sessao nº 4

Câmara IfiuniüpaL clt Garça 050
£siaSa Se cíõe ^aule
/
CÍlMAfiA MUNICIPAL DE G/.PÇA
49 SESSmO OPDINmNIA, PEALIZADA _EM 27 DE FEUEilEIRO DE 1 989
ANDRÉ LUÍZ GAUIOLI RODRIGUES
OLÍl/iq TU
SECRETArioS : GDO.RGE ANTONIO NOGUEIRA
GILBERTO .GARCIA
AijpjiELINO .alues ,DE_SpUZA
A[!TOUIO flACELLDNI
e
X / TTO
e
●ad hoC''
'ad hoc'-'
‘ad hoc‘'
!!o horário regimontalmente determinado, feita a chamada
dos Senhores l/ereadores, cons Latou-se a presença dos seguintes: Afra nio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves'
de Souza, Antonio Macelloni, Antonio Rolfo Devito, Oiogo Sebastião -
de Oliveira, George Antonio ÍJogueira, Gilberto Garcia, Ooao Serapiac Oose Alcides Faneco, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rc
drigo de Sa Funchal Barros, Ualdemar Zimiáni e Yoshikaso Kakudate, *- totalizando 15 (quinze) dos Senhores Edis, ●● - *●
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, ^ - - - -
Em discussão, inicialmente, a'Ata da 29 Sessão Ordina
ria^ realizada em 13 de fevereiro de 1 989, Nao tendo havido solici taçao de palavras, passou-se a votação da Até em referencia, tendo f
mesma sido aprovada por unanimidade de votos, w - ^ ^
A vist-.- do acima e>posto, o Sr, Presidente declarou apr:. vada, por unanimidade de votos, a Ate da 2^ Sessão Ordinária, - -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trab.- Ihos, convidou o 3r, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE ●●
RECEBIDO DO SENHOR
0 3r, Secretario
PREFEITO MUNICIPAL,
deu conta
-
do
	
seguinte: Projeto de Lei nS 29/89, dispondo sbre criação de fujn çães_^públicas,' em conformidzde com o artigo 37, inciso IX, da Consti tuiçao Federal, w ^
O Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberaçQo o Projeto de Lei ns 29/89, ante a monifestação fa¬
voravel do Plenário, encaminhou-c es Comissoes Permanentes, Of. nO 137/89, em fst ençQo Gf^ ns 138/39, em alenção Gf, nQ 139/89, em rtenção oo Requerimento nS Of. n2 140/89, em atenção ao Requerimento n2 Of, nB 141/'09, em ítenção co Requerimento nS 18/89; 142/89, em .ítençao ao Requerimento nB 19/89; -
Cf. nS 153/89, em atenção ao Requerimento nB 20/89; -- Of, nS 144/89, enca.ninhando balancetes da' Prefeitura Mu cipol de Garça, referentes ao irts de dezembro de 1 908, ------ 'Of, ns 146/89, encaminhando cópias das Leis Municipais- de números 2.381/89 e 2.382/'89
Finda’a leitura dc Expediente Recebido do Senhor Prefe￾to Municipal, □ Sr, Presidente, o seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, 3ecretóri(> a proceder a leitura do EXPEDIENtr
RECEBIDO DE DIUERSOS, - ^
8*
OO Requerimento nS 08/89; -- ao í?equerimento nB H/89; —
15/89; —
16/89; —
*
I
Df. nB
0 Sr. Secretário doii conto do seguinte; ------- -
Telegrama, de congratulações, da Frente Municipolistò 'í-u cipal, palas vitorias conseguidaí; em benefícios dos Municípios,
05Í Câmara Oflunlcipal de Garça
£sla9o 9e cSão ^aule
relativamento ao nouo Sistema Tributário Nacional, que entra em vi
gor no dia is de março proximo. Ofício da câmara Municipal de Ourinhos, encaminhando o
inteiro teor do Reguerimento ns 36/09^, que solicita ao Exmo. Sr, 5b“ cretário da Cducaçao do Estado providencias no sentido de dar maiof^ autonomia a DISAETE (Divisão de Supervisão e Apoio ao Ensino Técnico)
Convite do Governo do Estado e Unicamp, para partici -
par do evento ‘●Ciência e Tecnologia a Serviço da Comunidade, a re'ãli zar-se nos dias 27 e 20 de'fevereiro de 1 909, em são Paulo, - - - ~
Ofício do Sr_, Eurico de Andrade Azevedo^ comunicando ^
seu desligamento da Fundaçao Prefeito Fatia Lima ●● CEPAM, - -
Circulares do Conselho Federal dos Parlamentates, enca
minhando o programa do orgao para o IS semestre de 1 909, e, dando -
melhores esclarecimentos sobre suas atividades, —
Ofício da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos￾Ag, do Garça solicitando o empenho da Presidência da Camara, no -
sentido de que seja dada a denominação de Raul Fuentes, parà uma das ruas do novo núcleo situado ao lado do Dardim Ooão Paulo II, - - - -
u
Convite do Governo do Estado de Sao Paulo, para a mau
guraçao do Prosidio'Regional do Tremembe, que so realizou no ultimo￾dia 22 de fovereiro, -
Balancete da Câmara Municipal de Garça, relativo ao mes
de janeiro de 1 989, Ofício da Presidencià da Câmara Hunicipal de Araçatubc. acusando o recebimento do Of, Circ, n2 01/89,^atreves do qual se co- mucou à nova composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Ar)a￾çatuba. Ofício do Serviço Autonomo de Água o Esgotos de Garça, em atenção ao Requerimento n2 10/89, Oficio da Prefeitura Municipal de Araçatuba, em aten -
ção ao Requerimento nS 14/89, —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Diversos,
o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convdou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO P_E -
LOS SENHORES VEREADORES. - ~		 	 	
D Sr, Secretário deu conta do soguinte: ------ —
Projoto de Docreto Legislativo nB Ql/89, constituindo- uma COMISSÃO ESPECIAL OE INQUÉRITO para apurar possíveis irregulari
dades ocorridas com o desvio de material de construção da Prefeitura
Municipal do Garça^ na administração passada, Autoria:Mcsa da Camara, 0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava obje
to de deliberação o Projeto de Decroto, Legislativo nS 0l/89, e-^anfe a manifestação favoravel' do Plenário, oncaminhou-b 3 Ordora dn‘Dia d- presonto Sessão(cf, art, 6 0, ,^inciso I - R,I,). ----- - -
Projeto do i\’esoiuçao, do autoria do Vereador Rodrigo -
do sá Fuhchal Barros, instituindo a TRIBUNA LIVRE na Cemara Municipa..
