sessao nº 27

0G5 Câmara HtmicipaL de Garça
òé "^ãe ‘^auío
CteRA MICIPAL DE GARÇÃ
27a SESSÃO CRDIN/ifílA, REALIZADA 'Jli 11 DE SSTBI;IBRO DE 1 989
PEESISEKTESs AHPHÉ xiulS GAVIOll HOPRIGUSS
CIÍVIO TURATTO
SECEETÍRIOSs GECRGE i\NTCNIC NCGUEIll/'^
e
f* '
e
LUIZ lOJNITA
Ko horário regimenialmente determinado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afra
nio Carlos Napolitano, ^.ndré Luís Gavioli Rodrigues, /uidrelino silves
de Souza, /jitcnio Alexandre Marq.ues, intonio Macelloni, ijitonio Rodol
fo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George iuitonio Nogueira, Gil
berto Garcia, João SerapiEo, Jcsé Alcides Eaneco, Luiz Kunita, Luiz￾Roberto Lopes de Souza, Clívio Turatto, Rodrigo de sá Funchal Barros,
Valdemar Simiani e Yoshikaso Kairudate, totalizando 17 (dezessete)dos
Senhores Edis. ---------------------------
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente declarou...
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - - - --
Sm discussão, iniciaimente,
ria, realizada em 21 de agosto de 1 989.
0 Vereador ijitonio Alexandre Marques, pela ordem: "Soli
to à presidência que sejam efetuadas retificações na ^ita, ora subme
tida à discussão, porquanto nota-se incorreções na mesma, tais como￾omissão, repetição de letras e palavras e, ainda, erros datilográfi￾cos". ------------------------------ —
a Ata da 24â Sessão Ordiná￾0 Sr. Presidente: "A retificação será feita, na parte -
que em que existir incorreções apontada por V. Exa., na Ata, que se
rá revista em sua generalidade". ------------------
Em discussão, portanto, a Ata da 24- Sessão Crdinaria.-
Não tendo havido solicitação de palavra, passou-se à votação da Ata￾em referência, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
A vista do acima exposto, 0 Sr. Presidente declarou...-^
aprovada, por unanimidade de votos, com as restrições já assinaladas,
a Ata da 24® Sessão Ordinária.. - -- -- -- -- -- -- - - - - - -
C Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DC SENHOR
C Sr.
PREFEITO
Secretário
ÍJJNICIIAL.
deu conta
	
do seguinte: --------
projeto de Lei ns 91/89, solicitando autorização para -
mater contrato de locação de prédio residencial, para abrigar a mora
dia do sargento instrutor do Tiro de Guerra, até que seja construido
próprio municipal com esta finalidade. ---------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei n2 91/89j e, ante a manifestação fa
vorável do Plenário,'encaminhou-o às Comissões Permanentes. - - - —
1'rojeto de Lei n2 92/89, dispondo sobre abertura de cré_
dito especial no valor de NCZ^ 150,00, para custear condenação traba
Ihista. ----------------------------- —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação 0 Projeto de lei ns 92/89, e, ante a manifestação ● ● ●
Câmara ^Iflimicipat de Garça 0G6
Ssla^o c5ii» 'Ç^aulo
●N.'
favorável do Ilenário, encaminhoi\-‘o às Comissões lermanentes. - - —
Projeto de Lei ns 94/89» reajustando os vencimentos dos
servidores pertencentes ao quadro do Poder Executivo, em 30?S, a par
tir de 01 de setembro de 1 989. ----------------- 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação oProjeto de Lei n2 94/89, e, ante a manifestação fav_o rável do Plenário, encaminíiou-o às Comissões Permanentes. - - - - —
Cf. nS 663/89, em atenção ao Requerimento ns 261/89.- -
Cf. nS 661/89, em atenção ao Requerimento nS 262/89.- -
Of. nS 263/89, Em atenção ao Requerimento nS 263/89.- -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei
to Kunicipal, 0 Sr. Presidente, a seguir, em prossegirlmento aos tra
balhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS.
C Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte:
Convite da Associação dos Municípios do Centro-Ceste
Paulista - Í1.CC0P para a reunião que fará realizar na cidade de
Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 23 de setembro próximo. - - - - -
Convite da Secretaria de Agrictiltura e Abastecimento do Estado de são Paulo, para 0 lançamento do "Irograma de Produção de -
Essências Florestais, Nativas e Frutíferas", a realizar-se, em Sao -
Paulo, no próximo dia 12 de setembro de 1 9é9. -----------
Cfício Circular da câmara Kunicipal de Rio Claro, enca
minhando o inteiro teor do Requerimento n2 591/89, que solicita do -
Governo do Estado a contratação de mais dentistas para melhor atendi
mento da saúde bucal da popiolação. - -- -- -- -- -- - - - - - -
Cfício da câmara Kunicipal de Registro, encaminhando 0
inteiro teor do Requerimento nS 139/89, que solicita à direção da
Caixa Econômica do Estado de Sao Patilo a agilização no lançamento da
Loteria Instânea, objetivando a obtenção de recursos para fazer face
ao déficit habitacional deste Estado, que é aproximadamente de dois￾milhões de moradias, ----------------------
● « ●
● « ●
Cfício do Serviço .'.utônomo de águas e Esgotos de Garça,
encaminhando uma via dos balancetes da autarquia, relativos ao mês -
de agosto de
Cfício
1 989.
Circular
----
da câmara
-
Kunicipal
--------
de Cubatão,
	
encami
nhando o inteiro teor do Requerimento nS 313/89, que reivindica jijn￾to às autoridades estaduais a volta do atendimento médico aos moldes
anteriores à criação do SÜDS, como medida de justiça à laboriosa...-
classe do funcionalismo público estadual, que tempos atrás tinha um￾atendimento a contento através do I/líSPE. —
Oficio do Deputado Archimedes Lammoglia, encaminhando -
um exemplar do avulso, contendo 0 inteiro teor da Indicação nS,...,-
2.306/89, que sugere ao Governo do Estado de são Paulo a concessão -
de verba para a construção de 300 casas populares na cidade de Garça.
Secretaria da Câmara Kunicipal de Garça - Balancere re
lativo ao mês de agosto de 1 989. ------------------
Convite da Associação dos ..posentados e Pensionistas da
Região de Garça, para participar da reunião, a realizar-se no dia 16
de setembro próximo, nesta cidade, no Cine São Kiguel, a partir das
14 horas. ---------------------------- —
Expediente do Exmo. Sr. Senador Nélson Carneiro,
OG i
Câmara ^Wlimicipaí clc Garça
^sia^e %uío u
110
DE. Presidente do Congresso Nacional, 265/89. 	
em atençao ao Req.uerimento ns￾Terminada a leitura
o Sr. Presidente, a seguir,
dou o Sr-. Secretário a proceder
PELCS SENHORES VERE..DCEES. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguint
Projeto de Lei n2 93/89, da Kesa da câmara Kvinicipal de Garça, reajustando os vencimentos dos funcionários desta Secretaria, aitovos e aposentados, em 30?S, a partir de 12 de setembro de 1 989.-
Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Irojeto de Lei ns 93/89? e, ante a manifestação voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes. - -
Requerimento n2 275/89? de autoria do Vereador George -
úntonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à Banda Marcial de JÚlio MesqirLta, pela brilhante exibição oferecida aos garcenses, quando da parada cívico-militar do liltimo dia 7 de Se
tembro. ^
do Expediente Recebido de Diversos,
em prosseguimento aos trabalhos, convi -
leitura do EXPEDIENTE :.PEESENT;.D0- a
e:
fa
Requerimento n2 277/89, de autoria do Vereador George -
^.ntonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos, às escolas de Garça que participaram, com grande e fervor cívico, do desfile do último 7 de Setembro, comemorativo à Independência do Bra
sil. “
Requerimento n2 278/89? de autoria do Vereador George -
inserindo em Ata voto de congratiolações ao Deputa do Sebastiao Bognar, pela visita que fez a nossa cidade, no último -
dia 06 de setembro. -		
ntonio Nogueira,
Requerimento n2 279/39? de autoria do Vereador André
luas Gavioli Rodrigues, solicitando ao Exmo.
