sessao nº 7

100 Câmara ^Ifrínidpal de Garça
£siaêo 3e c5õtf ^aulo
cSmara /municipal de garça
73 SESSÃO O^RDINArIA, realizada em 20 DE MARÇO DE 1 989.
PRESID^ENTE : .Ar|DRÉ LUÍS GAUIOLI RODRIGUES
SECR^ETÍRIOS: LUIZ J<U,NITA
OOÃO 3ERAPIÃO
e
No horário regimentalinente determinado, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afr? nio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alues
de Souza, Antonio Alexandre^^^Marques, Antonio Macelloni, Antonio Ro -
dolfo Deuitg, Diogo Sebastião de Oliveira, Gilberto Garcia, Ooão 'Se- rapiao^ 3ose Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Sotí- za, Olivio Turatto, Rodrigo de Sa Funchal Qarros, Valdemar Zimiahi"e Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 (dezesseis) dos Senhores Edis.
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - -
EiD discússão a Ata da 53 Sessão Ordinaria, realizada eM
06 de março de 1 989, Nao tendo havido solicitação de palavras, pas sou-se a votação da Ata ém referencia, tendo a mesma sido aprovada' por unanimidade de votos, - -- -- -- -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou, aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 53 Sessão^Ordinária .
Em discussão, a seguir, a’Ato da 122 Sessão Extraordir rio, realizada em 06 de^março de 1 989, N?o tendo havido soiicitoçrr de palavras, passou-se o votação do Ató em referencia, tendo a mesma
sido aprovado por unanimidade de votos. ---------------- Íí vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou, aprovado, por unanimidade de votos, a Ato da 123 Sessão Extraordina-
● ● ♦
D -S-r, ●Pr-oei-éeflto, a s*guix^ em- proesegtí-im-errto aos trob.'-
Ihos, oonviilou- o Sr, Secretariei o proceder a leitura do EXPEDIENTE —
RECEBIDO Da SENHOR
0 Sr, Secretario
PREFEITO MUNICIPAL.
deu conta
-	
do seguinte:
	
--------
	
Projeto de Lei nQ 54/89, reajustando os vencimentos dos servidores do Poder Executivo dç Município de Garço, em 20/S, a par -
tir de 01 de março de 1 989, ^
^0 Sr, Presidente cpnsultou o Cosa so considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei pS 34/89, e^ ante o manifestação fo* voravel do Plenário, encaminhçu-o es Comissoes Permanontes, -
Ofi nfi 201/89, Bi^ atepção ao Requerimonto ns 40/69. -
211/89, erfl atapção ao Requorimonto nS 55/89, -
- 210/89, em ate/ição ao Requerimento nS 58/89. -
Qf, nQ 208/89, om atgnçao ao Requerimento nS Of. nS 209/89, em atençeo ao Of. nQ 212/89, em oternção ao Requorimonto nS 6l/89, -
Finda'a leitura da Expediente Recebido do Senhor Prefei
to Municipal, o Sr, Presidente, o Seguir, om prossoguimento aos tra"' balhos, convidou o Sr, Secretário p proceder o leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS.- -
Of: nQ
Of, nQ
59/89. -
Requerimento nS 60/89. - -
0 Sr, Secretário (íeu Qonta do seguinte: -------- Oficio da União Dqmocfática Ruralista - UDR -, rogion-:! de Garça, comunicando que esta sendo organizada uma caravana com'di tino a Uberlândia, no dia 17,0|.89,● onde será oficializada a t
lOÍ Câmara Olt^^nícipal de Garça
£staSo ít cSão ^auU r
candidatura do Dr. ^ Ronaldo Caiado a Presidência da República.- Circular da União dos l/ereadotes do Qrasil - . . . U.U.B -,sc cadastrais dos Senhores Vereadores da Camara Munici’-' licitando dados
pal de Garça. - ●- 4*
Conv/ite do Exino* ^r» Governador Orestes Quercia, "Memorial da America Latina"» - -
Dalancere do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Gar ça, relativo ao mes de janeiro de 1 989. -
. Avulso, encaminhado Deputado Uosê Dirceu, o inteiro teor Projeto^^de Resolução ns 01/89, relativo as normas rc- gimentais de organizaçao e funcionamento da Assembléia Estadual Con;. tituinte. ^ ^
para c
inauguração do
contend
Circular da Secretaria de Estado dós Negócios dos V. portes, encaminhando folheto contendo a matéria: "Excesso de Peso ta"« ●
Tra;-'
Oficio da CETESB “ Cgmpanhia de Ttecnologia de Saneame,-. to Ambiental, solicitando a relaçao nominal dos Vereadores tes desta Casa, componen￾Circular da Associação Paulista de Municípios - APM - , ' encaminhando matéria relativa ao 33q Congresso Estadual de Municípic Oficio da Camara Municipal de Alvinlandia, encaminhando convite para as solenidades de inauguração do novo prédio daquela Edilidode, o reolizor-se no dia is de abril de 1 989 20 horas. *
o partir das
Convite do^Sindicoto de Hotéis, Restaurantes, Bares e -
Similares e Revisto Cadência, para garticipar das cerimônias de come inoraçao do Bi-Centenario da Revolução Francesa, Dficio do Centro de Saúde de G
rimento nS 68/09 arça, em ctençao ao Reque
líder do PT na Assembléia
om atenção ao Requerimento nQ... Ofício da Deputada Clara Ant, Legislativa do Estado de São Paulo. 53/89. ^
Dfício da Sro,
em Garça, Maria Celia R.L. da Silva, agente da Prs em atenção ao Requerimento n£? 13/09. - -● Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Sr. Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou o Sr. Secretario a pròcoder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO-- PELOS SENHORES VEREADORES. - -
vidência Social,
0 Sr, Secretario dou conta do seguinte: Projeto de Lei nE 35/09, da Mesa da Camara Municipal d- Garça, reajustando os vencimoptos do funcionalismo desta Secretario- ativos B aposentados, em 20^, a partir de is do março de 1 989, - -
__0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava de doliboraçao o Projeto de Loi ne 35/09, voravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes, - -
Roquerimento nS 73/89, de autoria do Vereador Luiz Ro berto Lopes de Souza, inserindo om Ata votos de aplausos e cumpriníen novos membros integrantes do Conselho Diretor e Conselho Fic cal da Cooperativa dos Cafeiçultores da Região de Garça - GARCAFÉ eleitos e empossados no ultimo 18, ^
Requerimento nE 74/89, de autoria do Vereador Luiz Ro -
berto Lopes de Souza, inserindo em'Ata votos de aplausos e rGConh*Õci mento ao Sr, Daime Wogueira^Miranda* pelos relevantes serviços pres'-' tados a cafeicultura, através de çfetiuo participaçao como diretor' da Cooperativo dos Cafeicqitores da Região de Garça, desde sua çao, - ^ ^ ^ ^ ^ „
objet- 0, ante a manifestação fe¬
tos aos
funda
Requerimento n2 75/8?, inserindo em Ato vçto de congratulações de autoria do Vereador^^ Olívio Tu ratto. aplausos ã.......
