sessao nº 30

Câmara OflunicipaL de Garça
(5stado de São §)aulo 085
C/\i-lARA .f-lUNJj:_IPAL_DE GARÇA
30-. ^S^ESSÃO ORDIN/^niA, ÜEAy^ZA_DA_ EM_01 DE 0UJU_BR0 DE 1 990
PRESIDENTE. :ANDRÉ LUI3 GAVIDLI RDDf^GJ^^
SECRETÁRIOS tUUIZ KUNITA
ANDRELINO alues DE SOUZA
e
"Ad HoC‘
No dia B no horário regimentelmente determinado, feita a- chamada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos soguin*- tes: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andr^e** lino Alues de^Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Maceàloni, Diogo Sebastiao de Oliueira, Gilberto Garcia, Ooão Serapiãq, Oosé Al cides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Dliuio Turát to, Rodrigo de Sa Funchal Barros, Yoshikaso Kakudate e Ari Siluo Br“ó gc, totalizando 15 (quinze) dos Senhores Edis, -
Tendo hauido numero legal, o Sr, Presidente declarou aber tos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, -
em discussoò n^Ata da isa Sessão Ordinário,
Nno tendo houido solicitoçao “
em referencia, tendo a mesma
o Sr. Presidente declarou pró- do 103 Sessro Extroordinório',‘“
reo
IniciaImen te, realizado em 21 de setembro de 1 990.
de palavras,
sido aprovado possoU“Se 0 uotaçoo do Atá
por unonimidcde de votos.
A vista do ccimo exposto, por unanimidade de votos, Ato A seguir, em discussao'a Ata do 29â Sessão Ordinário, em 24 de setembro de^l 990, Nao tendo havido solicitação de p‘’lcvrcis, passoU"Se o votciçao da Ata em referencia, tendo a mesma si do aprovada^por unanimidade de votos, w ^ -
A vistn do acima exposto, uada,por unanimidade de votos, a Ata da 293 0 Sr, Pròsidcnto^ a
Ihos, convidou o Sr, Socretario
RECEBIDO DO SENHOR PREFÇITO MUNICIPAL, 0 Sr, Secret''rio dou conta
Df. nS 587/90,
vada.
lizoda
o Sr. Presidente declarou apro￾Sessão Ordinaria, - -
seguir, em prosseguimento nos traba
a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
do^seguinte: ^ w - -
encaminhando copia do Lei Municipal « U ^
11 - .., “
2.573/90 5
, Of. n2 593/90, numero 2.574/90 ao de número 2,576/'9ü5 Of. ns 596/90,
Of. n2 600/90,
encaminhando copias das Leis Municipais de
oncaminhondo cópia da Lei Municipal n2.,. 2.577/90;
2.57 8/ 90 ,
enc-minhando copia da Lei Municipal n — 0 9 ●
Of. nS 590/90, Of. nS 592/90, Of, nS 586/90,
T erminada
foito Municipal, tr-b'lhos,
OIENTE RECEBID0'DE DIVERSOS. 0 Sr. ■ '
Circular da Comissão Organizadora do S emin"'rio _^"Ronovaçao Q Doscnvoluimonto do Pais-, cmcaminh-ando as soguintos motorios :a) Pro posto do Projeto do Loi Fcdor^l, instituindo a Política Fodornl do Sano-monto e; b) Proposta do Prójcto do Loi Estadual, Política Est'’dual do Saneamento, ^ „
Oficio^da Gamara Municiqal do Palmital, onc-minh^ndo o in toiro toor da Moçao nS 14/90,'quo o do repudio à exploração do soxo'“ no horário nobre da tolouis~
180/90; -
ao Requerimento nQ 181/90; -
ao Roquorimento nS 184/90. -
oro '^tonçao ao Roquorimento nS
om atenção
om atenção
a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pro￾a Seguir, em prosseguimento aos~'-
procodor a leitura do E2PE
0 Sr, Presidente,
Convidou o Sr, Sòcrotario
Socretario dou cont"' do seguinte;
instituindo
o ● “
Câmara OflunídpaL de Garça 01 £stado de cSõc §)aulo
. Oficio^da Camare Municiçal de Palmital, encaminhando o i- teiro teor da Moçao nS 15/90, que e de repudio ao veto aposto pelo Presidente Fernando Collor de Mello aos planos de custeio e benefí ●● cio da Previdência, -
Oficio do^Deputado Estadual l^oberto Purini, ^comunicando a
concessão de subvenções estaduais as entidades filantrópicas de Gar ça.
