sessao nº 36

Câmara Oflunicipal de Garça
Estado de São ^oiilo
028 CÂr^fiRA nUNICIPAL DE GARÇA
36ã SESSÃO ORDIN/^RIA. REALIZADA EM 12 DE NDl/EMBRO DE 1 990
PRESIDENTES: ANDRÉ LUI5 GAUIQLI RODRIGUES
QLf\/IO TURATTO
SECRETArIDS; GEORGE ANTONIO NOGUEIRA
LUIZ KUNITA
í e
No dia e no horário regimentalmente determinados, fei ta a chamada dgs Senhores l/ereadores, constatou-se a presença do's seguintes: Afranio Carlos Napolitano, Andre Luis Gauioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macel loni,^Antonio^Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George” Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Doao Serapião, Oose Alcides neco, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Qlívio Turatto, R*o drigo de Sa Funchal Sarros, üaldemar Zimiani'e Yoshikaso Kakudate”, totalizando 17 (dezessete) dos Senhores Edis» - -- - - - - - - --
Tendo havido numero legal, o Sr,^Presidente declarou- abertos os trabalhos da^presente Sessão Ordinãria, , , _ Em discussão, inicialmente, a'Ata da 34§ Sessão Ordi- naria_j realizada em 29 de outubro de 1 990, Nao tendo havido soíi— citaçao de palavras, passou-se a votação da Ata em referencia,te'n- do a mesma sido aprovada por unanimidade de'votos, - - - - - -
A visto do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 34§ Sessão Ordinãria, 0 Sr, PrèsidentBj, a seguir, em prosseguimento aos tra bolhos, convidou o Sr, Secretario a pcocéder a leitura do EXPEDIETÍ TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ----- ----
0 Sr. Secretario dou conta do seguinte: ------- Projeto de Lei nS 123/90, dispondo sobre a concessão- de grotificaçao oós servidores municipais da área do saude, - - —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to do deliberação o Projeto de Lei r® 123/90, e, ante, a manifesta çao favoravel do Plenário, onoaminhçu-o às Comissões Permanentes,- Projeto de Lei nS 124/90, reajustando os vencimentos- dos servidores públicos municipais, em 30%, a partir de 15 de no -
vémbro de 1 990; e concedendo um^abnono salarial nò valor de Cr"^ -
3,000,00 a todos os servidores públicos municipais, --------
0 Sr. Presidente consultou a Casa so considerava obje tg de deliberação o Projeto de Lei n2 124/90, e, ante a manifest_è~ çao favoravel do Plenário,, encaminhou*-o as Comissões Permanentes,- 0 Sr, Secretario, em prosseguindo na leitura do Expe diente Recebido do Sr, Prefeito Municipal, ------------- Of, nS 714/90, em atonção ao Requerimento n® 212/90;- 715/90, em atenção ao Requerimento nS 214/90;- Of, nS 728/90, em atenção ao Requerimento nS 231/90;- Of. nS 730/90, em atenção ao Requerimento nS 238/90; Of, n9 718/90, encaminhando copia da Lei Municipal de
Fa
Of nu
1 número 2,585/90.
Terminada a'leitura do Expediente Recebido do Senhor- Prefeito Municipal, o Sr. Préi'i<’Jentej, a seguir, em prosseguimento- aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do -
EXPEDIENTE RECEBIDO
0 Sr, Secretario
DE DIUERS03*
c’eu
-------
conta do seguinte:
	
------- Convite da Comissão Organizadora da 25 Festa do Peãó- Boiadeiro de Garça, para as feí>tividades que farã realizar. que...
Cámam OflunidpaL de Garça
£sfado de São §)aido 029
ira ate a data de 02 de dezambro de 1 990, Convite da Prefeitura Municipal de Marílià, para par- Cncontro" com^a Sra, Nair Fleury - Dia;13,11.90? Locall- ' ' era Marilia, -
Convite de Municipalidade de Lirjs, para a Sessão Sol^ f ocasiao em que sera inaugurado ó Novo Prédio da cãmara Munici pal, Dia: 17,11,90 - Horário: às 10:00 horas, - ^
^ Convite da Secretaria de Estado do trabalho e da Pro¬ moção Social, para participar do 25 Ciclo de Estudos'e Debates dõs
Problemas da Criança e Adolescentes do Estado deSão Paulo, realizaram nos dias 07 a 09 de dezembro de 1 990, - - - - -
Circular da Assgssorio _^de Recursos Humanos Monager... Ltda, comunicando a'realização de vários cursos de interosse da ad
ministraçao publica, -
cipar do Ginásio do SESI,
ne
que 38
Convite da Associação dos Municipios do Çentro-Oeste- Paulista-AMCOP, para uma reunião, que se realizou no ultimo dia 10 de novembro, em Duartina. -
Telegrama da Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM, cómú nicando a realizaçao do Curso sobra Regularização, Loteamento e.',. Desmembramento, Dia: 13 a 14 de novembro de 1 990; Local: Santos,- ^ Convite da Comissão Central de-Esportes de Garça-CCE, para vários eventos relacionados aos Campeonatos Amat^or, Rural As pirante e Rúral da l^ Divisão, que se realizaram no ultimo dia lU- de novembro,
Convite do Forum de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente de Marilia, para o is Encontra Sobre "Estatuto da Criança e do Adolescentes, que se realizou no ultimo dia 09 de no
vembro, em Marilia, --------m-------------
e
^ Convite,do Sindicato dos Empregados em Estabelecimen tos Bancarios de Marilia, para participar ^da inauguração da 3ubs]e- de Regional de Garça, que se realizou no ultimo dia 09 de novembro.
Balancete da Camara Municipal de Garça, relativo ao -
més de outubro de 1 990.
Telegrama do Senador Mauto Borges, 234/90.
