sessao nº 9

Cámam Oit^nicipal de Garça
(SièaSo Se c5ã<j ^auU
CAMAÍJA AU,!ICIPAL DE G,-\i?ÇA
9i SE3SÃC OlOINÁRIA,
P-]ESIDENTE :
SECÍÍETÁiilOo: GECPGE AüTONIQ NOGUEIRA
I.UI2 KUNIT;',
EALIZADA EH 03 DE ADRIL DE 1 989
'.DDRÉ LUÍS GAl/IOLI RODRIGUES
8
»
horário regiment^lmont© determin-do, Peite e chemade
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afrã
nio Carlos Napolitano, Andre Luis Gauioli Rodrigues, Anrirelino Alv/es
de 3i:u7e, Antonio Alexandre Harques, Antonio Hacelloni, Antonio Ro -
dolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Nogueira ,
Gilberto Garcia, 3oão Serapião,^Dose Alcides Faneco, Luiz Kunita, -
Luiz Roberto Lopes de Souza, Olíuio Turatto, .ícdrigo de Sa Funcha -
Berros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17 (dezes Sete; dos Senhores Edis, .. .. ^ _ .. ^ 'J
Nc
Tendo hevido numero legal, o Sr, Proòidente declarou 'bertos ns trabalhos da presente Sessão Ordinária, ^
Em discussão, iniciaimenté, a Ata da 6^ Sessão Ordina^-
ria, realizada, em 13 de março de 1 989. Nao tendo havido solicitação de palavrus, passou—se á vctaçao da Ata em referencia, tendo a mesma
sid aprovada por unanimidade de votos, - --- Á vista do acima exposto, o Sr, .'residente declarou apro
vada, por unanimidade de votos, a Ata da 6^ Sessan Ordineria. - - -- C Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDC DO SENNOR P.REFEITO HUNICIPAL. “ “ - ●' “ - - “
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - - - - - -
Cfício do Depertemento de Obres do Prefeitura do ÍOunica pin de Garça, contendo informação sobre o percentual de chuvas ocorrí
das no liunicipio neste inicio de ano, - - " - *● Oficios^de nPs 239/89 e 245/ 89, encaminhando copias das Leis liunicipais de numero 2,388/09 ao de número 2,390. 89, - - - -- Ofício nP 252/89, em atenção ao I'3equerimento ns 86,'89.- Projeto de Lei hs 36/89, dispondo sobre abertura de cre dito no montante do NCZS 759.000,00, a fim de suplementar dctaçoes -
várias do orçamento vigente, - - ●● -●● ●●- -
0 Sr, r^residento consultou a Cas.- de deliberação o Projeto de Lei nS^3â/89, e_^ ante vorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes ermanentes, - - - -- Finda a leitura do Expediente Rocobido do Senhor Prefei to Dunicipal, o 3r. Tresidente, a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura dc EXPEDIEfJTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - -
0 Sr.
U
se considerava objeto
3 manifestaçao fa￾I
Secretário deu conta do seguinte: - - ●- - - “
Ofício da Camsra ílunicipal de S*o Dose do Rio Preto, en
caminh.andc o inteiro teor do Requerimento nn 385/ 89, de protesto com
reláçao an atraso do II ;PS ns concessão de benefícios aos seus segura
d os. -
Circular do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de São Paulo, manifestando o descontentament o da respeito da reforma administrativa ultimaments implantadr- Convite da Prefeitura Municipal da Estancia de Serra realizar-se de
classe a
Ne
33P Congresso Estadual de Municípios, 3
gra, pare o
Câmara OfiunidpaL de Garça
£sfa5a 3e ÓS» ^auío j
19 5 22 ds pbril iír 1 989, - ~ - - - .. .. ..
OTicio cir Secretarie de Educação, encaminhando tnaterie--
reietiur- ao ensino da lingua espanhola na rede de escolas estaduais. Conv/ite da Prefeitura ilunicipal de ,-1arília^ para as fes tiuid-des comamorativrs ao óO" aniversário de emancipaçao Político--^
Administrativa do f-íunierpio. - - “ - - -
Convite do Sindicato dos Empregados no Ccmércio de Gar￾çSj pr-ra a cerimônia de Posse da nova diretoria, que se realizou 'no
ultimo dia 12 de abril de 1 989, “ .. . . ● - - - - - ^ ^
Convite d" Federaçao Paulista de Truco e Secretaria de Esportes e Turismo de S~o Paulo, pare participar do III C-mpeonato -●
N"cicnel de Truco de Prefeitos e Uereaderos, a rerlizar-'Se no dia 09 de abril de 1 989, em São Paulo, - - - - - .. ... w
Oficio da Camara íiunicipai de Alvinl'?:idia, convidando -
para as sclonidades de inauguração do novo prédio d^^quola Edilidade,
que se realizou no dia 12 de abril de 1 9C9, w
Convite do Lions Clube de Garça, Rotary Clube de Garça,
Loja Meçbnicr, Cot^ry Clube Garça lieal, C/'.0 e Associaçac Comercial o
Industrial de Garç.*, para a reunião que realizar-'o na data ds 05 de
abril proxi.mo, -^s 20 horas, no salao nobre do Colégio Santo Antonic, quando serão discutidos assuntos relacionados à Segurança no ,'iunici
pio-' .
<
..alanceta do Serviço Autonomo de ,^guas e Esgotos, rela￾vo ao exercício financeiro de 1 980, - ●- - - ●'
Ofício da Secretaria de Estado do'Governo do Estado de￾3^0 P?ulo, em atençao ao [Requerimento n2 14. o9. ●● ●● - ●● - - ■■ -
Terminada a leitura do Expediente Cecebido de Diversos,
o Sr. Presidente, seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXr'EDIEÍ'JTE APRESEÍ'1TA'0D"
PELC3 SE. í;0[!E3
0 Sr,
VEREADORES.
SuCTotario deu conta
-
do
	
seguinte: ■-
Pri.^jeto de Resolução n5 02, 89, de autoria do Vereador￾Rodrigo de 3e Funch=='l R^rros, instituindo a Tribuna Li\/re na Camara ,;u„iclp.l de ;o;s:iío: e ceee se soes Idcr-.s . ob j ete de deliberação o Projeto de Resolução n2 02, 09, J^í^p^anentas^ '4- f.^vorével do Plenário, encaminhou-o as Comiasoes .'ermanentas, .--re joto do DUralo Legislativo n2 02. f
Vereador Antonin Rodolfo Devito, uunuüderKJo o titulo de oídadao G-. , br. Pedro 'Jalentim Fernandes. 0 Sr. Presidente consultou a C^sa se considor. v :● obje o
de dnl^berr.çao o .rejeto de Decreto Legislativo n;.- 02,89, e, ^
manifestação f ^ vorível do Plenério, encami nh .o as Cnmissnes Parma￾nente.s . ●●
T')
çao
censc ao limo.
ntonio -
Requerimento nQ 98./89, de autoria do Vero-'dor _ Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito ,-iunicipal in o -- .respeito üe gleba rural destinado - agm-pocuaria. - ●; Requerimento n2 99/'S9, de autoria do Vereador Luiz kuni 3r. Prefeito Runicipal i.nformaçoes com rela diretor da Instituto de Ensi
ri
çoss
solicitando ao Exmo, ’■ - ssoa do Dr. Francisco de Souza çao a pes _
no Superior d
RequeSmento n2 100.'S9, de autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, ineerindo em Ata voto de congratulações e ap população da nárília, pelo transcurso do 602 nnivorsario de ^^^ncip.a “ nolítico-admiaistr'tiva do .tunicipio, -● ^ íequerimento'nü 101/09, dc autoria do Vereador Luiz ,.u nita, solicitando no Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçüGS^^v .ri^ " respeito do 3.rdim Oriental,
o
çao
Câmara HtimlcipaL dc Garça
i5e cíãi» §)aaU
requerimento nP 102,'89, de f^utori' dc Vereador Luiz Kuni Prefeito .;unicip-^l irifermaçoes « rcspei- CADEC 'Consultores As;!nciados de Lducc^'
'urdcipel de Gf-rç^i
te, solicit;’ndü an Exmc., Sr,
to do ti-.'belh^ realizado pilo
e Cultura Ltda^, para 0 Prcfeiture
custo de LCZ$Í'' 75,00, ●● ● -
Requerimento nP 103/89, de autoria do Vereador Luiz Ro
berto Lopes ds Suuza, solicitando ao Sr, Diretor da ETAESG Dep.^Paulo Ornellàs de C-rvalim Rarrcc várias informações aquela instituiç^^o
çao sm 30.07.87,
com o
d e
ensino,
Requerimento n» 104,''39, dc auturia do Vereador Oose^Alci
Faneco, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito .Runicipal inf nrmaçoes funciona o Cole￾dea
respeito dc prédio de propriedade do .'.unicipi'-!, onde
çio Anglo, antigo C'''legio 1'omercial, - ■’ 	
roqueriinento n9 105/89, de autoria do Vereador Oiogo Se
bastiéo de Cliveira, solicitando ao Exmo, 5r.
