sessao nº 2

Cámam Ofl^^ícipaL de Garça 022
<5íía(?tf S» c5ótf ^aul«
CÂnAR/_ MUNICIPAL DE GAiiÇA
HEALIZADA em 13 de FEiyEriEIHO DE 1 989
' .'V'PA.^. gauidli rodrigues
-^AA^AA^Ül’^A’ geogg£ antqnio nogueira
LUIZ KUfJITA
e
horsrio regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores Ueresdores, constatou-se a presença dos seguintes; Afrí nio Carlos Napolitano, Andre Luis Gauioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre^Marques, Antonio Macelloni, Antonio Ro ● ^svito, Diogo Sebastiao de Oliveira, George Antonio Nogueira Gilberto Garcia, 3oao Serapiao, 3ose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olivio Turatto, Rodrigo de sá Funchal Barros Ualdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17 (dez Sete) dos Senhores Edis. - ^
ei'
Tendo havido numero legal, u
abertos os trabalhos da_^presente Sessão Ordinária, ^ ^ ^
Em discussão, inicialmente, a'Ata da 13 Sessão Ordiná ●● em 06 de fevereiro d© 1 989, Nao tendo havido solíci￾em referencia, tendo~a
o Sr. Presidente declarou
taçao de palavras, passou-se a votação da Até mesma sido aprovada por unanimidade de votos, -
A vista do aoima exposto, o Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 13 Sessão Ordinária, —
.0 Sr, Presidente, a sejuir, em prosseguimento aos trab-: Ihos, convidou o Sr, Secretario a p;:oceder a leitura do EXPEDIENTE '■ RECEBIDO DO SENHOR PIÍEFEITO MUNICIPAL. ~ - ^
0 Sr, Secretário deu cftnta do seguinte: Projeto de Lei ns 17/8$, solicitando autorização para -
conceder Direito Especial de^Uso, cam caráter remuneratário, pelo prazo de 10 '.dez) ano, um imóvel, d^ propriedade do Município, cons tituído pele aree territorial de 37f,00 m2, - ●● P^°J‘2to de Lei n9 18/8', solicitando eutorização legi:'-' la iva para permitir o uso do imovq^, de propriedade do Município'*" Laixa Economica do Estado de Sio Paulo, para nele fazer funcionar *
posto de serviço do Distrito de Oafa,
Frojeto dè Lei n2 19/39, dispondo sobre abertura de cró dito no valor de Cz5 4,000,00, a f4m de suplementar dotação dó orça' mento vigente dizendo respeito a “Oiitros Serviços e Encargos'^ - ' . ~ , Projeto de Lei n2 20/85, dispondo sobre a criação tunçoes publicas, em'conformidade Cdm o artigo 37, inciso IX. Constituição Federal. ^ v -
Projeto de Lei n2 21/3Í, reajustando a
servidores do Poder Executivo Municipal, em 20^, de fevereiro de 1 909 - -
Projeto de Lei nS anistia da correção monetária do por devedor
nal, esportivo, finalidade lucrativa.
● « ●
3
de ‘●
da
remuneração dos￾8 partir de 19 de ●
22/fc5, dispondo Sobre concessão de -
^ aos débitos vencidos ate 3l/l2/88,ten-' pessoa jurídica coBf'finalidade assistencial, educacio hospitalar, filantfopica e autarquia municipal, sem ^sediada no tfrritorio do Município do Garça, -
Projetos de Lei, de número 17/89 22/ 89, enunciados aoif|a, foram considerados objetos eliberaçeo e^ b) que, em cohsequlnpia, o Sr, Presidente oncaminhou- “OS as Comissoes Permanentes,
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do
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Câmara Oflmicipal de Garça 023
£s{a9a 3e ^oulo
^ Secretario, em prosseguindo na leitura do Expedie te Recebido do Senhor Prefeito Municipal: -
o 1,-i/Qo encaminhando cópias das Leis de número 2,361/33 ao de numero 2,36 5/88, ^ ^
^Of. ne 097/89, tante da Câmara r
pal de Ensino, - ●
è ●
Solicitando que se indique um represen -
Municipal de Garça para integrar o Conselho Muníci
Finda o leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos 7
con\/idou o Sr. Séoretario a proceder a leitura do EXPE￾to Municipal, trabalhos,
DIEMTE RECEDIDD'DE DR/ERSOS,
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -0. , Of. Circ.__^da Camara Municipal de São Oosó do Rib Preto, solicitando informações a respeito do convênio com □ IPESP, « -
Circular da "Opção Cultural - Cursos Extracurriculares' convidando para o curso de oratoria, a ser realizada em Bauru, dia 24, 2u e 26 de fevereiro e 3,4 e 5 de março de 1 989. - -
. Circular do Deputado Osvaldo Sbeghen, encaminhando có ● pia de alguns trabalhos apresentados na Assembleia Legislativa ““d; Sao Paulo. “ ●● - 		
nos
Circular da Profs Germinia Dolce Venturolli, c
do sua eleição e posse na cargo de Prefeita de Araçatuba. Oficio do Lar dos Velhos ‘'Frederico Ozanan', composição de sua diretoria para o próximo exercício, -
' Telegrama do Vice-Governador Almino Afonso, mento a Presidência o demais membros desta Camara pleno Bxito, - ^
comunicen
comunicar do a
de cumpri ■
Com votos de ●
_ Convite da Comissio Central de Esportes de Garca. assistirem ao^desfile das Escoles de Samba, - -
^ ^ Oficio-da Delegaçia do Serviço Militar, çoes e Nova Mesa Diretora e -d-smais -U-ereadores ra Municipal de Garça. - ..
