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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 1989-05-29
native_id1622

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Câmara IflunicipaL de Garça 019
£slaêo Se cSã» ^aulo
C'AMARA MUriICIPAL OE GAi-iÇA
17â SESSÃO qiiDlNÁ;'IA, ‘ÍEALIZ ADiÇ^ EM 29 DE MAIO DE 1 909
PrtESIDEi'lJES:-^ AiOííÉ LUfs GAUIOLI i-íQDKIGUES
S EC^El^i-IOS r G EO“GE .'A-TO “TO'■'!0 “OGUEI ^A
AiO^ELI ímQ alves de SOUZA
'íOüiaCD DE SÁ FUNCHAL 3A^i>0S
/.“T0"I0 ALEXAi«DríE MAiVlUES
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í> Hoc’' e
"Ad HoC'' e
"Ad Hoc-'
!'□ Iiorerio regirnentelmente determinado, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afrâ- nio Carlos rJopolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, 'Andrelirip Alues'- de Souza,, Antonio Sle^andre Marques, Antonio Mecelloni, Antonio Rodol fo Deuitü, Diogo^Sebastiag de Oliueira, George Antonio Mogueira,, Gil"- berto Garcia^ Doao Serapiao, Oose Alcides Faneco, Luiz Roberto Lope"?- de Souza, Olivio Turatto,, Rodrigo de sá Funchal Óarros, Valdemar Zi -
miani, Yoshikaso .Kakudate e Sebastiao Antonio Juliano, totalizando^*● 17 (dezessetp) dos Senhores Edis. .. .... ... .. Z ^
Tendo havido numero legal, o,,Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - - -
Nao tefldo havido Ata para'ser discutida e votada, o Sr., Presidente, incontinenti, convidou o Sr, Secretario ^proceder a leitu ra do EXPEDIENTE RÉGEBIDO DO SeNHDR PREFEITO MUNICIPAL.
0 Sr, Secretario deu coHta do seguinte: Cf, pQ 406/09, encaminhando copio de Lei Municipal n2 -
● ● ●
2.405/09. -
, ' Gf, nS 410/89, encaminhando copias dás Leis Municipais- de números 2.40ó/09, 2,407/89, 2.4D8‘/89 e 2,409/09. - - -
Of, nS 408/89, e.m atençao ao Requerimento nQ 160/89, Df. nn 412/89, om,,atençao ao Requerimento nS 16 2/89. -
Gf, nS 409/89,, em atenção ao Roqueriinento nS 163/89, -
Terminada a leitura_do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir,
trabalhos, convidou 6 Sr. Secretario°proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS, - - - ^
● # ●
em prosseguimento aos
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -------- Oficio Circular da câmara Municipal, encaminhando o in teiro teor do Requerimento n2 Í'39/89_^ de apoio,.ao p.rofessoradg paulTs ta quanto as suas justas reivindicações, - « - ^
Oficio da câmara Municipal de Vero Cruz, encaminhando o
inteiro teor d.a Mòçao na 02/09, de apoio ã greve do magistério do Es
tado de Sao Pgulg. Ti-
.'w
Oficio do..Deputado Estadual O.sváldo Sbeghen, encaminhan
do um exemplar do atemprojeto de Constituição, ------------ Oficio Circular da Camara Municipal de Sao José do Rio￾Preto, encaminhando o inteiro teor.do.Requerimento, que solicita estu
dos no_sentido de.que s.ejam,,isentodos de impostos na aquisição de ca^r
ros a álcool e do solo pedágio os representantes comerciais, vendedp“
res viajantes, vendedores pracistas e,,propf g.'ndistas do laboratorios.
Oficio Circular da Cernam'íiunicipal de Restinga, cpmu‘ni candg a composição da sup Mesa DiTotora, - ●● ●● - - - - - - -
Telegrama do Exmo, Sr, da Hobibaçoo e Desenvolvimento
Urbano, Deputado Luiz Carlos Santos, em atonnao ao Requerimento 145/89, ^ ^ -
020
Câmara Oflunicipal de Garça
eslavo 3e C^ã« ^aulõ
Oficio do SAAE, ein atenção eo Roqueriaiento ris 155/89, -
Oficio do SAAE; em Dtenção ao Requerimento nS 165/89. -
Oficio dà Camara Municipal de 3ao Carlos, Requerimento po 144/‘89.
Oficio d'
Requerimento, n2 144/89,
em atençao ao
câmara Mlnicipal de Rio Claro, em atenção ao
Oficio do Deputado Istadual Miguel Martini, ao Requerimento nc 151/89, , - ^ ^ .. ..
Finda a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUEHSOS, o -
Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conuidou o Sr, Secre tario proceder a leitura do. EXPEDIENTE APRESEi-TADO PELOS SE^HORES READCRES, ●● w „ „
,, 0. Sr, Secretario i. >u co-nta do seguinteí , _ Requerimento nf? 1j9/89, solicitando ao Exmo, Sr. Secre¬ tários dos T rans portes, D r_. Vial ter Bernardes Nory, informações a re"^-' peito da possível duplicação da Rodovia Estadual 5P-294, - - -
ivequeriniento n2 ro9/89, de áutoria dq Vereador George -
Antonio Nogueira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa çoes a respeito da gossivel iiíir’.efiiontaçao de inelhoria no Jardim Pau D
lista e no Jardim Sao Lucas. - .. .. .. .i .. .. « iJ ^
em atençao￾Sr.
