sessao nº 32

Câmara Of[imídpal de Garça
£stado de São ^aulo
OíjV
OC GARÇA
OnOIN/íniA, R.EÍ;LI_ZADA em 15 de DUTUBRO de l 990
PRESIDENTE: ANDRÉ .LUÍS GAVIOLI RODRIGUES
SECRETARIO: LUIZ KUNITA
No dia e no horário regimentalmente determinados, feita ü
chamada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguin -
tes: Afranio Carlos Napolitano, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Andreli no de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelioni, Anfo nio Rodolfo^Deyitü, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Ooao S'e rapiao^ Oose Alcides Faneco, Luiz i^unita, Luiz Roberto Lopes de Sou -
za, Olivio Turatto, Rodrigo de 5a Funchal Barros, l/aldemar Zimiahí' Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 (dezesseis) dos Senhores Edis. -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou aber tos os trabalhos da presente Sessão Qrdinaria, - -- -. w w w .- - -
T Em discussão, iniciaImente^ a Ata da 303 Sessão Ordinãrio realizado em 01 de outubro de 1 990. Nao tendo havido solicitação palavras, passou-se a votaçao do Ata,em referãncia, tendo a mesma do aprovado por unanimidade de votos.
A yist; do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro por unanimidade de votos, a Ata da 323 Sgssão Ordinária, discussão, a seguir, a Ata da 313 Sessão Ordinária, lizada em 09 de outubro de 1 990. Nao tendo havido solicitação de pa lavras, passou-se a votaçao da Ata, em referencia, tondo a mosma sido aprovada por^unanimidadc de votos. -
A vista do acimo exposto, o Sr. Presidente declarou apro- por unanimidade de votos, o Ata da 3l§ Sessão Ordinári ,, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba -
Secretcrio a pròcedcr a leitura do EXPEDIENTE 'RE CEBIDO DO SENHOR prefeito MUNICIPAL. -
0 Sr. Secrot''rio dou conta do seguinte: - - w -
, Projeto de Lei nC 113/90, dispondo sobro abertura dito no valor do Cr$ 20.736.577,00, a fim de suplementar vários dot çoos do orçamento vigonto. - - -
Projeto de Loi ne 114/'90, dito no valor de CrS 2.124.000,00, a Municipal de Garça. - -
, . Projeto dc Loi nS 115/ 90, dispondo sobro Proposta Orçainon tono do Município de Garça, poro o èxorcicio de 1 991, estimando a -
Receita o^fixando a Despeso em CrS 1.816.572.000,00, compreondo as -d ministraçoGS dirctns^e indiretas. ^ 1 ^ “
ni/an Projotos de Lei supracitados, dc numoros -
113/90, 114/9^0 oTãIy90, todos, foram considerados objotos do delibe r ç<-o, e, quo, em cònsoquenci*, o Sr, Presidente encaminhou missoGS Compotentes. -
e
de
si
va da.
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vada-, a.
do cro
dispondo sobre abertura de cro￾par- dotaçoes da Secretaria da C' O'-
mar
os as Co
.. . . , Finda a leitura do Expediente Recobijc do Senhor Prefeito ilunicipol, 0 Sr. Presidente^ a seguir, em prossequimonto Ihos, convidou o Sr. Secretario ●'
CEBIDO DE DIl/ERSOS. - - ^ .. .. .