do Estado de São Paulo informações sobre os pontos facultativos nas- repartições que foram municipalizadas através do
Requerimento ns 280/89, de autoria do Vereador Olívi
Turatto, solicitando ao Exmo.
« ● ●
Sr. Secretário de Saúde
convênio com o SUS.
0
Sr, Prefeito Municipal informações a -
respeito da retirada ou não do telefone existente no ponto de ccmi -
nhões dè aluguel,- — 	 			 	
Requerimento nS 281/89, de autoria do Vereador Loãz Ro
berto Lopes de Souza, solicitando às lideranças partidárias da câma
ra e do Senado irrestrito apoio ao P’rojeto de Lei de autoria do n_o -
bre Deputado Antonio Carlos Mendes Thames, objetivando acrescentar -
um parágrafo único ao artigo 22 da Lei nS 7.604/87. - - - —
Requerimento n2 282/89? solicitando ao Comando do Desta
camento da Polícia miitar de Garça a adoção de medidas visando des
tacar um policial para efetuar o trabalho de segurança na feira li -
vre, que se realiza aos domingos na Rua José Augusto Escobar. - - —
Requerimento nS 283/89? de autoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
pelo transciorso do "Lia da Imprensa". - -- -- -- -- - - - - - 	
Requerimento nS 284/89, de autoria do Vereador Andreli￾no Alves de Souza, solicitando ao Comando do Destacamento da Polícia
Militar de Garça tomada de providências no sentido de incluir as ruas
do Conjunto Habitacional Garça II entre aquelas que são servidas pe- Rádio Patrulhamento padrão. ------------------- T_
OGS Câmara ‘TflimicipaL de Gai^a
Ôsioio C'âe ^^auíe
nc 285/89, de autoria do Vereador George- íxntonio Nogueira, inserindo em At:, voto de congratulações à nova comis sao executiva do Diretorio I,úmici_-al do Partido dos Trabalhadores eleita em convenção realizada no Itimo dia 03 de setembro.
Requerimento n2 2SC/89, Carlos Napolitano, solicitando ac Exmo. Negócios da Educação a realizaçãc de vencimentos dos servidores contrí_tados pelo funcionários efetivos do Estado
de autoria do Vereador Afrânio
Sr. Secretário de Estado dos￾estudos visando equiparar os
convênio -rEOLDEEiiR com os
çue exercem as mesmas funções. - - 	
, Requerimento nS 2r:7/89, de autoria do Vereador André ~
luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo falecimento do Sr. Csvaldo Contieiro.
.. Indicaçao nS 252/89, de autoria do Vereador Olívio Tu- ratto, sugerindo a realizaçao de urgentes reparos na Rua Erancisco da Silva Braga, na altura do nS 780, cujo leito carroçável, após as álti mas chuvas, apresenta-se simplesmente intransitável.
Indicaçao n2 253/89, de autoria do Vereador Afrânio -
sugerindo a ::ealizaçio de urgentes melhorias sistema de drenagem das aguas pj.uviais, Santa Eaustina.
pesar pelo￾Carlos Napolitano, no.. .
na parte nova do Cemitério...
