sessao nº 14

Câmara Qflmicipal de Garça v_
.m £siaêo 5e Óão ^aulo
CÃMAJjA nUWICIPAL DE GAuÇA
.'Í^.^.LlZ^D/f EM 08 DE MAIO DE 1 989
PriESIDEi''‘TE; : ANOiíÉ LUÍS GAI/IGli ^qDKIGU^ e OLÍUIO TURATTO
SECiíETAhiqS: GEORGE AÍJTOiJlO NaçíiEI^
AUDiiELlWO AU/ES ÜE SOUZA
e
■'Ad Hoc
ijo hoTario regifflentalmente determinado, feita a chani ia dos Senhores l/ereadores, constatou-se a préseíhça dns seguintes; A'rá nio Carlos napolitano, André iuís Gauioli Rodrigues, Andrelino Alvo^s de Souza, Antonio Alexandre__Marques, Antonio Maçelloni, A.ntonio Rc -
dolfo Devito, Diogo___Sebastiao de Oliveira, George Antonio Nogueiro ,
Gilberto Garcia,^Ooão Serapiao, José Alcides Faneco, Luiz Roberto Lo pes de Souza, Olivio TurattOj. Rodrigo^de sá Funchal Barros, I/aldemalf Zimiani, Yoshikaso Kakudate Q Sebastiao Antonio Juliano, totalizando 17 (dezessete) dos Senhores ^Edis, - .y -- .. ^
Tendo havido numero legal, o Sr,^Presidente declarou abertos os trabalhos da^presente Sessio Ordinária. - - ●
Em discussão, inicialmente, a Ata da 113 Sessão Ordiná ria, realizada em 18 de^ abril de 1 989, ihao tendo havido solicitação de palavras, passou-se'a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. . )\ vista do acimc exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da llo Sessão Ordinária, -
0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba convidou 0 Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE-
● ● ● ^
Ihos,
RECEBIDO 00 SE.iHOR PUEFEITO MUNICIPAL. - -
0 3r,' Secretario deu conta do seguinte: ~
Projeto de Lei ns 50/89, reajustando os vencimentos cos servidores municipais, em a partir de 01 de maio de 1 989. - - -
_0 3r. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação g Piíojeto de Lei nQ^ 50/89, e_j ante a manifestação voravel do Plenário^ encaminhou-o as Comissoes Permanentes, - - ●- -- ^ Of, nQ 364/89,_ encaminhando'copias das Leis Municipais- de numero 2,401/09 ao de numero 2,404/89, --
Finda'a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pr:'i'ei to Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, ^on dou o Sr, Secretariei a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DÊ
DU/ERSOS, -
● t
●
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; ------
Convite do Clube de Rodeio de Pirajui, para a 13 Fec'"a- do Peao Ooiadeiro, -
Convita da Associaçao Comercial e Industrial de’ Garçí- ,
para a solenidade ds abertura da I EXPO - GARÇA/89, dia 20 de maio de 1 989, as 20h00, - -
^Telegrama do^ Deputado Tidei de Lima, de congratulações pelo aniversário do Município, - - - - ... -
Oalanoete da câmera Municipal de Garça, relativo ao mes
a realizar-se no
de março de 1 989, - -
^ Circui.nr dr Cámora Municipal de Lucelia, encaminhando -
copia do Manifesto recebido dos professores, dizendo respeito ò gre ve, que ora se realize, C￾Circulsr do Deputado Waldyr Trigo, encaminhando o^intei ro teor do Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso a cargos public"5s
Câmara Hi,ímicipaL dc Garça
£sia3a 3» cíõtf ^auli>
de pcssoes portadoras de deficiências físicas, ^
Conv/ite de Prefeitura Municipal de Planeltina, para a “
líí Festa do Peao Boiadeiro, ●● ●● «j ^ w ^ w ^
Oficio da Gamara Municipal de São Paulo, de congratula“ çogs pelo transcurso do aniversário do Municípioi .1^ Oficio da Presidência dá Gamara Municipal ds Sio Paulo» em atençao ao Requerimento ne 122/89, - - -u Ofício do Dr, Reyneldo 3ose Castilho Paini, MMí Ouiz de 479 Zona Eleitoral, em atenção ao ReqUerimento nf! 133, 09, ^
Terminada e leitura do Expediente Recebido de Diuerscs, 0 Sr, Presidente,^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou o 3r, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTP'
PELOS SEiUIQRES VEf'<EAD0íJES. v ^ ..
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^
Projeto de Lei ns 49/89, da Mesa da Gamara ídunicipal de Garça, dispondo sobre suplementação de verba no v-lnr de NCZ$
2,000,00 para a rubrica 3120 - Material de Consumo
« ● « « '
Secretaria, ● -
C Sr,. Presidente consultou a C^^sa se considerava objeto de deliberação q Projeto de Lei nQ 49/89, e_^ ante a manifestação fa*- voravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoos Permanentes, - - Dw Requerimento nS 144/89, de autoria do l/ereador Luiz Ro
berto Lopes de Souza^ de protesto contra e Portaria SS-67 (da Secre taria dü Estado de Sao Paulo) ,_impede os segur.'dos ds Previdência 3’o ciai, otendidos pelo SLIDS de Sao Paulo, de optarem por internação i/T ferenciad? em hospitais privados da rede contratada. 4
Requériménto nS 145/89, do Vereador Valdemsr Zimiani,so licitr-ndo ao Exmo, Sr, Presidente de Caixa Eoonbmica do Estado de *-
Sao Paulo a reformulação de sua decisão de encerrar as atividades de
encerrar as ftividades do Posto de Serviços do Distrito de Safa, - -
Requerimento nS 146/89, de autoria do Uereador Antonio- Macelloni, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao 3r, Antonio Merangao, Üice-Prefeito Municipal, pela doação de um veículo ao Abrigo dos Velhos '-Frederico Osanan'*.