Circular do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, er, caminhando convite paro o 162 Encontro Nacional de Procuradores Muní cipais, a rcalizar-se, cm Sao Poulo, nos dias 21 a 25 de outubro ^ 990» do
Convite da Associaçoo Comercial r" solenidade do abertura
no ultimo dia
0 Industrial de Garça, po oficial da EXPO-GARÇA/90^ que se roalizouC 29 dc setembro, as I6h00, nas dependências da TFES,'',, -
no Distrito Industrial, ^ -
^ Oficio^da Industria çao do uma sindicância
çao da Loi, feitura
Ronnyo Ltda,, solicitando a inst''ur
para apurar o motivo pelo qual sofrerá a san
empresas receberam lotes doados pela Pr'o"’- as qur'is inandimplcntos, c nenhuma me'di--
quondo outras
Municipal do Garça, da foi tomada.
Oficio da Companhia ao Requerimento n2 189/90,
Terminada a leitura
do Habitaçao Popular do Bauru, em.., atonçao
. do Expediente Recebido do Diversos, -
0 Sr, Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou o Sr. Socrotario a prócodor a leitura do EXPEDIENTE APRESENTAl^O- PELOS SENHORES VEREAOORÇS, -
0 Sr, Secretario dou conta do soguintoj w ^
Requorimento nS 190/90, de autoris do Uorcador Doso Alci dos Faneco, solicitando ao Exmo. Sr. Profoito Municipal as informa-'.^ çoGS Seguintes: a) com rolaçoo a todos os funcionários com cargos”em Comissão ej b) também com respeito remuneração total do Prefeito -
Municipal porcebida no^mes dc setombro do 1 990, incluindo subsidios c vorba do representação, - ^ ^
Roquerimonto nS 191/90, de autoria do Uoroador Dose Alci des F''neco, solicitando ao Exmo, Sr, Prefoito Municipal informaçoes- vari'‘s dizendo rospeito a Industria Ronnye Ltda. -
Requerimento nS 192/90, do autoria do Uereodor Afrânio... Carlos Napolitano, solicitando ag Exmo. Sr. Prefoito Municipal infer maçoGs a respeito concessão ou nno da isenção do IPTU, 03 artigos 277 e 278 da Lei Orgânica Indicação nS 130/90, do los Napolitano, sugerindo no sentido de que so estabeleça, monte com os taxistas, tabela de preços unica xis, a fim dc orientar o usuário o coibir abusos, - JZ Indicaçao nS 139/90, de autoria do Uoreador Afranio Carlos sugerindo no sentido de qyc sc cl^^bore um plano comnita- artigo 201 da Lei Orgânica Municipal, visando o c-l^ . O'-' asfrlt-monto, do acordo com o interesso 'do grupo interessado e possibilidade da Prefeitura, p^ra atender os bairros ainda nao cobertos com esta benfeitoria, — u. Indicaç.'’o n9 140/90, do autoria do l/ereador Afra
sugerindo no sentido de so ampliar a
principalmento onde
dc acordo coífi
Municipal, -
autoria do Vereador Afr‘nio Car -
conjunta- para os sorviços do tá
napolitano,
rio, conforme o
çamonto com bloquotos
● ● ●
nio Car -
los Napelitano, aroa do pass'^ic publico do Lago Artificial, ■	 tr"'çao de pessoas nos finais de
cionamento de veiculos,
OBS^ERUAÇÕES ; - - - -
5r, "Presidente determinou o encaminhamento dos Requ rimentos dc numoro 190/90 ro de numero 192/90 à Ordom do Dia da pre sente Sossao, dada a sclicitnçao de urgência contida ^nos mesmós ej""- 2. 0 Sr, Presidente informou à Casa que cópias das -
ocorre m-^ior concen- semana, disciplinando tambóm o est’a￾o
Câmara Oflunicipal de Garça
estado dc São ^aulo 0^7
Indicações de numero 138/9D ao de número 14G/90 Êidêia do Poder Executivo Fiunicipal, Nada mais tendó havido
Serão encaminhadas a
nos termos regimentias, - - -
c >^0 Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seguir, tendo observado,'èn tes nao ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIFNTf GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavrn, Kunito. 	 	 	