UE￾Requerimento nf? 190/89, de áutoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, solicitando ro Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa çoes a respeito dà area des tincda a exposição.e festas diversas, de peao boiadeiro, - .. ... .. 1 „
Como
Requerimento nS 91/89,'de áutoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, solicitando ■-n Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa çoes a respeito do possível,.prosseguimento das obras da Rodpvia Casto lo Branco, ●« - ●● ^ ^ ^ ^ .. ..i „ ^
.. Requerimento n2 .92/89, .Lop.es ^de Souza, solicitando oo Exmo. Sr. Prefeito Municipal iTi- formaçoes varias a respeito,.do"' bancos de madeira, com,pés cje ferro"^, pertencente ao,,patrimônio muni ;ipal, -
..Requerime.qto nS 193/89, de áutoria do Vereador George -
Antonio ílogueirp, solicitando
de áutorip do Vereador Luiz,,,Ro￾q Exmq. Sr, Secretario dos Tpanspqrtes, Dr, Walter Bernardes Nory, inf :>rmaçoes sobro a possibilidade da paí/i- mentaçao da estrada vicinal entre Garça e o distrito de Corradeira,*”- ,Requerimento nS ''.94/89, de autqria do Vereador George -
Antonio liogueira, solicitando ao Exino. Sr, Secretario dos Transportes, Dr, Walter Bernardes^Nory, pronunciamento a respeito de uma,possivel- ligaçao, atr;.>ves de ônibus, dnq cidades de Gcauçu e Guaimbã, - - - -- Requerimento nS ^95/89, de áutp.ria do Vereador Luiz Ro- berto^^Lopes de Souza, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal a’"*- remoçao do..nome do ex-prefeitn Sr, Júlio riprcondqs de Moura, das pia cas indicativas de nomes de ruos, de plocas e paredes de prédios pu *- blicos, porte do veiculqs oficiais e bancos das praças, sob ,pena dê -
pleitear-se efetiu.oçao da medida pela via judicial, Requerimento nQ .96/09, de aútoria.do Vereador Afrãnio- Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o enca minhamento_dc coçias dos vorir ; processos de isenção de pagamento pavimentação asfaltic" nos Jardins sã dê
. _ Lucas e Paulista. -
_ Requerimento nS 198/89, ..solicitando ao Exmo. Sr, Prefei to Municipal o encaminhamento 1.? relação cqmpleta dp.s animais existen tes nq Bosquo. lUni cipal, cit.anio genoro e espécie. “
I'^di cc çao nS 161/89, de autorir- do Vereador Rodrigo Sa Funch'^1 Br.rros, sugerindo ' instalação dc chuveiros e.bobedouros -
nos vestiários do Ginásio,,de Esportes, , Indiccaçao n2 162/89, de autoria do Vereador Rodrigo Sa Funchal Barros, sugerindo r fcrnecimonto do uniformes para o..
/ do
do
021 Câmara Oflmicipal de Garça
£sioSe Sé çíso ^auU
pessoal do Setor d? Limpeza Publica. - - - ^ ^ ^
Indicaçao nS 163/89, sugerindo a execução fre urgentgs re parps na estrada municipal que demapda ao Bairro Santo flndré. - ”
I .ndicaçao ,.n5__16 4/89, de autoria do l/ereador l/aldemar miani, sugerindo a execução de reparos na estrada que demanda aos baür ros 200 Alqueires q Ouro Branco, - - w ^ „ .. ^ ^ J
Indicoçao nQ 165/89, de autoria do Vereador George Anto￾nio Nogueira, sugórindo .estudos visando a abertura, total da Rua 0oa“- quim riamos,,Mendes, ●● - ^ ^ ^
.Indicaçao ns 166/89,
Zi
de autoPia do Vereador George Antp,~
nio Noguqira, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade “
de se isentar da taxa de publicidade as empresas que^utilizam as pare des do proprio estabelecimento para a inscrição de,.dísticos de fu,ndO“
publicitarip, ^ ^ ^ ^ ^ ^
indicaçao nç 167/89, de autoria,do Vereador Valdemar Zi￾miani, sugerindo a .utilização dos paralqlepipedos retirados das estra
das do Bairro Itiratupa no calçamento da serra do Quro (Brancq bem a subida da Igrejinha do,.mesmo bairro agrícola, - - - - -
Indicaçao nS ,16 8/89, de .autoria do Vereador George Anto*-
nio Nogueira, sugerinda de urgentes medidas no sentido de impedir que
pneus velhos e outros detritos continuem sendo queimados na antiga
erosão da Rua PadPe Leite, qBSERVA,.CÕ_^:' - - - - - - - ..." ã - w „ -
r “ÍC '3*r. Presidente determinou o encnminhamento dos Re querimentos de numerp 188/89 aq de número 198/89 a Ordem do Dia da, -
presente Sessap,, dada'a solicitaçãp de urgência contida^nos mesmos; -
2 D 3r. Presidente informou c Casa que copias das Indi caçoes de numero 161/89 ao de..numero 16 8/89 serãq encaminhadas a Che
fia do,.PodQr Executivo,,,nos termos regime.ntais, - ●● - ^ - - - -
Terminadá a leitura do,Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo,.observado,, antes nio ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e flo GRANDE -
expediente, concedeu a,.palay’a, pela ordem, ap. Vereador.Georgg Antq -
nio Nogueira, ^ ^ ^ ^ ^ ^
tam
0 Vereador George Antônio Nogueira, ppla ordem, requereu
a dispensa do Intervalo Regimental, - -
0 3.r, presidente,.Consultou a Casa,.sobre,.o Requerimqnto -
verbal formulado ^pelq Vqreadqr George Antonio Nogueira, __e, adte a ma nifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proce”-
der a chamada dps Senhores Vcreadp.res para a CRDEM DO DIA. ^
procodids a chamada,, constptou-se a presença dos _seguin- tes; Afrãnio Carlos Napolitano, André Luís Gavioii Rodrigues, Andreüi
no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Ant_o nio Rodolfo Devito, Diogo,,Sebastião,,de Qliveira, George Antonio Noguejj ra, Gilberto Garcia, Qoao Serapião, Qosé Alcides Faneco, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívip. Turatto, Rodrigo de 3a Funclíal Barros, Valdemar Zimiani, Yoshikaso Kakudate e S.ebastiao Antp.nio,,3uliano, totalizando￾17,,( dezesseíie) dos Senhores Edi®« - - ^ - „ » „ ^ „
Tendo havido número legal, o Sr,, presidente declarou rea bertp.s os, trabalhos da presente Sessão QrUinsria, item i - Em discussão global o Projeto de Lei n- do Sr, Prefeito*'TÍunicipal^ dispondo sobre criação de empregos, dentro do quaçtro de servidores públicos,., Pqreceres das,.Comissoes Permanen tes, com. a aprgsentação ôo Substitutivo, ,.pela Comissão de Qustiça^ e
de Emenda Substitutiva ao seu parágrafo 15 do artigo 2°, pela Comissão de Finanças, Projeto em regime..de qdiamento, DISCUSSÃO E VüTAÇÃQ ÜNI￾Antes, porem, o Sr, Presidente informou a Casa que
UJ3 *ou53q.OA o6x:^j3 jod *o6t^jü O 8p -
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oxu^jjy soxjeQ ouxxojpuy"‘oue^^xxodofj saAxy ap ‘ezhog OTuo:).uy -‘'uBxaxy
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'*soxdxoxunw iunaonb''o ‘opxBxxa Bjed c ocSbaojSb ■‘Bxjaqauj‘"dqs8p a ap -
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XTP^M Biun'eae3 gxcIujb ocÔBBxnAxp op' 'osxnoüoo *3 BjBd jeujoquoo asse -
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o'sino bxad ‘ajn^xajajd njed c ocssxmpe ap saqubqsxssB 'sXBxotis *3 -°9.