Indicaçao nS 254/89,_^de autoria do Vereador Andrelino- onm >.■! ®^Serindo a colocação depois postes de iluminação pú- co ae luz, no inic-.o da Rua A, no conjunto Habitacional￾Alves de Souza,
blica,
Garça I. -
Indicação nS 255/89, de autoria do Vereador George /oi- sugerindo a re-.lização urgente de operação "tapa-bura tonio Nogueira,
cos". - - _ _ _
Indicaçao ne 255/89, to lopes de Souza, sugerindo :
preciso, do imóvel
Avenida Paustina. -
de autoria do Vereador Luiz Rober
expropriação se￾entre as ruas Piores e
aquLsiçao - mediante situado à Rua Laria Izabel,
Indicaçao nS 257/89, de autoria do Vereador Luiz Rober 0 Lopes de Souza, sugerindo no sentido de que ceda em comodato à As sociação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça 0 prédio“- de propriedade do Nunicipio, sito à Rua 7 de Setembro, onde atualmen te funciona 0 P.A.S. do Labienópolis. ______________
mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos	 Senhores Vereadores, 0 Sr-. Fre.cidente, a seguir, concedeu a palavra,- pela ordem, ao Vereador George Antonio Nagueira. - - - - _
EM TEKPO - Registre-se; a) que, por lapso, não..foi lança o no local devido - Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal o Oficio nE 677/89, encaminh.ndo a esta Casa cóoias das Leis líunlci pais de números 2.435/89 e 2.436/89f b) tos no PEQUENO EXPEDIENTE que nao houve oradores inseri
Isto posto, com
e no GPu.NDE
palavra,
EXPEDIENTE.
pela ordem,
	
0 Vereador Geor ge iuitonio Nogueira.
0 Vereador Georg. luitonio Nogueira, pela ordem, reu a dispensa do Intervalo Re/im'ntal. — — — —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Vereador George Antonio, e, favcravel do Plenário,
doa Senhores Vereadores
roque -
ante a manifestaçao
Secretario a proceder a chamada convidou o Sr.
para a ORDEM DO Dl
0G9 'T Câmara ^TflunidpaL de Garça
Ôsla^e (5e ^})ixuí«
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Afrânic Carlos Napolitano, J. idré Luís Gavicli Rodrigues, /uadreTi no Alves de Souza. Antonio Alexa''dre Marques, iuitonio Macellcni, /int£ nio Rodolfo Levito, Diogo Sebast: lo de Oliveira, George Antcnic Ncguei ra, Gilberto Garcia, João Serapio.o, José Alcides Paneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olí"io Turatto, Rodrigo de sá Funchal Barros, Valdecar Zimiani e Yoshilaso Kakudate, totalizando 17 (dezes sete) dos Senhores Edis. “
● ^
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou rea bertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. _ _ _ 	
ITSK I
” Ito discussão, artigo por artigo, o Projeto de- Lei n2 78/89, do Sr. Prefeito ítanicipal, solicitando abertura de cré
dito especial no valor de NCZS 500.000,00, que se destinará à constru
çao de casas pelo sistema SEAC. Pc*.receres das Comissoes Permanentes.—
DISCUSSÃO E VCTaÇaC
C Vereador
ÚNICaS.
George
	
Antonio
	
Nogueira, pela ordem, requereu a discussão global.
G Sr. presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenar; o, disse submeter 0 Projeto de Lei n2- 78/89 e seus anexos em discussão global.		
Fizeram uso da tribuna, para a discussão em tomo do Pro jeto de Lei nS 78/89, acima enunciado,
1. Luiz Roberto Lopes de Souza;		
2. Antonio Alexanire Marques; ________ 	
3. Luiz Kunita; 	 		
4. Antonio Rodolfo Devito - Aparte concedido;-ao Vereador
Luiz Kunita; ● _________________
5. Rodrigo de Sa Funchal Barros - Aparte concedido:
Vereador Antonio Alexandre Marques.
Findo os debates
os seguintes Vereadores:
ao
passou-se à votação, artigo por artigo do Projeto de Lei ns 78/89, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimida de de votos. “
À vista do acima exposto
vado, por unanimidade de votos,
jeto de Lei n2 78/89. 		