Oficio da Loja Meçonica "Gal. Moreira CtíiTrvarãfts üe Garça, de congratulações pai^a com a nova Mesa Diretora da Cenrara Municipal de Garça,
Oficio da Secretaçia de Estado dos Negocios Metropolit nos, encaminhando copia da L»i que deu a denominação de "Ricardo Esteves Ozores para a Escole de is Grau(Isolada) dá Fazenda Santa de autoria do Deparado Luiz Carlos Santos. ^ ^ ^ „
Ofícios do Serviço Autônomo de Âg encaminhando copias dos bal^ficet bro e dezembro de 1 980,
para￾de Congratula ■■
componentes da Cama￾Ricarda,
uas e Esgotos de Garç
as, relativos aos meses de novem ■'
Convite do Funcl^ção Prefeito Faria Lima, para Novos Pre f eitos.
. . Circular do Corp^^lho Nacional dos Direitos da Mulher, solicitando informaçoò se Ija mulheres na composição da atual Cama’ re Municipal de Garça, -
Convite da Delggè.cia^de Ensino de Garça, pora e Primei' re Mostra do Programa de Ffltinação Integral da Criança PROFIC, -
_ _ Convite dos Cooíílenadores e Professores da Pre^Escola Municipal, pare a programapjn) de encerramento do ano escolar, - ●
Telegrama do Defi^iado 'Luiz Cerlos Sontos, 'dé congratui çoes a nova Mesa Diretora Camara Municipal de'Garça. ^ .
^ ^ ^Telegrama do S^í.^Oomingos Alcelde, DD. Prefeito do Mur pio de Mcrilia, de çongrati/Jçções com os novos Vereadores da cSm; re Municipal de Marilia, ^ „ .. ^ ^ J￾Telegrama do Srj, rkjrilJLo Macedo, Vereadoros dest-- Casa, queí to/naram posse no dia 1/
●●4 «(V
de congratulações aoS'
de janeiro de
Câmara Ht^mídpaL ãe Garça 024
£sfaêa Se Óã» ^aule
1 989.
pi. , lelügr-ms do Vicc-Goüernedor Almino Afonso, ds agr-^dG- cimento pelo conüite o congratulações pela outorgo do título de-Ci-
—Prefaito do
Telegrama do Deputado Luiz Benedioto ilóximo, DD. Presi dente da Assembleia__Legislatiua do Estado do São Paulo, de agradecí mento e congratulações pola outorga do título de -Cidcdío Gcrcense'^’ Sr. dulio Marcondes de Moura, ex-prefeito do Município de Gerça. Hn «nf 9^^^®^° Sylüío Martin!, encaminhando '
Grunn^H^ “ ''Dos Münicípiòs- .. elcborodo pelo -
Grupo de Trabalho "Pro-Constituinte Estadual-. -
Oficio do Eng DER“Assis, de agradecimento pelo ga do titulo de -Cidadao G
eX“prefeito do
s
cop13-
Romao Arruda
conuite Borrego, DO, Diretor
e congratulações pola outc' ao Sr, Dulio Marcondes de Mouro,
do
^ arcense" ^
Município de Garça. - ^ _
Circular da Camara Municipal de Carapicuibe. r-i n»i ^ T ns 143/08, relativo 3 criaçio do CÓdiqo cional de Transportes Colètivos Públicos. .. v u uo uooigo Oficio do Sr. Oswaldo Uaz, cargo de gerente de Coixe' Econômica Federal, em Garça. .. H iíoynaldo Romano Junior, DD, Gerente n * CPFL,-de cumprimentos e noúa Mese da Cornara Municipal de Garça. Oficio do -Instituto Tancredo Neves, de Sáo P?ulo enc- um exemplar do Regimento Interno do Republica Federal da -
para analise e peranjetro com vistos a elaborrçôo da Lei -
Ofício do Sr, truçao do TG 02-014, ro da Camara
encaminh' do Copia r _
comunicando súa assunçao ao
do￾Diretora
minhendo
Alemanha,
Drgnica dos
Gcrce de Castro, 2e Sargento Chefe da Ins G^^rça, de congratulações o nov? Mesa Direto iiunicipal de Garça. - ^ „ ,, .. .. - Convite do-Consplho Federal dos P'rlamenta twZer parte doTerminada seu quadro social.		
res-, para
w
0 Sr Pro=iiHnnf=. n P_leit^r? do Expediente Recebido do Diversos, o qf®® f' seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi-' L0^SENH0ÍE3%^FREAD^ÍÊ3!^f.^,\°^!T^.'® EXPEDIENTE AMRESEnÍado PE- 0 Sr. Socretorio deu conta do soguinte:
r. n da Camara Municipal -
e-justando a remungraçao do funcionalismo da Secretaria- ativo e aposontedo, em 20
de Garça,
deste Logisletivó, vereiro de 1 989.
eí
/O, a partir de is de fe
Luís G^^vinli ^ do autoria do Ueroador Andrô- ciLntn^S discipainartóo o funcionamento dos cimentos dedicados a g^-nificaflao na cidade de Garço. ●● os Projetos de Lei do números.... considcrf-tfos objetos do deliberação e: b) que G Sr. Presidorte gncaminhou-os às Comissões Perma￾estabele-
, 0BSERI/AC0E3: 23/89 B 24/89 Yo‘
am consequôncic, nentes,
P''’m
. em prosseguindo na diente Apresentado Pelos Scnhpjes Vereadores: - -
Luís favinii do autoria do Vereador Andrô -
Luis Gavioli Rodrigues, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municina? pacientercoLíu-d''^'’ da medicação recomendada pacientes consult- dos nos Po3,èas ds Atendimento Smitãrio. 	
