sessao nº 19

Câmara IflunicipaL dc Garça
5e cJátf ^auU X
I.TOTIOIIAL DE GARÇA
198 SESSÃC OKDINÁRÍí., PiEAIIZi^.; Ex￾IRESIDEÍTTES;
12 DE JUITIIC DE 1 989
THE LUÍS GAVICLI ECDRIGUES
CIÍVIC TURÍ.TTO
SECIíET/RICS: GECRGE /OTTCriC ITCGUEIEA
Xil e
e
I’o horário retâimentaliuente determinado, feita a charaada￾dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afrâ￾nio Carlos Fapclitano, André Luís Gavioli Rodrigues, ^oídrelino Alves￾de Souza, iintonio Alexandre Karques, nntonio Llacelloni, ^aitonio Eodol
fo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George ioitonic TTogueira, Gil- to Garcia, José Alcides Paneco, luiz Ilunita, Itiiz Roberto Lopes de -
Souza, Clivio Turatto, Rodrigo de sá punchal Barros, Valdemar Zindani,
e Yoshikaso Kakudate, totalizando 16 (dezesseis) dos Senhores Edis. -
Tendo havido mãnero legal, o Sr. Lresidente declarou aber
tos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. ---------- —
Em discussão, inicialmente, a Ata da 15§ Sessão Ordiná -
ria, realizada em 15 de maio de 1 989. hão tendo havido solicitação -
de palavras, passou-se à votação da Ata em referencia, tendo a mesma￾sido aprovada por unanimidade de votos. ---------------
í. vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro
vada, por unanimidade de votos, a u.ta da 15& Sessão Ordinária. - - —
seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba
lhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXIEDIEMTE RE
CEBIDO DO SEÍTIIOR PREFEITO L:UT'ICIPAL. 	
1
C Sr, Secretario deu conta do seguinte: -------
Of. nS 446/89, em atenção ao Req.uerimento nc 166/89. -
Of. nS 427/89, em atenção ao Requerimento n2 167/89. -
Cf. n£ 428/89, em atenção ao Requerimento nS 168/89. -
Cf. n2 417/89, em atenção ao Requerimento n2 169/89. -
Cf. nS 414/89, em atenção ao Requerimento nS 173/89. -
Cf. n2 426/89, em atenção ao Requerimento nS 174/89. -
Cf. n2 430/89, em atenção ao Requerimento nS 177/89. -
Cf. n2 424/89,
Cf« nS 431/89, em atenção ao Requerimento n2 182/89. -
nS 415/89, em atenção ao Requerimento n2 183/89. -
Cf. n2 437/89, em atenção ao Requerimento n2 184/89. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Irefei
to L'.unicipal, o Sr. Presidente
Ihos, convidou 0 Sr.
CSBIDC DE DIVERSOS.-
em atenção ao Requerimento n2 18I/S9. -
Cf.
a seguir, em prosseguimento aos traba
Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE
C Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------- —
Roteiro para elaboraçao da "Constituição Nunicipal", en^ caminhado pelo Senador ii.ffonso Ou,n'argo. - -- -- - - - - - - - - - -
Convite do Consórcio Ii;.termunicipal Pró-Recuperaçao do -
Peixe para reunião,que se realizou em 06/06/89 no G.T.L.F. - - - - —
Convite da Trefeitura l unicipal de Araraquara ,para o Sim p-ósio sobre dministração Limicipal, a realizar-se de 23 de junho a -
07 de julho de 1 989.
Convite do Deputado Joao Cunha,para a recepção ao candi dato à Presidência da Repúblicc., Fernando Collor de Nello, no proximo~
047 Câmara Oflunicipal de Garça
ráwjp £s(aí« Sé C^ão ^aaU
5 'le Qunho em Ribeirão 1'reto. - -- -- -- -- -- -- - - - —
Cfício da câmara Lunici^.al de Bastos, encaminhando c in
teiro do Requerimento n2 026/89? (lue reivindica o reijovoamento do Rio
<’? Icixe, no trecho da Usina Caiuá à Oarça. - -- -- - - - - - - - -
Circular da Camara Runicipal de Ribeirão Ireto, encami -
.ande 0 inteiro teor do Requerimento ns 2i035/89, que solicita a su
pressão de artigos do anteprojeto de Constituição do Estado que íerem
a i'utonomia dos Mmicípios. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
Convite da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,pa
ra participar das atividades a serem desenvolvidas na Semana do Keio￾Ambiente. ------------------------------
u.?
Cfício da câmara Runcipal de Catanduva, em atenção ao R_e
queri.monto ns 207/89.
Cfício do Dr. Jairo José Gênova, EL. 22 Promotor de Jus
tiça de Garça, em atenção ao Requerimento nS 176/89. - - - - - - - —
Cfício da Companhia laulista de Eorça e luz, em atenção￾ac R^^cuerimento nS 242/89. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - —
Cfício do Sindiccito dos Empregados no Comércio de Garça,
de protesto contra a abertura do comércio,no dia 10 de junho, até as
22h00.