formaçoes a respeito do repasse
tr*! dü Esportes, par diretemente uma entidade que representasse refori(i=='S
que se encarregaria de promover o certame em oproçe. ●● - - -- -
ilequerimento n9 106,/09, de autoria do Vereador Rodrigo -
inserindo om Ata voto do congratulações ao Exmo. Secretário Estadual de ;,gricultura e Abaste￾atuação junto ao Governo p -r. a viobilizaçao da re--
do Rio do Peixe, um projeto de grande alcance
i'ref'iito .lUnicipal in -
de verba destinada pela C^ímissao Cén~
a realização dc Campeonato de Futebol Suiço, -
agremiações 0
dc 3a Funchal Oarros,
Sr. '..'alter L- zarini, DD.
cimento^ pela sua cuporaçao da Bacia
cia] . - ..
so￾equerimento nü 107,09, de autoria do Vereador Oiogo Se
bastião de Cliveira, solicitando ao Exmo. Cr, formações a respeito do recebimento ou nao de^^importéncia de 1,000,00 do Governo do Estado para 0 construção baia, destinado ao
Posto de iinnta. - - - ●● -■ - - - - - - - -
n
\
;-'r':feita i●●lunicipal in '
riczs'● ● ●
Requerimento n9 10_a/S9, de autoria do Vereador Antonio Alcixan^Jre il-Tques, solicitando à Divisão Tiogional de_.3audo pare quo -
Seja enc' rrogsda a unidade Iccal da Secrst.' ria da S?ude de coleta das amostras lic cafá n'> comércio varejistas Q' rcenses para exames em lebn
raterios do Estado, ●- Requerimento ns 109,^89, da ■●^iitoria do Vereador André Luis
odrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos .'.unicipal de Alvinlrndia, pela inaugur'ção, no dia 19
Gavicli
a Camara
abril, de suas nov 'S instalações, - ●● iíequerimonto ns 110/'89, de
Gavioli iíodrigues, in.sori.ndo em Ata voto de congratulações e
diretori"- do Sindicato dos Empregados .rf Comnreio de Garça. .ienuerimento nfi 111./89, de autoria do Vereador Antonio -
Solicitando ao Exmo, Sr. i^rofeito .unicipal informa -
Francisco de Souza, diretor do ins
mesmo tempo, postulando o -
I
de
autoria do Vereador André Luis
aplausos
a novr
Rodolfo ijevito,
a respeito da pessoa do Prof.
Superior do Garç.a, encaminhamento do seu currículo escolar. - “ “ " -
Indic ç'áo ns 105.-89, de autoria do Vereador Olivio Turat sugerindo a construção de guaritas nos pontos de Ônibus circular. Indic--ção n9 106/89, de autoria do Vereador Valdemar Zi- a construção do um lance de arquibancadas no campo -
coes
tituto de Ensino ao e,
to,
miani, sugerindo de futebol do distrito de jafs. .. Inriic'ção n9 107,'89, da autoria do Vereador Valdemar miani, sugerindo a contr-taçao de mais um guarda noturno para reforçar serviço de vigilância pública do distrito de 3af-', .. .. .. ... ■■ - - -● Indicação ne 108/89, de autoria do Vereador Andre Luis
ndrigues, sugerindo uma entrevista com os sobre a instal'.açso do Ir.stuto de Ensino,...
Zi
o
Gavioli Voreadores, par.à
prestar esclarsci.mentos
'1
\
Câmara OflunidpaL de Garça
cfsíoífl Se cíãa ^aulo
dn Ennin'. 3uperic'r de G«rç-^, conüid»nrJo‘-'-3e 'indc p'ra perticipsr des te snc'-:ntro a :'rof. Fr-ncisco de Souz=', diretor d? referide institui'
çao. r
Índicaçí*n ns 109, 89. de autoria dc '/ereador Oliuio Turst to, sugerindo ® execução de urgentes rep ros nas ruas dc Conjunto
bitacional Garça I, - .. . - - _ w _
-] n
OOSEiÇ/agAO - - .. - -
1 __’0’3'r/'Pres idente determinou n enc-minhamonto dos querimontos de numero 98. 09 de número 111, 89 á Ordem do Dia d« pro sente Sossão Ordinária, irrd- a solicitação de urgência contific nos
Cl;b
mesmos
0 3r. Prnsiíiente informou ã Casa qus copias d^s Indi caçoes ds número 105/’89 ao do número 109* 89-serar, encaminhsdes ã che
fie do Fofiar Exncutiuo iiunicipa.l, nos termos regimentais - -
ÍJ-da mais tendo h-wido no Expediente Apresentado 1’elos
Senhores V/ersadores, o Sr, Presidenta, ^ soguir, em prosseguimento aos
trab-.lhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PE','ÜE3G EXPE DIEFTE. - - “ ~ - - .J
2
G Vareadrr Hodrigo de Sá Funchal B'-rrc'3, ocupando a tri
buna, disso, em síntese, o seguinte; Üíije, fui procur^^do polo rr=s’i dente d-^* l^ossã"' Central de Esportes - CCE úr. .'elsnn C'-'rv^lho de￾Souz', que pr'":curou esclarecer fato que deu 'irig-jm a polemica aqui￾criada cnm relf-' r toma esporte, em nossa citiade, E o Sr, i'elson .mo -
disso que, rnalmente, esteve na f-iadio Centro 0e'>te a convite do r-^di® lista .iarco ..ntoni.n .Crraes, como já o fizera inúmeras vszes, falando^
sempre respeito rJn esportes. E que le comparecera cF-mo Presidente -
d.^' CCE e que, em t-1 condição, dera aquela entrevista, e que recebe -
ra tres dias de suspensão dr C rof ei tu r, em dc;cnrrenci? dqüelo pro -
nLi''.ciamj:'tn, E .ole mo disse que, naquela üC'si.'=‘c, f lar= como Presiden
d> CCE e n' s cc.mo funcion-rio d«' P ref ei tu r-". ds'‘'lmonte, ele rocebe
vencimorit'', mas, mas esse provento s em consoQuenci.a do c-tqo quo ocu pa “ auxili'r enc-''rreg-'=(io -, um Cf^rgo burocrático na refeitur', e -
com;-' ,'rosidor.te da CCE. E que, na referida entr-avista, emitir' apenas
1 pess'al r- rospoitn dos campoon'tos esportivos que são pro
/';E e que nao tivera intpnça-o nlgum’’ de .fender quem quer
indr pa»ra ilustrar o problema d.-'couçao, elo me deu um￾rrigin-1 foi ancaminhado
cí-inpecn.^to rur l de futebol, que passo a -
r-.feito. Cs quinta-feira, dia 24 de m rço, fornos convocados rosirlonte d' CCE p-'-ra ume reunião os 2G [‘.c.ras d'quele dia,-
entre outros assunto-" rol-tivos empeoní^to rure.1.,
CE trouxe ao nosso conhecimento um oficio assinado -
por j, Ex", f;u3, por ele, foi lido em nossa presença. C assunto trat;.' V d*' imedint;-. devslúção d*=> C"ução, tr^^-dici-, nal cobr.nça em qualquor￾compstiç''^o esp-rtj.vs, Oe imediato, recus.mos t.'l tíevrluç'-o qus, a nos fio ver, ó a únic- g-rsntia míiima par- que C' c^.mpesn^tq corra bom. Es Esclrrecemc-:' sc .'residonte CCE quo gu^^rda d- c-uçao ebe exciusí
vamonte r nós esc-llior com qusm^deve fic-r, pessoa, seje el" u não funcionário d^» Prefeitur-::
de gu--=rdar cv v.-lsrss das nossa equipos, E,
nosso dinheiro para o Presidente da CCE cu gualquer pe psrn qu lquer perisdo, enteniiomos que ninguém p.do interferir,
'● 'Cr-;if0itura, leg Imonte, nao pode zel-'r pel-' esc-;lher qurlquer pessoa rísica
es;-'s nrss's explicações s Cresi-lente da
d' C'Ução.
mns 0 este c
mos ? um '. cordü, entro nos.
SU''- opir.i
.movidor- palr￾que seja, E,
d-iCü.men.t'-., cujo
lo cluboè perticipdntes du
lor: -Sr,
pelo Sr.
