sessao nº 40

Câmara IflunidpaL dc Garça
£stado dc ôão §)aulo
069 cAjiara muj^icipal de garça
-S^S..^Q ■ORD^I^ ÁRIA, REA^LIZADA EM 10 DEZEMBRO^OE 1 990
PRESIDENTE ; f-UI3 _GA\/IDLI R_OJÍRIGUES
.SECRETArIDS ; £EOf G/_ANT0.NID NDGUE_^RA e
LUIZ KUNITA
No dia G no horário regimentalmente determinados feita a
constatcju-se a presença dos seguin “
Afránio Carlos Napolitano, André Luis Gauioli Rodrigues, Andreli no Alues de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio_Macelloni, Antd nio Rodolfo Oeuito, DioQo Sebastiao de Qliueira, George Antonio Noguei ra, Gilberto Garcia, Ooao Serapiao, Oose Alcides Eaneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Oliuio Turatto, Rodrigo de 3a Funchal -
Sarros, Ualdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17 (dezes sete) dos Senhores Edis. - - Fl￾Tendo hauido numero legal, o_,Sr. Presidente declarouaber tos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, - - ~ - w
Em discussão, inicialmente, a Ata da 36- Sessão Ordinã -
ria, realizada em 12 de novembro de 1 990, Nao tendo hauido solicita
ção de palavras, passou-se a votaçao da Ata em referencia,^tendo a”- sido aprovada por unanimidade de votos, -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente^declarou apro va, por unanimidade de yotos, a Ata da 36'3 Sessão Ordinaria, - - - -TI 0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba lhos, convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE'ffE CEBIDO DO SENHOR PREFEITO/lUNICIPAL. - -- -- -- -- -- -- -- JC D Sr, Secretario deu conta do seguinteí --------- Projeto de Lei nS 137/90, dispondo sobre abertura de cré dito no valor de Crí) 200,000,00, a fim de suplementar dotação do orça mento vigente - DIUISAO DE PESSOAL. -----------------
_0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto- de deliberação o Projeto de Lei nS 1^7/90,_^e, ante a manifestação fa vorável do Plenaió, encaminhou-o as^Comissoes Permanentes, - - - - “C- 0 Sr, Secretario, em prosseguindo na leitura do Expedien te Recebido do Senhor Prefeito Municipal: -------- 772/90, em atenção ao Requerimento n2 259/90; ~
nii 76 5/90, em^atenção ao_R equerimento n^ 258/90; -
784/90, em atenção ao R^equerimento n6 266/90 e
nS 783/90, encaminhando copia da_Lei Municipal nS
chamada dos Senhores Uereadores, t es; . _ A /
mesma
Df. n2
Of.
Of, n2
Of. # ● ●
2.592/ 90,
^ Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pr_^ o Sr, Presidentç, a seguir, em prosseguimento aos..^ convidou o Sr, Secratarjo, a proceder a leitura do EXPEDIE.T TE RECEBIDO DE DIÜERSOS. ------------- - - - —’'
feito Municipal, trabalhos,
0 Sr. Secretario deu^conta do seguinte: ^ Convi'{;e do Bamerijldus, çao de sua agencia, em Garça, as 11 horas;
para as solenidades de inaugura -
a ocorrer em 13 de dezembro de 1 990, -
-
Convite da CoordEjnaçao, Professoras e os Pequenos da Pre “Escola, para as solenidades de formatura, que ocorreu no ultimo dia~T 08 de dezembro, ng Ginásio de Esportes; --------------- ^ Cartões, apresentando votos de feliz Natal e próspero, Ano Nvo das seguintes entidadgs: Sindicato dos Empregados em Estabele cimentos de Saude, Divisão Regional de Ensino de Marilia mo Casarsa;
e Creche Re
Convite do Lions Clube de Garça, para jantar festivo a -
t-
Câmara Oflimícípal de Garça €h
estado de São ^aulo 07U
reeli2cr“Se no dia 11 de_^deZ0mbro, às 20h00, no Grêmio Teatral Leo -
poldo Froes, para recepção do Gov/ornador dg Distrito L-19, CL Carlos Eduardo de Figueiredo;
Of.