Cfício da firma "Takco Toyota - Eepósito de Alimentos li
de solidariedade quanto à posição tomada pelo Sindicato dos￾IA.preg<-dos no Comércio de Garça, de protesto contra a abertura do oo￾mércio, no dia 10 de junho, até às 22hOO. --------------
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Eiversos ,
0 Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou
0 Sr. Iresidente convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do El
IEEIZ2TTE AÍRESENTaDC
0 Sr. Secretário
IELCS 3E1’KGRES
deu conta
VEREAEORES.
do segxãnte;
	
- -- -- -- —
Irojeto de Resolução n2 03/89? de autoria do Vereador -
George Antonio Eogueira, dispondo sobre alteração do artigo 37 da Re
solução n2 02/81 (Regimento Interno), que passa
te redação 2 - -- -- -- -- -- -- -- -- -
m.tada
C4. vigorar com a seguin
"Artigo 37 - As comissões permanentes são 4 (quatro),com
posta cada uma de três membros, com as set^uintes denominações: - - —●
I - Justiça e Redaçaoi- ----------------
II - Pinanças e Crçar.ento - Obras e Serviços lúblicosj -
III Cultura e Assistência Social e----------
IV - Ecologia e lieio ...mbiente. - -- -- -- -- -- —
C Gr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto￾do deliberação o Irojeto de Resolução nS 03/89? e? ante a manifesta -
çac favorável do Ilenário, encaminhou-o às Comissões permanentes. - -
Requerimento n2 210/89, de autoria do Vereador Rodrigo -
de Sá Punche.1 Barros, solicitando à regional do Departamento de Estra
das de Rodagem - DER - esclarecimentos a respeito da autorização para
o fimcionamento de linhas de cnibus entre Garça e lirajuí. - - - - —
Requerimento nS 211/89, de autoria do Vereador José AJ-ci
des Paneco, solicitando ao Exmo. 3r. irefeito I..unicipal informações -
'-cbi'e o possível estabelecimento de un convênio com com a legião Bra
sileira de Assistência, visando a instalação do Centro de Convivêncd
do Idoso. ------------------------------
Indicação nS 182/89? de autoria do Vereador Clívio Turs''
r-', .'ugerindo a abertura do trecho inicial da Rua da Estação. - - -
04S Câmara IfimicipaL de Garça
cJãi) ^auU
Indicação n2 183/Õ9j de autoria do Vereador Valdeniar Li--
.iani, sugerindo no sentido de q.ue se recomende ao setor competente da
I:’anicipalidade a poda das árvores existentes nas vias públicas do dis
trito de Jafa. ----------------------- 	
Indicação n2 184/89? de autoria do Vereador Clivio Turat
to, sugerindo no sentido de que se execute serviços de reparos urgen -
■;es na estrada do Canelada. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - --
Indicação ns 185/89, de autoria do Vereador Andrelino Al
ves de Souza, sugerindo a inclusão no próximo Kegimento Interno desta￾Casa de um dispositivo proibindo que não se fune no Ilenário da Gamara.
Indicação n2 186/89, de autoria do Vereador /jidré luís -
Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se estude a possibilida
de e conveniência de se agilizar o serviço de apreensão de animais que
perambulam pelas ruas da cidade. ------------------- Indicação nS 187/89, de autoria do Vereador Clivio Turat
to, sugerindo no sentido de que se determine ao setor competente da l;'u
nicipalidade a execução de serviços de reparos em uma das luminárias -
da Iraça ledro de Toledo.
Indicaçao ns 188/89, de autoria do Vereador Valdemar Zi-
:-..iani, sugerindo no sentido de que se determine ao Setor de Estradas -
de Rodagem llunicipal a colocação de pedriscos ou entulhos nos pontos -
críticos da estrada que demanda ao Rio da Garça. -----------
Indicação n2 189/89, de autoria do Vereador George /oit£-
r.io Rogueira, sugerindo no sentido de que se determine o recapeamento-●
da Av. Labiono da Costa Kaohado, no trecho compreendido entre as ruas￾Santos Duii-ont e Joaquim Ereire. - -- -- -- -- -- - - - - - - -
Indicação n2 190/89, de autoria do Vereador George An
nio Fogueira, sugerindo no sentido de que se dê uma melhor conservaçro
da via de acesso à Bauru. -----------------------
0—
Indicação ne 191/89, de autoria do Vereaaor George /nto￾ogueira, sugerindo no sentido de que se melhore o sistema de lir. -
peza pública, conforme solicitam os moradores da Vila Araceli. - - - -
1
0BaERV..C
- C Sr.
gES:
Iresidente
	
determinou o encaminhamonto dos Re
querimentos de niimeros 210/89 e 211/89 à Crden do Dia da presente Ses
são Ordinária, dada à solicitação dc urgência contida nos mesmos; - —
C Sr. Iresidente informou à Casa que cópias das Indi
cações de número 182/89 ao de nikiero 191/89 serão encar.dnhadas à Che -
fia do loder Executivo LVunicipal, nos termos regimentais. - - - - - —
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado I-elos -
Senhores Vereadores, o Sr. Iresidente, a seguir, em prosseguimento aos
trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO E3Q?E￾DIENTE. 		