_ Oficio do Cartorio de Rggistro de Imóveis e Anexos de Titulos e Documentos da Comarca de Gatça, em atenção ao Requorimcn to n2 232/90. -1- Z - -'-T
em atençao ao Re querimonto nS
^ Oficio da Dirotoria Regional do TU Bauru Ltda atençao ao Requerimento n2 213/90. -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Diver^s- sos, 0 Sr, Presidente^ a seguir, ern pro^eguimonto aos trabalhos ,
convidou 0 Sr. Secretario a procedor a/leitura do EXPEDIENTE APRE SENTADO PELOS SENHORES UEREADORES. /
0 Sr, Secretario deü cciffta do seguinte: - ~ - - - - -
Projeto de Lei nS 125/'^D, da Mesa da Cimara Municipal, reajustando os vencimentos dos sórvidores da Secretaria da Camara- Municipal de Garça, em 30^, a plajptir de 12 de novembro de 1 990; e
concedef^do um abono salarial no valor de Cr$ 3,000,00 a todos esses funcionários, -
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0 Sr. Presidente coftoultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Loi ns 12^90, e, ante a manifestá- çao favoravel do Plenário,, encamir.hou-o às Comissões Permanentes,- 0 Sr, Secretario, aTt prosseguindo na loituro do Expe diente Apresentado Pelos Senhorea Vereadores: --------- “w Requerimento n2 241,^'90, de autoria do Vereador Olívio solicitando a direção rggional do Departamento de Estradas de Rodagem uma melhor conservaça»^ da estrada que liga Garça à Al -
vinlandia, que, atualmente, tos, comprometendo a
Turatto,
encor|tra-S8 esburacada em diversos pon segurança do' tráfego. - -- -- -- -- -- -
Câmara OflimídpaL cít Garça h
Estado de Soo ^aulo 030
( . Requerimento nS 242/90, de autoria do Vereador André- Luis Gaüioli Rodrigues, inserindo am Ata uoto de profundo pesar -
pelo falecimento do Sr. Schubert Souza Neubern, r Requerimento nS 243/90, de’autoria do Vereador André Luas Rodrigues, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor maçoes varias a resp|ito da possível constituição da Comissão de~ de Educaçao do Município, conforme convênio firmado com o Governo do Estado, gara a implantaçao e'desenvolvimento do Programa de Mu nicipalizaçao do Ensino Oficial»
. n ^ Requerimento nS 244/90, de autoria do Vereador Anto- nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações aplau sos ao Sindicato dos Emgregados em Estabelecimentos Bancários d ““ Marilia, pela inauguraçao, no ultimo dia 09. nal da Garçai
B￾da sua subsede regio
D ^ IP rx ^^i^dicaçao nS 175/90, de autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, sugerindo no sentido de que se estude a possibili dade de se pavimentar as ruas da Vila Jardim Hilmar Machado d
Oliveira, 6 ● ● ●
n2 176/90, de autoria do Vereador Olívio -
ruratto, sugerindo no sentido de que se prgvidencie a colocaçáo -
de placas indicativas fios aparelhos de ginásticas instalados ao -
o 0 do lago artificial de Vila Williams, contendo informações so bre 0 correta utilização dos
n9_ 177/90, de autoria do Vereador Gilberto areia, sugerindo no sentido de que se determine urgente limpeza- □a praça defronte a Estaçao de Tratamento de água, na Vila Wil -
lams, retirando todo lixo ali acumulado, melhorando os cante’iro3 e flores e plantas ornamentais e ainda providenciando a pavimen tação das alamedas internas, -
Indicaçao nS 178/90, de autcjria do Vereador Olívio -
luratto^ sugerindo no Sentido de que se astude a possibilidade conveniencia de transferir o ponto de emaarque e desembarque onibus circular existente defronte o n-umero 483 da Rua Salviano -
Pereira de Andrade, pois, naquele local, encontra-se também o pra dio de um templo religioso, que promova diversas solenidades existencia do pgnto da circular dificulüa o estacionamento dos... veículos dos fieis, -
mesmos,
e
do
e a
DBSpVAÇOES: 	 		 	
Sr. f-'residente determinou o encaminhamento dos- Requerimentos de^numaro 241/90 ao de nuíiero 244/90 à Ordem do Dio da presento Sessão Ordinaria, dada a stjlicitaçao de urgência con tida nos mesmos; - -
^ ● ,0 Sr, Presidente informou a Caso que copias das -
Indicações de numero 175/90 ao d« numero 178/90 sorÕo encaminha -
das a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, mais tendo havido no Expediente Apresentado lo Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obsQrv'ã do, antos, nao ter havido orado?$p inscritos no PEQUENO EXPEDIEN” TE e no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela ordem, roador Luiz Kunita.
Pe
ao “Ve
0 Voreador Luiz Runita, pensa do INTERVALO REGIMENTAL. -» *■ -
0 Sr, Presidente conèyltou a Casa sobre o Requerimen to Verbal formulado verbal formulado çelo Vereador Luiz Kunita,b7 ante a manifestaçao favoravcl do Plenário, convidou o Sr, Secreta rio a proceder a chamado dos Senhores Vereadores para a ORDEM 'DÜ
pela ordem, requereu a dis
. ^Procedido o chamada, ●constatou—se a presença dos i
guintes: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigúes'7 Andrelino Alves dos Santos, Antonio Alexandre Marques
se
Câmara Oflmicipai de Garça f
estúáo de São §)aido
03 J
Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Dev/ito, Diogo Sebastião de Oli-- vçira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Joio Serapião, so Alcides Faneco^ Luir Kunitaj, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olí *- vio Turatto» Rodrigo de Sa Funchal Barros, valdernar Zimiani è /o -
totalizando ^17 (dezessete) dos Senhores Edis, Jerido havido numero legal, para o prosseguimento dos- trabalhoSj^o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos da pre s^te .Sessão Ordinaria.
shikaso Kakude;
Efii discussão, artigo por artigo, g Projeto -
. llB/90^ dó Sr, Prefeito Municipal, abrindo credito espe* cial no^valor de Cr5 15.800.000,00, que se destinará h construç^, .^omplioçao e roformo de gredios escolares, conforme convênio firma do para a municipalizoçao do ensino, nentes, — — — — « » m ^ m
de Lei n2
Pareceres das Comissões Perma
0 l/ereador George Antonio Nogueira, reu a discussão global. pela ordem, reque
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado gelo Vereador George Antonio Nogueira, e, an*íe a manifestaçao favoravel do Plenário, disse submeter o Prc Lei ns 118/90 e seus anexos on discussão global, - - - - -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 118/90, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votoá, -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Lei nS 118/90, - - - _ -
II - Ém discussão, artigo por artigo,^o Projeto- de Lei nS 122/90, dò Sr, Prefeito Municipal, abrindo credito suple mentar de Cr$ 3,500,000,00 para a Verba do Conselho Municipal de ~
Turismo, 3132 - Outros Serviços a Encargos, Permanentes. DISCUSSSo E UOTAÇSo ÚNICAS, -
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, reque reu a discussão global.
de
Pareceres das Comissoes
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado gelo Vereador Geoíge Antonio Nogueira, e, an"! a manifestaçao favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto Lei nS 122/90 e seus anexos em discussão global, -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, disse, em sintese, o seguinte:"IriicialmentB, da qual fui o relator.
de
ocupando a tr_i- vou ler o Par"!-
e, depois far_e
buna,
cer da Comissão de Finanças, mos alfumas considerações".
Procedida a leitura dç Pfrscer da Comissão de Finan -
ças ao Projeto de Lei nS 122/90, disse mais o orado, Vereador Aríto nio Alexandre Marques: "Fiz questão de fazer essa leitura para qú"e as pessoas que estão na galeira^possam saber, realmente, do que nos estamos tratando, Agora, gostaria de fazer algumas consider^a -
çoBS, explicitando melhor o nosso V(j1|o contrario, Sou contrario a
essa subvenção, porque entendo,- pol‘<J4e entendo e a Prefeitura pro gramou para o ano de 1 991 donativo para_^as entidades assistenciais no valor de Cr$ 4,800,000,00, Esen dotaçao, que orasse faz ao Con selho Municipal de Turismo e qüc ira ser repassado a Festa do Pe"ão de Boiadeiro, conforme consta do justificativa do^Projeto, repre -
senta 70^ das dooçoes de 1 991j^ ria minha opinião, e um absur'3o, E, como dissemos no PareQer, ja-q-je^a Prefeitura tem esse dinhe_i -
