sessao nº 22

Câmara Ol^iimicipaL dc Garça 01
líslaíe 3$ cJõtf ^aulo
lUITICIPÁL DE GARÇA
22 g SESSÃO CRDir:/tRIA,
PRESIDENTE
SECRETÁRIOS:
RSAIIZ^DA SJ.: 07 DE AGOSTO DE 1 989 : ANDR]^ lUÍS GaVIQII RODRIGUES
GEORGE ANTCNIO NOGUEIRA e
DLTZ RTNITA
No horário re^imentalmente determinado, dos Senliores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; nio Carlos Napolitano, André luís Gavioli Rodrigues, de Souza, iuitonio Alexandre Karques, Antonio Macelloni, dolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, Gilberto Garcia, Joao Serapiao,
luiz Roberto lopes de Souza,
Barros, Valdemar Zimiani
sete) dos Senhores Edis.
feita a chamada
Áfrâ
/indrelino Alves
Antonio Ro -
George Antonio Nogueira ^Jose' Alcides Paneco, luiz ICunita,..! Clívio Turatto, Rodrigo de sá Punchal -
e Yoshikaso ICahudate, totalizando 17 (dezes
Tendo havido número legal, abertos os trabalhos da presente Sessão Crdinária,
Sm discussão, inicialmente, seguintes Sessões Ordinárias; 17â, 18&, 19^, 20â e 219
respectivamente, nos dias 29 de maio de 1 989, 05 de junho de 1 989, 12 de junho de 1 989, 19 de junlio de 1 989 e 26 de junho de 1 989. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à votação das... Atas em referência, tendo as mesmas sido aprovadas por unanimidade -
0 Sr. iresidente declarou...
as Atas correspondentes às￾realizadas ,
de votos.
1 vista do acima exposto o Sr. Presidente declarou apro vadas as Atas correspondentes ás seguintes Sessões Ordinárias: 17&.-“
Ihos
18§, 19S,
convidou
20â
C
o
e
Sr.
Sr.
21â.
Presidente,
	
a seguir, Secretário a oroceder a
CSEIDC DC SEKHCR IFYIFEITO LOINICIIAL. 	
C Sr. Secretario deu conta do seguinte;
Irojeto de lei n2 67/89, dispondo sobre a mudança na lei Q.ue diz respeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer￾em prosseguimento aos traba
leitura do EXPEDIENTE RE
n2 1.968/83,
natureza - ISS.
^0 Jr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei n2 67/89? e, ante a manifestação fa vorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes. ~
Irojeto^de lei n2 76/89, dispondo sobre a criação do De partamento de Educação, Cultura , Iromoção Social e, também, do De -
partamento de Saúde pública.
C Sr. Presidente consultou a Casa „ se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei n2^76/89, e, ante a manifestação fa vorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões lermanentes. ~ - 	
Cf. ns 469/89,
Cf. ne 493/89,
Cf. n° 504/89,
Cf. n2 495/89,
Of. n2 497/89,
em atençao ao Requerimento n2 211/89. -
em atenção ao Requerimento n2 215/89. -
tenção ao Requerimento n2 216/89. -
em atenção ao Requerimento nS 217/89. -
atençao ao Requerimento n2 219/89. -
500/89, em atençao ao Requerimento n2 221/89. -
I, em atenção ao Requerimento n2 222/89. -
521/89, em atenção ao Requerimento n2 225/89. -
522/89, em atençao ao Requerimento nS 228/89. -
em Cv
em
Cí. n2
Cí. n2 498/89
Cf. n2
Cf. n2
002 Cámam Oflunidpal de Garça
£slaSo êê C^ãe ^auU
Cf* n2 523/89, em atenção ao Kequerimento nS 229/89. —
Cf. n2 536/89, encaminhando maa via do balancete analí
tico, referente ao mis de Junho de 1 989. --- - 	
n2 505/89, encaminhando cópias das Leis Líunicipais- de número 2.415/89 ao
520/89,
de número
encaminhando
2.419/89.
cópias
	
das Leis lúunicipais- de número 2.420/89 ao de número 2.424/89. 			