Requerimento nS 147/89, de autoria do Voreador Antonio￾Macelloni, solicitando ao Comandante do Destacamento de Polícia ,.ili tar para que tome urgentes providências no sentido de impedir o pst'a cionamento de veiculos, principaligente de caminhões, na Rua Prefeit"õ Salviano Pereira de Andrade, nas proximidades do cruzamento com a Rua
Minas Gerais, - ●● - - - - - - - - w .. ..
Requerimento n9 148/89, de autoria do l/ereador Luiz berto Lopes de Souza, solicitando ao Exmo. Sr. [-refeito Municipej ín
formaçoes a respeito da mensagem inserida nos jornais de Merília -
respeito da mensagem^inserida nos jornais de Marilia a respeito dn -
Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos de Garça, ■- - - - - - - - - - -- Requerimento n£? 149/39, de autoria do Vereador Luiz ' o￾berto Lopes de Souza, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipa.' ín
formaçoes a respeito das despesa? com a publicação na imprensa, nc ~
dia 05 do corrente mes e ano, relativa às atividades dos primeiros
12D dias do Governo Municipal de Garça, - ■■ - ~ - -
Requerimento nS 150/89, de autoria do Uereador Antoni
Rodolfo Devito, solicitando ao Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos o
encaminhamento a esta Gamará Municipal o expediente relativo a pr i<? artificial elaborado pelo D.A,E*E. (regional de Marilia),- - - - ■ -
lndicaçc‘0 no 138/8^, de autoria do üereador Luiz Rober¬ to Lopes de Souza, sugerindo a suplementação, dentro do limite perníi tido (SO^j), as dotaçoes no orçamentio do Município do corrente ano, a
titulo dé subvenção, para entidades dedicadas à assistência social -
de Garça, ^ ^ w ^ ~ ~
0“
o-
Câmara UtimídpaL clt Garça
£${aí)o i5e cíõu ^aulo
Indicçção n9 139/69, de autoria do Vereador Olíuio Tu -
ratto, sugerindo a^constrúçao de uma -'Garça-' estilizada no trevo "prin cipal, em direção a Bauru» 	 	 		 Indiceçao ne 140/89, de autoria do Vereador Antonio Ma￾celloni, sugerindo a limpeza da ''boca de lobo-' existente na Avenid^a￾Presidente Vargas, 408» Indicação nQ 141/89, d
miani, sugerindo a instalação de um posto no Distrito de Oafa, co“. 'a finalidade de receber imposto e taxas municipais, tendo em vista c -● fechamento do Posto de Serviço que funcionava naquela localidade. -- Indicação ns 142/89, to Lopes de Souza, sugerindo a execução de serviços de urgentes rp,5a ros no leito carroçavel das rüas não pavimentadas dos bairros Lat 3^
nopolis, Cavalcante e Araceli, -
Indicação nS 143/89, kudate, sugerindo no sentido de que se proceda e iluminação do ca sd de "Gate-Ball", objetivando proporcionar a realização de jogos noi.ur
e autoria do Vereador Valdemar 2i
de autoria do Vereador Luiz Roter￾de autoria do Vereador Yoshikacr Ka
nos, -
DBSERVAÇDE5: 1’ “d’’?r,*'‘Presidente determinou
querimentos de numero^144/89 ao de número 150/89 ã Ordem do Dia d? TT presente Sessão Ordinária,
nos mesmos; *■ ●- - w
0 encaminhamento dos Í8
dada a solicitação de urgência contida
0 Sr, Presidente^informou a Casa que cópias das In dicações de numero 138/89 ao de numero 143/89 serão encaminhadas a .
Chefia do Poder Executivo nos termos regimentais, - ^
Lada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo observado, an tes^não ter havido oradores inscritos no PrQUEÍiJd EXPEDIENTE, em prne seguimentoa^trabalhos, concedeu a palavra aos Vereadores no GRaNOE -
expediente. 	 	 		 	
