sessao nº 34

Câmara ^IflunicipaL de Gai%a
&sia^9 C^nc ^PauU
ClZwiKA maCIPAL DE GáRCA
34S SES5AQ CRUINitEIA, iíEALIZADA 12'; 30 DE CUTüEHC DE 1 Q8Q
SECRET/jgOS;
IgESIDEíTTES:
GECRGE
ANDRÉ
CLÍVIC
LülS
ANTCNIC
TURATTC
Gi.VICLI
ITCGUSIRÁ
RODETOTTE?^	
LUIZ KUITITA
e
e
Ko horário regimentalmente determinado, dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; mo Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio AlexandreJíarques, Antonio Macelloni, Antonio Ro -
dolfo Devito, Diogo^Sehastião de Cliveira, George Antonio Nogueira ,
Gilherto Garcia, João Serapião, José Alcides Eaneco, Luiz Kimita,... Luiz Roherto Lopes de Souza, Clívio Tmratto, Rodrigo de sá Funchal -
Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Eokudate, totalizando 17 (dezes sete) dos Senhores Edis. ”
feita a chamada
Afrâ
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. -
Em discussão, inicialmente, a Ata da 32ô
● « ●
Sessão Crdiná- ria, realizada em 16 de outubro de 1 989. Não tendo havido solicita ção de palavras passou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo mesma sido aprovada
À vista
por
do
unanimidade
acima exposto,
de votos.
o Sr. Presidente
	
declarou. aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 32& Sessão Crdinária. -
Em discussão a Ata da 33& Sessão Crdinária, em 23 de outubro de 1 989. í*ão tendo havido solicitação de palavras, passou-se a votaçao da Ata em referência tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. _
a￾realizada -
À vista do acima exposto,
aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 33^ Sessão Ordinária. -
0 Sr. Presidente, '
Ihos, convidou o Sr. Secretário a
RECEBIDO DO SENHOR
G Sr.
PREFEITO
Secretario
líUNICIPAL.
deu conta
	
do seguinte;
Projeto de Lei ns 117/89, dispondo sobre nova redação a
ser dada ao artigo 92 da lei ns 1.495/74, que criou o serviço de re transmissão local^de sinais de T.V., que é supervisionado e adminis trado pela Comissão Iviinicipal de Televisão. T-
^ Projeto de Lei nS 118/89, dispondo sobre abertura de... credito no valor de NCZ$ 1.099.500,00, dotações do orçamento vigente. - -
^ Projeto de Lei n2 119/89, dispondo sobre abertura de credito especial no^valor de NCZS 10.000,00, para atender despesas -
decorrentes do Consorcio Intermunicipal Pró-Recuperação do Rio Peixe. -
o Sr. Presidente declarou...-
a seguir, em prosseguimento aos traba
proceder a leitura do EXPEDIENTE -
a fim de suplementar diversas
● « ●
do
^ Projeto de lei nS 120/89, dispondo sobre abertura de... cresto no valor de NCZ$ 34.000,00, tações do orçamento vigente. - - -
OBSERVAÇÕES; 	
Cs Projetos de Lei supracitados, todos, foram
a fim de suplementar diversas do
1.
Câmara IfiimidpaL cie Garça
i3siaSi> cJüe ^aulo
02S '
considerados objetos de deliberação e 	
2. q.ue, em conseq.uencia, encaminhou-os às Comissoes Per
manentes.
0 Sr. Secretário, em prosseguindo na leitura do Expedien te Recebido do Senhor Prefeito Kujnicipal;		 	 		 	
Cf. n2 784/89, de números 2.455/89 e 2.456/89. "	
Cf. ns 783/89, em atenção ao Requerimento nô 313/89. -
Cf. nS 779/89, em atençao ao Requerimento n2 314/89. -
Of. nS 781/89, em atençao ao Requerimento nS 315/89. -
nS 782/89, em atenção ao Requerimento ns 317/89. -
Cf. ne 793/89,
encaminhando copias das Leis Municipais￾Cf.
em atençao ao Requerimento ne 319/89. —
Cf. n2 794/89, em atenção ao Requerimento ne 322/89. —
Pinda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei
o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tra￾Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
to Eunicipal,
balhos, convidou o Sr.
RECEBIDC DE DIVERSOS.