Catnara dos Deputados, do Deputado Euclides Scalco, DD. LÍder do PSDB na -
em atençao ao Requerimento nS 234/90; - - -
Of. do Departamento de Estradas de Rodagem - Regional -
em atençao ao Requerimento nS 342/90 e--* -
Conv/ite da flssociaçao Comercial e Industrial de Garça para o jantar de posse da Diretoria de 1 991,_a ser realizado no pro ximo dia 06 de dezembro. — ......
^ ^ Findada leitura do Expediente Recebido de Diversos, Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidòú- o Secretario a procédgr a leitura ^o EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS... SENHORES UEREADORÈS.		 	
^ w 0 Sr, Secretario deü contando seguigte: “
_ Projeto de Lei n2,,./90, de autoria do Vereador Oose Al cides Faneco, denominando uma via publica desta cidade - Rua Tapajos, Qa Vila Cascata - de Rua Dr, Antonio Cid Gagbin, - - - ^ -
^ respeito do Projetg de Lei, acima enun ciado, o Sr, Presidente disse; ‘Deixo de recgber o Projeto de Lei'em anexo, de iniejativa do^nobre Vereador Bosé Alcides F
do Presidente ser favoravel ao sentido ngle contido, artigo 124, inciso V, dg Regirnentg Interno, do proposituras que d§nominam vn do sr. Prefeito Mugicipal, so XXII da Lei Organica
0 Sr,
de Assis
o “
aneco, agesar “
em atençao^ao “
uma vez que. a iniciativa vias públicas o da competência exclusi
de conformidade com o artigo 78, incfC Municipal'', - -
Secretario, om prosseguindo na leitura do Expodien to Apresgntado Pelos Sonhoros Vereadores; -
Requerimento nS 271/90, de aytoria do Vereador Luiz Kuni solicitando ao Centro do Saude de Garça a conservação, oiti esto de, pelo menos, duas empolas do modicaponto "Stroptase'', “ L"*-- . . R^querimonto ní? 272/90, de autoria do Veroador André... Luis Gavioli Rodrigues, insorindo em Ata voto do profundo pesar, lo falecimento do Dr. Antonio Cid Garbin. , Requerimento nS 273/90, Luis Gavioli Rodrigues, inscrindo'^em Ata aplausos a nóva
Garça - ACIG. -
ta,
quG,
pe
de autoria do Vereador André
voto do congratulações Diretoria da Associação Comercial e Industrial
» ●.
G “
de
Requerimento n2 274/90^ de autoria do Vereador George Antonio Nogueira, inserjndo em Ata voko de congratulações e aplausos as professoras muQioipais da pre^escej-a, em razao da brilhante sole- nidades de formatura^ ocorrido no ultimo sabado. “
nB 19^/90, de ^ytorie do Vereador Andrelino “
Alves de Souza, sugerindo no sentido de se estudar a possibilidade de se proibir o transito de caminhões ao redor do lago artificial de Vila Williams. ~ ^ ^
OBS^ERVAÇOES : 	 	 	
1. 0 Sr.n^residente determinou g ençaminhamento dos Re querimentos de numero 271/90 ao de numero 274/90 .à Ordem do Dia da'/- presente Sessaó, dadá^a solicitoçãci de urg^cie contida nos mesmos e
, O^Sr, Presidente infermou a Casa que cépie da Indica çao nB 193/90 sera encáminhada a Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais
2.
