sessao nº 16

004 Câmara QflimicipaL de Garça
£s(a!ío 3e c5ã« ^aulo
. CAí-iAHA municipal de GAr^A
ló_3_SE3s3_q HEALIZflOa EM 22 DE MAIO DE 1 989
poDKiGUES
OLfqiq .tun^tto
SECi-vETÁiaqS: .AjppELiNq ALUES DE SOUZA
AFiÇÃiJIp CAHLDS I^APOLITAND
30Ã0 SEitAPIÃO
e
●Ad Hoc'' B
■‘Ad Hoc'“ e
‘'Ad Hoc-' Q
1^0 hofario regimentalmente determinado, feita a chama'a dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: A"'â nio Carlos [lapolitano, André Luís Gavioli, Andrelino Alves de Sou/-^ Antcnio Alexandre Marques, Antonio Macelíoni, Antonip Rodolfo Devito, DioQo Ssbastiao de Oliveira, Gilberto Garcia, _^3oão Serapião, Oosé Al cides Faneco, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo -
de^Sa Funchal Barros, Valdemar Zimiani, Yoshikaso Kakudate e Sebas -
tiao Antonio Juliano, totalizando 16 (dezesseis) dos Senhores Ver'ee“ dores^ ^ t./ ^ ^ » w w w ^ w ^ w w
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente declarou,,, abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, Em discussão, inicialmente,___a Ata da 13a Sessão Ordiná ria, realizada em 02 de__maio de 1 989, Nao tendo havido solicitaçac- de palavras, passou-se ã votação da Ata em referencia, tendo a mosma sido aprovacja_ por unanimidade de votos, -
A vista do acima exposto, o 3r, Presidente declarou a;ro vada,por unanimidade de votps, a Ata da 13': Sessãp Ordinária, - -
0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tra a
Ihos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE »
RECEBIDO DO SE^íHQR PNEFEITO MUNICIPAL. -
0 Sr, Secretario deu coOta do seguinte: Projeto de Lei ne 53/89, solicitando autorizarão legi -
lativa para celebrar termo de aditamento ou reti-ratificaçao do cc:'-- venio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social de S'-"o Paulo, para termino de construção do NÚcleo de Promoção Social no '‘is
trito de Safa. --------------- ^ ^ J￾Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj\''o de deliberação g Projeto de Lei ne^53/89, ante o manifestação f- voravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes, ^ projeto.de Lei ne 54/89, dispondo sobre desafetação dc￾area de lazer no Distrito de Safa, com 21,710,67 metros quadrados. -
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se,.considerava objeto de deliberação g Projeto de Lei ns 54/89, e_j ante a manifestação f- -
voravol do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes, - - -
em atenç.To ao Requerimento nS 141/09. 	
em atenção ao Requerimento nS 143/89. -- em atençao ao Requerimento n° 149/09.
' ’
Of. no 393/89, Of. ne 391/89, Of, ne 392/89,
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, om prosseguimento "^ns trnbr-lhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DE DIVERSOS, _ - ^ ^ „ J￾0 sr. Secretario dou conta do seguinte: ------
Oficio da Camara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, caminhando c inteiro teor do Requerimento nS 13ó/89, que postula.,
cn
005 Câmara O^imidpal cie Garça
£slaía 5e c5ãi> ^auU
junto ■■^o Governo do Estado a adoçao de medidas yisando assumir defini
tivamente a responsabilidade pela merenda escolar, repassando aos Mu- nicios valores compatíveis com aquela despesa, nio onerando ainda mais
orçamento Municipal, w - ^ ^		 	
Circular da União dos üereadores do Brasil, encaminhando matéria relativa ao XXUI Encontro Nacional dé Vereadores, a realizar- se em Qrasilia, de 21 a 23 de junho de 1 989, . C￾Convite da Associaçao Paulista de Municipios para pamri￾cipar do Encontro de Prefeitos, Vice'-'Prefeitos, Vereadores e Muni., pa
listas, que sera realizado nos dias 3 e 4 de juníio proximo em Sao
lO, " - - .. .. ............ w w ^
?u
Circular da Prefeitura Municipal de Penápolis, encamí .han
do Copia do Manifesto Suprapartidario pela Manutenção da Democraci ,-
que viso a preservação do cumprimento da nov^ Constituição, bem c
a mnnutençao do calendário eleitoral ja estabelecido.
Balancete da Camara Municipal de Garça, referente an ;es
o￾de abril de 1 909,
Ofício do Dr. Romeu Antonio Antunes de Abreu, em atenção Requerimento ^ne 135/89,
Oficio da'Camara Municipal de Araraquara, em atençao
ao
0-'
Requerimento n9 144/89,
Oficio do Ministério da Previd'éncia e Assistência Social, em atençao ao Requerimento n° 139/89, ●● -
Finda a leitura do Expediente Recebido de diversos, o Sr.
Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
HES vereadores. - - ................ .. ^ ..
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
Projeto de^Lei n° 55/89, de autoria do Vereador Gilberto Garcia, destinando o prédio da Rua Cel.,Goaquim Piza, 192, de proprie
dade do Munlcapip de Garça, para servir de sede dà Delegacia do Servü ço Militar e da Óünta do Serviço Militar de Garço, --
^0 ,Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto- de Deliberação 0 Projeto de Lei ns 55/89, e, ante a manifestação ^●■vo
ravel do l lenario, encaminhou■-o as Comissões Permanentes, ^Projeto de Decreto Legislativo nS 03/89, de autoria du -
Vereador'Oosc Alcides Faneco, concedendo o troféu Sentinela do Plcnal
to :-o Sr, Paulo Kòury Neto, - - - - -
_0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj ';o￾de delibor;jçao o Projeto de Decreto Legislativo nc 03/89, e, ante -
manifestação f; vor'vel do Plenário, encarninhou-o ãs Comissões Per.,
nentes, - w ..
Requerimento ne 154/89, de autoria do Vereador André \uís Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e jubi' pelo tr.-nscurse do -'DIA OAS MÃES*', - - - ^ ^ ^ ^ ^ .. Requerimento ne 156 / 89, de autoria do Vereador André .uis
Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata vòto de profundo pesar pelo fa.’.e￾cimente do Sr, Mario Amaral Sallouiicz, ~ w -
Requerimento n2 157/89, de autoria do Vereador Andre uuis Gavioli Rodrigues, solicitando ã direção da C.-‘ixa ^Econômica do Est do
de Soc Paulo a manutenção do seu Departamento Duridico que funcione ●●
junto a Regional de Merilia. w .. w .. .. „ ,, .. .. w ^ .... Requerimento ,ns 159/89, de autoria do Vereador André Luís
Gavioli Rodrigues, inserindo em At-a voto de profundo pesar pelo fale
cimento do^Sr, Alcides Marques de Lima, ex-presidente ,da Camara Muni cipal de Galia. - ●● - .. ●● .. .;Uw Requerimento nS 164/89, de autoria do Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em At"- voto de congratulações e aplausos
Câmara IflunicipaL de Garça OOB ^
e$laêõ 9e Óão ^aato
pelò transcurso do '-DIA DA E'>!rE:RMAGEM'',
mos, - w w - w
ccinomorado a 12 do corrent
Requerimento ns 165/89, de autoria dp Vereador Anton^- -
Rodolfo Deyito, solicitando ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos o
envio de copia do expediente sobre o Ribeirop Barreiro, elaborado ne- lo DAEE, regional de Marília, w. w w _
Requerimento nQ 166/89, de'autoria do Vereador Antor
Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal a rem.;sa da Copia da Portaria ns 3,028/89 e do Rdital nQ Dl/89, da Divisac de
Educaçao e Culturoj^ bem como o regulamento baixado pela Comissão d ■> “
Concurso de Assistência Social. w w - ^ ^ *, ^
Requerimento n2 167/09, de’autoria do Vereador Anton.
