sessao nº 3

034 Câmara OflunicipaL de Garça
£staè« 3» C$ãe ^aalo
CtaRA _l●i■UÍ{ICIPAL DE G/iRrA
3_S ESSÃq _G l]D I N AIA,
PRESIDENTES:
iREALIZAqA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1 989
ANDRÉ LUÍS GAVIQ.LI RODRIGUES
OLÍVIO TURATTO
e
SECRETÁRIOS: GEORGE ANTONIQ NOGUEIRA 8
LUIZ KUNITA
No horário regirnencalmente determinado, dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afr nio Carlos íiepolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Andrelino Alv'" de Souza, Antonio Alexandre^Marques, Antonio Macelloni, Antonio Ro Diogo^Sebasti^o de Oliveira, George Antonio Nogueira Gilberto Garcia, Joao Seraçiao, Dose Alcides Faneco, Luiz Kunita,Lu. Roberto Lopes de Souza, Oli.uio Turatto, Rodrigo de Sá Funchal Barron Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17 (dezessete)rios Senhores Edis, ^ '
feita a chamac’
havido numero legal, o Sr. Lresidente declarou abertos os trabalhos da prasente Sessão Qrdinária, -
Nao tendo havido Ata para éer discutida e votada, o Sr, President.e, incontinenti, aonvidou o Sr, Secretario a proceder a lei tura do EXPEDIENTE RECEBIDO 00 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, 0 Sr, Secretario deu cohta do seguinte: — —
Projeto de Lei ns 25/89, dispondo sobre abertura de crc dito especial no montante de NCZS 2,500,00, mento de diarias a motoristas
Bens,
que se destinará ao paga no transporte coletivo de Pessoas e de
H
. Projeto de Lei n!5 2õ/89, dispondo sobre abertura de cre dito especial no^valor de NfZ$ 1,500,00, que se destinará as despe N
sas de alimentaçao e outral' do(s) repradutor(es) do Posto de Monfa ,
conforme convênio com a Secretaria ds Estado dos fiegocios da Aqricul tura, - -
Projeto de Lei,ns 27/89, dispondo sobre abertura de cré dito especial no^valor de NC-ZS? .1,577.,'30, que se destinara ao pagemen to de parte de ferias vencidas e proporcionais è funcionários que '■ ocupavam cargos em Comissão, 30/12/88. J
poi*. motlvo de rescisão contratual em
Veto Total ao Projeto de Lei n2 10/89 - Autografo nS -
06/09. “
Of. nS 113/89, Of, nO 111/89, 112/89, 118/89, Of. n2 125/89, Ofi nn 109/89, Of. no 110/89, Of. ns 116/89,
3m atenção ao Requerimento nO 0l/89. - ● om atenção ao Requerimento nS 02/89, -
Ejn atenção ao Requerimento nS 03/89. -
em atenção ao Requerimento ns 06/89, - ●
em atenção ao Requerimento nS 07/89. - -
cm tenção a Indicação nS 01/89. - - - -
em,atenção a Indicação nS 02/89, - w - .
s.thlicitando a indicação da dois arembros- docte Legislativo pora intBgro:^ n' Comissão do Distrito IndustrioJ.., ● pelo prczo da dòis nnos. -
Of. nn 100/89
Of. nO
Of. nS
r noc .inhcndo cópia da l.ei Municipal 2.380/89.
1
qBSE,;y,',qcES: 'ds ‘projetos- -
le￾Loi —
de números 25,'89, ^
26/89- 	
e 27/89- f oram considerados objetos do ^delifceraçao; om, om conseqüenciàj b
Sr, Presidente oncaminhou os Requerimentos referidos as
035 Câmam OflunicipaL de Garça
£sla9e Se ÓSo ^aule
Comi ões Permanentos^ ~ 3S
2-0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento dos- tormos do Ueto Total ao Projeto do Lei ns 10/89 - Autógrafo nQ 06/69
- à Comissão de Oustiça, para os devidos fins legais. .. w —
Finda à leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos"-
trabalhos, convidou o Sir, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEj^ TE RECEBIDO DE DH/ERSOS. - - - - - - - - - - - - - w -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Convite da Comissão Organizadora do -I Fórum Brasilei ro Sobre Administração Municipal - FortalGca(CGara) que tera com^o" tema: -'Ação Política e Modernidade Administrativa", ●● - - - - - —
Oficio da direção da agencia dc G:rça do Banco do Bra sil s/a, de congratulações a recóm-eloita Mesa da Camara Municipal "S
de Garça, bem como aos üeroeriores que tomaram posse no ultimo dia 1£
de janeiro do 1 989, - -
Convite da Profoitura Municipal de Marília, para par ticipar do "Encontro Regional-, que será realizvdo no dia 20^ de fevr. reiro de 1 989,'quando serão tratados assuntos rolccionados a Bacia*-
do Rio do Peixe» - - ●* ^ ^
Ofício da Irmã Maria Catarina Ciroli - DD^ Diretora -
Interna do Lar dos l/olhoo Frederico Ozanan-, solicitando quo £cja -
destacado um guardo pormanente, a fim dc coibir abusos quo ostao co
metidos contra aquclo ostabolocimonto, - - ^ ^ ^ ^
Ofício da câmara Municipal do Marília, oncaminhando o
inteiro toor do Requorimunto nQ 009/89, quo solicita a nomoaçao de -
uma Comissão Espocial do Veroadores pora ontrosamonto com as Gamaras
Municipais da regioo, Circular do Contro dc Estudos nunicipalistas o de Açao
Comunitária - CEM.IC solicitando dados cadastreis dos membros des¬
ta Casa - l/oroadorus, -
Circular da Fundação Prefeito F-*ria Lima, solicitando
a relação completa da bancada dosto Camara Municipal c \/crosdoros o￾demais dados correlates, -
Ofício do doputado estadual jose Coimbra, solicitando
o rclaçao complota da bancada desta Camar-a ,lunicipal o demais dados￾corrolotos, 	 luitura do Expediente i'!ocobido do Diver -
om prossoguimonto aos trabalhos,con db EXPEDIERTE APRESENTÂ￾Torminad?