nio XI
2
0 Vereador Rodrigo de Sá Eunchal Barros, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte; "Cabe-nos informtr que' o Irojeto￾de criação da "Casa do Artesão" não deu entrada, hoje, nesta Casa, p_o- rém o Sr. Prefeito determinou, na terça-feira última, que providencio._s
se a elaboração do Projeto pertinente.ú "Casa do Artesão", e, me pare
ce isso não foi possível até a data de hoje. Kas fui testemmiha do fa
to acima narrado e,inclusive, o Sr. Prefeito pediu que fosse consulta
do o nobre Vereador José Alcides Eaneco a respeito daquele assunto"
Não tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno
diente, o Sr. Iresidente, a segiiir, em prosseguimento aos trabalhe:.; ●●
049 Câmara IflunicipaL de Garça
SsíaSa Se cSs» ^auU
ccncedeu a palavra aos Senhores Vereadores no Gru.irTDE EXIEDIEÜTE. - -
C Vereador luiz Kianit^, ocupando a tribima, disse, em -
síntese, o seguinte: ''Ocupo a tribuna, para infonaar V. Sxas. que, na
●:::islatura passada, quando houve a licitação da concessão dos servi -
^cs funerários neste Llunicípio, a funerária da vizinha cidade de Kar^-
lia foi a vencedora. E, eu e alguns conp.jiheircs, lutanos para que não
fechasse a f\merária de propriedade do Sr, Bellei, eii reconhecinen￾to a essa pessoa, que, por uuitos e auitos anos, batalhou en nossa ci
dade, no raiiio. E, naquele época, apresentei, inclusive, un abaixo-ass^
nado, con* aais 500 assinaturas, pedindo ao Sr. Irefeito que mantivesse
aquela funerária - do Sr, Bellei - em atividade, também, tias isso não￾aconteceu. E o Sr. Bellei foi obrigado a entrar na justiça comum em de
fesa dos seus direitos e, após longa balha, na justiça, S.
conhecida sua pretensão na instância superior e ele vai reiniciar suas
atividades e o parabenizo, por isso". Apartes concedidos: ao Vereador￾George Antonio ITogueira (3); ao Vereador Rodrigo de Sá Pimchal Barros;
se
Sa. teve re
ao Vereador Luiz Roberto Lopes do Souza, -----------
C Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: "Sinto-me bom à vontade para dar￾0 meu ponto de vista a respeito do assunto cra levantado pelo nobre Yq
Cl
readcr luiz ICunita, pois fui um dos coleiras seus na legislatura passa
da e dei todo o meu apoio a intenção que teve S. Exa. E o Sr. Irefeito
Lunicipal, da época também teve boa idéia e tentou abrir o comércio, -
do ramo já referido, para outra empresa. E, nós também preocupados coo.
essa questão, queríamos assegurar ao Sr. Bellei a oportunidade de con
tinuar com suas atividades. E, talvez, pensando que iríamos ajudá-lo ,
fizemos com que fosse mantida somente ina empresa funerária na cidade;
Acuve a licitação, considerada, hoje, ilegal pela justiça; e o Sr. Bel
lei não ganhou aquela concorrência. Cutrossim, entendo que esta Gamara,
unida, deve envidar esforços no sentido de que se crie duas casas, n£-
sse ramo de atividades, reformulando legislação pertinente em vigor".
Apartes concedidos: ao Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza (2); ac Ve_
reador /ndrelino Alves de Souza (3) ; ao Vereador Lmz Kunita. - - - —
C Vereador José x.lcides Faneco, ocupando a tribuna, di£= se, em síntese, o seguinte: "C que eu quero propor a esta Casa é no
sentido de que nós inciemos, a partir de hoje, um movimento para que -
seja revogada a Portaria do Sxmo. Sr. Secretário Estadual da Saúde no
tocante ac atendimento médico-hospitalar, pcis, ou se faz o atendimen
to pelo INALirS ou se faz esse atendimento em caráter particular". - —
C Sr. rrosidente: "A Iresidência informa ao nobre Verea
dor José Alcides Paneco que, po via de um Requerimento de autoria do nc
bre Vereador Ltaíz Roberto Lopes de Souza, esse movimento já foi encet_ do e já estamos recebendo o devido apoio ao mesmo de outras Gamaras Mu
d.
nicipais e autoridades".
C Vereador José iilcides Paneco, prosseguido, em sua ora￾çac: "Estou sabendo disso. Mas gostaria que isso fosse feito com mais
agressividade, com mais veemência". ---------------- —
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a trila
na, disse, em síntese, o seguinte: questão abordada pelo nobre Ve -
reador José Alcides Paneco foi, realmente, objeto de Requerimento apr-'
vado por esta Casa, que leva o ns 207/09. E, na ocasião, além de pr^"
testarmos contra a Portaria SS-67, do Exmo. Sr. Secretário Estadual r
Saúde, nós solicitamos que S. Exa. revogasse essa Portaria. E,
050 ^
Câmara IflmidpaL de Garça
ôsia^o èe dãe ^aulo
inclusive, foraj_ eiicaiJ.niiadas cópias do referido Req.uerinento acs
nistério da Irevidência Social e da Saúde,
querc infernar à Casa q.ue
nes já fizenoB consignar ec Ata c nosso protesto e un pedido de encara
niiaaento ao Secretário da Saúde a revogação dessa losrtaria. S ainda ,
?io;ie, na Coiâssão Regional de S^-úde, reunida en 1’arilia, voltanes ncoii
iiifestar o nosso protesto e req_uGrGuos novanente o. revogação da já re￾f>.rida lortj.ria. E, cou relação à licitação, envolvendo a concessão
dos serviços funerários no nosso Lunicípio, esclareço que a funerária￾Santa Cruz só não ganhou aquela licitação por causa das vantagens ofe
recidas por outro licitante, cuja ilegalidade das nesnas foi reconhecí
da pelo E. Trihmal de Justiça do Estado de são I-ulo. E, por outro la
adi_ãnistração i-unicípal, ao cu:_prir a decisão do
Tribunal de Justiça, vai fazer nova licitação, nas vai tanbón correr c
risco de arcar cen cs prejuízos c c povo de Garça vai pagar por un ca
pricho político de un seu governante". Apartes concedidos: ao Vereador
José Alcides Faneco; ao Vereador /jitonío Alexandre Marques (2), ao Vo
reador Rodrigo de sá Funchal Barrosj ao Vereador /oitonio Rodolfo Devi￾3. -
respeito do assunto,
no ânbito da Conissão Muriicip>-1 de Saúde, -
eu -
do, quero crer que
to.