Rodolfo Deuito, solicitando ao Exrno, Sr, Prefeito Municipal infor. ■ -
çoes a respeito da importância gasta nas obras da praia artificia..
ate a presente data, ^ ^ ^ ^ ^ w
Requerimento n2 168/89, de autoria do Vereador Antonit, -
Rodolfo Oüuito, Solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal inforn--' çoes 0 respeito da localização da empresa Constcr, na Vila Salgue:''o, Rrquerimento n2 169/89, de autoria do Vereador Luiz Rl -
bertp Lopes de Souza, inserindo em Ato voto de congratulações e op-lau sos b diretoria da Associação Comercial e Industrial de Garça, pelo'- sucGSSo obtido desdo a inauguração do ”EXP0 GARÇA 09", -- Requerimento n2 170/89, de autoria do Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, inserindo om Ata voto de cungrotulações e aplausos
Oü Sr, Flaviü Francisco de Oliveira, presidente da Associação Cemor -
ciai e Industrial do Garça “ ACIG pelo brilliante trabalho realiza do em prol da divulgação dc eventos realizados em Garça, através
principrlmente, da EXPO GARÇA 89. - - - - „ „ ^ ^
Kequerimento nQ 17l/89, de r
Antonio Duliano, solicitando ao Departamento dc Estradas do Rodagen reaiizaçao de ostudos, visando o implant.->ção de uma melhor sinali'-'.'
çao de Solo, no sistema de segurança existente na Rodovia SP'“294,
^■■Itura do Distrito de 3afa, no sentido Morilia-Garça, - - - - - -- Requerimento nQ 172/09, de autoria, do Vereador 5ebas:lao
Antonio Juliano, solicitando ao Departamento de Estradas q Rodagou a
prmnnçao de urgentes reparos nes canteiros centrais dp dispositiv! de
segurança da SP-294, na altura do Distrito de 3af Requerimento nQ 173/s9,
f ●
utoria do Vereador Sobast.i-ao
a
na
«
de autoria do Vereador Luiz R'-
berte Lopes dc SouZta, solicit.-ndo ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal In formações a respeito da rèspcnsabilidado pola conservação do predia"'-
do Posto Policial de 3nfa, .. .. ●● „ _ ^ --
Requerimento nQ 174/69, solicitando ao Exmo. Sr, Pres
to Municipal o encaminhamento a esta Casa dc copia do empenho fei'-: em favor da Radio Centro-Oesto, referente ao patrocínio com a traíis missão dc jogos futebolístico do Certame da 2'-^ Divisão de Profissi’';
1
nais.
Requerimento nQ 175/89, de autoria do Vereador Antonir. -
Rodolfo Devito, solicitando a Promotoria de Dustiça da Comarca de ''ar ça providencias com reiçio aos incidentes ocorridos nesta Casa, no _ dia 03 de abril de 1 989, durante a realização da lOã Sessão Ordiná -
ria e que foi devidamente registrado em Boletim de Ocorrência, lavra
do pela autoridade policial, - - .. Requerimento nQ 176/89, de autoria do Vereador Luiz Rn -
berto Lopes de. Souza, solicitando ao Ministério Publico desta ^Coma~fca provid'encia quanto a possível aplicação irregular de verbas publicc's￾por parte da Prefeitura Municipal de Garça. ●● -
Requerimento nQ 177/89' de'autnria do Vereador Antoni 0 “
Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal de Garça-
007 Câmara IflunicipaL de Garça
£({o9o <?« Óão ^oulo
informpçoGG ^ respeito de paralireçeo das obras do Jardim de Preçs do
Sanbuerio, ne lyila Areceli. - .. .. Requerimento nQ 178/89, de autoria dq Vereador Valdenvr- Ziniiani, solicitando à regional do Departamento de Estradas de Rod- gem
urgentes reparos na via de acesso a SP--29<fi, na direç.eo de Marilia, cu
ja pista na junção coin o pontilheq da Fepasa esta um pouco rebaixe !a, provocando solavancos nos veículos que por ali tr-^ifegam e fazendo oom
que muito deles trafeguem na contra-mao de direção para evitar o ra
Requerimento nQ 179/89, de autoria do Vereador Valdemí.r- Zimiani, solicitando à regional da Companhia Paulista de Força e Ljz￾a instituição de uin posto volante para o recebimento das contas ^
luz no Distrito de Dafa, tendo cm vista que o unico posto bancaric ali
existentb, do Caixo Economica do Estado de 3ao Paulo, acaba de ser de
sativado, ●' ^ „ .. .. ^ ^ ^ ^ ^
Requerimento n2 18G/89, de autoria do Vereador Luiz Rc -
berto Lopes de Souza, solicitando o encamiiihamento ao Tribunal de 'Don tas do Estado üe São Paülo cópias do Requerimento ns'143/89 e respuc^ti
va resposta do Exmo, Sr, Prefeito Municipal de Garça, - --- - - - -
Requerimento nS 181/89, de autoria do Vereador Gilberto*-
Garcia, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa^oes a res peito da possivel existência de debito pendente de liquidação dp Gar￾ça Tênis Clube junto a PrefeiLura Municipal da Garça, - ---- - -
Requerimento n° 182/89, da’autoria do Vereador Andrelino
Alves de Souza, solicitando ao Exmo, Sr, Profoito Municipal informa “
çoes a rospeito do plano para a execução de obras de infra-estrutu‘fo￾nas ruas Vereador Joaquim Ribeiro do Vel e Jose Sruno da Silva, - - -
Roquerirnento n2 183/89, de autoria do Vereador Gilberto￾Garcia, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a -^es peito do Coleta do lixo hospicalar, - - --'d Requerimento n2 184/89, de'autoria do Vereador Luiz Rober
to Lopes de Souza, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal infor- maçoes a^respeito da possível existência de colaboração financeirr dos proprietários de chácaras de recreio localizadas na Jorídim Adriani-,a, paro a remoção do ].inho de alta tensão que possr-va pelo local. - —
Indicaçoo ns 152/89, de autoria do Vereador Andre^Li-:.-. ~
Gavioli Rodrigues, sugerindo a contrataçoq de um medico,, otraves -o -
3UDS, para atondor os associados do Sindicato dos Trabalhadores Ri *nis. Indicação nQ 153/89, de autoria do Vereador Luiz Roberto Lopos de Souza, sugerindo a dostinoção de outro local para estaciena￾mento dos ônibus da Empresa Santo Antonio, que, duranto o dia, fi- ;m‘-
estacionados na Av, Labiono da Costa Machado, em frente,.do Lpr da ...