Câmara OflmidpaL de Garça ^(yÍ02
£siaêo Se C^ãfl ^auU
. í-larie Celia Ribeiro Leme da Silva, pela sua nomeação como agen te da Previdência Social de Garça, - - - w ^
Requerimento nS 76/89, de autoria do Vereador 3ose Alci
des Faneco, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações'” a respeito do noo acatamento, por parte da Presidência da Comissão -
Central de Esportes, da solicitação dos times inscritos no Campeona
to de Futebol Suiço, na forma como foi solicitada, inclusive com a"'~ interferência do Sr, Prefeito. - ^ ^
Requerimento n? 77/89, de autoria do Vereador Sosé Alci
des Faneco, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações'-’
a respeito de contrataçao de professores como monitores, uma vez quo eles deverão desempenhar as funções de regentes de classe pre-primá￾ria, - w ^ ^ w ^ ^ w w w w w J"-
Sr
Requerimento n2 78/89, de autoria do Vereador Andre Lui.'-
Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo foi -
cimento do jovem Wagner Zanini Passos Gunior, - - ~
Requerimento ns 79/89, de autoria do Vereador Andre L...'; Gavioli Rodrigúes, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa.',
cimento da Sra. Catarina Biondi Macelloni.
Requerimento nS 80/89, deautória do Vereador Afrãnic Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo, Sr, informações a respeito do asfaltainento das ruas do Dardim são Lucas e do Dardim Paulista. ●●
Requerimento nS 81/89, de autoria do Vereador Andre Ll:!
Gavioli Rodrigues, inserindo ein Ata voto de profundo pesar pelo falo
cimento Edson Francisco da Silva, da Camara Municipal de Bauru, -
Requerimento ns 82/89, de autoria do Vereador Gilberto- Garcia, solicitando õ regional da TELE3P a colocação de um telefone￾publico ha Rua Prefoito Salviano Pereira de Andrade, na altura do nu
mero 849, - ●● - - .. .. - ... ^ w ~
Requerimento nS 83/89, de autoria do Vereador Andrelino
Alves de Souza, solicitondo oo Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa
ções a respeito dos paralelepipedos que foram retirados da estrad-a que demanda oo bnirro Ouro Branco, -
Requerimento n2 84/89, de autoria do Vereador Luiz Kuni ta, solicitondo ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações varias respeito das atividades da Comissão Central de Esportes - CÇE. - -
Indicação nS 02/89, da autoria do Vereador 3osé Alcides Faneco, sugerindo no sentido de que se conceda equiparação salarial- dos operadores de maquihas rodoviárias com os motoristas dos cotni
nhoes coletores de lixo. .. ●. Indicação nS 83/89, de autoria do Vereador 3osé Alcides
Faneco, sugerindo a criaçao de um clube poro os aposentados idosos,. Indicação nS 84/89, do autoria do Vereador 3oõo Ser_a piao, sugerindo o instalação de um posto de atendimento médico na V:.
la Mariana, - ^ w.
Indicaçeo nS 85/89, de autoria do Vereador 3oão Sera piao, sugerindo a conclusão dos sqj-víços de povimentoçao das seguin tes ruas: Alzira Nczereth (nos dois últimos quarteirões): Nabor SiT va (nos mesmas condiçoes); 3oso Vizzoto (no seu percurso integral),-
bem Como a abertura da mesma rua rio seu trecho final,
Indicação nS 86/89,
Lopes do Souza, sugerindo a incluapo,
de lixo, os trechos finais das ruae Mario Izabel e Esperança. - -
Indicação n2 87/89, dc autoria do Vereador Uoldemar Zi- mioni, sugerindo no sentido de que se coloque o disposição dos ostu*-- dantes do bairro 200 Alqueires um veículo paro tronsporta-los ato estrada por onde passa o ônibus e/n direção ao distrito de 3ofa, no -
período noturno, assim como no ratarno, —
Indicação nS 88/89, de autoria do Vereador
e autoria do Vereador Luiz Roberr
no rotoiro do caminhão'coletor
Câmara Iflimidpal de Garça
£t(a9o Se C^Se ^aulo
Ziiiliani, sugsrindo no sentido de que se coloque um veículo
para^transportar estudantes do bairro Quatro Divisas - Duro Branco, ate a üenda do Qordao, no pendo noturno* ^ ^
Indicanao ns 89/89, de autoria do Vereador Olíuio Tura'' to, sugerindo no sentido de que se inicie a criação de peixes junto
ao Sapromi, em tanques ali existentes, permitindo assim o enriquecí
mento dc cardapio da merenda escolar e das entidades assistenciais'-
garcenses, ~ w - - ^ —
Indicaçao n2 90/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita^ sugerindo no sentido de que se estude a ifuplantação de um novo sistc
ma de transito na avenida Presidente Vargas, ~ - - - - ' Indicaçao ns 91/89, de autoria do Vereador Andrelino A'
ves de Souza, sugerindo no sentido de que se promova uma melhoria -
no sistema de iluminação da Praça do Santuario, na Vila Araceli. —
Indicação nS 92/89, de autoria do Vereador Afrlnio Cai￾los Napolitano, sugerindo^no sentido de que se promova estudos, ob'’-' jetivando aumentar o subsidio fornecido ao transporte de estudantis
para Marilia, w... -
Indicaçao nS 93/89, de autoria do Vereador Luiz Kunit
sugerindo no sentido de que se realize urgentes reparos nos apare
Ihos do parque infantil do Bosque Municipal, ----------- Indicaçao n9 94/89, de autoria do Vereador Andrelino ●●
Alves de Souza, sugerindo a contrataçao de um vigia para a EEPG Prc
fessora Maria do Carmo Pompeu Castro, -
Indicação nS 95/89, de autoria do Vereador Olívio Turai.