de Garça, - —
0 Sr, Presidento consultou a Casa so considerava obje to de doliberação o Projeto do Resolução nO 01/89, e, ante a manifes tnção favorávol do Plenário, oncaminhou-o ãs Comissoes Permonontes Roquerimonto nB 41/89, do cutorio do Veroedor Antonio- Rodolfo Devito, solicitendo ao Exmo. $r. Prefeito Municipal informa- o respeito da ocupação de imoveie do Município por terceiros, -
líoquorimento na 42/89, do autoria do Vereador Antonic￾Rodolfo Devito, solicitando ^ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal inform^a- çãos r respeito dos funcionários ou servidores municipais que nroroní￾em imóveis da ílunicipolidade. Requerimento nS 43/89, do autoria do Vereador -
ÇOQS
052 Câmara ^IflmicipaL cie Garça
Ciia5« Óãe ^aulo
Goorge flntonio Nogueira, solicitando ao comando do pelotão da Polí -
cia Militar urgentes providencias no sentido do que seja estabelecei^
do uma molhor vi^ilbncia noturna junto aos predios sscoloros que fün cionam neste poriodo. ^ - - w - ^ ^ -d
Requorimonto nS 44/89, de autoria do Vereador Georgo “
Antonio Nogueira, inserindo om Ata voto de congratulações ao Deputa do Edinho Araújo, cm razão do sua omenda ter sido incorporada ao t’ex to final da loi quo criou o Imposto de Circulação de Mercadorias o -
Serviços, isentando os veículos de comunicação da cobrança deste tri
buto, - „
Rcquerinionto nS 45/89, do autoria do Vereador Goorge -
Antonio Noguoira, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal infor--
moçoGS a respeito do "Quantum'' arrecadado om razao da cobrança do -
IVV no primeiro mõs de vigência deste tributo municipal, Requorimonto nQ 46/89, do autoria do Vereador Goorge -
Antonio Nogueira, solicitando ã diroção regional do DER urgentes pre vidõncias no sentido do sor foito reparo na Rodovia 3P-345, na altu'~
ra da Venda Soca, ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ... .. .. .. ^
Requerimento nS i\l/^3^ de autoria do Vereador Georgo -
Antonio Noguoira^, solicitando ã direção do SESI e’instaloçio de cias sos dc 5â a 02 series, tombem, no período noturno. -
Requorimonto nS 48/89, de autoria do Vereador Rodrigo--
de Sa Funchal Barros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ir
formaçoGS a respoito do ostado atual da frota mecanizada Municipal, Requorimonto nS 49/89, dc autoria do Veroedor André Govioli Rodrigues, manifestando à direção do Banco do Brasil posição contrario desta Edilidade ã oxtinção do Suporintendõn￾Luís
s/a
cio Regional de Operações do Banco do Brasil, em Bauru. ----- '4
Requerimento nQ 50/89, de autoria do Vereador André
Luis Gavioli Rodrigues, solicitando a Secretaria do Saúde do EstadO' 0 enquadramento dos funcionários Mario Dosé Ferreiro, Maria do Carmo
Estevam de Souza, Neuza Gebara, Edpa Semenssato de Oliveira, Peulo "
Guarocho Ounior o Maria Aparecida Habacho na Lei Complomontar n^ .. -
a
Requerimento n2 51/89, de autoria do Vereador Olívio -
Turatto, solicitando a Mesa da Camara Municipal da Garça estudos, objetivando o^estabelocimento dc plantão de atendimento ao publico,- duranto o horário do expedionto, contando no mínimo com o presença -
do dois VerGadores_j_ para o encaminhamento das reinvidicaçoes aproson tadas pola populaçoo, ---------- - - - - - - - - - - -
Roquerimonto nâ 52/89, do autoria do Veroador Valdcmar Zimiani, solicitando ao Exmo. Sr. Duiz da 473 Zona Eleitoral estudos
sobro a possibilidade do se estabelecer o alistamento eleitoral jun
to ao Cortorio do distrito do ijafa, --------------- Requorimonto nS J53/89, do autoria do Voroador Afronio- Carlos Napolitano, solicitando e Mesa da Assembléia Legislativa do -
Estado a inclusão nc novo toxt^ constitucional estadual dos seguin -
tes itons: a) a rprosenteção dc propositura do cunho popular por um- minimo do 3 mil cidadãos; b) goipantia do audiõnoias públicas nas co»- missões 'c) autonomia da Cons^ituinto para a aprovação de regimen
to proprio, -
Indicação nQ 35/89, do autoria do Voroador Antonio dolfo Oovitü, sugorindo a rotlrpda ou substituição dss placas anun
ciando a roalize^ao dc obras gublicas, contendo nomos do autorida'3cs que portcnccrr‘m a administraçec municipal anterior, - -■ - - - -
Indicação nS 36/99, do autoria do Vereador Antonio^ dolfo Devite, sugorindo a __rerli-zação de revisão em todos os obstácu ’
los üxistontes nos vias publicas da cidade. - ^ - - - - - 'd...
Ro
R'
Câmara OflmicipaL dc Garça 053
Qsiado de (^ão §)aulo
Indicação ns '31 /Q9 de autoria do Vereador George Anto
nio nogueira, sugerindo a realizciçio de estudos visando a diminuição de velocidade dos veículos que transitam nas proximidades da Pre-Es￾cola Anita i-]iralla.
Indicaçao ns 30/89, de autoria do Vereador George Anto
nio Nogueira, sugerindo a construção de um Velorio rlunicipal. - -
Indicação ne 39/89, de autoria do Vereador Olivio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se remòva uma arvore existente nc Rua 3oão Nanzano, na altura do numero 444, ^ ^ ^ ^
Indicação ns 40/89, de autoria do Vereador André Luis- Gavioli Rodrigues, sugerindo a execução dos serviços de pavimentação
da Rua Maria Helena, em seu trecho final. - ^ ~ ^ ^
Indicação nS 41/89, de autoria do Vereador George Anto
nio Nogueira, sugerindo no sentido de que se determine o desvio das- aguas pluviais que estão invadindo o leito carroçavel da estrada mu
nicipal que demanda o Bairro 200 Alqueires, na altura do Corrego Tá￾pe* Indicação nC 42/89, de autoria do Vereador George Ante nio Nogueira, sugerindo a realização de completa reformulação do sís
tema do placas indicativas dos principais logradouros públicos, para melhor orientação dos visitantes, ^ .. ●● -- Indicação nQ 43/89, de autoria do Vereador George Anto nio Nogueira, sugerindo a reaj-ização de um mutirão de limpeza no Ce
mitério Santa Faustina, - - - - ^ ^ ^ ^ ^ ^
Indicação nQ 44/89, de autoria do Vereador George Anto
nio Nogueira, sugerindo no sentido de qúe se determine a recuperaçac
do leito carroçavel da Avenida Paineira,
Indicação nS 45/89, de autoria do Vereador '^aldemar li miani, sugerindo a inclusão no itinerário do ônibus circular um hor’
rio para servir o distrito de Rafa. - ●● - - - - -● Indicação nfí 46/09, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo^no sentido da que se determine e realizaçao de fei ras livres aos sábados e terças-feiras ne Vila Ar^celi, Indicação nQ 47/89, de autoria do Vereador Olívio T^ -
rotto, sugerindo o reelização de estudos visando destinar uma parop- la do orrecedoção do IVV ãs instituições de benemerencio desto cidr
de. Indicação nQ 48/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
rotto, sugerindo o inécrição do cidade de Gorço no Programo Cidade -
Contra Cidede, do TVS, 0DSEÍ?VAC8_^E_S; - ^ - ^ ^ ^ .