Criança,
Indicação ns 154/89, de autoria do Vereador Andrelino Al
vos de Souzo, sugerindo a colocaçao de geado do prqteçap nos buciros- oxistentps na Rua do Estação, esquino com o du-q Gabriols. Iridicação n9 155/89, de autoria do Vereador Olivio Turat to, sugerindo a distribuição do uma pequop.'' merendo ogs. trobalhadores'
rur-^^is volantes, constituída, pclo menos, do ca-fe e pno, ------- Indicação p® 156/89, cIg autoria do Veroador ^8lí vio Turat
to, sugerindo a oxccuçno dc reparos no piso do passeio publico do Rua
Salviono Peneira do Andrado^ nas proximidades do Mercado Municipal, ●● ondo GXisto uma grande saliência, ne entrada da goragGrn .dG uma resj. -
dcncia,
Indicoçao nS 157/89, do autoria do Vereador Antonio Alo- sugerindo quo sc proceda a poda das ~rvqres existeri -
ns 150./89, dü autofia do Voreador
xandre Merques,
tes nr Rua Snmp-io Vid-1,
I nriic- ç"-o
008 Câmara '7/tí'iníclpal de Garça
£iía5e Óãe ^oulo
Antonio Alcxí-ndrc Marques, sugerindo 3 urgente rempçao dos entulhos -
de Construção depositados atualmonte no CTUxemento formado pela Ru-- -
Sargento '.'ilson Abel_^de Oliveira coma Rua ííário Marongao, ----- -
Indicação nO 159/89, de autoria do Vereador Olívio Tu-at to, sugerindo a urgente capinação do mato.existentp na Rua G do 1
FT) © n to G3^ç^ X* *■' ^ ^ ●-* “ *-● U4 ^ .< ^4 ●● w »*
;.©a
Indicaçao n£ 160/89, de autoria do Vereador Dlíuio Tu-at to, ^sugerindo a inst-'lação da sede da Companhia de Polícia Militar recem-criada, no prédio onde funcionou a Delogacio de Ensino, a Ru. -
Maria I^^abol. ●● ●● ----- - - _ ^ - .. „ ,, .. „ „ „
qOSERVAÇüES: - - - - - - - ^ „
1. ●● 0 Sf, Presidente determinou o encaminhamento dos Ae*-
querimentos, ^orc lidoSpelo Sr, Secretario, a Ordem do Dia da preso ste Sesseo Ordinaria, dada a solicitação de urgência contida nos mesmosj- fj Sr, Presidente informou a Casa que copias das v,;di caçor.s, ora lidas pelo Sr, Secretario, serao encaminhadas ã Chefia d'õ Poder Executivo Municipal, nps termos regimentais, - - - - - - - - -w
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimentos -
aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no Pequeno Expe -
diente, - -- -
2
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a tri--- buna, disse, em síntese, o seguinteí ^'d^Ja Grdefii do Dia da presente Ses sao, estaremos apreciando, en-'re 10 itens incluidos na pauta, o Proje to de Resolução nc 02/89, que institui a “Tribuna Livre‘% nesta Cesa',' com a Tribuno Livre", nos pretendemos legitimar a representação -
do povo de Garça no Poder Legislativo, pois, através do diálogo, a so ciedade organizada em entidades de bairros, associações de classe_^sin dic.itos ou cidadoos interessados nos_destinos do Municipio, poderão ,* independentes dos partidos politicos, nos auxiliarem a encontrar um -
conjunto de leis que constitua um verdadeiro perfil de sociedade con temporâneo em nosso Município’'. - - - - ■- -
,,Nao tendo havido mais oradores inscritos
a Seguir, tondo observado, Edis np Grande Expediente, ordem, ao Vereador Valdemar Zimiani. - -
G Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, requereu a r' s- pepsa do Intervalo Rogimental. - - - - - - - -
0 Sr. Presidonte consultou a Casa sobro o Requerimen’!:.. -
Verbal formulado pelp^Vercador Valdomar Zimiani, e, r?nte a manifesca- çao fsvoravsl do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proceder a chia mada dos Senhiores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - - - - - - - -
í^rocodida a chamada, constptou-se a presença dos segurn- tes: Afronio Carlos Napolitano, Ándre Luis G'violi Rodrigues, Andr.íi nn ,Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Aritãí nio Rodolfo Dovito, Diogo Sebastião de Oliveira, Gilberto Garcia,Ooao Servpiao, Oosc Alcidos Faneco, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Tu ratto, Rodrigo_^de Sa Funchal Barros, Valdemar Zimiani, Yoshikaso Kaku' date e Scbòstião Antonio Duliano, totalizando 16 (dezesseis) dos SrsT
●- s
no Pequeno Eapo
antes, nao ter -
concedeu a palavra, pc'.'.; -
diente, o Sr,, Presidente, havido Senhoras
Vereadores, ●●
Tendo havido numero legaí, o Sr, Prpsidente declarou reo tos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
ITEM I'- Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de -
Loi ní: 45/89, do sf. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de- emprogos dentro do quadro de servidores públicos do Município. Paroce res das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VGTAÇ/o ÚNICAS. - - -
Registre-se em tempo a apresentação do Substitutivo de Lei nü 45/89, acima enunciado, ■■
co￾Proj eto
009 ]i^ Câmara Oflimidpal de Garça I
£s(a9^ 3e c5õ9 ^aulo
O l/eresdor yaldcínar Zimiani, pela ordem, requereu a dis cusseo glob-?l.
C Sr, Presidente consultou e Casf> sobre o Requerimentr “
verbol formulado pelo ^Uereador Vnldemar Zimiani, e, onte a manifes-oa çno fcuoravol do Plenário, disso submeter o Projeto de Lei nO 45/ seus anexos etn
0
discussão
yoroador Luiz
global.
Roberto
^		
Lopes
	
de Souza, ocupando a t''ibu na, disse, em sintese: "Como relator da Comissão de Justiça, nós ''e“ reqemos, um Substitutivo aq Projeto, considerando que,'apenas em c'. íco artigoc,^ sem^ nenhum inciso ou paragrafos, pretendeu S., Cx?. discip.li~ nar a criar 250 novgs empregos públicos, A. lnounc existente no Pro;‘é“ to, dr Sr, Prefeito ,e bastante evidente,, pois n.'o se preocupou, d
qual:;ucr forma, em disciplinar ,a^forma d? realização dos concurso" Por isso, o_c]ue apresentamos o já referido. Substitutivo,,,Soli cito, pois, especial atençao dos nobres colcgas__a este Substitutivo, qu.? -
procurou disciplinar e regulamentar a matéria, do uma forma sistemáti ca e som complicar ,.deixando a corgo do Exocutivo aquilo quo, roal mente, lhe compete regulamentar, sem^discricionflidade e sem comotor- arbitrariedodos ou^^procurar dirigir ns pessoas previamente determina- das. Solicito, entao, aos nobros pares a aprovrçao do Substitutivo, —
como medida que so coaduna coiii o princípio constitucional do concurso';
^ 0 l/oroador Antqnio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
dissGj em sintesc, o,seguinte; "Foi, ha algum tempo, aprovado pola Ca e emendado polo nobre^Ueraaüor Luiz Roberto Lopes do Souza, ondo -
se fe provalücer o principio constitucional da,,oxigÓncia do concurso- publico pare a admissão,,nos serviços públicos da Frofeitura, Lógica -
merito que ostamos f"lando do^Projeto do Lei ■●'.prou^do nesta Cosa, cuja regulanientaçao do co.ncurso publico foi publicado de Corça" do ultimo domingo, npenrar. tr'ès dias, para
mos
e
Sf?
no jornal "Comarc- -
E ngs assusta, exatamente, p tempo, do -
a inscrição ,dos interessados, Ç nós cncontr';-
qúo,,tanibem vai exigir concurso “
se aprovarmos ,este -
ser<? igual aquelo que foi pu;:.'.i
regulamont''ndo o concurso do Projerr."- hqjo, apresento uma Requerimento na Casa, fazen '.o- aos principios constitucionais^,^ da dilataçã' inscriçqos, ote, Soria razoável,^entqo, que nós e
rassomos a resposta do Executivo para que,.votássemos o Projeto, o ' em paute, porque o um Projoto que cria 259 novqs empregos publicou. E
f)U pergunto ao Sr, Prefeito Municipal, atravos de um outro Requerí.,,en to; quantos funcionários tinha cm 31 de dezombro^jquentos foram dcifiti dos^nc dia ic- do janeiro oto hoje c guais cs razops dos domissoes';' Entao, roqueiro o odiamonto d-s votaçao da matéria, Sessões Drdinarias", Aparto concedido:
chal Sarros, - ■« ... _ ...
iicjo, um outro Projeto do Lei, publico par.'' a admissão do servidores, Eç, hoje. Projeto, o edital, a reguíomcntação, cade, nò domingo, polo jornal, passado,
indr'gaçoQS roferontes
dos pr~zos para
n
or ISSO,
cm pauta, por j;as CIO Ucreedor Rodrigo do sá Fun￾A Presidencio informo quo osso ped.ido
esto So esgotando e o Prejo-
"Mos r.?o￾0,,Sr.
nao podero sor atendido, to toro
Presidente;
fjois o prazo ja quo ser votado até,,28 de m-'io':, ..
0 Uereador Antonio Rodolfo Devito, pola ordem; uxisto riais o decurso do prazo", - ●● - - - ●● - -
0 Sr., Prosidento: "A Presidência informa quo hós temos a
obrigaooo do colocar o Projeto cm votação dentro do prazo", 0 Voroador Antonio Rodolfo Devito, pela ordom; estamos pedindo o adiamento da votação", - - - - - ●●
0 Sr, Prosidente: "dao podemos adia o votação, pois nho￾NÓs apo
nas
tempo, para tanto".