sos, o Sr,'Prosidunte, e soguir, vidou 0 Sr, Socrotario a procedor a loitura
DO PELOS SEMHORES UEREADORES. ------- 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ●● Projeto de Lei pB 28/89,_^do autoria do yerGador^Dosò“ Alcidos Fanoco, dispondo sobro dostinaçag do prodio da Rua O^rão do
Rio Branco, l3l, do propriodado do Municipio, pare abrig-ar orgaos p_u blicos municipais o outras ohtidcdos reconhecidos como dc utilidodc** pública Q com fins culturais, - - - - - -
0. Sr, Presidento consultou o
to de__dslibcroçã-D_^o Projeto de Lei na fauoráuel do Planório, encaminhciJ-o es Comissoos ■Requerimento nS.21/89, dor Rodrigo de SÓ Funchal Barros, solicitando a diroçao DER urgentes providencios no seíytido do construção do um capteçao -de águas pluviais no dispositivo do segurança d
Requorimonto nS 2‘j/89, do autoria do Mercador Antonio om Ati voto de congratulações ao sen-dor -
trabalhos do Seno
a
Casa se considerava objo anto a moniféstaçob￾permanontes. - - --
de ■'utorio do Ucreador Ueroa -
regionol 3o￾sistema'de￾SP-294. —
28/89, St
a
Rodolfo Oovito, inserindo NÓlson Carneiro, çcla sur^ olciç^o paro presidir os do .Fcderol, no proximo biênio. *« ●●
036 Cámam IflunicipaL cie Garça
ojíaío èe <Óã« ^aulo
Requerimento ns 23/89, de autoria do Vereador Afrânio
Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito ilunicipal infor
maçoes a respeito da concessão ou nao de auxilio a equipe profissio￾nal do Garço Futebol Clube. “
Requerimento ns 24/89, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Deuito, inserindo om Ata voto de congratulações ao deputado￾Paes de Andrade, pela sug eléiçao para presidir a Hesa da Camara dos
Deputados, no proximo biênio. —
Requerimento nS 25/89, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Deuito, solicitando ao Exmo. Br, Prefeito Municipal inforfna￾çoes a respeito da possiuel realizaçao de obras de reforma da Praça- do Santuário, na Vila Araceli, -
Requerimento nS 26/89| de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Deuito, solicitando ao Exmo, Sr,^ Prefeito Municipal informa- çoes a respeito do calçamento de uias publiens executadas no Nucleo￾Habitacional Garça I. - - - - - - - - - ●● * - - - -- Requerimento nS 27/89, de autoria do Vereador Diogo -
Sebastião de Oliveira, solicitandq a'presidência do IICP3 informações
sobre o motiuo da nao concessão do aüxilio-doença aos trabalhadores￾rurais, ^ ^ ^ ^ ^ ^ .. .. - .. ^ —
Requerimento nS '28/89, de autoria do Vereador Gilbe_r￾to Garcia, solicitando ao Exmo. 5r; Prefeito .-lunicipal informações -
a respeito da possível execução das obras de pavimentaçao das ruas -
do Gardim Hilmar Machado de Oliveira. Requerimento nQ 29/B9, de autoria do Vereador Afranio
Carlos Napolitano, solicitando ao Çxmo. Sr, Prefeito Municipal infor maçoes a respeito dos recursos previstos no orçamento municipal gara atendimento aos dispositivos constitucionais referentes à educaçao -
do 12 grau durante o ano de 1 989. - ^ ^ -
Requerimento nS 3Ó/Ç9, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimiani, solicitando ao Exmo. .Sr, Prefeito íunicipal informações
a respeito do processo de instalaçao do Distrito Policial em Gafa, -
Requerimento n2 161/89, de autoria do Vereador Luiz -
Roberto Lopes de Souza, solicitando a instauração de uma Comissão E£ pecial de Inquérito, com poderes para inuestiger n possível desvio ●● de material de construção da Prefeitura Municipal de__^Garça, conforme notícia inserida no jornal "Tribuna da Regiso", edição de janeiro uJ.
n
^ XÍT10 ●
Requerimento n2 32/89, de autoria do Vereador George
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e Associa Industrial de Garça, pela fundação do Sindicato l’das çao Comercial e
Microempresas de Garça, - - -
Requerimento n2
Antonio Nogueira, solicitando ao Eícmo. Sr, Prefeito ●' respeito da possível impleçiteçao de um centro de lazer no -
35/89, de autoria do Vereador George- iunicipal infor¬
mações a
são Lucas. Requerimento nS 34/89, de autoria do Vereador André -
Luís Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Goão Batista Qugiroz, - -■ - - ^ -
Requerimento n2 35/39, de autoria do Vereador Andre -
Luís Govioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo posar pelo
falecimento da sra, Anna Gonçalves, - - - - - -
Requerimento n2 36/09|'de autoria		
cides Foneco, solicitando ag Exmo, S». Prefeito Municipal informações 0 respeito da inspeção geriédicas nas tubulações da galeria de aguas pluviais da antiga erosão da Rua Padre Leito. - - ●● Requerimento nS 37/89f cie autoria do Vereador Afranio Ccrlos Napolitano, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal,.., -
do Veroador Gòsé Al
037 Câmara IflunidpaL de Garça
Siia^o Se cíãtf ^aulo
informações vários s respeito dos serviços de^pevimentaçao executa **
dos nas ruas do Dardim Paulista e do Jardim Sao Lucas, - ●● - “ “
uequerimento nS 38/89, de autoria do Uereador Jose Al
Sr, Prefeito .-.unicipal informações
na Ui“ cides Faneco, solicitando ao E^mo. sobre o motivo do não recolhimento do lixo da Rua 7 de Abril,
la Aracoli, ultimamente, “
equerimento nS 39/89, de autoria do Uereador Andre “
CO, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo Tereza Feçnandes Barbeiro Teixeira Pinto, ~
líequerimento nS 40/89, de autoria do Uereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo cm Ata voto de congratulações a D, Helder- câmara, pelo transcurso dos sçus 80 anos de vida, - ●● - - —
Indicação n2 19/89, de autoria do l/ereador Olivio Tu- ratto, sugerindo a instalação de um Posto Policial entro os Bairros- aracoli e José Riboiro_, ^ w ^ - - - - -- Indicação nO 20/89, de autoria do üereador Dlivio Tu￾ratto, sugerindo no sentido de que se realize estudos visando o TJn- oionamento do transporte colçtivo urbano, se possível com a partic'í￾pação de empresas porticulasas, - - -
Indicação n2'2l/89, de autoria do l/eroador Veldomar
Zimiani, sugorindo no sentido de que so tome providencias objotivan do 3 complomontação dos ser'<iços de guias e sarjetas, nos trechos fi nais das Ruas Waldomiro dosjSantos (2 quadras), Sao Paulo (1 quadra).
Luís Gavioli Rodrigues
falecimento da sra.
todos no distrito- Liberdade (1 quadra) e 7 delSoteiTibro (2 quadras
de Jafa.