1-0 ír.^Tresidente determinou o encaminhamento dos -
Requerimentos de numero 41/89 ao de número 53/89 a Ordem do Dia dr ●● presente Sessão 0rdin'ri'', dado o solicit^^ção de urgência contido
nos mesmos; ^2-0 Sr. Presidente informou ' Cpso que copias das In dicaçoes de número 35/89 oo de número 40/89 serao encaminhados a Ch/.-
fio do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, - -●●● Nada mais téndo havido no Expediente Apresentado Pelo*^
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento -
aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENG
EXPEDIENTE. ------
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, coupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: Ocupe a tribuna para manifest minha satisfaçao pela reunião de hoje ã tarde, quando quase todos os Vereadores estiveram aqui paia receber o Sr, Prefeito, gue veio ex por as suas idéias, colocar o perfil de suf; administraçao e fez mais pés a nu aquilo que pensa da administraçao passada, Para nos ,da
O
é ●
054 Câmara OflunidpaL de Garça
^stadc de (^ão ^aulo
oposição, foi afsstante gratificcnte ouvir do Sr. Prefeito ce os erros- da edministroç^n teimi nn-fia em 51 do ito7emhn> de 1 988.
Cito oqui, exprusa● itHjnte, os casos a que ele se referiu: as ambulcD'
oios que eram utilizadas como t.'xis; a distribuição de medicamentos.
Sem respeitar os limites or^airibi● barios ou os -disponibilidad es fin ■
ceircs, e, hoje, a reclomoçao e muito grande. Disse mais S, Exa, qú￾duronte os seis anos, o frota mecanizada do Prefeitura nao foi reno￾vada B, hoje, esta i^uase, toda ela, sucateada; reconheceu que e pre ciso adquirir um veiculo para o gabinete do Prefeito, mas que exis ’● tem outras prioridades, como a aquisição de uma'ombulancia e ate mes
mo de uma Kombi para. o transporte de estudantes, E eü anotei e, por-'
isso, VQU-*me permitir verificar o que eu anotei aqui: o Sr. Prefeitc diz que e contra a instalação de favelas e disse, expressamente, qu- se no admistração dele ocorrer invasão de area de propriedade da Pre
feitura, ele vri desalojar os invasores; tudo isso e muito bom ouvi:
de homem publico; tudo isso e importante para nos, l/ereadores, e qu'
miltamos no oposição, saber que o discursa de palanque deixou de sr
a do homem que, hoje, dirigo a nossa cidade, mas, tombem, deve ser
vir para quo o povo verifique que aquilo que o homem publico proiriôt
i U' >i
no palanque nao pode ser jamais cumprido quando ele vem exercer o
mandato quo o povo lhe outorgou; e é por isso que e necessário que os meios de comunicação social sejam utilizados,^também por esta C? e qúe a platéia que, hoje, ocupa o nosso Plenário seja bem iiiair E D Sr, Prefeito frisou, porção de vezes, que ele participou da adn- nistríção passada e que tem culpa por isso, mas que ele nao era Pr feito, E, quando alguém o indagou sobre determinado assunto, ele ci xou bom claro que havia lei e que a Camara havia aprovado aquele p' cedimento. Por isso, que nós, Vereadores, hoje, a cada^Projeto sub tido a esta Casa, temos tido cuidado de examinar a matéria com bes tente cuidado. Manifesto, ainda, à minha sctisfeçao em ter ouvido ter podido ter discutido còm o Sr. Prefeito a respeito da pavimenta ção de vias públicas, E. 5, Ex-?, entende que o asfalto e melhor sol çco. E nós permitimos divergir_,_ prinçipalmente, porque ele ofirmo' que a prioridade em pevimentaçao sera a Ruo 7 de Setembro, r
Izabel, Acho que, considerando o declive das duos ruas,
serviço de blocret' , - - w ^ -
0 Sr, Presidente: -Informo ao orador que o seu tempo desde jó, inscrito no Grande Expedier
sa
com prii￾0 mais cesa
indicado e o
jr so esgotou e 3. Exo, estó.
tg--, ^
4.A
0 Vereador, Sr, Presidente, Eu voltarei no Grande Exp;
diente●. fião tendo havido mais orcdores inscritos no Pequeno E
a Seguir, em prosseguimento oos traba Vereadores no GRANDE EXPEDTEN pediente, o Sr, Presidente,
lliòs, concedeu a palavra aos Senhores
TE. “
● *
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souzo, ocupando e tr bun-'’, disso, em síntese, o seguinte: -Dando sequência que fazíamos respeito de pavimentação, tivemos oportunidade, hoje, de lembrar o
serviço feito na estrada Garça-Alvarp de Cervalho. Durante seis onc passados, foi quase que proibido faler desta tribuno no nome de Fr cisco de Assis Bosque . É ume injustiça muito grande que se fez ao homem que, durante seis anos,^administrou Garça, com dignidade, cor bom senso e sem fanatismo político, f.quela estrada foi feita 9°^,° se quo permitiu que o asfalto,ali colocado, tenho uma durabilidad.^ bastante superior aos^posteriormentq feitos a elo, E cito, como ex a estrada de Lupercio, que jo dpresonta grandes crateras, não se usr f-^zer estr-^d'- com base, me parece
En' pio, diZer-se que, hoje,
pirada-,
m Câmara OflunícipaL de Garça
£stodo de c5âo §)aulo
, D Vereador Valdemor Zimiani, aparteando: nuc esta sando asfaltada no distrito da 3afa, t^rr. base de cimento'', ^ ...
■'A nstn;'
no bairro Itiratupao
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, prosseguir, o; ^n: o o nobre Vereador Ualdemer Zimiani está dizendo bem ao coritré
10 do que foi afirmado hoje à tarde, segundo o qual, hoje em dio,* .'...da não tem mais solo cimento. Então, volto a insistir: e prec.i ;'JG esta Casa tome uma posição a respeito da pavimentaçao'', -
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, dis: e, em síntese, o sèguinte: "0 que me traz a tribuna^ e para falar sob/n um assunto que S, Exa., o 3r, Prefeito, anunciou à populaçao garionse, que e o retorno do ônibus circular. SÓ que, observando o
Doc eto de S, Exa,^ nota-se que se desobriga a empresa a dar gratui’ '!adi Tos idosos, Nos, então, teremos que oficiar ao Sr, Pref eit o, tr; loolo desse assunto, porque o :irtigo 230, parágrafo 2Q da Constitui* roo- diz: 'Aos maiores de’65 anos e garantida a gratuidade aos trah'" nori.es coletivos urbanos-', - - -
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando: Sugiro a V, Exa, sustar o ato normativo do Poder Executivo, que es ó- i Constituição Federal'-, - - ..