Rodolfo DPVitn^'’^®í'í''’®f*°^'^" 09/89, de autoria do Vereador Antonio- çoes - resoeitõ H Municipal informa çoes . respeito de gosto de comÇmstiveis pela Municipalidade.
leitura do Expe -
aos
1-
Câmara Oflmicipal de Garça 025
£s(a$ó Je cíõ(» ^aule
r?oqueriinento nO 10/89, de autoria do l/eroador Luiz Ku- nita, solicitando ao Seruiço Autônomo de Água e Esgobos informações a respeito de construções de rede de esgotos na Rua Sucupira no jardim Paineiras, ●- ^ ^ ^ ^ *
nS 11/09, de autoria do l/ereador Luiz Ro berto Loges de Souza, solicitando ao Exmo. Sr.'Prefeito Municipal'"... informações a respeito do montante gasto por S, ^xa, com viagens,re cepções, homenagens e hospedagens, - - « ^
. ^ . Requerimento ns 12/89,' de autoria do Vereador André -
Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata'voto de profundo pesar pe lo falecimento do Sr. Katsumassa Konishi, - ^ ^ ^ ^
Requerimento nS 13/89, de autoria do l/ereador Luiz Kú- solicitando ao INPS a agilização do pagamento de benefícios7- n j lií n. 'Requerimento nS 14/89, de autoria do Vereador Antonio- Rodolf0 Devito, solicitando das autoridades estaduais providôncias- no sentido de se solucionar o caso do desparecirnento da Sra, Alba -
Lucinia Panza Figueiredo. -
nS 15/89, de autoria do Vereador George -
Antgnio Nogueira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor maçoes a respeito de valores atribuídos para a locação dos boxes cT5 Terminal Rodoviário, - ^ .. .. ^ ..
nita,
Requerimento nS 16/89, de autoria do Vereador Luiz Ku- nita, solicitando ao Exmo, Sr .. ,. ~ .Prefeito Municipal informações a res peito da par-ticipaçao do Município no tocante ao transporte de esfu dantes a Marilia - - ^ ^ ^ „ .. ....
17/89, de autoria do Vereador Luiz Ku nita, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal peito da subvenção do SUDS da ao Município de Garça.
Requerimento nB 18/89, de autoria do Vereador Luiz Ku- nita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a r"és peito da existencia do divida do Município para com a COHAB de Bau'-
Requerimento'nS
__ informações a res para a municipalizaçao da saúde concedi￾R®P‘-'erimento nS 19/89, de autoria do Vereador Luiz Ro berto Loges de Souza, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal“R.. informações a respeito do funcionamento das classes pré-primãrias no Município. ■■ .... r- r
nS 20/89, de autoria do Vereador Luiz Ro berto Loges de Souza, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal'., informações a respeito de cargos de provimento em comissão existen-- tes no quadro depessoal da Prefeitura. Indicação nQ 03/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo um trabalho melhor no recolhimento de entulhos nas calçadas, assim como a limpeza em geral dás vias públicas, que. nos últimos dias, tom deixado muito a desejar. - -
Indicação nS 04/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
sugerindo a^construçao do uma escada na rampa da feira livro ao lado da Rua Dose Augusto Escobar, ~
Indicação nB 05/89,
ratto.
de autoria do Vereador Antonio Ro- , f^Oerindo a instalaçao do um redutor de velocidade ‘no lago artificial de Vila .;illiaois, na Rua Alberto Alvos. - ~ ^
. Indiceçab nB 05/89, de autoria do Vereador Valdemar 2i miani, sugerindo a, construção de um sanitario público no Distrito -
de.Jata, nas imediações do atual ponto de embarque e desembarquo de passageiros. m c
dolfo Devito,
'^-..,07/89, de autoria do Vereador Valdemar 2i miani, sugerindo a inclusão, nos planos administrativos do Executi- vo, para o corrente exercício, a iluminação do dispositivo de sqqu- rança da 3P-294, no distrito de Jafa. -
026 Câmara OflunidpaL de Garça
£s{a9o dão ^aulo
. _Indic8çao nS 08/89, de autoria do l/ereador Valdemar 2i HaQ r^' rio sentido de que se determine ao Serviço de Estra ?rL»r S®"" ® realizaçao de urgentes reparos nas es'- bairros Ouro Branco e 2DD Alqueires, no Tti
. Indicaçao ne 09/89, de autoria do Vereador George Ante nio Nogueira, suprindo no sentido de que se entre em contato H?r ® objetivando dotar as ruas'do Oar dim paineiras de iluminaçao publica, o mais rápido possível. - -
Indicsçao nS 10/89, de autoria do Vereador George Anto ^ ^ sugerindo no sentido de que se determine a'execução -
do serviço de capina^ao dos terrenos do Oardim Paineiras. - - ^ ^
miam- c,nn ^2 ll/89,_^de autoria do Vereador Valdemar Zi niam ^ urgptes providencias no sentido de ser aparada a
llssT S«nhnr^°a^ futebol do Distrito de OaFa, assim como da Praça- Ngssa Senhpa Apapcida e dos jardins do Posto de Atendimento Sani- Centp Comunitário e da EEPG -Profa Norma MSnico Truzzr. todos localizados igualmente no distrito de Gafa, w ^ i
T-aifr, Indicaçao n2 12/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
suprpdp no sentido de que se contrate vigilantes para tfa- Íem rauphra d publicas da cidade, Com o sentido de evita rem ^ Puebra de Flops e, ainda, que se continue danificando calça- menL^ abpos^G excessos que são cometidos atual“- mente, sempre a dano_^do patrimonio publico. - - - w „ ^
des Fanprn 13/89^ de autoria do Vereador Gosé Alci -
nim ^ Indicaçao n2 14/89, de autoria do Vereador George Anto DüssÍvpI sentido de que se promova estudos para -
da pavimentaçao do trecho final de Rua Carlos Pauí^n. ° ^^^^dim Gio :
Com c
nio Nogueira,
Indicação n2 15/89, de autoria do Vereador Gosé Alci , sugerindo no sentido de que se tome medidas quanto ao estado atual das
Indicação
des Faneco, urgentes -
obras de construção do Gardim Oriental.- r,,- ^ 16/89, de autoria do Vereador Georoe Anto obintivanHn á sentido de que se tome medidas urgentes, Sunicina? on! "" formando na estrada- tura drra^enda™:í?ro:nif/í“*° pirajuianse de Cerredeirs,
-Indicação nS 17/89, sugerindo no sentido de
sos de língua inglesa, -
suqerindn nn autoria do Vereador Luiz Kunita. vel da Rua nat determine melhorias no leito carroçl' vei da Rua Gatoba, no Gardim Paineiras, ^
OBSERüAçgETS: - - .i ^
i - O^Sr. P’residGnte det Requerimentos^de numero 08/89 presente Sessão Ordinária, nos mesmos "j - - - ..