/'»
22/09, de autoria do l/ereedor Olívio Tu￾ratto, sugerindo no sentido do qua se estude sobre a possibilidade -
da colocação de um obstáculo rodutor de velocidade na Rua Deputado -
Manoel Joaquim Fernandes, na altura do número 414, - “
Indicação nS,23/89,' de autoria do üereador Rodrigo de Sa Funchal Sarros, sugerinc/o no sentido ^ue se estude sobre a possi bilidade de fornecimento de'-mão de obra a Casa da Agricultura local',
visando a pintura do prédio, onde se acha instalada. - - w - .● Indicação n2''24/99, do autoria do Vereador Rodrigo do no sentido de que se dotermino^o cons -
casas construidos próximas a
Indicaçao n2
Sa Funchal Barros, sugerind trução de murotas de protcçio jufito as Escola Municipal Anita^Miraíla, -
Indicação n2 25/69, de autoria do Vereador Valdemar >
Zimiani, sugerindo no sontidej d^ quo so__^estude sobrc_^a possibilidade de so colocar uma ambulância ã disposição da populaçao do distrito -
de Jafe, em tempo integral, Indicaçao ns 26/8?, de autoria do Vereador Andrelino￾Alves do Souza, sugorindo no_^5entido de que se dotormine uma aroa pa ra a realização do exames práticos de habilitaçao do motoristas, as sim Como poro so ministrar aulaç práticas visando referidos oxsmes,- Indicação nS 27/B9, do autoria do Vereador Rodrigo do estude sobre a pos
se acumulam na Avo- So Funchal Berros, sugorindo' sentido de que so sibilidado do so canalizar as.éguas pluviais que
nida Labieno da Costa Machado', ,na altura da Industria Marino, - - -- Indicação nQ ●?-«/89, de autoria do Vereador Rodrigo de
Sa Funchal Borros, sugerindo ''no sentido de que se entre ein contato -
com a Secretario da Agricultjra local, visando obter informações ^ -
o possibilidatíu çje se realizar a posco no logo artifi Sem oo(js$r danos no processo do povoamento da técnicos sobro
ciai de Vila Williams,
quelc curso d'ague. -
29/Ç9, do autoria do Vereador Goorgo Ajn- ao setor"'- Indicoçoo n2 tonio Nogueira, sugorindo rto 3or\tido de guo so determine, competente da Municiprlidod»', o 'xodizaçao de reparos urgontos no
Câmara Oflunicipal de Garça 038^^
£sfa9o 9» <3ã9
leito cerroçével des riuas Gose Bruno da Silua e vereador Doaquim
beiro do \Jel»
Ri
Indiâação n3 30/89, ds autoria do l/ereador Andre Luís sugerindo no sentido de que se encontre um siste￾o funcionamento do$ banheiros do lago artificial,
casas de laiSqhe, ali existentes, estiverem
Gavioli Rodrigues,
ma que possibilite
enquanto as lanchomsteç e
atendendo ao publico. “
Indicaçao' nQ 3l/89, de autoria do Vereador George Aj] tonio Nogueira, sugerindo no sentido de que se realize mutirão de limpeza no Gardim São Lucas. - - ~ - - - - w - - - - -
Indiccção nS 32/89, dfe autoria do Vereador Antonio Alexandre Marques, sugerindo no sentido de que se determine, ao setc'
competente da Municipalidada, uma cympleta remodelação da sinalize -
ção de transito, visando, prtncipalfflente, uma__melhor orientação dos*- motoristas de outras cidades, com relação a mao de direção e vias de
Qcesso as estradas estaduais, w - w w -
Indicação nQ 33/09, de autoria do Vereador Luiz Rober
to Lopes de Souza, sugerindo no sentido de que se estudos sobre a ‘-'
possibilidade de se eliminar os tomljores coletores de lixo. - - ^
Indicação nQ 34/Q9j dç autoria do Vereador Gilberto -
Garcia, sugerindo no sentido de bíuij je determine a cepinaçao do ®nti
pateo da estaçao velha da Fepasa» /-■ ●● - - ●● - - -- ^ ~ ^
observaçSes: - -V'-/ “ “ - ^ ^
1 ’0 Vresidenlje. determinou o encaminhamento dos 21/89 ao Çle número 40/89 a Ordem do Dia da ■■ ~ de urgoncia contida Requerimentos^denumero presente Sessão Ordinária, dada à sçlicitdçao
nos mosmosj 0 Sr, Presidentfc informou a Casa que copias das -
Indicoçoos de numero 19/89 ao de.numçro 34/89 serão encaminhadas
Chefia do Poder Executivo, nos tíermoç regimentais, ^ - w
Nada mais tendò hB/ido no Expediente Apresentado
los Senhores Vereadores, o Sr. Pf^esidonte, a seguir, concodou, em prosseguimento aos’trabalhos, a palavra aos Senhores Vereadores no
PEQUENO EXPEDIENTE.
2
a
H
0 Vereador Andrel^no Alves^de Sousa, _^ocupando a
disse, em síntese, o seguinttj: '"A matéria que nos apresentamos -
nosto Sessão é a soguinteí nos oítamos solicitando ao sr. Prefeito -
uma areo para quo as auto escolafe locais possam ministrar suas aulas 0 ossa mesma área seria usada gat.a ofgtuar exames so argumento foi o soguinto: soo^om numero de tros as ^
logalmonte matriculadas nos orãgeos competentes que regula a questão^ 0 são muitas as exigências,'_^bq requisitos que elas (as autos oscolas precisam preencher^, e sao varie^ es toxas municipais, estaduais, si^ diccis 3 mais sxigoncios com rela^eo sos eleraontos que compoem ossas auto oscolas, E nada sq tem feito líjar-o quo nós possamos ministrar ou molhor executor os nossos trabç^hos, justificamos no Roquerimentó-- quo aproxim-"'drmcnte 30 pessoas, àm iftedia, prestam exames semanolmen- te, totalizondo 120 por mes, E a quo ocupamos,__ nc momento, nao- G uma ároa oficializada ou rsc<jnhòcide. Elo c uma aroo quo ostomos -●
ocupando precariamente e, em sqndo., assim, qualquer pessoa podo entrar* Com um requerimento ao sr. Prefeito ou ao sr. Delegado do Policia além do ris/jo que corremos, em virtude daquele l_c fluxo do 'VÍpículoà, de bicicletas e de pedestres, que em .íiuiths cidades, as áuto escolos pos -
■'roes próprias para eje £in!i ja referidos, razoos que metivoram a aprosonljoção dçssa
Expediente, o
Ihos, concedeu a palavra
tribu
na,
práticos, E o nos￾ruto escolas -
0
nos retirar do la,
cal ostar sujeito ao
E registre‘'se, adornais,
suom suas Soo^ pois, ossas minha Indicaçao-^ - - -
não tendo havido mais oradores inscritos no Poqueno -
Sr. Presidente, a sogliir, em prosseguimento aos trabo￾aos Sènhorcs Vereadores nc, ~
039 Câmara QflunicipaL de Garça
£slaêo Se cSãe ^auU
GRANDE EXPEDIENTE.