to, sugerindo no sentido de gue se determine urgente desbaste nas d
arvores existentes na rua Qoao Manzano, na altura do número 375. Indicação nS 96/89, de autoria do Vereador Gilberto
Garcia, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidàde e con
veniencia de se dotar a feira livre de um telefone público. - - - -
OBSERVAÇÕES: ---------------------
i *0 / Tresident e determinou o encoininhamento dos -
Requerimentos__^de numero 73/89 ao de número 84/89 ã Ordem do Dia da- presente Sessão Ordinária, dada a solicitação de urgência contida -
nos mesmos'
0 Sr, Presidente informou a Casa que copias dos In diençoes de numero 82/89 ao de número 96/89 serão encaminhada ã Che
fia do Poder Executivo, nos termos regimentais,
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento~
aos trabalhos, concodeu a palavra aos Senhores Veroadoros no PEQUEN'^
EXPEDIENTE. -		 		
2
0 Vereador Andrelino Alves de Souza, ocupando a tribjj‘ na, disse, em síntese, o seguinte: ''Ocupo a tribuna para deixar o ●
[fieu voto de aplausos ao Sr, Prefeito Municipal, Qose Ponza Neto. E￾nos ouvimos aqui votos de protestos e ate de repudio por algumas
Coisas, embora nao esteja reprovando esses votos, sinto-me na obri gação, nostéi oportunidodo, de deixar aqui os meus parabéns, pois,’“'
ultima sexta-feira, acompanhando o desenrolar de algumas reuniões
com os servidores municipais, juntamente com alguns' colegas que'al.'. se fizeram presente, pudemos notaj a intenção do Sr, Prefeito,S.Exc
quando se dirigia aos funcionários, tanto aos servidores braçais cc mo aos de primeiro^escalão, ele nada impos, apenas o seu objotivo^- sra de çonscientiza-los de que o trabalho de todos e necessário, util e 0 honroso, E quero.também justificar cs minhas indicações. A
primeiro, que eu fiz, solicite um vigia paro o EEPG "Profo, Maria -
do Cermo Pompeu Castro, porque lo também, como pude notar, protiejo- -se ato de vcndolismo, E otrovés de uma nutra Indicgção, sugiro ume melhoria no sistema de iluminação do Praça do Santuário, visondo
0-
104 Gámam 'Tít^midpal de Garça
i5s c5õtf ^aulo
tambgm dar maior segurança às pessoas que frenquentam aquele local -
ou'que por la transitam, E por ultimo, aptesentei um.Requeriment o ao Sr, Prefito Municipal, solicitando-lhe informações ralelepípedos que forom retirados da estrada que demanda ao bairro -
Ouro Branco (ititatupa), porque, segundo informação dos moradores da quela região, a eXistencia dos mesmo era de grande valia, iftormente *-
nas épocas chuvosas”*
o respeito dos pa
1^ Lrf
0 Uereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tt;.
buna, disse, em sinteSe, o seguinte: ‘‘Uenhor a esta tribuna para des tacar uma^Indicoção, feita nesta noite, dizendo respeito à limpeza '- publica. E um assunto que já vem desgastando esta Caso, Mas e mister
que nos voltemos a ele, Hoje, uma senhora, moradora do núcleo habit' cionol do SEAC esteve na Camara reclamando da situeçãò precário do execução dos serviços de coleta de lixo naquele local, D Sr. Prefei to “ nos entendemos - enfrenta uma série de dificuldades, entro quais 0 sucoteamento da frota municipal, mos S, Exn. é rosponsável,-
sim, polo o^que acontoce, porque, como dirotor geral da administra -
çao, no periodo de governo anterior, tinho ciençio e ajudou o tomar decisoos que levárem a situação que hoje ax oste, E a limpeza public
Q umo prioridade. E, Exc, precisa passar dos pnlavros o ação. Então, eu cobro do Sr, Prefoito uma definição pronta, uma definição imedia
ta, paro que o povo de Garça deixar de reclamar de sujeira, deixar"- de reclamar de matas nas vias publicas. Não podemos deixar que □ tem
po va se passando e a gente vai fazendo Indicações e solicitando in formações do 3rj Prefoito e ele so coloca nume gosição muito cõmocfr, como ja nos disse naquela reunião, de que, se nao for do sou agrado- ou que esta Casa não colaborar, ele ficalé a receber os seus subsí
dios e a vender oleo através do telefono. Nao podemos acreditar que, pelo siinplüs fato do homom publico não ter mais pretensões políticas depois de terminar a sue gestão, deixe a cidede num marasmo^o espere de que ou se fnçn sua vontado oq, então, que fique como está”. - -
0 l/ereador Olivio Turatto^ ocupondo__a tribuna, —
D que me traz a tribuno é porn falar sobro
aS'
em síntese, o seguinte* uma Indicação que fiz ao Sr. Prefeito Municipal, no dia 13 de fevo -
reiro do 1 989, solicitando c ele que centrasse guardes póra vigiar- "●s nossas praças publicas e, oté hoje, não tive a respota. Principal
mento, naquela praça Pedro de Tolodo, onde se encontra ''quelo maravi lha de fonte luminosa, qua, hoje, jáo é uma fonte, o uma piscina,
crianças o, inclusive, marmanjos ali diretomento, diariamente, se banhando, E esses mesmos problcimas também ocorrem na praça Tancro do Neves, Outra reclamação, muito Bom abordado polo nobre Uereodor -
Luiz Roberto Lopes de Souzaj é com relação à limpeza publica: os 1^- tes estão tomados por motos, 0 quà é isso minha gontej Sero que es se pessoal não está pagando impostos? Outr<a coisa: tem um terreno a,
lado do Garça I, de propriedade do Município; e eu solicitei ao Sr.--
Prefeito Municipal que murosso o referido terreno, porque, segundo
fui informado,’ali tem rato, tem cobra, etc. Entoo, por favor, Sr, -
Prefeito, □ Sr. c um homem inteligehte, honesto, trabalhador e sinc_e
ro, me otendol'' — -
cs
Nao tendo havido miois oradores inscritos no Pequeno Ex
pediente, o Sr. Presidente, o seguij', em prosseguimento aos trabolhã^-
concodou a palavra aos Senhores' Uorçadores no GRANDE EXPEDIENTE. - -
0 Vereador Sosé AJ-Cid^s Faneco, cucupando a tribuna, -
disse, em síntese, o soguinte: "0 qlie me traz o tribuna e para falar
sobro o assunto que se refere ao esporte amador em nossa cidade. Es
to Semana, um grupo formado por' peísoas que disputam o futebol suiçe
estava a procura do Sr. Prefoito Mynicipal, para lovor uma solicita ção que era ser feito ao Presidenté da Comissão Central de EsportG's,
Câmara OltmicipaL cít Garça 10
c5õi» ^aule
E 0 5r. Trefeito recebeu esse comisseo e o assunto, que era solicite
do ali, era o seguinte: que se liberasse'a idadede duas pessoas,pòí equipe, para participar do futebol suiço, E o 3r, Presidente procu “