na al
ds autoria do Vereador Luiz Kunita. que Se conceda bolsas de estudo para os cur
erminou o encaminhamento dos -
ao^de numero 20/89 a Ordem do Dia - j Solicitação de urgência contida -
da dada a
ri-ir-=.^~ ^ 2-0 Sr, Presidente informou ã Casa que cópias das In cÍp^í^h Õ en.aminhadés 'ã "
Chefia do Poder Executivo Municipal, nos tosrmos regimentais. - - -
rn=> \ir,-n -.ri '■^'^da a loitura djo Expediente Apresentado Polos Senho- trabalhns °tpnrin° ^'^^^ibente, a seguir, em prossoguimonto aos -
NO EXPFDIFNrr nao tet havido oradores inscritos no PEQUE EXPEDIENTE^^^^- ° ® palar^ aos Senhores Vereadores no GRANDE-
027 Câmara QfimicipaL de Garça
£sla9o St Óãt ^auU
^ O Vsreador Ualdemar Zimiani, ocupando a tribune, disse em sinte, o seguinte: ''Oei entrada, nesta Casa, hoje a quatro Indi'- caçoBS, Uma poderia, ate, ser evitada, se nós tivéssemos sido ateTi" didos, porque eu fiz varios pedidos, um pessoalmente e outros atra vés de telefonemas, atendendo a pedidos de munícipés, que diziam respeito a estrada que demanda ao Bairro Itiratupa. Seria covardia de minha parte, pedir que se fizesse serviço como tem que ser feito nas estradas, agora, devido fortes chuvas que vem acontecendo, Mas-- esses reparos, que tenho pedido, correspondem a pequenos trechos das estradas que_ demandam ao -'Duro Branco- e '200 Alqueires;' no Iti ratupa, E outro assunto que eu queria pomentar diz respeito ao Ter minal Rodoviário. E irie parece que o Podér Publico esta com intuito - no bolso dos usuários dac}uele Terminal Rodoviário porque, hoje em dia, estoo cobrando uma importância que eu reputo muito elevado, principalmente para aquelçs trabalhadores que dele se utilizam, diariamente, - ^
0 Uereador Antonio Rodolfo Devito, seria o caso de se fazer um requerimento o SUNAB, mento de preços, em vigor'*, - - - - ,,
de meter a mão
apcrteando: 'Talvez
porque há congel
0 l/ereador '^eldemar Zimieni, prosseguindo:'Tgradeço o
aparte. Mas, eu nao sei, ao certo, o dia e/eto em que houve essa elevaçoo da t‘XO", ^ ^
O^l/ereador George Antonio Noguerla, de embarque e 40 cruzados antigos? E a passaoem?' . -' ^ -
0 V/ereador üaldemar Zimiani, prosèeguindo: '■(\ tarifa brada pela_empresa, ate Gafa, é de 170 cruzadqs antigos, tou, ademais, compreendendo o que esta ocorrehdo. Constituição deu certas prerrogativas ao Uereador e, isso nao se verifica, pois os 'Vereadores nSo tgm ra votar o seu proprio subsídios,. Eis o meu* desabafo-^ -
^ 0 Vereador Luis Roberto de Souzè, oCupando a tribmna,dis¬ se, em síntese, o seguinte: "0 colega, Verqbdor Valdemar Zimiani, fez um desabafo bastante jus.-to, porque a onda que se fez e que se '■ vem fcZendo, ainda, em torno da fixação do9 subsídios dos Veréodo -● res, na nosso Camerc, ja toma proporçoes fora de nossa cidade. Aín- da, hoje, o Rede Globo fez uma reportagem, guvindo o aútor da Ação—● Popular, o Presidente desta Casa e a ouvir, ainda o MM. 3uiz de Da. reito, que concedeu a medida liminar e deveçio ouvir, ainda, o Sr,— Prefeito, que se encontra viajando, Orc-, _^nús sabemos que aquilo qu 9^iou, ai, na cidade, sobre o matéria e uma inverdade, porque s! dizia nas rodinhas", nos portag dos bares, que o subsídio dos Ve ●● readores seria da ordem de 500, 600 ou 700 cruzados, E o preciso" que o populaçao seja informatja que o subsídio do Vereador, incluid ss Sessoes Extrsordinarias, que foram em numero de dez no mes de j
neiro, foi apenas de MCZ® 234|00, Noo existe nenhum. exagero nisso. Nao existe nenhuma imoralidccje. E tem mais, companheiro V.aldemar Z, miani: V, Exas, fixaram o su^isidio, na lGgièl--'tura pass-ada, na foi- ma Icgrl, ha forma prevista Constituição, Poderiamos ate admit.'.' que S, Ex-o,, o MM, Juiz de Di/^eito da 23 Vara, pudesse, em tese,c: Ceder a liminor, mas ele foi mais longe, eindaj ele determinou um efeito retroativo, onde ficoij caracterizado um abuso de autoridade, porque ele determinou que, se .'ja^tivesse sido pàgao o subsídio de janeiro, que se descontasse nfl mes de fevereiroj e isso nao se adm: te em direito, porque o ato sçpode ter efeito apartir do momento- em que houve'a decisão do juia; caso'contrário 3, Exa. está prejul- gando .? açao. Enteo, faço coro‘com V, Exa,, Vereador Valdemar Ziiii‘í
spórteando: A taxa￾cc
E nao es -
porque a atual“ >
de concreto, ●
sequèr poderes po
ni='.