"■os tra-ba
proceder o loitur-’ do EXPEDIENfE RE
0 3r, Secretario dou conta do seguinte: ● ~ -I do Rotary Club Garça Real, para a abertura da ex¬ posição de trabalhos relativos ao concurso do.Artes o Literatura dá"- II Campanha Ant-Drogas, que so^rualizou no último dia 11 do outubro.- Ccrvite da Companhia de Tecnologia-, do -anoamento Ambioh -- porticipar da "Conferenein I ítcrnacional sobru.'.. tnl - CETESB, par-'
Câmara QltimidpaL de Garça
estado de São ‘poulo 0^8
Atendimentos a Acidentes com Produtos Perigosos'' dias 5 e 6 de novembro do corrente
O^icio da Secretaria de Estado de Saude, encaminhando um-- avulso, conter^do o artigo intitulado ''O Caos na Saude”, de autoria do Sose Aristodemo Pinottiji DD. Secretario da Saude, publicado 12/ 09/90 no ^jornal '-o Estado de São Paulo”. -
. Oficio da câmara Municipal de Marilia, encaminhando o in teiro teor do Reguerimento n2 ó21/ 90, que solicita informações ao,,,” Exmo. Sr. Secretario Estadual da Saude^ Dr. 3os| Aristodemo Pinotti sobre forma de pagamento da gratificaçao complementar ao SUD3. - - —
Balacente da Câmara Municipal de Garça, relativo ao mcs “
de setembro de^l 990. -
a realizar-se nos ●●
ano. -
i
em
Oficio da Secretaria de Estado do Governo do Estado de... Sao Paulo, em atençao ao Requerimento nC 103/90. -
. Terminada a leitura do Expodionte Recebido do Diversos, -
0 Sr. Presidente, a soguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou ü Sr. Secretario o procedor a ioituro do EXPEDIEWTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES, -
0 Sr, Secretario dou conta do seguinte: -
Projeto de Lei^nQ 112/90, da Mesa da Cornara Municipal,dic pondo sobre abertura de credito no valor de CrS 134.600,00, .? fim du- suplementar doteçno do orçamento vigente - SECRETARIA, Projeto de Lei n2 116/90, da Mosa da Câmara, dispondo so-- administrativa, d"' Secretario da câmara Municipal'do bro réorganizaçoo
Garça, - - - - -
♦ os Projetos de Lei supracitados, 116/90^ ambos, foram consider-^^dos
om consoquoncio, o Sr, Presidonte os
de números -
objetos de^ doliboragão, e,- encaminhou as Comissoes Com
112/ 90
que,
potentes,
Q
^s^^otario, em prosseguindo na leitura do Expedien te Apresentado Pelos Senhores Veroadoros: ● 1- n j RoQoerimento _n2 200/90, de autoria do Vereador André Luís bavioli Rodrigues, inserindo cm Ata voto do congrotulaçoos o aplausos, polo transcurso, a 18 do corren-te, do Dic do Modico. - - w .. w.. . Requerimento n^ 201/ 90, do autoria do Vorcador Andrc Luis Gayioli Rodrigues, inserindo cm Ata voto de congratulações o aplausos, polo transcruso, a _ 15 do outubro, do Dia do Profossor. Requerimento ns 202/90, de autoria do Vorcador Goorge An- solicitando .c Guorniçoo do Corpo de Bombóiros do Gr*?-- respoito do abastecimento do carro-pipa, .*^°P^°^i'fE2nto n2 203/90, de autoria, do Vorcador Goorgo An- tomo Nogueira, solicitando oo Oepartamonte de Estradas de Roda regional do Assis, solicitando c
raco parv-t aàtuar no Rodovio SP-345, -
f^oquerimento nS 204/90, de autoria do Vereador Andrelino- Alves de Souza, solicitando ao Serviço Autônomo de Águas o Esgotos do tomod"' do providoncins no sentido da dosobstruiçáo das bocas de lobo oxistontos noOardim Garço II, no altura da Rua B. -
Requerimento nS 20a;90,'dc autoria do Vorcador Dose Alci-- solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o complementa çoo das rospostos ao Requerimento nQ 191/90, inclusive com a
do mnpa roforonte aos lotos dc distrito Industrial. - -
Roqycrimonto^ n!3^ 205/90, de autoria do Vorcador Dose Alci- dosFaneco, solicitando - Cam~ra Municipal do G-rça o fornecimento ‘do copia da Ici n2 9.199,^do Município de 3a o Paule, que trata do aces so do düficiontos o prédios públicos da c.-pitai, - w.'D.. Roquerimonto nS 207/90,’iJg autoria do Vorondor Oosó Alci- solicitando ao Exmo, Sr, Profeito Municipal informações providencias a soróm toondas com relação aos animais que ruas da cidade. ■■ - ~
D Sr.
tonio Nogueira, ça informações a
gom, -
ihstituiçciD dc uma operação tapa-bu￾Garça
des Faneco.
