sessao nº 35

Câmara Iflanicipal de Garça
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CAmARA municipal PE GARÇA
35 S SESSÃO ORDINim, REALIZADA EM 06 DE NGVmCBRO DE 1 989 PRESIDENTES; ANRRÉTuÍS GAVIOLI RODRIGUES
CLÍVIO TURATTO
secretario : GECRGE aNTGNIO NOGUEIRA
e
No dia e no horário regimentalmente determinados, feita￾a chamada dos Senhores Vereadores,' constatou-se a presença dos seguin
tes: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andreli
no Alves de Souza, Antonio Alexandre Marq.ues, Antonio Macelloni, Anto
nio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Oliveira, George Antonio No -
gueira, Gilherto Garcia, João Serapiao, José Alcides Faneco, Luiz Ku￾nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de sá Fun
chal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17(de
zesse) dos Senhores Edis. -------------- - -----
Tendo havido mámero legal, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Em discussão, inioialmente, a Ata da Sessão Solene de...
Instalação da Assembléia Constituinte Municipal. Nao tendo havido s_o licitação de palavras, passou-se à votação da Ata em referencia, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. - - - - - - - - —
À vista do acima exposto, o Sr. Presidente. declarou apro
vada, por imanimidade de votos, a Ata da SessEo Solene de Instalação￾da Assembléia Constituinte Municipal. ----------------
Em discussão, a seguir, a Ata da 34â SessEo Ordinária, -
realizada em 30 de outubro de 1 989. Não tendo havido solicitação de
palavras, passou-se à votação da Ata em referência, tendo a mesma si
do aprovada por lonanimidade de votos. - -- -- -- -- - - - - - - -
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr_o
vada por unanimidade de votos, a Ata da 34^ SessEo Ordinária. - - - -
C Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba
lhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitxira do EXPEDIENTE RE
CEBIDC DC SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
IrUNICIPAL,.
deu conta
	
do seguinte: - - - - - —
Projeto de Lei nS 121/89, dispondo sobre abertura de cr^
dito no valor de NCZ$ 98.500,00, a fim de suplementar diversas dota -
ções do orçamento vigente. -------------------- —
● ● ♦ “
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto￾de deliberação o Projeto de Lei nS 121/89, e, diante da manifestação￾favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes. - - - -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei
to Municipal, o Sr. Presidente',, a seguir, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DE DIVERSOS.
0 Sr. Secretário
		
deu conta do seguinte: ------- —
Convite da Escola de 12 e 22 Graus "SANTO ANTONIO",de...
Garça, para as solenidades de formatura, .q_ue serão realizadas nos
dias 07 e 08 de dezembro de 1 989. ---------------
Convite.da Associação dos Municípios do Centro-Oeste Pau
lista, para participar da reunião que fará realizar nesta cidade de -
● ● ●
}
Cãmava IfimicipaL de Garça
Ásla^e ^1 C'ã» %uU
aarça, no dia 11 de novembro de 1 989, com início às 9hOO, nas depen dências da câmara Kunicipal de Garça. _________
Convite da Prefeitura Kunicipal de Karília, para partici par do "SIKPÍSIO EEGIONí.L DCS PODERES PÚBLICCS SCBRE AIDS", a reali -
zar-se no próximo dia 08 de novembro de 1 989, em Karília.
Circular da Secret ia de Estado do Governo do Estado de
Sao Paulo, comunicando a expedição de carteiras oficiais para Prefei tos, Vices e Vereadores. T_
Ofício da câmara Kunicipal de Alvinlândia, 0 inteiro teor do Projeto de Lei ns 01/89 - legislativo que isenta aposentados, pensionistas e deficientes físicos do IPTU. 	 	
Circular da Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de Sao Paulo, solicitando o encaminiiamentode dados informativos, lativos a este Município, a respeito de Saneamento Básico, objetivan do a elaboração do Plano Plurianual de Saneamento, ~
tigo 216 da recém-promulgada Constitioição do Estado de São Paulo. - -
Convite do Comando Geral da Polícia Kilitar do Estado de
Sao Paulo, para a solenidade de posse do Coronel PK Eduardo Assumpçao, no Comando do Corpo de Bombeiros, a realizar-se no próximo dia 07 novembro de 1 989, em São Paulo. __
Avulso, encEiminhado pela Presidência da Assembléia Legis lativa do Estado de Sao Paulo, contendo modelo de Projeto de Resolu -
ção^que estabelece normas regimentais de tramitação do Projeto de Lei Crgânica para os Municípios. 	 	 		 		