4 ● «
e no
pela ordem, oo Vereador Luiz￾ordem, requereu a dispena do
sobre o Rerimento verbal
ante a manifestação favorá
proceder a chamada dos Senho
« t ■
0 Vereador Luiz Kunita, pel Intervalo Regimèntal, ^
0 Sr, Presidente consultou a C
formulado pelo Vereador Lúiz Kunita, do Plenário convidou o Sr, Secretario a
ros Vereadoreroadoros para a ORÜEH DO DIA, 4- o. np Procodido a chamada, constatou-se n presonça dos seguin -
tes. Afranio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodriguos, Andfo- iino Alves de^Souza, Antonxo Aloxandro Marques, Antonio Macolloni,"'- Diogo Sebasti.ao de Oliveira, Gilborto Garcia, Ooão Sorapião, Oosú Al cidcs Foneco, Luiz Kunit.-, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turat to, Rodrigo de Sa Funchal Barros, Yoshikaso K^kudato e Ari Silva ga, totalizando 15 (quinzç) dos Senhoros Edis, -
Tendo havido numero logal_^ o Sr, Prosidonte declarou roa- bertos os trabalhos da presente Sessao Ordinária. -
item I - Em discussão o VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Ne romossa ?? cãmara Municipal dos Proj no Diretor do Município, Parecer da DISCUSSÃO E VDTAÇão ÚNICAS, --------- ^ '^°^oador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o scguinto:''Nos prepusemos, atravos do Subst"í tutivo ao Projeto do Lei do Sr. Prefeito, otapas de trabalho o sorem cumpridas e prazo para essas etapas. E'um cronograma de trabalho nás propusemos, como Emenda a Loi Organica, E o Sr. Profeito Municipal -
vo ou a parte do^crongrama g manteve o prazo final dc dia is do mar- ço, com a alegaçao do que so o Profeito tom competência c ó podor 'do iniciativa_para determinar como so fara esse Plano Diroter. Eu, do -
mom par" mim, aerdito que nos, que elaboramos a Loi Orgânica, deter minamos um prazo, para que o Sr. Profeito Municipal apresente esso"- I rojeto. Temos cempetoncia, entendo eu, para emondar a Lei Orgânic--. do^Veroadores tem, inclusive, como atribuiçãó- omendar a Lci Drg-nica; e claro que um terço (l/3) dos Vereadores subscrevondo essa omondaj mas, como foi um Substitutivo ao Projeto -
ao 5r. HrefGito, acho que nos teriamos competência o capacidade par- detorminar etapas quo devem ser cumgridas na elaboração desse Plano. Nos procuramos atentar para^^a divisão do Plano Diretor no que so ro- roro ao ponto do vista oconomiçe e social, criando um NÚcleo de Pia nrj. monto, pensando na parto tocnica, criando um banco do dados criaçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento, determinando, as popular na elabrrrçãc desse Plano, já que não" f-mh'' Prefeito, mgs, sim, um Plano do Municipio. E pens'^mos.,, t mbom no souaspecto fisico o tcrritoriol. Nos simplesmente simpli ficamos e dividimos o Plano Diretor nos sous dois -spectos princi -- . ^ aspecto Gconomico o social e o aspecto fisicc e *ícrri tonai. E o Sr. Prefeito votou esse cronograma, alegando quo não da nossa Competência. Mas entendo que nos temos essa competência, eu acredito nes propostas que eu apresentei e, por isso, vou votar -
Contra o Veto", *
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QO/ 90, prorrogando o prazo de i
tos do^Cedigo do Obras e do Pia Comissão do Justiça,
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E￾0 Vereador Jose Alcides Faneco, apartoando: nomonto com V, Exo, Acho que nos devemos sas medidas adota..'os por V, le "'correr frouxo'"