mais tendo hevjdo no Expediente Apresentado Pelos- aenhores Vereadores^ o_Sr. President®, a ssguir, tendo observado, ah tes, nao ter havido oradores inscritos no PJQUEND EXPEDIENTE e no..” GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pelaíordem, ao Vereador Geor ge Antonio Nogueira,
0 Vereador George Antonio*Nogu*3Íra, reu a dispenso do Intervalo Regimental, pela ordem, reque -
V
1^ Câmara IflunicipaL dc Garça
^siado de São ^aiilo 071
0 Sr * Presidente consultou a Casa sobrg o Requerimento -
v/erbal^f ormulado^pelo Uereadçr George Antonio Nogueira, ^e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, çonuidou o Sr, Secretario a proce"- der a cbáitarSa dos Senhoras Vereadores para a ORDEM DD DIA, - - - .1“--
^ Procedida a chamada, constetou-se a presença dos seguin tes: Afranio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andreli no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macglloni, Antõ nioRodolfo Devito, Oiogo Sebastião de Olivçira^ George Antonio No gueira, Gilberto Garcia, Joao Serapiao, 3ose Alcides Faneco, Luiz'"'Ku- nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turatto, Rodrigo de Sá FuTi- chal de Barros, Ualdemar Zimiàni e Yoshikaso Kakudate, totalizando,"», 17 (dezete) dos Senhores Edis, ^
- ~ \ discussão 0 Processo n^ 884/90, relativo a -
prestaçao de'C^onfsTs do Municipio de Garça - exercício de 1 989 -, com parecer prévio favoravsl do Tribunal da Contas do £stado de São Paulo. Parecer da Comissão de Finanças - DISCuSSSo E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - -
Em discussão global ès Contas do Município de Garça, Con, a palavra dos Senhores Vereadores, -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, 	
taçao das Contas do Municjpio de Garça - exerricio de 1 98g mesmas didp aprovadas por maioria de votog,__- - - - - -
A vista^do acima exposto, o^Sr, Presidente declarou apro vadas as Contas do Municipio de Garça exercicio de 1 909 por ma*ío ria de votos, em discussão ~
ITEM II'
passou-se a vo
tendo”
as
e votagag únicas, ----------
- -- - Ern discussão, artigo por artigo, o Projeto Lei n9 131/90, d<l"5^r. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura credito no valor de CrS 3,752,500,00, a fim de suplementar diversas -
dotaçoes do orçamento vigente. Pareceres das Comissoes Permanentes, -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICAS. 			 	
^ 0 Vereador George^Antonio Nogueira, pela ordem, requereu 3 discussão global.
de
de
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestaçao favoravel do Plenário, disse submeter o Proieto de Lei n'2 131/90 - e seus anexos em discussão global, ------ Nao tendo havido solicitação de palavras, 131/90, passou-se a vo taçao, artigo por artigo,^do Projeto dè Lei ten^o o mesmo- sido aprovado^por unanimidade de votog, - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro vado,por unanimidade de votos,_em discussão e voteçao únicas, o Proje to de Lei nS 131/90. - -- -- -- -- -- - --------- LL
_^TE_M^I_H - Em discussão, artigo por artigo, o_Projeto de Lei nS 132/90, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abortura de “
crgdito espegial no valor de CrC 205,000^00 para despesas Com expro ‘- priaçaò de terreno;.destinado a preservação de manancial do lago ar*íi- ficial. Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO uVl-- CAS (Projeto em regime de adiamento), - -- -- -- -- - - - - -
^ D Vereador George^Antonio Nogueira, pela ordem, requereu
ny
a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento verbal f ormulado ^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante, nifestaçao favoravel do Plenário, disse submeter o Proieto de Lei nS-, 132/90 ~
a mc
e Seus anexos em discussão global. --------------