ro, podaria repassa-lo diretamentev às entidades, NÕo haveria nece_s sidade de se esperar uma promoção çspeciai para se fazer esse re -
passe, mesmo porque, segyndo levan-amos pelo balancete que temo’s'- aqui, que e de setembro, ate agóía, -do orçámento em execução de 1 990, a Prefeitura pagou Cr$ 2_.?57.000,00. Isso, somando-se ás'sub vençoes de Educaçao, as subvençofes Assistência Social e ss,,,,-
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Câmara Iflmídpal de Garça t
£stado de <5ãí» ^aulo 032
subuençoes de Saude. E, se nos restringirmos apenas àquelas de As sistência Social, então, à Projeto leva 500^ daquilo que foi enfre ontidades. Ate agora foram entregues as entidádes’- Cr® 765.000,00, E esta querendo^destinar uma subvenção da Cr$ 3,500,000,00 para a Festa do Peão de Boiadeiro, Agora, em relação- ao que dissemos também no Parecer sobre a participação dos entida des. como foi no ano passado e, segundo nos consta, será também neste ano, as entidades participarao na medida da venda dos i
sos. Cada entidade recebera um numero de ingressos para a sua ven￾ê é 4
Ingres
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0 Vereador Valdemar Zimiani, aparteando: raador podaria me inftírmar so sabe quais ber ajuda?"- -
0 nobre Ve￾entidades que vao re*co os
.. -, 0 Vereador Antonio Aloxandre Marques^ prosseguindo: Nao, qobre aparteante, A nao ser que a Comissão tenha essa rela -
çao. Nos temos, d§ momento» a relação do ano passado. Entoo, nos -
Vemos isso: poderá haver, como houve no ano passado^ entidade nao recebeu nada, porgue nao vendeu ingressos nao trabalhou, porque nao sabia como era isso, porque, no cómeço,- no ano passado^ as entidades nao sabiam como seria a doagão. Então, na realidade, e o soguinte: nem todas as entidades poderão partici par, embora saibamos que esta aberta para todas; mas sabemos que tem entidades que nao tem condição de vender ingressos; então, vai acontecer, em detrimento de algumas, o favorecimento de outras, co mo hoqve nc ano passado. Então, tentei mostrar aos senhores que incabivel essa subvenção, mesmo porque o sucesso desta Festa não depende da mesrna^, E uma Festa que^. graças oo trabalho da Comissão, de todos que estao trabalhando, ja tem sucesso garantido, Inclúsi- VB, fala-se que vai dar umarenda iíquido de Cr$ 10.000.000,00. taoj. CrS 3,500,000,00, da Prefeitura, no meu modo de entender, nã^ fara falta, Mas essss Cr$ 3,500,ú00,00 poderiam ser destinados às- entidades, que precisam e muito", -----------
0 Vereador Luiz Kunite,^ocupando a tribuno, disse, em ° Seguinte: 0 queime traz a tribuna na discussão deste -
Projeto de Lei, realmente,^e o Parecer contrário do Comissão de Fi nanças,^que analisou a matéria, cl^ndó, assim, alguns pontos de vis ta e ato achando que esses^CrC 3,500,000,00 podoriam ser encaminh*a dos diretamente para as entidades.. Em sí, a Fosta do Peão do Boia- deiro, em nossa cidade, no ano passado, foi um sucesso, e quo hou ve muitos Comentários a respeito .da uma verba destinada à Comiss’So Qrganizodora. E eu quero dizer,. primeiramente, que na nosso cidade do Garça existem centenas de poôsoas que trabalham, visando o bem- das entidades filantrópicas é de assistências sociais, E também de vemos nos preocuçar com isso, S^bcmòs que existem várias’pfiofid a
dos cm que podoriamos esse dinheiro.'Mas, em si, de CrS 3.500.000,00, poderão vir Cr® 10.000.000,00. E as’entidades pode -
rao ter uma doaçao maior, do quj Cr$_^3.500,000,00, Acho eu que ã -
Comissão Organ izadora^^da Festa do Peao dp Boiadeiro precisa desse- dinheiro, Toda Comissão Organizadora, que começa sem nada, precisa de donativos, de aubvençoes, paçíj se organizar. Entãò, dentro des sa ideia, sou totalmento favora»^cl a ospa subvenção. E, diante *3o manifesto do nobre Vereadpr Antonio Alexandre Marques, também en -
tendo que, rsalmente, o^Projeto'dâ Lei, ora em discussão, dispõe -
sobre abertura de um credito para *o ^Conselho Municipal de Turismo. E pretendo apresentar uma Emend^, jo designando o credito para a -
Festa do Peao dç Boiadeiro da cjldade de Garça, Essa seria uma Emõh da minha ng paragrafo ID do ProIJetó de Lpi. E, como se trata de dinheiro publico, embora reconhàCençJo s |‘psponsabilidade o idonei dade da Comissão Organizadora de^so-Festa^ eu pretendo colocar u"ni- paragrafo 2s, dizendo o seguintc>j A Comissão Organizadora da Festa
que
e nao e so porque￾e
En
sintese,
4 4 4
Câmara Oit^nicipal de Garça
estado de São §)aulo 033
do Peao Boiadeiro da cidade de Garça, fica compromissada om desti nar igual importancia percentual, com base de cálculo 'a entidade~- ilantropica_.de Garça, constante da peça orçamentária do Município para o exercício de 1 991, Então, esses CrS 3.500.000,00 entidades filantrópicas^ num todo e percentualmente cal culndos de acordo com o que o Município da de subvenção às entida-" des filantrópicas. Acredito eu que nos não estamos mexendo, aí, nu ma situaçao generalizada ou deixando alguma entidade de fora dessa subvenção"
Serão re￾0 üereador Antonio Alexandre Marques, aparteandór^ADe 2^549/90’=^'^--^"^°* relaçao consta do anexo II da Lei n2
. Vereador Luiz Kunita, prosse9uindó:'’0ustamentG. f
uma Lai que favorece as entidadees filatropicas”. - - - -
.. 0 Vereador Olivio Turatto, aparteondo:"Desde que V. -
Exa. disse confiar na idoneidade dos membros da'Comissão, ontendo- ser desnecessária a apresentoçao da suo Emenda", - ~ «
^ ° Vereador Luiz Kunita, prosseguindo:"Realmente, se -
assim fosso, nem precisaria ter uma Camora Municipal paro fiscali- z'.^r coisa nenhuma". - <- r-
. . Vereador George Antonio Nogueira, oportoondó:"A Fes ta, de repente., podería dar projuizo. Mas informo a V. Exo. que, -
caso a Fes a de projuizo, as__antidades recoberão sua parte, graças ao empresário Antonio Morangoo" , -
0 Vereador Luiz Kunita, nheço, nobre oparteante", - - - - «
prosseguindo; Isso, eu desco
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, cporeondo: "O -
aparte do nobre colega George Antonio Nogueira mostrobom a quo ti po de coisa fica oxposta a participação do Prefeitura. E promoção^ pessoal de determinada pessoa. Nao estou dizendo da Comissão, de determinada pessoa, que^quer fazer política em cima de doaçães”. r- . „ 9 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo;"Acredito eu que n Festa do Pcoo de Boiadeiro, nao querendo, aí, tomar partido de -
Seja, do ano passado, teve um ãxito e favoreceu as -
entidades filantrópicas. E nos, da Camarn Municipal, começarmos deb.ter, a discutir, o.^virar e desvirar, o que é que vai acontecer? De repente, uma Comissão Organizadora vai achar muito polemico o -
assunto, muito burocrático, e voi.^discutÍjr simplesmente de se fa zer uma Festa, que seja em promoção do quem for, que agrada o povo. E 9.povo gosta disso. 0 povo vai la q gasta dinheiro ontidados filantrópicas". -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, apartòando:"Ape nas para lembrar: esse povo também uai pagar o ingresso", n_. ~ ^ Vereador _.Luiz Kunita, prDS8aguindo;"É um moio de co laboraçao do povo, tambgm, diretamonte, nobre aparteante. Enfim, -
vamos esquecer esse negocio de'promoção, porque pegou moda de que- todo mundo quer a sua promoção. Realmenta, todo homem quer se pro- dos homens, dentro.^desta 'Casa ^ que não quer promoção?- 0^4-' odos querem. Então, sq clguem quer se promover, mos¬ que esta fazendo negocio para d bem das entidades, para o bem da nossa cidade, vamos promove-lo. Sou a favor do Projeto de Lei, a Emendo que apresentei", *
Mes-'
a
0 promove as
com
0 Vereador Luiz Roberto LófJec- de Souza, ocupando a
n r\ ~ sintoSB, O sçQuÍo10f"VGOhO à tribuno para fazer a declaraçao do meu voto e tombem deixar b .rm claro que, oo me mani Ivnil de Justiça, propondo.^a -.iprovacão pelo márito cí5 Projeto, havia tomado uma docisao que nac L\ passivo de ser modifi-: simples fato de, nesta noite, o Vereador Luiz Kunita 4--,_ “-Presen ado uma Emendo, que, no meU ontender, modifica comple tamente o trabalho proposto pola Comissã® Qrganizadora, A Emenda
tribuna, disse.