remossa￾dos F an eco,
respoito das
por^mbulam polas
Câmara l^t^inidpaL de Garça
Estado de São ^aiilo 0b9
Requerimento n2 200/90^ desutòria do Voreador Afrânio
Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo, Sr, Delegado de Polícia do Transito a emissão de parecei técnico sobre as condições de trafego “
da Au. Rafael Paos de Barros,
Requerimento nS 209/90, de autoria do Vereador Andro Luis
Gauioli Rodrigues, inserindo om Ata uoto de profundo posar pelo fale
cimento da Sra, Ondina Lourenço dos Reis. - -
Requerimento nS 210^'90, de autoria do Vereador Antonio... Alexandre Marques, solicitando a Hesa da Camara a imediata distribui
ção a todos os Srs. Vereadores, de copias dos Projotos de Lei de nuníe ros 099/90 o IQG/90. - - ^ ^ ^ ^ ^		 		
Indicação 144/90, de autoria do Vereador Valdemar 2^ -
miani, sugerindo a realizaçao de uma "blitz” dc limpeza q de melhor ●●
conserunçao das ruas do distrito dc Oafa, ----- w ^ w
Indicação nS 145/90, de outoria do Veroador Georgo^Anto -
nio Nogueira, sugerindo no suntic^o de que se oficializo a dooçno dÕ -
terreno, dc propriedade do nunicipio, existonto no Rua Molchiades Ne-- ry dc Castro, osquina com a Ruc, Deputado Manoel Ooaquim Fernandos, pr ra que o Serviço Autonomo^de íguas o Esgotos iro Garça possa, alí,cons truir um reservatório üo agua, Indic'’ção nS 146/90,
nio Nogueira, sugerindo a
funcionalismo municipal.
de autoria do Vereador George Anto -
concessão do uma costa básica mensal per^ó o
Indicaçao n2 147/90, dc outoria miani, sugerindo no sentido du quo
ços de reparo nas guias e sarjet f'.-- 	 		
do Veroador Vnldemar Zi -
se determino a execução de serví -
as dc diversas ruas do distrito de'3a
Indicaçao n2 148/9G, do autoria do Veroador Veldcmar Zi -
miani, sugerindo no sentido do que se determine a permanência da ambu lancin^do Posto do Atendimento Sanitario, no distrito de Gafa, tambom, no poriodo noturno. -
A w
Indicaçao nS___149/90, to, sugerindo a construção
za. a feira livre aos domingos,
Com a Gose Augusto Escobar, -
Indicação nB 150/90, do autoria do Vereador Olívio Turat- to, sugerindo no sentido de qug se determino uma ^urgente limpóza. do"’- terreno existente ao lado do numero 429 da Ruo Mario Morangao, ●' -
Indicaçao nS 151/90, do autoria do Vereador Antonio Rodol fo Düvito, sugerindo no sentido de quo so determino c limpeza dos ab"ri gos dos pontos do taxis na Praça lar dos galhos das arvores,
os carros. - - - - - - - -
do autoria do Veroador Olivio Tur't￾do uma escada na esplanada ende se locrrí￾na osquina da Rua Antonor Lara Campos￾Rui Barbosn, assim como a poda
que caem sobro a cobortura c t-^mbem sobro
regu￾OBSERVAÇÕES: r.^ 0 ’5’r, f^residonto determinou o encaminhamento dos Requo rimontos dc numero ^200/90 ao do numero 210/90 a Ordem rio Dia da sento Sessao Ordinária, _ ^ 2, 0 Sr, Presidente informou à Casa quo cópias das Indic.- çoes de numero 144/90 ao de numnro 151/90 serao encaminhadas ^ Chefia
do Poder Executivo, nos termos rcgimenta.is.
Nada mais tendo hayido no Expodidntc Aprosontado Pelos... Senhores Voro''doros, o Sr. Presidente, ter ha.vido oradores inscritos
DIENTE, concodou a palavra, pola 0 Veroador Luiz Kunit'", do Interv'’lo Regimental, - - - - -
pre -
c3
tondo observado, antes, nao
ne PE‘1UEND EXPEDIENTE o no GRANDE'EXPE￾ordem, ?o Veroador Luiz Kunita, - "G￾polT ordem, requereu
● ● ●
dispensa -
0 Sr, Presidente cor.eultou ^ Casa sobre o Roquorimonto vr.rbal formulado polo Veroador Luiz Kunit"^, e, ante a, manifest-^ção f^ voravcl do Plenário, convidou o Sr, Secratario a proceder a chamada -
dos Senhores Vereadores para a GRDEM DO DIA. ------------
● # ●
Câmara IflmidpaL de Garça
£stado de São 100
^ Procedida a chamada- constatou-se a presença dos seguin -
tesr Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gav/ioli Rodrigues, Androli no Alv/es da Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Anfo nio Rodolfo _Devito, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, 3oão S“e rapiao^ Cose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Sou , Oliuio Turatto, Rodrigo de Sa Funchal Barros, Ualdemar Zimiani" e
Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 (deZesseis) dos Senhores Edis, - -
Tendo hauido numero legal, o Sr. ^Presidente declarou rea-- bertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - -
item I - Era discussão, artigo por artigo, o Projeto de_... 110/90, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a majoraçao- dos vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura ,
em 13/0, a partir de is de outubro de 1 990, Pareceres das Comissões -
Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -
0 Vereador Luiz Kunitc, pela ordem, requereu a discussão￾za
Lei nS
global.