Ofício do Deputado iimaral Netto - DD. Líder do PDS na Câ
mara dos Deputados em atenção ao Requerimento n2 310/89. - - - - _
Circular da Fundação Para 0 Desenvolvimento Da Educação, de congratulações para com os Constituintes deste Èíunicípio. - - - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos ,
o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SSNHCRES VEREADORES. 	
encaminhando￾re
estabelecido no ar
de
C Sr. Secretário deu conta do seguinte: —
Requerimento n2 337/89, de autoria do Vereador George An
tonio Nogueira, solicitando ao Comando da 4^ Companhia da Polícia Mi
litar, com sede em Garça, informações a respeito da ausência de poli
ciamento preventivo, por ocasiao das festividades (quermesse) que
aconteceram no dia 29.10.89 (domingo) no distrito de Jafa. - _ -
Requerimento nS 338/89, de autoria do Vereador iindré...-
Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo￾falecimento da Sra. Ana Zago Baldani. ___		 		
Requerimento ns 339/89, de autoria do Vereador André...-
Luas Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações e
aplausos à equipe da FITOTÍCNICA, pela conquista do títiilo de vice- -
campeão do Certame de Futebol Suiço de Garça - temporada de 1 989.- -
Requerimento nS 340/89, de autoria do Vereador André
Luas Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratiolações e
aplausos à equipe do SESI> pela recente conquista do título de cam -
peão do Certame de Futebo'1 Suiço - temporç.da de 1 989. ------ 	
Requerimento nS 341/89, de -a^toria do Vereador André...- Ltiís Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata Voto de profundo pesar pelo￾falecimento do Sr, Florieno Cirilo. -----------------
♦ ● ● ^
● ● «
● » ● ”
Câmara IflunicipaL de Garça
&siaòo (?* ^aal« 035
Fiequerimento ns 342/89 9 de autoria do Vereador Antonio -
Alexandre Marques, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito llmicipal infor
mações a respeito do número de servidores municipais lotados no￾Serviço de Proteção ao Ligrante - S/iPROMI - e na Creche Remo Casar￾sa, - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - -
Indicação ns 315/899 de autoria do Vereador Rodrigo de￾Sá Funchal Barros, sugerindo no sentido de que se determine a realiza
ção de um mutirão de conservação e limpeza das ruas da Vila Cavalcan
te, que se encontram, em quase sua totalidade, ostentando buracos, 1^
xo e mato por toda parte. ----------------- - - -
1.
CBSERVACOES;
0 Sr. Presidente
		
determinou 0 encaminhamento dos Re_ -
querimentos de número 337/89 ao de mómero 342/89 à Ordem do Dia da...
presente Sessão Crdinária, dada a solicitação de urgência contida nos
mesmos 5---- -------------------------
2. C Sr. Pre;sidente informou à Casa que cópia da Indica
ção ns 315/89 será encami^ihada à Chefia do Poder Executivo Municipal,
nos termos regimentais. ---------------------
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos ~
Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente, a seguir, tendo observado , an
tes, não ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no
GRANDE EXPEDIENTE, disse{ "Terminado o Expediente, de conformidade...
com a Resolução n2 257/89, que instituiu a "Tribuna Livre" nesta Edil^ dade, convido o Dr. Pedro\Augusto Nascimento ávila, DD. Presidente
do "Lar dos Velhos Frederico Ozanan"9para ocupar a tribuna e discor -
rer sobre 0 Tema: "Instituição e a Municipalidade", conforme inseri -
ção previamente solicitada a ''sta Casa. Informo, ainda, ao orador que
S. Exa. ficará sujeito a apartes dos Vereadores no decorrer de seu...
pronunciamento. Com a palavra, pois, o'Dr. Pedro Augusto Nascimento -
Ivila".				 		 	 		