rou 0 Presidente da CCE e pediu a ele que atendesse a solicitação da quela comissão, E o que fez? Liberou a inscrição de atletas de forina geral, c'.us?ndo assim um coos generalizado no futebol omodor, em Gar ça, tanto no amador como no suiço, pgis o suiço v-*i ficar inchado, *- Com muita gente e o amador sem ninguém. Então, acho que deveria hove' um pouquinho mais de humildade nesse Presidente da CCE em resolver- 0 problema, pois ele esto la para aquilo. E tem mais: cobrc-se um col ção das equipes participantes do campeonato; e, tempos atraz, esso^cj brança era feita atreves de cheques, os queis eram devolvidos ao ter
mino do campeonato; mas, neste ano, houve uma inovaçao, pois esses -
cheques deverão estar bons pare o dia 3Q_^de março, quando serão des* contados, e esse dinheiro vei ficar na mão de quem e os rendimentos- Serão conferidos por quem? E, diante de tudo isso, peço oo Sr. Pre “
feito tome uma posição, porque se instalou um caos no futebol amo'ãcr dentro de Garço. E minha participação no reunião, junto oo gabinete*-
do Sr, Prefeito Municipal, naquele dia, com aquela comissão, foi ap nas paro acompcnhá-la e trocar idéias e tambom saber a respeito do--
quG est-^v? se pass'ndo no esporte amador de G"rça''. Aperte- conGodido
00 l/eroador Luiz ;ícbertc Lopos de Souza, 0 \yer3"'dor Dioge Sebastião do Oliveira, ocupando a tri
buna, disso, em sinteso, □ seguinte: respeito do ;'?GquerimQntc apresentado polo companheiro Antonio Macei- loni, pedindo ao Sr. Profoito Municipal informações sobre as taxas -
Cobradas polo uso do gin-^sio do esportos, Vou mo referir apenas ao -
item que se rofore o uso daquele ginásio para o prcticá do futebol -
do srlao, que tem r. valor de taxa fixado em Ca$ 773,50, Aqui^ doverc￾tor alguma coisa errado, com a cobrança dossa taxo, esso ginásio foi
rofermedo p^ra fic.r sem uso nenhum,_ porque, com esse valor, inviabi liza qualquer use do referido bom publico. Ou, entro, □ paro, rGalmc. te 0 uso daquele ginásio ou, entÕo_i estão brincando conosco, ou, cin- d"', c pessoa que passou a informação róforida não aprendeu que exis te um plano cruzado novo (Plano vorco). Entoo, tudo isso nos pareed*
uma brincadoira-. Apartes concedidos: ao Vereador Antonio Rodolfo Dl.
vito; ao Voroador Antonio Alexandre Marques, - - ●● D Voreador Afrãnio Carlos napolitano, ocupando a tribu na, disse, om síntese, c seguinte: "Eu queria comentar tocor coment_r nos om torne de vários assuntos qub foram tratados agui, E inicio *
falando sobre :: ginásio do ospnttes, Aquolo noss;: ginásio de espor *● tes e um bem público c, como tal, olo tem quo fic:r a disposição "3a- população 0 guB, Sü for cobrada ume t-xa polo sou uso, osso taxo ter. que ser simbólica, E, com rolaçao Q um outro assunta abordado polo n
bre Veroador Dose .''.Icidos F^-nçeo, gu ontondo que dova sq dar uma cr ganize-oãn melhor à Comissão Contrai de Espertos, parquo^^ atravos do- respostas dadas a um Requerimonte meü, eu percebi que ha preccupaçoc apenas com relnça:- ao futobc.1 cmador, E nao esta havondo uma procejj- pação a-j esporte amador, de ume maneira gorai. Então, creio eu quo -
mister se faça uma planificoçãc' moj-her nc pr: grama de atividades 'o￾CCE, E, nr: respeitrnta aos venfiimehtas dos funcionalismo municipal,- acho quo, além da reposição salarial constante, nos devemos providon ciar uma reestruturação do cargos, dontro da Prefeitura: £ tem mais: alám de tudo isso, e prociso qje S9 crie um mecanismo, objetivando *■ prevenir possíveis pordas salariai? futuras, p:r parto do funciono -
lismo municipal, devido ã infltçãof. Apertos concedidos: ao VorooHor Antonio Rcdclfo Devito; ao Vertador Gilberto Garcia; ao Vereador üli
vio Turatto,
"Uso esta tribuna para falar o
,./
Câmara OflanidpaL clt Garça 106
i5s{a9a S» c3ãe
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito» ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; ''O nobre Vereador Diogo Sebastiao de^ Oliveira levantou alguns dados referentes o taxa cobrada para a uti*^' lização do ginásio de esportes e que me deixaram estarrecidos. Nao e
possível que se còbre 700 cruzados, por hora, pela utilização do gi násio de esportes. Na rpalidade, eu acredito que o funcionário encar regado de fazer ss respostas do Requerimento soja uma pessoa esclafe cida e que tenha conhecimento do podrao monetário nacional, E o Sr,-
Prefeito'Municipal deve ter lido os termos do referido resposta, por
quanto S, Exa a oc-ainou. Então, eu acho que, realmente, esta foltori- do um pouco de seriedade da Prefeitura com a Cãmorc Municipal, E,ou
tro dia, alguns funcionários me inquiriram que eu hovia feito críti cos 00 primeiro escalão do Prefeitura, Mas,'no realidade estão penso' do que nós não temos comgreensão dos coisas, Mas nos, 00 contrario,- estornos tratcndo a questão com seriedade. E não fie.-' bem: o Sr_. Prj^' feito, antes de assinar qualquer documento, deve prester atençoo ou- tomar uao outro atitude, pois existe muita gente aposentado na Prefe
turo, ô que esta no horo para ir para casa, d^ndo oportunidade aos -
outros, porque ninguém e insubstituível, E o Sr, Prefeito, que e 0 -
comandante geral da administraçao e que vem dando 0 exemplo; vem o ●
eSmora Municipal e eu não compareci c reunião - e diz que vai fi ●
cor recebendo os seuè subsidios e vendendo oleo por telefone. E ÍsSl á um péssimo exemplo. E, a partir daí, nós vamos observando que o
primeiro escalão tomo a mesma atitude. E isso e errado, Ainda, o Sr. Prefeito vem 0 cãmarn e diz que a ambulância não e toxi e que ò remj
dio foi distribuído demagogicomente, criticando o seu ancessor. Por tanto, acho, no mínimo, deselegante com o seü antecessor, que fez ü' esforço muito grande poro conduzí-lo ã Chefio do Executivo de G^rçr e D Sr, Dulio Marcondes de Moúra não morecia essa deselogoncio, por^ parte do Sr, 3osé Panza Neto”. No mais, c orador disse dr. sua insai.'.' fação Com relação aos termos das respostas encaminhadas pelo Sr, Pre foito Municipal, em atenção ã propositura de suo iniciativa e que efí
zia respeito da obrigetoriedado constitucional de se proporcionar a
gratuidade no transporte coletivo urbano aos idosos. E disse mais o
Vereador Antonio Rodolfo Devito a respeito da proibição constitucio
nal de se mencionar, a guizo de propagando, o nome'da administraçao ou do administrador por quais meios dé comunicação. Aporte concedido
30 Vereador Antonio Alexandre Marques, - -- w. ..... - -- -- -- -
Não tendo havido mqis oradores inscritos no Gr"'ndB Ex
pediente, o Sr, Presidente, b seguir, concedeu a palavra, pola ordem.