0 l/croador___Antonio Rodolfo Devito, pela ordom; "LÓgict- -
quo .vom. É impcssivol nao so pormitir n adiamonto da votação do um ● ● #
Cámava Ifiimiüpal de Garça 010
.£sla!)e íe Óãe ^auU
Pf'jcto cIg Lei"-
0 l/üTG-.^dor Luiz Roborto^Lopos de Souza, pola ordomj-Ei qu-'nto nao VDncido_^p pr--zo, o Prosidoncin nõo ostá obrigado a col o Projctü^cm uotpçoo o, sc proze vonce no dia 26 do moio, pode soi 0 rdiainonte por uma Sosoao'', ^ ^ ^ w ^ ^ .
0 Sr, Prosidonto: ''A Presidcncia informa quo não porio.jos Vetor o odiomonto da votação por duos Sessões'.
0 l/ercodor Luiz Roberto Lopos dò Souzo, ordetu: teo, üu proponho 0 odiomonto por uma Sessão a diabüseoo votaçac do Pri. jc.to dü nc 45/89”, ^ ^ ^ ^ .. i.' ^ ^ ^ ^ ^ „
Em Vütoção, port-^ntn, o podido formulado polo Üoroodc Luiz Roberto LopcíS do Souz?, tondo o mosmn^sido oprovodo por unoni.ii- dedu do votos, ,, „ ^
or
vo
En
A vist'' do ■-‘cimo exposto, por úma Sessão Ordinário, o discuss ns 45/89, - ..
o Sr, Prosidonto doclnrou .^io
; G vctoçpo, do Projeto dt, Loi do r
ITEM II ___ Em discussão, Lüi nQ /í8/S9,^dü ‘Sr/ Prefoito Municipal, poro utiliz-'çoo dq scldo vinculado o obr; Pareceres dos Crmissões Purmonontes.
0 Ucròodor Andrelino Alvos do Souzo, a discussão glub-:'!.
'^rtigo po.r artigo,, o Projetc__du“ dispondo Sobro autorização -
"s para o Distrito de Jáf", ●● DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
p.oln ordem, requereu
0 Sr, Presidente, consultou a Cvcsa sobro, o Requerimento vorbal formulado^polo Vereador Andrelino Alvos de Souza, nifüstaçacj fcvoravcl do Plenário, disse'submeter o,.Projeto de Lei no'U 48/89 s sous anexos em discussão global, 	 	
^ í']aa tendo havido solicitação dc pal'’vras, passcu-sc a vo taçuc;,- artigo por artigo, do Projeto dé Lei ny,,48/89, tendo o mesme -
sido aprovado^ por unanimidade dc votos, ●● "i ^ ^ ^ ^ ^
A vista do acima exposto, '.'●-^cL , par unanimidóde do votos, tr dc Loi ne 48/89,
ITEM III
e, entü a ma
o Sr, Prosidonto^declarou apro em discussão e yotaçao únicas o Praj^ê
Em dircussao. Lei n'- 49/89,''d,v >íüVã da Cornar
2.-000,00 c verba 3120
das Cumissoes Permanentes,
artigo por .artigp, o Prpjot - de
Municipal, suplementando om NCZS
● Material de Consumo da Secretaria, Parecorus- OISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS,'- - - ^
0 Vpruadt;r Valdo.nar 2iiiii'ni, pela ordem, requereu a -'..s￾P
0 9 ● é ^
cussao global
0 Sr, Presidente consultou e Casa sobre o Requerimen: Verbal formu.ladü pelo ^Voreeder Valdein-ar Zimiani, çao f.-vriravol do Plenário, ■''nexos em___disou32~o global. ●● - - - - ●
[Jqo tundn havido solicitaçau de palavras, poss(.iu-se t.''çae, artigo por artigo, do Projotn dc Loi nO,,49/89, tendo o, mes s i
do <aprc'V-ydü pnr unanimidade de votes, Ã visto dn acima exposto, vado, por unanimidade de vetos, joto de Loi nt3 49/09, _IJEJ-|,^ÍV Loi n2 50/89,''do* *S‘r,‘
dos
cm 8';Ó,
ante a manif cs ta
disse submeter o Projeto, dc Lei n3 49/S9"' □ ,
G
S cUS
VO
O Sr, Presidente declarou 'i ro
em discussão o vetoção unicqs, o Pro-
- Em discussoo,
Prefeito Municipal, artigo por artigo, o Projeto
rcajustccndo os venciment; servidores pertencentes ao Poder Executivo do Município de Garoa a partir do 1° dc maio dc 1 989, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.' -
0 Vereador Andrelincj Alves de Scuza, pela ordem, requo -
reu a discussão global, -
.G“
0 Sr, President; Consultou a Casa
verbrd formulado çelc Vere-ader Androlinn Alves de Souza, niüfeGt''ç;?a favoravel do Plenário, di 50/89
spbrc ç Requorimonte -
e, ante a
é submeter o Projeto de Loi n^c
ma
O O
ü sous anexos om discu.-n-ao global.
011 Câmara Oflmidpal de Garça
SsiaSe Se cSãe ^aulo
^ O Uürcadcr Antonio Rodclfo Deuito,, ocupando a tribuna, SO; em sintose,
Vc.íto Municipsl,
d
0 seguinte: ''Este Projeto, de iniciativa do Sr. -ro
vem trazer um reajuste aos’servidores públicos d-: Prefpiturr: :-iunicipal de Garça de B%, E o 5r_, Prefeito apresenta es:;es como indicü de reajuste,^acima da inflação, gúe e de 7^ e alguns ~
quebrados, noticiada pelos orgaos oficiais, 0 Sr, Prefeito, dessa ''or ma, visa repor,que a inflaçao corroeu do salário do funcionalismo
municipal. Porem, nos vamos notar que S, Exa. ,não dá ganho real :
trab-'lhador
8 /■>
provocando.,o consequente achatomento salarial dos servi- dores municipais, £ o trabalhador da Prefeitura tom na Gamara Munic"í
nal QS homens qué o represeptam, assim como em rclaçao à totalida-, j“- do pr vo de Garça, f hora, ontao, da câmara í-lunicipaí de Garça tent-^r- rnpor G ganho do trabalhador municipal, o nobro Vereador Rodrigo Sa Funchel Barros, numa ceasiao,, prepos um aumento escalonado, ,qua cu achoc valido, Talvoz, seria o caso, agora, do um aumento maior para -
cquolGS de nivois mais baixo, para os trabalhadores br<?çais, princi -
nalmcnte. E,proponho n presidência um Requerimento do adiamento
discussão u vetaçoo deste^^Projeto, por umo Sossao Ordinária, a fim de possibilitar uma negociação com o Executivo em torno do reajuste sala riol dc funcionalismo publico municipal. Aparto concedido: ao Voreo*' l.uiz Roberto Lopes de Souzo, - - - ^
0 Vereador Luiz Roberto Lopes do Scuza, pela ordem;''En iendc! quo a matéria deva continuar em discussão, para quem quiser T
zer L!Gc 'Ic palouri', - - - - ●- - —
'D￾d￾a —
0 Sr, Presidente: ’’Eu também entondo assim e, inclusive, mo inscrito para^fazor o uso da palavra'', ^ w
C Vereador Andro Luís Gavioli,Rodrigues, ocupando a t-i- buna, disse, em sintese, o seguinto: '‘Wan^G fácil para ninguém defun^ der u indice do 8;o, pois ^esso^índice, na época atual, nao signific-'. nado no salarig de ninguém. Nos nno snmns favoráveis ao aumento dc
, so nao votarmos oste Projoto, os funcionários nao terão cendi- ●Io rocebor nom ossos 8%, Esses 8% representa pouco, noste mes, u ncir. nr-rios da Prefeitura tiveram aumentos de 305^, 20/S, 2
nos meses .de janeiro, fevereiro março,,c abril, , poquo houve dofesogem no governo enteriori Vamos tontar cn -
om acordo,. Vamos, pois, votar .o Projoto, hnj.u, E já mo propt .io- porante todos os cnlcgas no sontidp do que formemos umo comissão, .'i- sendo censoguir um oumonto real para os funcionários nos próximos '^óa justüO'-, Apartes concedidos: ao Vereador Antonio,.Rodolfo Devito(3)"ací Vez'c'dc Luiz Roberto Lopos de Scuza, ~ ^
D Vereador Rodrigo de 3a funudToi Oerros-, -eícupamdo a '-'i“ buna, dissp, em sinteso, o,.seguinto: .'‘Cem relaçao ao Projeto, orr oVií- discussão, òu pretendo colocar a minha posição pessoal e a do Sr, Teito, 0 Sr, Prefeito mo procurou para qüe, em nnmo dele, convorseese Casa G colcCQSSe as suas proçostas, Sogunde o Sr. Prefeito Muni ●5pal, c pise nacional de salário á de NCZ?! 81,40..q c piso da Profei'’- tura Municipal de Garça ostá em NCZÍ 1.06,00, ou seja, a diforençe mais quanto ao piso da Prefeitura e do 26 ,60/j sobro o .piso nacional -