;> opr-rtunid; de,
o Cresi^C.nte d;
CP r. refeito .-unicipal po
Eritendemps que ^qualquor-- n^pc* est' impedida*'
00 quisermos entregar o *-
osca pa ra zol.-^^r
f
se
'■inhoiro, caba,
para faze In, .iesme ~ssipm, com
'CE recusou ? ficar de posse
Ent.-^o, parp-' i^iue c C'mpeon-'to ccntin.ue, conformo nos quers- ■'●mp,vsn'to tom sido muito bem organizado pel' entrs as oquipes partiolpantos. Assim, o
SS ■' r?
CCE, cheg-' ●-
Câmara ^tmidpal de Garça
£$faSo 9» Óão ^aule
nomeamos tres repre
pue ficarao com a responsabilidade da guarda dos
e que serão os senhores Ouidio Peran, da equipe ■Jatinho'-; -
Aifre í-tacelloni, da fazenda -'Santa Maria-' e Jair Paiua, da Fazenda -
-Santa Esmeria'-, Esses senhores depositarão ccnjuntamente na agência da Caixa Economica Federal o ualor da caução que cabe a cada equipe.
A forma de rnouimentrçao ficara sxclusiv/amente a nosso cargo, E, du *●
rante o campeonato, o Presidente da CCE ira nos informar as equip'es“ que desrespeitarem o regulamento para punição e cabiueis multas,Aten ciosamente, a) As equipes participantes E eu não uenho aqui para -
defender a pessoa do Sr, Nelson, mas, sim, o direito de manifestação,
a liberdade de pensamento. Reelmente, ele deve ter exagerado - eu nao
ouvi o seu pronunciamento mas acho que todo mundo deve ter o di - '
reito de se manifestar, seja ele contra ou a favor do nosso trabalho'', D Vereador 3ose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: ''0 que me traz a esta tribuna, no Peque
no Expediente, e a nota feita pelo pasquim, denominado -'Comarca de -
Garça”,neste final de semana, Essas pessoas,que se responsabilizam -
pela matéria, vinham mal acostumadas da administração anterior, pois
tudo que traziam para esta Casa vinham aprovados, ja vinha tudo pron
to, E não tinham trabalho nenhum, Da sabiam o que ocorreria aqui. É￾não estavam preocupados, em momento algum, com os problemas do Muni cípio, pois so vinham defender seus proprios interesses. E o Insti'tu to de Ensino Superior de Garça - lESG - tem as suas funções regula das por um Decreto, Sim, por um Decreto, um ato autoritário, vamos -
chamàr assim, sem o referendo da Camara e sem um "desacordo" de niji- guém, E, nesse ato autoritário, o Sr. ex-Prefeito, Dulio Marcondes -
de Moura, se autonomeou para o Conselho, desse Instituto, por 10 anos. E pês seus dois filhos como Diretores de cursos desse Instituto, Lo gicamente, remunerado e muito bem remunerado. E esse Decreto mandou- quB 9% da arrecadação do Município seja aplicado nesse tal Instituto. E os Diretores e Conselheiros desse Instituto não sao responsáveis -
por Compromissos, compromissos, inclusive, financeiros nenhum. E o -
artigo 38 desse estatuto^diz que, em caso de dissolução desse Insti tuto, 0 patrimêniò poderá ser do Municipio, salvo se a _,Assembleia lhe der outro destino. Vejam bem, se, daqui 4 ou 5 anos, nos tivermos e_s se Instituto dissolvido, por algum motivo, o que acon-tecera? Nos po demos ter todo esse dinheiro desviado para um outro fim, que nao se ja Garça, que não seja a nossa comunidade, E o artigo 39 desse mesmo estatuto diz que todo o estatuto pode ser^reformulado, menos o artj.- go 38, que acabei de citar. Não se abre mão disso. E o processo do^- Conselho Estadual de Educação diz que^o Instituto tem edifícios pro prios ao ensinò, E eles indicam os prédios hoje ocupados çela Escola Técnica, do Sr. Yamauchi, E, me parece, que essa Escola Técnica, tem um contrato até 1 993. Daí, ficaríamos com quem? Ficamos com a^Esco￾la Técnica do Sr. Yamauchi ou ficamos com o tal lESG? Diz também o -
processo que será utilizada uma fazenda do Município pelo lESG. E,h_o je, temos lá a Cooperativa, com o contrato de comodato, que so termi nará daqui 15 anos, E, na outra parte, a Escola Agricola. Então, pre
cisamos esclarecimento disso. E disseram que somos contra essa tal faculdade, E nós não somos contra, Eu, polo menos, tenho pautado meus Projetos na área cultural, dentro desta Camara, Então, como poderia- eu e a nossa Camara, estafc contra tal projeto. Então, e uma coisa -
que não tem fundamento, que nao tem cabimento algum isso. Então, e
ficar bem claro que esta Casa não aceitara brincadeira com o
assunto cauç-.o ficou decidido da seguinte formar
sentantes nossos,
valores
preciso dinheiro do povo, de jeito nonhum, E eu quero saber porque e que a
Câmara HtimidpaL de Garça
iaSe 3e c3ã« ^aule ●Pos
'Com.-.rce do Garçst-' nao publicou a pouca uergonha e a irresponsabi lidade com 0 dinheiro do pouo, para ganhar as eleições e continuar'"- no poder, da administração passada. E isso gostaria saber. E, como -
GXemplo, os serviços mal feitos e caríssimo da pavimentaçoo do Gar -
ça I. Aquilo foi feito os pressas, para ganhar as oloiçoes e foi Tei to com irresponsabilidade*', w - ^ ^ ~ ^ ^ ^ SZ 0 Uererdor Antonio Rodolfo Douito, pslá ordém:“A platéia
nao pode interromper o__orador, de forma alguma, E Exa., Sr, PresJ. donte, podo pedir’a açao policial”. ^ w ~ —
Sr, Presidente:'^Peço ã platéia que fique no sou devi
do lugar e nao tomo partido", - - ^ ^
0 Vereador Antonio Rodolfo Qçyito, intervindo: ''0 Verea dor possui imunidade parlamentar, pela Constituição".
Sr, Presidonte: "Peço ao policiamonto tomar atitudo e
peço ao Plenário seguir as normas da Casa", - ■■ - - - ^ -w
0 Vereador Sose Alcides Faneco, pola ordem: ''0 Sr, Pre
sidente, posso continuar com o meu pronuncismento?"- -- - - - - -
0 Sr, Presidente: "Determino a suspensão da Sessão, pa
ra que Se tome providenoias urgontes’'. w ^ ^ -
A soguir, o Sr, Presidente, om reabrindo a Sessão, con￾deu a palavra ao Vereador Dose Alcides Faneco, para o prosseguimen'to
de sua oraçao, neste Pequeno Expediente, -
0 Vereador Dose Alcides Faneco, prosseguindo na sua ora çao, neste Pequeno Expediente, disse, em síntose, o seguinte: "Esta va falando da irrsponsabilidade das informações dadas pelo jornal "Comarca de Gsrça", E quero perguntar porque eles não falam s respei
to das oasps populares, que foram mal Feitas e entregues ao povo, nès sa còrreria para se ganhar as eleiçõos, E quom paga, por isso, e o
povo. E a tal praia artificial? Rio de dinheiro jogado fora, E o po vo quem paga, E quanto as críticas,^ a minha pessoa, so tenho a dizer
que, Se elas viessem de pessoas dignas e de alto nível moral e int_e loctual, talvoz, me tocassem, mas, como todos sabem, oste nao o o cá , 5o repudio a formà como meus outros 12 oolegas, companheiros, de
Camara foram tratados, E quero dizer a esses companheiros que todos- são dignos de respeito e admiração pela soriedade que lutam pelo bem
publico, bem como pola individualidade com quem conduzem suas deci -
soes'\ - 	 	
a
so
íjão tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno Ex
pediente, o 5r, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalTíos,
concodeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. - ■■
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: "Ocupo o tribuna para esclare
cer, devidamente, a Casa e aos municipes a respeito do Projeto de
Lei, de iniciativa do Executivo, que foi rejeitado, pela votação de- 14 votos a 1, na Sesaõ de segunda-feira passada, 0 Sr, Prefeito pre- tondou abrir um crédito suplementar de 15 mil cruzados, para aquisi
ção de labor^^tório e livros para a biblioteca do Instituto de Ensino Superior do Gr-rça - lESG -. Entretanto, é preciso que fique bem cl_a- ro: existe, no orçamento, de 1 909, recursos do 16 mil cruzados, a -
titulo do transfcrencia operacional, a credito do mesmo lESG. Esse -
credito osta devidamente formalizado no crçámontò, E depende so do -
Prefeito liberar esse recurso. Entretanto S, Exa, entondeu que seria
mais cômodo adguirir os equipamentos para c l"boratorio os livros- para a biblioteca diretamente pela Prefeitura, Mas osta Camara tem -
indepondencia bastante e dicernimento suficiente para poder decidir, depois dü avrliar a documentação que nos foi encaminhado. Por minha￾inici-"tiva, como relator da Comissão de Dustiça,_ sclicitei os docurnon
tos que estao neste processo, Foi, sntao, que nos ficamos sabondo,..