Concordo pio, rejeitar esse Vetç porque,~ Exa,, nos estaremos coibindo aque- "Atic costuma acontecer na atual Administração", 0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, prosseguindo 5 ,
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oquoujoxoo op oxos ouoqjn ío oõxpGg-g^ op scxqo n sp sojnqsod ● 71 - "
ep ojqoiüxjod íouaqxn Toq ap 'oqusujuoujz osn o oüôcdnoo op oxos o -jori
j.;n OQ^Op OquaiüXAXOAUOS op ‘ocónpOXd op OXOXOUJOg o op íSOÔXAXOg xa_-l-5S
ouxosuon xodxoxunw ap íoquoíuxAXOAUOsOQ 517 - oeôoxoqsxo np ouoxd -OXXQ
0070 op ‘oq.uou;sróuoxd -g^ ouóuxjo op opuoq op .sopop -õ£ ouôcjja ".-PP
soquxnõos scdcqò oxod |üAXqnoox3 gx ^ ooôoxjo o oc5g2XUo6xo op -nu
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‘opeBxjqG., oxad ●aqjBds eu~jqxpajoy sqsodoxd anb «zxj oqxpaioy ●●●anb
opois^ dp otjg> ojiW(^
vuvuw'^ ^vctpimy^
Câmara IflunidpaL de Garça 0b9 £stodo de São ^aulo
ctçm OG contoudo mínimo dr clnbcxGÇoo do Plnnó Dirotor; olo prcforiú-- doixor o contoudo minimo o ss nter ,c um prezo, Entac, dontro desse.,, prnzo, elo uci, nc minimü_j tor quo frzor elgume coiso, E nos gesteríe mos scíber o porquo dplo nno quorer sq ator r osso contoudo mínimc". 0 Uoroodór Antonio Alcxcndro Merques, apartocndo:''Gcst'' -
ric lembrar quo o Sr, Prefeito Municipal nom cita o dispositivo in“ *- fringido o nom a Comissão do Justiça tambom definiu''. - - ~ ^ ~
0 UcreadorRcdrigu do Sn Funchal Berros, prossoguindo:.,. "Obrigado, polo^^aparte. Acredito quo nos tomos a ebrigaçoo de pertiei par na olabcroçag dosso Plano. Essa, r mou ver, a nessv? cbrigaçao.Ccí tudo, so a decisão da Casa nao for nosse sontido, ost"'rbmos aguardan do o rosúltado do Plano Oirotor a ser elaborado pelo Sr* Profoito r-íij- nicipal". U
^ ^ seguir, o Sr. Presidenta dissoí “Nao h^vondo mais soli¬ citação do palavra, a Mosa informa qucj. de acordo com o paragrafe 4'-- dc artigo 61 da Lei Organica, o Veto so soro rejeitado pole vete do maioria absoluta des Veroadoros, em^oscrutinio socroto. Moste memonto a Socrotaria procedera a distribuição do um jogo do cédulas par” c^d” Vereador. Dovora vetar mantenho, quom for favorável ac Voto o rejeite, quem for contrario ao l/o€o, 'Solicito ao Sr, Secrotario precedor 'a "ch~ mada des Senhores Vereadores gnra a vòtaçao". - -- - - - - - -
Terminada a vctrçai;, c Sr, Presidonto convidou cs Srs, Ve roadores Diogo Sebastiao de Oliveira c Androlinc Alvos de Scuz? pard- servirom de oscrutinodoros, -
Ultimada a ■"puração o feita a contagem de vetos, obtovo -
Sü o resultado soguinte: --------------
1, Polo manutunçao do VetoJ 09(ncvc) votes 2, Pola rejeição do Voto: 06(sòis) votos. A vista de acima oxpostc_j c Sr, Presidente :.'ocl"rou manti do, per maioria de votes, em discussão o vutaçao únicas, em oscrutín'1, secreto , o VETO PARCIAL AD PROJETO DE LEI N2 80/90, aposto pelo Sr. Profoito Municipal, ------------------------
e;-
ITEM 11 - Em discussão, ”rtigc per ertige, o Projeto do “
109/90^i 3^^r, Profoito Municipal, dispondo sobre gr~tificr.ção aos servidores municipais da arca da saudç publica, -
Paroceros das Comisseos Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UWICAS, -^~- 0 Vereador Luiz Kunit”, pola ordem, requereu a discussão￾Lei nS
” ser concedida
glcb”l.