561/89, encaminhando cópias das Leis ICimicipais- de número 2.425/89
Pinda
ao
a leitura
de núnero
do Expediente
2.427/89. 	
Recebido do Senhor Prefei
to hunicipal, o Sr. Presidente, em prossefemmento aos trabalhos, con vidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPELIEITTE RECEBIDC -
DE DIV;.RS05. 	
Cf.
Cf. n2
Cf. n2
O Sr. Secretário deu conta do seguinte; ------ 	
Expediente da Associação dos I<lunicípios do Centro-Ceste
- AKCOP comiinicando a composição da sua nova Diretoria.-
Convite da câmara Kunicipal de São Paulo, para partici par do Seminário sobre a tCunicipalizução do Ensino, a realizar-se nos
dias 25 e 26 de agosto de 1 909, àslO horas. ----- _ 	
Cfício Circular do Deputado Estadual Valdemar Coraci So
brinho, encaminhando cópia da Emenda apresentada ao Anteprojeto de -
Constituição Estadual, acrescentando ao Capítulo II, do Título II 0-
seguinte artigo: "
dor e inamovível".
Paulistcí
O servidor, durante 0 exercício do mandato de Verea
Cfício da Câmarcv íunicipal de são iaulo, cópia da Loção que apela aos Vereadores e Câmaras Lunicipais do Esta do de Sao Pa^0.o no sentido de encaminhamento de ação conjunta em de fesa das prerrogativas constitucionais dos legislativos e da autono mia dos municípios. ã_
encaminhando -
Balancete do Serviço Autonomo de águas e Esgotos de Gar ça, referente ao mês de junho de 1 989. -------- ___-ã
Circular do Deputado Estadual Campos Llachado, encaminhan
do matéria relativa a proibição da instalaçao de unidades de nucleares em território paulista.
Convite da Prefeitura Lunicipal de Presidente Prudente, para a solenidade de inauguraçao do I2 incineradorde resíduos de ser viços de saúde. ”
usrnas￾Do Ministério da Pazend^; encamirdiando um exemplar do -
seu Boletim Informativo n2 166.		
Convite da Secretaria do Leio Ambiente do Estado de São
para visitação aos estantes montados no I2 Congresso Lacional
de Municípios, em Sao Paulo, cuja realização ocorrerá de 08 a 11 de
agosto de 1 989.
Paulo,
Convite do Governo do Estado de Sao Paulo, para a ceri mônia de posse do novo Secretário da
a realizar-se no dia 08 de agosto próximo, às 15 horas. - - - - - —
Cfício da Associação Comercial e Industrial de Garça,in formando assunto relativo à pesqtmsa realizada a respeito da implan tação do Banco 24 Horas.
Educaçao, Deputado Wagner Rossi,
Convite da Associação Paulista de Mxinicípios, para se -
fazer presentes ao "I Congresso Brc.sileiro de Integração Lunicipal,a
realizar-se,
Convite
em Sao Paulo,
dc^ prefeitura
de 08 a
Lunicipal
11 de agosto
de Olímpia,
de 1 989.
para
	
as so￾lenidades do 252 Eestival de Polclores, a realizar-se em 13.08.89. -
003 Câmara Oflmidpal de Garça
rá^i £slaSo Se Óã» ^aulo \«9/.
Convi-te do Govemo do Estado de Sao Paulo, para partici
par da cerimônia de inauguraçao da duplicação do trecho Guará-Prontei
ra com o o Estado de r,h.nas Gerais, da Rodovia Anhanguera, lizou no último dia 04 de Agosto de 1 989. _____
Circular da Coordenadoria Estadual de Defesa Civl, minhando um exemplar da revista "Mensagem à Comunidade". 	
Ofícios da Assembléia legislativa do Estado de São Pau
lo, encaminhando avulsos, contendo o inteiro teor das proposituras,-
apresentadas pelos nobres Deputados,
q.ue se rea
enca
de interesse úos Municípios. —
Oficio do Deputado Estadual Antonio Carlos Mendes Tha -
mes, encaminhando cópia do artigo, de sua autoria, dizendo respeito- das Constituições Mionicipais. ____________
Ofício da "Casa de Cora Coralina-Goiás", realização da "I Mni Maratona da cidade de Giás",
em 27 de agosto de 1 989. ------------
comunicando a
a ser realizada -
Convite do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia dos Estados do Rio de Jc_neiro, Minas Gerais e são Paulo, para participar do Seminário "Estragégia para Recuperação de Recursos Hídricos", a realizar-se, em São José dos Campos, de 16 a 18 de agos
to de 1 989.