Câmara Ht^midpaL dc Garça
£sía9a 9e cíãa ^aule
quQ G IE3G, gutorizGclo por lei, foi formalizado através de um decreto do Executivo, sem nenhuma autorizarão ou participação desta Casa de- leis, E cnnstamos ali que a comissão ihstaladora do lESG estava compo^ ta das seguintes pessoas; Francisco de Souza, Almir da Rocha Pita e -
Uictor Hugo Ferrari de Freitas, E tem mais; essa diretoria teria um -
mandato de 10 anos, E o^que consta desse estatuto, A Assembloia Geral, da entidade, tinha também e estava integrada^ alem das pessoas ja mejn cionadas, pelo r'refeito,da epoca da instalaçao, pelo Presidente da Ca mara, da instalação, e, ainda, pelos diretores das unidados, o PrGsJ.^ dente da congregrção, professores titulares e delegados de^um quinto- esses tres senhores da'comissão instala- durante 10 anos. Daí, a preocupa- jornal '‘Comarca de Gãr
de alunos. Então, vejam bem:
dera seriam os diretores da esoola, ção desse senhore ■, que deu uma entrevist'?' no ca'', publicada na edição de domingo, ^que se pós a dizer que esta Casa c contra a instalaçao de faculdade, E uma gr~nde mentira e que a im -
prenso da guarida, porque ela e dirigida_,_ porque ela tem a finalicíade de denogrir e ofender os homens que compoem esta Casa, Felizmente, t^ dos nos, que aqui estamos, os 17 vereadores, que integram a Camara Mu nicipal do Garça, sao pessoas do reputaçao ilibada, pessoas que res^i- dem em Garça na muito tompo e que_^tcm folha dc serviço prestado a co munidade e dispensam a apresentaçao do um jornal que, apesar de suce der 3 ump empresa jornalística com uma longa tradiçao em nossa cida"dB,
nao faz jus ao seu passado do luta em prol da divulgação e do nome da
imprensa interiorana, E quero, nesta oportunidade, deixar bem claro -
é Contra a instalação de faculdade, em Garga. E ou desta- na Comissão de Justiça ,
que ninguém tribuna não mudei o meu voto. Eu havia dito,
que havia muite'coisa para ser levantada, que havia_^muita coisa para ser esclarecida, Siniplesmcnto, o nobre \yereador Afranio Carlos Napoli
tano, estudando o processo, chegou a conclusão quo nos ja havíamos chegado, e, como aqui não fszomos oonchavo, cie ucio a tribuna c do -
deu o Seu ponto dc vista. Então, entendemos que nao devíamos deixar -
para depois o que poderia ser feito naquele momento. Então, cobramos￾do 3r. Prefeito esclarecimento se, ao final, ele e a favor da instala ção dosse instituto, como está, ou se ole pretende ali mexer, porque￾nem 3, Exa., o f-refeito'Municipal^ tem autoridade na forma que o InS“ tituto está cons-tituido, E isso nao e justo, porque, se o Município -
vai participar, c justo tambom que o Sr, Prefeito e osta Camara^tenha voz ativa na instalaçao dessa faculdade. Agora, se á coisa nao e se -
ria, não somos nós que vamos endossar uma falsidade. E ' f'lsidode^ -
ninguém "qui disse que prrtiu do Conselho Estrdu;'! de Educeçao, Foi^- dito que o processo p''rto de uma premissa f~lsc ou de diversos premis ses frlsrs. Uma delas, já mencionada desta^tribuna, que e a existen -
cia de uma fazenda dc propriedade do Municígio, Dusconhocemos se o Mu nicípio possui uma fazonda, para a inst-^laçao de uma faculdade. E, se possui essa fazenda, gostaríamos que nos fosse esclarecido devidamen te. É ossa a falsidade que nós referimos desta tribuna, E dissemos mais quo, enquanto no orçamento do Município, destinava parcas para o ensino, que tem dotação de 41.146 cruzados, e, como exemplo, -
cito 0 ensino do 20 grau, o onsino superior foi aquinhoado com 51 mil cruzados, Esse foi o fato que citamos desta tribuna e não aquilo quo foi distorcido polo jornal. E essa n nossa posição: se o ensino supe rior mereço e tem quo ser incentivodò, com muito mais rezao, devo o -
Município apoiar o ensino do 2Q grau, E gostaria que esta Casa conti nuasse unida, como atá hoje soube agir, E tenho para mim que__^o preci so manter o nível de trabalho, o nível de comportamento, o nao ^coi -
tar, p'rta do quem partir, qualquer ofensa que nos possa atingir ou -
que pensam nos atingir. Usar palavras, como a Comarca^ fez, em sua^- ultima edição, dizendo que agimos desavergonhadamento c coisa que nao
verbas
Câmara Oilumcipal de Garça
<3sia5o 9e dSfl
podemos í-'dmitir. [."mentamos que o editor responseuel por esse jornal, homem que tein uma folha de serviço no jornalismo de Garça e que pas -
Sou por esta, por duas legislaturas, se preste a deixar que o seu no me venha encabeçando esse jornal, E lamentamos, profundamente, que S» Sa, Seja co-autor desta matéria, E esperamos que ele tenha coragem suficiente para vir a publico dizer que nao tem responsabilidade so -
bre isso, porque,, inegavelmente, a pessoa que é responsável por um'” -
jornal e responsável pelos artigos que ali sao inseridos sem assinatu
ra ou sem autoria definida, E jamais podemos concordar com esse posi~ cionamento de um jornal, que deve informar e nao desinformar a popu’i'a
çao, E, para nao me aloggar mais nesse assunto,,^quero conclamar o SrT Prefeito para que, de publico, defina sua posição a respeito do Insti tuto de Ensino Superior de Garça - lESG Aparte concedido: ao Ue reador Antonio líodolfo Devito. -
0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Berros, ocupando a tri buna, disse, em sintese, o seguinte: ‘h^inda sobre o tema faculdade, gostaria^osclarecer aqui o meu posicionamento, a posição tomada no vo to Contrario ao Projeto do 3r, Prefeito, gue destinava DCZl 15,000,011 para a compra de laboratorio e livros didáticos para o Instituto de -
Ensino Suçnrior de Garça^- lESG^-, Esse posicionamento se deu nao por ser contrario e instalação do__já referida faculdade, mas, sim, por julgar prematura tal destinajao, uma vez que que, pela portaria baixe du pelo riinisterio da Educaçao o Cultura -^MEC f ica proibida a,..“ criaçao du qualquer novo curso superior até julho,^ E, caso o MEC der- um parecer f^ivoravel a instalação de faculdade, ai, sim, pretendo ser atuante colaborador no sentido de concretizar este velho sonho de nos
sa cidade. Afinal, julgo irrelevante alguns motivos apresentados,aqui, na ocasiao daquela discussão, Como, por exemplo, o fato do prédio de￾preprisdede do Municipio_^ que esta sendo usado por uma escola particu lar, E, pare mim, isso nao inviabiliza a instalagão de faculdade, uma vez quG a referida foculdade nao devera nascer tao grande, espaçosa,- E caso o^tempo venha dificultar o convívio harmonico entre as duas es
colas, ai'devera ser dada, a meu ver, a progressiva prioridade para 'á faculdade, E, quanto ao fato das terras, também de propriedade do Mu- nicipio_i de estarem emprestadas para a Cooperativa dos Cafeicultores- da Rogiao de Garça -^^GARCAFÉ a meu ver, da inesma maneira, não in -
viabiliza a instalação de ^facuí dado, pois p elo _.espírito de cooperáti- visnio que deve imperar, só será salutar o convivio que devera existir
entre as duas entidades, E preciso, sim, atentar para a forma de con
dução da instalaçao da referida faculdade, para que esta, realmonte ,
vonha cumprir totalmento a finalidade social, que se espera'\ ^ ~
0 Vereador Afranio Carlos Napolit.- no, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o seguinte: ‘‘D assunto vai continuar sendo a feeul
dade, E o que foi abordado pelo nobre companheiro Rodrigo de Sa Fun -
chal Carros^ ha pouco, e, mais ou menos, o que foi falado na ultima' -
Sessão do Câmara, pois o problema estava sendo na maneira como a fa -
cuidado estava sendo instalada. A partir do momento que houvesse ás -
instalações apropriadas para a faculdade, enteo, acredito que as ver
bas seriam concedidas de uma forma normal. E também, alem de falar so
bre 0 tema faculdade, a gente abordou, naquela oportunidade, o assun