● ● ●
Isto Posto, 0 Dr. Pedro Augusto Nascimento Avila ocupou-
"Tribuna Livre". Apartes concedidos: ao Vereador George
Vereador Diogo Sebastião de Oliveira (2); ao
a tribuna - a
Antonio Nogueira (2); ao
Vereador Luiz Kiniita; ao Vereador André luis Gavioli Rodrigues} ao Ve
reador Clívio Turatto} ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros. - —
Terminada a exposição do Dr. jPedro Augusto Nascimento
Avila, 0 Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos
convidou o Sr. Secretário a proceder a chapiada dos Senhores Vereado -
● ● ●
9
res para a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin￾tes:Afrânio Carlos Napolitano,André Luís Cjavioli Rodrigues,iindrelino￾Alves de Souza,Antonio Alexan(ire-Marques,i'intonio Macelloni,Antonio Ro
dolfo Devito,Diogo Sebastiao Oliveira,George Antonio Nogueira,Gil￾to Garcia, João Serapião,José Alcides Faneco,Luiz Kunita,Luiz Roberto
Lopes de Souza,Olívio Turatto,Rodrigo de sá Funchal Barros,Valdemar -
Zimiani e Yoshikaso Kakudate, \otalizando 17(dezessete) dos Srs. Edis.
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou
reabertos os trabalhos da presente Sess^ Ordinária. IT^i^ T _ Em discussão o P/iRjECER N2 100/89, da Comissão -
de Justiça, declarando ilegal o Projeto de Lei n2 106/89, do Senhor -
Prefeito Municipal, disponjo sobre abertura de crédito -
● ● ● ^
Câmara Iflmiicipal de Garça
Ôsia^o l'ní ^Peulo n
C ●●'
especial no montante de líCZS 200.000,00,
ços de terraplenagem para as^obras da Cooperativa Habitacional 7.- FIESP/CIESP, para a construção de 93 casas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO tíui -
GÁS. ^
q.ue se destinará aos servi
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem; sidente, regueiro a modificação na ordem da pauta da Ordem do Dia passando a discussão e votação da matéria constante no Item I
último item”. ______
Sr. pre
> ● ● ●
para o
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, disse determinar a modificação “
pauta da Ordem do Dia, nos termos propostos pelo Vereador George Anto nio Nogueira, _ _______ ~
na -
Em consequência, em discussão, artigo por artigo, a maté ria constante no ÍTEM II; Projeto de lei ns 105/89, do Sr. Prefeito -
Municipal, dispondo sobre abertura de credito especial no montante de NC2$ 253.440,00, que se destinara a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional C.D.H. Pareceres das Comissões Permanentes. DIS CUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 1
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu a discussão global.
0 Sr, Presidente consriltou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei n2_ 105/89 e seus anexos em discussão global.		 		
Ocupou a tribuna, para discussão em tomo do Projeto -
de Lei ne 105/89> o Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza - Apartes
concedidos; ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros; ao Vereador Geor
ge Antonio Nogueira? ao Vereador Antonio Alexandre Marques. - - - 	
OBSERVAÇÃO - No interstício da discussão em tomo do Pro
jeto de Lei ns 105/89» houve a suspensão da Sessão, por 10 minutos, -
por solicitação verbal do Vereador Luiz Kunita, cujo pedido foi apro
vado, pelo Plenário, por maioria de votos. ------------ —
cl
« ♦ ●
Vencido o tempo de 10 minutos, o Sr. Presidente, em rea
brindo os trabalhos, tendo observado, antes, não ter havido mais sol.l
citação de palavras em tomo do Projeto de Lei nS 105/89, submeteu-o￾a votação ,, artigo por artigo, tejjdo o mesmo sido aprovado por unani
dade de votos. ______ —
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro
vado, por tuianimidade de votos, çm discussão e votação únicas, o Pro jeto de Lei nS 105/89. ----- _______________ —
ITEtI III - Em discu63ao, artigo por artigo, o Projeto de
Lei n2 108/89, do Sr. Prefeito RiijiS.cipal, dispondo sobre abertiura de crédito especial no valor de NCZ$ 155.000,00, que se destinará à im -
plantação da rede de esgotos no conjunto habitacional C.D.H. Parece -
res das Comissões Perzoanentes, oom apresentação de uma Emenda Aditiva
pela Comissão de Justiça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O Sr. Presidente, a seguir, informou à Casa que, além da
Emenda apresentada pela Comissão de Justiça, no corpo de seu Parecer,
0 Vereador José Alcides Faneco, |3or sua vez, apresentara uma outra... Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, ora colocado em discussão. - _ _ —
-EMENDA ADITIVA DA Cj)iaSSÃO DE JUSTIÇA 	
Câmara 'Wlimicipal de Garça
isiaie C^iie ^aute 03
Acrescente-se ao artigo is, os seguintes parágrafos: 	
Parágrafo is - Cada unidade habitacional arcará com as -
desas de implantação das redes de água e esgotos, de conformidade com
a lei 1.208/69.