0 Vereador Luis Robeçto Lgpes de Souza, gcupando a trib. na, disse, em síntese, o^seguinte:‘'Na ultima ^Sessão, nós requeremos '6 adiamento desse Projeto dg Lei, para que pudesgemos acrescentar, atra ves de Emenda, a devida caracterização do imóvel a ser expropriado, mesmo porque à Lei Orgânica exige quo haja, inclusive, a avaliação desse terreno. Por isso, nesta oportunidade, nos apresentamos a se -
guinte Emenda Aditiva:-
Câmara 'Títuriícipal dc Garça
Sstaão de São §)aulo 072
i: _
rt E^lEfviD_A_ADIT_i;>/A_^q _PR03ET0_DE: ui N2 132/90
Acrescente“SG 9o artigo is, o seguinte paragrafo único:-
PQRAGRAPO ÚNICO - 0 imovol objeto de expropriaçao Consis te do lote nS 8 da quadra ns 41 da Uila Williamg, que tgm as seguin tes divisas o confrontaçoes:
‘'COMEÇA em um ponto^localizado na conflyencia do alinba- gontodireito da qua General Glicerio e alinhamento esquerdo da Rua Luiz Antonio; dai, segue peló alinhamento direito da Rua G§neral Gli cerio na GXtensao de 10,00 m.,ato a divisa_^do lote 7; déí, defleto “"à direita em angulo dç 909 s soguo na extensão ^e 30,00 m., gonfrontan- do com o lote 7, ate a divisando lote 10| daí, deflete a direita em an guio dg 902 e segue ne extensão do 10,00 m., confrontaqdo com o lote-'^ 10, ate o^alinhamento osquerdo da Rua Luiznântonioj dai, doflete à di reita em engulo de 902 e^segue pelo alinhamento^da Rua Luiz Antonio ,
no Sentido retorno, na extensão de 30,00 m,, ate o alinhamento da di reita da Rua General Glicorio, o pònto ondo tove inicio, porfazondo'"- uma area territorial de 300,00 m2-‘,
● ● ●
A
S.Sessoos, 10 de dozembro de 1 990,
A) Luiz Roberto Lopes de Souza - l/EREADOR^s -
0 Vereador Luiz Robertg Lopes do Souza,^prosseguindoJ- -
Qssa Emenda^ a nossa intenção g deixzr devidamente caracterizado e dolincado o imovol a sor expropriado, evitando sg comota ilcgalida— do peranto o previsto na Lei Organica*'. - - - -
^ 0 Vereador Georgò Antonio Nogueira, ocupando a tribuna^, disso, om síntese, o seguintü:''Em outra oportunidade, ja ostive aqui, na tribuna, quando apregontoi um Roqueçimento .ao^Sr, Prgfoito, sglici tondo informaçoos se havia alguma desapropriação em andamonto dessa “
aroa, porque, naquela ocasiao, um municipo, preocupado com a nascchto do lágo, passou o plantar algumas arvores no quarteirão mencionado. Z
o Sr. Prefeito falou que não tinha nada § ser tratado a respeito do -
assunto e que nada estava Sendo desenvolvido a respeito do assunto.E, agora, temos esse Projeto de Lei. E eu ocupo a tribuna so para dizér- aos sonboros que gxiste ug outro lago nas proximidades dessa'ároo" , -
aparteando:'‘SD para
0 as^arvores fo -
0 D quarteirão do lago es
eCom
0 Vereador Andrelino Alves__^do Souza, a nascente fica no quarteirão superior; ram plantadas no proprio quareirao do lago; ta totalmente desgpropriado”, - - - - ^ w ^
0 Verogdor Gooçge Antonio Nogueira, prosseguindo:“Nobre- no local ja existem arvores plantadas por cutros muníci'- pes, que estao preocupados com a preservação do manancial reforido"^.- D Vergador Andrelino Alves de Souza, apartc0ndo:' Eu es -
tou dizendo que as arvores foram plantadas na quarteirão do lago, 'Age a referida nascente £ica no quartoirao superioE‘. - - - - - - -
D Veroador George Antonio Mogueiga, prosseguindo:''Estou- afirmando que ali, no local, realmonte, onde-'-se localiza a nascente,- tem a formaçao de um outro lago, onde tem, inclusive, peixes", - - -- ^ ^0 Vereador Luiz Rgberto Lnpes de Souza,'oparteando:“Eu -
me lembEo, bem,^do Projeto dessa area de urbanização. Esse terreno de Veria ficar completamente desocupado, fio projeto original do lago. E" me parece que, com a desapropriaçao desse terreno, vai se preservar ●● uma area gue, de inicio, ja sq pensava ém preservar. Talvez, o Sr.Prc feito tenha retomado o Projeto original, Mas eu nao tenho nenhuma in~— formaçao concreta sobre esse assunto’’. -
0 Vereador George Antonio Nogueiga, aparteante, ^ouvo essa atitude do Sr,
esclarecer :
aparteante,
ra,
aparteando:''Nobre...