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4
023
Câmara IflmicipaL de Garça
£slei^o C^ão ^auU
Lgí ns 5D/B9f do 5.r, P.refeito Municipeíl, jesjustando ps vencimentos -
dos servidores pertencentes eo Poder Executivo, cm'0^, e partir' de “
meio de 1 989, peroceres das Comisspes Permanentes, Projeto em,regime de ediamentp, DISCUSSÃO Ç UOTAÇAÓ .ÚNICAS. -
flntps, porem, o Sr, Presidentp, disse: que, de acordo com a Lei Cpmplementar nS 518/B7, go 19 da Lei Orgânica dos Municípios, o quórum exigido para a aprova“ çpo da i^ateria e o da maioria absoluta. “ “● ■■ - w, « - _ -
Observe-se,, em tempp,,.qu.e não solicitação de pala vras para a discussão em torno do Projpto de Lei ,n2’50/89,- porquanto*- o mesmo fp.ra amplamente debatido na Sessão transata. ^ ^ ^ -
Em votação, artigo por artigo, o projetp de Lei ns.,,,- 50/89, tendo,,o^ mesmo sido aprovado por unanimidade (16 votos). -
A,.vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão,.e votação únicas, o
Projeto de Lei nS 5D/B9, - - - .. i. - ^ ^
II A Mpsa infprma￾que modificou o arti
● ● ●
ITEM HI -,,Em discussoo, ,,c rtigo pp.r -'rtigo, o Projeto,,- de,,Lei n2 51/89,’'dr T-tesa dn Cãm.or.? ,Municipal, reojust-::ndo,.ns_ referen
cias numprices do funcionalismo da Secretario, na ordem de B%y n pa'?- tir de is de mnio de 1 989,' ,P<?receres dos Comissões Permanentes. pr*õ￾jeto em regime de adiamento, DISCUSSÃO E UOTAÇAO UPICAS, - - ~ -
l/ererdòr George Afjtonio Nogueira, pgla ordem, reque reu n discussão glóbai. -
0,,Sr. Presidente consultou a C?so,,sobrp o Requerimento￾verbol formulado ^pelo Vereador George Antonio í.'ogueirc, ante a ma￾nifestoçao favorovel do Plenorio, disee'submeter o Projeto de Lei nS 51/89 e seqs anexos em discuss’^o.,global,
^ Nap, tendo havido solicitação de polavras, passou-se votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nQ, 51/09, tendo p mesmp sido 0prpv''do,.por unanimidade de votos. - - - - ^ ^
A viste do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discqsseo e yotaç.ao únicas, o Pro-~* jeto.,de Lei na 51/89, ^ ^
B,
0 -
ITEM___IV - Em discussão, artigp, por artigo,, o Projeto de Lei na 53/89,, do Sr, Prefeito Municipol, solicitando autorizaçao para assinatura de oditivo ao convênio com a Secretaria da Promoção Social,
pore a construção do núcleo de Promoção Social no,Distrito dq Safa, -
Pareceres das Comissões 'Permonentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - --
'0 Vqreador Veldemor Zimiani, pela ordqm, requereu a,.dis
cussoo glpbal,
0 Sr, Prpsidente consultou,,a Casa sobre o Reque^imento￾verbel formulado pelo ^Vereador Valdemar Zimiani, e, .ante a manifesta- ç?o f~vorevel do Plenário, disse,.submeter o Projeto de Usi ne 53/09'“e
seus anexos em discussão global. - - - - - —
0 Uereqdor Valdemar Z.imiani, ocupando,,a tribuna, disse,
□m sinte?,B, o seguinte: ‘'Ocupp. a tribuna rpenas para agradecer as Co missões der;-<m pareceres com muita rcopidez, psra o Projetp, nS 53/09 "pu desse ser discutido e votado nesta Seaqão'', --------------
,.Uao tendp hqvido mais solicitação de p.alavras, passou-- -se ã vot-çao, artigo por artigo, do Projoto’de..Lei nS 53/89, tendo q
mesmo sipo qprpvsdo por unanimid-^de de votos, ^ ^ ^ ^ ^ ^
À visto do acima exposto, o 3r, presidente declarou apro vdo, por unanimidade,,de votos, em discussão e votação únicas, o p.ro-"" jeto de Lei nD 53/89, ^ .. .. w - ^
A seguir, em discussão o votaçao os Requérimentps enca
minhados Q esta^Crdem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secreteorio 'ha oportunidade própria, quais seja: de numero 188/89 ao de numero 198/89.