0 Sr, Prosidente consultou a Cosa sobre o Requoriraento verbol formulado pelo Vereador Luiz Ixunita, e, onte o manifostaçao f- voravel do Plenorio, disse'submeter o Projeto de Lei nQ 110/90 anexos em discussão global, w _ .. .. „ ^
^ Noo tendo havido solicitação de palavras, passou-so o vo taçao, artigo por artigo, do Projeto de Loi nS HO/90, tendo o mesmo- sido aprovado por unanid'’de do vetos,
A visto do ocimr
vedo, por unanimidado'de votos, jeto de Loi n2 110/90, - - 	
ITEM II - Em discuss.-;-, artigo por artigo, o Projeto do -
Loi n2 111/90, do Mesa da Camara Municipal, rsojustcndo os vencimontes *^03 funcionários do Secretaria da Camara Municipal, atives o inativos, em 13%, a partir de 12 de outubro de 1 990* Paroceres das Comissoes -
Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -
0 Voroador Luis Kunita, pola ordom,
● ♦ ●
0 sous
üxposto, o Sr^ Prosidonto doclarou apre- om discussão e votaçao únicas, o Pfõ*
requereu a discussão global.
0 Sr, Prosidente consultou a Cosa sobro o Requerimento... verbal formulado polo Voroador Luiz Kunita, e, anto a monifosteçao fa voravel do Plenário, dissc'submeter o Projoto de Lei nS 111/90 anexos om discussão globrl, w ^ -
Tondo havido solicitação do artigo por artigo, do Projeto de Loi aprovado per^unanimidade do votos, -
A vista do acima oxposto, vado, por unanimidade'de votos, jcto do Loi n9 111/90.
A seguir.
0 S GUS
palavras, passou-se à votação,
n2 lll/90, tondo 0 mesmo sido # ● ●
o Sr_. Prosidente doclarou apro- om discussão o votação únicas, o Pró*-
_ em discuss-^^o o vot"çao os Roquérimontos encami nhados a osta Ordem do Dia o que foram lidos polo Sr, Secretario ha"- oportuhidado própria, quais sejam: de numero 200/90 ao de numoro,.,,- 210/90. - - - w w
A propesito, registro-so os^fatos seguintes: - - -
1. quG a Solicitação do urgência, inserida em todos os querimontos, foi aprovada, om cada opcxtunidádo, unanimemonte, sem que houvosse solicitação do p''lavr-' qualquer, ,2, que na epertunida d" discussão do mérito dos Requeri -
montos do numero 200/90 ao do numero 2Í39/90 noo houve solicitação "do palavras
R i
● ● ê
□ que os mesmos foram aprovados unanimemonte e declarados formaImonte como tais pelo Sr,
ça; 	
♦ 4 *
Prosidente da Camara Municipal de Gar
3, que, no oportunidade da discussão do mérito do Requeri monto n2 210/90, houvo solicitação de p*-lavras,e| 'C 4. que, em consequência:
Em discussão o mérito do Requerimento nS 210/90, de ● ● ●
Câmara Olti^mdpal de Garça
£staác de São ^aulc lOi
autoria do^Uereador Antonio Alexandre Marques^ solicitando a imediát> distribuição a todos os Srs. l/ereadores, de copias dos Projetos de... Lei de números 099/90 e 100/90, ambos de iniciativa do Sr. Prefeito -
lunicipal, ^que tratam, respectivamente, do Codigo Tributário Munici pal e do Codigo de Posturas do Município, -
Em discussão, pois, o Requerimento n2 210/90: -
^'^^onio Alexandre Marques, ocupando a tribuna, disse,^ em síntese, o seguinte: "Em algumas sessões anteriores, eu re-- queri a Presidência que fossem enviadas aos nobres pares cópias dos ~
rojotos de Lei princigais, quais ssjam: de reforma Administrativa,do ptatuto do 3ervidor_^Publico, do Codigo Tibutario e do Codigo de Pos turas. E como isto nao foi feito, eu estou voltando agora, por'escri to, pedindo,que seja,feito, pelo menos, a distribuição aos Srs. Uerê-' dores uma copia do Codigo de Posturas e do Codigo Tributário, também,' Keitoiro o que disse anteriormento: julgo esses assuntos muito impor tantes, para ficarem restritos aponas aos membros da Comissãoj acho que os Srs. Vereadores, quorendo, investigar a fundo e sugerir para -
que possam sair daqui o mais proximo possível da realidade das nossas intenções, E, peço, aind«___mais, que seja divulgada pela imprensa que- os roreridos Projetos estão a disposição dos municipes, para que es -