00 Vereador Valdemar Zimiani, - - - —
0 Vereador Valdemar Zimiani, pola ordem, roquerou a -
dispensa do Intervalo Regimental, -- 0 Sr. Presidente consultou a C^^sa sobro o Requerimento
vurbal formulado pelo _^Vereador Valdemar Zimiani, ^e, ante a manifeste ção favorável do Plenário, convidou □ Sr. Secretáriò a procedor a
chamada dos Senhores Veroedores pare a GfíDEM 00 DIA. --------
Procedida o chamado, constatou-se a presonço dos s_e “
guintes; Afrãnio Carlos Napolitano, André Luís Govioli Rodrigues, An
drelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Mocellorii. Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, Gilberto Garcia. 3oQo Serapião, 3osé Alcides Foneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes- de Souza, Qlívio Turatto, Rodrigo de sá Funchal Sarros, Valdemar Zi- miani e Yoshikoso Kakudote, totalijrando 16 (dezesseis) dos Senhores’-
Edis.
t
4*
Tendo havido número iegal_j o Sr, Presidente doclarou reabortos os trabalhos da presente Sessao^Drdinaria, ------- ITEM I - Em segunda discussão global 0 	 	
107 Câmara QfianídpaL clt Garça
£slaêõ Óão ^auU
Projeto de Loi nR 17/09^ do Sr, Prefeito líunicipal, solicitando autc rização legislatiua para conceder direito especial de uso, ter temporário, pelo prazo de 10 anos, de imóvel do Município,
lizado junto ao aeroporto municipal de Garça, Pareceres das Comisso: Permanentes, SEGUNDA DISCUSSTÍO E V/OTAÇÃO, ^			
A seguir, o Sr, Presidente disse: ''Nao havendo solici tação de palavra, a Mesa esclarece que, ds acordo com a Lei Compl_e ~
inentar n?) 51*309, que modificou a redação do artigo 19 da Lei Organ^i ca dos íiunicipios, o quorum exigido para a aprovaçao desta matéria e
o de 2/3 e o processo de votaçao, de conformidade com a artigo 175,-
paragrafo 4Q , alínea ''f'', item 2^ e o nominal", Portanto, em votaçao global e nominal o Projeto de Lei nQ 17/89, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - --
Porticiporam da votaçao supracitada os seguintes Uerea dores: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Hodrigues, An -
relino Alves de Souza, Antonio Alexandre Merques, Antonio Macellorii, Antonio iíodglfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, Gilberto Garcia. Doão Seropião, Sose Alcides Feneco, Luiz Kunito, Luiz Roberto Lopes￾de Souza, Olivio Turatto, Rodrigo de So Funchal Sarros, Ualdémar 2i- iiiiani e Yoshikaso Kckudote, totalizando 16 (dezosseis) votos, - - -- à vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, em 2'-- discussão e votaçao, o Pro jeto de Lei na 17/89, -
com cara￾loce￾A Seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos enc"
minhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretario -
no oportunidade própria, quais soja* de numero 73/89 84/89, w ^ ... .. ... .. w
ao de numero ● ●
A proposito, rogistre-se os fatos seguintes; que 0 Solicitação ds urgência, inserido em todos ■-
os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unonimomento -
som que houvesse solicitação de palavra qualquer”^- 2 ●● que, na oportunidade do discuss.ao do mérito dos Ra querimentos de números 73/09, 74/09, 75/89, 76/ 00, 77/89, 78/89, 79/89, 80/89, 81/09, 82/89 e 83/89 não houve solicitação de palavra￾qualquer; -
1
3 - que 03 Requerimentos supracitados, todos, foram
aprovados unanimemonte o declarados formclmento como tais polo Sr, -
Presidente da Gamara Municipal de Garço; - - - - -
4 - que, na oportunidade da discussão do mérito do Re querimento ns 84/89, houvo solicitação de palavra e;
5 “ que, em consequência: —
Em discuss~o o méfito do Requerimontò n9 84/89, de ''u￾toria do \Zcre~dor Luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito MÚ- nicip.-l informações vários a respoito da Comissão Central de Espor -
tos CCE. ●● ●f
0 l/eróador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disse, em- síntose, D seguinto: "0 V/oreodores que ocuparam esta tribuna diss_e -
ram acerca de algumas irregularidades quo estoo ocorrendo no esfera- do Podor Executivo Municipal. Então, achomos por bem encaminhar um -
Requerimento oo Chofe do Executivo, solicitando-lho varias informa -
çães o respeito da Comissão Central de Çsportos - CCE -, visto que ,
na legislatura passada, sugeridos que varias modalidades esportivas- podoriam sor desenvolvidas sob auspício do CCE, principalmente, pojr- quanto, além do excelente ginásio (Jg esportes, ja possuíamos outras'- instalações adoguadas. É bom qye nds lembremos, nosta oportunidedo, ●
quG, tompos atras, o esporte amadof em G."’rça foi b-stento dosenvolvi
do e prestigiado, tais como: alom do futòbol amador, basquato, vjo '■ lei, nat~ção, judo, futobol de sa],ão, etc, E a CCE, nesso aspocto, ●●
Câmara QflunídpaL de Garça 108
S$(aSe cíõ9 ^aiilo
n^o SG da ao capricho do abrir as portas c promoucr algo maior para￾a nossa cidade# E s'bQmos quQ ha um Prosidento no CCE. E, polo que ■-
me consta, a Prosidoncio do CCE era um cergo nao remunorodo e quo, port' nto, não enoreva os cofres municipais. ^E discordo que o exercí cio dessa l-rosidoncia seja remunerado. Tombem discordo do sistema clc3 cobrança do caução (taxo) dos clubes porticipontos do compGonoto,quc G feita em moeda corrente. Então, estou solicitando informaçoos, ej]" tre outras, se esse valor sora dovoluido cos clubes devidamente co_r---
rigido. Solicito, ainda, so a CCE tem o sou regulamento, os seus es