0 üsreador Luiz Roberto Lopes de Souzs, ocupsndo a
tribuna, disse, em síntese, c seguinte: "0 Legislativo, exercendo -
um direito e uma competência plena, emendou o Projeto com relação a
ocupaçao das casas pelo Delegado do Serviço í-iilitar e por psrte do
Sargento dç Tiro de Guerra. E exigiu que, apos feita a avaliação, -
essa devera ser referendada por esta Casa. nãò existe, aí, nenhuma- interferencia no poder de administração do sr. Prefeito, A Consti -
tuição nos garante, taxativamente, nos termos do art, 49, inciscTs -
5S e 109, fiscclizar ou controlar os atos do Executivo, E, dentro -
da nossa competência, nos temos que pugnar e defender o direito des ta Casa, para que, amanha ou degois, nao tenhamos, ai, de ouvir pe^' la televisão^ como aquele cidadao que disse que o üereador nada fsz. Devemos, então, ao exeroer o^mandato que nos foi conferido, dentro- da comgetencia e da atribuição do Legislativo, defende-la com galhar dia, nao querendo nos confrontar com o Executivo, mas fazendo ver a“ ele que esta Casa não abdicará das suas funções, 0 veto será aprecia do por nos no regime previsto na Constituição, que abcliu os 2/3, E,'^
hoje, para'derrubar c veto a maioria absoluta dos membros da Casa á
suficiente, Reitero que não temos nenhuma intenção de confronto com o Executivo, mas vamos defender o e a obrigação que osta Casa tem.--
E, com relaçao ao direito real da úsó - voltando ao aspecto da uti lização da Casa gelo Sargento do T.G, eu lembro___que o art. ó3j^'"- § 19, da Lei Organica dos Municípios, atribuiu a Camara a competên
cia para autorizar dentro dos limitas da Lei; e c limite da Loi,q'ue
nos estabelecemos, foi o referendo da Casa; portanto, nada existe -
que possa deixar’melindrado o sr. Prefeito para ter votado totalmentr
o nosso Projeto", ------
0 Uereador Luiz Kunita, ocupando a’tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "De antemão, solicito ao sr. Presidente da Ca
sa, oomo foi, inclusive, com todas as 6ancadas_y a realização de uma reunião, segunda-foira próxima, dia 27,02,39, as 16 horas, com os -
mombros deste Legislativo e o sr. Prefeito Municipal, E o lídbr do- PMOB marcará essa reunião, conforme solicitação'feita polo sr. Pre feito Municipal, Então, gostaria que U.Exa.j, sr. Presidente, se^pfo nunciasse a respeito disso, nos cedendo a Camara paré tal reunião,-
Também, quero comentar as respostas que obtive do sr. Prefeito Muni
cipal^ no dia do hojo. A primeira, quo e um assunto polemico e quo- vem ja da legislatura passada, diz respeito ao Motadnuro Municipal. Assunto tol quo veio o baila, novamente, no mãs de novombro de 1988,
como uma quostao cleiçoeira o este Logislotivo rocebeu um Projeto -
quo dizia respeito c esse assunto, envolvendo o importância de 20 -
milhões do cruzados, no epoca, quantia ossa oferecido pelo Secreta ria da Agricultura. E essa obra, essa roformo não saiu ate hoje, 'É- nos, na outra logislotura, votamos aqui a cessão daquele Mstadouro- para porticularòs, É o Prefeito abriu a licitação. Teve um ganhador
nessa licitaçao, E, ate hoje,asse contrato nao foi assinado, E,quon
do chegou c mes do novembro,o Projeto veio com um Projoto de Lei, -
solicitando autorização para firmar convênio cem a Socrotaria, en -
volvendo a cifra do 20 milhões do cruzados, para a reforma do Míita- douro, E, ãtó hoje, a 20 de fevoroiro de 1 989, hãa acontocou refor me nenhuma. E as informações que solicitei ao Sr. Profuito, atrav^es do Requerimento, ostãu aqui; qUo''0 reforma do Matadouro não foi pro
Cedida"; que e vorba dostinada destinada o essa roformo e de 15 m'I Ihõcs de cruzados ●●,'Mas a vorbo orçamentária ó de 20 milhões de cru zedos para tal obra, E não feitç reformo nenhuma no mat'douro, En -
too, com base na resposta o essç meu Requerimento, nos devemos iXi -
tar por" verificar i nde está oseo dinheiro - 15 milhões ou 20 m_i ‘ -
Ihoes de cruzados -, e, per fim precurer sabor: por quo c que n^o -
040 Câmara O^micipal de Garça 'W
£iiaèo 5e Óão ^aula
foi abertc ssse .iftadourc?-'
A seguir, o Sr, Presidente disse: ''A Presidência in forma que esta Presidência ira atender a solicitação feita pelo fio bre V/ereador Luiz Kunita e ficará muito contente em receber o Sr.‘" -
Prefeito i-lunicipal, para, junto com o Legislativo, resolver os pro “
blemas do nosso Hunicipio'-, - - - - - - ^ w - ^ ^
seguir, o Vereador Antonio Podolfo Devito, ocupando a tribuna, disse_j em síntese, o seguinte: "Assumo esta tribuna para- fazer uma saudaçsu especial aós companheiros de AlvinlSndia, que aqui estao, hüje;^ nos prestigiando, E nos sóntimo-nos sumamente honrados-" com o prestigio da presença de V. Exas, E nos notamos, hòje, inúmerai Indicações e^Pequerimentos^referentes a um mesmo assunte. E esse mos mo assunto jo fei trazido a baila por alguns Voroaderes, na Sessão -
passada. Ora, sq vários Vereadores roquerem, perguntam, apontam de -
terminados^acontocimentüs, por quê duvidá-los? Mac á dizor que o í/e- reàdor esta querendo fazér oposição, Não á nada disso. Limpoza públ'i csl A a cidado esta sujai 3o o Prcfóito não viu, até agora, Qndo osP- ta^o Prefeitc?^E nos queremos saber, Ele vem áqui, na SGgunda-'feirã- proxima?E eu não vonhoí Sí:)U da oposição ao sr, 3osé Panzo Noto, de -
ciaradainonteI Deixo o PMDB, ainda esta somèna. Ingresso'no PSDB, Tom que Cobrar. Par-bens, Vereador Luiz Kunita, Cobrar, sim. Cobrar demo gogias do campanhas políticas. Tem que ter c Motdouro, Aprovamos, -
aqui, um cònvenic do 20 milhões de cruzados, pcjr brincadeira? Tem que cobrar, Tem que ter c MatadournaCNos somos moleques. Tem quo cui der das estradas municipais, que ostão abandonodes, foram ontrogúòsA' 120 cásos. Viram como foram assentadas os blocrets nas ruas? Cem
areiò. Observem como estão as ruas nc Garça I?, Estão todas osburoc^ dos''. - - - .. ^ ^