do salorip, E elo tum como^mota chegar aos 30 Ou 33^..de diferença en tro c' piso nacion-çtl do saj^ario.e n piso salarial qo Profoitura Muni'ci pai dc Gçrga, E rigs pediu quo votássemos em favor do Projeto, r fa om discussão,^porque b'o resultado de um objeto da estudo feito pelos !^unnÍQnario3 da adminictroçao e nao propriamente de sua inicia￾iiV'' ainda,
cionarios da Prefeitura, para que,
tudar:os os novos aumentos por vir, ate que se alcance aquele alvo qu'e e.lc pretende’ chegar de 30 ou 33% sobre o piso salarial nacional, Dis￾n9 mais
cu ja tlnhe
por í*?m,
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L 5 C
r es p c t i V cm G n t G,
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ij."'.oa
ele pede que formemos uma comissão de vereadores e f'ün
em^conjunto com a administração,es
0 Gr. Prefeito que, neste mes, os cofres da Prefeitura nao
Câmara QflimidpaL de Garça 012
osía^a C^ãu ^aulo
supcrtLTÍam uin aumento maior do que está sendo proposto. Es minha po￾siran pesso'l e no sentido de se fazer ume serie de aumento escalona
do, aumentando mais para quem ganha menos g menos para quem ganha maisi,'
Aparte concedidot ao Vereador Antonio Fíodolfo Deuito. - - - - - - -
0 Veroador Luis Roberto Lopes de Souza, ocupando a tr:bu na, disse, ein síntese, o seguinte: "Sem paixão, usando do bom senso
com a racionalidade, que nos devemos ter a todo momento, posso afi"inar
que aos senhores que o adiamento deste Projeto, por uma,,Sessão, ,,n~- -
trara,,qulquer prpjuízo. E, se o Sr, Prefeito resolver atender os^r. -
ciamos desta Casa e encaminhar um novo Projeto, o Plenário poderá is
pensar os pareceres das, Comissoes Permanentes o votar imediatamentq -
na próxima Sessão. E, quanto ao prazo para a elaboração de folha de -
pagamento,, de terça-feira da semana que vem ao dia 5, através de pro
cessamento de dr.dos, e perf eitamente possível a elaboraçao da masni?
sem causar qualquer prejuízo, o nao. ser o atr.:so de um dia - talve ,
issq aconteça ●● para que o Banco digite esses pagamentos, E, se nc; -
tivessemos cofidiçoes, hoje, de dizer taxr-tivamonte que o, Municipio tem
condição _^econdmica e financeira para sustentar um aumento ate "X" por cento, nos viriamos a esta tribuna e proporiamos que o Projeto fosse￾rejeitado. Mas, como nao temos essa condição, insistimos no adiamento,
para oue o Sr, Prefeito nos demonstre se existe possibilidade ou n
de ate sexta-feira elaborar um outro Projeto, que nos possamos ate vo tar eni Sessão Extraordinária, ^se ele assim propuser-'. Apartas conoedí dos: ao Vereador Rodrigo de Sa Funchal Br-rros (3); ao Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito (2); ao VeTeador Antopio,,Alexandre Marques, -- ●● -
0 Vereador Valdemar Zi.iiiani, ocupando a tribuna, disse ,
eni sinbese, o seguinte; "Todo trabalhador brnnileiro, quando bem p. go,
ele tem mais vontade de produzir, E,, com esse aumento de 8%, para aque les que ganham pouco mais ou meno.s de NCZ/i,,100,00 e se .descontando os"'
encargos sociais, nao da gsra adquirir dois quilos de carne, E eu acho que, um reajuste desse, nao deveria vir porí=' esta Camara, porque, es sa inflaçao de 7% ou pouco mais, é uma inflação fabricada, justamente para isso, e e uma iflação mentirosa,E ,eu não sou contra ninguém, cou contra esse’tipo de aumento de 8/é, porque isso nao diz nada, não ro -
solve nada -. Apartes concedidos; ao Vereador'Antonio Rodolfo Devitn 3
ao Vereador Rodrigo de 5a Funchal Barros (2), - -
0 Vereador dose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, dis
se, GíTi sinteso, 0 Seguinte: "Eu acho que a gente esta agui chovenf';-, no mülhgcioj jjorque, realmente, 0 que tem que sqr feito e um enxugí .en to n? maquina administrativa, ,que esta iticliado. Somente dessr' form' e
que poderefnos dar um poder aquisitivo maior para um funcionário pu -li
CO, principaliTiente, de baix'' renda". Ap..'rtGS coricedidos; ao Vereador- Rodrigo de sá Funchal Barros (2); ao Vereador'Luiz Roberto Lopes Souza [2)‘, ro Vereador Antonio Rodolfo Devito,
G Vereador Afranio Carlgs í-apolitano, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "Eu nao quero fazer aqui a apologia da
conduta do Partido dos Tr-=’br'lhadGres, Agora, e inuito importante que -
se leve. em contr- uma serie de problemas ja ievr-ntado aqui para se de
finir ü Sentido da votaçao deste Projeto de Lei. Em primeiro lugar,’'e
necessário que se f'ç.? o devido elogio ao Sr, Prefeito Municipal, ,ue
vem dando mcnsalmente, reajustes acima .d'* inflaçao, que e calculad' '■
pelos orgaos oficiais, E uma outr'’ coisa quo dover ser elogiada e -
iniciativa dos nobres colegas em buscar uma solução que .venha satisfa
zer os funcionários municipais, E rcho que, esse'contato que nos tamos
quo nes temos com o 3r, Prefeito, dí2Ve acontecor, E o pretendido adia
iiientò do vot-''Çao dp Projeto devo se fazer ein beneficio dos trobalhodo
reS”, Aparte concedido: ao Vereador Rodrigo do So Funchal Borros, - -
0 Voro^-dor Andrelino Alves de Souz-, ocupando 0 tribuna.
ao
-A
,íc
013 Cámam O^ltfinidpal de Garça /
<5e Óãe ^aulc
diGse, üfn sintese, o seguintn; ‘‘“iu naq vou discutir o Projeto em sí ,
simplesmente, coloco, apui, r minha posição com relação ao mesmo: õ%-- o pouco, Mas, 0 3r, Prefeito, ao fixar esse indico, ^logicamente, '^jn sultou os seus assessores nq tocante, principalmente, a situação atual, da disponibilidade economico^financeira da Prefeitura, É nos
nao temo.s informação se o Prefeito tem condição ou não de pagar m ●ie« aos funcionários municipais. Então,, a minha posição é esta: deuenv .. *- defender o interesse do funcionalismo, ..Contudo, entendo que, hoje, de V.emos votar pela aprovaçao deste Projeto e, posteriormento, vamos n"e^ gociar com o Sr, Prefeito Municipal a respeito do reajuste futuro funcionalismo municipal
» ●
33
ra 0
Rodolfo Devito,
. Aparte concedido: ao V/ereador Antc^^lo￾Nao tendo havido mais sol,icit3çao do palavras para discussaq em torno do Projeto do Lei ns 50/89, o Sr, Presidente, guir, disse: "Encontra-se na Mosa da Preside.ncia um Requerimento do
nobre Vereador Antonio Rodolfo Dovito, pedindo o adiamento da discus são e vctnçao..do Projeto de Lei nS 50/89, pnr uma Sessão 0rdinarie'-,-
Em votaçao, portanto, o Requerimento, supracitado, r'j “
autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, tendo o mesmo sido aprnva dc per maioria^de votos.