Prefeito, om preservar aquela -
area, Mas lamentamos qúe, quando a g®ntg solicita informações § S.Exa,, vem tudo ao contrario”. — *-
Nao tondo havido mais solicitação de palavras. encerrada
Cámam QltiinídpaL de Garça
£sfado de São §)aulo 073
a discussão, pássoU“Se a uotaçsot 1. do Projeto de Lei nS 132/9G, artigo por artigo, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos?
da Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Luiz Rober to Lopes de Souza, tendo § mesma sido aprovada por unanimidade de v6-
2.
«V ^ w
A vista^do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos,^o Projeto de Lei n£ 132/90, com a...“ Emenda Aditiva, e ençaminhou-o a Comissão de Redação. - - - -
_I_T_Ef']__I_V - Em disCussio, grtigo por artigo, o^Projeto Lei n2 133/90, ía Sociedade Amigos Moradores do Jardim São Lucas, pro pondo a declaraçao de utilidade publica da entidade. Parecer da Comas sao de Justiça. DISCuSSÃD E VOTAÇÃO UNICaS. - -- -- - - - -
0 Vereador Luiz Kynita, pela ordem, requereu a discussão
de
global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador Luiz Kunita, e, ante a manifestação f^ voravel do Plenário, disse'submeteg o Projeto de Lei nS 133/90 e seus anexos em discussão global, -------------
Nao tendo havido solicitação de palavra, taçao, artigo por artigo,_do Projeto dè Lei nS 133/90, sido aprovado por unanimidade de votos* Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente^declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação unica, o Pçoje to de Lei n2 133/90. -------------------------
passou-se a vo￾tendo o mes'mõ“
A Seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos enca -
minhados a esta^^Ordem do Dia o que foram lidos pelo Sr. Secretarió^na oportunidade própria, quais sejam: de número 271/90 ao de número... -
274/90. -------------------------------
A proposito, registçB-se os^fatos soguintes: ------ 1, qye a solicitação de urgência, inserida em todos os -
Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade unanimemonte, sem -
que houvesse sòlicitação_do palavra qualquer; ------------ que, na oportunidade da discussão do mérito dos Reque rimentos, não houvs^solicitagão de palavra qualquer e; ------ -4 3, que todos.os Requorimentos foram aprovados unanimemen te a formalmente declarados çomo tais. polo Sr, Presidente da Cornara”- Municipal de Garça, -------------------------
2.
ITEM V “ Em discussão, artigo por artigo,o Projeto de Lei n2 119/90, do S*r, Prefeito Mynicipal_j solicitando autorizaçao legisl^ tiva para denominar de’Waldir Marangao, o sistema do lázer existente“ no,loteamento Williams. Parecer da Comissão de Justiça. 13 DISCuSSÃO- E VOTAÇAD. -------- -------- -----1 -
0 Vereador Luiz Kynita, pela ordem, requereu a discussão
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre □ Requerimento “■ verbal formulado pelo^pelo Vereador Luiz Kunita, e, ante a manifest_ã“ çao favoravel do Plenário, o, dàèsg submeter o Projeto do Loi nS 119/90 c squs anexos em discuss~o globlil. - -- -- - - - -
^ Nao tendo havido solicitação do palavras, passou“Se a vo taçao, artigo por artio, ^o Projeto do Loi nS 119/90, tendg o mosmo “
sido aprovado^por unanimidade de votos. ---------- A vista do acima exposta, o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade do votos, em la DISCUSSÃQ E VOTAÇÃO^ - - - - --
Nada mais tendo havido no Ordem do Dia, o Sr. Presidente, a Seguir, em prosseguimento ros^trabalhoSa, congedeu a palavra aos.,,- Senhoros Vereadores em EXPLICAÇÃO PElSOAL, -
, 0 Vereador Jose^Alcides Faneco, se, em sintese, o soguinte:"É lamontível
Com relaçao aquele Projeto de Lei,
global.