0 Sr, Presidente consultou c Caso sobro o Requorimonte verbal formulado pelo Vereador Luiz Kunita, q, anto a manifostaçao f” vor^vcl do Plenário, disse'submeter o Projeto de Lei nC 109/90 anexos cm discussão glob"l, ------------
_ Nao tende havido solicitação de palavras, passou-so ” vo- taçao, artigo por ^rtige, do Projoto de Lei n2 109/90, tcn:!u o mcsm’ó~ sido aprovado por unanimidade de vetos, -d-------
A vista de acima oxpesto, o Sr_, Presidonto doclarcu apro v”do, per unanimidade de vetos, cm discussão o vot"çao únicas, o Pr'õ jctü do Lei n2 109/90,
ITEM III
# « «
c seus
Em discussão, artige por artigo, o Projeto de- Decreto Logislativd^nS _,02/90, do iniciativa de Vereador Josc Alcides- F^noco, concedendo c titulo do "Cid-dão Garcenso'' ao Sr,'Nelson Kosku Ichisato, gor relevantes serviços prestados ao Município» Parecores -
das Comisseos Permanontos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 0 Vereador Luiz Kunita, pele ordem, requereu a discussr.-- global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro c Requerimento verbal formula.dç pelo Vereador Luiz Kunita, o, ante o manifost^çac fa voravel do Plonario,disse sabraeter o Projoto do Decreto Legislativo nS 02/90 e seus anexos em discussão global, ----------
● ● ●
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em ♦ » ●
Câmara Oflmidpai dc Garça 09U Estado de São ^aiilo
sintese, se3UÍnte:’'Me o
«o Aa-r. 4--4- 1 paroce gue,pela terceira ou'quarta v/ez. ten* ihfl H ° ao cadadao Nelson Koske Ichisato. E o jornal '‘Fo￾c2S ^ í ° áíi r; ' títuIo'quB nan traz hpn^^FÍn significa nada. Um uio^quB nao traz beneficio e nao traz nada a essa pessoa que reòe M 1 1/ .' aof^onte consagra-o como cidadao, oficialmente cnnfvn merecero muito mais, E, na Última v/gz, t^mníf ooncessao do troféu ''Sontinelo do Planalto" a ele, porquan- í° sido agraciados com o título de "CidaJ^n ^Ci?r:iIs%o"qu"e ISue^ T^foportunidade, que ele era^erec^lr plantiriLuGlG^ G 5 ? troféu, prmcipalmente pelo seu trabalho de plantio daquelas cerejeiras nas proximidades do nossa Lago ftrtifi'- sidiút ; ^ ^ f " trabalho, ú que muitas pessoas, incluníd^ sidentes em outras localidades, se deleitem em apreciar as corejéi E Gu^^propus, por duos uezes; n concessão do título cie -
ço na concess^n lohisatoi E* politicamente, houv/e embora