♦ « é
Câmara Oflmidpal clc Garça
£stado de São Ç)aulo 034
di2 que o subuançao e o auxilio a ser destinado pela Festa será ro teado por todas as entidades que constam da peça orçamentária, Is"^ so B imiscuir no trabalho^da Comissão» E tolher o trabalho da CoTnis sao, A função desta Casa e oprov/ar ou negar o recurso. Por outro ladoj entendo procedente o reclamo do Vereador Antonio Alexandre Marques, porque, roalmento, o Executivo noo destinou recurso sufi ciente, como subvenção, poro as nossas entidades assis tenciais, T^as osse assunto nao deve ser confundido. NÕo há porque, nesta noite,- quando nos votamos um Projeto, de credito, que tem por objetivo a
divulgação do nosso cida o propiciar entretimento a nosso popula -
çoo e^a destinaçoo desse recurso, da sobra líquida da Festa, é "uma ’
decisão da Comissão Organizadora, como jo foi feita no ano passado^ eu entendo gue a Emenda apresentada não tem razão de ser, Ds prezados colegas sao o favor^ou sao contra o Projeto, mas sem -
guerer modificar aquilo que esta sendo decidido pela Comissão, que e integrada por pessoas que nao vejo segundas ^intenções em nenhuma delas, que estao doando o seu tempo,^que não e barato, para traba lhar por uma Festá que nao do promoção pessoal pora nenhum dos m"em bros da Comissão", -
Por isso.
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, apartBandoj"Apa nas pora discorfior de V, Exo, em relação oo discutirmos ou não ol fato do doaçQo os outros entidades, Me parece oportuno que sempre- que falamos em doaçao poro as entidades, sempre què falamos nisso, o Sr, Prefeito diz que não^tem condição financeira. E sempro'quo -
se pede outros coisa, tombem, noo se tem condição financeira, E, -
por^exemplo, estamos tentando fozer uma ciclovio, poro o Distrito- Industrial, e nao so tem verbo", -
0 Vereador Luiz'Roberto Lopes do Souza, "Eu acho que fui muito cloro, te, tem razão quando coloco as
prosseguindo:
Eu disse que V, Exa,, nobre apaftoo_n Coisas nesses termos, que o Sr, Pre feito^tem negado recursos pora os entidades^ so que, nesta noite "7 nos noo estornos discutindo a abertura dè credito e nem destinaçoo- de subvenções paro os entidades sociais, Este crédito, através do- decisoo do Comissão, o sobró líquida proveniente do Festa, vai ser destinado para as entidades. Quais os entidades? Aqueles que se in teressarom em vender ingressos da Festa, Acho que e uma decisão coerente da Comissão, E noo ho porque o Legislativo aprovar umo Emendo e que vai interferir no trabalho da Comissão. Simplesméhte- esse aspecto que eu estou condenando no^Emenda, porque ou nos,.,,- Qprovomos o credito ou nos negamos o credito, Eu, como me monifes- toi na Comissão de Qustiça, sou favorovel, porque, se no ano passo do, Se destinou CrS 70,00D,0D, naquele tempo, o que so distribuiu"- para os entidades foi cinco vezes osse valor. Entoo, eu acho que *● nao ha porque se negar osse crédito", - «
0 Voreador Antonio Alexandre Marques, apartoando:"Ape nos gora ratificar o que ja disse^ Eu tenho total confiança no Có*- missão e jo disso que a Festa tera exito, conj a participação do,"Ti Prefeitura ou nao, E sói quo^V, Exo, não esto dizendo isso, mos,., quero deixar bem claroj eu noo fiz qualquer alusao a demorito oos— membros do Comissão^ eu disse gue tom outras pessoas que podem que rer se promover a nao a Comissão". -
_ 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, prosseguindo: Mos foi mencionado o fato do que se esta fazendo promoção pessoal e noo Se disse quem,-.'-
● » ●
0 Vereodór Antonio Alexandre Marques, mos ser cloro: e o Sr. Morangão, ge Antonio Nogueira", - - - - -
oportean do:"V^“ conforme disse o companheiro Ga'õr
,, , 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, prosseguindo: Porfeitamente, Ehtao, ogoro, a co^so ficou devidamente colocado,- nobre aparteante". - -
Câmara OflunidpaL cíc Garça
Estado de São ^aulo 035
0 Vereador George Antonio Nogueira* aparteando:''Assim a cidade tivesse outras pessoas como Antonio Marangao, dispostas a
fazer promoção pessoal da forna qje ele fez'*, -
0 Vereador Luiz Roberto Lopes (^e Souza, prosseguindo: Obrigado, pelo aparte. Mas o problema que nos estamos discutindo é
um credito especial,, a ser destir.ado a^ser destinado para uma Fes ta de cunho filantroçico, e que se está vendo no horizonte que uai ser^um sucesèo. Mas e preciso que á Comissão tenha certeza do que- esta fazendo. Foi colocado pelo -r. Prefeito, locado neste ano, qúe a Festa pagaria o "shou
Ser pago pela Festa. E ò segundo seria pago por recurso através da
subvenção da Prefeitura, E a finalidade desse recurso e para pagar esse segundo "shoiu''l De modo que e uma coisa feita às claras, nenhum subterfurgio. E nao vejo outras razoes o não ser que -
to a repetir - o nobre relator ca Comissão de Finanças, Vereador""- Antonio Alexandre Marques, tem razao, quando se insurge com os par
COS recursos que o Sr. Profeito coloca na peça orçamentaria desti nados cs entidades assistonciais de nosso cidade» E, em questão' po litica, aproveito para lembrar que, hoje, entrou nesta'Caso um' Pr'õ jeto de Lei, que deve ser em torno de CrS 2,400.000,00, t um abono deCrJ 3,000,00 ao funcionalismn municipal, que tem uma finolidado unica e exclusivo de promover c candidatura do Sr, Fleury, estamos sabendo que o Sr, Prefeito vai gagcr esse abono ho dia 23- do corrente mes, E quanto a essa situaçao, eu me insurio. E apro^- veito da tribuna para dizer: esse sim e um Projeto Político e oTe- solicito ao Presidente da Comissão de Dustiça que nao distribuo es Se Projeto, para impedir que o Sr, Prefeito faça isso às vesperas"^ da eleição”. - -- -- -- w..
no ono passado e co
e esse ”shou/ vai
s em￾vol￾E nos
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando:”3ó- pora completar: nos ja dissemos aqui que esse é o famoso abono elei
toral'', - -
^ 0 Vereador Lúiz Roberto Lopes de Souza, prosseguindo: "Pois 0, nobre aparteante, Essa e uma situação que aproveito paro- fazer assa monifòstaçao, para que^amanha ninguém diga que estou do ladò ou da outro. As minhas posiçoes, nesta Casa, sempre foram cia ras, Me manifestei, antecipadamente, porque sei que o Presidente da Comissão de Dustiça ja distribuiu o Projeto para ele mesmó. too, nobre colega, vamos segurar esse Projeto, para que o Sr. .
feito nao tenha condiçoes de fazer esse abono político no dia 2!?”, para levar o funcionalismo a '.'otnr no seu candidato”, - - - - - -
0 Vereador Androlino Aleves de Souza, ocupando a tri buna, disse, em sinteée, o seguinte:”Eu venho a tribuno para ant]e- cipor g minha posiçao_. Na Comissão de Dustiça,'nós acompanhamos o
rociocinio, a colocaçao, o parecer dos colegas, Na Comissão de Fi nanças, da qual eu faço parte, acompanhamos não so as colocações feitas aqui como tombem no Plnnario pelo nobre relator desse Projo to,^o nobre colega Antonio Aluxandre Marques, Antecipo a minha po~ siçao, dizendo que sou fgvoravel ao Projeto. E alguém poderia di -
zer: por que votou contrario, junto com a Comissão? Pelos seguin -
tes motivos: primeiro, porque somos tres na Comissão e o meu vo'Io￾seria voto vencido; segundo, foi com intuito do a gilizar o trami- taçao do Projeto; e, em terceiro, eu diria que respeito o coloca""- çoos do nobre colega, que foram muito bem colocadas, mas volto "ã -
reiterar as colocaçoes do nobre^Vereador Luiz Roberto Lopos de Sou za, quando dizia que as colocaçoes são réais, mas que a hora era ~
imprópria para_^se discutir nesse sentido. De minha parte,diria que n Prefeitura nao esta fazendo naoa mais do que adiantando ou ompros tando o dinheiro, com o retorno maior, E osso sobra, esse valor a~ mais seria,^seria distribuida para as entidades, Çntão, porque de nos, Vereadores, não aprovarmos esse credito.