● ● ● ●
ocupando a tribuna, dis- o que ocontécou aqui, hójc7-
qge eu apresentei. Em que um,...,-
Câmara OflimícipaL de Garça
Estado de São ^aulo 074
conflito surgido na Lei Orgrnica, gue nos_^fizefngs, e, do ropente o ~
Presidente da Cesa çesolv/e nao cCeitar, nâg dor entrada desse Projeto de Lei, alegando falta de^ competência, Hayendg conflito, nós optamos- poj um lodo, que a competencie soja dp Exenutivo, eu„não sei o por que disso, ljm_a_outra coisa que eu quoria colocar ó com relação às n'5“ ticias que a 'Tolha de Garça'' v/em v/eiculando, quo, de certo forma,.~, querendo machucar os l/ereadores desta Casa, E uma delas foi nesta se
mana, pgri^uB apenas qúatro^Uereadoreá assinaram uma Indicação do l/e"~ reador Oliuio Turatto, Nao assinamos, |\|ão foi por problema de a golítè nao Se comi^rometor sei la com quo. Diz o jornal que ‘‘'não assinamos porque seriamos projudicados politicamente'’, Nao sei porquo, E,no dia 17 de agosto, ogosto^^^fiz a mesma Jndicação e openas alguns dos \/eroa- dorcs assinaram, E não houv/e problema nenhum, Agora, qual e o objet"!- vo desse jornal'2 Ele esta sompre contra esta Casa'',
^ 0 Uoroador Gegrgé Antonio Nogueira, oOupando a tribuno ,
em sintose, g scguintoi^Antes de mais gada, ou tenho a dizer -
que que eu^nao tenho nada contrario ao Prgjoto de Lei apresentado pc- componhoiro Goso Alcides Faneco. SÓ que nós ácatmog também aquilo q^ue a Prosidencia da Caso aChou por bem entender, Ç, nesta’oportunidade ^
eu quero falar da boloza que foi a festa da pro-escola, E quero res -
saltar
« ● ●
áisse.
aqui o trabalho daquolas professor§s, indistinta0ente, para c
oxito daquela festa'’,
0 Vereador Rodrigo da SÓ Funchal Barrgs, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o sgguinte :"0cupo . esta tribuga para cumprí"- montar o cidadao 3ose Roberto Guados, pola sua iniciativa de mobili -
zar a^Associação de Bairro, conseguindo o numero suficiente para pos sibilitar a entrada do primeiro^Projcto do Lei Popular^nesta Casal ís" to 0 um marOo historico na história da cãmara Municipal de Garça”,
0 Vereador Luiz^Roberto Lopes de Souza, ocupando a tribu na,^di3Se, em sintose, o seguintc:‘'0 _,que mo tEoz^à tribuna c um assuTÍ to quo o colega, que mg aQtecedeu, jó se referiu, lembrando que, mo^- mo com as imperfeições quç a nossa Lei Orgânica cootóm, ola deu opor tunidade a quo nossos concidadãos possam apresentar Projeto do Lei "è, ainda, possam tomar conhecimento das matérias quo chegam a esta Casa, antos do serem onOaminhadag as Comissoes, E, quanto ao incidente des ta noite, em que vejo quo, realmente, o Vereador quo apresentou a ma téria |om porquo insurgir'contra a forma que a Loi Organica utilizou, para normatizar a matéria, Mas, por^outro ladoj, a Loi DEgãnica esta -
muito clara o podomos nos legislar sobro a matoria, do denominarão al torar proprios em logradoyros publicós, dosde que o iniciativa da _ma- teria seja do Sr, Prgfeito Municipal, Entendo ou que não existe con -