2
0 VeTeador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte:, '‘0 aniversário do nosso Municí
pio, sem duvida nenhuma, e motivo de júbilo e de orgulho para todos- nós garcenses. Entretanto, para alguns cidadãos^ que se dizem pais -
da Patria, e motivo e oportunidade para dar vazao a sua necessidarJe￾de autopromoção e de endeusamento, Os jornais de Marilia, em cader -
nos especiais, estampam uma reportagem, apretexto de'divulgar or -
120 primeiros dias da administração do Sr, Panza íleto. E, aqui^ r 'o- se limita a noticiar fatos e acontecimentos da sua administração.’ as
e uma' preocupaçao primordial de destacar a administraçao anterio:?. -
do Sr. OÚlio Marcondes ^de Moura, 0 fato deve ser enfocado , pois :_á- rçce que Garça teve inicio tudo a que se fez no periodo de 83 a 8.,-
Ha um destaquo especial mencionando que foi éssa a administraçao es ponsável psl fundaçao do Distrito Industrial, Ora, e tompo de se o“
locar as coisas nos devidos lugares. Aquele Distrito Indus-triel F i￾desapropriado por Pedro Valcntim Fernandes, apos muito negocio e
após muita luta, e que foi pago. integralmente na administraçao subse
quente, de Assis Bosque, Foi no final desse mandato, quando Ari Lr^ no Filho cumpriu os seis últimos meses de mandato, em 82, e que ' !●;
implantada a infra-estrutura do Distrito Industrial e que existe te
hoje. Sei o que digo desta tribuna, E quero que muitos que, talvc. ,
não conheçam a verdade desses fatos fiquem devidamente esclarecidos,
porque a verdade nao pode ficar escamoteada, principalmente, quando- tem a intenção de transforma-ls em historia, ao lava-la para or -
jornais regionais, para endeusar um homem a pretexto que ele devo ser candidato a deputado estadual. E não temos nenhuma restrição quaji to a isso. Más não se pode admitir que se faça isso a custa do povo,
mais uma vez, w u.. w ^
se
Câmara O^lfimidpal de Garça
Ssia^e 9e cSão ^aulo
i.«o tcHclo hav/ido mais oradores inscritos no Grande Ex￾diente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem ,
ao Vereador Valdemar Zimiani. - - w - ^ ^
0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo RegiiTientsl. ^ .. .. .. .. c. ^ ^
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Vereador Valdemar Zimiani,^e, ante a manifesta çao favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a d
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEhl 00 01,'',, “
Procedida a chamada, cqnstatou‘-so a presença dos seguin tes: Afranio Carlos Papolitano, André Luis G-^^violi Rodrigues, André-' lino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni,ín tonio Rodolfo Devito, Diogo^^Sebastiao de Oliveira, George Antonio gueira, Gilberto Garcia,^Soao Serapiao, Gosé Alcides Paneco, Luiz Rõ berto Lopes de Souza, Olivio Turstto, Rodrigo de sá Funchal Barros ~
Valdemar Zimiani, Yoshikaso Kekudate e Sebastiao Antonio Guliano, to talizando 17 (dezessete) dos^Senhores Vereadores. ■- - - - - -d fendo havido numero legalj^ o Sr, Presidente declarou -
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinsria, . --
Em discussão e votação, inicialmente, os Requerimentos encaminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secretá rio na opòrtunidade própria, quais seja‘ de número 144/89 ao de r
ro 150/09. .. - - - .> „ ^ ^
●!0
le
A proposito, registre-se os fatos seguintes: ^ ^
que a solicitação de urgência, inserida em todos -
os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, uri.-MTimemente ,
Sem que houvesse solicitação de palavra qualquer; - - -
2 '■ que, na oportunidade da discussão do mérito do^" Re querimentos de números 140/09, 149/09 e 15o/o9 não houve solicit
de palavra qualquer;		
1
ao
3 - que os Requerimentos supracitados, todos, foram
aprovados unanimemente e declarados formalmente como tais pelo Sr, -
Presidente da Câmara Municipal de Garça; - - ■■ - -
4 “ que, na oportunidade da discussão do mérito dos ,Re querimentos de números 144/89, 145/09, 146/89 e 147/89 houve soliciL taçao de palavras
5 “ que,
e;
em consequência:
^			
-
	 	
w ^ ^ -- Efii discussão, inicialmente, o mérito do Requerimento -
ns 144/89, de autoria do Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza,^ protesto centra a Portaria SS-67 j(da Secretaria Estadual da Saúde) ,
que impede os segurados da Providencia Social, atendidos pelo 3UDS -
de Sao Paulo, de optarem por internação diferenciada em hospitais
privados da rede contratada, ... ^ -
de ■■
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: M'Ja ultima semana, o Exmo, 5r,-
Secretario da Saude_^do Estado de Sao Paulo, na condiçao^de gestor do SUDS no Estado de Sao Paulo, baixou uma Portaria, através da qual fi cou proibido a qualquer pessoa que seja inscrita n-s ^previdçncia ciai ou que tenh^' contribuído no sistema previdenciário até hoje :
chegar numa entidade hospitalar, que mantenha convênio com o INAi
e que se utilize, ;=-traves do pagamento da diferença, de instalàçoc.s￾em que, por exemplo, fique um acompanhante no quarto do doente,
pretexto dessa medida, ao que tudo indica, e que os hospitais da ‘.o- de privada estariam dando preferencia aos pacientes que podem par r￾a diferença, Essa pode ser uma realidade nos grandes centros; e, em￾Garça, com corteza, tal fato nao ocorre, E, em assim sendo, a grarde prejudicada vai ser n classe média, Pode ser que o Exmo. Sr, Secr-tá
rio, Gose Aristodemo i-’inotti, seja bom intecionndo; no entanto, ■ ~
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Câmara OflmicipaL clc Garça
£s{aSo <íe cJãtf ^auló
sua preocupação e exagerada e poderá uir a^Favorecer aos médicos s- aos hospitais, que passarao a cobrar honorários, inclusive, por um tabela que e tabela oficial da Associação Medica Brasileira, çor uma tabela feita por eles mesmo. Então, este nosso Requerimentc- e de protesto com relação à^mencionada atitudo tomada por Exmo, Secretario Estadual dos Wegócios da Saude'', - ●● - ^ ~
riao tendo havido mais solicitação de palavras, encer^^a da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 144/89, te: 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votòs, ^
A vista do acima exposto» o Sn Presidente declarou >“ aprovado, por unanimidade vqtos, o Requerimento nQ 144/89, ^ -
Em discussão, a seguir, o Requerimento nO 145/09, de -
autoria do Vereador Valdemar Zimiani, solicitando a direção da Ca;' ;a Economica do Estado de Sao Paulo S/A a reformulação da decisão de -e
encerrar as atividades do Posto de Serviços da 'Nossa Caixa” no di -
trito de Safa. *' *● *-* *'● ~ »● w ^ *i .. i> w ●● «« «« ,,
mas. m.