En
nao vejo
Câmara Oflimídpal de Garça
estado de cSilí» ^aulo 036
respeito a Emenda do nobre colegf. Luiz Kunita, eu diria que essa -
Essa Emenda pode grejudicar o que foi pré-prooramado pela Comissão Organizadora. Então, sou pela aprovação do credito e sou pela re -
jeiçao da Emenda' . —
^ 0 Vereador Dosé Alci Jes Fan disse, em síntese, o seguinte: "
der a ideia do nobre Vereador Luiz Kunita, i. 	 	
como bem disse o nob e companheiro^Antonio Alexandre”- para a Assistência Social ao Exé-
!^o pao e circo a coisa Então, vejo aqui a posiçãò'1 com relaçao a sua defesa de que esse... entidades, Agora, uamos para outro— Prefeito jamais daria esse dinheiro pa '' E digo jamais, ~
3S as
eco, ocupando a tribuna, -
Eu venho a esta tribuna para defen
com relaçao a sua Emen”
Marques^ quando se pede dinheiro cutivo ' ' e sempre ym tiro na agua. Mas'para funciona, Para pao ‘ ' '
● ● ●
e circo e far-'ura, Antonio Alexandre Marques, wu..- fosse diretamente destinado às
lado. Nos sabemos que o Sr.
ra as entidades assistenciais. c. uxyo jamais, porque, para o ano -
dotando tons as entidades assistenciais cóm- na Entao, para a Assistência Social, não chega a
^^ínn onn ^ quondo se voi dor para o pao e circo são Cr$ J^bUU,000,00, hoje. Mas nao sou contra não, porque esse dinheiro nao iria paro as entidades assistenciais. E o nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza esteve aqui e disse que nós não temos nadá- a ver com isso. Nos temos sim, porque o dinheiro é do Município".- ,i, . ^ Vereador Luiz Rnberto Lopes de Souza, aparteando: -
V. Exa, e o autor da Emenda, 0 nobré Vereador Luiz Kunita só apre sentou-a. Entoo, gostaria que V. Exa. assumisse a paternidade do ”
Emenda", - - - -
● ● ●
0 Vereador 3ose Alcidçs Fanoco, prosse9uindo:"V, Exa. eve er bola de cristal, V, Exa. e um mago. Transforma muito coi sa em muito coisa, V. Exa. tem essé prerrogativa.^ Tem essa facili- Mas ISSO nao implica em nada. Se a Emenda e dele ou minha, o
quç vai mudar isso? Ela e minha também,^porque ey comungo com ideia dele. E V, Exa, deveria -;or favorável tombem, porque ó Hospi tai bao Lucas recebeu 1% 'da vorba do ono passado, E V. Exa, trábÕ lha no Hospital Sao Lucas. Participa daquela'Diretoria. Então V, ~
Exa. deveria estar de acordo c::m essa Emenda. A Emendo do Vereador Luiz Kunita diz o seguinte: que a Comissão deveria se ater o dis -
tribuir agenos o valor que o Municipio está dando. Nada mais qu^e -
ISSO, En ao, o Vereador Luiz Kunita esta colocando condição para dinheiro publico. E eu nao acho que isso tenha algum problema, enha algum envolvimento no trabalho da Comissão, que isso tenho algum impedimento".
dade.
a -
o
que
0 Vereador Luiz Roberto_^Lopes de Souza, apórteahdo: 0 melhor conselheiro do bom senso nao e s exaltação, V. Exa, so esquece que esso Projeto e ato ilegal, porquo não e crivei que obrigue uma entidade particular o fazer a'distribuição do recurso- que Iho e ontrogue, para fazer uma festa, para quem nós entodomes- quG ela dova fazer, Entao, o forma logol, quo esse Projoto, quo os se caminho buscado, sutento a lognlidnde do Eraondn oprosentoda pe- o Vorendor Luiz Kunito, porquo, osso caminho, não ó crivei que vo co obrigue alguém a destinar c rocurso", 0 Voreódor 3oso Alcidos Fnneco,,prosseguindo:"Eu não- concordo com V. Exa.j^pórque ninguém e obrigodo a aceitaresse re -
A Comissão pode muito bem dizer:
o dinheiro, Noo concordo também ~
de forma alguma. Isso e ponto de vis¬
se
curso com essa condigao, tomos a condição nao acei B nao aceitamos
que Bssá Emenda seja ilegal, ta de V. Exa",
0 Vereador Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza disse, cipio nao pode destinar subvenção cumprida"
aparteondo:"0 que o Vereador—
a V, Exa. de que g Muni- se“j’a
agora,
e mandar que essa subvenção
Câmara IflmüdpaL dc Garça
tstado de São ^aiilo
037
0 Uereador Jose Alcides Faneco, prosseguindo: aparteante, como \1» Exa; de ve saber, as entidades, anualmente prestam contas das subvenções que recebem''. Luiz Kunita, aparteando: entidade filantropica_^e sabe que todo obrigatória a prestaçao de conta e- terminados gastos”.
Nobfé“
f * ● m
1/. Ex8ç, e presidente de yma ano, ate o mes de
inclusive, a verba. março,
ai, de d^-
e -
ü yéreador José Alcides Faneco, do, pelo aparte". prosseguindo;"obriga￾iin ° üereador Luiz Robgrto Lopes de Souza, aparteando; -
lin^ "*'^^®^°deu osta confundindo subvenção com auxí -
^ f subvenção que se destina a entidade e que tom que pres- Íin nn f""' nado a ver com o aíxl- lio que esta sendo destinado para a Festa do Peão, da qual ela nao ° Tribunal de Contos. Elo vai prestar con tas para a Prefeitura, para o Cónselho Municipal de Turismo e ja“- mais paro o Tribunal de Contos”, ~ ^ „ „ „
. ^ Vereador Dose Alcides Faneco, prosseguindo;"Eu ote- c o que ISSO nao tem nada a ver, pois prestar conta paro Prefeitu , para o Tribunal de Contas, morolmente, da na mesma”. ,, , , ^ Presidente; ''Pela ordem com a palavra. Vereador Luiz Kunita”, - - - - '
ra
0 nobre
D Vereador Luiz Kunita, da da Emenda, de minha autoria
ver^com bate-papo aqui Entoo,
pela ordem£”Re^ueiro a retiro , porque a Comissão nao tem nada a TI
® devemos fozer a subvenção o Comissão, vamos retirar a Emenda e votar o Projeto na integro”. -
o 4. Vereador Dose Alcides Faneco, prossB9uindo;''Certo.- H gente tinha_conversado isso. Agora, gostaria que ficasse aqui,’l para a Comissão, uma sugastao, 0 ono passado, teve entidade que... nao_recebeu._^Mas nao recebeu por que? Porque ela não tem uma dire- orio. Ela nao tem condição do colocar seu pessoal na rua para ven
a Creche Dona Mana Loonor nao recebeu nenhum centavo. É uma efe -
«crianças la. Mas não tem uma diretoria.Tlão concordo que essa entidade nao venha a receber isso, não venha a -
participoçao. E eu sei o'que muita gente está pensando, nonQ-,^ r Eu SOI.,Mas nao importa. Essa e a minha maneira de.;, pensar. Eu sou ,favoravel que se de esse dinheiro psa Comissão e constituida de pessoas idôneas, pessoas que sao re onhecidas como gessoas que sonpré prestao serviços às entidades- cssistenciais. Nao se trata disso. Apenas so trata da forma de dis ribuiçao desse dinheiro. E isso que o gente gostaria deixar aqui- colocado. Logicamentg, pelo menos, esse dinheiro que será repassa- ' do pelu Prefeitura, E isso que eu tenho o colocar para os senhores”, u,, - ^ Vereador Diogo Sebastião de Oliveira, ocupando a tri buna, disse, em sintese, o seguinte;”Primeiro, queremos esclarecer'" ° Parecer, cujo relator foi o nobre Ve*- reador Antonio Alexandre Marques, contraria t doação dessa verba"", nao estamos aqui dando Parecer sobre a Festa do Peão de Garça e, -
muito menos, sobre a Comigsao que dirige esso Festa, cujos membros íríh,°iS respeito e^eao todos meus amigos. Todos eles tãm con tribuido para as promoçops quo sao feitos nesta cidade e me ajudã durente 9 onos em quo fiz porte da diroçio do Lar dos Velhos , Entendemos que, reálmente, não seria necessá- ° QXito dessa Fosta, Acho atá que o mérito dâ- mns □Mo° maiojf SQ tivesse sgm elo. Entendemos. Entendo o que, atras _,de um Projeto, que destii^a ume verba para uma Festa, ° beneríerencia, e uma Festr da população da Gar-' ça. Devemos ressaltar quj nar e uma festa pata os mais pobres.