Convite da Pimdação Prefeito Paria lima, para partici -
par do 12 Ciclo de Seminário sobre Direito Kimicipal, cuja data da -
sua realização será comunicada brevemente. -------------
Circular do Deputado Estadual Joao do Pulo Carlos de Oli
veira, encaminhando o inteiro teor dc. indicação n2 1.838, que solici
ta ao Exmo. Sr. Governador do Estado de são Paulo, Dr. Crestes Quér￾cia, a alteração na Lei n2 4.642/85? deixando, como opção, do Verea
dor inscrever-se na Carteira de Previdência do IPESP. - - - - - - —
Convite da Prefeitura Municipal de Marília, para parti
cipar das solenidades de inaugurações de diversas obras públicas,que se realizaram no último dia 15 de julho de 1 989. -------- —
Cfício da câmara Municipal de Marília, encaminhando o -
inteiro teor do Requerimento ns 398/89, que solicita da presidência￾da Pepasa a implementação do trem regional entre Garça e Pompéia. —
Cfício da câmara Municipal de São João da Boa Vista, en
caminhando o inteiro teor da Moção de Apelo, pela qual se solicita -
às autoridades às autoridades federais que seja liberada a realiza -
ção d^ Campanha de Vacinação paga contra a miningite. - - - - - - —
Cfício da Secretaria de Estado do Govomo do Estado de￾Sao Paulo, comunicando a publicação da lei n2 6.451, que trata da am
pliação do efetivo da polícia Militar.
Circular do Senador Ronan Tito, encaminhando o inteiro￾teor do Projeto de Lei nS 193/89, que dispõe sobre o Estatuto da...
Criança e do Adolescente. —
Convite da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, para -
participar da II Pesta do Peão de Boiadeiro. ------- - - -
Convite da Secretaria de Agricultuira e Abastecimento do
Esti^do de são la\ilo, para assistir e ouvir a uma palestra, a ser pro
ferida no dia 16 de agosto próximo, em Sao Paulo, cujo tema seráiw.
"C Desafio Alimentar". ---------- -----------
Do Banco do Estado de são: encaminhando um exemplar do-
"Boletim Banespa Agropecuário de julho de 1 989". -----
Convite da Prefeitura Municipal de Alvinlândia,
participar das festividades em comemoração de mais um aniversário do
para...
004 Câmara OflunidpaL dc Garça
£$iaíe Se c5ã<* ^auU
l
q.ueCficio se realizou da Lojanoslíaçônica dias 29/07/89 "General a
Moreira 06/08/89.Guimaraes 	
IV,- de Garça, coHunicando a composição de sua nova diretoria. - - - - 	
Balencete da Câmara Miuiicipal de Garça, referente ao mes de junho de 1 989.
Convite da Comissão Orí.anizadora da"II Arte Inverno",de "bauru, para se fazer presente a uma exposição, que se realizou nos -
dias 30/07/89
Ofício
a 01/08/89.
do I.linistério
	
do Trahalho, em atenção ao Requeri mento n2 218/89.
Ofício da Secretaria Estual dos Negócios da Saúde, atenção ao Requerimento nS 144/89. - - - -
Ofício do Ministério da Saúde,
em
em atenção ao Requerimen to n2 206/89.