C Vereador ^hitcnio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
en síntese, o seguinte: "Gostaria de tecer dois conentarios. C￾prineiro, é relativo a questão da praia artificial. E nos solicitanos￾à irefoituro. infornações a respeito do custo daquela obra, E a Irefei￾turj. nes forneceu esclarecinentcs que, desde o início das obras até
agora, feran gastos FCZíii 9.508,50. Agora, pergunto; será que naquela -
obra gigantesca só se gastou ECZ$ 9,508,50? Aqui, vai passar dos NCZSÍ￾100.000,00. Essa é a grande verdade. E ou quero saber quen vai pagar -
tudo isso, porque, hoje, a erosão tonou conta do local, E, para restau
ra a obra, que está lá abandonada, vai custar quase o que custou para￾ser feite c que está lá, se não nais. Ha necessidade de se buscar una￾enpresa de engcnliaria, para fazer un anplo levantanento e aplicar a -
lei de responsabilidade no uso desse dinheiro, para aquele abandono. S
eu acho que c ex-prefeito - e eu vou nexer con isso - vai arcar con -
isso. Essa parada vai ser conãgo. 0 segundo assunte; eu pedi ao Sr, -
irefeite infornações sobre c regulanento do concurso público. E c Sr.-
Irefeito, ac invés de baixar o regulanento dc concurso, sinplesnente -
noneou una conissão para pronever o. realização dc concurso público, de
provas e títinLos, para prover dois snprogcs de assistente social. Ag£-
ra, o que ne estranha é que essa coLissãc, fornada pela professora An￾tonia Bettcne Garavaze, José Benevides Cavalcante e sérgio De Stefani,
foi neneada para pronever a ret-lizaçãc dc concurso, nas não estaria au
terizada a redigir a Portaria, não estaria autorizada a baixar a regu￾la_entaçãc do concurso. Isso sao o.tribuiçces do Sr. Irefeito, con seu￾departanentos Jurídico e da Educação. E eu, conc já afrinei, pedi in -
fernações a respeito do concurso ao Sr. lirefeito e ven a resposta do -
Sr. José Benevides Cavalcante, aliás, anlcriada e sen conhecinento de
causa". Apartes concedidos: ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Kirros -
(2); ao Vereador LmLz Roberto Lopes de Souza. ----------- —
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, ocupando a tri
buna, disse, en síntese, o seguinte: "Lna das atividades profissionais
das quais eu nais respeito e adniro é a dc jcmalisno. Essa atividade￾é íund^ental para a fornação e L.cvinento da opinião pública, para a -
qual buscanos direcionar cs nossos trabalhos no sentido de 	
disse,
051 Câmara Oflimidpal de Garça
£tla9« S» cJãe ^aulo
fcrência ao nosso
rover c assimto tratado pela -
Tribuna da Região", en re
rcróa, vejc-ne obrigado a
n r.P 3 da publicação Ciue se intitula trabalho que trata das condições de sobrevivência -
'cs aniaais en cativeiro no Bosque I.lunicipal, pois publicou erroenaaen
te que eu havia recebido infcri-açoes extra-oficiais do veterinário ves
’"':nsável pelos anii_ais do Bosque l.unicipal. Lecebei-os, hoje, Junto da irjeri:! edição c coaprcLãsso do editor Paulo sérgio i.lves do public_r
a verdade. *iinda￾n
ediçac una "errata", esclarecendo, assin,
a atividade Jornalística, cabe-nos fazer Justiça a osta honrosa-
!o, roconeccndo entre nuitos profissionais do nossc líunicípic ,
c trabalho desenvolvido pelo Sr; ^hitcnic Augusto A.
seriedade e inparcialidade, preservando, assin
rrias fontes". Aparte concedido: ao Vereador iUitcnio Rodolfo Devitci —
Rac tendo havido r^is oradores inscritos no Grande Exp£-
diento, c 3r. Iresidente, a seguir, concedeu a palavra, pela orden, ac
Tereadcr Valdenar Ziniani. ----------------------
na prcxii_a
sobre
●refissr
Castro, pela sua -
, 0 caráter fidedigno de
C Vereador Valdenoj? Zi*.áani, pela orden, requereu a dis￾ensa dc Intervalo Regi—ontal.