C Sr. Secretário deu conta do seguintes Balancete da câmara hunicipal de Garça, ao mês de setembro de 1989. -
que se refere -
^ Circular da Fundaçao S.C.S. Mata Atlântica, encaminhan do sugestões para a elaboração da Lei Crgânica dos Municípios. - - -
Convite da Associação Paulista de Municípios, para se -
fazer presente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
ensejo da discussão e votaçao do Projeto de Lei que cria o Pundo de￾Pinanciamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e -
Urbano, bem como do outro Projeto de Lei que altera o ICMS. 	
Oficio do sargento Gercé de Castro - chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02—014 justificando o seu nao comparecimento à
solenidade de instalaçao da Assembléia Constituinte Líunicipal. - - -
Oficio da câmara Municipal de Tupã, encaminhando o in -
teiro teor do Requerimento ne 324/89, que solicita ao Congresso Na -
cional 0 apressamento da discussão e votaçao do Projeto de Lei nS 1.506/89, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. -
Ofício do 2e Batalhao de Polícia Florestal e de Manan -
de agradecimentos pela colaboração emprestada por este Legis lativo na sua instalação nesta cidade de Garça. --------- 	
Convites do Governo do Estado de São Paulo para os se -
guintes eventos: 1. Inauguração do novo trecho de quatro qiiilômetros da linha de Trólebus, imindo os municípios de São Bemardo do Campo￾e Diadema; 2. Cerimônia de abertura de concorrência pública para obras de construção da Ponte Rodoferroviáriosobro o Rio Paraná; 3.-
Usina "Rasgão"; 4. Cerimônia
ao
● ● g
ciais,
as
Inauguraçao das Obras dç Recuperação d
de Passagem do Comando Geral da Polícia Militar.
Q.V
Convite da Comissão Central de Espertes de Garça 1 finalíssima do Campeonato futebol suiço. ----- Ofício da Câmara Municipal de São Paulo, encaminhando -
relativa ao Seminário sobre a Kunicipalizc.ção da Saúde. - —
Oficio do J)eput'i.dc Estadual Roberto Purini, encaminhan
do ma. exemplar da Costituição do Estado de são Paulo, promulgada no- último dia 05 de outubafc de 1 989. - -- -- -- -- -- - - - - - -
Avulso, on.cami'n''iado pela Secretaria Estadual de Defesa￾para￾assistir a
matéria
029 Câmara Ifiunicipal de Garça
£sia^e í5« cJtt« ^XiuU
'1'^
dc Ccnsumidcr, contendo siagestõoB pcira a ela-boração de Leis Organicas EiUnicipais5 no tocante ao Capitulo relacicnadc ò. defesa Oficio do Serviço Autônomo de /guc ao Requerimento ns 32:'_/89. - 		 Oficio da
Requerimento nS 301/89.
Terminada a leituro. do Expediente Recebido de Riversos ,
c Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou c Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPERIENTE APRESERTARO peI SENHCRSS VEREARCRES. -oivxauu lui.
do consumidor,
as e Esgotos do Garça ,
em atençac
Camara Municipal de Sac Carlos, em atenção ao
iCS
C Sr. Secretario deu conta do seguintes Requerimento n2 330/89, de autoria do Vereador José Alci des Faneco, solicitando ao Exmc. ^ Sr. Prefeito Blunicipal informações a
respeito da competência pela conservação do Jardim da Praça Rui Barbo sa, atras da Igreja F^triz, onde o lixo é acumulado na esquina ao la do de um tambor ali existente. 	
Requerimento nS 331/89,
comando da 49 Companhia da Polícia Militar
çao preventiva nc interior da antiga Estação Rodoviária. Requerimento nS 332/89, de autoria do Vereador ta, solicitando a regional da TELESP S/A^- a realizaçao de estudos visaindo nitário, existente na Ru
Passageiros. ------
de autoria do Vereador Olívio Tu ratto, solicitando ao
Ihcr fiscaliza me
luiz Kuni
- Telecomunicações de São Paulo￾a transferencia do telefone co￾Rui Barbos. para o Terminal Rodoviário cv de
^ Requerimento n2 333/89, inserindo em Ata laçees, pelo transcurso da
rstidor Andre luis Gavicli Rodr igues. — — — — _ — — —		
, Requerimento n2 334/89, de autoria do Vereador iuidré Luís Gavioli Rodrigues, solicitando à direção da TURISLM.R - Transporte e -
Turismo Ltda -previdências no sentido da ampliação do número de horá rios disponíveis na ligação entre Garça e Marília. _Z Requerimento nS 335/89, de autoria do Vereador Clívio Tu ratto, solicitando à direção regional de Assis, do Repartamento de Es tradas de Rodagem, melhorias no sistema de sinalização, tanto verti -
cal como horizontal^(faixas), na Rodovia da Comunidade, ça ac vizinho município de úlvaro de Carvalho. - - - -
Requerimento n2 336/89, de autoria do Vereador Andi’é Luís Gavicli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale cimento do jovem Paulo Egídio Zancopé Ferrari. _ _ _ _
Indicaçao n2 311/89, do autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo no sentido de que
subvenção ao Hospital são Lucas
voto de congra— data consagrada ao comerciario... Autcria:Ve
que liga Gar￾encaminhe Projeto de Lei concedendo... se
e ao Hospital Samaritano. ------ Indicação ne 312/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo no sentido de que se determine a urgente sinalização de ad vertência, em relaçao aos "quebra-iaolas" existentes nas ruas desta ci dade.