-
0 Veresdor Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo:''Agre- ço o aparte de V, Exa, E uma medida gue poderá ser tomada, E solic.v toria essa gratuidade de passe, também, para os deficientes físicos .'irida, pegando bonde, nesse mesmo assunto, o Sr, Prefeito Municipaj desrospeitou a Constituição pela segunda vez, quando veicula seu no me na __divulgaçoo oficial dá Prefeitura, através do rádio ou atr.jvéí-: de veiculos da Prefeituro”. - ^ ^ - w -
^ O^Vereador George Antonio Nogueira, aparteando; "Dunti- emissora de rodlo local, o Sr. Prefeito não está veiculando se'j '
rne em propog.anda-, ^ ^ w
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo;"Tal Fxa,, Como e gerente da Radio, possa melhor falar sobre esc
mas eu ouvi a palavra "Cose Panza Neto- numa ocasioo. P"'' através de um R
retirando-os dc
vez, V,
"‘ssunto,
encerrar, quero dizer que solicito ao Sr. Prefeito, queriniento, que reestude a questão de quebra-molas, _
local onde os mesmos estão impropriamente colocados". -
0 Vereador Antonio Macelloni, aparteando:"Hoje, na rei que tivemos agui, foi ventilado esse assunto, E posso adiantar Exa que ja esta sendo feito um estudo a respeito”. -- --- -
0 Vereador Antonio líodolfo Devito, prosseguindo: ” Agra deço o aparte de V, Exa., Vereador Antonio Hacelloni, Na verdade, nid^cle se transformou num featival de quebra-molas. E desejaria quo- o C..', Prefeito levasse em consideração uma outra coisa: que obedece^ Se as normas paro o construção dos quebra-molas, porque os mesmos prescntarn uma verdadeira armadilha para os condutores de veículos",-
0 Vereador Cose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, d.‘ Sc, em síntese, o seguinte: "Volto ao assunto que foi ventilado, ho- jo, o tarde, com o Sr, Prefeito .lunicipal, que é com relação ao pro- bloma da segurança publica, em Garça, e que’e um'problema seríssimo- principalmcnte no que se relaciona eo menor, E S, Exa., Or. Reynaldr Cose Castilho Paini, Cuiz do Menor, não está encontrando condiçoes -
do combater esse tipo da delinquência. E S, Exa, o Cuiz de Menores.'
informou quo ha oito casos de monores que necossitarn ser internado￾na FEBEM e que nao vom oncontrando resgaldo dessa entidade'', - - -
OVereador Diogo Sebestiao de Oliveira, aparteando:"E
tao, acho que V, Exa, deve sugerir eo Dr. Cuiz de'Menores que acior
a entidade de Garça voltada í'o problema do menor". - - - - - - -- 0 Vereador Cosé Alcides Faneco, prosseguindoEu dis.n
niao,
a V.
a
Câmara ^flmicipal de Garça 056
^siado de cSào §)atilo
isso a S* Exo.j nobre apartepnto', - ^ ...
^ Q Vereador George Antonio nogueira, aporteando:''Segun- do as ultimes notícirs^ o Gouerno do Estado pretende desativar a ’● TEGEil. Enteo, os municípios _^s erco, doravante, responsáveis pelos mp norès, no que concerne a pratica de ilícitos por parte desses meno" resj Desse forma, torna~se uma prioridade paro o iiunicípio de Gsrçc
tratar com muito carinho esse problema que os menores deinquentes veem causando ò cidade'',- ^ ^ - ...
D Vereador Dosé Alcides Faneco, prosseguind:''Eu não '.credito no desativação da FE3EM, porque esse assunto vem constando￾paute jo ha tempo e nada disso acontenceu ate presente momento. ● Acontece que a FEBEM esta carecendo de recursos. Então, cabe o nós .
Camrrc e Prefeitura, cobrar dessas pessoas que sãò responsáveis por- essa^fatia na sociedade.^Então, quero dizer ao Sr. Presidente que e.' ta câmara oficie aos orgoos competentes, no caso a FEBE'^, o Governo' do Estado e outros mais, para que eles nos cedam as vagas que são S' licitados pelo Poder Judiciário local. Por fim, gostaria de cumpri mentar o companheiro Rodrigo de sá Funchal Barros, pelo seu Proje'to dispondo sobre o criação da “Tribuna Livre" nesta Casa".
D Sr. Presidente: "Peço ao nobre Vereador Dose Alcidcí Faneco que o solicitação, sua, no sentido de se oficiar a FESEM
Governo do Estado e etc,, sej-a reduzida a termo". - - w .. ..
0 Vereador Gecrge Antonio ílogueira, ocupando e triburi.
disse, em síntese, o seguinte: -^Primeiromeiramente, quero cumprimer. ter 0 nobre colega Rodrigo de 3a Funchal Barros e demais companhei ros que áqui estiveram, hoje, à tarde, na reunião havida com ça__^do 3r. Prefeito Municipal, Acho muito importante esse tipo de ra:
niao, essa abertura, porque possibilita um maior entrosamento entrr
poderes Legislativo e Executivo, ensejando,, o que e importante, le vontar problemas que afligem o nosso riunicipio. Mas, para a soluç'ão'
de tais problemas, entendo que deva ser dado um tempo a quem do di
reito, porgue, ng realidade, guem sofre, em virtude dessas situaç^oes anômalas, o a própria populoçao carente. E não tem nada de demagog.í'
nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de^Souza^, porque bem sabemos quo ●
quem esta precisando do medicamento e a própria população carente",-
0 Vereador Gilberto Garcia, aparteando: "Como profis
sional do ramos, tenho sentido muito a dificuldade desse povo em 'ad quirir medicamentos, apesar que, ha administração passada, tenha ha vido certo abuso no distribuição dessos remédios, E acho que não do‘ via sor assim, cortando bruscamente qsso distribuição, pòrque exi£ -● tem, realmente, pessoas que .necessitrm dos medicamentos", ~ - --
0 Vereador George Antonio Nogueira, prosseguindo:"Ago- r'‘, 0 nosso grande problema é o adnjinistr-^^^ção paternalista. E nos T
vemos,^"i, a administração do Prefeito Julio Marcondes do Moura, a . donto ã populoçao da molhor maneirt possível".
0 Veroador Luiz Roberto Lopes do 3ouza,^ap:-‘rteandD: "-lUoro esclarecer ao nobre colega que noo tive intenção de criticar￾o Sr. Prefeito; acho, simplesmente, que osse paternalismo, que V.Exr ostó SG referindo, o Estado quor -transferir ao Município; e o Munic. pio não tom recurso para tonto",
0 Veroador Goorge Antonio Nogueira’, prosseguido: "Exat-- monte, Mas nós tomos que nos mobilizar de alguma forma e pressionar,
sensiblizar, o Governo do Est-^^do [íara que esto possa destinar recur sos não só par" o áreo do s.-oúde, mas também paro atonder outras noc
sidados emergenciais de cada munic,ipio". w - ... - -
0 Vereador Valdcmor Zimioni, ocupando a tribuna, dis:. om síntese, o seguinte: "Conf.esso quo não gostei do encontro^ que m" tivomos com o 3r, Prefeito Municipcl, hoju, ã tardo, nost-.D Câmara^.