tes, querendo, venham tomar conhecimento dos Projetos e que deem sTjrs sugestões", -
0 Sr. Presidente:"A Prosidcncia dor Antonio Alexandre Marques quo, possivel, no devido tempo, lodo por V,
esclarece oo nobre. Ucrea￾devido 0 falta do vorbe, não foi'-
- otendimento oo podido formu Exo., assim como a postulaçao foita pelos demais Voroado- nesse mesmo sentido. E, hoje, estamos çom um Projeto de Lei, mentaçao do verba, atraves do qual sem possível o atendimento ao pó dido formulado por U, Exa,"- - -
providenciar
de sup^lc
D__^Veroodor Antonio Alexandre Marques: “Muito obrigado", Noo tendo havido m£is solicitação do palavras, encerrada- passou-se a votoçao do Roquerimónto nS 210/9D, tendo o -
aprovado por unanimidade de votós, -
A vista do acima
por unanimidade de votos,
a discussão,
mesmo sido
exposto, o Sr, Prosidente declarou a
o Requerimento ns 210/90, - - - -
Nada mais tondo havido no Ordora do Dia, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos. Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
'■^®^®3dor Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribuna, dl se, em síntese, o seguinte:"Quero registrar aqui que nós participa mos hoje, juntamente com outros nobres Vereadores, de uma reunião na'- T Municipal tratando do assunto dizendo respeito ao Distrito industrial, Essa reunião foi solicitada pela Comissão do Distrito In- pela Çamara, fazemos parte, juntamente com o nobre í Rodrigo de Sa Funchal Barros. Para essa reunião,foram con' vid.doo todos aqueles quetera terreno ho referido Distrito Industrial, n m, oi uma reunião muito produtiva^ E nos pudemos checar que há -
um desecontro muito grande de informações, porque a gente pegs-pelo -
p< pel, porexemplo, de determinadas firmas que, ainda, não fizeram nonhum movimento em relaçao a construção ou, pelo menos, o cercamonto erreno.^Mas a gente houve dos representantes das firmas o justifi cativatambcm, segundo a qual a^Prefeitura não cumpriu aquilo que ó -
determinado em lei,_agesar de ja ter sido requerido por várias vezes. Então, isso do uma idoia do coma n gonte pode ser levado n um mciocí nio errado.^A gente tem uma noçro pclò pepol quo a firma está inadim- plonte por unico c exclusiv-'' vonVad© dela, quando, ns vezes, isso 0*00 .contoce^ E serviu tombem par.- mostí-ar quo os Departamentos da Prefei cur-, nao estão atuando em conjunta. Jnclusivc, do um- empresa nos falava quoj_ eitt determinada Prefeitura alegou a elo quo nao podesia fazer
pro￾o Sr. Presidente,
concedeu a palavra, aos
vado.
● ● ●
● ● ●
um dos ropresuntantes￾ocasiao, ongonheiró''da
a sarjeta porque n..,.-
Câmara QflunidpaL de Garça
£stado de Scw §)aulo 10c
Prefeitura nao tinha dinheiro. Então, e aquilo que sempre dizemos,..- aqui: nao se tem dinheiro para fazer o que precise, mas nós aprouemor e muito dos 5rs. Uereadores seo culpados disso^ porque ajudam a apro var a verba para pagar a taxa de arbitragem de jogos de futebol, vam verbe para o Centro Esportivo, aprovam verba para a Cesta de l\Ia tel. Então, e desejável, inclusive, que outros l/ereadores que lá 'esti veram, naquola reunião, se quiserem, fizessem uso da palavra' seria i
bom, paro levar aqueles la nao estiveram uma noção como está, fja rea- lidado,_^a partir disso, podirnos c todos presentes que mandassem cor respondência pnra a Comissão, dizendo o que ja foi foito, quondo s^é -
protcnde terminar, qual e o prozq e o t^uo a Prefeitura deixou de fá —
2or, E, em assim sondo, a Comisseo tern condição, inclusive, do co'V.. brar do Sr, Prefeito isso. Entoo, queremos ter em maos, documenta^Bá*'- monto, essa situação, para podermos, d-i, partir paro um trabalho,',".- mais cooso o que apresente um resultado molhor'^ -