to relativo a educação de uma forma geral, para que todos tomassem consciência do que está acontecendo na área oducacional na nossa cida do e 3 nívol nacional, A partir daí, entendiamos que se poderia toma'r uma posição mais seria, mais correta, mais ponderada a respeito da instalação da referida faculdade, E um conceituado jornal de nossa ci
dade fez algumas pondoraçoes no dia seguinte a discussão e votaçao 'hÍ vida nesta Casa, com relação ao Projeto dc Lei, do inici--’tiva do Sr.d
Prefeito Municipal e que se referia a faculdade, com as quais eu nao-
Câmara Oitunidpal de Garça
ôsia^e Óãe ^auíe
concordo, Mduug, então, uma mstéria jornalística a raspeito. So que ,
com 10 linhas, a matorie passou a ser, ao inuesde jornalística, ela- passou a ter sentido da influencia na população. E, como disse na 3es sao anterior, uma coisa ó exarar um parecer técnico e outra coisa e
colocrr um? decisão política em cima de um assunto. Então, entendo que, se houvesse tido a ma intenção dos colegas, que emitiram o pare￾cer;(_ relativamente ao Projeto de Lei je referido, discutido e votado- na última Sessão, ess=’ ma fé, essa ma fé poderia ter sido manifestado
nesse mesmo parecer, no sentido de se conduzir a opinião dos companhej- ros Uereadores, Tal nao aconteceu, pois o parecer referido foi dado -
tecnicamente, de uma forma justa e correta, E, depois de um amplo d_e bate, aquele Projeto de Lei votado, obtendo-sé o resultado de catorze votos Contra um .^14 X 1), pela sua rejeição, Foi dito também que os argumentos que nos utilizamos estavam desprovidos de embasamento, de monstrando clarainente a intengão dos l/ereadores, E tal assertiva não- corresponde a verdade, pois nao estamos aqui para fazer media com nin guem e nem para atender a interesses pessoais, Nós estamos aqui parã￾defender ou para brigar pelos interesses dos cidadaos, E o argumento￾segundo o qual a faculdade nao pode depender sempre da Prefeitura nao
e um argumento superfuo, E acho que e um argumento’serio, pois uma fa
culdade nao podo depender eternamente do isunicipio. Ademais, entendo- que, para a instalação de uma faculdade, hé necessidade de^predios e
outras instalações adequadas, E essa faculdade tera condiçoes de aten
der estudantes de poucos recursos, principalmente? Então, me parece -
que aqueles nossos argumentos foram ou sao validos e sérios, E o refe
rido artigo fala a respeito dos dizeres do nòbré diretor^da faculdade
e me atenho, especificamente, afirmaçao de S,3a,; "Como e que pode um Veículo andar sem o combustível?" Então, eu me coloco de uma outra fo_r
ma: " e, se vocé so tiver o combustível, como e que vocé colocar uma- coisa para andar?-Então, do jeito que está se fazendo a faculdade, me
parece que, primeiro, estao buscando os eguipamentos e, depois, as instalações, E entendo que o caminho nao e esse. E sim: primeiro
instalações; depois, os equipamentos, materiais didáticos, fim, apelo que o bom senso predomine nesse processo de instalação de
uma faculdade, em nossa cidade", -■ —
'Lao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, o 3r. [-residente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, -
ao Vereador \/!=ldGmar Zimiani, 	 	
0 Vereador Ualdeiiiar Zimiani, pela ordem, requereu a di_s￾pensa do Intervalo í^ogimental, - - - - - - - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo^Vereador Valdemer Zimiani,^e, ante a manifesta ção favorável do l'lcnério, convidou o Sr, Secretario a proceder e cTía
mada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. -
Procedida a chamada, constatou-so a prosença dos seguin- ílopolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andreli Antonio Alexandre Marques, Antonio rlacelloni, Anto
as￾etc. Por
tes: Afrãnio C'rlos
no Alves de Souza,
nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Oliveira, George Antonio Nq —
gueira, Gilberto Garcia, Ooao Serapiao, Dose Alcides Fanaco, Luiz Ku- nits, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turstto, í^odrigo de Sa Fun chal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso K^^kudate, totalizando 1?( ●●
dozossete) dos Senhores Edis, - - - - ●
Tendo havido numero leg=l, bertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, - -
ITEíi I
o 3r. Trésidente declarou rea
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de- Lei^nS 34/89,''ejo 'S^f.' Prefeito Municipal, reajustando as referencias numéricas que fixam os vencimentos dos funcionários públicos -
Câmara Oitunícipal de Garça
(fs/a^o i5e cJõa ^aaU
)
municipei;-;, 9 partir de Ü1 de';iiarço de 1 909, na ort^em de 2Q%, Parece res das Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E UOT.iÇÃO UÍÜCAS, - ~ —
0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordefrij requereu a dis¬
cussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo^Vereador Valdemar Zimiani, e, ante a manifesta ção fauoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nfí 34/89“e seus anexos em^discussão global, w ^ ^			 liao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à vo taçao, artigo por artigo, do Projetode Lei n2 34/89, tendo o mesmo si
do aprovado por unanimidade de votos. Ã vista do acima exposto, o Sr. Presidente_^declarou apro vado, por unanimidàde de votos, em discussão e votação únicas, o Prdje tc de Lei nr 34./B9,
ITEi-i II Em discussão, artigo por artigo 0 Projeto de -
’d3**íjes'a da Camara (●lunicipal de Garça, reajustando os ven dos funcionários da Secretaria da Camara, em 20^, a partir de 01 de março de 1 989, Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUS SÃO E VOTAÇÃO IJCICAS, ^ ^ ^
Lei nr 3 5/89,
cimentos
0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, requereu a dis
cussao global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador Valdemar Zimiani, e, ante a manifesta ção favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nr 35/09“e
seus anexos cm discussão global, - - - - - - - -- Não tendo havido solicitação de palavras, passou-se a vo
tsçaop artigo por artigo, do Projeto de Lei nQ 35/09, tendo o mesmo -
sido aprovado por unanimidade do votos, - -' ^ ^ ^
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente^declarou apro vade^ por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro jeto de Lei nO 35/09, -
A seguir, em disc issao e votaçao os iíeqúerimentgs encami
nhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretario ~
oportunidade própria, quais se iam; de numero 98/ 89 ao de numero, 111/89.
na
A proposito, registre-se os fatos seguintes; -------- - que a solicitação dè urgência, inserida em todos os￾Requerimentos, foi aprovada, eiO cada oportunidade, unanimemente, sem- que houvesse solicitação de palavra qualquer; ----- ^ -
2 - que, na oportunidade da discussão do mérito dos Re -
querimentos do números 98/89, 99/89, 100/89, 104/89,^105/89, 107/69,- 103/89, 109/89, 110/'89 e 111/89, não houve solicitação de palavra qual
1
nucr;
que os Requerimentos supracitados, todos, foram apro
vados unanimemente e declarados formalmente como tais polo Senhor Pfo
sidente da Camara Municipal de Garça; 4 - que, na oportunidade da discussão do mérito dos Re queiimentos de números 101/89, 102/09, 103/89 e 106/89, houve solic^ ■'.ação de palavras e;
3
5 - que, em consequência; -		
Em discussão o morito do Requerimento nS lDl/89, de auto
ria do Vereador Luiz Kunita, ::olicitando informações varias a respei
to cio Dardim Oriental, - - - - - - - - - - - - - - --
C Vereador Luiz Kunioa, coupando a tribuna, disse, om
síntese, 0 seguinte: -Este Requerimento diz respeito ao Oardim Orien- óoj., 00 tão frledo Oardim Orinor.tal, inclusive politicamente, porque￾fei umr domagogia que soiu 0 Oardim Oriental, ilguem precisava ser
custas de assuntos que eram inverdades, que era o -
o.