a essa Comissão,
nao.
r
Câmara Oli^tmicipaL de Garça
£stacÍ0 de São ^aulo
038
Se no shou;", em que sera pago com essa verba, ainda fosse de por- tges abortos, talvez, gente pudesse entender que seria uma fes'ía publica, mas nao se tem informação que soja”. - - —
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteondo: -
“Aproveito para informar V. Êxa, que na primeira noite vai haver -
um ”shou>” com portão aberto”. -
0 Vereador Diogò Sebastiao de Oliveira, prosseguindo; ●'Muito obrigado, pelo aparte. Entendemos quo essa Festa e apenas -
um subterfurgio para a distribuição política. 0 companheiro Luiz -
Kunita disse que todçs querem se promover, que todos tem vontade -
se gromover. Acho ate natural isso, 3o que, quando se faz essa pro moçoo, que se faça com o dinheiro pessoal e nao com o dinheiro pu- blico. Para mim, lembra, realmente, o política de Roma, das anti“- gas Romas, em que^se fazia o Festa do Pão no Circo, em que se d*Is- tribuia Festa e Poo. Tinham-se os Conselheiros , que se ocomodov’ã- o vido de cada Conselheiro, para quo se votasse favorável e tiras
se a consciência do proprio Rei de fazor o Fasta do Pao o Circ'ol
Acho que somos Consalheirós nesta Casa, que estamos votando uma.i. Verba com essa finalidade, Sou contra o Projeto por esse aspecto,- Nao havia necessidade necessidade nenhuma do ter essa verba publi- , quando vivemos numa ora paupérrima, om que os compromissos gue Governo Assume nas suas propagandas políticas, do educação^^e saude, nos nao precisamos^sair de Garça para saber que tudo isso e menti ra e que falta remedio, e que falta giz na escola, a quo a meren’3a escolar - isso no semana passado, nao estou falando sobro hipote -
so ¬
ca
distribuiu-se um ovo cozido para crianças. Então as verbas
sao mal distribuídos, E isso que nos dçfendemos. Quer dizer, naó se corrige os defeitos economicos, politicos do Município, poro nao falàr do Estado o coisa, fazendo uma doaçao, usando de subter- furgios. Nesse aspecto somos favoroveis ao Parecer, que já assina mos e declaramos o voto nosso contrário ao Projeto e a qualquer “
Emenda que possa aparecer”.
● ● «
● # ●
D Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a￾tribuna, disse, ém sintese, o seguintB:”Ocupo a tribuna para justi
ficar o meu'voto. Garça sofre, atualmente^ uma grave crise econom[i ca e socia^..As entidades assistenciais tem grande dificuldade^de- conseguir,>^bvenções junto ao Poder Publico. 0 povo de Garça nao -
tem oportunidade de lazer, Nem cinema n0s temos, Quando e epocá'àe
campanha politica, ainda, aparece a oportunidade para assistir,.,- ''shoujs”, Ora, se agora surge uma Comissão que esta trabalhando gra
tuitamente de promover, em nome da cidade, criar a oportunidade efe
lazer para o povo e ainda a^oportunidade de se conseguir subvenção para as entidades de assistência social, eu não so voto favoravel-' como me coloco a disposição da Comissão para o que puder colaborar'J
0 Vereado'Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse,
em síntese, o seguinte;”Depois daquela maravilha do encerramento -
da Festa do Peão, do ano passadoi a gente não encontra maneira de
votar contra este Projeto de Lei. Agora, ha pontos que a gente dis corda, porque a^^Festa do Peao, em si, e'um sucesso, ainda mais com a presença de vários artistas de renome. 0 povo quer estar presen te na Festa, Inclusive, onde nao existe condução, ja estou pedin'3o que se coloque condugão, poro que o povo possa assistir o exibição dos artistas que estao em Garça, principolmente. Discordo também'- da maneira como estão sendo vendidos os ingressos, porque, se a... pessoa nao comprar antecipado o ingresso para um determinado dia ,
ele vem num outro dia. Nao adianta, então, as entidades venderem -
üs ingressos antecipadamente. 0 povo vem mesmo a Festa, Dai, eu sjj gerir, para o futuro, que todas as entidades participassem peló'm_B nos nosso subvenção que a Prefeiturf destina paro a realização # ● ● ^
Câmara Oltimídpal de Garça
(tstadc de São §)aiilo
[)33
dessá Festa, independentemente de participar na venda desses ingres sos" —
^ O^Üereódor Gilberto Garcia, aparteando:"A preocupação dc \J é Exa. e valida. Mas fui informado pelo Presidente do Comissão
Organizadora da Festa que nenhuma entidade assistencial vai ficar*-
sem receber sua parte da rendo a ser auferida pela venda dos cama rotes, independentemente de participar ou não da venda dos ingrB”s- sos"
0 Vereador Ualdemar Zimiani, prossGQuindo:"Eu agrade ço o aparte. Então, tomara que a Festo seja um sucesso, como ocor reu no ano passado, porquo’os entidades assistenciais de Garça ton
to precisam desse auxilio". -
^ 0 l/ereadof Olivio Turatto^ ocupando^a tribuna, disse, em síntese, o S8guinteí"0 que mo traz a tribuno e exclusivamente -
para dçclarar o meu voto favorovol a este Projeto de Lei, porquê', como jo disse num aporte, confio na Comissão, (^ue e constituida por homens honestos e^que estão trabalhando, ha cerco de dois me -
ses,, para ajudar alguém que tem necessidade. Por isso, eu voto fa voravel ao Projeto". -
● ● ●
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, c*garteando:'‘V. Exa, ouviu alguma alusao a algumas pessoas do Comissão? 0 Vereador Olivio Turatto: "NÕo estou dizendo que V.
Exa, disse algo o respeito". -----------
D Vereador Antonio Alexandre Marques: Estou apenas perguntando", 0 Vereador Olívio Turatto:
alguém disse a respeito da Comissão", -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques: "Nem eu estou -
eu falei", - -- -- -- -- -- --
Eu nao estou dizendo que￾dizendo que V, Exa, falou i^ue ^ 0 Vereador Olivio Turatto: "Tudo isso, que eu estou -
dizendo, e um ponto de vista meu", ----------------
Q, Vereador Antonio^Alex^ndre Marques: "Estou' porgun -
tando se alguém fez alguma alusão a respeito dá Comissão", - - - -
0 Vereador Olívio Turatto: "Ouvi", ----------
0 Vereador Antonio Alexandre Marques: "Pode dizer quem foi?".
0 Vereador Olívio Turatto:"Estou aqui paro declarar o
meu voto ● ● ●
^ 0 Sr, Presidente, intervihdo:"A Presidência informo -
que nao podèmos ter debates em apartes, Faça a pergunta e aguarde- e resposta", - ^ - - -
0 Vereador Antonio A‘lexandre_^Margues aparteando: Exa, pode indicar quem disse que.ti Comissão nao e dígna?"“ -
, 0 Vereador Olivio Turatto: "wão estou dizendo que al guém aqui disse que n Comissão é desonesta", ------- - -
D Vereador Antonio'Alexandre Marquês: "Ah, bom". - -- 0 Vereador Olívio Turatto: "V, gxa, tom a sua opinião e eu tenho a minha, nobre ap<arteánte. E eu nc estou lhe pedindo que vote favoravelmente ao Projeto, Eu sou favorrvel ao Projeto, porque jo disse e repito: confio na Comissão", --------
0 Vereador Antonio●Alexandre Matques; "V, Ex
"V.