0 \/çrcador Rodrigo do Sa Funchal Barros, ocupando a tribu na, disso, em sinteso, o soguinte: "Com rolação o reunião realizada'1
hoje, a tordo, na Prefeitura, achei, do corto forma, proveitosa, por que foi esclarecido montó do f"ítores que estão inviabilizando a incfüs
trializaçao do Município, Foi colocada critica por porto dos benofi -
ciarios da doação no Distrito Industrial, por falta do apoio do Muni￾cipio, por falta de planojamento de como vai sor definido o Distrit'ó- em sua rodo de osgoto, o nívol da rua, o nivol da calçada, etc. Então, as pessoas nao tom condiçoos^parn poder fazor um projeto dofinitivo’ -
de edificação, sem saboreo nivcl da rua ò da calçado, Mas também fói- colocada aquolos gue estao inadimplontes, Roalmente, a Prefeitura através da Comissão, pretende tomar providencias c entrar com o pro -
cüsso, se for o caso, do rotronessão do posse. Mas o objetivo ora
sensibilizar a todos que ha empresas interessadas em se instalr no Mu
nicipio G cs decretos quo so sobrepuseram no correr do tempo, gue dc- torminaram a formo de atuação do Distrito Industri~l, das doaçoes, re"lmonto, insuficientes e continuo sondo, porque permite que uma em presa com um simples requerimento consiga a doação de um terreno e 's*e
passa a escritura definitiva disso, dando um prazo de dois anos para￾a pessoa construir, E, depois de dois anos, a Prefeitura fazor uma n_o ficaçao, avisando que a possoa quo^osta inadimplente o depois entr^r- c competonto procosso^do retrocossão, quo vai depender da Justiça,,.» quo o morosa noste Pais. Então,__nos apresentamos sugestões quanto a'- modificação dessa loi, porque nao so dove, a no-sso vor, poss-r, do.-.,
imodiatoj. a escritura para aquele quo for beneficiado, E a gonto suge riu também quo toda o gualquor doaç~o quo fosso foita pola Prefeitura deveria passar pola Camara Municipal, visto que a Comissão não tem -
poder do docisao efetivo, c''bundc Executivo total poder dess'' doei
sao. Em sintese, ossas foram as nossas sugestões a respeito d'^s doa “
çüos de terrenos, mormente çcm rolação_^ao Distrito ^Industri^l, Dut*ró- assunto que quoria abordar o com relação a uma matéria quo saiu no
jnrn-l ‘'Folhando Garça" a respeito do fechamento do uma crecho, a cre cho^da GARCAFE. Nos achamos quo e “bsurdo fochar aquola creche. O Mu￾nicipio dovG tomar uma atitude. E,com a evidoncia da elaboração do,'.'-. Plano Dirotor, a propriedade privado, dontro do perimotro urbano, fi￾condicionada a sua função social, aguolc torreno e um terrerre,’,’, muito bem localizado^^e que a gonto nao vo função social -'Iguma, Naj -
tom, ro"'lmcntG, ^função social -Iguma aquolo terrenc da Cooperativa, -
Construiu-se, la, uma crocho quo dovoria servir aos funcionários da -
Cooperativa. E, pela matoria do jornal, a Coeperativa' funcionou seiii- pro com tros dirotoros o, agora, tem'qu'trü diretoras, E o salário’,'., dosses dirçtcros o do CrS 25Q.Ü00»00. Ert~o^ a sugestão do jó rofori- do jornal u quo so diminuisso novamonte c numoro do direteros da Cdop
rativa □ guc sc tocasso a creche, E eu acho isso razoavol, Mas issoe uiaa questão interna da Ccoperativ', que não dove sor discutid” aqui.-
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Câmara OflunídpaL de Garça
estado de Sõo ^aulo lijü
Agcr.-, SG .'^quülr' creche, rcrlmento, doixrr do funcioncr, o Municipio, dur.-nto C! Gl-.bcr-çro do Plono Diretor, um dostino porr oguelc torreno □ prre oquole pródio dr' creche, quü|. rerlmontc, noo fique um.- ccis.- som ultilidode nonhumo, perímetro urbone''. -
eu ocho quu“
dcuc dcterminrr *-
perr -
dontro dc
^ 0 Veroeder Antonio Mocelloni, ocupcindo r tribunr, em sintoso, o seguinter^Em quostõo de Distrito Industri.-l, opiniro, tudcccmoçou errodo, em Gorçc, ro hüCGSSorio. Ncc feito nede rli, ter, Isso nurnr*
disse ,
nr minhr -