Ofício do Deputado Roberto Preire, DD. líder do PCB na- Câmara dos Deputados, em atenção ao Requerimento ne 206/89. - —
Ofício do Deputado Vivaldo Barbosa, DD. líder do PDT,na câmara dos Deputados, em atenção ao Requerimento nS 206/89. - - - 	
Ofício da regional de Assis do Departamento de Sstradas
de Rodagem, em atenção ao Requerimento nS 202/89. _ _ _ _ _ _ —
Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios dos Tran^ -
portes, em atenção ao Requerimento nS 194/89. ------ 	 	
Cfício da regional de Assis do Departamento de Estradas
de Rod-.gem, em atenção ao Requerimento n2 271/89. _ _ _ _ —
Cfício do Deputado Marcelino Romano Machado, DD. LÍder￾PDS na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em atenção acs
Requerimentos
Cfício
n^s. 212/89
dci regional
e 214.
de
	
Karília
	
da Telecomunicações
	 	
de -
são Paulo s/a, em atenção ao Requerimento n2 201/89. - - - - - - - -
Cíício da matriz da Telecomunicações de são Paulo S/A,- em atenção ao Requerimento n2 136/89. ---------- - - —
Cíício da Secretaria Estadual do Consioinidor, em atenção
ao Requerimento nS 207/89.
Cfício da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao￾Requerimento nS 50/89.
Ofício do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de -
Saúde do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nS 225/89.-
Convite formulada pela Sra. Cneide Colênzio dos Santos￾e Sr. Jose Roberto Ferres lopes, funcionírios da Câmara Iiunícipal de
Garça, para se fazer presente ãs solenidades de formatur
em Direito -Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito de Ka rília (Turma XXI), cujos eventos dar-sc-ao no dia 11 de agosto de...
1 989» c partir de 19h00, en-I\aríli^..r ______ —
de ambos￾Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr, Presidente, em prosseguimentos aos trabalhos, convidou o Sr. -
Secretário a proceder a leitxu’a do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENKO
RES VEREADORES.
0 Sr.
	
Secretário deu conta do seguinte; ________
Projeto de lei nS 77/89, de autoria do Vereador luiz Ro
berto Lopes de Souza, dispondo sobre modificação na red«.çao do arti
go 52 da lei nS 1.656/77, objetivando dar destinação específica às -
áreas localizadas entre o prolongamento ideal das Ruas Joaquim Frei
re e Luiz llônici e a Iraça licns-Rot^ry. - -- -- -- - - - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
005 Câmara OflunidpaL de Garça
£staSo Se cSãe ^au ^
●^^^ptieração o írojeto de lei n2" 77/89, e, vcravel dc Plenário, ante a manifestação fa- encaminiiou-o as Comissões Permanentes. - - 		 5^ojeto de Resolução ns 04/89, de autoria do Vereador -
^loéo Sebastiao de Cliveira, fixando em valor simbólico, em uma (1)- unidude do sistema monetário brasileiro, a remuneração mensal dos Ve readores da Gamara Kunicipal de Gc.rça, 3stado de são Paulo, a parti? de 1£ de agosto de 1 989. » oxx
__C Sr. Presidente consultou a Casa se de deliberação 0 Projeto de Resolução nS 04/89, e, çao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes, Requerimento nS 230/89, de autoria do Vereador
Sr. . inistro da Irevidência
considerava objeto
ante a manifesta￾Luiz Ru- nita, solicitando ao Exmo.
considere os recolhimentos das Social que
entidades hcspiti-.lares filantrópicas- como parcela e adiantamento dos serviços fc-turados. _ _ _
^ Requerimento 231/89, de autoria do Vereador mndré luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e -
aplausos à nova diretoria do licns Clube de Ga.
^ Requerimento n° 232/89, de autoria do Vereador André... luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e -
aplausos à novaRequerimento diretoria n2do Rotary 233/89, Clube de autoria de Gc:.rça. do Vereador 	
José Al cides P^neco, solicitando ao Sxmo.
a respeito do número de funerais de
realizados no primeiro semestre de 1 989. _
Requerimento n2 234/89, de autoria do Vereador José Al cides Paneco, solicitando ao I)xmo.
« ● ●
● ● ●
rça.
Sr. prefeito l.unicipal informações
pessoas consideru,das indigentes￾Sr, Prefeito lunicipal informagoes a respeito da cobrançu. de tuxus dos ambulantes de outras cidades
desenvolvem suas atividades em Garça.
