g- moicres rendimentos, noo prro 0 entidodo, mos dr^s- inodc - ■'judor no rnonutençoe Jc fomilios corentes de noss” cidode,'e, "■D mesmo tempo, ensinor uma prefiss'’o poro ossos crionços, Mos c Sr,- Prefeito Municipol foz vistos grossos 0 coso tr-bolho. Abro úm cródi-- to do ordem^^^do Cr$í 35.000,00, inferior 00 volcr do um troféu. Esso ‘"ü -dministr-ç-o_vcltodo poro o'interesso seciol do Município de G^rço.- 0 credito selicitodo polo Sr, Prefeito Municipol, como bem cclecou Uerceder que me ontccocJcu nest- tribuno, destino pelpudo verbo, distribuiçoo do troféus, es quois nós ostrrírmcs de ocordo, desde que, n'’ mesmo preperç^o c cora_^o mosm" oquid-de, se boneficiosse as entido- dos assistencieis, que tem um trobolho de fclcgc, um trob^^lhc de Icri^ go lc-~ncu, que sem nenhum interesse se dedic^-m " premoçoc seciol 'de ser_^humono, e, principolmento, oquclos que so dedicrm ès cri''nços, ct me e coso_d-o APAE, como e o coso dr Potrulho o dos dumois entidades 'd assistonciois, que cuidam d"s nossos ^crir'nças, c, inclusive, daquelo- que cuido dos nossos velhinhos, que e o nosso Abrigo des Velhos. Cen^ cito, pc.is, oüS nobres poros que votem pelo aprovação do Emendo do 'V-^ reodor Antcnio_^Alcxondro Morquos-, --
Noc tendo h-vide mois sclicit-çõe de p-l-vr-s discussoc em terno do Projeto de Lei n2 passoU“Se a votaçÕo; - - - - ^
● ● ● * *
paro--
106^90, , p--r- a
cncorrad*' r discuss-''c.
● ● ●
1. artigo por -rtigo,
'■provado por maioria do vetos 2, d- Emc[>da Medificativa, d*'
por m''icria de votos.
de acima oxpcstc,_^i om discus3~o
do Projeto de Lei nS 106/90, ton
Comissão de Finanças, ton
de r; mesmo sido
de a mesma sido rejoiCoda
A vista
vade, per mairria de vetes, do Lei'?íê-J.Q6/90, - - - 1- ^
0 Sr. Presidente declarou apro j c votaçrc ún^-das, 0 Projete'- f
Na-dg mois seguir, tendo o'Eis<3rv~ cm Explicação Pessoal-^
cn.io havido na
'^ntes, óclnrcu uncerrad-s-^
Secretario, 1" amon% com c Senher Prosiclento,
Ordem db Dia, c Sr, Presidente, nac ter hevide qra.dor/cs inscritos -
0
ente Sassao, w « ^ c..- " presente At-, que a
Eu, V
subscrevi, j
j^CRET/ÍRID