t' o as
Gàmam O^l^imicipaL de Garça
Óã» ^aiíU
Derdim Oriental,
pulares e muitas coisas mais,
que era a praia artificial, qúie eram 3.0GD casas po￾como a faculdade. E,neste Requerimenfó, eu faço diversas perguntas ao Executivo Municipal a respeito do Dar -
dim Oriental, que, demagogicamente, o Prefeito anterior e o Prefèi"ío atual prometeram a colonia japonesa um Oardim Oriental, em Garça, E
fizeram algumas perfurações que comprometeram o nascimento d*aguà
lago artificiei, Esta comprometida a nascente do lago artificial. Por
tanto aquilo ali virou um buraco cheio de agua e crianças brincando -
dentro daquela agua poluida e ha, naquele local, pçoliferação de mos^* cas e mosquitos e vimos, lá, ato cachorro morto, la no Gardim Orien““ tal inacabado, E atual administração não deu continuidade nas obras -
do Dardim Oriental e também da praia artificial", -
Q Vereador Rodrigo de Sá F.u,nchal Sarros, aparteando: “Com roloníG a esse lago típico japonês, realmente, houve um problema quan
ro a nascente do lago artificial de Garça, mas esse não'foi o fator principal que motivou a paralisação das referidas obras, E, pelo que~ olegniopelo Sr, Prefeito, não ha verba para terminar aquele projeto,
3s o^3r, íjelson Koske Ichisato, o Nelosno da '.luitandinha, que e o res ponsavel pela realização da '‘Festa das Cerejeiras- e que foi também "o responsável pelo plantio das 300 cerejeiras, que inclusive, na admi -
nistração passada, na administração do Sr. Frencisco de Assis Bosq^uê,
noo recebeu apoio nonhum, pois ele aguava as 300 cerejeiras com bal ●●
de 20 litros, propos uma solução para o caso do lago, comprometendo -
“Se arborizar aquele local com cerejeiras, já que o 3r, Prefeito aêSha caro fazer tal obie",
do
0 Vereador Luiz K'Jnita, a seguir, em retomando apalavra,
concedeu a palavra, novamente, em aparte, ao Vereador Rodrigo de Sa -
Fuchal Garros. ^ w ^ w - ^ ^
0 Vereador Rodrigo de Sá Fuchal Barros, aparteandoj“0 5r,
Nelson Koske Ichisato disse mais que, se a gente colocar vida^aquati“ ca. peixes, ai, nc lago do Bardim Oriental, vai resolver também o p'fo bloma do inseto. E ele, realmente, está- triste cum o abandono que se'-
deu ao lago, Ele esta triste com o Sr, Prefeito, porque, realmente,““
esperava muito mais da atuaçao do Sr, Prefeito, iUs acho que, ja qu8“ foi prometido para a colonia japonesa, nós devemos respeitar essa co￾lonia buscando uma solução mais barata com relação ao referido 3ar''“
din Oriental-,
9
C Vereador Luiz Kunita, prosseguindo; “fluitò obrigado, “
pelo aparte, nobre Vereador Rodrigo de 5a Funchal Barros, Ç, desdo a
.legislatura passada, eu'tenho mencionado a pessoa do Sr, Nelson Koske
Ichisato, inaltecendo“ò. E, inclusive, eu queria dar o titulo de '-Ci“
dadao Garcense a 3,Sa., mas fui__vencido nesse proposito, Mas o que'”'- Gü discute, nesta oportunidade, e a morosidade e no gasto absurdo que
cutivo vem fazendo com verbas do Estado e do ',iunicipio, sem pia￾jamento nenhum, na praia artificial e no 3ardim Oriental-, ~
0 Vereador George Antonio í!ogueira, aparteando: “Pelo^ -
que consta, as verbas aplicadas tanto no 3ardim Oriental como também￾na praia artificial, fòram verbas subsidiadas pela Secretaria Estadual
de Esportes e Turismo-, w ^ ^ ^
o
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo; “E,
nostaria que essas verbas tivessem sido bom aplicados, c dinhuiro do povo, ['ortonto, nós devemos fiscnlizrr
s-j dinheiro o vamos p-rtir per-" isso
0 Vereador Luis Roberto Lopes de Souza,
na, disso, em síntese, o seguinte: “Venho a tribuna
tc Roquorimento, de autoria do nobro Vereador Luiz Kunita, porque^ erri :te, o nobro Vereador Rodrigo de Sá Funchal Barros referiu-so a ad ni:-'-.ração do Sr. Francisco do Assis Bosquo, como aquela que não deu
em Sendo assim,
porquo, enfim,
a aplicaçao dos￾ocupando a tribu
na discussão dos
'P
iy
Cámam Oflimídpal de Garça
£sfa3o Sé <^ão ^aulo
neniium cpoio_,ès cerejeiras, H
verdade. 0 isélson Koske Ichis to
dos Campos buscar as mudas de' crrejeiras na administraçao do Frencis
Co do /Tssis Bosque. E as primoir' ; cerejeiras forem plantadas na sua- administraçao. E, todo o apoio que se podia dar àquele cidadao, ele -
rccebou, 3o que^ele e muito c''“pr: choso. E, com_capricho, a administra ção daquole período, não sabia ] dar, porque nao se fazia concessão -
das verbas do poder publica para se fazer festival de apadrinhamento. Então, não se fez festa, Ras a obra que está ali, cuja barragem foi -
feita na administraçao de Pedro 'alentim Fernandes, foi inteiramentc- concluida na administração do Si; Francisco de Assis Bosque", - - - -
0 Uereador Rodrigo de sá Funchal Barros, aparteando: ’'Eu mo- ro'^oria à -falta do^apoio no "cimeiro -gi&iií-ocio -de plantio.daquelas -
mudas, que foram em numoro de 3u3, que nao receberam agua encanada. -
SÓ foram rocober água encanada, facilitando a irrigaçao daquolas cere jeires na administr-: ção do Sr, Dulio Marcondes de Moura-. ~ -
C ücroador Luiz Roberto Lopos de Souza, prosseguindo;
nebro aparteante, tem razao, Nao'existia aquele trabalho de As cerejeiras foram compl o
E no inicio, ole^ o
tir' n possibilidade dc aguar, tanto o que￾e não permitia que .Inguem o ajudasse-, --------- 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disso,-
em síntese, o seguinte: "Em po’ cas palavras, eu quero ver so falo S£- bro 0 contido no Reguorimento, ora em discussão e nao das cerejeiras, Eu acho quG tom razao o Vereador, autor do Requerimento, porquo algu- coisa tom que ser feito nacolc local, tem que ser feito alguma
coisa com aquelas valas qua a: . oxistom-, - -
C Vereador Luiz K'.'nita, aparteando: -Se acontecer aciden
to, com alguma criança, naque.’’ ; local, sera que o Executivo indeniza
ra? E um probloma serio-.
pr .doe, nobre Vereador, mas isso nao e
.'oi, pola primeira voz, a São jose -
';V« Exa agua encanada. Mas nao eram 30’' cerejeiras,
tadas e aumentadas na administraçao posterior.
Sr. Nelson Koske Ichisato,
gIg rguava
" f
mc
0 Vereador Valdemar Zimiáni, çrosseguindo: "Obrigado, pj3 lo agarto, nobre Veruador Luiz Kunita, E já morreu gonte no lago, E -
nao quero discutir isso. Eu quero discutir o Requerimento,em refe rencia, apenas^ dizendo que sou pela sua aprovação no Plenário’’. - —
;;áo tendo havido mais solicitação de palavras, uncurrada
p discussão, passou-se s votagao do Requerimento ns lDl/89, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidado de votos.