0 Sr. Presidente declarou apro em discussão e votação únicas, 0 Pro￾ITEK II - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei nS 84/89, do Sr, Prefeito Lunicipal, abrindo 0 crédito no valor -
de NCZ3^ 270.000,00, para suplementação de verba destinada ao Ensino -
de 12 Grau - Pré-Escolar.
SAC E VCTAÇãO ÚNICAS. - -
Pareceres das Comissoes -P’ermanentes, DISCUS
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem. requereu a discussão global.
C Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento —
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do Plena''io, disse submeter 0 Projeto de Lei n2- 84/89 e seus anexos em discussão global.		
Ccupou a tribuna, para a discussão em tomo do Projeto- de Lei n2 84/89, acima enunci.do, o Vereador Luiz Roberto Lopes de -
Souza.
passou-se à votaçao, artigo por artigo ,
do Projeto de Lei ns 84/89, t'ndo o mesmo sido aprovado 	
Findo o debate.
070 ^
Câmara IfimíicipaL cit Garça
^síoío (5e cJõ«
!"L
.
toíffiiaiQidaàe de votos. -
lor via de
por
consequenciaj vado, por unanimidade de votos, jeto de Lei n2 84/89.
ITEI;I III
o Sr. Presidente declarou em discussão e votação únicas, apro￾0 Pro￾lei n2 8q/8Q -d^ ^ jliscussao, artigo por artigo, o Projeto de 'j ^ aicipal, dispondo sobre abertura de- à constií°ã'^^J°^ 130.000,00, para suplementar verba destinada rromoção Social no distrito de Jafa receres das Comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TÍTTICAS. discussão globar"’^“‘^” Hogueira, pela ordem,
Pa￾requeu a
^ consultou a Casa sobre o Requerimento _
ra e a^lTt^^tn Vereador George Antonio No^ei Pr^óJ^o^r/i^o 8q/íq*''° favoravcl do Plenário, disse submeter T ~ r ojeto de Lei n- 89/89 e seus anexos em discussão global. Ccuparam a tribun^.., para a discussão em tomo do Projeto os seguintes Vereadores: 	
Luiz Roberto Lopes de Souza -
reador Antonio Rodolfo Devito; 2. Antonio Alexandre "
R-r+in- s -n debates, passou-se ã votação, artigo por -
ananf°'^ a ÍÍ3/B9, tendo o mesmo sido aprovado por -
unanimidade de votos. -
« ● ●
de Lei nS 89/89
1. Aparte concedido: Ao Ve
Karques.
A vista do acima exposto, vado, por unanimidade de votos, jeto de Lei ne 89/89. 	
o Sr. Presidente declarou
e votarão únicas,
e votação os Requerimentos
e que foram lidos pelo Sr. Secretário na quais s jam; de número 276/89 ao de número....-
apr£
o Pro- em discussão
A seguir, em discussão
minhados a esta Ordem do Lia
oportunidade própria, 287/89. 	
enca
A propósito, registre-se os fatos seguintes: T3 ● 0. ^ Ã ^ solicitação de urgência, inserida em todos Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, que houvesse solicitação de pr.lavra qualquer,- -			
2 -^que, na oportunidade da discussão do mérito dos Re -
^07/09, 286/89 e 287/89 nao houve solicitação de palavra qualquer; —
3 - quG os Requerimentos supracitados, todos, foram apro vados ^animemente e declarados formalmente como tais pelo Sr. Presi dente da Gamara Kunicipal de Garça;							 4 -^que, na oportunidade da discussão do mérito dos Re -
querimentos de números 276/89, 278/09 e 279/89 houve solicitaç palavras e; - - - ^
os
sem￾ao de
5 - que, om consequência: ______________ 	
discussão 0 murito do Requerimento n2 276/89, de auto na do Vereador George Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de gratulaçoes e aplausos à Banda Marcial de Júlio Mesquita, pela brilhãn te exibição oferecida aos garcenses, quando da parada cívico-militar-“ do último dia 7 de Setembro.