se
U
A vista do acima^exposto, o Sr, Presidente determinou o
adiamento da ^^discussao e votaçao do Projete de..Lei ns 50/89, por uma- Sessac Ordinário, ^ - - w -
item Ji/ -,.Em discussão, ..arti.go por ortigo, o Projeto de- Lei^no 51/09, do “ffe^sa ^da câmara Municipal, re*'justando as referências numéricas dos funcionários desta Secretaria,'ativos e aposentados, na ordem de 8R, o partir de is de maio de 1 989, Pareceres dos Comisse.^es Permanentes. DISCUSSao EÍ,VOTAÇÃo' ÚNICAS,. ●● -
Antes, porem, o Sr, Presidente informou a Cssa que o Ve reador Antonio Rodolfo^^Devito apresentara o Requerimento, solicitanefõ □ adiamonto da discuésão e votação do Projeto de Lei ne 51/89, umn Sessão Ordinaria.
Em votaçao, portanto, o Requerimonto, supracitado, autc3ria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, ..tendo o mesmo sidq,.aprcva do por unanimidade do votos,
,.A vista do acima__exposto, o Sr, Presidente dotermif -.i o
adiamento da^discussão e votrção do Projoto de Lei nS 51/89, Sessoo Ordinário, ^ ^ ^ „
prr
le￾por :,ia￾ITEM VI - Em discussão .c PARf;CE>< N2 06/89,. da Comissoo- de’Rodaçno, ofcCecondo Redeçãq Final ao projqto de Lei nS 41/89, do -
Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre n criação do empregos para Vi
gilantes no quadro do Servidores da Prefeitura Municipal do Garçr Discussão e Votrção Ünicas,
t
Neo tondo havido solicitação de palavras, passou-so ã
votaçao do PARECE^ N9 06/89,da Comissão de Redaçoo, tendo o mesmo si
do aprovado por unanimidade de votos. -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidonto declarou ●'pro por unanimidado de votos, o PARECE'» N9 06;'89, do Comissão dc Re üfeíecendo Redaçao Firiaí ao Projeto de Lei nS 41/89, -
ITEM VII
vadg
d-?çac3,
t
Em discussão o PARECER Ns 07/89, da Comissão de'Redaçao, oferece’riç(5 Redaçao Final qo Projeto de Lei ns 40./89, do -
Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura de credito suplementar
de NCZ5? 17,000,00 para a Divisão de Tributação e Setor de Praças, Pa_r ques 8 jardins e crédito especial de NCZS 108, 30, referente o emis -
são da Divida Ativo de 1 988. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. - - - - 'U -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a -
votaçao do PARECE'» 07/89, da Comissão de,.Redaçao, tendo o mesmo si
do aprovado pnr unanimidade de votos. - - - A - - w w « “
,Ly
014 Câmara QflmiicipaL de Garça
£s{aêo 3é cSão §)aaU
Oisnte do retro exposto, o Sr, Presidente declarou aproua do, por unanimidade^de uotos, em discussão e uotaçao únicas, o PAnfiCER NS 07/ 89, da Comissão de Hedaçao, ofePecendo Redaçap, Final ao Pffojeto" de Lei nQ 4G/09, ●●
ITEM ,yHI. “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto ^de Resolução ns CÍ^/^G^, cfe autoria do l/ereador Rod'3?igo de sá Funchal L-r -
ros, instituindo a "Tribuna Livre" na Câmara Municipal'de Garça, Pife~ cer da Comissão de Oustiça. DISCUSSÃO E l/DTAÇÃO ÚNICAS. ^
^ 0 Uereador Ahdrelino Alves de Souza, .pela ordem, req a discussão global,
)reu
D S.r, Presidente,.consultou a Casa sobre,,o Requerimento verbal formulado,pelo Vereador Andrelino Alves de Souza, e, ante a
nifestaçao favorauel do Plenário, disse submeter o Projeto de Res çao ns 02/39 e seu anexo em discussão global, -
Antes,
ma
o .u -
poíem, o Sr, Presidente deu conhecimento a Cac as
emendas apresentadas ao Projeto de Resolução nO 02/09, vazadas guintes termos: - ^ ^ w w - w „ ^ ^ ^ „
nos s e
"-=EJ”1ENDA aditi va /Onde couber) .●
Fica do orador sujeito a apartes dos Vereadores no daoor
rer de seu pronunciamento.
S,Sessões, 22 de maio de 1 909, " -
a) Dose Alcides Faneco - VEREADOR
"‘^EMENDA _ADIJI_VA;/Onde;couber) , — -
, A "Tribuna^Livre" tera caráter experimental de 120 di Apos esse período havera um "referendum- da Casa pela continuidade ou nao da inovaçaó prevista neste projeto. -■ ~
S,Sessões, 22 de maio de 1 989, ^
a) Antonio^^^Rodolfo Devito VEREADÒH -------- Em discussão global, portanto, o Projeto de Resolução nf5 02/89 e seus anexos,
é'S ,
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, ,0 seguinte; "0, Projeto de Resolução, ora em dis cussap, 0 Projeto da ‘Tribuna L iyre", ,,pelo qual témos lutado desde o” Começo desta legislatura, volta a apreciação de V, Exas,, modificaJo^- melhorado e^podemos dizer, ate, amadurecido, uma vez que, graças a va- riqs sugestões apresentadas pelos senhores,, na discussão dq prime''0'“- Projeto,^pudemos chegar a um instrumento soberano e democrático, garantira a todos osmuniçipes o pleno exercício do cidadania» A
çao do Poder Legislativo e encpntrar uma forma de legitimar a cid; Jã -
nia e homologar a participaçao política, velando pelq integridade lolí ticp do indivíduo. Da mesma forma,,que a inteligência humana e din-'iicã, a Sociedade e suas regras de associaçao não podem ser estáticas, ;'orpm principio da vontade geral,, sobrepondo-se a individual, á a bas, do- do. Estaçjo Demp.cratico de Direito.,,E é nesse princípio que vou-me '
para defender a "Tribuna Livre". No dia 15 de novembro ultimo, os L7 -
Ve.readores foram escolhidos como representantes do povo, porém, a idái do povo nos remete ã unidadp de tòdgs os cidadãos de.,uma sociedade que participam da autoridade soberana, Seria, numa visão simplista, aq^los que, sujeitos a,lei, exerceram ó direito do voto, porém, uma sociedade, nao Se rpsume em seus eleitores, E uma grande parte da população, que- conquistou o direito do voto na nova Constituiçap, nao pôde fazer uso- desse direito, E o ensò de jovens de 16 e 17 anos, a,,queiA, Por lógica, a sociedade se destina. Vamos, porem,, para melhor entender a criso legitimidade, que ataca as nossas instituições, desprezar a existencio dessa juventude, bem como de todo o resto da sociedade que não escolheu, nesta ultima eleição. Suponhnmos, entc?o,_ que Garçanão tivesso seus aproximados 50 mil habitantes, E, sim, unica e exclusivamente, fosse
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015 Câmara Oflimicipal de Garça
ôiia^o 5» Óão ^auU
compnsts dos 19^635 eleitores^ Vamos' também desprezar, entãój os 603 -
uotos nulos, daqueles que nao concordaram com o ploito-. Resta-nos, 19«,032 cidadaos que constituem o nosso Estado-l-lunicípio» Pois b’em, desses 19,032 cidadaos, dos quais-emana o pode^> foram escolhidos IV -
Vereadores, par" dar movimento e a vontade ao corpo'polí tico» E» se so marmos todos os votòs nominais, obtidos pel.03 17 Verpadpt-es^ chegate -