0 Vereador Valdemar Zimiani, aparteendo: "Me parece gue-- foi dito que nos fizemos aquele* Sessão as escondidas, Mas isso e
028 Câmara OflunícipaL de Garça
£slaSe 9è cSãa §)au[o
0n\jerdaüe, porque, n-quelo 3ess~o, em que uotcraos □ subsídio é'm votados mais dois outros Projetos . ^ w *
^ 1/ 1 'Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, prosseguindo- reador l/aldemar Zimiani, sua intervenção foi muito oportuna, porqj 8 greciso, realmente, esclarecer esses pontos. E'8proveito esta siao pcra fazer um repudio aquela carta que o 5r. Dosé Panza Neto enviou aos l/eroadores e fez publicar no jornal local, como um ape^ - nao fosse aprovada aquela proposta de fixaça de subsídios, c pretexto^de^^que o Município não dispunha de sos para tanto, 0 fato nao e verdadeiro, porque o gabinete de S ‘Ex tern uma verba de NCZfl 170.000,00 e a CaLÍa ,iunicipal de Lrça/c 17 Uereadores, tinha uma verba original de NC26 30.000,00. Então nao temos do que nos envergonhar. E estamos aqui trabalhando coe °lnJ bom senso. E ate e bom que se lembre’daquela notícia dc jornal local, do ultimo sabado, em que ele, Sr. Prefeito, afinns que, por uma emenda deste Vereador, nos procuramos prejudicar o Ce. tro Professorodo Paulista ^ CPP - e que apenas um vLeador dL?a C
sa, companheiro Afranio Carlos Napolitano, terie defendido a classV ^ [íj^is uma inverdade dessa imprensa que nao vem fnÍL^H- í ^ que, depois, por ouvir dizer, traz e p5blico, de uma. forma distorcida, de uma forma que leva a denegrir o trabalho dos ●
Srs. Verec,dores, naquele dia, suspendemos as discussSes, por mais -
de uma hora, e, por consenso e numa votação unanime, decidimos que. ínnJ ri° Delegado do Serviço Militar como o CPP, deveriam pagar-' lOOJ do valor fixado por portarifc^do Sr. Prefeito. Foi um ato per - feitcmente justo, legal e consentaneo com as nossas atividades poic nao poderiamos, dentro de um Projeto - o que é pior, ainda den tro de um mesmo artigo de lei, tratar diferentemente duas entidalie-' que, no fim, tinham o mesma finalidade, que e a fixação do aluguel L, se o Prefeito nao pretendia que o CPP pagasse a totalidade do alguel, que remetesse a esta Casá um Projeto separado e nio os pu. sessB vinculado ao aluguel^do Sr. Tenente do Serviço Militar, pois- ricamos, enteo, na obrigaçao ap|ov,?r o do Tenente para aprovar o dc CPP, Louvo a atitude dg Prefeitfi em colocar nos seus devidos luga -
j uso de^prediDS públicos, Çias não admito que se faça demagogi e que^^se queira atribuir a nos a responsabilidade por uma coisa qu ■ ele nao quer assumir”, -
9 y^^eador Antonio Rtidolfo Oevito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte; ['Me sinto n.? obrigação de assumir tribuna .para me pronunciar sobre esse assunto referente ao aumento^ n«i H Vereadores, _uma-vez que eu era o Presidente, ao fi. do ano passado, e o Projetojde Lei e de minha autoria, E, ate" presente momento, eu nao fiz ne/^huma manifestação em nenhum órgão da imprensa local e nem mesmo rfa imprensa televisada, que, hoje.pr'- curou algumas pessoas e também 'me procurou, porque a Casa '
sentada pelo seu Presidente, que e, hoje, violi Rodrigues, que também es.-fei muito a par da questão. Mas, por', uma obrigaçao moral, compareço a tribuna para endossar as palavras- do Ilustre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souz.c, que fez uma expla nação correto sobre o assunto, E a respeito , gostaria apenas de ‘f- seguinte colocaçao: quar^do preparavamos o Projeto de aumento- do subsidio, buscamos, em prirjèiro lugar, a legalidade do mesmo,qu tinha respaldo na Conotituiçet. Resolvida a questão, apresentamos c
Hrojeto, Apresentamos, guandtfl Apresentamos numa Sessão convocad-^ pelo, então, Prefeito^Dulio Mircondes de Moura, parr o dia 23 de d. zembro de 1 9888, Então, jo cdmeça errada a afirmação de que foi d-- iniciativa do Presidente da C-u^ara e convoc.ação de reforide Sessão. Lia toi convocada pelo Prefeiilo pare votar dois Projetos mos esse Projeto do subsidio, ^ondo que a
oc
0 -
recur
res 0
.. ^ _
_e repre -
0 Vereador André Luís 'Ge--
zer a
e inclui'-
pouta foi distribuída.'’’,
029 Câmara OflunicipaL de Garça
£slaí» cSãa ^auU
24 hor.?s antes. Enteo, não foi na calada de noite, Prefeito eleito mandòu uma carta aos í/ereadores, na epoca, ameaçar hoje, S, Exa, diz que não tem nada com à~- seguidament0, a Radio Céntro—Oeste diuulQou: hoje, às 14 horas, uma Sessão. Então, nada foi na caladr da noite. Comparecemos a Casa, uotamos o Projeto, normalmente. Ago ra, unica porgunta ficou: por que foi feito □ nov/o Projeto de subsí dios para os l/ereadores? Porque a Constituição exige que, de um man dato para outro, seja fixado o subsidio. E há o problema da defasaV sagem. ^da uez que a Cemara rlunicipal fixa, ela fixou, no períòdB-. em que fui Presidente, equiparando com o nível 12 da Prefeitura.Tr:: a dias depois, havia o aumento para o funcionalismo municipal, tao, noo havia mois correlação de ganho. E nós terminaríamos o se ^
mestre ganhando igual o nivel 3 ou 2 da Prefeitura. Logicamente."nc fizemos apenas uma^escela movei, através do salário mínimo de refe rencia, para que neo houvesse defasagem nos subsídios Srs. Uereacfo- res. Foi o unica alteraçao que foi feita, que deu toda essa polãmi- , que, na verdade tem fundo político, com intuito de dosgastar "'c Cemara, pois notem: quem Açoo Popular é irmão do ex-Prefeito; guem publica, denegrindo a Cemara, e filho do ex-Prefeito; o jornal B do vice-Prefcito. i]os tudo isso nada vele, porque nós egimos com- nonestidede e seriodode, sem nenhuma maldade. A maldade está exata mente na tentativa de denegrir a imagem de alguns Vereadores que 'Fc ram^reeleitos , quo aqui estãò
E nos nao temos nada a temor'', - - - --
0 Vereador Valdemar Zimiani,^apartecndor ●●£ nós, que f. mos reeleitos, comparecemos aquela Sessão. A convocação foi feita todos, Ej se alguns dos companheiros, não vior-nm ã Sossão naquela ocasiao e porque nco quiseram"', - - - ~ .