À vista do acima exposto, o Sr, ['residonte declarou apro vado, por unanimidado de votoc, o Roquerimento nü lQl/89, - - -
Em discussão, o ceguir, o mérito do Requerimento ní 102/89, do autoria do Veroado' Luiz Kunita, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do trabalho réslizado pela CADEC(Consultorcs Associados de Educação e Cultura Ltda.) para a Pre feituro Municipal de Garça, cm 30,07.87, com c custo de CZ$75,000,00,
sondo NCZS5 75,00 atuais. - - - -● - - - - -
Apresentamos o presunte Roquerimunto porque nos desconhe cornos qualquer prestação de c ntas a respeito daquele dinheiro. E pe ço até a relação nominal dos .Jiretores _^da CADEC naquele epoce o dos -
seus dirotores atuois, E solicito também a importância que a Prefoitu
ra já gastou com esse Instituso do Ensino Superior do Garça - lESG. -
E eu fiz oste ,Requerimento não sé por cause do dinheiro investido po lo Município, no ensino super'or. mais, sim, mais çor causa de uma -
prostaçao de contas do Dr. F: nci.sco, que como esta, no jornal, publi condo contra os Vereadores, rchar.do que 14 dos Senhoros Voíreadoros -
são induzidos por palavras dn 3 cu 4 Vercodorus nesta Casa. E pergun to mais neste i\équerimcnto: í : o Dr. Francisco faz porte da direção -
:'o'CADC, também. E gostaria dc tor o aval do V,Exí'S, neste Requerimen ao Vorr-dor George Antonio Nogueira. -
eu
to;' Aoarte concodido:
Câmara IflunicipaL clt Garça
£${o^o Dé cSão ^aulo
^ D Vereador Antonio R ;dolfo Devitoj ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguintet "0 presente Requèriménto, de autoria -
do nobre Vereador l.uiz Kunita, solicita do Exmo, Sr, Prefeito i-lunici-'
pai informações SBguintes:___l - q trabalho realizado pela CADEC (Consul tores Associados de Educaçao e Cultura Ltadá.}, com sede em São Paúlo, para a'Prefeitura i-lunicipal de Garça, em 30.07.Q7, com o custo de. CZl 75,000,00, correspondendo a importância de NCZ3S 75,00, presente -
mente;^2 ~ a relaçao dos Diretores da CADEC na época e s atual; 3
importância que'ja foi dispendidr para o Instituto de Ensino Superior
lESG, E essas perguntas se baseiam no f to de que nao en -
● ●
- a
de Garça
tremoc nos anais dà Casa informações a respeito dos serviços prest'ã -
dos por essa firma. Apenas,nos aprovamos um credito para pagar a -
CADEC, E a Câmara deve saber qual g serviço prestado pela CADEC, E na justificativa do pedido daquele credito constava qúe tal importância- era para a ealaboraçio do trabalho am prol do lESG, Então, é muito^ *- justo nos tornarmos conhecimento que eram os diretores da CADEC da epo
ca, porque consta, para algumas pessoas, segundo nos passaram - e nos vamos Confirmar isso atreves deste Requerimento, por isso nada pode -
mos falr afirmar, de momento ^ que o Sr, Francisco era Diretor da.'.’,-
da CADEC e depois veio a ser nomeado Diretor dg lESG, E o objetivo deste Requerimento e cl^jeger a seguinte conclusão, ^principalmente: se- Gss.n yinculaçao, como b sabor r importância quu j' foi dispendido com
rolrçcu no^IESG, Vamos, entro, aprovar este Requerimento, para tircr mos ess- duvida, pór" que nco hojn nada que desmereça o trabalho re"a
lizado pela CADEC”, Aporte concedidos eo Vereador Luiz Kunita, -
['!?o tendo havido mais solitoção de p''l-'‘vras, encerrada a vot'ção do Roquerimento nQ 102/89, tendo o
a
discuss-o, pnssou--SQ
mesmo sido aprovado por unanim.idade de votos, ^ „
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente doclorou apro vado, por unanimidade do votos o Requerimento ns 102/89, - - -
Em discussão, p soguir, o mérito do Requerimento n? 103/'B9, de autoria do Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, solicitan do a direção da ETAESG Deputado Paulo Orncllas do Carvalho Barros va- rias informações relativas aquola instituição de ensino, - - - - -
0 Vereador Luiz Roberto Lopos de Souza, ocupando o tribu
na, disso,_^em sinteso, o seguinte: "Objetiva osto Roquerimento sobof- c!"'^ condiçoes em que se encontram o nosso Colégio Técnico Agrícola, -
porque a area daquela escola está sendo cogitada para abrigar uma fa
culdade, Então, queremos deixar demonstrado que nem ao ensino'de 2G grau o .lunicipio de Garça vem dando a atenção que ela merecia, Qs re
cursos orçamentários para o ensino de 2Q grau, dé 1 989, e da ordeni’-
de 41,146 cruzados^e, parado ensino superior, 51,000 cruzados. Então, repetimos: nao o logico, não o racional, que se procure auxiliar o -
ensino superior, porque uma faculdade, simplesmente um curso, não vai atender toda a nossa população estudantil, E pedimos, por fim, a Casa
a aprovaçao deste Requerimento", - ●● ●- -- íjão tendo havido mais solicitação do palavras, encerrada discussão, passou-se a votação do Requerimento nQ 103/89, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, _ ^ -
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vadOn por unanimidade do votos, o Requerimento nG 103/89. Tl Em discussão, a seguir, o mérito do ÍJoqucrimento nS,,, -
106/89, do autoria do Vereador Rodrigo do sá Funchal Barros, inserin
do om Ata voto de còngratulaçoos □ aplausos ao Exmo, Sr, Dr, VJalter -
Lazzarini Filho, DD, Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimen
to, pela sua atuaçao junto ao Govorno do Estado para a viabilizaçao -
da recuperação da Bacia do Rio do Peixe, um projeto de grande alcance
social, - - - - .. .. - --
« ● ●
Cámam Oflmídpal cie Garça
C^ão ^ouU
0 Ucreador [Rodrigo dn Sa Funchal Barres, ocupando a tri“ buna, disse, em síntese, o seguinte; '‘0 mérito deste ,'i’equerimènto se- rerere àquclo írojeto de recuperação da Bacia do Rio do Peixe, E, Semana passada, na oportunidade da inauguração do Pròsidio Regional -
do Marília, nos pudemos entrar em contato com o Exmo, Sr, Secretario￾Estadual de Agricultura o Abestecimonto, quo ja estav/a a par do probli.e
ma 0 que ja houvera, portanto, dedo parecer favorauel ao ja reforido- projeto, problema do qual nos preocupamos, cm’diucrses oportunidades,
0,sobre o qual nos podimos o apoio deste Casa. E S, Exa. o Sr. Secre tario, Dr. 'walter Lazzarini Filho, com uma incriuel’habilidade poli^íi
ca, oncaininhou o mencionado projeto as maos do Exmo, Sr, Governador Orestes Quércia, duranto o comício realizado na inauguração daquele -
presídio, resultando na liberação do uma verba de WCZ$ 440,000,00 para o C00;'3P, E 0 Sr. Secretário, muito hábil, no caso, tomou uma posição
de vanguarda com relaçao a proteção do meio ambiento e da ecologia".-
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação do Roquorimonto nB 106; B9, tondo o ●-
mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, ~
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente'declarou apro
vado,por unanimidado do votos, o Requerimonto nB ITEM III - Em discussão o Parocer nB 03/89, da Comissão- de Redaçao, oferocerido redação final ao Projeto do Loi ns 20/09, do -
l/ereador Soso Alcides Fanoco, p ?ogondo dostinação' espocifica para o -
prédio, do número I3l, da Rua Barao do Rio Brc^nco, DISCUSSÃO E ÜOTAÇÃO ÚNICAS. - ^ ^ .. ^ - .. 		
fião tondo hevido solicitação de palavras, passou-so a vo
tação do Parocor nB 03/89, da Comissão do Rodaçao, tondo o mesmo sicfd
aprovado por unanimidade do votos. - - - - - - ●● - - - -- Ã vista do acima exposto, o Sr, Prosidcnte^doclarou apr^ vado, por unanimidado do votos, om discussão o votaçao^unicas, o P^rô cor n'^ 03,' B9, da Comissão de Rodação, ^oforocendo rodaçao final ao Pro jeto de Lüi nQ 28/'89, do Uoroador Oosé Alcidos Fanoco, propondo dostí nação éspccífica, para □ prédio, de numero 1^1, da iRua Barao do Rio
na
106; 89.
Branco. -
ITEM IV “■ Em discussão global o Projeto de Lei nB 26/89,
do Sr, Prefeito’ 'nCínicipal, dispondo sobro ebprturo do credito ospocial no volor de NCZJ5 1.500,00, que sc dsstinará^às dusposas'dc aliinontaçao do reprodutor do Posto do Monta, 2B DISCUSSÃO E UOTACAO, ------- üão tondo havido solicitação de palavras, passou-se a yo t^ção global do Projeto do Lei nB 26/89, tendo o mesmo sido aprovado￾por unanimidade do votos. - -
à vista do acima oxposto, o Sr, ,'rGSidcntB____declcTou apro
vado, por unanimidado de votos, cm 2'3 discussão o votaçao, o Projoto￾do Loi nB 26/89, -
ITEM 1/ Em discussão global o Projoto do Lei nB 33/09 ,
do Sr, Prefeito "Huriicipal, solicitando a abertura dc credito suplcmen
tar no vrlor de RCZ35 17G,0D para pagariionto da 8nualid.-'de ao^Ihstituto Drasiloiro de Administração Municipal, 2S DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - -- Nao tondo havido solicitação de palavras, passou-se a v_o tação global do Projoto dc Loi nS 33/89, tendo o mesmo sido aprovado￾por unanimidado de votos, -------- - - - -------- Ã vista do acima exposto, o Sr, PrGSiduntü__^doclarou apro
vado, por unanimidado do votos, om 23 discussão o votaçao, o Projoto- do Loi nS 33/89, - -
ITEií VI - Em discussão, artigo por artigo, o Projoto de Loi nB 24/89, ■cfd 'iToroador André Luís Gavioli Rodrigues, instituindo o
sistoma de rodízio para
pareceres des Comissoos Perma
0 funcionamento das penificadorasj^ om Garça, jntos. la DISCUSSÃO E VOTAÇAO. - -
Câmara Oflmicipal de Garça
£siade Je cJõ« ^aiilo
Antes, porem, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza. ^ ^ -
0 Vereador Luiz Roberto Loges de Souza, pela ordem, re -
queceu o adiamento da discussão é votaçao do Projeto de Lei nS 24/89, por duas (02) Sessões Ordinárias, ^ ~ w - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento “■
verbal formulado pelo Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, e, ante a
manifestaçao favoravel do Plenário, por maioria, determinou o adiamen to da discussão e votaçao do Projeto de Lei n2 24/’89, por duas (G2)
SoSGoes Qrdinarias, w -i - - - w « - - -
ITE" VII “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lsi ní^ 30/89, 'dd Vereador Oose Alcides Faneco, dispondo sobre a cria ção da Casa do Artesão, Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUSSaO E VOTAÇÃO EM SEU le TURNO. - -w.. 	 	