Requerimento ns 235/89
nita, solicitando ao Exmo.
que
de autoria do Vereador luiz Ku￾Sr. Irefeito Runicipal informações a res peito da rede
Requerimento
de esgotos do
n2
Distrito
236/89,
Industrial.
de autoria
	
do Vereador
	
Antonio￾Rodolfo Devito, solicitando ao Rxmo. Sr, Prefeito Lunicipal informa ções a respeito da concessão pora a exploração da linha de auto-Sni- bus Garça-Pazenda Lonacá.
Requerimento ns 237/89, de autoria do Vereador luiz Ro berto lopes de Souza, solicitando ao Exnc. Sr. Prefeito Lunicipal in formações a respeito da observc^ncia ou não ao que dispõe a Resolução n2 12/89, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no Diário Cfi -
ciai do Estado de 12 de agosto de 1 989. 		
^ Requerimento n£ 238/89, de autoria do Vereador André... luas Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e -
aplausos à novaRequerimento diretoria nS239/89, do Rotary deClubeautoria Gc*rça doReal. Vereador 	
Antoni
Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações município de Alvinlãndia
de fundação. ------
0
ao vizinho -
que comemora, amanhã, 0 seu 552 cniversáric
Requerimento n2 240/89, de autoria do Vereador Luiz Ku￾solicitando à Telesp a instalação de um telefone público
altura do número 123 da Rua Leopoldo Bosque. -
202/09, do autoria do Vereador Luiz iCunita, sugerindo no sentido de se proceder ao calçamento das ruas do Distri to Industrial.
nitw.,
J<-rdim Kova Garça,
no..
nu
Indicaçao ns
Indicação n2 203/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita,
006 Câmara Oflunidpal de Garça
a inclusCo no
urbaina as ruas Gabriela,' Mi s Indo ao d^u paviiiiontaçao da nalha
i-adre laulo Toledo leite, iTofeito
e Sardento ffilson Abel de Cliveira, presentan trechos onde o leito carroçável está
Salviano Pereira de Andrade que -
seriauente danificado. Indicaçao ns 204/89? de autoria do Vereador José Alcides
sugerindo a execução de serviços de Paneco, reparos na canalizaçao de aguas pluviais existente na líua Ipê, na altura do número 51? dim Paineiras. no Jar
Indicaçao n^ 205/89? de autoria do Vereador iuidrelino ^'-.1
sugerindo no sentido de que se ofereça uma destinação -
aos pilares de concreto que estão colocados nos passeios públicos,jun to ac meio-fio,
ves de Souza
na area central da cidade.
IndicaçaO n£ 206/89? de autoria do Vereador iuidrelino Al
ves sugerindo no sentido de que se instale estacionamento -
de Souza,
para motocicletas na área central da cidade, çao que, '
do paulatinamente.
levando-se em considera￾c numero de pessoas que se valem deste veículo, vem crescen￾IndicaçaO nS 207/09? de autoria do Vereador Gilberto Gar
visando a _elhor con￾assim como determinar a
cia. sugerindo a adoçao de medidas necessárias, seivação das vias públicas do Jardim Gisele,
urgente limpeza dos bueiros que se ções nos terrenos das imediações em dias de chuva. _Z
Indicaçao n2 208/89? de autoria do Vereador jindi'é luís -
encontram entupidos, causando inun
Gavioli Aodrigues
ta reativaçao dos pedalinhos que funcionavam no lago artificial Vila Williams.
sugerindo no sentido de que se determine a imedia￾de
IndiCu.çáo nS 209/89, de autoria do Vereador André luís -
Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se estude a possibili- daoe e conveniência de se desapropriar a area existente entre a Rua —
10 de Eezembro e o Jardim João Paulo
um núcleo habitacional. II, destinando-a à construção de
Indicaçao n£ 210/89? de autoria do Vereador liuz ICunita
sugerindo a instalaçao de uma ciclovií na Avenida labieno da Costa I-la
chado, no trecho compreendido entre a Rotatória ^-.líredo Cotait(Comute) até 0 Distrito Industrial.		
u.