tatutos, etc,'' ijão tendo havido mais solicitação do palavra, encerro--
da a discussoo, passou-se a: votoçõo do Poquerimento nf 84/89, tondo￾o mosmo sido aorovado por unanimidado de uctós,
fl vista do acima oxposto, c Sr. Presidonte declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o rJoquerimonto nQ 84/ 89, - - - ●
iTE.i II - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto^- de Lei nQ 18/ 89,) 'dd ’S'r, Prefeito Municipal, dispondo sobre permissac de uso de bem público localizado no distrito de S'fa, para'servir ac Posto de Servigo da Caixa Economica do Estado de São Paulo. Parec_e ■■ res das Comissoes Permanentes. 1® OISCUSS."0 E VOTAÇÃO. C Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a discus
sao global, - - - - - ^ ^ - w - ^
i_
verbal formulado çelo Vereador Luiz Kunita, e, ante a manifestaçao -
favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nB 18/89 e ●
seus anexos em discussão global. - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o [Requerimento
0 Vereador Diogo Sebastiao de Oliveira, ocupando s^trj. buna, disse, em síntese, o seguinte: ''Eu, como relator da Comissão -
de Finanças, queria fazer um esclarecimento com relaçao a este Proje
to de Lei, Quero apenas esclarecer que entendemos que o beneficio g_^e
rado nao vai ser para o Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, e, -
sim, par-a a populaçao jafense. Daí, sermos pela aprovi-çoo daste Pro'" to de Lei, na sua integra, que dispõe sobre permissão de uso de bem- público localizado^ no distrito de Llafo_,_ p<ara servir no Posto de Ser viço da, Caix'- Econômica do Estadp de Soo Paulo-'. 0 Vereador Luiz Roterto Lopes de Souza, ocupando o tri disse, em síntese, o seguinte: "Como relator da Comissão de "
Prefeito Municipal a ^
buna,
Justiça, tivemos o cuidado de reqVerer oo Sr. juntada a este Projeto do convõniti firmado em 17 de^agosto de 79 _e^n- tre a Prefeitura e c Caixa Econômica do Estado de Sao Paulo. E, _na ●
quela ocosiao, o i-refeito Francisco Assis Bosque, preocupado em man ter, em Daf--, um serviço de arrecadjaçõo, um serviço de tesouraria, - sem ônus para o .-lunicípio, obteve da Caixa Econômica o beneficio da-
-bertura de um Posto daquela entidade financeira. E o atual Prefeit- t--lvez, tenho tido a intenção de pregar uma pe^a nesta Casa, consid: rando que, nos Projetos anteriores, relativos utilização de bens públicos, havíamos tomado o iniciativa de cobrar o aluguel respecti ● vo, Mas, com o zelo, que nos é propi>io, a obrig--^çoo que coda Vereo dor tem, a Comissão de Justiça oferqce ô Cosa um parecer recomendaj^
do o acatamento integral da Projeto_^do Executivo, que faz o cessão do imóvel a título gratuito^ Situoçao que nao seria modificado, por que, repito, existe um convqnio em vigor, que nao foi denunciado e' ● não haverio como o Municígio, uniloteralmente, viesse o
guel, "'lám do que a existencio daqUcle Posto de Sorviço beneficiou c. Continuará benefici.ando uma comunidede, como um todo. Dosso formo, ● só nos resto solicitar eo nobre Plenário o oprovoçoo do presonte Pre
joto". Aparte concedido: ac Vereador Antonio Alexandre Marques, -
0 Vereador Vfoldemor iimiani, ocupando o tribuno, -
cobrar o olu
Câmara OfiimidpaL cie Garça 109
<3slaSe 3» cíõtf ^aulo
disse, em síntese^ o seguinte: “Primeirsmente, eu quero fazer um agr
decirnento, nao em meu nome, mas em nome dos moradores do distrito de"
Zlafa, aos componentes das Comissoes de Dustiça e de Finanças, pelos- pareceres favoraueis ao Projeto, ora em discussão* De fato, a exis -
tencia daquele Posto da Caixa Economica Estadual favorece, benefí ●●
cia, toda uma comunidade, que e, no caso, o distrito de Dafa. E q'ue‘-
ro, nesta oportunidade, lembrar a todos que o nobre l/ereador AntonÜo
Rodolfo Devito, na legislatura passada, quando no exercício de Presi
dencia deste Casa, me ajudou muito, quando o referido Posto estauo -
na iminência de ser fechado. E, por fim, eu peço a todos que aprovem
este Projeto, na sua integra, a fim de que aquele Posto de Serviço -
da Caixa Economica Estadual não seja desativado”. Aparte concedido:*- ao Vereador Afrãnio Carlos Napolitano, -
0 l/ereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando o tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Numa tnrde qu.alguer, de 1 988, quan do éramos o Presidente da CÔinrra Municipal, estovamos no gabinete da
Presidência, quando entra, porta a dentfcro, apavorado, nervoso, preo cupado, o ilustre Vereador Valdemcr Zimiani, em razão de uma ordem expressa de que o Posto da Caixa Econômico do Estado de Soo Paulo,Ic
calizado no distrito do Dofa, estaria oncorrando suas atividades. E'-
essa preocupação,domonstrcdo polo nobre Voroador Ualdomar Zimiani, -
era valida, pois, todos nos, ontondiomos e entendemos que e de oxtr. ma necessidade para a população de Dafa a existência daquelo Posto ●-
de Serviço. E o Profoito Francisco de Assis Bosque, providente, cn -● tendo esS'- situação, conseguiu um convênio junto a Caixa Econômica -
do Estado de Sao Paulo para o distrito do Dafa, que too bom vem sor- vindó aqúeln população. Entoo, naquela tordo, de 1 988, procuramos
Exmo, Sr. Deputado Róborto Purini, que nos'sugeriu que onviossemos
um tolcx 00 Exmo. Sr, Governador do Estado, E, depois do dois dias . nado se resolveu, Fomos o São Paulo, Por fim, encontramos o Exmo.