C Sr.
oral Pcmuladc pelo Vereador Valdenar Ziniani, e, ante a nanifestaçao￾favcrável do Ilenáric, convidou c Sr. Secretarie a proceder a chanada￾des Senhores Vereadores para a CRDEIC DC DIA. - -- -- -- -- -- --
Irccedida a chanada, constatou-se a presença des segirin￾tes: Afrãnic Carlos rapelitane, André Luís Gavicli Rodrigues, .^ndreli￾nc -íJves de Souza, iUitcnic Alexandre Karques,
:.ic Rodolfo Devito, Dicgc Sebastiac do Oliveira, George
la., Gilberto Garcia, José x.lcides Fancco,
pes de Souza, Clívic Turatto, Rodrigo de
Zi—iani e Ycshikaso ICakudate,
3dic. ------------
Iresidente consultou a Casa sobre o Requerinento -
/aitcnic .racellcni, x.nt£-
iaitonio Roguei
Luiz Kunita, Luiz Roberto Lç
Sá Fui.chal Barres, Valdenar -
totalizando 16 (dezesseis) dos Sonhores￾Tendc hc.vidc núnerc legal, c Sr. Presidente declarou rea
üoitos cs trabalhes da presente Sessão Crdinaria. ------- —
En dii^cussãc, artigc per artit^c, o Ircjeto de -
Pnereto'Legislativo nS 03/89, de autoria do Vereador José Alcides Fone
co, prepondo a concessão dc Troféu Sentinela do Ilomalto ao Sr.
Kcv-ry Reto. Pareceri_s das Conissees
tíPICAS, 	
ITEl'. I
laulc—
lornanentes. DISCüSSx.C E VC-T.-Ç^iC -
C Vereador George xintenio Kogueira, pela orden, requereu
ãiscussac global, ------------------------ —
C Sr. Iresidente consultou a Casa sobre c Requerinento -
oral fcrnulado pele Vereador George xJitcnic Rcgucira, e, ante a nan£ -
fcstoçãc favorável do Ilenáric, disse subneter o Irojetc de Decreto Le_
gislativc nS 03/89 e seus anexos en discussão global. ------- —
0 Vereador José iilcides Fi-oieco, ocupando a tribuna, di£-
sfí, on síntese, o seguinte: "Junteo-os, inclusie ao presente Irojetc -
curriculun" do Joven laulc ICcury Retc, e, a£
Acrescen￾de Decreto Legislativo o
; creio quo não há c que se falar nuito a respeite disso,
centude, dizendo que a atividade desse Jovon serve de incenti concessão do Troféu Sentinela
Slx.-
to nais,
vo i.uito grande a Juventude, i or isso, u.
laulo Kcury Neto seria un reconhecinento dosta Ca
a todo seu desenponho en sua brilhante carrei￾dc Ilanalto ao Jcven
r: c. tedo seu trab-lhc,
ra orvertiva, qual seja, no Ilipisnc Rural". - -- -- -- -- -- -
C Vereador Rodrigo do sá Funchal Barres, ocupando a .
052 Câmara QfimicipaL de Garça
£ila$o S» cíãu ^auU
■oribunc-, disse, ei_ síntese, c seguinte: "lude, per ser ui- curiosc,ccnVj
cer u:.. pcucc dc Ilij^isno Rural, c arndo dc joven laiao ICcury Noto.
...ente, c rapaz ten
a essa ncdalidade esportiva e que
c Brasil. É, portanto,
cbjetc dc presente irojeto de Decreto Legislativo". - - - - - - - - —
1 seguir, c Sr. Iresidente disse: "N~o havendo nais scli
citação de palt-vras, a Lesa inferna que, de acorde coia a Lei CciopleiOGn
tar n2 518/87, que acdificcu c artie,c 19 dc Retii_entc Interne, o queruo
exigido para a aprovação dc projeto é c de 2/3 e c sisteaa de vctaçac- í c dc voto secreto. Solicito, pois, ao sr. Secretário proceder a cha￾aada dos senhores voreadores para a votação. Cs quo feren fcvcráveis -
_c prejote deverão depcsitcr na urna a ccdula cci.. a palavra "SIL" e,cs
cédula cci_ a palavra "IlãC". - - - —
talento e é una pessoa inquosticnaveli_ente dedicada
tei_ levado o noae de G^rça para todo
0 joven. raulc Kcury Neto merecedor da homenagoi-;
contraries, cclccarac, na urna.
Encerrada a votação, c Sr. Iresidente nomeou os Veread£-
res ..ntenio Kacellcni e ..frânio Carlos Napolitano para servirem de es￾crinaderes. ---------------------------- —
C-0
Terminada a apuraç^-c, constatou-se c resultado seguinte:
1 - Icla aprovação dc Ircjetc de Decreto Legislativo n2-
03/89 - "SIK" - 15 (quinze) votos; ------------------
2 - leia rejeição do Irojetc de Decreto legislativo
.0" - 1 (um) voto. 'tvr
>
vista dc acima ;Xpostc, o Sr. Iresidente declarou apr£
vade, por maioria, em discussão o votação imicas, c Irojeto de Decreto
Legislativo n2 03/89.