mgs a um. total^de 6,334 votos,^ ou seja, somente 33,28% dos, 19.032 cida daos, que compoera o corpo politico, sao diretamente representados -o5~" nos, Vereadoras, isto e, dos 12,698 cidadãos,''66,7 2% do corpo poli'-:ico, da vontade,,geral,, nao se fazem representar diretamente por nenhum :-.'e nos, os,17 Vereadores, E, amparado na noVa Constituição, podemos o de“ vemos concretizar a democracia no nosso '-lUnicipio, E, quando nao ni-ié- Vereadores, poderemos, nos continuar somando também as nossas opiniões através da Tribuna Livre-'. - - - - ~ ^ ^ ^ ^ ^ _
en
»
0 Vereador Luiz Robe^^to Lopes de Souza, ocupando a tr. bu- ns, disse, ei.n síntese, o seguinte; ‘Ocupo a tribuna para cumpriment-^f— o nobre colega, autor do Projeto de Resolução, pela folma como soube ^
nos expressar o seu pensamento e justificar o porque da -'Tribuna Li "
vre", Faria, no entanto, a colocaçao de alguns senoes, quanto ao Horé-^ rio do Dentro do. Intervalo Regimental, que ja estaCa ocupando o horé'^«- rio das qatro horas, dentro do prazo regualemsntar das Sessões, Talvez, se pudesse fazer uma Emenda Modificativa^ colocando para o horário das 20h00 ou 20hl5, que nada modificaria o mérito do Projeto. E» inclusive, proporia uma outra Emenda np sentido de.,que a Sessão, nesse dia, so “
iniciasse os 2Dh00, dando-se, assim; a tribuna Livre-' maior Prazo, En teo, nao Sei se haveria oportunidade para essas colocaçpes, porque, realmente, confesso,,a Casa o ao pobre^colega que vim disposto a votor- contra o,,Projoto, porque, depois de nos termos tido o tratamento da im prensa de Garça, através do p.rogrietãrio da Radio Centro-Oeste, que t*'í rcu do ar a transmissão da Sessão da Casa, e do jornal '-Comarca do Gar
ça”, que, simplesmente, ignora tudo que,aqui se passa,,,realment e, dei xa est'; Casa numa situaçeo bastante dificil, mas nao podemos culpar “'o rostante da po.pulaçao de Garça por essos fatos e privar os nossos con- cidaos da possibilidade de ocupar a”Tribuna Livre" dp formo bem dida pelo nobre colega Rodrigo de Sa Funchal de Berros, que teve a i"ni ciativa dp proposição. E antecipo o meu voto pela eprovaçao do prosen- te Projüto do Resolução e concito os nobres colegas para me acomp-"’nihà- rem-'. Apartes concedidos; ao Vereador Antonio Rodolfo Devito; ao V<;réa dor Dose Alcides Faneco, w w - w “
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito_,. poupando a tribuna dis Se, em sintpsc, o,.seguinte; "É com muita atençao quo estudamos o i’"ojé to de Resolução, otr^ em paute. E p nobre Vereador Rodrigo de S.á Fu chal de Barros apresentou ^com muita tenacidade o Projeto e.,p defen“-ou Com muito garbo, Hos também concordamo,s com a aprov-'çao da ‘‘Triburt.' l^i' vre-, muito ombgro colocando algumas omondas ao Projoto oorrespond nto. Inicialmente, nos vamos observar o horário de funcionamento., Se o oré rio do funcionomento, se ele ocorrer dentrp do Intprvalo Rogimont.', ele estaPa sujeito ao risco seguinte; um Vorcadpr pode pedir a dispen sa do Intervalo Regimental e a"Tribuna ^L ivre- ficará prejudicada, c-b"'- yipmentcj, E vpjam um outro detalhe: apos o Intervalo Regimental, cc>m'e- ça p período dostinado ao Pequeno e aò Grando Expediente, que tem o Fio rario para terminar, isto e, as 22h00, E uma vez ocorrendo a "Tribuna'-
Livre'-, nesse período, estaria^projudicando o tempo destinado ap Poque no G ac Grando.^ Expediente, Então, e minha proposta é que a "Tribuna LÍ vre se inicie às 20h00 o que s.e encerre às 2Qh20, sem que se atropol f
0 Regimei]to Interno da Casa, A outra Emenda é no sentido de que
'-Tribuna Livre- , tenha que ser aprova
e pela maioria absoluta de votos,‘■---
assim,
o nome do cidadao,que vai usar a
do pela Casa, em votaçao secrota
016 Câmara Qflmidpal de Garça '.25L
m
rn»u 3e cíõtf ^aulo
E Emenda e para propiciar a pessoa poder continuar sua olo--
cuçao na Sscsao subsequente, dgsde que a Cas« ache que aquele assunto*- mer0ça se prolongado". Apartes concedidos; ao Uereador Rodrigo de Ha -
Funchal 3arros [6j; ao Uereadcr 3ose Alcides Faneco (3); ao Vereador -
Diogo Sebastião de Oliveira. ^ .. .. ^
D Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a tribu na, disse, em sintesé, o seguinte; ■'Preocupou-^me sobre maneira QStn Projeto de Resolução. E eu,, como ocupo a Presidencia da Case, me pr-eo- cupei com^relaçan eo nosso Regimento InteTno, porque este não prevj'’a instituição do-Tribuna Liyro''. Mas entendo que o Projeto, em quest~o ,
veio mais amadurecido. Et assim,,,acho perfeitamonte viável a tentativa desta Casa de so implantar esse Projeto do joito que esta. E farei,os as modific-çoes necessárias, oportunsmónte, sogundo as necessidade; emergentes. V^mos votar tranquilamente. Então, polo a
jeto, em seu originei", Apartes concedidos; fo Dovito ;2)_ ao UoTeador Rodrigo de Sã Funchal Rarros. ^ ^
^ C Vereador Dose Alcides Frneco, ocupando a tribuna, dis se, om síntese, o seguinte: "Eu também tenho uma a colocar. E *-
GU sei que elo ja .existe intrinsecamento no Projeto^ Mas gostaria c,ue-’ ela ficasse caracterizada, no sentido que o orador deve,.ficar sujeito*- a apr-rtes no decorrer do seu pronunciamento. E afirmo que, desde o iní cio, fui favorável e acho que elo e muito importante para todos nós'\*d
C Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna^^ disse, -
seguinte: "Desta feita, vou votar gelà aprovaçao deste -
Projeto de Resolução. M'^^s tenho certas preocupações, Um=i delas, refero "●sg ao tempo destinado a leitura do Expediqnto e .ao tempo destinado 'a ■■ Tribuna Livre-, E a proposito, pprgunto; havorc tempo suficionte para coisas. Sem prejuízo para um o.u p^^ra outra'/ E desejaria que nos nro fiquemos obrigados a ouvir o orador que eventualmcnte ostivor￾us'ndo a Tribuna Livre", pois eu quero ter a liberdade de ouvir ou
nao ouvir o que o orador estiver dizendo.,E, quanto ao horário da 'Tri buna. Livre", eu entendo que o mesmo_^deve ser dqntro do horário normal'.. da Sossao, pp.rquü isso possibilitara ao orador ser ouvido pqls Qrarde- maioria dn poçulaçao, na eventualidade do retorno das transmissão ..'as- sqssoos cam'" rarias. E squ contra a pessoa, o eventual orador, passar -
pelo crivo da Camara, em votaçao, secreta, porqúo, em assim sondo, "
pretendida Tribuna Livre", nao scrã mais livre. E,, por fim, 15 mi' .-tos destina,,ao orador, ^estou de acordo, porque entendo que osso tempo su ficiente para__alguem expor o seu pensamento- . Apartes concedidos; -r o
Veroadòr André Luis Ga viol i, ,Ro drigu os (2); ao Voroador Antonio Rodolfo
aprovaçao dc ;'ro
ao Veroador Antonio RcJol'**
em síntes.e.