1
CBSSRVi^CCES;
- C Sr. Presidente
	
determinou o encaminhamento dos Re
querimentos de número 230/89 ao de número 240/89 à Crdem do Dia da pre sente Sessão Ordinária, dada a solicitação de urgência contida nos
mesmos; --------
^ 2 - C Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indi cações de número 202/89 ao de número 210/89 serão encaminhadas à Che
fia do Poder Executivo, nos termos regimentais.
mais tendo havido no Expediente Apresentado ielos -
o Sr. presidente, a seguir, tendo observado não￾concedeu a pala￾r'adá
enhores Vereadores,
ter havido oradores inscritos no lEQUEFC EXPEDIENTE,
vra aos Senhores Vereadores no GIhj;DE EXPEDIENTE.	
C Vereador Rodrigo de sá Punchal Barros, na, disse, em síntese, o seguinte; "Sr.
res. Gostaria de cumprimejata-los pelo retomo ao trabalho legislativo.
E ja registrar um
veiculados no mês de o\ilho último,
dade da desatiVaçao do Anexo 2 dc
em alerta;
impedir que Garça venh- acumiil^jr regresso; caso alguns dos senhores —
C
ocupando a tri^-
Presidente e CerJiores Vereado
preocupação nossa, pois, através des noticiários -
tomamos conhecimento da possibili￾ospital são Lucas, TJ O q.ue nos poen￾j^recisamos conquistar novos benefícios para nossa cidade o
00 n
Câmara IflunidpaL dc Garça i
m £slaèo Se cJSfl ^aule
OS trazer riais infoniaçoes a respeito, visando solucionar o -
problema, pedimos q.ue se manifeste. Agora, gostaria também de tecer- alguns comentários em torno da Indicação feita, hoje, pelo nobre Ve reador luiz ICunita, visando a construção da ciclovia
de ao Distrito Industrial,
no início desta legislatura, e, segundo me consta, tal assunto foi -
objeto de preocupação, d>.- mesma forma, por p^^rte dos Vereadores Cli￾vio luratto e Joao Alexandre Colonbani. E a propósito, segundo a res
posta gue recebemos, o Sr, Prefeito determinou que o engenheiro res ponsável elaborasse o projeto de obras, o que, me parece, ainda não￾foi feito. A meu ver basta sacrificar um dos acostamentos daquela
via, separuido-a por ’'tu.rtarugas" de concreto, garantindo assim que￾seja evitada qim.lquer morte por atropelamento naquele local.” -
Fao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Sxp£ diente, a seguir, o Sr. Iresidente disse: "Terminado o Expediente, -
de conformidade com a Eesolução ns 257/89, que instituiu a Tribuna -
livre nesta Edilidade, convido o professor José Benevides Cavalcante,
delegado de ensino de Garça, c ocupar a tribuna, pelo prazo máximo -
de 15 minutes, para expor assunto de interesse do ensino público em- nosso município, conforme inscrição previamente solicitada a eota Ca.
sa. Informo ao orador que o mesmo ficará sujeito a apartes dos verea
dores no decorrer de seu pronunciamento. Com a palavra, pois, o pr_o- fessor José Benevides Cavalcante”. --------------- 	
iste posto, o professor José Benevides Cavalcante ocu -
pou a tribuna e disse a respeito dc ensino público no município de￾Garçâ, oportunidade em que foi aparteado pelos vereadores George
tonio e Afránio Carlos FapoliAano. -----------------
Terminada a exposição do professor José Benevides Cavai
Ccinte, 0 Sr. Presidente, a segxãr, convidou o Sr, Secretário a proc£
der a chamada dos Senhores Vereadores para a CRDEtl DO DIA. -----
Procedida a chaim-da, constatou-se a presença dos segiiin tes; .\frânio Carlos Napolitano, iOidré luís Gavioli Eodrigues, /jidr£-
lino Alves de Souza, Antonic Alexandre Larques, Antonio i.acelloni, -
Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Cliveira, George iaitonio￾Nogueira, Gilberto Garcia, Joãc Serapião, José Alcides Paneco, Luiz￾Kuiiita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Clívio Turatto, Rodrigo de sá -
Funchal de Barros, Valdemar Zimiani e Yosliikaso Kakudate, totalizan
do 17 (dezessete) dos Senhores Edis. ----------------
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou.