ITBK II
de Redução, oferecendo Redação linal ao ircjetc de Lei n2 52/89
Irofcitc Limicipal, udetande ul. novo índice oficial para correção mene
tc-,ria dos créditos tributários, em substituição à extinta Cbrigaçao dc
Não tendo
OTN
h^-vido
Discussão
solicitação
E VCTRÇãC
de
ÜNIC.lS.
palavras,
	
passou-se
tação dc IaRDCER supracitado, tendo c mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos. ----------------------------
14
discu-ssãc 0 I..REGER R9 10/89, da Comissão -
} do Sr.
Tesouro Nacional
ClC* vo
ã vista dc acimi.- exposto, o Sr. ^'residente declarou apr£
vade, per unanimidade de votos, discussão e vctaçac \micus, c I.IRE￾CER N2 10/89, da Cci_issãc de R^-dação, oferecendo Redaçac Einal ao Ir£-
jute dc Lei n9 52/89, do Sr. Ircfoito i'ui'iicii.-al, adotando um novo índi
cc oficial para correção ..-onetária dos créditos tributários, cm substi
tuição à extinta Cbriguçãc dc Tesouro Nccicnal - CTN. ------- —
1 seguir, em discussão ^ solicitação de urgência contida
no Requerimento nS 211/89, de autoria do Vereador José ..Icides Eunecc
solicitando ao Exmc. Sr. Ircfeitc Nunicipal informações a respeito dc
possível estabelecimento de v±- convenie cc_ a legiac Brasileira de /.s_- - IB.1 -, visc-nde a instalação dc Centro de Convivência dc -
ac tendo havido solicitação do palavras, passeu-so a vctaçac -
mesi-jr sido aprovada por unanioidade de
em
sistencia
Idoso●
da urgência requerida, tendo ;
votos. ------------
E_ consequência, cm discussão c mérito dc Requerio-ente.-
C Vore^.der José ..Icidcs Eanecc, ocupando a tribuna, di£-
em síntese, c sCi^xiinte: "l.-.rticipoi esta suman- do om.a reunião das da região de Larília na Legião Brasileira de Assistência. E￾riquci sabendo que existe ui- convênio que a LBA faz com as Irefeitu
irefeituru doa um terreno e, juntamento, com
se,
entidc.des
^ ● E, nesse convênio,
053 Cámam Oflnitícipal de Garça
tfsíoífl 9i cJõtf ^aalo
a se ccnstroe -ul. Centre de Ci,iiVivcncia para cs idcscs. Daí, a -
aj,resentáç£c deste Requeiiaentc". - -- -- -- -- -- -- -- -- -
Fao tende havido nais sclicitaçãc de palavras, encerra￾I discussão, passeu-se à vctaçac do Requeriaente 211/89, tendo￾c aesuc side aprovado per un.aniiJ.dade dc vetes. - - - - - - - - - - -
À vista uc aciaa ex_^.;cstc, c Sr. Iresiaente declarou apre
vade, per unanii_idadu do vetes, e Requeriaente n2 211/89* ------
~,r discussão a solicitação de ur^jencia contida nc Roque_
ri:..entc n£ 210/89, do u.utcria dc Vereador Rodrièc de Sá Dim,chal Bar -
res, sclicitandc ã r.t>i^nal dc Departamento do Esti’adas de Reda^Gu es
clareciaentcs a respeito da ^-uterização para c funcicnaacntc de linhas
de ênibus entre Garça e lirajuí. Fac tende havido solicitaçae de pala
vras, passeu-se à votação da urgência requerida, tende a aesioa sido -
a_t,rcvada per unanii_idade de vetos. - -- -- -- -- - - - - - - - —
EL. consequência, ea discussão o aérite dc Requo-riaente￾u￾n2 210/89.
C Voreader Rodrigo de sá Pionchal Barres, ocupando a tri
hun^., disse, ea síntese, o seguinte: "Pui procurado per algumas pe£ -
soas que residem ac Icngc da estrada G-Ji-119 e que me disseram que
tem parentes em iirajuí e que,para se IccomcvcroL'. até aquela cidade ,
eles têm que ir até Bauru cu por ui;a outra estrada que vai per ãlvarc
de Carvalho. Então, c objetivo deste Requerimento visa facilitar c di
reito de ir e vir daquele pessoal''. - -- -- -- -- - - - - - - - -
Fac tendo h..vidc mais solicitação de palavras, encerra
da a discussão, passou-se à votação do Requerimento nQ 210/89, tende￾0 mesmo sido aprovado per unanir.Jdado do votos. - - - - - - - - - - -
ã vista do acima uxposto, o Sr. Iresidentc declarou...-
a.prcvmdo, por unanimidade de votos, c Requerimento n2 210/89* - - - -
Fada mais tendo h,.vidc na Ordem do Dia, c Sr. Iresiden￾te, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos
Senhores Veroaderes Vcrcaderes em EZILICAÇaC IESSCAL. ----- ---
C Voremdcr Antenio i.lexandre Larques, ocupando a tribu
na, disse, e... síntese, o seguinte; "El. nome de uma pessoa encarregada,
cu querc reiterar o cenvito aos s...rihcrtís para um encontro sobre a Lei
Crgãnica dos Kunicípies - LCLi que será realizado nc Instituto
Educação Sagrado Coração dc Jesus, nc próxi:_o docJnBC, dia 18, das...