as duas
A seguir,
requereu a suspensão da Sessão, por cinco,minutos, as Emendas,
g Vereador^Luiz ,Roberto Lopos de Souza, pel- or
para dotermi orn apresentadas serão consideradas ou nãp., cuj:'so licitaçao merpeeu a aprpvaçãn unanimo do Plenário. À vista do acima exposto, o Sr. Prusidonte determinou a
suspensão de ,SQSS'-o, por cinco minutos, - 		
Voncido^^o tempo de cinco minutos, o Sr, Presidente, guir, Considerando nao,,ter havido mais solicitação dc palavras par; discussão em torno do Projeto de Resolução 02/89, concedeu a palavra, pela ordem, ao Veroador Antonio Rodolfo Dovito, -
0 Veroador Antonio Rodolfo Devito requereu o uso da pala vre o encaminhamento da votaçao do Projoto do Resolução nS 02/89, cujo pedido foi deferido pela Prosidencia,
^ ) Vereador Antonio Rodolfo Duvito, ocupando a,.tribuna, disso,, em^^sintese, o seguinte:
a suspensão da Sessão, chegamos a conclusão quo vamos retirar as Emen
das quo propusemos durante dobatus, ora encerrados, e propor que a
dem,
na r s o
s 0-
● ¥
'Ante toda a qpnvGrsaçao.,havida durante
Câmara IflunicipaL de Garça 017
(ísiaà» c5e cíãí ^aule
an^íof'^r caráter experimental de 120 dias e
QUP n n^í-í ° Municipal,, como fora'feito que instituiu a ‘'Semana inglesa'’, em Garça'-, -
Em uotaçao,
, apos, sujeito com rclaçao ao Proje
a Seguir;
n noc-n, por artigo, o Projpto de Rosoluçao ne 02/ ' 0 mesmo sido aptovado ppr unanimidade de üotos- - - ^ .,1 ●a Emenda Aditiva, de autoria do l/ereador Oosá Alcides 8 mesma sido aprovada por unanimidade de votos* ^ ^
dação. í « .. .. í I Emendas, o o encaminhou a Comissão de Re
tendo
F aneco,
dolfo Oüvito,
2 .
tendo 8
minhaclos a osta nrHom^H 3° c votação, os Requerimentos onca-^
0
A proposito, rogistre“Sc os fotos seguintes; n ^ '^uo a Solicitação do urgência, a
Requerimentos, foi aprovada, cm cada oportunidade, que houvosso solicitaçao de palavra qualquer- ^
que, na oportunidade da_^diácussio do rnárito do m?"i tos, nso.houvQ solicitaçao do palavra qualquer g' - -
par. Per «oLd^
■■-EMENDA SUBSTITUTIl/A AD ARTIGO l?,(quc será vp,tada om 2
inserida em todos
unanimomento.
os
S Ofil
2
to dos Requeriment
de
Com a
turno):
Os créditos^dc naturoza tributária, com pre- correçao monetaria, pela aplicação do Índico de passam tqr os cálculos com a aplicação do índice
ARTIGO 12
visão ,do incidência da variação da O.T.R., ^
do variação do I .P.C.
^ 0 l/preador Andrá Luís Govioli Rodriguos. quoreu a discussão globai, u »
pela ordem, ro
verbal ^crmulaSo^p^l^^S^ÍÍSor jnS^f Íu^^cSvioir^^dr^g^^f ^
52/89'g seus^anoxís"em discÍssão'gínba1!^""‘''""'"" °
,, Antes, porom,- c Sr, Presidente cònccdeu ao Uoreador Luiz Roberto Lopos de Scuz 0 l/oreodor Luiz Roberto Lqpos do Souza, pola ordem dis*-
favorável do Plenário, por r,olori^rde?e™r noJ e’proíredn çec) do Sessão, por mais 20 minutos. - J . h^uüujo
palavra, pela <? ordem. a
sq:
Em discussão global. soguir, a
o Projeto de Lei n2 52/09. ●● .
# ● ♦ ^
Câmara Oflimicipal de Garça OIS
iístaí» cSs« ^aulo
^ 0 l/cjroodor Antonio Rodolfo Douito, ocupando a tribup;;. ●● disso, sm sintesD,__^o soguinto: ‘'Paro'a cobrança do cródito'tributário, o yidico do vrriaçao adotado ora a O.T.rJ., quo fpi oxtinto. E o'Sr. feito coloca no sou P.rpjeto^do Lei:, “será adotado’o indioe do I.Pi' . DU,,outro indicq ofiçiol‘_. Nos entcrjclomos quo o Sr, com uma margem do üariaçao, muito,.grande* Podorá'S. para detorminodos tributos, uma correção.,em B.TjN* butos, IPÇ ainda, para outros tributos, tno, nos éntendemps que se torno pecessaria como 0 Sr, Prefeitp, podp IPC,,ou outro índice, tro oficialinento roconhecido“.
Te
Prefeito uai fit. r￾Exa, estabelecer, -
6, para outros tri￾em Letrp de Cambio, En'^ a fixaça.o,,de um índice.’'E,
nos suprimos esse ou ou
permanocendo o IPC, puro o siplcsmcntp”, 0 ^Voro.^^dor Andro Luis Gauioli Rodrigues, ocupando a tribu na, disso, ,em síntese, o seguinte: Emenda comentada pelo nobro Ucroa der Antonio Rodolfo Dquito^tem um modo de sor. E^ coma a Emende nao -
n-ao vai sor yotada hoje, so quo pediriamos que nos estudássemos no sen tidn de deixar uma certa,,margem nossa ^fixaçáp, dep.do que se use o mes^ mo indico para todos os tributos c,alóm do mais, a tendencia roinantd- c do so usar o BTN'. Aparto conoedido: qo Uoroador Antonio Rodolfo Do vito*
N'’o tende.^ hovido,^mais solicit-çao do palavras, oncorr,'d"' a discussão, passou-se a yot-?çao, artigo'por artigo, do Projeto, do Lqi n5 52/89, tondo o musmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - —● A vista do acima exposto, o Sr, f
v'do, pur unanimidodo de votos, em 12 discussãp do Lei nQ 52/89,
presidente declarou :pro
e .votaçoo, p, Projet'
^ ITEM,,X “ Em discussão, artigo ppr artigo, c Projoto dc -
Lgi nS 31/89, do l/ereador Rodrigo efe Sa Funchal Barros, dispondo sabro n donominaçQo de Praça Rotatoria “Hofigg & Peres" a praça formada p-la Av, ,,Um,^ pela A. Labiono'da Costa Machado e pelo início da 23 yia ; -
Acesso a Rodovia SP-294., Pereceres çlss Comissões Permanentes, Proje:o- em regime de,.adiarriento, lâ DISCUSSÃO E l/OTAÇÃO,.,.- - ^ ^ ^
Antes, porem, o Sr, Presidente concedeu.,a palavra, pela— ordem, ao l/ereador Rodrigo de Sa Funcl^al de ,Barros, - - -
0 \Zpreaç}dr Rodrigo de Sa Funchal de Bprros; do,,que ess.a sociedade nãp vingou, “Conside’'jh￾eu requeiro a retirada,,do Projeto 0 Sr, Presidente consultou,,a Casa spbre,,o Requerimento -
v,grbal formulado,.pelo Vereador^Rodrigo de Sa Funchal Barros, e, anto a
manifestaçao favorável do Plenário, determinou a retirada da pauta da- ardern dp Dia o Projeto dq Lei ne 31/89, ^ ^
,,Nada mais têndo havido na Qrdem do Dia B esgotado o tem- po prorrogneionista. o Sr, Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinário, ●●
Secretario, lavrei a presente- Ato, fiz datilogroYap e^ untomente com o Senhor Prosiden- te, *' ** — *' ●' — ‘V„ —
ub’s cf e*vi
PRESIO