u. me con
cede um novo aparte? it
0 Vereador Olívio Turatto: Nao lhe concedo o aparta. E meu muito obrigado'^.
^ G Vereador Antonio Rodolfo Devitp, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o |seguinte:"Este noite nós estamos aqui discuti£i do alguma coisa que, por_,aquilo quç nçs estamos observando, vai se tornar tradição no MiJnicipio,' que e a Festa do Peão de Boiadeirói￾E, Se a gente recordar, a 1§ Festo foi praticfmenta organizada 0 0 9 *^
Câmara ^tunicipal de Garça
Estado de São §)aulo
040
pelo Vereador Oliuio Turatto e por minha pessoa num terreno proxi￾mo a antiga Estaçao da Fépaso, com a ajuda do Mario Sergio’e do ''Alemao'1 la de Vera Cruz. Foi umo Festa humilde, por sinál, Mas, -
enfim, e uma coisa que uai se tornando tradição em Garça,_^Por isso, acho que ate que o Sr, Prefeito doveria ter uma preocupação e fazer constar essa doação no orçamento, Mas, enfim, eu gostaria de colo car aos senhores o seguinteí a discussão sempre traz bons frutosT￾Todos que, aqui, ocuparam a tribuna demonstraram algum ponto do’f_á zão em suás colocações,
contrario. E o Vereador Luiz Roberto Lopos de Souza me dizio que o
lucro vai sor tres vezes moié daquilo que nos estamos votando hó'-
je. Na opgcé, eu ate duvidei. Depois, eu verifique! que 3, Exa tinha razao. Desta vez, observando a posição da Comissão de Finan
ças, na pessoa do Vereador Antônio Alexandre Marques, concluo'ta]m- bçm que ele tem perfeita razão, Toda razão,, om suas colcaçoes. Po rem, um detalhe colocado pelo Vereador Cose Alcides Faneco, me cTts mou a atençao. Esses ^Cr$ 3,500,DOO,00 nao serão doados as entida des assistenciais^. So serão doados através do Festa do Péão de.T,- Boiadeiro, Isso e fundamental para analisarmos o Projeto. 0^Verea dor Oose Alcides Fanecó afirmou que o Sr, Prefeito nunca irá con'ce der subvenção de Cr$ 3,500,000,00 òs gntidades assistenciais, de forma ^dirota, Então, e^uma forma de nos doormos a essas^entidades, através da Festa do Peão de Boiadeiros ,_^Essa colocação e importá^n- te, E as entidades, segundo as informa^gões que eu obtivo, estãoi.. precisando, demais, desse auxilio. Então, vamos aprovar a verba, -
Desta feita, entoo, eu^vou votar favorável ao Projeto, E eu mG’re- servo o direito de, apos a Festa acontecer se alguma injustiça, ,T- acontecer na distribuição desso dinheiro, eu voltarei a tribuna e
dizer que a coisa nao andou da maneira que eu esperava. Mas tenho￾certeza que tudo acontecera^dentro da normalidade”, ------ -
0 Vereador Afrânio Carlos Napolitano, ocupando a tr_i- buna, disse, em sintese, o seguinte;"Da mesma forn)a como fizeram os
que me antecedram nesta tribuna,^eu gostaria também de declarar, -
aqui, o meu voto, que sera contrario ao Projetç, Votarei contra e
explico as razoes, NÓs não estamos, conforme ja foi dito antericir- mente por varies colegas, julgando a Festa do Peão de Boiadeiro e
muito menos a Comissão Organizadora desse evento, cujos membros de
vem ser da maior capacidade, Nos temos que aqui analisar sob pgn'tõ de vista do dinheiro publico, E, quando se trata de dinheiro publ^ CO, tem que ser ..dado o devido valor e tem que ser trotado com mui ta seriedade, Nos vemos, a par do que foi colocado peloscemponhe]i“ rosAntonio Alexandre Marques, Oiogo Sebastião de Oliveira e outros e outros que me antecederam na tribuna, que além dos entidados èé￾sistonciais, temos graves problemas, especialmente, no setor da
educaçao, no setor de saneamento básico e em muitos outros setores,
E a gente ve que....pouca veíba o canalizada para esses setores. Paro me ater a educaçao, nos tivemos aqui, numa atitude ate pioneira, -
pór parte do Sr, Prefeito Municipal, a aprovação do recurso de Cr$
1.000,000,0GquB foi dividido entrç todas as entidades oducacio -
nais de Garça. Agora, se poderio ate folar que foi construida s‘Õla, foi construida.^umo porção de outras coisas, E claro que isso ocor
reu, Mas, se nao fossem feitas, haveria uma saturaçao da escola, o
que inviabilizaria o sou proçrio funcionamento."- --------- 0 Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, aparteando:- "Temos, hoje, um Projeto, pedindo credito, so para a educação, no- valor de Cr$ 15,800 ,000 ,Q0 '. ---- 0 Vereador Afrânio Carlos Napolitano, prosseguindo: -
E exatamente isso que eu astova dizendo. Agora, eu acho que a Fe_s ta do Peão deve ser realijade, mas como iniciativa porticular.
● ● #
Na, realidade, no ano passado, eu votei...
● ♦ 4 ●
4 0 0
oé
a
Câmara ^tf^nídpal de Garça
Estado de Sã0‘ ^cnilo
041
niuol empresarial, porque_^o ingresso é cobrado, E o Poder Publico, nesse momento, ^acho que n^o deve entrar, a não ser qúe todos os s_e tores, a que ja mo referi^; tenham sido atendidos", —
0 Ueroador 3o.se Alcides Fanoco, aport0ando:"Eu disse que, quando se trata de Paç e Circ.b a’coisa funciona e isso ucm calhar com quç U. Exa, esta colocando,' Essa verba que o f)obre Ue reador falou e repasse do Estado, D Sr, Prefeito, como ja coloquei,
esta prevendo Çr$ 2,96 0,0 00;,,00 pai>a todas as entidades assisten ciais do Municipio e vai gastar com o Centro Esportivo e Social, -
que B divèrsão,. quase Cr$ 17.000,000,00, còmo ss pode verificar no orçamento, E so para ilustrar o que 0. Exa, esta colocando", - - -
0 Vereador Aftanio Carlos Napolitano, prosseguindo: -
"Exatamente, Para complemehtar, ainda, eu vi na relação do compa -
nheiro Antonio Alexandre Merques ae entidades que irao rBcebef '‘õ'-
auxilio, Pòr exemplo, o Colégio Sapto Antonio vai receber CrS
160.000,00, AEscola Agrícola, que e uma entidade publica, recebeu Cr$ 16,000,00, Então, e uma coisa «ssim complçtomente as avessas -
daquilo que deve ser o objetivo do dinheiro publico, Para finali -
zar, reafirmo o meu voto contrario ao Projeto, em razão dá defa'sa“ gem e outras distorções ^ue nos temos no nosso Municipio". - - - -
0 Vereador Andra Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a -
tribuna, disse, om sinteje, o seguinte:"Sem mais delongas, e de se ver que o Projeto fói di$cutido exaústivamente. Então, o que impor
ta, agora^ e o voto, 0 npsso voto e totalmente favoravel o Festa -
do Peao, a vorbo, pois achamos que ostava no plano da nossó comuni dado; todos ja esporavam que iriamos contar com essa verba. Sabe -
mcé que toromos na proxlme gestão, com o auxilio da cãmara, mais -
50,000 BTNs para a futura Comissão Organizadora da Festa do Peão e
que esse dinheiro multiplicado seja ropassado para as nossas entj.- dades ossistenciais, Estamos aqui para ajudar a Comissão, que e o
importantç, A minhá parte^jã fiz c a Comissão sabe. E aqui estamos paro ajuda-la mais, Isso e de interesse da'comunidade, da popula -
ção, principalmonto, da pepuloção' carente" , - —
Nao tendo hfvido mais solicitação de palavras_, poro a
discussão em torno do Projoto do Lei nS 122/90, passou-se a vota -
çao do Parecer contrario Comissão do Finanças, - -- - - - - --
Antes, porem, o Sr, Prosidente concedeu a palavra, pe la ordem, ao Vereador Valdemar Zimiani. ------------- 0 Vereador Vaidemar.Zimiani, pelá ordem, requereu a -
votaçao nominal dó Parocof ocimo referonciado. ----------
G Sr. Presidente consultou o Casa sobro o Requerimen
to. vorbnl formulodo pelo Vçreadot Vnldemâr Zimiani, e, ante a araTu. festaçao favoravel do Plenário, disse submeter o Parecer contrario da Comissão de Finanças, em votação nominal, tendo o mesmo sido re jeitado por maioria de votos, -----------
Diante do acimo exposto, o seguir, passou-se a vota -
çao do Projeto dé Lei nS 1Í2/90, tendo o mesmo sido aprovado por -
maioria de votos,
a
\ vista do acima exposto, o Sr, Presidente,declarou -
aprovado, por maioria de'votos, am discussão e votação únicas, o -
Projeto de Lei nS 122/90,
A seguir, em discussão e votação os Requerimentos en
caminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secreta
rio na oportunidade própria, quais sejam: de numero 241/90 ao de -
numero 244/90. --------------------------
A ■ proposito. r e€)istrc*-S8 os^fatos seguintes: - - - —
1, que a solicitação de urgência, inserida em todos -
os Requerimentos, foi aprovada unadimemente, sem que houvesse sdj; citaçao de palavra qualquerj -------------------
Câmara Oflunídpaí de Garça
£stado de cSdo ^aião
042
que, na oportunid-nde da discussão do mérito dos R_e querimantos, não houve solicitação de palavra qualquer ej - - ~ —
3, que todos os Requerimentos foram'aprovados unanime mente e declarados formálmente como tais pelo Sr, Presidente da C*a
mara Municipal de Garça, -
2.