Sr.
^ 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis -
Se, em síntese, o seguinte: ”0 povo de 3afa e os moradores dos seus- bairros estão bastante sentidos pela perda do nosso Posto da Caix"- Economica Estadual, pelo seu fechamento, assim tio inesperadamente ,
Sem um aviso prévio, nao ensejando a nos fazer uni trabalho para a sua manutençoo, como ja se fez, e muito bem, no ano passado, quando era- Presidente desta Casa o nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito. E, caso presente, foi urn ato de autoritarismo, porque o nosso Posto da- Caixa^Economica Estadual nao e deficitário; e, como nao esta dando -
prejuízo e como nao temos outros meios para que so,possa pagar os tributos e depositar algum dinheirinho que sobra, é làrnentável essa- atitude do Caixa Economica do Estado de São Paulo S/a,
no
Ainda existe￾alguma esperonça no sentido d? manutenção daquele l^osto de Serviço,- Por isso, conto cóm o apoio dos nobre companheiros desta Casa para -
que tal aconteça'. - - - - ■■ - - - - - - .. w .. .. .. .. ^ -
0 Vereador Gilberto Garcia, ocupando a tribuna, disso, o seguinte: -'Ocupo a tribuna çara me solidarizar com o -
nobre companheiro Valdemar Zimiani e também com g povo de Bafa, No -
entanto, entendo que toda e qualquer administrnçao deve'tomar cert s
medidas administrativas, mas desde que para melliorá-los, E como, meu ver, acho que D^^fs necessita muito daquele Posto de Serviço.. acho, ainda, que não se deve tomar uma atitude tao drastica, aquela tomada pela Caixa Econômica Estadual, desrespeitando aquel..
povo, que moro la, no distrito de 3afa‘', w .... w w
Neo tendo havido mais solicitação de palavras, encoi da a discussão, passou-se ã votação do Requerimento nü 145/89, tenJ'Õ o mesmo sido aprovado por unanimidade de votòs, - - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 145/89, - -
Em discussão, c seguir, o Requerimento n2 146/89, de -
autoria do Vereador Antonio Macelloni, inserindo ern Ata voto de co gratulaçoes aplausos ao Sr, Anto.nio Marangão, Vice-Prefeito do Muni- cipio, pela doação de um veículo ao Abrigo dos Velhos ''Frederico
em s íntesc,
p -
como
nan”
0^Vere-''dor Antonio Aloxandro^ M'’rques ocupando a tribu na, disse, ein sintose, o seguinto; "Venho o tribuna para discordar -
deste Requerimento, porque entendq quo, se nos propusermos oqui a
cumprimentar aquclçs todos que faz-em doaçoes para as entid-^^des de ca ridade de Garça, nos vámos tor muito trabalho, porque, folizmcnte, -
existem muito doadores. Então, me paroce, que o fato de uma possoa -
doar^um veiculo para uma^^associaçao de caridade, embora sejo muitó -
louvavol, na minha opiniro, neo merece esse cumprimento. E não.,,,.-
Câmara Oflmicipal de Garça I
£sia3o 9» c5ãí ^aulo
acredito, inclusive, que^a pessoa tenha Feito a referida doaçao para receber elogios, E deveriamos nos lembrar que muitas outras coisas -
ja foram doadas àquela entidade como também as outras e nao mereceram o mesmo destaque. E por que e que, hoje, p jornal dá destaque, quando essa mesma^pessoa doa um parque infantil á APAE e, agora, nós vamos^ cumprimenta'-lo por doar um veículo para o Asilo dos l/elhos? Nao enten do assim. Entendo gue toda doaçao, não importa o valor, é muito út:.l“ a entidade. E também o^trabalho^de muitas diretorias, que por lá p -s sar-^^m, tem sido muito util e nao foi sequer lembrado na Cámara f-iuní
cipal, ate hoje. Enteo, me parece, respeitante a opinião'do nobre -‘■u tor deste j^equerimento, nao ha cabimento essa homenagem' , - - - - -i-
_ 0 Uereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, dis¬ se, em sintese, o seguinte: ''A intenção deste Requerimento nao fo-'
assim com intuito de homenagear a pessoa do l/ice^Prefeito; foi coíü -
intenção no sentido de que outras pessoas imitassem tal gesto, pois- Garça tem um poderio econômico que pode proporcionar outras doaço’5- myitò maiores as entidades assistenciais" e isso fcii minha inte^ ●● çao'', - - - ●● - - w - _ .. .. L - ^ ^ w „ ....