Indicaçao^ns 313/89, de autoria do Vereador Olívio Turat sugerindo a inclusão da Riia Liiiz Mônici, em toda a sua extensão 7
no plano de pavinentaçao asfáltica de vias públicas da Municipalidade, Indicação n2 314/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo a colocação de cesvos coletores de lixo para o Lago Artifi cial e Bosque Municipal "Belírio Guimarães Brandão".
to,
030 Câmara Iflunicipat de Garça
osíaíe C^üe ‘J^aulo
dc Ccnsumidcr, contendo siigestoos pc.ra a elaboração de Leis Orgânicas Lunicipais, nc tocante ao Ca-pitulc relacionado è
Ofício do Serviço Autônomo de
ac Requerimento n2 321/89. 	
Ofício da.
defesa do consumidor,
/.guas e Esgotos do Garça ,
cm atençac
Gamara Municipal de Sac Carlos, em atenção ao Requerimento nS 301/89.
Terminada a
leitura do Expediente Recebido de Diversos , c Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou c Sr. Secretario a preceder a leitura dc EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENÍICiiES VEREADORES; 				 	
C Sr. Secretario deu conta do seguintes Requerimento nS 330/89, de autoria do Vereador José Alci des Paheco, solicitando ao Exmc» Sr. Prefeito Municipal informações respeito da competência pela conservação do Jardim da Praça Rui Barbo atras da Igreja Matriz, onde o lixo e acumulado do de um tambor ali existente. _
a
sa, na esq^ãna a6 la￾Requerimento nS 331/89, de autoria do Vereador Olívio Tu ratto, solicitando ao comando da
Ihcr fiscalização preventiva Companhia da Polícia Militar
no interior da antiga Estaçao Rodoviária Requerimento nS 332/89, de autoria do Vereador luiz Kuni solicitando a regional da TELESP - Telecomimicações de São Paulo- a realizaçao de estudos visando a transferência do telefone
existente na Rua Rui Br.rbosa,
me -
ta,
S/A -
nitário, co
para 0 Terminal Rodoviário de Passageiros.
n2 333/89, inserindo em Ata voto dc congra- laçces, pelo transcurso da data “
reador André Luís Gavicli Rodrigues.
Requerimento n2 334/89, de autoria do Vereador /ndré Luís
, solicitando à direção da TURISti^Ji - Transporte e -
^ ~ Providencias nc sentido da ampliaçao do número de hora rios disponíveis na ligação entre Garça
Requerimento n2 335/89, de autoria do Vereador Olívio Tu ratto, solicitando à direção regional de Assis, do Departamento de Es tradas de Rodagem, melhorias no sistema de sinalização, tonto verti -
cal como horizontal (faixas), na Rodovia da Comunidade, que liga Gar ça ao vizinho município de álvaro de Carvalho. 	
Requerimento ns 336/89, de autoria do Vereador /uidré Luís Gavicli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale cimento do jovem Paulo Egídio Zancopé Ferrari.		