D Vereador_Antonio Rodolfo Devito, mento, nobre Vereador Valdemar ^imiani, dade de sugerir ao Sr. Presidente: devido Vereadores e, por consequência, deverá maior quantidade do
todos,
tanto e que o
do_^dema Açao'Popular, E, Ação Popular, E,
realizada, sera￾En￾0 que votaram naquele Projeto do Le.
prosseguindo: Exat.-
Para terminar, tomo o lib'.','
Co aumento do numero de
ocorrer c apresontaçeo de proposiçoes e no intuito de d'^r oportunidade ontondo quo devemos encontrar um meió no sentido de t.-r o tempo destinado ao Grande Expediente- . -
Nao tendo havido mais
diente, o 3r, Presidente, ao Vereador Valdemar Zimiani. - - - - ^ .
D Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, pensa do Intervalo Regimental, - - w
0 Sr, Presidente consultou a Cesa sobro o podido formule do pGlo^Vereador Valdemar Zimiani,^q, ante a manifestação favorável do Plonario, convidou o Sr., Secretario a proceder e chamada dos Sr^ Vereadores para a ORDEM DO DIA. - - ^ _ ..
^ Procedida e chamada, constotou-so a prosença dos seguin tes: Afrnnio Carlos Napolitano, André Luís G-violi Rodrigues, AncTf: lino Alvos de Souza, Antonio Alex-''ndre Marques, Antonio Macelloni ", Antonio Rodolfo Devito, Diogo^Sebestião de Oliveira, Goorge Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, 3oao Serapião. Oosé Alcidos Faneco, Lui: Kunita, Leuis Roberto Lopes de Souza, Olivio Turrtto, Rodrigo de s' Funchsl Garros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando- XI ^dezessete) dos Senhores Vereadores, '^'Gndo havido número legal, pare o prosseguimento dos tr- □ alhos,____o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da presch te Sessão Ordinário, w - ^ ^ ^
se aumor
oradores inscritos no Grande Expe- seguir, concedeu a palavra, pelo ordem. a
requereu a dis￾Em discussão o votação,
minhadoG a esta Ordem do -Dia a soguir, os Roquerimontos enca￾e quo for-em lidos pelo ............ .'J-
030 Câmara IflunicipaL dc Garça
£iia^o Sê cíõtf ^aulo
Sr, Secretário na oportunidade própria, DS/89 ao de número 20/89, - - - - ^
A proposito, registrs-se os fatos seguintes: 1 que a solicitação de urgência, inserida em todos os- Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente,sem que houvesse solicitação de palavra qualquer; 2 u que, na oportunidade da discussão dos Requerimentos- de números 08/89, 09/89, 10/89, 11/89, 12/89, 13/89, 14/89, 15/89 ,
16/89^ 18/89, 19/89 e 20/89, no que diz respeito ao mérito de cada-^ um, nao houve solicitação de palavra qualquer: -> ●● -
3 ~ que os Requerimentos supracitados, todos, foram apro vados unanimemente e declarados formalmente como tais pelo Sr, Pre'- sidente da Camara Municipal de Garçaj - w ^ ^ „
4^- que, na oportunidade da discussão do mérito do Reque rimento de numero 17/89, houve^solicitaçao de palavras 5 " que, em consequência: - ^ w ^
Em discussão o mérito do Requerimento nS 17/89, de auto ria do y/ereador Luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito MuTi- cipal informações varias a respeito da subvenção do SüDS para a mu"^ nicipalizaçao da saude, concedida ao Muni.c:Cplo de Garça, no mes dezembro de 1 988 e em janeiro de 1 989, -
^ C Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em srntese, o seguinte: ''Tempos atrás, durante a legislatura passada foi implantado o SUD3 « Sistema Unificado e Descentralizado de Sau
de “ para a municipalizaçao da ^aude, E como tudo no governo bras”í leiro se da um jeito para ganhar uma eleição, então, naquela época, se distribuiu empregos no setor de saude. E eu, no Projeto que auto rizava o estabelecimento do con\/Bnio para a municipalização da saií- de, apresentei uma emenda querendo que o Executivo só admitisse fUn cionarios, para o setor de’saude, através de concurso público, E a'’^ minha emenda foi rejeitada, E hpuve desperdício total nesse setor :
contrataçao de funcionários, sati o desejável concurso; ambulâncias^ chegavam a levar elementos para*jogar futebol; medicamento se dava- a revelia, E ganharam a eleição, Hoje, não se tem ambulância; não se tem medicamentos", - w ^ w ,, w „ w -		 	
quais sejam: de numero ● ● « ● ^
0»
0 Vereador Luiz RobeJCto Lopes de Souza,^ aparteando: "Pe la Constituição em vigor, a mur>lcip0lização da saúde é’def initiva"”e irreversível. Então, temos que resolver esse próblema", v. - « «
0 Vereador Luiz J;unj,ta, prosseguindo: "Entendo, no entan que'o convênio, que es-tabeleceu essa municipalizaçao, pode sef-’ eu nao estou sabendo qual a subvenção dada ao Muni
mos nao estqmoa quanto sa esta gas^tando em empregos
to,
rompido, Agora, cípio de Garça;
em medicamentos".