da
ao￾a
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5 t'õ
057 Câmara OflmicípaL cie Garça
£$iaê« Se c5ão ^aale
porquo muitos dos problemas que rios assolam já poderim ter tido çoGS, Por exemplo, no setor da educação, tiuemos, no distrxto___de Zi£-
fa, uma escola fechada, recenteioente inaugurada. Por quo, então,^nac se Contratar uma perua para transportar alunos deuerão ou ja estao -
frequentando escolas localizadas em locais diversos? E os alunos es^
tao perdendo aulas, E o problema dos osgotos? E o caso dos remedios. Sinceramente, eu nao gostei daquela reunião com o Sr, Prefeito Muni cipal, porque tudo ficou dito por não dito”. 0 Vereador Oiogo Sebastião de Oliveira, ocúpando a tr
buna, disse, em síntese, o seguinte: "'.lueria participar U. Exas que- ou compareci, hoje, a uma reunião realizada na Associação Comercial￾ü Industrial de Garça, quando foi tratado assunto relacionado ao pre
tonso fechamento da Superintendência Regional de Operações do Bance--
do Brasil, do Gauru, assunto este abordado num dos Requerimentos dc autoria do nobre Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, Então, infor
mo--lhes que tombem esta havendo um movimento, encabeçadp pelas varia
entidades de classe, contrario a essa atitude das autoridades nionet.-
ria do nosso Pais, De outra parte, acho eu que, com rolaçao ao pro -
blcma dos delinquentes menores do idade, em Garça, assunto lovant'adc polo nobre Vereador Bosé Alcides Fanoco, osso problema dova scr re ●
Sülvido por Garça, porque ponso que cada cidade tem a obrigaçao efe ●
resolver seus problomas--,
0 Vereador Boso Alcides Fanoco, aparteandof "Acho cu que nos não tomos oxtrutura para atonder osso tipo de probloma-, -
0 Vereador Diogo Sobestião do Oliveira, prosseguindo
"Continuo'discordando, porque acho que a AAGAR foi implantada oni tqr
po record. Entao^^ para se resolver moiá duzia do casos dc dolinquen cia do monores,
t ●
e so querer, çenso eu-, -
0 Vereador Afrãnio Carlos Napolitano, ocupando a tr:. buna, disse, em sínteso, o soguinte: '‘Em primeiro lugar, gucro louv- a otitude do Exmo, Sr, Prefeito Municipal, polas explicações quo S- Exa, deu a gonte, hoje ã tarde, aqui, Mas ponso ou^que vários .. to abordados naquola rouniao devoriam ja ter soluçoes definidas,
exemplo, o caso do transporto'do alunos, assunto ja abordado polo nt
bre- Voroador Valdomar Zimiani, E rogistro-so, adornais.
Ias isoladas, todas, foram fechadas. E como, ainda, perdura aquoía -
açao por parto do dirigentes políticos do se tomar doterminadas ati
tudes 0cm aquela consulta provia ~s possoas Intcrossodas, ontao,
rcu um transtorno geral no sistoma do ensino.^Ainda, om cimo disso,- como ' resolução do Sr, Govornodor, com relaçoo o esso assunto, j
do Corto tempo, ' podoria já tor sido -ativado um esquema para atender
es sa
assu n￾Po..
quo as esco
OC"
a
crianças''. ”0 S: 0 Vereador Goorgo Antonio Nogueira, apartoando:
Delegado'do Ensino de Garça tom uma parto du rosponsobilidadc nisso, porquo S.Sa, levou osso probloma public-amento somonto agora, quando￾aulas tinham sido iniciadas",
0 Vereador Afrãnio Carlos Napolitano, prosseguindo: ●
‘‘ííealmontc, houvo falho do Exocutivo o da Dologacia do Ensino do Ga. Ç8 com rolaçao a osso probloma. Para terminar, gostaria saliontar quo é interessante esso tipo de reunião, realizado, hoje a tardo, Caso, mas o necossário quo, no futuro, se fsça uma melhor coord_ü- neção do dobato, objotive-ndo evitr-r ovcntuol polorizaçao da discu_s são, porquo é óbvio quo muito dos Senhores Vorosdores tem tambom aq.
suntos ou idoias^^paro expor", - 		 'N~o tendo h-avido mais oradores inscritos no Grande E
or-i..
os
nc?
t'
podiente, o Sr, Prositionte, ó occjiiir, concedeu o palavra, pola ao Voroador Valdomar Zimiani. ● «
0 Vereador V-aldcmar Zimiani, pelo ordom, roquorcu c
Câmara Oflmidpal de Garça ^^58
£stado de ç^ão §)aulo
dispensr' do Intorvolo Rogimont.?!, ^ ^ « .●●
0 Sr. Prcsidonto consultou o Coso sobto o Roquorimcn￾to uetbol fçrmulodo polo UoTuodor Ucldomor ’ Zimírni, o> onto o rtioni’"-' trçõo frVorr’\/oi do Plonorio, conv/idou o Sr. SeCtotório a procodof ’ r
chamado dos Senhores Uereadores poro c ORDEM DO DIA.
Procedido o chamado, constotou^se o presença dos se ●● guintes: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, “Ân"
drelino Alues^de Souza, Antonio Mocelloni, Antonio Rodolfo Oeuito,”"*-
Diogo Sobastiao du Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Gor -
cia, Ooõo Seropiao, dose Alcides Faneco, Luiz Roberto Lopes do Souza, Olivio Turotto, Rodrigo de sá Funchal Garros, Uoldemar Zimiani'o Yo- kaso Kakudate, totalizando 15 (^quinze' dos Sonhóros Uereadoros, - ●— Ttondo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos do prosonte Sessão Ordinária, - -- --- -- -
ITEr-]_^I “ Em discussão, artigo por ortigo, o Projoto -
dü Lei n^ 01/'89‘^'dõ Sr, Prefeito Municipal, oltorandò □ artigo 62 d'- Lei nQ 1,968/ 85, Pereceres das Comissões Pormanentes, cõm o Emenda nodificativo da C. do Dustiça, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - - -
0’Vereador Veldcmor Zimirni, pela ordem, requorou o -
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou o Caso sobre o Requerimen
to vorbal formulado polo Vereador Veldcmar Zimiani, e, ante o moni'-
festrçeo favoravel do Pienario_,_ disso submeter o Projeto do Lei n‘s ■
01/89 o seus anexos cm discussão global, ----------- Nao tendo havido solicitação de palavras, o Sr, dento, antes do submeter o Projeto de Lei na 01/89
çao, concedeu a palavra, par" o encominhamonto de votaçao,
dor Gilberto Garcia. -------- -------
Pres:.
G a Emendo em vo￾ao Vorea￾0 VerQador_Gilberto Garcia, ocupando a tribuna, par" cm síntese, o seguinte: ''0 Proje
arca-'
Au -
o oncaminhomento de votaçao, disso,
to original proibia o exercício evontual e ambulante dentro da
seguinte: começava na Rua Manoel Coaquim Fernondos; ia pola Rua
gusto Nascimento Castro; depois, voltava pola Rua Padro Leite e t“c^- minava na Rua Cel. Goaquim Pizai E esto Vereador, analisando o Pro^jr
to, viu^que o limito da Rua Col, Goaquim Pizo e a rua que ficaria mais próxima do centro comercial, enquanto que as outros ruas^ Hanor'
Geaquim Fernandes, Augusto Ncscimshto Castro e Padre Leite, sao ruas que ficam bem distante do comércio. Por isso, resolvemos apresentar- ume emenda, ampliando o área de proibição parado exercício do comer cio evontual e ambulante, isso porque, se chegássemos o aprovar da forme? como ostavò, qualquer vendedor poderio estacionar nos proximi dades da Rue Cel, Goaquim Piza, e, com isso, estória prejudicando aquele pessoal que tem o seu comercio no Rua Cel, Goaquim Piza_, Por
tanto, esto Vereador, com o apoio dos domais membros do Comissão dc Gustiça, resolveu mudar o trajeto: começando pola Rua Manoel Goaquiir Fornondes, seguinte até Rua Augusto Nascimento Castro, depois, volta do pela Rua Padro Leito, seguindo ato o Rua Cel. Goaquim Piza, ^_ex
cluindo o Praça Carlos Eduardo Alves dc Souza, pòrque ali, também, .