8h30 às I2h00. Creio que todos os senhores já receberam c convite,
acompanhado de u_. "curriculum" do cccrdonadcr deste encontro, que se
rá D. cândido ladin, bispe de Bauru". ----------------
C Vereador Valdemar Zimiani, ccupondc a tribuna, disse,
síntese, c seguinte: "Ccupc a. tribuna apenas para externar cs meus
agradecimentos ac Setor de Estradas de Rodagem da Irofeitura hunicipal
de Garça, pelo efeciente trabalho de recuperação executado na estrada
dc bairro água Pria, aí das Caneladas. Então, cs nesses agradecimen -
tos, per isso. E, por outro lado, como o distrito de Jafa e várias cu
tras .loca] idades perderam seus pestes bancários, dizem que a Ccmpanhia
laulista de Ecrça e luz - CIPL - pretende instalar postes volantes, -
nesses lcco.is, para a cobrança das tarifas pole uso de energia elétr^
ca. E esperamos que isso aconteça. E sugiro que esse tipo de atendimen
tc seja tai-bém estendido acs bairros mais Icnginqucs de nossa cidade".
C Vereador José Alcid-..:s FcUiecc, ocupando a tribuna, di£ se, em síntese, o S0t_,uintc: "C que nes vemos mc;is nesta cidv.de são os
burv.ccs em vias públicas. E ocorre que nãc estamos vendo providencias
de¬
em
054 Câmara QflunicipaL dc Garça
iaS» Si C^Õ0 ^aulo ■P os
neríTKCla, per perte da Ircfeitura, no sentido de solucionar tal proble
oai Kas, de acordo ccr: ui_a respesta q.uo c Sr. Irefeitc aandeu para c￾nebre Veroader Intcnic Rcdclfc Devito, nos teacs viste que ele ter....
patrccinadc até a transaissão de jc^cs* É ua absurdo isso. E deixe
aqui c L.eu preteste per isso. S cutra coisa: eu estive, hoje, ea con
te cea ui_a pessoa,, acradera da vila Ilanclc, que ten iaj_ pequeno terre_-
nc; e \ü_a possea que teia ul- terrenc dessa nat\u:eza e que pretende cens
truir uaa pequena acradia, cea a planta fornecida pela Irefeitura,ten
que pagar quase que 200 cruzados para pagar a ligaçac d'água; e isso- é ua. absurde; e eu pretendo entrar cou xua Eequeriuento, objetivando -
corrigir essa distorção, que envolve;,, pessoas que queren construir sua
;_ora.dia eccncaica". - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
● ● ●
0 Vereador ,.ndrolino .^Ives de Souza, ocupando a tribuna,
disse, QL. síntese, c seguinte: "Ccupc a tribuna para tecer conentáries
a respeite de duas Indicações que fiz, teapes atrás. Ur.a delas, refe￾re-se ac Icstc Iclicial dc distrito do Jafa. E, n^ respesta, c Sr. lr_e feito nos inforaa que está sendo feita aelhcrias no prédio daquela xe
partiçao, aapliandc-c, inclusive, üido beoi. tias, ea respesta a una ou
tra Indicaçac, c Sr. Irefeitc nos responde que não existe plano para￾a obra nc Jardin Sao Lucas. A respeito, eu quero explicar o seguinte:
quando fiz essa Indicação, eu fui procurado peles neraderes do Jardin
Sao Lucas, solicitando nelhorias naquele bairro; e o Sr. Irefeitc nes
inferna, agora, que nao existe plano para obras nc já referido bairro;
e seria tal respesta que eu teria que passar para aqueles que nos pr£ cur^ran; então, é una situação nuito delicada para nos, que represen￾ta::.cs O povo". —
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri buna, disse, en síntese, o seguinte: "Ccupc a tribuna para sugerir
Kesa una data para a hcnenagei. que esta Casa vai prestar ac Sr. ledrc
Valentin Fernandes, lenbrandc que c dia 29 próxinc é aniversário des
se cidadão e que pederia., quen sabe, ser utilizada essa data para a -
ontrega dc título de "Cidadão Garcenso". Aproveito tanbén para cenen￾tar u:.. editorial dc jcmal "Estado dc são laulo" sobre c título "As -
Liortes Deles e as Cutras", en que se conclui dizendo que un^. denccra￾cia se censtroe cci. orde:.., cen respeito e cen justiça. E ali se discor
re acerca do assassinato ocorrido nuna cidade do norte do Espírito San
to, en que un fazendeiro e un soldado da Iclícia Militar foran assassi
nados por un grupo de sen-terra e que a grande inprensa ou nesno a pe_ quena inprensa não deu nenhun destaque. Dá inpressão que existe una -
certa categoria dc assassinatos justes, lor quê esse silêncio da in -
prensa? ler quê nenhuL. artista se dispõe a procurar suspeites, para -
se aproveitar e fazer sua proneçao pessoal? á preciso que a nossa cens
ciência se desperte e tenhanos una posição ética defida, para que,...
annha, a histeria não venha cobrar algo daquilo que acontece, hoje, -
na China, onde, en praço. público., i,j.lhares de trabalhadores e estudan
tes são chacinados pela náquina estatal. E a China, hoje, é \in grito￾que ven chanar a nossa atenção. S, hoje, no Brasil, tenes narxistas,-
que, se valendo de ui_a denccracia, sustentada pela iniciativa privada,
se dizen narxistas, cono a prefeita de Sac Taulc, cu o prefeito de Icr
to Alegre, que se diz narxista cristão. E o Brasil está na centra-nao
da histeria, pois ninguén quer un capitalisno selvagen. E é centra tu
dc isso que c povo vai votar no "onrujo" que ven nc b<_rquinho das
Alagoas".