024 Câmara QflunicipaL dc Garça
^sla^í Se c5ãe ^aal«
A propósito, registre-se os,,fatos seguintes: - rt - -
“ que a solicitaçcc de urgência, inserida em todos os
Reque^íimentos, foi aprgvada, ,,em,,cada oportunidade, unanimemente,sem- que houvesse solicitação de palavra qualquer; ^ w - ^ ^ -
2 - que, no oportqnidade da discussão do mérito de nume- 188/89, 189/89, 190/89, 191/89, 192/89, 193/89, 196/89 e 197/89’>
1
ros
noo houve, Solicitação de pqlavro qualquer^ - - - --
que os Requerimentos supracitados, todos, foram apro
uados unanimemente e declaroqos,formalmente como tois pe^o Sr, Presi
dente da Camaro Municipal de Gorça| „ - - - - ~
4 - que, no oportunidade da discussão do meritg dos Reque íimentos de números 195/89, ,.198/89 e 194/89 houve solicitação de pals
3
vras e^
5 - que, em conspquenciaí ^m discussão, inicialmente, o moritq do Requerimento nS- 195/89, qe’autòria dc Vereador Luiz Roboftc Lopes de Souza, qolicitan do ao Exmo.,,Sr, Prefei.to Municipal r? remp.ção do norne do ex-prefeito -
SÚlio Marcondes de Moura,.das placas indicativas do nomes de ruas, de￾placas e paredes de prédios públicos, porte de veiculos oficiais
banco des preças,,,sob pena dc pleitear-se efetiveçso de medida via jju
dicial.
e
D Uereedqr Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando,,a,,trib_u
na, disse, em sihtese,,.o seguinte;, ''Nosso Requerimento tem,,um objeti vo muito simples. Quando dq última eleição, nos postulamps perante,, o
judiciário fosse eliminado,.dos portos dns veiculos, dos bancos,,das pro ças públicos e ate de cup.ons do distribuição de..leite q nome çio, c_n -
tão, ^vice-prefeito Qosó Parizc Neto, que disputava c,,cargo de prefeito nas últimos oloiçoes. E nossa postulação,.foi pgrcialmente atpndida pe lo justiça locol 0 totalmpnte acolhida em segunda instância, se bem,,-
que tardiamonte, Q julgamento o do,,3 de novenibrq (de 1 988 p nao havia
mais oportunidade de fazer cumprir aquela decisão. Maq vou ler um tre cho çjsssp acórdao, ,.quG diq o seguinte;, '‘A permanência,,da propaganda -
nos bancoq de praças municipais e veículos,oficiais projeta seüs efsi
tos no presente e no futuro c deve.,ser imediot^mente retiradq", Nos -
estqmos projetando o nosso Roquerimentp pare.as'eleições de 1 990, pois e^sabido, fato púbiipo e notorio, que,,o,,Sr, Q.úlio ^Marcondes de- Moura c cpndidato a deputado. E essa propaganda, que'ai esta, gracio
sa, mas que,.custou dinheiro do bolso do contribuinte. Por fim, peço a
Casa 0 aprovação do nosso,.Requerimento, pois o objetivo e legal,,.o ob
jetivo B moralizador da coisa publica*'.,,- - .. .. w - - - - “ “ “
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ..ocupsrjdo q tribuna, -
disse, em,,sinteSB,, o sqguinte;
readqr
se,.faça
observar que a,.Constituição vem,.proibir o culto Constituição determina que noq pgde mais cas, que custaram dinheiro do erário,.publico, para que nao haja,,promq çãq pessoal. E'^'tãq, de uma m''^noirá preventiva, c npbre,,Ve.reador Luiz- Rcberio do Scuza solicita ap Exmo. Sr. Chefe dp Executivo que p.ro^ -
dencie^o cumprimento do ..princípio constitucional, retirando o,.nome do qua própria pessoa, Qqse Ponza Net.o, e dc ex-prefeito Quliq Marcondes Moura, das placas, dos veículp.s,, etc. Acho que c Requerimento nao tem- nadn demais e nao,.ofende quem quer que seja. Solicito a aprovaçao do￾Requerimento em apreço por unanimidade**.,,- —
0 Vqreador Rodrigo de SÓ Funchal Sarros,, ocupando a,.tri buna, disse, em,.síntese,, q soguinte; ^Acreditamos que o Rpquerimento- dü nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza seja^ realmente, prgc_o￾dente, "c buscar adequar nossa cidade a Constituição vigente. Porem ,
‘■Q .Requerimento de autoria dc nobre Ve
Roberto Lopes de Souza vem,,solicitar .->□ ^r. ..Prefeito que- prevnlecer o,.princípio constitucional dq^ artigo n2 37. Vamos- ~ a personalidade,
nomes,,nas.^qoisas publi
025 Câmara IflmicipaL dc Garça
£sia^o Se cJõtf ^aiiU
eu sinto, qusnrio e citado p npme dn,.eX'-prefeito,Sr, Juli^o Marcpndes ,
uma certa guestac, ..incp.rrendp,, inclpsiúe^ ,num erro que esta Casa nao“ tem tidp^habi^to de incorrer, reaimente.Nos (Drópuramps trabalhar em,- bloco, Wos temps procurado trabalhqr em grupo, 1'Jps hão temos ti(:jo vin culo partidário ou, pelo mpnos, dependencia partidária nenhuma, Agora, esl^e Rpquerimento seria mais coerente,, se,.ele,, ao invés de citar o no me do ex-prgfeito DÚlio Marcondes de Moura, ele falasse qqe deverqo ^
ser tirados os només dos antigps^administradores, sem exceção, sem a
indicaçao, no caso, E acho que nos, da b<3ncada do PMDg, iremos apro “
var o Requerimento,,e aprespntar um Requerimento na semana qug vbiti,'"p,b dirido que essa medida seja levada a todos outras administrações ", “ -
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, ocupandp a tri,,
o,.seguintp: ''Aqho que a minha,.bancadp,, q qual Pí-jDfl, que, graças a sua votaçao na Assembléia Constituip,.