A
0 Verc'dor Luiz Roberto Lopes do Scuz", aporteando: Eu lembraria ar nobre colega que o problema do assentomento, penso- ou, que SG deve ' falta do galerias do aguas pluviais, porque o as -
sentemento e feite, normalmentc, em cima de colchão de areiaj Ocdfrc que^c rejuntamentü fri feite com cimento e nao com o asf"'lto. Daí, ●● entoo, aquele defeito, A pressa em entregar aquele conjuhto levou a
gr''nde prejuízo. E ccnccrdo polanmente com c aperte do V, Exa,'’'- - -
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prossoguihdo:"Agra deço o cçarte do nobre Vero''dcr Luiz Roberto Lopes dc Souza, Realmelí to, não Q possível que o Departamento de engonheria aceite aquele servigo que foi apresentado. É preciso cuidar; limpeza público, ilu minação publica, Segurança,^edudeçõo, saúde. Estos sãc aspectos bõsi Cos de uma administração, Nao se podo espercr, Não dá paro esperar,'- E com reloçao ao Veto dc Projòto____de^Loi nS lo/SR .. Autegráfo n2 06/ 89 -, achc;-c som Crcbimento, Nec é sério, t brincedeiro, E, quem -
entendo um pouquinhr da Constituição, não ia mandar um vote desse ps ra a Camara, Vemos trabalhar com seriedade, Vames derrubar o veto,
Vamos manter c roferondo, E'o ccmplentamente legal, E há possoal cs
pccializadü em Açoo Popular, E que ontom com o Açac Popular, se der rubarmos c vetó. Chame a Globo de Televisão, Pague a Globo para víf, como aconteceu, A Gibo vóio aqui a dinheiro, NÕo posso provar'isso ,
mas Veio agui e dinheiro, Agora, estao enganados com o Cornara, E es to Camora o complotamento diferente dc todas
numero dc Vereadores, em roprosentaçoes,,,",
D Vereador Luiz Roberto Lopes do Souza, apartoando; -
"Eu lembraria quo o litigante de má-fo pode responder polos donos, -
inclusive, polo prejuízo moral que ostá causando a esta Câmara, por que o autor da Açac Popular, no caso, o advegado o, como tal, éle 'sa bo que nãc existe nenhuma ilcg"lidade
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito,'prossoguindo:, Retificação feita; "NÓs não somos moleques", cf, solicitação feita 53 Sessão Ordinaria,rea
● ● f
as outras câmaras, om *-
no ato quo elo impugnou-'.
pelo Vereador Antonio Alexandre Marques na
lizada em 06.03,89,
041 Cámam OflunicipaL clc Garça
£s(a9« Óã» ^aalo
■'Agradeço o aperte, t tào normal que
subsidio dos Vereadores,
houvesse o estabelecimento do -
E não caberia, no caso, uma Ação Popular, “
í-las onde teve origem a Ação Popular? Numa carta que ó atua^ Prefeito mandou, ameaçando os Vereadores comí uma Ação Popular. Mas os Vereado res vieram aqui e votaram aquele Projeto, E, aí, em seguida, entra "a Açao Popular, Ora, ja fi2___a relaçao outro dia: o vice-Prefeito amea çou com uma carta, com Ação Popular, e era Prefeito eleito; o irmao- do ex-Prefeito e que entrou com a Açao Popular; e^o filho do ex-Pre- feito e que divulgou, no jornal, a Ação Popular, É coisa direciona^Ba contra a Càmar? i-iunicipal. E o que acontece? Depois, aí, voo querer- promover o bèile^da saudade, porque a cidade está com saudade'não sei de quem.., não sei de quem,,, de Vereadores, D que e issoj ostar com sáudade com o pessoal que costumava aprovar as coisas aqüi om 24 horas. Acabou osse tempo. Aumentou a representação na Gamara,- Hojo, ha .mais róprosen-tatividado. Hoje^ hós temos o'PT, o PL, o PFL, o PSDB e 0 PMDB, Houve, então, alteraçao^. Pcsultado: tem que haver ,
então, muita seriedade o muito respeito a Cãmara-, , 0 Voroedor Goorge Antonio, aparteando: "Entendo que ,
aqui, ninguém esta pensando em termos de partidos, mas, sim, no bom ba cidado do Garça , w ^ ^ ^
Pode￾0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo:"Tal- ve2j o nobre Vereador nao tonha entondido a colocarão, por mim, ao'^- assunto, porque eu apenas firmei^que a ropresentaçao mudou. E, logi camente, os partidos politicos tem^sua linha ideológica, E, surgiram outros partidos aqui e a ropsentaçao foi alterada,’A manoira de ence
rar as coisas, ^aqui, pode ter sido alterada, então» jMas ninguom est^a contrá o i-iunicipio, de manoira alguma, Agora, eu quero deixar claro- ao sr, Profeito i-iunicipal; nio vai havcr^atropelomcntò da Camara;não adianta mandar o vuto^ porque o mesmo não vai passar, E por quo nãó vai passar? Porquo a Camaro tom conscioncia do quo ala ostá fazendo, E,no mais, eu mo congratulei com o senador Nelson Carneiro, pola sua ülciçao para a^^Prosidoncia do Sonado; com o deputado Paos do Andrade, pòla sua eleição para a Presidcncia do Gamara dos Depütados; com o -
D, Heldor Camoro, p^.r ter completado 80 anos do vida’, - ^ _
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, coupando a tri buna, disse, em sintosc, o atgúinte: "Venho o est' tribuna para co"'- mentar a resposte dada polo sr, Prefoito ao nosso Roquorimento d"a” -
Sessao anterior, podindo informações a respeito do quadro do funciona rios da Prefeitura, em is da fevoroiro do 1 983, e, cm 31 de dozom " bro^do 1 9G8, E, como o assunto o muito polemico na cidade, nos gos taríamos transmitir os termos dessa resposta à todos, A resposta: c^m
quando assumiu o sr. Dulio Marcondes de -
o Prefeitura tinha um total de 384 funcionários; em 31 de dc￾0 sr, Oulio (Marcondes*^-
12 de fevereiro do 1 983, Moura,
zornbro do 1 988, quando deixou o Prefeitura, do Moura fezin incluir um total de 691 funcionários, Nos queríamos -
om 12 do fevoroiro do 1983,
na ocasiao, o Prefeito
álardeava que a Prefeitura
Comentar oxstoincnto isso; tòtal inicial, do ordem do 384'funcionários, E mc lombro quo, que assumis, sr, Dulio Mercendos do Moura, tinha funcionários demais, e, guando S, Exoi deixou e Prefeitura, os sg totrl fei para 691, com acrçscimo do 80^, Nos peruce, e nos vemo^s cuidar dósso assunto com maia vegar, quo há gente exagorademonte em pregada", - - ..