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - - - -
ITEÍé I - Em discussão o 1RCCES3C N2 753/89, do Sr, Pre
feito léunicipal, solicitando referendo da Camara Llunicipal de Garça￾ao Decreto nS 3.921/89, que concede permissão de uso do imóvel situa
do à Rua Cel. Joaquim Piza n2 192, para residência do Delegado do -
Serviço Lilitar da Região de Garça. larecer da Comissão de Justiça.-
DISCUSSÃC E VCTAÇaC ÚNICAl
ligando a cida
propo' itura esta já apresentada por mim ,
● ● ●
a »
ílac tendo havido solicitação de palavras, passou-se
votação do Decreto n£ 3●921/89, tendo o mesmo,sido aprovado por una
nimidade de votos. -------------------------
À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr_o vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o De creto n£ 3.921/89. -------------------------
A seguir, em discussão e votação os Requerimentos enca
minhados a esta Crdem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretário -
008 Cámam IflunicipaL dc Garça
£sla9« cSSe ^auU
timidade própria, q.uais sejan: de núiiero 230/90 ao de nánero￾A propósi-to, reêis-fcre~se
1 - q.ue a solicitciçao de urgência, inserida en todos os
lieciueriiiientos, foi aprovada, en cada oportunidade, unaninenente, que houvesse solicitação de palavra qualquer; - - _ _ _ _ _
2 - que, na oportunidade da discussão do nérito dos Re- querinentos de núneros 231/89, 232/89, 233/89, 234/89, 235/89,236/89, 238/89, 239/89 e 240/89 não houve solicitação de palavra qualquer; -
todos, foran apro vado unaninenente e declarados fcmalnentente cono tais pelo Or, Tre si dente da cãnara I/íionicipal de Garça; _Z
4 -^que, na oportunidade da discussão do ne'rito do Re -
querinentos de núneros 230/89 e 237/89 houve solicitação de palavras
240/89.
os fatos seguintes:
sen
3 - que os Requerinentos supracitados
e;
que, por consequência;
a) En discussão o nérito do Requerinonto ns 230/89,
solicitando ao Exnc. Sr. Linistro -
os recolhinentos das entidades -
de
autoria do Vereador luiz Kunita, da Irevidência Gocial que considere
hospitalres filantrópicas cono parcela, e adiantaxiento dos serviços -
faturados.
C Vereador Luiz Kunita, ocupando a trihuna, disse, en -
C Requerinento, ora en discussão, prende-se ao
problena serissino que os hospitais, não só de Grça, cono de todo in
terior do Brasil, estão tendo, devido ao oonvênio SüBS (Sistena Uni
ficado e Descentralizado da S^úde), que está pagando os serviços pres tados totalnente defasados e con absurdos atrasos".
síntese, o seguinte:
C Vereador Antonio /ÚLexandre líarques, aparteando: "V.Exa. pode ne infomar quanto é que a Previdência Social paga aos hospi -
tais pelo atendinento às pessoas conveniadas?"
C Vereador Luiz Kunita:
dia, incluido o preço dos renédios".
0 Vereador Antonio Alexandre Larques:
Anexo 2 do Hospital são Lucas,
NC$ 4,00". 	
"Pouco nias de NC$ 7,00, por » ● «
E 0 valor pago ao
segundo ne consta, é pouco nais de...
C Vereador Lmz Kunita, prosseguindos"Obrigado, pelo
os hospitais estac procurando recursos nas redes b^- para a sua subsistência, sendo isto un absurdo.
Então, proponho, neste neu Requerinento, que, pelo nenos, o 1,'inisté- rio da Irevidência Social abra jaao dos recolhinentos do lAPAS,
do pelas entidades hospitalares cono un
prestados,
● ♦ ●
aparte. Então,
carias particulares.
devi-
■^diantanento pelos serviços￾0 que nao seria esnola c sin tua adiantanento, visto que -
cs recolhinentos tin data pré-ostabelecida e,
acrescido de nuilta,
C4.
passando desta data, e
juros e correção nonetária". ----------
Nao tendo havido nais solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votação do Requerinento nS 230/89, tendo
0 laesno sido aprovado por unaninidade de votos. - - - - - - - -
A vista do acina exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por unaninidade de votos, o Requerinento ns 230/89. -
b) En discussão o nérito do Requerinento nS 237/89, de
autoria do Vereador luiz Roberto Lopes de Souza, solicitando ao....-
Exno. Sr. Prefeito Lunicipal infernaçoes a respeito da observância -
cu não ao que dispõe a Resolução nQ 12/89, do Tribunal de Contas do
Estado, publicada no Diário Cficial do Estado de 12 agosto de 1 989.