Sr, Deputado Roberto Purini, que nos disse: 'Podem rogrossor n Gsr -
ça, que o ordem vai ser expedida por telex”, C c<?^ chegando, roalmen- te, 0 telox havia chogado e ó Posto do Caix-'' Econômica do Estado são Paulo havia^sido mantido, E, por fim, tenho certeza que oste Pro jeto da Lei sera aprovado, por umnimidodo, em nome do populoçao cfÕ
distrito do Dafa-, - - -
0
i3o
A Seguir, o Sr. Prof-idento disso: ”Nao havendo mois so licitação do palavra, a Moso informa que, do acordo com a Lei Complc rnentar nQ 518/8^, que modificou n redação do artio__^19 da Lei Orgâni co dos Municípios, o quorum exigido para o aprovação desta matéria u
o de 2/3 o D processo do votação, de conformidado com o ortigo 175 ,
pnragrafo 4e, alínea ”f'‘, e o nominali’ Em votação, portanto, nominalmonte, artigo por artigo. Projotò de Lei n2 18/99, tondo o mesmo sido aprovado por unanimitío
do votos, w .. .I .j w »» 1. ●● w .V w ^ — —w
o
participaram de vetaçoo supracitada os seguintes Veroa dores: Afrônio Carlos Napolitaro, André Luis Gavioli Rodrigues, A_n -
drelino Alves de Souza, Ahtonlo Alexandre Marques, Antonio Macellon:
Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Oliveira, Gilberto Gorei" Doão Serapião, Doso Alcidos Fanoco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopos- dc Souza, Olívio Turatto, Ro^irigo de sã Funchol Barros, Valdemar Z^i- iiiioni e Yoshikaso Kakudc-jte, lotolizando 16 (dezesseis) votos. ~
)\ vista da acini exposto, o Sr.
aprovado, por unanimidoíle ' da votos, Projeto do Lei ns 18/99, ~ -
ITEM III'** Em discussão, ortigo por ortigo, o Projétil de^Loi n9 19/^,-'do''ír, :Pref oito Municipal, solicitando abertura do- crédito suplementar no iflontcnto de NCZJ5 4,000,OÜ, para a implontaçco
Presidentü declarou^ -
em primeira discussão e votaçoo.
0
Câmara OfltmicipaL dc Garça
la9o êe Óãa ^aaU ■fi
doseruiço de processamento de csdos noSetor de Pessoal de Prefeitu ra. Pareceres das Comissões Perranentes, 1^ DISCUSSÃO E UOTAÇÃO. ■■ ●
D í/ereador Valdeniv r Zitniani, pela ordem, requereu a
discussão global. ●
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimentc
verbal formulado polo Vereador Valdemar Zimiani, e, diante da mani - festaçio favoravel do Plenario_j_ disse submeter o Projeto de Lei ira “
18/09 e seus anexos em discussa,; global, ~ ■
Nao tendo havido solicitação do palavra, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nQ 19, 89, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos, J". Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de vrbos, 0 Projeto de Lei ns 19/89. - - -
ITEM lU
em primeira discussão e votaçao,
Em discussão, artigo por rrtigo, o Projeto ● de Lei nS ^28/8?,' 'do"‘\/ereador Dosé Alcides Fcneco, propondo destine -
çao especifica para o prédio do Rua Barão do iiio Brohco, 131, de "pro priedode do Município'o entidodos com fins culturais. Pereceres das Comissões Permanentes, 13 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
0 Vereador Valdsmar Zimiani, pelo ordem, requereu a
discussão global, ●'
D Sr. Presidente cobsultou a Case sobre o Requeriment
verbal formulado pelo Vereador Valdemar Zimiani, e, diante da mani festaçõo favoravel do Plenarin^ disse submeter o Projeto de Lei *05 -
28/89 B seus anexos em discussão global. 0 Vereador Oosé Alcides Fanoco, ocupando a tribuna,
disse, em sintese, o seguinte: ”Acho que pouco temos para justificar
neste Projeto de Lei, 0 que nos queremos ou^gostariamos de contar,em Garço,seria uma Casa de Cultura, pois municipios bem menores que o ■■
nosso ja a possuem. Enteo, acho quo, com a aprov^-çao doste Projeto -
de Lei, nós estaríamos, assim, dando um marco na nossa atividade cul tural, em Garça^ que e muito parco. Peço, então que todos compreen dam essa situoçao e votem favoravelmente a este Projeto de Lei'. “ -
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri , em sínte, o seguinte: ''Quanto oo mérito da matéria o
autor ja deixou claro a intenção e o objetivo a que se destina.- Mas paraque, no aspecto técnico, noo tenhamos, amenho, problemas
com 0 Sr, Prefeito o respeito de veto, e bom que se registre, nesto- oportunidade, que não estamos entrando na competenciá do Executivo -
no que diz respeito ã administração de bens publicós, A administra -
çao de bens públicos, deve efitender muito bem o Sr. Prefeito^MuniTíi- pal, consiste na guarda, utilização e açrimoramento do bem publico.- Nisso consiste e administração do bçm publico. Fora disso, tern a Co rnara competência, dentro do que esta disposto na Lei Organica dos Mu nicípios, poro destiné-lo o um uso especial ou mesmo feita a desofe- tação de um bem de uso especial e, depois de obedecidas as normas l_e gais,__ poderá ser, oté mesmo, doado, olienodo, desde que hajo interss se público na transação. E osta Coso esto tendo cuid'’do^de, atreves- de lei, dor uma destinação especial ãquele imóvel e, ciem disso, con ceder o uso da porte superior à entidades culturais, reconhecidas da utilidade público, E, na segunda votação deste Projeto, faremos umo' emendo aditivOç^ para const<ar que a utilização, por entidades cultu rrisj sera a titule de conce são gratuita e por um prazo de ate dÕr anos. Portanto, solicito ao Plenário o o aprovação do Projeto, pois* vem de encontro com os anseios de uma comunidade''. - - - - - - - - -
NÕo tendo havic'o mais solicitação de palavras, encerra da n discussão, possou-sc o './otação, artigo pot artigo do Projeto r
Lei nQ 28/89, tendo o mosmo 'ido aprovado por unanimidade do votos.*
Câmara OflimidpaL de Garça 111
ôslalío cíãij ^aiilo
Anta ao retro exposto, o Sr, Presidente declarou apro- unanimidade de v/otos, em 13 discussão e uotaçao, o Projete 28/89; 	 	 		 	
vado, por
de Lei nS
Nada mais tendo havido na Otdem do Dia, o Sr* Presiden
te, a Seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - - ● 0 Vereadir Valdemar Zimianij ocupando a tribuna, disse em síntese, o seguinte: " Oafa também vai^otganizar o seu campeonato amador, E^ no domingo^ teremos a realização do seu torneio inicio, E
esse campeonato tera o apoio da CEE. E quero fazer desta tribuna um- convite a todos os companheiros desta Casa paro que la compareça, no
domingo, porque vai acontecer uma fasta muito bonito, deiro, quero agradeoer, novamente, s todos os nobres comganheiros, -● pela aprovação unânime do Projeto de Lei relativo a cessão do predic localizsdo^no distrito de Dafa para servir ao Posto de Serviço do Caixa Econômico Econômica do Estado de São Poulo', ~ ●
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, ocupondo o tribu
na, disse, em síntese, o seguinte: de cidadao e por dever de Vereador, sobre a folta do autoridade que- campeia no nosso País, Vemos muitos otos autoritários, mas muito poj. CO atos de autoridade, em todas as esferas da administração publien E nossa cidade vive, hoje, uma crise muito grande de autoridade, E
_i nosso Prefeito esta sendo vitima da um boicote de porque não é possível tanta irregularidade, tanta s^u nada esto sendo feito.