___ 0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: -'eu- nao disse que o nobre Vereador tenha feito o Requerimento com essa -
inteçao". w w ■. â_ .. .. .. w ^
0 Vereador Antonio Macelloni, prosseguindo: g<?do, pelo aparte. E, de momento, eu neo feitos ess0^tipo'de Requerimento, mas, mos encontra-lo- , ●● - ●● - - .. - -
■nMuito cLtí
posso provar que já foram
se procurarmos ne Camara, va￾0 Vereador Antonio Alexandre Marques, rparte*ndo: ’'Gos' existência desse tipo de iíequerimento^,
0 Vereador Antonio Macelloni, fizmrlizsndo: ''Então, -
vou Solicitar ao diretor desta Casa os esclarecimentos devidos a res
peito e V. Exa, nobre apartennte''. ^ l. w J
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando o tri buna, disse, em sintcsa, o seguinte: '‘0 fato do Requerimento dessa -
nr?turez'- ja tor sido aprovado ou não, por esta Casa, não deve servir como norte para nos conduzir a uma decisão. Devemos pautar os nossos trabalhos po aquilo que a realidade de hoje, por aquilo que os homens fazom hoje, em nosse cidade. E, como enfatizado pelo nobre VereSi'or Antonio Alexandre Marques, temos qu<?se uma contona de pessoas que, -
desinteressadamente, doam gr.^^nde parte do seu tempo na direção 'das -
entidades assistenciais de Garça e_que permanecem no anonimato. E se esse cidadoo^ o Sr. Antonio Marangão, çao de urn veiculo.
taris, realmente, verificar a
teve condiçoGS de fazer a dc"'-
morece o nosso reconhecimento, meroce o nosso is poito, mes nao vejo nisso a razao desta Casa do dirigir um Requer;. -
mento de agradocimentoj^ cm nome do povo de Garça, o acho qüo S.Sa. ,
quando fez a doaçao, nao tinha em mira osso reconhecimento; daí por que ole e^porfeitrmente dispensável e, mesmo porque, muitas outras pessoas je o fizeram e não poderiamos sair r fazer Requerimentos -
todas es pessoas que trabalham em benefício das entidades ossisten -
ciais do Garça. Por isso, voto polo rejoiçeo do Requerimento''. - ●● -
o tendo havido mais solicitação de palavras, encerra discussão do Requerimento ns 146/69, tendo o mesmo sido rojeita do por maioria de votos. - - -
A vista do acima exposto, o 3r, jeitado, por maioria de votos, o Requorimonto nC 146/'89. - ^ ^ -
Em discussão, a seguir, o Requerimento nP 147/89, do -
solicitando ao comando do Des
ílilitar no sentido de que urgentos providonciss, objetivando impedir o estacionamento de veículos, principalmente de caminhões, na Run Prefeito Salviano Pereira do Andrade, nas. 	
I i
da a
Prusidenté declarou ro
autoria do Vereador Antonio Macelloni, tGC.'^mento da Policia
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Cámam IflimícipaL ãe Garça
£sia9e 3e C^ãe ^aule
proximidades do cruzamento com a Rua Minas Gerais, ●● w - „
0^Uereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribu em sintese o seguinte: "Apenas confirmar que este Requerí mento feito pelo nobre Vereador Antonio Macelloni e muito importante e 0 assunto enfocado pelo mesmo foi levado, inclusive, a discussão -
na reunião havida no Colégio Santo Antonio, quando se tratou do as -
sunto relativo a segurança e o Sr, Tenente Comandante da Polícia ‘ tar nos disse que a polícia ^tinha conhecimento disso e qualquer i- formeçso podia ser feita ate por telefone e que os veiculos, eventual mente la èstacionados, seriam retirados. Cntao, não é que a polícJ nao saiba. A policia sabe. E eu acho que nos vamos, com muita jus ça, fazer uma pressão, que deve ser exercida até em outras ocasic' '’’, qao tendo havido mais^solicitaçao de palavras, encer rada a discussão, passou^se a votaçao do Requerimento ní; 147/89, do o mesmo sidp aprovado por unanimidade de votos, A vista do aoima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,_^o Requerimento nc 147/89, « -
^ “ Elm votaçao, artigo por artigo, o Proje de Lei^ns 22/89, do Sf, Prefeito Municipal, concedendo anistia da correção monetaria para os débitos de entidades assistenciais, tivas, hospitalares, educacionais, filantrogicas e autarquias, tituidas ate 31/12/88, Pareceres das Comissoes das Comissões Perms' nentos, com o parecer da Comissão de Finanças, Projeto em regime '"de adiamento. 12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, - - - -
^ Antes, porem, o 3r, Presidente didder -loino o Projeto- esta em regime^de adiamento^e as discussões encerradas, passamos a -
votaçao da matéria ein questão a Mesa informa que sera, inicialmente, colocada em votaçao o parecer contrario da Comissão de Finanças e, se o mesmo for aprovado, o Projeto ficara prejudicado; esclarece,ain da, a Mesa que, de acordo com a Lei Complementar nO 5ÍB/89, que modi ficou o^artigo 19 da Lei Qrganica dos Municipios, o quórum para a efe liberaçao da matéria tributaria e o de maioria absoluta; e, seguir ,
antes, ainda, concedo a palavra ao Vereador Rodrigo de Sa Funchal Gar ros, para o encaiainhamento da votaçao^da matéria, ora debatida", 0 Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, ocupando buna, disse, em sintese, o seguinte: "G ideal seria nos morarmos cltíi pais que^nao tivesse inflação, mas, infelizmente, a gente mora onde- mesma o galopante. E o Projeto do Sr, Prefeito Municipal'concedr anistia da^correção monetária e nao do principal da divida, E, Ver e também da minha bancada, porque eu a consultei a respeito d
se assunto, as entidades esportivas, como a Sociedade HÍpica de G- ça, nao precisam desse benefício,
hospitalares,
nc3, disse.