con
no tribuna, para a discussão em tomo do Requeri -
mento n- 276/89, acima enunciado, o Vereador Antonio Alexandre Itor“ -
s« ~ ^		 	
071 Câmara 'IfiankipaL de Gai^a m Ssia^e óic
V tí»
Terminado o debate, passou-se à votação do Requerimento nS 276/o9s tendo o mesmo sido aprovado por maioria de votos. À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por maioria de votos, o Requerimento ns 276/89. - I
Em discussão o mérito do Requerimento nS 278/89, de auto ria do Vereador George Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de con gratulaçoes ao Deputado Estadual Sebastião Bognar, pela visita que fez a cidade de Garça, no último dia 6 de setembro. - _ _ _
Ocupou a tribuna para a discussão em tomo do Requeri -
o Vereador Antonio AlexEindre Karques. - - _		 Findo 0 debate, passou—se a votaçao do Requerimento n2 —
278/89} tendo o mesmo sido
A vista do
mento ns 278/89,
aprovado por maioria de votos.
acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por maioria de votos, o Requerimento nS 278/89. 1
Ocupou a tribuna, para a discussão em torno do Requeri -
mento nS 279/89, acima enunciado, o Vereador Luiz Roberto Lopes dê -
Souza.
Pindo o debate, passou—se a votaçao do Requerimento n2 —
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. - _ - -
A vista do acima exposto,
vado, por unanimidade de votos
279/89, tendo 0
0 Sr. Presidente declarou apro 0 Requerimento ne 279/89. ----- T
jTEM IV - Em discussão o PARECER N2 16/89, da Comissão -
de Redaçao, dando Redação Pinai ao Erojeto de Lei nS 59/89, de auto -
ria do Vereador Luiz Kunita, proibindo o uso do passeio público para- consertos ou reparos do veículos e depósito de entulhos. VCT^iÇAo ÚFICÁS. 	
DISCUSSÃO E
^ cintes, porem, 0 Sr. Presidente disse; "Solicito ao Sr. oecretario proceder a leitura do inteiro teor do Parecer nS 16/89, atençao ao disposto no artigo 186 do Regimento Interno.
Procedida a leitura,
mesmo sido aprovado por xmanimidade de votos. A vista do acima exposto.
em
passou-se à votação do Parecer nS -
16/89, tendo o
o Sr, Presidente declarou apro vado, por lonanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pare cer n2 16/89 da Comissão de Redação, oferecendo Redação Pinai ao Pro jeto de Lei n2 59/89. _______
ITEM V
- Em discussão global o Projeto de lei nS 65/89 ,
do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre criação da Casa do Artesão- no Município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes. 2i DISCUS SAO E VCTAçAo.
.*ntes,
	
porém, o Sr, Presidente anunciou à Casa tação das seguintes Emendas ao Projeto de Lei n2 65/89, a apresen
acima enuncia
do:
Dê-se
EMENDA
a
MODIPICaTIVA
seguinte redação;
AO ITEM
--------
II DO ARTIGO 22 - 	
___ 	
- ceder 0 uso de imóvel do seu patrimônio, adequado -
ao funcionamento da Casa do Artesão, pelo prazo de 10 anos, ouvida a
Comissão a ser criada pelo artigo 62, ___________
S.Sessões, 11 de setembro de 1 989. - - - _ _
a) Liriz Kunita - VEREi'J)0R
”EI.2i:m; MODIFICATIVA A0_ARTIG0 62 De-se a seguinte redaçao; - - -
Art. 62
II
— tl
- 0 Regimento para funcionar a Casa de Artesão ,
Câmara OflMiiicipal dc Garça
<ííío^o cJõfl ^auia
sera elaborado pela Comissão de Cioltura da te com os membros interessados
apreciação do Poder Executivo
Camara Lunicipal, juntamen n^; formaçao da entidade e submetido à
homologação através de Decreto.	 S.Sessões, 11 de setembro de 1 989. a) José Alcides Faneco - VEESADOR Em discussão, portanto, as Emendas apresentadas. - - _ _
com o Projeto de Lei n2 65/89, já...