Titulo do Cidadao Garconso- significa dontra da político e ●■ 1° n° sociedodo. Chega-se a um ponto de nao se dár um simples papel, que nao vai modificar nada na vida de um cidadão". - ^
~ 0 Üereador^Antonio Alexandre Marques, aparteando: '● Eu ,.. impressão que V. Exo. noo quis dizer que o título não significa qua^e apenas um pedaço de papel, porque, no minha opinião. '
roria; e o pessoa que o recebe sentir-se-ú honrado cordo com o expressoo "noo significo nada; noo voi mudar o vida
ria^
ta
r
bg o titulo; E o Sr,“
eu votei -
ro
ras em^flor. '^Cidodou Gore
nado 5
e uma hon￾com isso; noo con￾moteriolmente, sim, pois'*- do pessoa que recebe o titulo; mas, como honrá -
c. pessoa deve se sentir orgulhosa em receber um título desse"'V -
^ vereador Luiz_^|<unito, prosseguindo; "Acredito que o no dre -parteonte tem na consciência aquilo que eu quis dizer tr--z beneficio ao cidadao. Eu quis dizer, sim, que o Sr. nuosse em nosso meio, trabalhando a todo vapór, como ele trabalhava Gostaria, sim qug a Camara Municipal e o Sr. Prefeito Municipal,alúm d.., concessão do vitulo de "Cidadao Garcense" ao Sr. Koske, o colocas se como diretor a serviço dc cultura ou mesmo nesse setor de plmta'- çao de plantas ornamentais deste Municipio". - - -
0 l/èreador Antonio Alexandre Marques, Exa. desse mesmo desejo, rado, acho que esse cidadão merece E acho isso^umo grande idéia. E acho que 1/, uma Indicaçao nesse sentido". ---
r ^ ^ üerendor Luiz Kunita, prosseguindor^Obrigr^do pelo apar Contudo, de^momento, sou pela concessão do título de "Cidadão Gaf . Nelson Koske Ichisato, pois, como jã afirmei, por duaz‘C _ honraria a sua pessoa. E havia um do no sentido de que eu apresentaria, aind- neste ano, fn ° Vereador Oose Alcides Faneco apresentou oste ProjÚ ''n Sr concedendo o titulo do"Eidadão Garcenso" -
uo Sr. Nelson Koske Ichisato, e, em sondo assim, nerdito eu que dev- aprova-lo por unanimidade do votos", 0 Uoroador Rodrigo de 3a' Funchal^Barros, ocupando a tri om sintesc, o seguinto:" 0 Sr. Nelson Kosko Ichisato.
ainda muito jovom. Voio do Japão. Aqui E de tom um grando amor pola nossa cidó- E, cm função dosse amor, e quo ele criou aquele,,"7-
com "nao -
Kosko conti￾apertean do Eu oo￾Ranlmente, ainda que não
um cargo qualificado na Profeitufã,
Exa. poderia epresentar -
mungo com V, remune
te.