"4- n
o
espor
consd
a tri
a
ac 'eu
Agora, as entidades assistenciai ,
educacionais e filantrópicas, eu acho'que,_com rela-- o
a elas, tudo que a gente puder fazer e, ainda pouco. Então, peço nobres pares que votem favor-?velmente, nao no Projeto na íntegra, pelo menos, na emenda apreseritada pela Comissão de Dustiça"', - -
A seguir, ainda, o Vereador Antonio Rodolfo Devito la ordem, requereu a suspensão da Sessão, dido mereceu a aprovaçao do Plenário, por maioria, ●● ^ Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente determinou s
suspensão da Sessão, por cinco minutos. - ■- ●
Vencido o tempO;,_ de cinco minutos, terminou a reabertura da Sessão. - - ~ - - - .. ■
A seguir,
da Comissão de Finanças,
Votos, u. .
por cinco minutos, cujo re
o Sr, Presidente 'Je
em votaçao, finalmente, o F-arecer contrério￾tendo 0 mesmo sido aprovado por maioria de
à vistn do acima exposto, o Sr. Presidente declarou...
Câmara Ifliinidpal de Garça
£s(a3o âe c3ãe ^aulo
prejudicado o Projeto de Lei ns 22/89 e, o seu arqivamento4 ^ ^
em consequência, determinou
Nada mais tendo hav/ido na Ordem do Dia, o Sr. Presiden te, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra -
aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ■■ ●' ^ ^ -
O^Vereador Afranio Carlos Napolitano, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte:__^''Em primeiro lugar, queria das boas_vindas ao companheiro Sebastião Antonio Juliano, Sessão, assumiu sua cadeira neste Legislativo;, e, sua presença nos trouxe muita alegria, E, com relação ao Projeto de anistia, votadc -
nesta noite, arminha opinião e que existem certas entidades assisten ciais, filantrópicas e mesmo hospitares, dentro da nossa cidade, qu'e a devida atenção do Poder Publico Municipal, E, dentro desce- aspecto, eu acho que deveria haver um orçamento bem elaborado, ob,;-; tivando atender os necessidades financeiras dessas entidades que, prestam relevantes serviços à comunidade garcense, E justifico o ^ifeu voto contrario ao parecer do nobre coinpanheiro Digo Sebastião de Oli veira, dizendo que, tombem, sou contrario ao paternalismo, mas, pelo fato^do orçamento estar^em andamento, foi porque tomei tal atitude.“ Por^ultimo, no tocante ã greve dos professores, o qúe esta acontecen do e que, através de uma modificação de dados, o Sr. Governador pre- tende enganar a opinião publica. Então, praticamente, essa negocia çao, ela, fica conio começou, Infelizinente^ essa é uma atitude conde navel, que a gente deve repudiar com veemencia-. -● ●●
^ 0 Vereador Sose Alcides Faneco, ocupando a tribuna,dis se, em síntese, o ^seguinte; '^Primeiramente, gostaria de fazer aqui ]' referencia as noticias que já foram comentadas pelo companheiro Luiz Roberto Lopes de Souza a respeito do aniversário de Garça e que foram noticiadas pelos jornais de Marilia, E eu acho tudo isso, que cons “
tam naqueles jornais, ridículo^ pois aqueles cjue^foram eleitos, ain da, nao desceram do palanque, E_uma coisa lamontavel ver Garça envól vida em tudo isso. E, com relaçao^à anistia, que votamos nesta noi -
te, eu queria dizer o seguinte: nos, da APAE_^ tínhamos _^um débito, administração passada, e nao tinhamos condiçoes de paga-lo; então, entramos em entendimento com o Sr, Prefeito e, logicamente, tia nao nos foi dada, mas o artifício utilizado foi no sentido da'su
plenientaçao da verba do APAE e, então, esse' dinheiro entrou nó ceix"a da entidade e tornou a sair para que fosse paga aquela dívida, En'-^o, acho que votamos certo no Projeto da anistia, E, hoje, estive no.,.- 3AAE e fui informado pelo seu diretor, Sr, Wilson Alves, que o prc -
blema da estr^çao do recalque do Sardim Garçè I esta para ser soluciio nado, E, na oportunidade, enfatizo que tal^problema, la existente- -
nao foi gerado pelo 3AAE. Muito pelo contrário, foi um problema gnra do pelo planejamento do Sardim Garça I''. - ●● ^ „
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a :i buna, disse, em sintese, o seguinte: "Nas proposituras que apresenta ,__^nesta noite, objetivamos indagar do Executivo a respeito das ih serçoes nos jornais da cidade de Marilia, a pretexto da'comemoração^ de mais __um miversario da emancipação política de Garça, A minha in- tençao^e bem clara: e fazer saber ao Executivo Municipal que a CorJ- tituiçao existe para ser cumprida. Senhores podem notar que a insê'f“ çao no jornal "Comarca de Garça", a respeito dos 120 dias da adminis traçao dó Sr, panza í<eto, diz simplesmente: Prefeitura do Município'^ de Garça, Entretanto, os jornais de Marilia e esse boletim trazem es tampada a fotografia do prefeito e do vice, con\ os dizeres; traçao_Panze Neto e Antonio Mcrangão,^E, se essfe boletim e aquelas -