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando: verba mensal recebida, hoja, é aproximadamente de HCZ$ 4,600,00, ra uma despesa em torno de NC?f 20,000,00'', 0 Vereador Luiz Kuni-fea, prosseguindo: "Realmente, é uma- quantia irrisória. Sei la coitiq é que esta Casa deve se portar dian te desse problema. Por isso é que começo, por aqui,a levantar o d’s- sunto, com -'s pergunt-s que formulei neste meu :íequerimento". “ ‘“”'
II a￾0 Vere-^^dor Luiz Pípberto Lopes de Souz-, □cup'’ndo o tribu no, disse, em síntese, o seguinte: "0 problemc enfocrdo pelo nobre-' coiego e de reol import^ncic e vem otingir o codn um de nós, porqu /
o sistemo hoje existente, da credencicmento de médico, que otende ● em consultorio, pelo que sg pente, vni ocob-?r. Então, o-sitemo de otendimentO|, poro quem precisa de medico, tern de fic"'r no filo Posto de Soude, Agoro, c nas$a grande preocupação é que hão'existe, na realidade, recurso para q/e p Município enfrente ess? -
nn
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031 Câmara Qflunícípal de Garça
êt ÓSe ^auU
icipalizeçao que aí está, risoria, da ordem, hoje, no mes da janeiro deste ano, que, através do SUDS,
0 SUDS estava repassando uma verba ir- de NC2$ 4,600,00 e'que o liunicípio gastou", NCZ$ 20,000,00, E de se esperar, então- o Governo do Estado e INAMPS repasse SOS necessários para que se possa-atender devidamente çao-’, - ^
os recur
a nossa popU“
0 Vereador Ualdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse 0 soguinte: "De antemão,, informo ao nobre Vereador Luiz , ~ favoravelmente ao seu Requerimento, E, com re- iaçao ao problema do atendimento medico e de medicamentos, devido“- ao seu alto custo, entendo que alguma coisa deva ser feita, princi palmente visando atender as pessoas realmente necessitadas, pessoas essas menos favorecida pela sorte, Agora, eu não sei se voi fugir -
do assunto atinenteao Requerimento, ora em discussão, mas gostaria de registrarão seguinte: em Pederneira, segundo notícias veiculada;; pela televisão, a renda proveniente da cobrança de impostos sobre -
revertida para os hospitais daquele Município. É- uma rorma, acho eu, que poderá ser aplicada no nòsso Município, po- que a imitaçao de uma coisa boa e sempre valida", - - ^ ^ w
^ ~ tendo havido mais solicitação de palavras, encerrac a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nQ 17/89, tendo -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. ^
Vista do acima exposto, o Sr. Prèsidente declarou apic por unanimidade o Requerimento ne 17/89, - -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presiden a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESS‘0AL- .. 9 y^reador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: ^^Neste momento, eu queria agradece a
Camara nunicipal de Garça, no seu todo, porque existe uma questão -
pendente em nosso Município, que nao se refere diretamente ao atual anos, por ocasião do desaparecimento sua filha, dra. Aiba Lucinia Panza Figueiredo, fiz um movimento. -
junto com os demais Presidentes de Camaras (Municipais da região, no sentido de pressionar o Governador do Estado, pressionar a SecrUe- ria da Seguranga Publica, pressionar a Polícia do Estado de São Pau 9®? c^eixasse esfriar as investigações no caso da -
dra, Alba Lucinia Panza Figueiredo. Notemos que o atual Prefeito, tem demonstrado inquietações. E o, chegamos a conclusão que deve estar havendo paralisação, al- gum desaquecimento, nas investigações referidas. Daí, a rezao do "Re querimento, solicitando das autoridades competentes nesse assunto -
empenho efetivo".
em síntese, Kunita que
vado,
te concedeu
de
,.0 Vereador Rodrigo «fe Sa Funchal de Barros. tribuna, disse, em sinteso, o loguinte: sa que, hoje, estive reunid partamento de Agua
CETESB,
ocupando a
‘Gostaria de informar a C& o cflm o engenheiro responsável pelo De “
®.^®9°tos de Marilia e com alguns Técnicos da“ -
ali na Prefeitura, e -tomei conhecimento de um Projeto'para- recuperaçao dos loitos do Ribuirao da Garça e do Rio do Peixe, 1
Projeto de certo vulto, que eflvolveria uma ação política conjunta ●● de cinco municípios, visando Çonseguir o apoio do Governo do Estado, para realizaçao desse Projeto. Então, eu fui incumbido por esses senhores para convidar o Sr. Presidente desta Casa, a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 20 de fevereiro, no ga binete do Sr, Prefeito tíe Marilia, E, se o Sr. Presidente tiver qü- quer impodimento para comparecer aquela reunião, eu me coloco à dii posiçao para reprosenta-lo" , - - - - ^ ^ 	
urr
para uma reuní ■
9 Afranio Carlos Napolitano, ocupando a tribuna disse, em síntese, o segu,inte: "Eu apenas queria, inicialmente, primentar o pessoal presofite na galeria e dizer que é uma satisfaçco
CU;.;
Câmara Oflunlcipal de Garça 03'^.
£sla9» i5e cSão ^auU
muitg grande te-lo aqui. E convido outpas pessoas a virem até aqui. -pax-fr urna participação popular maie intensa durante o nossc mandato, Gostaria de falar que uma serJLs de problema, que a gehtè'- cita aqui, teria solução com maia facilidade, se o trabalhador pannasse um salario digno, G, aiqda, aostaria dizer, com relação aquela votaçao que_houve envolvendo o Centro do Professorado Paulis ta - CPP o seguinte: que, rea\ment$- houve até uma abertura das~ lideranças para que aquele assunto voltasse novamente a ser discuti do em momento oportuno*'.