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu
s discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante- a manifestação favoravel do Plenario_j_ por unanimidade, disse submeter o Projeto de Lei ns 30/ 89 em discussão global, NÕo tendo havido solicitação de palavras, passou-se a vo tação- artigo por artigo, do Projeto de Lei nO 30, 89, tendo o mesmo -
sido aprovado por unanimidade de votos, -
à vista do acima exposto, o Sr. Presidente^^doclarou apro vado, por unanimidade de votos, em lã discussão e votaçao, o Projeto￾de Lei nã 30, 89, - “ -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presidente,
a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, v, .. c, - ~ w w
0 Verecdor George Antonio Nogueir-,^ocupando c tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ''A minha presenço '-^tribuna deve-se aos fatos ocorridos na transmissão da Sessão camararia, :-iuitos telefo
nemas acabarem chegando à emissora e ate mesmo è Cãmara Municipal, s_o
licitando informações a respeito da razeo da nao transmissão dos tra
balhos da Camara desta noite, em sua fase inicial, Mas nobres colegas
viram que nos nos empenhamos, da melhor maneira possível, para que a
transmissão se viabilizasse a transmissão. Então, fica oqui, de P>-ibl_i CO.. ●? nossa manifestação de que empenhamo-nos, ao máximo, para a ja -
referida transmissão tornasse possível dentro da normalidade. Então -
excusas aos nobres pares e s populaçao pelo acontecido',
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a^tri buna, disse, em síntese, o seguinte: ''Reportando-me ao assunto ha pqu co focalizado pelo nobre Vereador George Antonio [iogueira, ocupo a -
tribuna p;-ra dizer que eu também recebi telefonemas de pessoas lame^n- tando que n Sessão não estivasse sendo transmitida, E eu aqui, de pu¬
blico, esclareço que o gerente da nossa Centre-Oeste estava aqui tra- coloc^r no ar a Sossao, tnnto e que, quando^resolvido o
a Sessão voltou a ser tr-nsmitida, E ate, quem sabe,
a providencia divina,
talvez, tenha tirado do ar a nossa emissora. Lamentável que isso tenha
ocorrido nesta noite, porque ao tempo ern que alguns Vereadores, de mq do especial o nobre colega Rodrigo de 3a Funchal Barros, lutam para -
implantar a Tribuna Livre, pessoas, que amanha poderiam fazer dela uso, venham a tumultuar, venham tentar ofender o Vereador que usa da
tribuna,
do por um jornal da cidade, E jamais culo. E Garça não merece espetáculo desse jaez, E aproveito a oportu- nid'do para me dirigir aos meus nobres colegas ps»ra lembrar que o...-
balhandn par-j
problema técnico,
no instante em que se tentou tumultuar a Sessão,
fazendo uma colocaçao em defesa de um ataque pessoal desferi tinhamos presenciado tal espeta’-
Câmara IflimicipaL clc Garça
£sfa9o <5e Óão ^ouU
jornal, que disse que V. Exas. precisam ser conduzidos, tenho certezs, desconhece o carater, a formação e a personalidade de cada um de Exas. E tenho certeza que esta Casa continuará trabalhando com inde ■-
pendencia, E ao Sr. Prefeito, pelo seu pronunciamento emocionado pela
Radio Centro-Ocste, no ultimo sa' ado_j_ a nossa mensagem de que no cora
çao de seus adv/ersarios políticos nao existe ira nem existe odio, poTs
estamos abertos ao entendimento''. ~
D Vereador Andrelino Alves de Souza, ocupando a tribuna,
●disse,^ em sinteseí-'Ccupo a tribuna para dizer que não sou um pastor -
evangélico. Entendo que o pastor seria uma função e nos não temos es sa honrosa função. E aproveito esta Explicação ^'essoal para confessar
que Sou evangélico, desde criança, e pertenço a Igreja Evangélica As sembléia de Deus e me sinto bastante feliz, me sinto bastante honrando
em pertencer a esse meio, a essa comunidade", - - - - - -- --
C Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse,
em^sintese, o seguinte: "Depois de muita luta, de muito trabalho
criticas, estou brstante a vontade para agradecer e elogiar ate a um￾trabalho feito no setor de estradas de rodagem do '.-iunicipio, atraves- dn recuperrçao da estrada que faz^a ligação entre o distrito de Dafa￾e o^bairro do íUo do Peixe. Es próxima etapa, segundo me informaram ,
sera a recuperação'das estradas que demandam aos bairros 200 Alquei ●'
res e Ouro Branco". - ^ - w - 	
V.-
e -
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte; "Lamentamos profundamente o fato ocor rido, durante a Sessão de hoje. ^Lamentamos profundamente mesmo^ pelõs fatos que aqui ocorreram e nac é pela primeira vez que_.o cidadao Cor- nelio Cezar f^emp Marcondes interrompe uma Sessão Camararia, püis,^ria￾legislatura passada, elo agiu d» mesma forma. E, dessa maneira, ha de entender que a democracia e f'\ita por homens que a regresentam. Nao e
por usgas pessoais.^Mas ha de entender^tambem c cidadao, que tem um -
jornal e, logo, tera uma emissora de radio, ganha em troco^de apoio -
aos cinco anos de mandato do ^r. Sarney, como consta no proprio jor -
nal "Comarca'de Gárça'\ Desta forma, Sr. Presidente, nove Vereadoros￾roquerem a V. Exa, que tome açao cabivel, como esta na Constituição ,
pela imunidade que os Vereadores conquistaram na ultima Constituição,
garantindo, assim, a imunidade parlamentar pelos'nossos atos, palavras
e atitudes dentro do nosso mandatoj e gue V, Exa. tome atitude cabi -
vel, judicial, contra os cidadãos Cornelio Cezar i:emp M''’rcondos e ^vJa￾shington Pereira de Araújo e outros que, porventura, ofenderam a di -
ginidade da Casa, ofenderam a dignidade dos Srs. Vereadores, E pelo -
fato daqueles Vereadores, que não assinaram o referido Requerimento ,
eu não ostou magoado, mas lam-nto, porque toda a Cas? foi ofendida",-
C Vereador Jose Alcides Faneco, ocupando a tribuna, di£ se, cm síntese, o soguinte: " 'u aqui venho epGn-'S para agradecerão po
sicionamento do nobro Vereador Antonio Rodolfo Devito, com relaçao' -
essa ocorrência lamentável que tivemos aqui, cluito obrigado, pois", -
D Vereador Rodr'go de 3<a Funchal Barres, ^ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "Apesar dc lamentável fato ocor rido, hoje, na Sessão, eu goS':aria de parabenizar a atuaçoo dos 5rs.-
Vereadores que superaram o f' o e conseguiram continuar com__^os traba lhos camararios, E gostaríameu também de informar a populaçag que, *Ro
je, reapresentamos o Projeto da Tribuna Livre, com modificações, bus cando atender aquelas sugestã-●s rue foram colocados pslos Srs, Verea
dores, E, Se Deus quiser e cu.i a colaboraçao dos Srs, Vereadores, nos teremos esto erma de democracia''. ----- - - --------
'Nao tendo havidt mais oradores inscritos em Explicação￾Pessoal, o Sr, Presidente, icguir, declarou encerrada a presente Sessão Qrdinaria. - - ●- -
a
Cámam O^Jt^nicipaí de Garça
£t(aís cJãtf ^auU
J , Secretario, lavrei scfe*vr,’ juntamente com o Senhor presente Ata, fiz ’^at’i Presidente, - - -
a￾raf ar a s
pnESIDE[íT(_(