Noc fni foito r infrr^ostrutu
quo um Distrito Industrirl procis'.- comprrcçno ccm_^üutros Distritos Industrieis ^dc vrrirs- Dutrrs cidodos, E outro quastoo diz rospoito oo seguinto: e que u-ri's firmrs do Gcirçn gogrrrm o torreno no Distrito Industrirl e fizer.-m enormos edific"çoes, mo,s, ●-to hejo, nre tem ninguém empregrdo Ir.Exis tom, entro, n-quüle rponrs br.rr-cõos uezies. Agor-, r pcpulr çro o os donos dos torrenos uem om cimr^des Ueroederes, dr Ccmissrc e
do Prefoito. Çntre, esse o umo hcir- dificil, Como o que nos v-mos ro- scluor um negocie que j- ucm orredo, h" tempos? Mrs, do jeito que es to, noo podo continuor. E outr- crisr: muite muniçipos estoc culprndo os Uercodores, culpando r Crmarr, ofirmrndo quo nos ó quo tir-mos ò'- forirdo de Noss-r Sonhorr Aparecida e quG_^ -indr, nos u-mos tir'r c... Dia de Finados, 0 que e isso? A Crm^-rr nao tem podor para issoi Entro, -to por isse o Ueroader o rtre-do, t preciso, entro, que so faça r'dé uid-- diuulgaçao do tr-brlho que compete ros Ucrerdores e t-mbem dc..," quD se faz esta Casa, como um todo'‘, - -
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna,dis , em sintese, o seguinter^Nos assumimos a tribuna, nesta Explicação Pessoal, gara fazer duas colocaçoes, Uma rsferente, exatamente, sas questões do Distrito Industri-1, da possibilidade também de se,'”.', criar o Distrito Industrial de Jafa, pois existe, de forma unanime, -
na câmara Mugicipal, a intenção de que haja a efetiva industrializa -
çao do Municipio. E preciso ogiliznr todo esse processo, e preciso~mo dernizar todo esse processo, e preciso rever, inclusive, a legisláçoo, 0 estatuto que rege o Distrito Industrial e -daptá-lo a situação. atuol. Outra cois-j^ rerlmente, sempre defendi e disse que e ilusão... dizer que vai em Sro Paulo, que vai em qualquer outra. localidade prr.- tr-zor uma gr-nde industria para G-rça ou uma indústria de médio por te, Nao vaii Nao adiante, enquanto nos n<-o pusermos na cabeça quo quem vai para o Distrito Industrial e garcense, Nao adiant-', ontao, c
gento querer ir buscar gento de fora para isso, Nos tomos que nos adap tar ●- rcalid-ade de Garça, que o uma. cid-dc de gGqucno porto, no que se rofore a questão industrial c quo, -inda, nao e polo dc -traçao, -
m-s que podera se tornar um polo de gtr--ç-ao no momento em quo a indus trializ-çao partir de garcenscs. Entoo, esse incentivo, ess~ preferon cia, nos temos quo d'r -os gafconscs, p-r', ao dopois, so tont-r 'trair os emprosarios de fora. Outra coisa: o nobre Vereador Antonio￾Macolloni colocou quo a C-mara fiunicipol passa a ser culpad- por fe ●● ri“dos, quo,tira feriados, quo poo,foriados, quo vera indústrias, q"ué- nao vem industrias, etc,, porque ha um jorncl que sistematicamen te "taca a C-m"ra Municipal, quo sistomaticamente denigre a C-marr Muni- cip-1, E isso vai ficando de t-1 forma n- monte do povo, b"tcndo, ba tendo, ate que a populaçaó g"sso ●" qcroditar que a Câm-ra Hunicip'1', rc-lmonte, o incompotonto. E muito^^sorio. Eu acredito ato que'a Gama ra Municip-1 dev" tomar um- providencia a rospoito disso tudo, E, pã- ^inzalizar, eu^gost-ria transmitir dosta tribuna uma questão polí tica, qúo o rolaçao^ao 2e turno d? olciçao govorn-montal: a posiç-o*"- do PSDB. Hoje, em Sao P-ulo, est-^reunido o p'rtido par' tomar uma do cisão - respeito desso essunto. Nos, do Garça, enviamos um reproson -
t-nto com a seguinte proposta: a) fic- doscart-'do, por p-rto do P3'DB —
do Garça, qu-lqucr -poio à ,candidatura do Sr. Paulo Maluf, do PDS' b) fice a csrgo do esda diretório municipal a neutralidade ou o apoio ao
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Câmara Oit^iriídpal de Garça
êstado de São ^aulo 104
candidato Fleury. E, com rslaçao ao PSDB,___de Garça, 60 final dssja semana, hauera uma definição a