cense"
voZes,
ao Sr
sugori a concessão dessa aco_r um Projeto nes
mos
buna, disso, voio pa.ra o Brasil, para Gárça, elo constituiu súa família, de e pelo Brasil,
Câmara Oflmiidpal de Garça Obi ôstado de São ^aulo
Bosque das Cerejeiras, i®,no^Lago, E, quando ale cejeiras - ‘'sakura", Prefeitura Municipal
pensou em plantar as que^e simbolo nacional do Jápao — pediu apoio a
e nao conseguiu esse apoio". -
° Uereador Luiz Roberto Lopes^de Souza, aparteando:"Sem^ querer tirar o mento do trabalho do Sr. Nelson Koske Ichisato. uerdade que a Prefeitura nao o tonha apoiado na época; ele foi é cida deCampos do Gordao e um ueiculo do Municipio; e, inclusiue meiras cerejeiras foram pagas pelos cofros péblicos". 0 üereador Rodrigo do sé Funchal Barros, pr-osseguindo; -
. Forrm pouquíssimas os primeiras corojeiros. E ele foz as mu das com bolso proprio e o Prefeito da epoca, Francisco de Assis Bos'- também levou para a sua propriedade algumas mudas de cer‘i -
joir.s. E o br. Nelson esta esperando polo pagamento dessas mudrs'^' -
_0 Uoreador Luiz Roborto Lopes de Souza, inclusive, uma operação, que foipaoa pola ° precisou, elo tovo. So nao foi feito o cuíC
0 Uoroador Rodrigo de Sa Funchal do Barros, prossoguindoí estamos fazondo um culto a' person-lidado dc uma possoa que mostrou, reolmente, tor pcrsonalidodo. E, no ano passado, nos apre sont.mos um Projotg propondo a concessão do troféu "Sontinela do Pla“ n-.ltc , quo o um titulo de honraria criado pola Cornar'^ Municipal, intuito de agraciar porscnalidados ^uo sc destacaram no ano. E. á mou dn^Pndnr‘"r importancio, porque é um título oficial- n p ^^"rcense. Mas, infolizmcnto, esso titulo pordou- o 01 depreciado aqui, dentro da própria Casa, como infe- fo m, J^.^areador Luiz Kunit£, como uma forço do’oxprcssão ter dl- nnn nn ^ ^0 honrorio, noc tinha tanto valor. Sou totalmentã'- C. mara Mumcipel reconheça o tr-balho^do Sr. Nélson Koske -
■''0 <^^to do empregar o Sr. Nelson, ou nao se elo -
Sn submotor a um c'rgo da Prefoitura e recober ordom- do Sr. Prefoito, pois qIg foz tudo sozinho". - - - - - ~ ^
^ l/croador Luiz Kunita, apárteando:"Eu disso, em um dos- ÍÍSSSi! pronunciamonto, quo o Sr. Prefeito Municipal deveri r^.b-.lhar para colocar o Sr, Kosko Ichisato como diretor do um dopar-' t,..mento quo cuidasse desse tipo dc serviço. E diforonte do um emprego': ^ uoroador Rodrigo do Sa Funchal de Barres, prossoquindo í
eja omprogo, cargo ou função, olo vai estar exercendo ossa função -
no serviço publico o ele nunc" podo contar com o serviço público no -
nosso Município. Ele sempre prestru serviços públicos som contar com- o crviço publico institucionalizado. Mas o reconhecimento público iá Municipal de Garça Ú reconhecer c squ- trtb' Iho, do Sr, Nelson Koske Ichisato".
. tendo havido mois^solicit-^çãc dc palavras, c Sr, Pro dispoD D artigo 17, inciso XI, da Lei Org«.nic. do Município a Prosldcncia tora que votar nosto Projoto. En-' tao, a prosidencia solicita r palavra prra expor o sou ponto do vista; d Sr. Prosidonte,_üercrdor Andro Luís Gávioli Rodrigues, D°rtic?nÍ,7''n* V ° foi„vàtado na C?mara. Q Presidente ja p. rticipoUj como Vereador, na vetaçao. A possoa onr-^rin ja tem_^um titulo outcirg-do por esta cãmara Municipal, E acha rondar cm honraria para. a mosma possoa, om vida, \- Prosidoncia vai acompanhar o ponto do,vista quo sempre teve. Votara -
centra, pcis a roferida possoa. ja osta agraciado per uma honraria". -
o m.,,, ° ^^°r‘^°^^f^tonÍo Alexandre Marques, pelo ordem:"Apenas tom?"° cscl..recimento: qunl o titulo honorífico que essa pessoa -
nao B
as pri -
* «●
"Pois é
aparteando:"Ú Sr.
Prefeituro, En Nelson foz, tão,
■‘Pois bem.