pensamento e o penqamento do nobre Ve"
buna, bi.sse, em sintese,
faço parte, o
te, tornou .possivel que o nosso
reador Luiz Roberto Lopes de..Souza viesse de encontro,.neste Rgquerim'en to. Peço, entpo a |:;odos os,.meus companheiros da bancada que votem pe-^ la aprovaçao deste Rpi^uerimento, pois queremos que e nosp.a Con^.titpi- çao Seja cumprida na íntegra'; -
Nao tefldo hovi.dp mais solicitação de palavras, encerra** da a discussão, passoU“Se a votaçao do Requgrime.nto n2 195/89, .tendo- D mesmo sidp. aprovado por unanimidade,.de votòs, A vista do acima exposto,, o S.r, Presidente declarou apro vado,,.por unanimidade o,.Requerimqnto nc 195/09
Em,,discq.ss3o..o RoqueTimento nQ 198/09, de,.autoria do Ug readp.r Rodrigo de Sa Funchal gorros,, solicitando ao Exmo, Sr, Prefei^ to Municipal o encaminhamento da relação completa'.çjos animais, existê.n tes no Bosque Municipal, citando,.gênero e espécie, d￾0 .yereador Rodrigo de Sg Funchal Berros, ocupando a tri buna, disSQ, em síntese, o seguinte: "Mos sabemos q.ue numg cidade on￾de existe de?,emp,rego,..^ondgm existem prpbleijtas de habitaçip,' de educ'a￾çgo e de saudg, questões ocologicas ficam num sggundo plano,, Mas, 'co- mo esta Cámara^trabalha unido, temos procurado atentar põra todos o's- prcblemas, E ncs ja havíamos,,fpito um Requerimento ao Sr, prefeito Mu
nicipal, pedindo inf.grmaçogs
Bosque, que, segqndo um,.vetprinário, amigo pessoal meu, me disse que- estpva totaímente irregulc?r, E a respostq que recebi do velerinario -
responsável do .Prefeitupa era..dp gue a referida plirjenlaçio estava Correta, E, dientedessa informação contraditória, □ que propusemos -
este Requerimento'-, Aparte..copeedido: ao Vereador Antonio Rodol Dpvi- to, -
respeito da aliiAentaçao dos apiirials ífô O
0 Vereador Antonio Rodplfo Devito, ocupançjo g tribuna,- disse, em sintese, o..seguintp: "0 nobre' Vereador Rodrigo de Sa Funcfial
Barros levantou umg questão mqito seria. Nns vamos observar que o Bqs que Muí^icipal e um grande atratiyo, 0 Bosque Municipal é,,um patrimonTo
piblico dos mais invejados por outrgs pidadgs, Esse loqal passou pp.r- uma reforma no final da..^gdministraQao passada, na,.sq.a parte físicp, -
isto e, da sua instalação de uma,,mangiro geral, mas parte dB,,aliínenta çao..dos ani(Ttais_j_,,no tc-cente ao atendimento veterinário daquelgs ani mais, etc estao muito a desejar. Então, o assunto foi levantado p.p-' lo nobre Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros cpm mg.ita propriedgaTe", í*gc te-Odu mais solicitação, de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação do RGquqrimpnt' n3 198/89,,.tendo- o mesmo sidp. aprovado por unenimidpde de votbs, A vista do acima exposto,, o Sr, Presidente declarou apro vade, ,por y.nenimidgdB, o.^Reque?imento ns 198/'Q9, - -
Em discussão o Requerimento nQ 194/89j de'autoria do Ve
reader Gecrge Antonio Nogueira, solicitando ac Exmo, Sr, Secretário -
●»
Câmara Oflmicipal de Garça
£sl»Se 9e cSão ^aulo
Estadual dcs Transportes pronunciamento a respgitc de uma posa^uel ligação, atraues de bnibus, das cidades, de, Ocauçu e Gaimbe.,,- - - - -
0 l/ersador George Antonio Nogueira, ocugariç^o a tribuna, em sintBSe,,,o spguinteí ;'.uS§.a pretendida ligpçoo, atrayes de ~
das cidades de Ocauçu e Gaimbe, com pararfas intermediarias eiji Santa T^rezinha, Alvinlbndia^^ Garça^,.Álvaro cje Carvalhp e^- ja foi pbjetQ de gtençao da Gamara Municipal de Luper cio, bem como dos Legislativos de Gfi.rça e Álvaro de Carvalho, através,
respeçtivamente, dcs Uereadores Antcni.o ‘^oçlclfo Devito e,,ffla^cos ,.8cs -
que. E,,evidente,,que essp^ligação beneficiara todas essas cidade.,,E, “● particulormente. Garça sc igm a ganhar, pc,rqpe podero torna-la num po lo eçonnmico, graças ao intercâmbio que essa ligagão possibilitara com as ja referidas cidades. Por isso, peço a aprovaçsu daste RequeSimen*-
to’’, ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
dissp,
ônibus, Lupércic,
G.ulio Mesquita,
Npo tendo havj-.dq mais solicitação de palavras, encerra
da a discu-ssao, passou-se a votoçso do Requqrimento nQ 194/89, tendo￾o mesmo sidp aprovado por unanimidade de votós,,.- A vista do acima exposto, o Sr, Presidente'declarou apro vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nD 194/89, - - - -
ITEM \i - Em discussão,,o PARECE!^ Nq OB/89, d?. Comissão' de hedgçao,, ofe^ece’fido,.a redação final ao Projeto de Resolução nS 02/89, do üereador Rodrigo de sá Funchal p.arros^ instituindp a "Tribu na Livre',', na,Campra Muniçippl de,,Garça. DISCUSSÃO. E UOTAÇÃO lÍNiCAS., Antes, porem,, o,,Sr, cpesidente solicitou ao Sr, Secreta rio ler na integra .p Parecer supracitado, ein atenção ao disppsto.,np
artigo 186 do Regimento Interno, - - - - - w w ^ » - - -
Terminada a leitura, passou-se ó votação do Parecer ns￾é 9 0
08/89.