inserçoes_^ foram pagas pelos cofres públicos, as possoas que as fize ram deverão responder por essas despesas, pois isso aqui não passa -
que, na ult.-.,ia
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Adminis'-
Câmara HtunicipaL de Garça
£s{aSo S» c5ãe ^aalo
de uma pramoçao'pessóal e nada tem a ver com divulgar 120 dias de go
verno, em que S, Exa, nada mais fez que cumprir a sua obrigaçao, de^ fazer aquilo aque se propos quando foi buscar o votõ popular. Espera que o Executivo tome consciência desse problema, E evite, sive que a perua do Município, que dispõe de sistema de alto~falaníe, nao saia^^pelas ruas da cidade a^anunciar que o jogo de futebol será-- com portoes abertos, num patrocinio do vice^prefeito flntonio Marangao e da Prefeitura Municipal de_^Garça. E issoa aconteceu no sabadq e no' domingo. Esta fazendo promoção pessoal através de um veiculo público, Acho que Garça ja merece respeito de suas autoridades,
aqui para cgbrár o cumprimento das normas que estao previstas no Esta tuto da Naçao"'. ●● - - ●- “ ^ *- - ^
mos inclu-'
E ns estamos
0_.Uereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tr:.'.?u disse, em síntese, o seguinte: "Na qualidade de presidente de '.'o missão de Finanças, quero elogisr a atitude da maioria da Gamara, ●i houve^por betn acompanhar o nosso parecer e rejeitar o processo de -
anistia as entidades sociais, esportivas, beneficentes e outras, E
quero, embora nao seja preciso, porque, quando da votação, deixamos- bem claro o nosso ponto de vista, segundo o qual nós não éramos tra essas entidades a que se negou essa anistia e, pelo contrario, ate elgiamos o comportamento de seus diretores, mas queremos dizer -
que a nossa preocupação e sempre no sentido de se fazer justiça, por que as entidades que pagaram, cm tempo, seriam prejudicadas e, ao nies motempo, em preservar as finanças do Município, visto que o Sr, Pre” feito Municigal, respondendo a um Requerimento desta Casa, diz que ’ã Prefeitura nao téria condiçoes para contratar mais pessoas para aten der a terceiros", .. ^
na.
Cf) n
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, ocupando a -
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: '"Desde que iniciamos os nos sos trabalhos, temos tido como premissa básica o trabalho voltado 'pa ra bem-estar do Municipio e temos procurado não nos ater a paixões -
partidarias e nem a possíveis diferenças pessoais que pudessem exis tir, E, foi pensando nisso, que a bancada do PMDB, por exemplo, apfo vou um Requerimento que congratulava e paràbenizava o Sr,paime Miran da, pela sua despedida da Garcafe, sendo S, 5a, um adversário politi" co historico do nosso partido. E, pensando nessa união, nós'votamos- tambem pele aprovaçao do titulo de^"Cidadão Garcense" ao Sr, Pedro -
Ualentim Fernandes, que tem seus méritos, porque trabalhou pelo Muni cipio e quo foi duas vezes prefeito, mas que e historicamente adver^ rio pqlitico da bancoda do PMDB ou pelo menos do PMDB, E, pcnsarvfo nisso, e que e bancada do PMDB se solidarizou com os termos do Reque rimento, se nao me engano de autoria do nobre Vereador Luiz Roberto—
Lopes de Souza,
sa
que propunha a formaçao de gma CPI,'para averiguar -
possiveis desvio de material na administração do Sr, júlio Marcon*as de Mourr, porque nos primamos pela verdade. Porém, eu tenho senti:a- que esse pensamento de união, de bem comum, não impera constantemen- te e nao existe uma certa coerência, porque eu apresentei um Requori mento, quo propunha uma CPI, para-averiguar^possiveis irregularida -
des na. administraçao do Sr, Assis Bosque, 3Ó que, realmente, o meu -
Requerimento era emplo demais, pois não se detinha a um'só tema. s
buscava, tombem, o vordade. E o Requerimento não passou, E, hoje, -im Companheiro nosso apresentou um Requerimento, pelo qual a câmoro Mu nicipal de Garça sc congratulava com um empresário do Município, por coincidcncia, e vice-prefeito e á partidário nòsso, de um veiculo ò uma entidade assistencial de Garça, E ou, monte, nro sou partidário desse tipo de congratulações, faz caridade, devo fazê-la calado, porém, membros desta C='9^ e, se ele resolver se soliderizar,