0 Veroador Antcpio Rodolfo^Dovito, aparteando; -'Exis to na Prefeitura um ostudo fe:te por um tccnico do CEPAM truturação do funcionalismo da Prefeitura c qub está engavetado. É"”- prociso cobrar isso do
sobre rees￾sr. Pyjfoito Municipal", - - ●-
0 Voroodgr Antonio Alexandre Marquos, prosseguindo; -
e por isso o que nouvo esse aumento no funcionalismo'mú￾dado a pouCa oX3ericncia nc p'rto logislotiva, nás,.,-
"Quom sábo,
nicipcl, Mas,
042 Câmara Oflunícipal de Garça
£s(a9« Se C^ãí ^aiilo
deixamos de incluir aqui, no nosso pedido, ihformaçao a respeito EMURG, por isso o faremos na próxima reunião, E queria comentar, ain da, a respeito da famosa reportagem da TU Globo. É lamentável que um sistema de comunicaçaò tão grande, como a televisão, se preste a pu blicação desse genero, Mao sabia e desconheço isso, que possa ter "Ha vido pagamento para que a reportagem fosse feita, Mas me lembro - eu
nao era Ueroador
da
que, conversando com então Prefeito Ari Marino Fi
Iho, ouvi delo que oonvidou a Globo uma serie do vezos para vir à ~- Garça e ver as casas populares gue estavam'sendo feitas, e algumas -
ja conclüidas ate,^no Jardim Doao Paulo II, E a Globo jamais apare -
ceu aqui, E lamentável, eu dizia, que para essa reporèggm sejam pro curadas pessoas inexpressivas na cidade; pessoas que nao tom nonhuma
representatividade’alguma; pessoa quo jamais foz alguma coisa pola ci dade, E lamontavel. E,para terminar c complomontando o quo o nobre Ucreador disso sobro o problema da limpoza pública, osclarcço: so ho
jcj^rocsbi cinco telefonomas reclamando de limpeza, do entulhos quo*- ostao atrapalhando à cidado, do ruas sujas, de buoiros entupidos e -
outras Coisas mais-, w - -
'Neo tendo havido mais oradores inseritos no Grando Ex
pedionto, o Sr, Presidento, a seguir, concedeu
ao Uoreador Antonio Rodolfo .Dovito, - - - - -
0 Ucreador Antonio Rodolfo Devito, pela ordom, reque reu a dispensa do Intervalo Rogimental, - - - - —
palavra, pola ordení,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Uereador Antonio Rodolfo Devito, e, a man"i￾festaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder
a chamada dos Senhores Uereadores para a ORDEM 00 DI/\.
Precedida a chamada, constatou-se a presença dos se -
guintes: Afrénio Carlos IJapolitano, André Luís Gavioli Rodrigues,”*An
drelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macellon'Í, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio- Rogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alcides Faneco, Luiz- Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto', Rodrigo de 3a -
Funchal Barros, Ualdemar Zimiahi e Yoshikaso Kakudate, totalizando -
17 (dezesse) dos Senhores Edis, - - - --
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou￾reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, -------- Em discussão e votaçao, inicialmente, os Requerimen -
tos encaminhados a esta Ordem do Dia e que forem lidos pelo Sr, Se -
cretario na oportunidade própria, quais sejam; de numero 21/89 ao'de numero 40/89, — — — — — — — — — — — — — — —— A propósito, registre-se os fatos seguintes: - - - —
1_^- que 0 Presidente André Luís Gavioli Rodrigues re- tirou-se do^Plenerio, em caráter definitivo, passando, em consequen- 8 Sessão a ser presidida peio Uereador Olivio Turatto; - - - -- 2 - que a soliciteção de urgência, inserida em todos￾os Requerimentos, foi aprovada, eíi cada oportunidade, unanimemente ,
que houvesse solicitação de pelavra qualquer; - - - —
3 - que, na oporljunidade da discussão do mérito dos -
Requerimentos de números 21/89, 22/89, 23/89, 24/89, 25/'89, 26/89, -
27/89, 29/89, 30/89, 3l/89, 32/Q9^ 33/89, 34/89, 35/89, 37/89,38/89, 39/89 e 40/89 nao houve solicitação de palavra qualquer; ------
que os Requerijitentos supracitados, tòdos, foram -
aprovados unanimemente a declarados formalmente pelo Sr, Presidente- da câmara Municipal de Garça;
cia.
s em
4
5 - que, ao ensejo da discussão do Requerimento nS 31/89, o seu autor, Ueroador Lui4 Roberto Lopes de Souza, disse, pe
la ordem, o seguinte: 'Tonsiderando que devera ser elaborado um * « ●
043 Câmara HtmidpaL de Garça
(ísiaSo Se cíãtf ^auto
'L^
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Decreto Legislativopare votaçao unica na Sessão de hoje e conside rando, ainda, que nos teremos uma Sessão Extraordinária, a seguir,' -
eu proponho o adiamento da elaborsçao e votaçao da referida proposi— tura para a próxima Sessão Ordinária’’; e submetida em votação a rePe rida solicitação, a mesma mereceu a aprovação unanime; e, quencia, o Sr, Presidente determinou o adiamento da elaboração e 'vo tação do referido Decreto Legislativo para a próxima Sessão Ordiná“-
W W .. ». «« ej ,,
6 “^que, na oportunidade da discussão do mérito dos -
Requerimentos de números 28/89 e 36/89, houvo solicitação de pala
em conse -
vra e;
que, em consequência; -
Em discussão, inicialmente, o mérito do Requerimento- n2 28/09, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito í-lunicipal informações a
respeito da possível pavimentaçaò das ruas do Dardim Hilmar Machado￾de Oliveira e do jardim Paulista. ^ ^
0 Vereador Gilberto Garcia, ocupando a tribuna, disse, o Seguinte; ”0 que me traz ã tribuna é para dizer que apresentei este Requerimento em razão da cobrança a mim feita por vá rios municipes nos bairros jardim Hilmar Machado de Oliveira e jardim
Paulista, E cheguei a conclusão que esses dois bairros merecem um
tratamonto todo uspecial,
possuem condiçoos de
pleiteada.