0 l/ereador Luiz Robe|to Lopes de Souza, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguiftte: "l/olto, ainda, ã tribuna par"ã- completar o pensamento a respeit^j de Ação Popular, em que eu dizia que esse Instituto, que remonta fio Direito Romano s que, nem sempre o indivíduo pode defender so os ceus ihteteeses; também teria inte resse publico, quando violado, /hdiretamente, atinge a propriedacTe* particular, t assim que, desde bs remotds tempos e principalmente -
remonta a 1 837, na França, a Ação Popu|ar voltou a ser utilizada -
como um instrumento do Estado Oeraocrátic|o, porque ele representa a
possibilidade de qualquer do çqvo valer-«B desse Instituto, Mas o -
Instituto pode ser usado tamben| de forma política e demagógica, pa ra atingir o^objetivo do seu g^opositor Çu do grupo que ele repre“- senta, Mas nao seria esse seniyj que eu ifia condenar a Ação Popular Muito pelo contrario, e neces«ario que g Dudiciario tenha meios vir controlar os atos do Podet Publico, corrigindo erros e deixand'~ “QS no devido lugar, quando h|uver omissão. Por isso, entendo como'- salutar a Açao Popular'', ,0 Uereador George'Antonio Nogueira, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte^ "yenho aqui informar aos nobre parec 0 ao Sr, Presidente o meu ent^rirfimento a respeito da nossa cidade mui especificamente no tocartljre a sya periferia. Bem sabemos que, rc momento, as chuvas de janeirp, qf chuvas do mes de fevereiro, muito estão contribuindo para que ;* Aifiministração Municipal encontre difi çuldade para sanar os probleUa». Agora, um feto que é inadmíssivél- e o fato do que esta^ocorremdo, por exemplo, no Dardim Paineiras, -
jardim Paineiras esta praticâm^nte abandonado pela Administração Mu cipal, D nòbre Uereador Luiz Ku^ita, no seu Requerimento, Rua Jatoba, Mas a Rua Gatoba a^nda da para passar por ele, tras vias do Dardim Paineiras «®tão intransitáveis e como se nao bastasse o matagal ja tomou con%a daqueles locais. As guias e sarje que foram no passado ali Cíinstruidas, hoje, estão acima do lei toadas ruas. Temos, ainda, uma praia artificial, naquele local, foi iniciada,com intuito dq dai^ mais lazer a populaçao garcense, que o Estado nao envia recursoa & o Município nao tem meios para car referida obra, E o locrl, ef ^preço, está prestes em transfor -
mar numa grande cratera, E os mi^n^cipes que residente no Dardim "Pai
inclusive “
porque con￾0 S 0 -
de
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que
mas
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neirae e^era suas^proximidaries mareiem a devida atenção, com uraa iluminação publica, Admifiistração Municipal, tribuem com os seus impostos**, l\ sefluir, o orador disse mais guintej da necessidade de se 4oéar ^ iluminação publica o prolo"nga mento da Rua Carlos Ferrari, antpe l/ila Rebelo, Gerdim João Paulo -
e psrça I; da necessidade cfe se eliminar o cafazal existente l/i la Rebelo e Jardim Joao Poulo tl; da Exorbitância do valor de alu”- guel cobrado dos boXes d^ Teri|inai Roáoviário, ^ 0 i/ereador Dfisé íllcidap Fa|iBCo, ocupando a tribuna, dis Se, em síntese, o seguinise: ^Assim como disse o nobre l/ereador Afr'a nio Carlos Napolitano, pBtarjos muifo satisfeitos com as pessoas pro sentes na galeria, E gostarjamos qiie todos voltassem em outras opo." nídades e que trouxess^ni outras pessoas, também, Gostaria da fazer*^
03J Câmara Oflimídpal de Garça
£sia^o Se c5õ() ^aiiU
minhas es pelavres do nobre Ueroador George Antonio Wogueire, palmente quando S, Exa, enfatiza que esta Casa ra, Som cores partidárias, portanto,
guinte: quando se fda no estado de abandono, oito preforenoialme nte o problema do abandono em que foi relegado o nosso lago artificial -
de Uila Williams^ nos temos visto o chamado Gerdim Oriental, qua foi feito com finalidade eleiçgeira, foito de última hora, totalmente abandonado, inclusive com água ompoçsda, quo pode servir de viveiro- parà larvas das moscas transmissoras do '‘dengue"' e da "frebre amaro* la". Então, soo fotos esses que merecom ser repudiados por todos n"os Eu fiz, hoje, uma Indicaçao^ pedindo ao Sr, Prefeito'Municipal que ●
tomo providencias com relaçao o esse ostado de coisc, E outra coisat
acho que a nossa Câmara deveria ostar pressionando os administradora- da cidade no sentido de oles se cerquem de gente competente que os ■- assessorem, E um dos exemplos dessa incompetência foi o ultimo carn￾vai de rua, que foi uma bagunça generalizada. Portanto, h? necessid- de de pessoas competentes em todos os segmentos do uma administraça. publica. Então, gostaria de deixar aqui o seguinto colocação: que Camara, fazendo uso de sua bandeira, que seria uma so bandeira, fi zessQ alguma coisa por Garça", - ~ -
íJao tendo havido mais oradores inscritos em Explicação -
Pessoal, o Sr, Presidentas seguir, declarou encerrada o presente ● Sessão Ordinoria, ^
princí
e una, uma so bandei*
E eu gostaria colocar aqui o sc
^ , Secretário, lavrei a pre ●
sonte Ata, fiz detq^g f'ár G o ’súb*3^o'vi, juntamente com o Senhor -
Presidente, ●- -■
pntsiDErfTE