que,
pela doaç?5o￾particular
porque, quem
foi iniciativa de um dos -
ou acho que..,
Câmara Oflmidpal de Garça
<3e C^õtf ^aiile
s coerência, je que nos temos trabnlh?do
E essa divisão, esse sectarismo ~
imaQcm publica dosta Cosa, E, pers superar isso, eu -
vou propor, na próxima Sessão, o formação do uma CPI, pera que sejam- avüigucdas possiveis irregularidades nos últimos dezesseis onos, que- o 0 prazo que prescreve quaisquer atos dc ume administração públic' ,
para que a gente nao seja chamada de partidarismo ou protecionista i￾0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando o tribun- ,
disse, em sintese, o soguinte: '(Vesta noite, nos tivomos alguns Re ue rimontos e um Projeto de Lei votados, E o nosso posicionamento foi no Sentido de aprovar o parecor^^do Comissão de Finanças no Projeto :i por radicaliznçao nno por parte de_^elguns l/ereodores, mas porque uin cidadao afirmou que não internaria mais pes. as enviadcs_pelo Municipio. E reporto-me ao meu discurso de posse: u'o- Camara nao vai dialogar sob pressão, E eu votoi no parecer da Comí sao de Finanças, deixeando do votar no mou própria pcrocer, E, log'-a- mente, que votei contrariamente oo Requerimento do ilustre Veread. Antonio l^acelloni, por uma razao muito simples: benemerêncio, não faz propaganda, ' E ossa, poia, a razão, Não exis-te bloco. Não oxisr quostoo pessoal, Agor--', o quo mais me proocupa e quó, mais úma vo: -
o Sr, Prefeito íiunicipal dosrespeito a Constituição, E o Sr, Pref, .to (Municipal, mais uma voz, desrespeitando ó Constituição, imprimiu i'■ -
folhetim com sua'foto e do vice-prefeito. Nao pode. A Constituição diz que nao pode.^E, para garontir o passo do idoso, foi nocessari. -
entrar com uma nçao popular e era um direito constitucional. E, nv ,ue la mesma epoç? houve, houvo um outro panfleto, quo trazia o nome dt' Prefeito Dose Panza Neto, E nos solicitamos informação a Profeitur. ,-
E fomos informados que tol despesa foi paga pelo ompresa^prestad orr- -
de serviço, quando nos sabemos que isso levar adiante o fato. AÍ,
Agora, o abuso continua,
guir isso, nao''.
deveria imperar o bom senso,
com^solidariedade e com integração,
esta afetando a
anistia,
exatomente,
f
G
nao ocorreu, E nos nao quiso￾se demonstra que nos somos radicais ."“w TGnt''-se atropelar a Cêmarn, E nao vão conse
rnos
0 Vereador Andró Luís Govioli Rodrigues, ocupondo tribuno, disse, em sintose, o seguinte: ''Primeiramente, tenho o dizer ao nobre lider da minha boncado que nao houve radicalizaçoo da Cãm-nro,
por nos perdermos dentro do__^partido, com o voto dc um dos elementos -
do nosso partido. Peço, então, Sa Funchal Sarros, quo reconsidere, trazer nada, l'1os,
3
ao nobre cologa. Vereador Rodrigo d', -
desde ja, a sua CPI, que nao v i￾Se S, Exa, resolver entrar com esse Requerimento e
a C.asr.1 aprovar, iremos fazor essa CPI. E ostou aqui para dor inte" -o- apoio ao Requerimento do nobro Vereador Luiz Roberto Lopos de Sou- ,
dizendo respeito ao SUDS. E esse assunto me preocupou muito, çois se problema que o^nosso Secretário Estadual da S.aude, Dr. Dosó Ar' to demo Pihotti, esta debatendo, ocorrendo ostá, de fate, nos grande.'. contros. Em virtude do falta de loito, os donos dos hospitais con -
niados e alguns profissionais tem obrigado a internação em leitos .~om 0 pagamento dc diforonça, fazondo com que os convoniados carentes i￾quem na fila_^para intornomonto. E isso tem trazido sofrimento cos ‘,os sos^concidadãos. E tombóm quoro esclarocer, nnrarios que nós, modicos,
tados pare doontes conveniados,
scr usada pelo
s
oquij ~
usamos o uma tabola ^miniina do sorviços .'ros E essa tabela o
nosso sistema providonciário, Portanto, nobro colega Luiz Roberto Lçpos de Souza, gn desta Cosa o ccinc profissional da óroc, du saúde, dou inteiro, opcio 00 scu Requerimento. E vou lut^r, junte» com'esta Cose, parc os nossos pacientes tenham sou direito garantido- , - ●● ●● - - - -
;.ac tendo h'vido mais crodores inscritos em Expliccç‘o￾Pcssool, V Sr. Prosidento, a seguir, doclorcu encerrod" o presente.
quo a tabela dc O”
tabolo quo devcr.Lo-'*
pri ncipaliiíent ü polo SLOS,
eu, como sou c.-lo
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Câmara Hi^imicípaL de Garça
£s{a9o èe cSão §)auU
Sgssoo Ordinário,
prcsBnte Ato, fiz Cd,?i:4j.'Gg Presidente, ●● - - - v\ -
f Socrcterio, Invrc. 'junt-^niontü com o Sg
o
íír G ”á'*sVbVcf’ev/T, nr
PRESIDENT