Parágrafo
	
22 - As despesas referidas no parágrafo ante -
rior serão rateadas pelo número de imóveis, proporcionais à testada -
de cada lote,'*- -
EMENDA /tPITIVA PO VEREADOR JOSÉ ALCIDES PAKECO
Acrescente o seguinte artigo, onde couber:
ARTIGO... - No local do conjunto habitacional, objeto... desta lei, fica o Município obrigado a colocar na placa de inaiagura -
çao da obra, os seguintes dizeres:"A infra-estrutura desse loteamento
foi executada com o dinheiro do Povo de Garça, comunicando, ainda, es
se fato aos mutuários e divulgando-o através da imprensa local e re
gião". - _____ —
0 Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela or
dem, ao Vereador George Antonio Nogueira, --------------
0 Vereador George /jitonio Nogueira, pela ordem, requereu
a discussão global.
0 Sr, Presiclente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Ve:»eador George Antonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei ns
108/89 e seus anexos em discussão global. ------------ 	
Ocuparam a tribima, para a discussão em tomo do Projeto
de Lei n2 108/89> os seguintes Vereadores: —
1. Antonio Aiexandre Maiques;	 	 		 	
2, José Alcides Paneco
Valdemar Zimiani e ao Vereador Antonio Alexandre Marques; 		
3. Afrânio Carlos Napolitano - Apartes concedidos: ao V_e
reador Antonio Alexandre N&rques (3); ao Vereador Rodrigo de sá Pun -
chal Barros e ao Vereador George Antonio Nogueira; - - -- 	
4. Luiz Zunitaj - - - - — -
5* Andrelino AÍt';s de Souza;
6* Lxiiz Roberto Lopes de Souza - Aparte concedido: ao V£
reador Antonio Alexandre Marques; ------- ---------
7, Antonio Rodolfo Devito - Aparte concedido: ao Verea -
dor Luiz Roberto Lopes de Souza. --------- ------ —
Encerrada a discussão, em tomo do Projeto de Lei n2....
108/89, registre-se os seguintes fatos: --------- --- 1. A retirada da Emenda Aditiva da Comissão de Justiça;-
2, Ocuparam a tribuna, para o encaminhamento de votação,
os Vereadores ioidré Luís Gavioli Rtsdrigues e José Alcides Paneco. - -
A seguir, em votaçao, pois: ------------- —
1. artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 108/89» tendo￾o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos; ----------- 2. a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador José Alcides
Paneco, tendo a mesma sido aprovada por luianimidade de votos. - - — -
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr_o vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro
jeto de Lei n2 108/89, com a Emenda Aiütiva, de autoria do Vereador -
José Alcides Paneco, e encaminhoT|-o à Comissão de Redaçao. - - - - —
ITEM IV - Em discuasãoj art?.go por artigo, o -
Apartes concedidos: ap Vereador
Câmara IfiimicipaL de Garça
r^V £siaÍe (?* ^ouU 038
Projeto de Lei n.2 109/89» do Sr. Prefei-to Municipal, dispondo sobre -
abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 145.000,00, para a im -
plantação da rede de água no con.junto habitacional C.D.H. Pareceres -
das Comissões Permanentes, com a apresentação de uma Emenda ^iditiva -
pela Comissãoí.ntes, de Justiça. porém, DISCUSSlo regic';re-seE VOTlçãO a retirada ÚNIC;.S. da Emenda 	
Aditiva -
da Comissão de Justiça.