um espaço onde poderio haver estacionamonto de vendedores; a soguir- vindo até a I^ua SÍlvio Sorvoline, seguindo pola Rua Gulio Prestes chegando até a Rua Vital Soares, terminando onde se localizo o INPS. Rosclvomos fazer essa emenda par" que não’houvGSSo prejuízo para es se povo que tem o sou comércio nQ Rua Cel, Goaquim Pizo, Por fim, p
ço aos nobros Vereadores quo aprovem o Projoto, com^a omende'. -
0 Sr. Presidente informou ã Casa o seguint'
aprovaçao da matoria, em questão, o ■
A seguir,
A
quórum mínimo c o do maioria absoluto e;
quG D processo de votaçao e o nominal, -
pa ro a
2
Câmara QflunídpaL de Garça 059
Qstadc de (^ão ^aulo
Em üot'’ç'.:o, inici'‘linGnto, "^rtigo por ortigo c noininc.. :iicntu, 0 Projeto dc Loi n5 01,"89, obtendo-so o rosultodo seguinte;--
1 - Os -^rtigos lí^ ç 33 for^-m oprovedos unonimemonte;-
^ 2-0 crtigo 23 foi eproucdo por meiorie dc v/otos,cofn c uoto contrrrio do Ucro?dor Afr:'nio CtIos íJepolit? Porticiporom da uptoção os seguintes Uerot-doros;
Afrenio C~rlos Nopolit no, Andrclinc Alves do Souzo, Antenio Mocello ni, Antonio iTodolfo Devito, Diogo^Sobestiõo de Gliveirs, Georgo Anfe nio [loguüiro, Gilberto Gorcia, Ooõc 3.ropioo, Oose Alcides Faneco, -
Luiz Reborto Lopos do Souza, Dlivic Turotto, Rodrigo de sá Funchal -
Serros, l/':lüomor Zimieni, - - - - .. - ^ ^ ^ - - --
no, -
' A soguir, em vot'‘ç;. o nominal a Emenda Modifiertiva da
Cosiissao do Dustiça, tendo a mosma cido aprovada por unanimidade do
Vetos, - ● í
Particip'. r'm d"- vcttagao os guintes Uereadores; Afr:
nir Carlos N■ polit"no, Androlinc Alves de Souza, Antenio Macolloni Antenio Rodolfo Devito, Diogo^Seb^stiãc do Gliveira, Georgo Antonio- iioguoir ', Gilberto Garcia, ^Soac Soripiãe, õoso Alcides Faneco, Luiz- Roberto Lopes do Souza, Olívic Turaitò, ríodrigo do sá Funchol Berros,
Valdemcr Ziiiiiani o Yoshikaso Kakgdato, 1\ vista do acima expásto, o Sr, Prosidonto dgclarou -
aprov^-dc, pi;r unanimidade de votes, cm discussão c vot-^ção únicas, o
Projeto do Lei nQ___0l/89, com a'omonej' da Comissão dc Dustiça, c cnca a Comissão do Rodaçao. - -● - - - - - - - - - - - - “■‘”
A soguir, cm discossio o votação os Roquerimontos^en caminhados a osta Qrdem do Dia o qud foram lidos pole Sr. Socretáríc na epertunidado própria, quais scjrní: dc núniorc 41/89 oo de número
minhou
A proposito, rogistro-'Se os fatos scguintòs;
que a sclici.taçac de urgência, inserida om todos*
equorimentos, foi cprovoda, em tade opcirtunidade, unanimomente Sem que heuvesso solicitação dp, palívra qualquer^ ^que, na oportunidado da discussão do mérito dos -
Rec^uerimontos de números 43/89, .44/*89, 45/89, 4ó/89, 47/89, 48/89, -
50/ 89, 51/ 89, 52/89 e 53/89 nãp .hoi|ve solicit-ção dc palavr:- qualqu^.
3 - que os Roqusrimgintos supracitados, todos, foram -
apr;v''dcs unanimomente q dccloradcia formolmente como tais polo Sr. -* Prosidonto da Câmara Municipal do Garça; 4 - que, na oportulidado da discussão dos moritos des Rcquorifficntos do números 41/89, 43/'89 o 49/09 houve solicitação do -
pclavrTs e; ●
1
os \
2 -
5 - que, em ccnsüqjencio: Em discussão, inicirlmonte, o múrite do Roquerimonto- nS 41/89, dó autoria dc Vereador Aptonio^^Rodolfo Devito, solicitandL ao Exmc, Sr, Prefeito Municipal informações a rospoito da ocupação -
de imóveis do Município per tcrcoitos,
0 Voroador Antenio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disso, om síntose, c seguinte: "0 Requerimento nS 41/B9 vem solicitar eo 3r. Prcfüito Municipal olgumas informações, quais scjam:l - Quais ■ imóveis do Município ocup-adeí p: r terceiros?(Rolocionar, opre
Fernocer a rolaçao dos ocu -
assim como informar a qu"li
E a rospost"' do Sr. Profoito A'' ●olatcric que a^Cemissão do Dustiça o* Lei que dispõe sobro a isonçoo dc -
E num outro Roqueri ■* monto, solicito ao Sr. Profeitro Municipal informações ^a respeito “doa funcionários c:u servidores mu.nicipais que mcr‘m om imóveis dc ......
s?o os
sent"ndo r localização do cadr>;um);- 2 -
pa-ntes e qual c valor da locação -mansal, fic-'ção profissional de enda IccotJor,
v'i Servir do subsidio paro c
prepara relativo o um Prejoto prédio d* Caixa Econômica do distriijo do Dafa.
Câmam Ofiunidpaí de Garça ^>60
£stadc de (^ào ^aulc
;iunicípio, porquG^ sogundo mc informaram alguns funcionários, o va -
lor do oluQUcl 0 descontado no hollcrit" dosses sorvidoros, t teme
rosa ossa atitudo do Sr, Prefeito, porque, sogundo soube, os zelado- ros torão □ valor do sou aluguel descontado, E,’pelo visto,o zolá"-
tom direito a moradia no local ondo zclS'', ------
Nao tondo havido mais solicitação do palavras, oncer- vot-'ção do rioquorimonto nQ 41/89, ten
dor
r--'da a discussão, passou-so
do o mosmo sido aprovado por unanimidade do vòtos. - - - - - - -
A viste do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
provado, por unanimidadG_^do votos, o ^equerimonto nQ 41/89, - - - -
Em discussão o rSequorimonto ns 42/09, de autoria do ~
l/creador Antonio Rodolfo Devito, solicit-.ndo eo Exmo. Sr, Prefoito -
;unicipal informoçoes a respeito dos funcionários ou servidores muni
cipaio quo moram om irnoveis do iiunicipalidado, - -- -- -------
0 Veroodor Ualdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: ''Existo no campo de futebol Dr, Rafael -
Paes do Barros, no distrito do Bafa, uma caso de madeira, onde mors- um funcionário de Prefeitura, que trcbalha no setor de limpeza daque "o mesmo tompo, olo da toda assistência'quando ha jÕ E não sei se olc v'i pagar o aluguel, Mas, se hou'
ver, no caso, a cobrança do aluguel, esse funcionário ficara dosobfi
gado de realizar aquele serviço oxtra de riscar campo, de colocar fe
doe, etc., nos dias de jogo", - - ^ - --
a
a
Ic distrito,
gos naquele local.