7
f ,
em síntese.
porque os moradores daqueles dois bairros- orçar com^o custo pela^realização da melhoria- isto ê a povimontação das vias públicás daqueles locais,- E, Sem intuito do exercer qualquor pressão ao Sr, Prefeito Municipal, pergunto no Requerimento se está nos plenos da administração munici pal a pavimentaçaò das ruos do jardim Hilmar Machado de Oliveira e*”-
jardim paulista, porque, em caeo positivo, entendo que tal serviço -
dove Ser iniciado de imediato, visto que os munícipes, lá residentes, GStao quase quo ilhedos, devido a ma condição de conservação daquel ruas”. - - - .. w .. .
OS
^Hao tendo havido mais solicitação do palavras, encer rada a discussão, possou-so a votação do Requerimento nQ 28/89, ten do o mesmo sido__ aprovado por pnanimideda de vòtos. - -- -- -- -- A vista do acima exposto, o Sr, Presidente dòclarou -
aprovado, por unanimidede^de iotos, o Requerimento n2 28/'09, - - - -
Em discussão, c seguir, o Requerimento ns 3ó/89, de -
autoria do Vorerdor jose Alcides Fanoco, solicitando ao Exmo, Sr, Pro feito Municipal informações a respeito das inspeções poriodicos nos- tubulaçoos do galoria de oguàs pluviais do antiga erosão da Rua Pa -
dro Loito. - - - - ^
^ 0 Vereador Luiz Kunito, ocupando a tribuna, disse, om sinteso, 0 soguinto; ”0 Requerimonto, o^a om discussão, tem um fator positivo'violento a que também foi discutido em várias logislaturos￾passadas, E, entoo, Prefoito^Dulio Marcondes de Mouro neo ligou para esse tipo de coisns, pois o agua do ciriado todo dosco poro oquelo lo
col, provocando o deslocamento de guias e sarjetas e coloccndo cm riscò, inclusive e integridade físico dos pessoas que por lá tronsj.- tam“, *-i — ^ — — — — w —
0 Voreodor Lui2 Roberto Lopes de Souza, cpartoando: -
Eu noo quero fazer, aqui, o defesa dd administração possodo, mas ocor re qué o asfalto feito em cimá do paralelepípedo já data de algum tompo, E, quando foi foito, no fim do administi'. çao do Sr. Pedro Va protostog contra o serviço de rocapeame^n a captação do parto'-'
que nao houvesso esse volume d'rgua, lo om bai- com o asfalt^) foito em cima do paralelepípc-'
egsG tipo de serviço. Agora, me porece
que o ReQuerimonto do colega joso AlÇides Fanoco objetivo fazer
Icntim Fernendos, esta Casa to, alogando, justamonte, guq era preciso fazor alta da cidade, par.'
xo. Acredito que, hoje^. do, ficou bastento difícil
● ● ●
Câmara Oflanicipal de Garça
auU
inspeção na tuburaçao do 'buracao'',, - ■- - 		
D Vereador Luiz Kunita, prosseguindot liealmente, existe uma tubulação espetacular, lá, Mas, até a água chegar nessa- tubulação, ela acaba com tudo la em cima, E considero este Requeri
mento muito oportuno e bom'‘, ●● - - - --
^ 0 Vereador Dose Alcides Faneco, aparteondo: ''Com rela çao ao mérito desse iRequerimento, eu queria fazer a seguinte coloca çao: a importância que existe na inspeção dessas tubulações e ueri- ficar a existência de possíveis avarias ou deteriorações nas mes mas, para evitar eventuais catástrofes futuros; então, solicito, no Requerimento, que a inspeção nas tubulações referidas seja , realmen
te, feita", u. — — — — — — ●● *● ^ ...
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Realmente, como
ja disse, este Requerimento á muito bom e que merece uma resposta a
Contento do Executivo e que se cumpra, efetivsmente, o que se pede￾no mesmo", ^ w ^ „ w .. ^ --
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerr^ da a discussão, possou-se ã votaçao do Requerimento nQ 36/09, tendo
0 mesmo sido aprovado, por unanimidade de votos, - ●●●.-- A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou "provado, por unanimidade, o Requerimento nR 36/89, ITEÍi I ●● Em discussão global o Projeto de Lei nS 21/09, do Sr,. Prefeito 1'iunicipal,, reajustando os vencimentos do fuh cionalismo municipal^ em 20%, a partir de 1- de fevereiro^de 1 989. Pareceres das Comissoes i^ermanentes, lã DISCUSSÃO E VÒT’ÇÃD, - - —
0 Vereador Valdemar Zimicni, pela ordem, requereu a-
♦ ● ● #
discussão global, ●●
0 3r, Presidente ccjosultou a Casa sobre o íiequerimentc verb''l formulado pelo Vereador Valdemar Zimirni, tcçõo favorável do Plenário,i disse submeter o Projeto de Lei nS 21/09 e seus anexos em discudsão'global, - ^
NÕo tendo hrovido solicitação de palavras, passou-se a
votação, artigo, por artigo,( do Projeto de Léi nf 21/’89, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - - - -
A vistr do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovado,; por unanimidade d® votps, om lã discussão e votaçao, 0
Projeto de Lei nS 21/89.
ITE;-i II
ente a manifes e.
4
Em áiscudsao global 0 Projeto de Lei nS,.., 23/89, da Mesa 'da''ucníarc Municipal, reojustondo, em 20%, os referã_n
cias numéricas do funcionalisíjo, etivo e aposent"do, dc Secretario- ds câmara, a partir de is dí soes Permanentes,- I2 0ISCUS3ÃQ E VOTAÇAO. ●● - ●●●■●●●-----
0 Vereador Val\clc|mar Zimiani, pela ordem, roquereu discussão global.
eVereiro dè 1 989, Pareceres dos Comis
a -
^ «H “ ^ ●' ' V '' **
C Sr, Presiden^eiconsultou o Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Verpa^Ql' Valdemar Zimiani, o, ente a maiSi' festação f'‘Voravel do Ílenoríç^^ disse sübmeter o Projeto de Lei n^-- 23/89 e seus anexos em diseufi-bao global, - - - ●●
0 Vereador LuiiíR&berto Lopes do Souza, ocupando o
tribuno, disse, em síntese, o/sélguinte; '^Ocupo 0 tribuno na discu_s- são deste Projeto do Lei, po'jj<^ue, embora participando d-"' Comissão -
de Dustiça, c tr;mitoção da mbtexic merecia um tratamento ospecial.