C Sr, Presidente, c. seguir, concedeu a palavra, pela
dem, ao Vereador George Antonio Jogueira,
C Vereador George ijitonio Nogueira, pela ordem, requereu
or
a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George /uitonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS￾109/89 e seus anexos em discussão global. --------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, passóu-se a _vo tação, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 109/89, tendo o mesmo￾sido aprovado por unanimidade de votos. ---------------
A vista do acima oxposto, o Sr. Presidente declarou apr£ vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro
jeto de Lei nS 109/89.
ITEM V - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto
Lei n2 117/89, do Sr. Prefeito líunicipal, alterando o artigo 92 d
lei n2 1.405/89, que criou o Serviço de Retransmissão de Sinais de Te
levisão. Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇãO Üin
CAS. 	
de
C* ● é ●
O Vereador George /intonio Nogueira, pela ordem, requereu
a discussão global.
C Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS￾117/89 e seus anexos em discussão global. --------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a vo
tação, artigo per artigo, do Prejeto de Lei n2 117/89, tendo o mesmo￾sido aprovado por unanimidade de votos. ---------------
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pr£~
jeto de Lei n2 117/89. ------------ -------- —
A seguir, em discussão e votação, os Requerimentos enca
minhados a esta Crdem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretário na
oportunidade própria, quais sejam; de número 337/89 ao de numero....-
342/89. 	
A propósito, registre-se os fatos seguintes: ------
1. que a solicitação de urgência, inserida em todos cs -
Requerimentos, foi aprovada, em cada opcrtimidade, unanimemente, sem￾que houvesse solicitação de palavra qualquer; ------------
2, que, na oporturJ.dade da discussão do mérito dos Requ£
rimentos, nao houve solicits-ção de palavra qualquer e; - -- -- --
3. que todos os Requerimentos foram aprovados unanimemen
te e declarados formalmente como tais pelo Sr. Presidente da câmara -
Municipal de Garça.
Câmara IfitmidpaL dt Garça 039
£sla^e c'â9 ^aulo
ITEM I - Em discussão o PARECER N2 100/89» Comissão -
de Justiça, declarando ilegal o Projeto de lei nS 106/89» do Sr. Pre
feito Municipal, dispondo sobre ..bertura de crédito especial no mon -
tante de NCZ$ 200.000,00, que se destinará aos serviços de terraplena
gem para as obras da Cooperativa Habitacional PIESP/CIESP, para a,.,-
construção de
Ocuparam
93 casas.
a
DISCUSSÃO
tribuna- para
E VCTAÇãO
a discussão
ÚNICAS.
em
	
tomo do PARECER
supracitado^ os seguintes Vereadores: - - —
1. Lioiz Roberto Lopes de Souza - Apartes concedidos; ao￾Vereador Antonio Rodolfo Levito; ao Vereador George Antonio Nogueira:
ao Vereador Andrelino Alves de Jouza e ao Vereador Afrânio Carlos Na
politano; ----------------------
2, Luiz Kunita e; ------ - - - - - - - - —
3. Rodrigo de Sa Pimcbal Barros - Apartes concedidos: ao
Vereador Luiz Kunita; ao Vereador Andrelino Alves de Souza; ao Verea
dor Afrânio Carlos Napolitano; ao Vereador Antonio Alexandre Marques(
2); ao Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza e ao Vereador José Alci^ -
des Eaneco. --------- -------------------
A seguir o Sr. Px-esidente concedeu a palavra, pela or -
dem, ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros. ---------- —
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, pela ordem, r£-
quereu o adiamento da discussão e votação do PARECER N® 100/89, da Co
,
missão de Justiça, por uma semana, ---------------- —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereado' Rodrigo de sá Funchal Barros, e, dian
te a manifestação favorável, ^lor maioria, do Plenário, deteriminou o -
adiamento da discussão e votação do PARECER NS 100/89, da Co:^ ,ssão de
Justiça, por uma semana. ------------------ --- —
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Pr>">sidente,
a seguir, tendo observado, antes, nao ter havido oradores ins ritos -
em EXILICAÇãO PES^ encerrada a presente Sessão Cxdinária.
, Secretário, lavrei a pr£ -
a subscjcevl, juntamente com o Senhor -
Eus \ /
sente Ata, fiz dai/ilct^ 'far e
Presidente. ----- - -
TRESIDENra