flito em que^a l_ei Grganica estó redigida,^porque, das atribuições'’"da Çamara, gla e muito clarOj, dizendo ”logislar sobre_a matéria'’ e isso- qyer dizer apreciar a matéria,^que yem disciplinada numoutro artigo- como do competengia privativa do Sr, Psafeito Municipal, Mas o que,,, aconteceu, nesta noite, e democrático. Respeito a posição do Voregdor que 30 insurgiu cgntra gquilo que nos colocamos na lei. E, se hó errt, nos devemos rovisa-lo, sem que’0 Presidente da Casa passasse por Cimr do Regimento, e, ngsse^caso, S, Exa, tfmbem se atove ao disposto no ●● Regimento Interno dg Casg, que Qontinufi em vigor,^Portanto, a sua decL sao Se ateve, esçeciÇicamonte, ao artipo 124 do Rogimento Interno cm-F' vigog, Faço também coro com o Voreadot, quo criticou parte da nossa -
imprensa, porquo, a cada domingo, arrínja uma manchete sensacionalis ta, Com intuito claro e definido de Vondor o sou jornal”, - - - - —- ^ D Veroador Andrelino Alves de Souza^ ocupando a tribuna, disse, em síntese, o saguinte:”Ey venho a esta tribuna, om Explicação Possoal, para parabenizar o^Guedss, pela sua' inigiativa om apresentar um Projeto do Loi,Popular, t um caso inédito. Parabbos, pois, ao Gue des, Agora, através de uma Indicaçao minha, solicito ao Sr, Profeifo- verificar a possibilidade de so proiljir o trânsito do caminhões em ● « ●
Câmara QflimicipaL de Garça 07Õ
Ástado dc São ^aiilo
torno do lago^ Is§o b por entendnr que ali, especificamente* e uma area de lazer. E congratulo-me cgm o Uereador Geosge Antonio Nogueira^ quanto a sua colo.caçao com relaçao a bonita festa da pre-escola"’* - -
0 Ueregdor Antonio Rodolfo Devitp, ocupandg o tribuna, -
disse, em síntese, g seguintei‘'C que mg^traz à tribuna é„alguma coisa muito preocupante, como o assunto veio a baila sobre o jornal '‘Folha de Garça", Ninguém citou uma carta do chamado padre "ChiOg", extgema- mente comprometedora, onde ele diz que as testemunhas estão vivas,,'.", assistira uma conversa nym restaurante e que o Sr, Prefeito Municipal
havia vendido a Faculdgde para os membros do P2^ de Marília, uma loja gaçonica, E* ainda mais comprometedora, quando o gx-Prefeito e atual- Deputado disse que precisava vender, porque precisava dinheiro do Mar cio para a campanha, Esta escrito e assinado, Du chame g padre "ChiPÓ' na Justiça, Ou a Camafa tem que montar uma CPI, Tem^gue oéOlarecer, -
Uou aguardar um tempo.,A questão envolve dinl}eiro publico, E, se os ~
dois acusados,_Sr, Dose Panzn Neto g e Sr, Julio Marcondes da Mourá ,
nao tomarem uma atitude.vamos roquerer uma CPI ou vamos entrar na,,. Justiça, E_preCiso que/u'padro "ChiSo" venha ãs barras de uma CPI ou￾va a barra do Triburiaa e 'dizer se isso e verdadgiro e se ele pçova o-
« « ●
que ele BSOroveu-'^'^""**
^-'"fiao tendo haívido mais Pessoal, o “Sr-r- oradores inscritos om Explicação -
sidonte' declarou encerrada a presente Sessão Ordina
na.
y
fiz datilografar e
, Secretario, lavrei a presentoj -
á 's^És-crev juntamento com o Senhor Prosidente, -