^ Nao teHdo havido solicitação de palavras, passou-se a -
votaçao do Parecer ns 08/89, tendo o mesmo sido,,aprovado por unanimi dade, - - - ■■ w .A ,, w w - -'"w
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarpu apro vado, por unanimidade,,de votos, em discussão e votaçao unica,, o PARE-"* flECE'^ N3 08/89, da Cpmisb.so de.j^edpçao, ofeíece.ndo a redaçap final ao projeto de Resolução nS 02/89, do Vereador Rodrigo de Sao Funphal Bar
ros, instituindp 8'Tribuna Livre" na Gamara fíunicipal de Garça,' - -
ITEM VI - Em discussão global,,o projeto,,de Lei ne -
52/89, dp Sr, P*refe"i'to Mpnicipal, estabeleçpndo novo indice ofipiai -
para correçao^monetaria de créditos'tributários, em substituição a ex tinta Obrigação do Tesouro Nacional, Pareceres das Comissões Permanen tes. 2ã DISCUSSÃO E,VOTAÇÃO^ - T “ " - -- -- -- -- - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à -
votaçao global do Projeto dé Lei n2 52/89, tendo, o mesmo sido aprova
do por unanimidade de votos, ^ w -
Á vista do acima exposto, o Sr. presidente declarou apr^ vadim por unanimidade de votos, em 2^ ..dispussão e votação,, o projetp- de Lei nfi 52/89, - - - -
Nada mais tendo havido na Qrdem do Dia, □ Sr, Presideja￾te, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concpdeu a p.avrp aos -
Vereadores em EXPLICAÇÃO, PESSOAL. - - -- -- -- -- ,, G Vereador 3osé Alcides Fonecc, ocup.?ndo a tribuna, di_s se, em,,síntese, ,,o seguinte; "Primeiramente, gostaria de solicitar ao- , presidente que a Cpmissão de Cultura e Asssféncia Social deseja -
ria ser ouvida nns assuntos que lhe competo. E, hoje,, no,.item IV cfã -
pauta, consta, ,Just--rinente, uma matéria afeto a essa Comissão, E hoje, ainda, foi aprovada a red-^^ção, final do Projeto daTribunj^ Livre",,.de iniciativa do nobre Vereador Rodrigo de sá Fuachal Barros, E, pelo
que notamos, para que esse Projeto possa acontecer 'inda np primeiro￾Sr
Câmara Iflunicipaí dc Garça
<5sí«(5<» ífl cJõo ^aulo
sp_mestre, teriçi quc h?ver um scordo ontre nos,,.pois ele rgza que hav/e ria necessidade do pesçoa, que,.quiser se ualer da,."Tribunq^Liv re'', sê inscrqua com entqcedqncia de 15 dias* E, em sendp assim, nos nao pod^e mos tgr a Tribune Livre:’, e junho e, ei.ri'julhp, tgremos,,p recpsso,. E ~
so teríamps a "Tribuna Liyre'' em agosto». E eu tenho aqui qolipitaçao"-
dos professores, gue querem se,.utilizar da-'Tribuna Livrg" ainda nes.te mes de..junho, Entqo, pediria ao Presidente da Casa, em carater de e_X“ cepcionalidode, qup eles, os professores, pudessem fazer usg. da '’TrI￾na..Livre’’ na sefnang quo vem"* ~ ^ -
0 Uereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri
buna, disso, em síntese, o seguinte: ■■■ Em primeiro^lugar, quero, mais- uma vez, solidarizar^me com o movimento do..magisteri,o e subscrever in tegralmente a "Carta a Populaçao'% que, orq, esta sendo distribuída.-
A, justiga q p t)om senso dp. movimqnto,,dispensam,.maiores cpmentarios. As colocaçoes que vem sqndo,,feitas pelo Governo do,.Estado,, através da -
grande..imprensa , desfiguram e procuram macular p movimento, que,..pe la sua base, deve merecer de toda,.a populaçao brasileira o apoio q a
Solidariedade que ele merece. E, em segundo lugar, eu querp chamar^ a
atenção da Casa, mais uma vez, para. um fato, que e costume entre nos, mas ,que aqueles .que, lá,.fora, falam..dq politica nao tem conhecimento.
Q projeto dq Executivp que deu entrada nesta Casa, na ultima spgund^a" feira, solicitando autorizaçao e abrindo um crédito espocial, ..para ó- prosseguimento das obras .da creche do,.distrito de Jafn, em,.apenas s^e- veio no Plenário e ja foi aprovado.- te digs, .passou pelas Comissoes, NÓs Hao temos porque ou^ir quo, quem nao participa ativamentq da polj.