E, por derra -
''Quero comentar aqui, por dever
me parece que o
funcionários, jeira no cidade, tonta coisa a ser feita e
rnos ato de autoritarismo em entidades finonceiros, segurando o dinh
ro de umá entidade hospitalar, por 4 dias, obedecendo instruções su o, como em outros cidades, infelizme: contra seres humanos de toda òrdem.NÔs
nós estornos vivendo uma fase difícil. E querc
\i
periores. Vemos em nosso cidade
te, otos de vandalismo e .otos
parece que, realmente, levar ao conhecimento da Caso que o Lyons Clube de Corça levantou ur movimento, que está contando com o^opoio do Rotgry, Loja Moçonico; imprensa falada, e escrita, desta câmara e da própria Prefeitura, no- sentido de que esta sociedade passe a reagir diante de tal situaçoo’
reinante, de falto de autoridade". 0 Vereador Andrelinó Alves de Souza, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte: "Comunico aos colegas, em primei ro plano, que fui indicado como representonte^desta Casa no ConselHc Municipal de Policia,. E,nesse minha nova função, gostaria de conter- CDin o apoio de todos, independentemente dé bancadas e, ao mesmo tem po em que me coloco a disposição de todos, E o meu pensamento vai dú encontro com o que o nobre colepa acabou de expressar,' agoro. Rca_l -
mento, vivemos uma fase difícil, com tantos problemas a nos atorm'ü_n tor, E não vemos como solucioná-los. Mas acreditamos, perfeitaménte￾que, se unirmos as nossos forças, poderemos amenizar o situaçoo. En tão, nós, como garcónses, vanos nos unir] E, nesta oportunidade, quj Sargento Instrutor do Tiro de Guerra de Garço ,
principal'
»-*
ro parabenizar o Sr. Gerce de Castro polo suo Ihoneza no trato com os pessoas,
monte com reloçoo aos seUs atiradores. Isso pude vorificer no reu ● _ _
nião havida, por ocasião' dá posse_,do Sr. Prefeito na cargo de Diret'' do Tiro de Guerra de Garça. Parabéns, pois, ao Sarbento Instrutor d￾Tiro de Guerra do Garça"'., ------- 0 Vereador Luiz Robertq Lepes de Souza, ocupando a tr
buna, disse, em síntese, o seguinto: "Venho a tribuna para agradeço ã Cosa a aprovação unânime do dois Requerimentos do minha autoria, apresentadas no Sessoo dtj hoje, 0 primeiro doles e do cumprimento de aplausos ao cidadao Qaime Nogueira Mirando, que, durante 27 enr presidiu a Cooperativa das Cafoicultoros da Região de Gorça -GARCA'
Câmara Qflimidpal de Garça
^s/oís Se cSãe ^aulo 112 ^
E, hoje, quando 3aime dsixa a Prosidencia da Garcafé, nós estamos pa
rabenizando, atràues de uma outra propositura, a noua diretoria da e
tidade em apreço. Quero atmbem, nesta oportunidade, trazer uma notí cia, em primeira mao, a esta Casa, a respeito do'novo convênio do"”-
SUD3;j que o Sr, Prefeito, talvez, tenha assinado. E, pelo referido -
convênio, os recursos que deveruo ser repassados pelo Estado ao Müni cipio, a partir de abril; a verba de manutenção passa para IMCZS 38.000,00; para investimento, NCZS 47,800,00 e para aquisição de equ: pamentos, NCZ$ 14.400,00, Sao importâncias bastante consistentes e -
que possibilitarão,’por certo, na implantação definitiva do SUDS nr
Município de Garça'', Disse mais orador sobre os seguintes assuntos; - a) do Projeto do Executivo que cria funções, do qual discorda, pois- entende que deverão ser criados cargos, os quais serão providos atr' ves de concurso; b) da eleição havida num dos clubes da cidode, len brando que e preciso deixar de lado essa mania de querer pregar lu1; de classe, de procurar, numa simples escolha de dirigentes de um cIl
be recreativo e social, colocar, de um lado, pobres e, de outro la do, ricos". -
●. * > *
Ò Uereador Rodrigo de SaTunchnl Barros, ocupando a
tribuna, disse, em sintese, o seguinte: "Antes de mais nade, eu que~
rio agradecer ao nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, pelo *set voto de opoio a uma Indicação, que apresentei dias atrás e que dizia
respeito aos problemas existentes - de limpeza dé vias publicas - no Rua Esperança e, de modo geral, em toda a cidade. Porém, gostaria es clorecer que, por ocasião de uma reunião realizada no pátio de obra's' da Prefeitura, ^na ultinía sexta-feira, pudemos testemunhar que o Sr.- Prefeito noo so tem conhecimento do problema como também se manifes tou preocupado e S, Exa, pediu mcior atenção e eficiência aos respoh
saveis pelo setor de impezo publica, E, na mesma oportunidade, o SrT Prefeito'anunciou o aumento de t0% nos vencimentos dos servidores mu
nicipais, E no uso da palavra, Como membro desta Casa, menifestei-me favoravel a toda e quolquer iniciativa que viesse de encontro com os aspirações de progresso e bem estar da nossa’população e tombem da- volorizaçoo do serviço publico e do servidor. Porém, fiz questão de manifestar a minha preocupação aom relação ã urgãncia de se executar
uma sequencia de aumentos escalonados, nco para desvalorizar os fun cionários mais graduados, mas para fazer jus a sua manifestação d"e”-
que todo o trob-^^lho dignifica o homem. Ora, a meu ver, ume dos for ■; mas mais marcantes dé retribuição e reconhecimento do hoinem e o sal' rio por elo recebido, E 20^ sobre NCZS 67,00 são NCZS 13,40, o que se difere, em muito, de 20^ sob're NCZ$ 300,00, que corresponde,'” maic menos, o valor de roférenoia dos funcionários graduados, E o Sr^ Pr feito acatou o nossa sugestão r sn manifpstnu disposto a estuda-la Não tendo haviítémais oradoros inscritos em Explicaç; c.
Pessoal o Sr, Presidente soguirj /aeclarou encerrada a presente Sessão Ordinaria. -
/ , Secretário, lavrei a pru Qvi, juntamente com o Senhor "" Eu,
sente Ata,'fiz it^^rá
Presidente. -
C￾ENT