0 Vereador Gilberto Garcia, aparteondo: -'Ha outro ca
so idêntico. Um orador do estádio '●H'tusue Toyota" presta relevantes Serviços do conservação daquole local. Entãoj, dovomos lombrar ao Pro f eito que, quom mor" nessos^^^imoveie, olc osto "a'disposição do servi ço 24 horas por dia e elo não gnnha hor-' extra-, - - - - - - - - - -
0 Vereador Valdomar /.imiani, prosseguindo; ''Exatemon- to, E eu acho crr''díssima essa cobrança do aluguel, so houver -. - -- não tendo havido mais solicitação de palavras, encer rada 0 discussão, passou-se ã votação do Requerimento nQ 42/89, ton
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de vòtos, - - - - -
A vista do ocima exposto, o Sr, Presidente dcclsrou -
aprovado, por unanimidodoj^ o Requcçimonto nS 42/89, - -- -- -- -
Em discussão o Requorimento nQ 49/89,^do autoria do -
Vereador André Luís Gavioli Rodriguos, manifestando a^direção^do Ba_n CO do Brasil s/A a posição controtia desta Edilidodo a extinção do -
SuporintondãnciaRogional do Operações do Bar. 0 vereador André Luís Gavioli
tribuna, disse, om síntese, do est'’ Cvasa numa reunião na Associaçoo _
tomonte com o cologa Diogo Sebastião de Oliveira, E ficamos ciente -
do móis uma otitude que vai prejudicar muito o nosso Huniciçio e re gião, iRo intuito do so economizar, o Estado do são Paulo ira porder￾duas Superintendências Regionais do Operações do Banco do Br-’sil, a
do Bauru 0 dc Ribeirão Preto, Essa reunião foi organizada pcla^^UDR ,
objetivando solvcguordor os nossos trabalhsdoros o os proprioterios￾rurais, Mas a ACIG, tomando cienei^ do problema, viu quo cs msiores- prcjudicados seria, também, r nosso comorcic e industria. Portanto,- tuntou-sc unir uma forma regional, para que, politicamento, so consj. ga eviter tal modido, isto c, o füchamento daquolas Superintondoncias Regionais do Operações do Banco dc Brasil, perquo sera danosa para a
nossa oconemia, E poço ao nobro Vq-roador Antonio Rodolfo Oovito^quo￾entre om contato com os sen^^doros Fernando'Honrique Cardoso o í-jario￾Cevos, solicitando a intocessão do 3, Exas, a desativação das jé moncionadas Superintcnd'üncias do Banco do Bra ●
sil, E, no mosmo sontido, apoio oüb domais componhoiros", ------
ancG do Brasil, em Bauru.-
odriguos, ocupando a -
0 sogulnto: "Hojo, ostivomos roprosontaji Comercial o Industrial, jun￾no sontido do sc evitar
Câmara OflmidpaL de Garça
£stado de ç^ào §)aulo
0 \/ürc?dor Antcnio r’cdLlfo Dcuito, aprrtc?ndo: ''Eu mc compromete, dosdo ontrar em'contnto com os sonedoros Fornando
Henrique Cardoso o Moric Coves , ^ -
0 Uercodor Andro Luis G-.yioli Rodrigues, prosseguindot ■Agredeçó, desde já, ao Uorcedor Antcnio Rodolfo Deuito, pela etitu- de que S, Exe, vier a tomar com rtloção o esse assunto. E, por Fim7“ Solicito, do todos, o apoio a este meu Roquerimonto'’,
__^Nao tendo hsuido mois solicitaçoo, do palavras, encer rada c discussão, passou-se a votação do Requerimento n° 49/89, ten do o mesmo sido eprovodo por una^imidadG do vòtos, à vist^ do acima exposto, o Sr, Presidente doclarou -
●'■prevado, por unanimidade do votes, o Rrequorimonto nG 49/89. - -
ITEM II “ Em primeir" discussão, artigo por artigo, o
rejote do Lei^nG 1*5/09, de Sr. Profeite l●;u^icipol, dispondo sobre -
abertura do crédito ospecial no v'lor do Nczfi 503,61, que se destina r? ac pagamento de diferenço de 1?Q salario as gensionistos. Parece” das Comissoos Permanontos, 13 DISCUSSÃO E UOTAÇAO.
0 üereodor Ucldomar Zimieni, pola ordem, requerou a -
discussão global, -' I
0 Sr. Presidente Consultou ' Casa sobro o Requerimente
verbi 1 formulado polo Vereador \/<'ldamar Zimiani, e, ente e manifesta çao favoráül d'o Plenário, disso'Submeter o Projoto do Lei nQ 15/89 'e
Süus an,xos om discussão global, -
Nan tendo havido solicit-. çãc de palavras, passeu-se e
vrtaçao, artigo por artigo, do projeto'du Loi nO 15/89, tondo o mos
sido vprovado por unanimidado :io vetos, ^ ^ ^ ^ ^ ^
à vista do
unanimidado de votos, cm 13 disCussãe 15/89. ..
acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por ü votrçõo, 0 Projeto de Lei n
ITEM III “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do âücreto Logislctive no 01/'69, da Mesa da Cãmaro r^unicipol, dispon do sobre c constituição de uma Comissão Especial de Inquérito para
apurar possíveis irrcgularidadoe ocorridas, com o desvio de material de cònstruçao do Profoitura rlunicipal de Garça, no administração pas cada, 0I3CUSSÃD E VOTAÇÃO LJNICAS, - ^ ^ - JG
0’Vereador Voldomar Zimiani, pela ordem, requereu e -
discussão global,
0 Sr, Presidentü consultou a Casa sobro o Requerimen
to verbal formulado polo Vereador Vcldomar Zimiani, o, ante a maniTes t-^ção f'"vorável do Plenário, disse submeter o Docreto Legislativo ns'" ol,’89 em discussão global, - -● ●● w -
Noc tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votação, artigo por artigo, do Projeto de Decreto Legislativo nQ,..- 01/89, tendo ü mosmo sido apfovacío por unanimidade de votes, - - - -
à vista do acima exposto o Sr. Presidente ^dec^arou ●'.provado, por unanimidade do. votos, em discussão c votaçoo unicce, i- Projoto dc Decroto Logislotivo nsl Ü1/B9, Nado mais tondo hevido na Drdem do Dia, o Sr. Prcsido_r
a seguir, concodeu a palavra stçs Senhores Voroadores cm EXPLIC^-
I AO PESSOAL. ●●
0 Vereador Antcnio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disso, em síntoso, e seguinte; '"Vohho a esta tribuno para solicitar- ã ^■'rGSidencia da Cosa qu» estudo o pessiblidado de se^dilatar o prci”
zc do Grande Expediente,' viste que heuve aumento no numero dó Vcrca￾dores", A seguir, o orador f.alcu sobro os assuntos soguintos: 1) dc
problema da educação, cbrongendo a questão dc transportes dos aluncs; 2) dos problemas da falta de rocutsos para o efetiva municipalizáçao diis diversos setores dsx atividade públic' no 'âmbito municipal; 0 0 » ^
Câmara Oflumdpal de Garça
£siado de ç^õo §)aulo
3; d;-‘s r-zous que c Icu.rrcin ' uctc;r f- vor^vclmcntc Prrjeto dc Lei ní! 15/89; 4) do coutclo quo c Executivo deve tomar na cnulaçac dc Cortas verb's orçamentários, - - ^ w ^ ~ w w ..