ca garcense, se pregue a união,..sg diga,.quq nao se pode trabalhar,.co^n tra os interesses de Garça,. Nesta,.Casa, a p-rtir..de l?, de janeiro, jê
mais se discutiu ou,,se votou co!Ttrq,,o interesse dn pcpulaçap ou,.inte resse do Nu.nicípio, E, quanto no reajuste dos servidores., uma comis. -
são, da qual fiz parte, ficou encarregada de solicitar do,Sr. prefei- um'posicionamento e um ournento mais significativo, ao inyeS. dos parcos 8%, Estivemos np gabipete do Sr,,,Prefeitp Municiprl,.e repebcmos,,de -
S, Exa. explic.vçõqs qqe, embora oncontrando nos dndos, financeiros o -
oppio, n'-c encQ.ntro,. na posição orçamentaria, uma fundamentaçao real, E, ..pelos drdos apresentados polo assessoria do,,Sr,,,prefeito, pode so contatar quo erp perfeitamentc possível o reajpstq de 20^, E trago conhecimento da Case um podido Que eu fiz ao Sr, ..prefeito Municipal -
de que, pelo menos,..33^ S.cjem concedidos, a partir de IQ de junho, ^
ra que o piso salarial dp. Muniçípio fique diferenciado em apenas 20^ em relação no,,piso Dncignal de splario,. sp innntido o piso de NCZÍÍ,,,- 108,00 e se 0 salário mínimp, rgalmente, for aprovado em NCZ$ 120,00,
Quero, por dprradeiro, roconhucer aos nobres,.parqs, mais uma vpz,,.que o comportamento da .Ccsa, aprovando,,ns questões, ..aqui,,lowant edos,, sejam elas do informações ou de recomendações ao Sr, p.refeito, tem encontra
do, de gertp, dos senhorqs, ça ou nao de uma galerip lotodq, cgijio ocontoce nesta noi^e. E dou o -
meu testemunho de,,que,, realrnento, n .bancada, do rílDB tem sido coerenie
e tem votado com bom senso. Por^outro lado, quero Ipmbrar oo jovem e
brilhante \yerGador,.Rodrigg de sá Funchal Borros que o meu Requerimento não tem em,.mira uiqa posiçpo pessoal, vis.ncdo o e^^-prefsito, como ;jministraçao.
ao
P.^
a melhor acolhida, intepandente dn preso^]
soq, mas simplesmente peln forma^que elo adotou em spa mandando inscrever o squ nome,.ate.na paredo do prédios publipos, para
ver 0 culto a sua .pessoo,. quq foi imglmtado Tudo is.so é cpis- que ns,,administrnçobs passadas Lembro, pois, que não totlbo nenhuma posição,,pos5.oal no cpso, plesmentg de rostabclccer.^ aquelo princípio que a Constituição hQuye- por bem consagrar e que nps, brasileiros, prqtendcmos ver os ppliti -
cos em praça publico, honrando c dignificando, pois chego de persona lismo, chega de demagogia. Uomos buscar nt; Brasil politicos serios, ~
na administração passada,
jampis fizeram uso.-
mas sim-
028 Câmara IflunicípaL dc Garça
£slaí« cíSa ^aalo
E esperpmos que e qsperançp, aquela que vem de Alagoas, num barquinho
de popa, realmente,, chegue ao Pi,<?nnito,. sepultando uma,.herança de tan
ta mentir,? 0 de tanta demagogia’', ~ w ^ ^ -
0 ^/preado Ualdemar Zirqiani, poupando a.,tribún?, disso,“
em sinteso, 0 seguinte: "p.irijonmo a clqsse do m.agisterio, Quem de np 3
não tenha n? lembronç,? a primoira professora op do primeiro professor
quD tivomosV E eu mp lembro, perf eitamente,' da Clarice,,,a minha￾p rimeira ,p rof Gspora,, ,S rs . profossores, Sras, Prpf pssores :, muitas vo “
zgs, são voces os primeiros educadores do uma crionçe; q queremos “Si￾2er qup nos, Vereadpres, desta .Casa de leis, dentro da§ nessas limi'Ca das Rossiblidades, tomos dado apoio a,.classe do mpgisterio; e qstou -
de acordo com os termos da '‘Carta ? População..que, ora, estão sendo
distribuídos, porque eles refletem a rosiidade. ..Prp.f essorq^e Professo res, damo3‘-lhes o total,.apoip, a esse..movimento,.reivinüiçeto rio,. a QS“'
sa luta, porque unidos, senhoras o senhores,, venqeran, Conte conosco",
0 Uereador Georgo flntonio ,^'oguei^a, ocupaRdo a tribuna,
disse, cm sintosc, o seguinte; "As, minhas ..primeiras palavras são do “
Solidariedade rc movimento doa profosaoros do ensino publico,.paulista,
pois todas suas reivindicações n|crecem 0 nosso resp.aldo, E..volto s fa
lar sobre os prnblomas existentes om nossa cidade. Temos,q problema -
do ''lixpc existente n? antiga orosãc d? Pad^^a Lpite, onde pneus -
velhos e outros detritos são quoimados, causando,.tr.-^nstornos de toda“ espocic parq o populr?ção das,.vilas. Mariano^ Guanabara,. Rebelo, Qo^^dim são Lucas o Jardim paulista. Então, fica ,equi o nossp,.pedido ao Sr, -
prefeito para quo S,. Exa, detcaminQ tomada de providencias cabíveis ,
□limin?ndp aquele fpeo de poluição. E,outro Requerimento é diTigidò .r ao Exmq, _,Sr, Dirptor da Divisão de Saúde do Município de Garça, Qr, -
Joauim Sérgio ['oreirq, solicitando^lhe a ins.ialaçno, ,.nas fazondas Sa_[] to Andro, São M^rieno, Palmares, Sao jG0o,,'''ougUGS c.,outras
to do Uacihaçao,. grincipalmente na época,,cnrrespondentq a
cÍQh?i de i/.''cinaç£'c, fim de pcss.ibilitar um ijielhor atendimento e,. “
sobretudo, maior facilidade ã populaçqo Pural daquela..região", Taiou,
ainda, o orador a respeito de outros propos.itures dp sua lavra,, apre sentadas, taiAbém n? presente Sessão ordinaria, dizen respeito sobre:-
a) a duplic-'. çao..da, SP-294 (trecho, entre Garça e Qauru) ' b) o__^prossegu^ mento das obras da Rodovia C-^^stqlo Branco c) a pa\yiment?çpo da eS,**
trad'- .vicinpl entre Garça e,.distrito.,de Corredeira, - « - - - - -
A Seguir, ,0 Sr, presidente disse: ;.A Mesp informa ao no bre Vereador José Aí^idos FaHepo que n?o há possibilidade de ser aten
dida a sua snlicit-^çao Ho que se refere o .'.Tribuno Livre:'., -
G VoToador Afltonio Rodolfo Dqvito, pela o^dem:''Ja gue 0
uso da Tribu,no LívTq" nõo é,,permitido, ainda, oficialmente, então
que so purmitissG,,a uit| representante dos professores que fizesse o
uso da palavr? ao finol da prpxima Sess.ão", .--- .0. Sr, Prpsidente: "jé, a,,p?rtir_^do hqje,_^.a tribuna d_es- tn Caso esta á disposição dp.s professores, apossa Sessãopois sabe -
mos que 0 assunto a per fpcaljzado g urgente e e premente". - - - - -
A Seguir, 0 Sr, prosidente concedeu ,a palnvr?,..em Expli cação Pessoal, 00 Vereador Rodrigo de^sá Funçhal Barros, ------- C Vereador Rod^'igo dc sá Funchal Barros, ocupando a tri bpno, dipse, em síntqse, o seguinte: "Eu queria, mais uma vez, resta'-
boleepr o apoio da minha..bancada, o ppoio dc PMDB ao mpuimento dos
profepsores,. E^apesar de saber,.que existe toda uma juventude que, nq- mplhcr da,s hipóteses, tera guu passar c período,quo serio destinado -
ãs férias, topando .->ulas, nos..roiteremos o,.nosso apoio a greve dos
profossnrQS, E '...problema do acharnento s^^larial da classe do magiste- v/G tem Se d-'do ●"‘o longo dos anos, c nés acruditamos que todas as posi
çoos , por mais radicais que sejam, tom como um unico objetivo..,.-.