ITEM III - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 12Í/yo, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autoriza ção legislativa para denominar'do "3oão Nunes Miranda", a escola -
localizada no Jardim Sao Lucas, Parecer da Comissão do Justiça, 1- OISCUSSAD E VOTAÇÃO, - - -
Antes, porem, o Sr. Presidente concedeu o palavra, pe la ordem, ao Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, - “
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza_j pela ordem: "Requeiro o adiamento, por duos Sessões, do discussão e votaçao deste Projeto de Lei, porque, nc Projeto de Lei nS 120/90, com^o -
mesmo^objetivo, q Sr, Prefeito me respondeu que a competência e do Municipio, Mas nos estarpos achando que a competência qara donomi'- nar o referido predio__^publico, objeto deste Projeto, e do Estadê,- A minha proposta, então, e__^peio adiamento da discussão do Projeto, ate que se defina a situação", - - - -
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barres, pela ordem:- "Apenas para colaborar com o pedido formulado polo Vereador Luiz -
Roberto Lopes de Souza: ja existe uma escola, que leva o nomé de -
"Joao Nunes Miranda", que não e escola que consta no Projeto, Eji -
tao, nos ficaríamos com duas escolas com o mesmo nome". - - - - —
A seguir, pois, em votação o Requerimento verbal for mulado pelo Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, tendo o mesmo "si do aprovado por unanimidade de votos, - - - -
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado por^unanimidade de votos o Requerimento, acima referido,- o,em consequência, determinou o adiamento da discussão e votação -
do Projeto de Lei nS 121/90,
OBSERVAÇÃO.: x^egistre-so^ em tempo, que na votação hó- minai do Porecer contraria da Comissão de Finanças, relativo ao,”. Projeto de Lei nS 122/90 - Item II da Pauta -, os fatos seguintes: 1, Votaram contrariamente (ao Parecer) os seguintes -
Vereadores: Andrelino Alves de Souza, Antonio Macelloni, Antonio -
Rodolfo Devito, Goorge Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, João rapiao, Luiz^Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turotto ,
Rodrigo de Sa Funchal Barros, Valdomar Zimiani e Yoshikaso Kakuda- te, totalizando 12 (doze) votos;
2,^Votaram pela manutenção (do Parecer) os seguintes- Vereadores: Afranio Carlos Napolitano, Antonio Alexandre Marquês', Diogo Sebastiao de Oliveira e Jose Alcides Faneco, totalizando 04 (quatro) votos, -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi -
dente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos,'concedeu a paTa- vra 003 Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - - - - -
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando o
tribuna, disse, em síntese, o SBguinte:"PrimBÍromente, quero lem -
brar que a Comissão de Justiça,- ao se manifestar no Projeto que”de no^mina uma escola publica, de "Joao Nunes Miranda", entendeu que "5 pradio era da EMEI^do Jardim Sao Lucas e não o prédio novo que és- ta ora qm construção^ que o uma escolá estadual, pois o Projeto ”
deixo duvida quanto a sua^localização,^E a Comissaó se manifestou- como Se fosse a denominação daquela prédio publico, E num outro as sunto, no Projeto que tratova do Jardim dos Eucaliptos, comó rela” tor da Comissão de Justiça,,^ pedi informação ao Sr, Prefeito, E^j ”ho je, essa informação chegoif-.a Casa e que diz respeito a dgfiniçaó'” da competência de se denoniinar um prédio público, A proposito,,,,
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Câmara IflimícipaL de Garça
Estado de São ^aulo 043
nos entendemos que g compo^encie da denominação do prédio publico, de propriedade do Estado, e_do Estado. Devo, em seguida, monifes -
tnr, mais uma vez, qye na condição do que discutimos acerco d"? -
verba da Festa do Peao, me coloco frontalmente favoravel a coloca»
çao feita pelo relator da Comissão de Finanças e por meus demais”"- companheiros, pois e uma posição que sempre dofendi, de que o Sr.- Prefeito nao vem destinando verba suficiente para as nossas entido des assistenciais, mas não era nnsse Projeto, de nS 122/PD, deve “
riamos berrar ou tentar fazer con que o Sr,^ Prefeito, enfim, de'sti nasse o rocurso, como disse o \yoi,'aador Cose Alcides Foneco, nao fosso 0 Festa do Peão, jamais chegaria às nossas entidades. Então, fica muito bom clara a minha posiçco, embora eu__^naç endosse a colo caçao de que essa e uma Fosta do Pão e Circo, Nao e, porque osse üereador fez essa colocação disse, primeiramente, que essa Festa -
nao era destinada aos maifi humilde?» E eu acho que, sé ela fosse -
de Pao e Circo, ela seria destinad? aos mais humildes,
uma vez, a Casa firma suo
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Mas, mais »
posiçno de independencia e eu quero que- fiquG muito claro que não endosso a tomada de posiçõçs políticas -
dg Sr, Prefeito, Entendo que o abono a ser pago na vespero do elei çao e uma forma de engandr o servidor público e induzí~lo a votor"^ no candidato do partido dficial, (^ue vem usando a máquina de uma -
forma despudorado'', 0 Uereador Afrãnio Coplos Napolitano, ocupando o tri- em síntese, p seguintQ;”Eu queria apenas falar a r]es- peito do Requerimento, que foi elaborado por mim, questionando o »
Sr, Prefeito sobre as plapos colocadas nas obras que são feitas na cidade, Eu reiteiro aquilp que falei: essas placaé se prestam mais
propaganda do que informação, mesmo porque o Sr, Prefeito deu mo_s tro de que ele gosta muito da fazer isso", -
^ 0 Vereador Gose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinto:''Ao falar em Pao o Circo, eu apenas» quis justificar o seguinise: "por que no se investir no que, realmén te, ha necessidade dc seç,feito?" Nao tenho nada mais a dizer e.,,""
muito obrigado", -
buna, disse.
a
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Nao tendo havido mais oradores inscritos om Explica -
çao Pessoal, o Sr, ^Presid^te, a Seguir, declarou encerrada a plr^e- sente Sessão Ordinaria,
Eu, te Atá, fiz datíT
dente, - - - - -
, Secretario, lavrei a prese_n“ vi, juntomente com o Sr, Presi ‘Õf e a ef u b s c