Com
lizmcnto.
am￾quo vni recobor a « # ●
D_Sr. Prcsidentci: "Fci proposta que a pcssoc referida .. "Sentinola ic Planalto'". - - - -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques:
ro cobsria o troféu
M"'S isse foi ● 4 ● 0 ^
●A Câmara Oflimidpal de Garça 0\jZ Estado de São ^aulo
rojcitndo, nc cpoc.''"*
ir- untnr "CL;mo jc* foi rojcitndo, n Prosidoncinw Ííí-Min^'"? dl',* informoçoGS quo cio noo v/irio rocobor óssc^ titulo. Z o titulo tüto somente vrlidndo so ele vior o
mos quG) SG osso pessoo rccübG-lo.Acho
^ . propor a vir rocobor o titulo o so houvcr“ qunisqSS Sssns'^t?tn?"’^ ^°tcrci poln conçossHo pola ccncoss?D-dG nrnífnn r 111 u los , ^ p orq u G olü, o Sr. Nelson Koske Ichisóto prestou grandes serviços o comunidado, como todos nós sobomes". ^
D Sr. Presidonte,soguir, disso; "A Moso informo quo ,
- unf^rS do ortigo 175 do Rogimonto lí votaçoD do presente Pre joto do Docretc Logislotivo ser- pole Sínim^^rinir?'"^ ^ ® aprovaçÓD, so requer voto do, no -
minimo, dois_terços dos membros deste Legislativo, conforma aó íue dispoe o inciso XI do^artigo 17 da Lei Orgânica dí Município^ ^ !
rí n r- I votaçao nominal, artigo por artigo, pois, o Projeto de Decreto Legislativo nS 02/9ü. » > » jb u
Terminada a votaçao, constatou-se o resultado seguiníè:- 02/gn r.« « 1. Uotaram pela aprovaçao do Projeto de D. Legislativo nC M Vereadores_; Afranio Carlos Napolitano, Antonio Ale Ku lía Oliveira, dosl^Alcideí Fanrco^uil Ari Siíwi Souza, Rodrigo de Sa Funchal Barros ri bilva Braga, totalizando 08 (oito) votos; no/on 2, Uotaram pela rejeição dq Projeto de D. Legislativo 02/90 os seguintes Uereadores: Andre Luís Gavioli Rodrigues, Andreli no Alves de Souza, Antonio Macelloni, Gilberto Garcia, Ooão Serrpiãd. Olivio Turattp e_Yoshikoso_Kakudate, totalizando 07 (sete) votos. - -
. -4. , ^ visto do acima exposto, o Sr. Presidente declarou re "
jeitado, por insuficiência de quorum, em discussão e votação unica-s ,
o Projeto de Decreto Legislativo nS 02/90, . í seguir, em discussão e votaçao, os Requerimentos enco- .ninhodos a esto^Drdem do Dia e qué foram lidos pelo Sr. Secretóric'na 192/90^^-*^-® sejam: de numero 190/90 ao de nómero
A proposito, registre-se os^fatos seguintes; 1» que a solicitaçoo de urgência. Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, que houvesse solicitaçoo do palavra qualquer; «
^ 2, que, no oj^rtunidado da discussão do mérito dos Reque rimentos, nao houve soliuzíoaçao de palavra qualquer; ..T. 3. que iedos és Roquerimontos foram aprovados unanimDmGn como tais polo Senhor Presidente do
● ● #
do acordo com
torno.
● ● «
e -
nS
● ● ● #
inserida em todos os
Sem￾to 0 declarados
ra Municipa
ma Iment Gama¬ do Garça, - -
^ada mnis ten o havido
servade,/ antes, □'Alsj doola
na Ordem do Dia, o Sr, Presidente, nao tor havido oradores inscritos -
a prosente Sossão, - - —
Socrotario, lavrói a prosente Atn, juntamento com o Sr,/P^osidonte, — --
a soguir, tondo"-^ om EXPLICAÇÃO PE3S encerrada
fiz datilografar o“a^ oVi
:TÃRio