, de um Pqs
Camapnha
Câmara IflunídpaL dc Garça 029
C^ã0 ^auU
enQontr;?r uin meio termo do bom se 'so, Agcr?., bauuo ums atitude, de^i -
tro desso n-^yine^^to toeJo., a qual >^03 repudiamos tct= Ime^tQ: foi a uio lãncia co-tra os pro.fessores Av,, Pauliste, em 3^o :'aulo, Esse tipo
de atitude, "os, rç^alrnepte, repudiamos, ebominemos,,e desprezamos. E ,
Com releçeo,,pq salario .dos servidorqs municipais, ..Oqs vamos formar uma.,camissãn dc vereadores □ funcloPários o, ^qs proximos aumo'^í,os, -
Cos vamos entrar em contato com o Sr, prefeito .iunicipel e sgus aase￾ssoros,. antos mesmo gue seja cncaminhada .a esta Qesa qualquer propoS“ ta de íumunto do solario dc funcionalismo. E, assim, estaremos con
quistendo mais qcpaço dentro çjs administração,.municipal, E,,.quant'o ao
RequoPimento que votamos hoje, dizendo rospsito da retirada do ngmo “
do Sr, Sulio..Marcondes de .Moura das placas municipais, eu pretendo, -
como nos temos feito Pas ultimas sossões, alguma coisa que seja mais￾ampla., como ^os..fizemos p respeito da CPI, que.ndo propus,.uma CPI dos￾16 últimos .'’Pos^ quQ Opo rocebeu acolhid? dest- Casa, mas,,que limpou- a minha conspiencia ,e mostrar que não havia,__^rQalmentc,. nada de pqs -
soai contra niOguem, £,hojc, votamos ? redaçao final do Projeto da
●Tribuna Livre-, porquantp duas emf3nd0S tinhP.m'aido aprovadas, por
ücasiao da. 'iiscussao e votaçao '.inicas do mesmo» Uma delas, a ,emenda -
de iniciativa do n^-;b’’o Ueroador ,3oso Alcides FanQco^ diz respcito_ao~
aparte quo o orador da ,,Tribuna Livre- fica sujeito.,,E, com rdaçao a
isso, optendo quo ,o Prqjoto .g trazia implicitamente, mas concordo com a iniciativa do l/preador Dose Aicidos FanQco, De outro lado, a emonda,
do autoria dc nnbro,.V/oTeador Antonio Podolfn .Devito, diz qu.o a ●lT*'ibu
na Livro- tora verator. experimental do 120 çjias o que,,,apos osg.e pq -
ríodo,..a mesma dr:v;.ra sor submetida a um referendo..da Cama.ra Municí -
pal. A respoitü, .entendo quq a -Tribuna Livro- já devoria qstar peírpe
tuada ng Ca.marr, Municipal, mas acoitò reforlda emenda, po.rqg.c *=-cho que tudo dova sor testado, .roalmontc. ^'■'n mais, ou rno soi^tiria honrado
sg oss.a -Tribuna Livre-- fnsso inaugurada pp.r u.m professor, rgalmente,. E, inclusive, qstivG conversando ja com o professor Gosc^^Bonovidos Ca
ualcante, pedindo-lhe quo viosso apresentar problemas, ngo propriame^A
to do professerade' paulistames,, basicamente, os problomas do ensii^o no n0ssü i-1unic£pio,. Por fim, reitermos o nosso 'poio ao p£ofessorado,
principalmento dep.ois da pancídoria cpmctida pola PM,.de 5,so Paulo. Re pudiámos' üssa vilenda o vamos fazo^, inclusive,, uma..Requerime nto ao- Exmo. Sr,. Secrotáriò Estadual da Seguran^g publica, ng^proxima soma -
solicitando a S, .Exa, a devida pu.niçaq dós,.reqponsavüis por aquo￾la violência cqmutida contra os prqfessorgs●●. - ●● .tecido havid:- mais oradoros inscritos em Explicaçao￾Possnal, o„_3r, [^rosidento, a soguir, dctorminou-o oncorramento da pre sente Sossão ordinária, - - .. .. - u - - -
n
a»
●,ao.
h V—-— , Socrotério, lavrei, a preso _
'a 'sub’3’creví^'’juntamente com o Senhor prosj/'
n
. .
te Ata, fiz d'tilog'r
dento, - - -
fr

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