Considerando que so trata dd ^efícimonto e a folha de pagamento tem- que scr elaborada em tempo utii, mas ocorro que, om se tratando de￾vencimonto dos servidores dp /Cemàra Municipal,
do Com o dispositivo constituc^énol do art, do Legislativo,^ E, dosta veí, e\'forma adotada, e
vigorar, Mas jo proponho ç [^esB’-quc, q
tos ou qualquer outra maté»io priyativ
entendo quo, de ocor 5Í,matériç privativa claro, Q que vai -
0. partir dos proximos rccjus -
á do Legislativo, passemos C'
Câmara Oflunicipal de Garça 045
£ila^o (5e cJãtf ^auU
O" '' ■> a t" i V/ O"' , -● — — ●-● ●. ■. * 	
_^['leo tendü liai/ííli* mní^ pn.1 i rit.^yao dn palavras, artigo por ortigo, do Projeto-'
11 n n r
,n
encerra da a discussão, de Lei nQ 23/89, tos, - - .. 		
pasGou-se a votaçao, .xi.xyu, uu rrujei-u tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de yo
A vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Lei nC 23/09. -
Nada mais tendo havixtu im Ordem do Dia, em prossegui iiiuitto aos trabalhos, concedeu o palavra'- Uere.-dores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
f 0 Vereador George Antonio ÍJogueir', ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: -'Antes de mais nada, quero cumprinien tar os nobres colegas da querida Alvinlândia, que se fazem presen 'd tes nesta Sessão. E oo fazer uso desta tribuna, venho informar eds- nobres p-res que, hojo, estiveram na'Radio dois empresários do se -
tor de transportes coletivos urbanos. E me disserum gun u:jLí v/Lfroíli ein contato com o Prefeito Dose Panza Neto, quando ficou decidido que, a pnrtir do dia la de março, estara om Garça uma’emprGSa circu lar, realizando Sou trabalho, em caráter Experimental, Agora urn dos assuntos mais focalizados, aqui, ròfore-se o conserv:ção e lim peza das vias publicas em nossa cidade. E, segundo go diz, ostá Ha vendo problema nesso setor. E acho que, realiiiente, é prociso que s.-ibamos^o que esto ■'contecendo nesse sotor do administração, porque Garça foi sompre uma cidade caroctorizado pola liinpezr de suas ruas e praças. Também precisamos saber a respeito do critério adotado ou s Ser utilizado para a ontroga das casas econ’oiiticas construidas pe la Prefeitura, porque o problema da falta de moradia o crescente.'"E DU acho que devemos ver, realmente, aquilo que a cidade, do momentO: esta prorisnndn, como temos feito". A seguir, o orador abordou mais os soguintos assuubu.-^t a) o bom relccionamonto quo deve existir en tre poderes Legislativo e c^-nutivo; b) dos problemas existentes na rodovia 3P-345 e; C; implantaçao u-, i f^-.-.r^^,^oiQí.utu du -
lixo, - - -	
o Sr, Pres£f}ento doclarou em 1^ discussão e votüçoo, o
o Sr. Presiden te, 8 seguir,
aos Senhores
0 Vereador Rodrigo de Se Funchrl Sarros, ocupando
tribuno, disso, em síntese, o seguinto: ''Antes do mais nade, queria agrodocer presença da comitiva do Alvinlândia o do possoas do Gar
ça, pelo prostigio do suas prpsonças aqui. Ocupo o tribuno poro es clarecer a Cosa c respeito do reunião havida paro trator da recupe ração do leito do Rio do Peixe e do Ribeirão do Garço, no qual □u'”-
comparoci roprosontando ostg Legislativo, incumbido'quo fui, parra -
tonto, polo Prosidento André Luis Govioli Rodrigues, t um Projeto -
elabor-vdo por um Grupo de Trabalho formado por IG ontidades, entra- elas do Olli.', o DER, a CETESB, a CODASP, a Policio Florostol^ etc,- E G um 1'rojeto de cunho ecolo^ico. Ele consisto nc rostouroçao das￾matos cilioros om torno desses rios; na proteção drs estrados; no -
trotomonto do esgoto municipal,. E éu tomei a libordcde do convidar- 0 engs responsável pela CODASP, Dr, Luiz Gonzege , prra vir ã Gar ço paro oloborar um Projoto gi^bal, visando solucionar o problemo'”- de esgotos o distribuição do agua para o consumo, E a Profoitura do
Garça recebeu copia desse Projeto o eu tomei a liberdade do troze-lr
para a opreciaçao dos Sonhoros \foreadoros, polo prazo de 10 dias. E
s roalizaçao dosse Projeto, na ^Lntogra, seria umra utopia, mas vamos juntar esforços por.- que ossà Iniciativa frutifiquo, dentro limita -
çÕgs naturois’, -
a ●
0 Vereador Afrânio Carlos Napolitano, ocupando a tribu
na,^dissG, em sintosc, o soguinto*'--Eu quoria falar, 2-qui, sobro salario do funcionalismo municipal, E, hoje, votamos um Projeto,
o
Câmam IflunicipaL de Garça 046 £siaàe Se C^ãe ^aul«
concodondo 2ü/o dc ouirionto o ^ essas funcionérios, D solaria, poro o -
trebolhodor, o que, dantro da regime cspitolisto, movimento o ação dosso trabalhador, para produzir, E, hoje, o funcionalsiino so cncon tra^numa situoçao dogrodonto no quo so rofero ao solorio quo porceb Entoo, opülo COS colegas poro que o Qonte fizosso um gedido ao Exmo, Sr. Profoito paro quo so estudasse um meio de reposição saloriál po ra ossos funcionários, polas perdas spl.-riois que já sofrorem'', -
om Explicação
0 Seguir, dcclorou encorrado o prosente￾fJeo tendo hov/ido mais orodoros inscritos
Pessoal, o Sr. Presidente, Sessão Ordinário, -
7771— i Secretário, Irvroi n pro- or "g'aVsCnisci^i, junt-monto com o Sonholr￾Eu
sonto Ato,■fiz
Presidente.
RET
i