Indicação n2 311/89, do autoria do Vereador LuLz Kunita, sugerindo no sentido de que
subvenção ao Hospital São Lucas
Indicação n2 312/89, de autoria do Vereador LuLz Kunita, sugerindo no sentido de que se determine a urgente sinalização de vertencia, em relação aos
dade. - 	
consagrada ao comerciário. Autoria:Vo
Gavioli Rodrigues,
Turismo Ltda
e Marília.
encaminhe Projeto de Lei concedendo... se
e ao Hospital Samaritoino.
ad￾quebra-mclas" existentes nas ruas desta ci
Indicação n2 313/89, de autoria do Vereador Olívio Turat to, sugerindo a inclusão da Rua Luiz MÔnici, en toda a sua extensão ,
no plano de pavimentaçao asfáltica de vias públicas da Municipalidade.. Indicação n2 314/89, de o,utoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo a colocação de cestos coletores de lixo para o Lago Artifi cial e Bosque Municipal "Belírio Guimarães Brandão". 	
031 Câmara IfiimicipaL de Garça
£slaèe <5* cíõ« ^auU
OBSEBV;.CCSS:
ll O Sri Presidente deteriaincu o enccmnhaniento dos R£ -
querimentcs de núnero 330/89 ac de número 336/89 à Ordem do Bia dã -
presente Sessão, dada a solicitação de urgência contida nos mesmos. -
2, C Sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indi cações de número 311/89 ao de número 314/89 serão encaminhadas à Che
fia do Poder Executivo Kunicipa.1, nos tomos regimentais.
Rada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seg^r, em prosseguimento
aos trabalhos, tendo observado, antes, nao ter havido oradores inseri
tos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Edis no..7
GRANDE EXPEDIENTE. 	
● ● ●
Ocuparam a tribuna, neste Grande Expediente, os seguin -
te dos Senhores Vereadores: ---------------------
1. Luiz Kunita e--------------------
2. Luiz Roberto Lopes de Souza. ----------- —
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, -
ao Vereador George Antonio Nogueira. --------------- —
C Vereador George /nitonio Nogueira, pela ordem, requereu
a dispensa do Intervalo Regimental. -----------------
C Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proce -
der a chamada dos Senhores Vereadores para a CRDEtí DC DIA. - - - - —
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Afránio Cailos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andreli
no Alves de Souza, /oitonio Alexandre Marques, /uitonio Macelloni, ;uito
nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Cliveira, George /oitonio No -
gueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alcides Faneco, Luiz Ku
nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Clívio Turatto, Rodrigo de Sá Fun
chal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17(de
zessete) dos Senhores Edis. ---------------------
Tendo havido mórnero legal, para o prosseguimento dos tra
balhos, o Sr. presidente declarou reabertos os trabalhos da presente￾Sessão Crdinária. --------------------------
ITEM ÜNICO - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto￾de Lei ns 113/89, do Sr. Prefeito Municipal, alterando as leis nSs...
2.405/89 e 2.413/89 - Criaçao de Novos Empregos -Iúblicos. Pareceres -
das Comissões Permanentes. DIGCUSSãO E VOT^i-ÇãO TjT^ICAS. ------ —
C Vereador George /uitonio Nogueira, pela ordem, requereu
a discussão global.
C Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Puitonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS￾113/89 e seus anexos em discussão global. --------------
RÍo tendo havido solicitação de palavras, passou-se à v_o tação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 113/89, tendo o mesmo￾sido aprovado por unanimidade de votos. ---------------
vista do acima exposto, o Sr. presidente declarou apr_o vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro
jeto de Lei nS 113/89. ---------------------- —
Al
Gámava ^WifinidpaL de Garça 032
£sla9e (5« cJiie ^aulo
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos nliados a esta Crdem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretário na -
oportunidade própria, quais sejam: de número 330/89 ao de número	 336/89. 	
encami
A propósito,
li que a solicitação de urgência Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, que houvesse solicitação de palavra qualquer; - -
2. que, na oportimidade da discussão do mérito dos Reque rimentos, não houve solicitação de palavra qualquer e ^
3. que todos os Requerimentos foram aprovados imanimemen te e declarados formalmente como tais pelo Sr. Presidente da cãmara -
Lunicipal de Garça. ________
registre-se os fatos segiuintes: _ _ _
inserida em todos
unanimemente,
os -
sem￾Nada mais tendo havido na Crdem do Dia
a seguir, tendo observado^ antes
em EXILICAÇÃC PESSO..!, d
0 Sr. Presidente,
> não ter havido oradores inscritos -
íftw encerrada, a presente Sessão Ordinária.
Eu, Secretário, lavrei a pre -
te Ata, fiz datiXo^^af juntamente com o Senhor Prê’si dente. _____ e a\subgcí^i,
PRESIDERT©
a I
o C i f A X Cí,
SECRETÚRIQ
y