a
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055 Câmara Oflunidpal de Garça
-€slaSo S» ÓSe ^auU
C Vereador Afrânio Carlos Napolitano, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte; "Sm primeiro lugar, eu queri infor
mar que, neste fim. de semana, eu estive numa reunião em São raiLLOjCom .
compardieiros Vereadores do íartidos dos Trabalhadores - IT - do inte
rior e, lá, participaram da reunião também alguns deputados, como a￾Clara Ant e José Dirceu e, todos, se manifestaram preocupados com o -
movimento que está ocorrendo na Assembléia Legislativa do Estado, que
objetiva cercear o trabalho do Vereador por ocasião da elaboração da￾nossa lei Crgânica. Dizem eles que a Constituição Estadual, como esta
sendo elaborada, o trabalho do Legislador Kunicipal não terá mais qual
quer sentido, porque a Lei Crgânica dos limicípios - lOL! - estara em
butida dentro da Constituição Estadual. E eu até proponho, a partir -
da próxima Sessão, encetar uul movimento, mandando moções a quem de di
reito, repudiando esse tipo de ação. E sobre o assimto que o nobre
companheiro Luiz Roberto Lopes de Souza insiste em abordar, semanal -
mente, eu queria dizer que não conheço, aqui, no Brasil, um partido -
que tenha melhor organização e melhor transparência, em termos de ideo
logia, em coerência, em termos de proposta, como é o lartido dos Tra
balhadores. C que eu percebo é que, realmente, um dos motivos que faz
o Brasil marcar passo e não seguir adiante, em sua investida para o -
desenvolvimento, é, exatamente, o fisiologismo que campeia em todos -
os setores da nossa políica, com os políicos mudando de partido amiu￾demente. lor fim, queria dizer que existe interesse, dentro do lartà￾do lartido dos Trabalhadores, em todos os seus líderes, tanto no Rio￾G-rande do Sul, como em São laulo, como nas cidades que, hoje, tem pr_e
feitos petistas, de se fazer um governo democrático e popular, onde -
os interesses do governo venham a atender aos interesses da própria -
população". -----------------------------
C Vereador /ntonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte; "Inicialmente, gostaria de me pronun -
ciar dizendo que tenho acompanhado, com muito interesse, as colocaçoes
feitas pelo ilustre companheirc Luiz Roberto Lopes de Souza, no que -
diz respeito à sucessão presidencial e, ao mesmo tempo, do ilustre...
companheiro Afrânio’ Carlos Napolitano. Acho extremamente salutar o d£
bate, os pontos de vista dos ilustre companheiros e acredito que ou -
tros Vereadores também irão se pronunciar a respeito desse assunto de
suma importância. E espero que assim continue e que esta tribuna não￾vire palanque, mas que seja ur. instrumento de discussão de idéias. Lo
gicamente que vai haver novos companheiros usando a tribuna, se refe
rindo às questões nacionais, às questões de ideologia, porem, nao va
L.os trazer, em momento algum, para o âmbito municipal, as divergências
de ponto de vista. Citou-se a questão da mudança de partido. E eu, co mo fui o primeiro a mudar de partido, acredito até que a liberdade par
tidária é alguma coisa muito.interessante e a acho valida, assim como
tembém entendo que a sociedade não pode ser totalmente livre, pois ne
la deve haver a coordenação do Estado, como ocorre na Holanda, na Sue '
cia, a social-democracia parlaL.entarista". 	 			 	 	 	 	 	
C Vereador Rodrigo de Sá Eim.chal Barros, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: "A princípio, me solidarizo com￾0 companheiro Afrânio Carlos Napolitano, pela sua preocupação quanto￾à Constituição Estadual. Eu acredito que, realmente, a gente tem que￾fazer alguma coisa, para que fiquem preservadas as diferenças dos di
ferentes 1,'unicípios deste Estado. Gostaria também de me solidarizar -
Câmara Oflunicipal de Garça 056
Silaío cíõo ^aule
ooLi. O coupariheiro C^eorge y^ntonio líogueira, que propos, lioje, a cria -
ção de UL-a nova Conissão, en defesa do neio anbiente e da Ecologia na
nossa Casai E a propóstio, gostaria de lenbrar que existe ur: ProjetoT
na Irefeitura, elaborado pelos técnicos do CErAIú, pela criação do CCLE3EKA, que é Conselho Kunicipal do Leio Anbiente no nosso Kunicípio.
E eu vou procurar, nesta senana, o Sr. Ireíeito Lunicipal para tratar
desse assunto". ---------------------------
● ● «
Eao tendo havido nais oradores inscritos en Explicação -
^ essoal o Sr. Iresidente,
Sessão Crdinária.
eguir, declarou encerrada a presente
\
, Secretário, lavrei a pr_e
subscrevi, juntanente coi_ o Senhor -
Eu,
sente Ata, fiz datil
Iresidente. - - - -
■afaJtVe.
CL-cLí' Í
IFiESIDELTE