Ccuparojn a tribuna,
os seguintes Vereadores:
1. Luiz Kunita; - _ _
2. José /ilcides FLineco
ijitonio Alexandre Marques,● - -
3. Rodrigo de Sa Funchal Barros —
Vereador José Alcides Faneco; 4. /indré Luis Gavioli Rodrigues
5. Gilberto Garcia. - - _ _
para a discussão em torno do Projeto de Lei ns 65/89,
- Aparte concedido: ao Vereador
Aparte concedido: ao
Findos, os debates, passou-se à votação: íi) do Preto de Lei n2 65/89, globalmente, tendo sido aprovado por unanimidade de votos; b) da Emenda Kcdificativa,
sido aprovada por unanimidade de votos; -
c) da Emenda Kodificativa, r
Alcides Faneco, tendo a mesma sido aprovada
Ante ao
0 mesmo￾de autoria do Vereador Luiz -
Kimita, tendo a mesma
de autoria do Vereador José -
por unanimidade de votos,
cima exposto, o Sr, Presidente declarou aprova do, por unanimidade de votos, em 2& discussão e votação, o Projeto de Lei nS 65/89 e encaminhou-o ã ~ Comissão de Redaçao. ITEM VI - Em discussão global o Projeto de Lei n2 77/89, de autoria do Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, dispondo sobre al teraçao dc artigo 5® da Lei nS 1.656/77. Pareceres das Comissões Per manentes.
-
2ê
ria
Discussão
o tendo havido
E VOTAÇãO.
solicitação
	
de pala,vra, passou—se à vo- c,çao global dc Projeto de Lei nS 77/89, tendo o mesmo sido aprovado- por unanimidade do votos. _
À vista dc acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro
em 2ê discussão e votação, o Projeto- vado,
de Lei n2 77/89. por unanimidade de votos.
ITEÍi VII - Em discussão global o Projeto de Lei nS 83/89, do Sr. Prefeito Municipal, propondo alteração na lei n2 1.208, de 26/06/69, nc que pertine ao valor do jeton devido aos conselheiros do SiiAE. Pareceres das Cemissoes Permanentes. 2§ DISCUSSãO E VCTAÇãO. tendo havido solicitação de palavras, passou-se à vo tação global do Projeto de Lei nS 83/89, tendo o mesmo sido aprovado- per unanimidade de votos.
vista do acima exposto,
vado, por unanimidade de votos, de Lei nS 83/89. -------
o Sr. Presidente declarou apro em 2â discussão e votação, o Projeto￾Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu Senhores Vereadores
Ocuparam
em
a
EXILIC..çãO
tribuna os
PESSOAL.
seguintes
	
Vereadores;
1. Diogo Sebastião de Oliveira; ------ 2. Valdemar Zimiani;
c Sr. Presidente,
Cl palavra aos ● ● ● ●“
J. ,Vj.. 073 Câmara IfimidpaL de Gai^a
£sla9i> Se c5ãff ^aulo ÜIÍ-.Í'
3. /.frínio Carlos líapolitanc ; -
4i fíodrigo de sá Puiichal Barrosj 5. Georgo /intonio Nogueira; - -
6i Jcse llcides Ncjiecc. - ^ _
p^SERV...Ç~0 riNi>L;- xor um imprevisto - problema havido -
nc aparelhe gravador a síntese dos pronunciamentos e apartes des- Senheres Vereadores nao foram lançados
Nada mais tende l^vido, ciarou encerrada a presente
na presenta Ita. - - - -
o Sr, iresidente, a seguir, ê^c^Ordinária, -
de￾Eu,
sente Ata, fiz dati
si dente.
Secretário, lavrei a pre- .far\e a súbscr , juntamente com o Senhor Ire
rilESIDENTET t-f