● ● ●
009 Câmara Oflimidpaí dc Garça
Silaío Sé dãtf ^auU
C Vereador Luiz Roberto' Lopes de Souza, ocupando a tri- bma, disse, en síntese, o seguinte: ”0 Eequerinento que apresenta -
L.OS ten por objetivo alertar o Executivo para cunprinento da Resolu ção n2 12/89s do Tribunal de Contas do Estado, publicada no Diário -
Oficial do Estado, publicada nc dia 12 agosto últino (página 18). A- intenção do Tribunal de Contas do Estado é fiscalizar a legalidade -
das adnissões de funcionários, a partir da pronulga.ção da nova Cons tituição, que exige a realizaçac do concurso público. E, nesse
pecto, 0 Sr. Lrefeito há de reconhecer que esta Casa colaborou efi -
cientenente, ao exigir o concurso, através de emendas e até de rejei ção do projeto, que não estabelecia o concurso". - - 	 	
Rão tendo havido nais solicitação de palavra, encerrada a discussão, passou-se à votação do Eequerinento n2 237/89, tendo o
mesmo sido aprovado por imaninidade de votos. ---------- —
Á vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro
vado, por unaninidade de votos, o Eequerinento n2 237/89. - - - - —
discussão 0 PARECER R2 13/89, da Conissão￾de Redação, oferecendo a Redação Final ao Projeto de Lei nS 74/89,dc
Sr. Prefeito ICunicipal, dispondo sobre a instituição do vale trans -
porte para os servidores públicos do Município. DISCUSSSC E VCTAÇl^O- ÜRICAS. 	
● ● o
ITEM II
Nao tendo havido solicitação de palavra, passou-se a vo
tação do PARECER N£ 13/89, tendo o mesmo sido aprovado por unanimida
de votos. —
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr^
vado, por unanimidade de votos, en discussão e votação únicas, o PA
RECER N2 13/89? da Comissão de Redação, oferecendo a Redação Final ao
Irojeto de Lei n2 74/89, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
instituição do vale transporte para os servidores públicos do Municí
pio. --------------------------------
ITEM III - Em discussão global o Projeto de Lei nS
61/89, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, dispondo sobre
a obrigatoriedade da concessão e reconhecimento do direito de digni
dade e bem-estar aos idosos, o-cina de 65 anos, confome estabelece o
artigo 230 da Constituição Federal, Bareeeres das Comissoes Técnicas.
SEGUNDA Discussão
Nao tendo
E VOTAÇÃO.
havido
	
solicitação de palavra, passou-se à _vo tação global do Projeto de Lei ns 61/89, tendo o mesmo sido aprovado,
per unanimidade de votos. -------------------- —
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por inicninidade de votos, on segunda discussão e votação￾0 Projeto de Lei nS 61/89. ---------------------
● ● ●
Lo-da mais tendo havido na Ordem do Dia da presente Ses
são Ordinária, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tra
balhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PES
SOAL. 	
C Vereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribu￾na, disse, em síntese, o seguinte: Ocupc a tribuna apenas para...-
deixar registrados cs meus cumprimentos aos nossos queridos e compe
tentes funcionários desta Casa, José Roberto e dona Oneide. Quem en
frentou as dificuldades, como eles enfrentaram, sabe muito bem quan
to é difícil se chegar ao final de um ctirso nessa situação. Portanto,
cs nossos cumprimentos aos nossos queridos funcionários". - - - - —
Nao tendo havido mais oradores inscritos em
Câmara Oflmidpal de Garça 010
'Ssia^o Se <^ão ^aulo
Explicaçac Jessoal, o Sr. Presidente, a seguir, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinári^
Eu, ^
presente Ata, fiz do^l< Presidente. - - - -/- ^
y , Secretário, lavrei
fár eXa screvi, ountanente com o Sr.-
PEESIDENÍÈ