^ 0 l/crcador U-oldcmor Zimiani. ccupando síntese, 0 Seguinte:
s:riom des o tivedas,
a tribuna, dis- ●'Nc G'.irro Oure Bronco havia duos oscoTao
Mes os morrderes daquele Brirre pretostarar..
localiz~-da nos prcxiinida
B isso foi muito bom, porque Ent''o, esta de parbens .r'quelc
s.,, cm
Bss
contra tal medido
as
G umo dos üscolas, oqucla des da Uendo do Moreira'' será montidá, vai beneficiar, polo menes, 39 elunos«
p'VU"« - w.
0 Vore-dor Luiz d'.bcrt_-
em síntese; Ocupo a
aqui, pretesterãm c.,ntra ;
rural, Liais uma voz,
u so prcniòtcndc castelos,
nu relato do 3r, Prefeito, porquantc7
pe-, cupaÜL^ com usse problema, p:is do diversas escclos na zena rural. B
L:.pes rJe Souza, ocupando a
tribuno paro fazer coro cem os -
falta dc atendimento
no nesse'Pais,se
dc en￾tribuna, disse,
lu bres c:lcg.vs, que, a população ostu Jantil da
edita ume Constituição
t. ntü, pelo ò que’vimos hrjo, 5 S, Bxa. noe esta muito
Bstado 0 fochamento
que nos devemos pressionar c Bx .cutive, exigindo que p.orto desses alunes seja
der Luiz i'5;-borto Lopns de Souz'
to : o problema da pavimcntçst 0 l/creadcr Afr^nio
2 ona
fozende loas
me parece
atribui oo
um foto' trans
füite senl mais delengas", A seguir, e Ucrea fçc.' lizcu, ainda, c seguinte sssun
íü vias e logrodeurcs publico®.
^ C rl:.s [|."politano, ocupando a tribu na, ^dissG, cm síntese, e seguinte: ●■No/isscmbleiá Logislo“tiva dc Estadão’ esta sendo olaberado um nevo '^egimente Interno, Acontece gue esta viger, n' quola C.as'‘_j_ um Regimento ate certo ponto auteritorio, que liiiiit"' a participoç'’c popular, Bntíio, -prosantei um Requerimento no“ sentido do quo suja oloboradc, poles dcput'’dos estaduais, um Rogimon tu autonnmo, sem iigaçac com c atual Regimente. da Assanibleio Logisl’a tiva , Disse mais o crader a respaito dè salutar participação des “
pais do alunos nas atividades escolares. ^ „ w - _
X 0 Vereador Rodrigo iJo òr'Funchal de Barras, ecupando- atfcibuna, disse, cm síntese, c segíLinto: '/'.ntes do mais nada, ou que ria agradecer ao nobre colega doso Alcidos Faneco, pole sou voto de- ap:i:; a: nosso Prr'jeto do Resolução nQ 01/89, da “Tribuno Livro'', E- ●agradeço trmboni ac ccmganhoirc Goerge Antonic Nogueira, pele soü ve tv du ap:;ig ^ realizaçac da taria bambem dc parsbeniZT-r os 5rs, cipal e o ilunicípio, pela
pr^ximaçoo ccrdial entre os p^'deros Executivo c Legislativo". -
üGcrgo Antunio Nogueira, ocupando a tribu￾seguinte: ●Qcgpa ? tribuno para comentar
E nessa ordem dc pensamento S, Exo, seguintes assuntos: 1) (J-, cst.odc; procáric do conservação- Ju D.'jr.;im P.oinoiras; 2) da nocessiciade de se realizar um mutirão dc
lifnpeza no Cemiterir Santa Foustina. 3) da necessidade dc so melhor a sinalizaçao do cidade; 4) da ma cpriservaçoo dos estradas municipais; 5) da construção do vclerio municipil; 6) do excessiva velocidade im primid.' ncs^vuiculos nos prcximidadts da escola 'Anita Mirclla inst-laçao, do classes dc 53 a 8®- séries, ng períede neturnc, no -
Centre: Educ'cicnal do SESI; 8) dr sijgurcnça pública; 9) da ilumina -
çao Jr; trecho final da Rua Carlos ferr-. ri, 10) da congratulações com
o Duputr-do Est.-rJual Edinhe Araújo, que foi ubjetn de um dos sous Rc“
quorimentos, - ^ w „ ^ w
n
om
rcuniaç ^qui, na nossa Còsa do leis, G’6s Veroadores, .r Sr, Prefeito Muni- rcalizaçac daquela reunião, quando houve"”-
uina
0 Vorcoder
na, disse, em sintes
as prupositur-^s quo ●: presentei-.
oberde u cs
se,
; 7)- u
da
0 Uereader André Luj^s G^viali
tribuna, disse, em sintoso^^ c seguinte: '■ tribuna, porque^^ na gestoo pass-''ri'', eu lutei muito centr laca; do novo vclerio, ja quo exisfcom d-ois velcrios, otendendo os
)C Retificação feita na Ata da 62 Sessão Qrdinaria, realizada em 13 de
março de 1 989, cf. pedido do proprio autor.
edrigues, ocupando o -
■'Sinto-mo no obrigação do vir
insta-
«
G
● ● «
Câmara IflmidpaL de Garça 063
£i{a9o Se Óão ^aalo
indigentes, E posso assegurarz-lhes que, por aqui, nio passou nenhum- rojeto de Lei cem intuito de se construir um novo velório. Houve, -
sim, uma concorrência, na qual saiu vencedora uma empresa, que iria- inst.lar uma funeraria. E a referida empresa iniciou a construção de
um velcrio, cuja obra foi embargoda_j^ pelos motivos que todos sabem.- Esse 0 um problema de difícil solução^, porque alguns querem o velo -
rio. loçalizado^^bem longe de sua reáidencia. Então, o que não é bom -
poro nos, nao e bom'para os demais. Ademais, temos dois velórios fur
cionando a contento, E eu sempre defendi essa posição'',
^ 0 Uereador Gilberto Garcia, c.cupando a tribuna, dissr em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna ^^-penas para agradecer aos -
companheiros que aqui compareceram, a tarde, para uma rouniao com c
3r. Prefeito ílunicipal, visto que, no meu entender, esse tipo de or- Centro visa proporcionar melhor sintonia entre os poderes Executivó e Legislativo. E eu, com relaçao a construção do velcrio, sou contic
pois, entendo que o que mais precisamos e mais empresas funeraria ou
atividades, em Garça, pelo menos duas delas, para ensejar livro con corrência nos preços dos serviços pertinentes, porque a existonciá
umaso, possibilita, a ela, cobrar o preço, pelo preço, que ola desc
jar. E BU pretendo apresentar um Projeto de Lei, rogulamentando me -
11'ior a concessão dosse serviço pelo líunicipio', ~
iy-tTs.yidn, em Explicsçac Pessoal, o Sr,-'
u encerrada ~ prosente Sessao Ordinaria.
rj
Nada mais tend
.' residente, a seguir, d
, Secretario, lavrei á -
prosorito Ate , f iz/'cTetflTogYafar e a’ subscrovií juntamento com o Sr. -
Presidente.
PRESIDENTE
t
1