de ou apoio a candidatura do Fleury", - - - -
Uersador Andrelino Alues de Souza, ocupando a tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte:''Uenho a tribuna, nesta Explicação Pes soal, de inicio, para endossar as colocações feitas pelo nobre l/erea- dor Antonio Alexandre Marques, no que diz respeito ao CÓdigo de Pos‘íu ras do Município, que ora se encontra na^Comissão de Finanças, E eu -
tenho, para mim, que todos os Projetos são sérios, mas esse - o Codi- go de Posturas - e bastante enuoluedor, E, como bem colocou o üereã*- dor, nos, como Uereadores, deuemos passar isso çara a população, 'p^rra que, 8o depois, nao haja cobrança de nos, quo nos fizemos, como disse imprenso marrom, na‘'C6lado da noite" e que o. opuouofnos sem que a po pulaçao tomasse conhecimento, E eu, particularmonte, me encarreguei,'- na entidade que eu faço porte, em diuulg''r esse assunto e até conui -
dei alguns____colegas que ocomponhassom, que olhassem e que vcrificaslem a elaboraçao dessa importante matéria, porque sempre tenho comigo o
soguinte^pensarnentoí criticar, depois que outro errou, o bem mais fc- cil. Entoo, importante nao e critic''r depois que^^^outro errou, 0 imp*Õr tanto e decidirmos juntos o assumirmos umo posiçãos se acertamos ou se err-mos. E osse a minha posição, a minha colocação, a respeito des se Projeto, _E^ com roL-çoo ao Distrito Industrial, segundo entendo, ha superposição de normas rcgul"mentando questão. Ha ainda o problo ma da infrt-estrutura neSso setor, E depois há o probloma do indiui du-lismo, gue nos percebemos n" reuni-o h-uida n'’ Prefeitura. E “cTiei ess"' rouniao muito proueitosa, m"S quo preualoceu muito o indiuidua -
lismo, C'’d'’ um progcupado com o scu problema, com o seu podaço. Ate -
diria quo olos estão '‘cortos", Agora, nos, como l/croadoros, deuomos -
pcns"r num todo. Enfim,om sinteso, estou du "cordo com as colocações- foitas pelos nobres companheiros quo me '■ntQCodGr"m nosta Tribuna om EXPLICAÇÃO PESSOAL, assuntos quo se reforir-m ao CÓdigo do Posturas e ao Distrito Industrial, ^ ^ ^ ^
p VGrc":dor George Antonio Hoguoir^, ocup"'ndo a
disso, o, sinteso, o seguintc_:"AntGS do mais nada, blic-mento, agr^qocer - atenção, p,. Sao Lucas, -'traves do seus funcios, nosta
acredito que, ate respeito da neutralids￾a
, . ,,
tribuna, -
ou quero aqui, pelo respaldo recebido no Hospital
j princip''Imcnto, E quero ross-lt^r, oportunidade, o omcpnho dos Drs, Manoel Geraldo Freitas e Elias Tebot, quo nos atendor''m, a mi o a um mou companheiro, dom dccorrcn -
cia do acidento quo sofremos, dias atras. 0 nosso abrigado a todos",* -
. ~ quanto ao Distrito Industrial, quero cumprimentar a Co -
missão, quo cuid-a do assunto, quo, pola primeira uoz, foz uma reunião com todos aquclos que tom "rc^^s ncquelo local, para discutir o Icuan- t...r problemas ali, oventualmcnto, ali, oxistontes. Bom sabemos que "a intonçao ora uma o ac'bou, sogundo a gonto sentiu, saindo uma outra:- aquoles^quo tom terrenos, par-, na.quclo local, instalarem- omprcs"'s, porem, "cabou Prefeitura sendo pressionada p^r" re"'- liz-r tudo aquilo que nao ro^lizou, conforme lQU''ntDU o Veroador An'to nio Macelloni. Relamonte, Ic falta um planejamonto adquado, falt-' a
infr'-estrutura necossaria. Ademais, ha quo so observar t'’mbom quo... oxistcm pgssoas quo nac tem mínimas cendiçoes do la montar uma ompro- sa oy industria. Então, fic” -qui a nossa manifestação de apoio à Co missão do Distrito Industrial, no sentido do que a mesma tenha um ros paldo maior junto ao Podor Exocutivo' . ‘
Nada mais^^ndo haãido, 6 presente Sessão CLPtl±Aaria, - ^
pu
por iss0,
pressionar
suas
e Sr. Prosidonte doclareu oncerrada
Eu, dotilografar c cf.'su ^ ,Secretario.lavroi a presunto Ata, fiz -
, junt-r.jonto com o Sr,
P^SIDENTE