sessao nº 37

Câmara Ofl/imdpal de Garça 049 ôsla^f lif -t- ^J)auÍ9
CÂI/JiRA MICIPAL DE GABÇA 37 S SESSÃO CRDOÁRIA, RaVLIZADA EM 20 DE
P.RESIDEKTESs AfTDKÉ LUÍS GAVICII RODRIG^ OLÍVIC TURATTC
SECEETÍRICS; GSORaE AITTCRIO
lUIZ KüinTÁ
RCVEI'IBRO DE 1 989
e
RCGUSIRA e
® horário regimentalmente deteimnados, feita a
chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afranio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Al- ves de Souza, Antonio Alexandre Ka^aues, Antonio Macell^nt^tonio L
herío otrcia’ f de ^Oliveira, George /mtonio Nogueira,Gil bertn Tn s Alcides Eaneco, Luiz Kunita, luiz Ro herto Lopes de Sousa, Clivio Turatto, Rodrigo de Sá Funchal Barros V^l
les aemarJiCiis. zx^ani — - —
e YoaMlcaso — — — —
ICalaxdate, tot„lizSndo 17 (aease?e)^orSenho ’ "
Tendo havido número legal,
n«n
tos os trabalhos
T.,
da presente Sessão
inicialmente,
Ordinária.
tendo
	
observado, antes, -
„ havido Ata para ser discutida e votada e nem EXPEDIENTE RECEEI BO SENHOR PREFEITO MICIPAL, convidou o Sr. Secretário a pro^rdeffl leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. ^
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: Ofício da CONSULTEC
0 Sr, Presidente declarou aber
- Assessoria Jurídica, Contábil e de- informática , colocando seus pristimos profissio- S/C Ltda., de Karilia, nais à disposição desta Casa.
Oficio da câmara luunicipal de Araraquara, inteiro teor do Requerimento n2 746/89, derais que seja aumentado
hospitais à Previdência
mo dia últil de
encaminhando
que solicita às autoridades fe
o o preço pago pelos serviços prestados pelos- Social e que as faturas sejam pagas até o déci
e que, apos esse dia, haja a correção pela -
o
cada mês,
variaçao do BTN. -
Convite da Prefeitura Itunicipal de Cubatão, nidades de entrega do título
-1 989/89" ao Sr.
para as sol^- Admii^strador do Ano da Baixada Santista que é atual Prefeito do Município Nei Serrao, em. ● ♦ “● apreço.
, Convite da Comissão Central de finalissima do Campeonato Amador
Convite da EMPA-AVARÉ, para assistir as solenidades de -
inauguraçao da 25^ Exposição Agropecuária. niaades de Balancete da Câmara
Esportes, para assistir a
Rural.
municipal de Garça, relativo ao mes -
de outubro de 1 989.
Convite da Prefeitura ~ Municipal de Cubatão, para assistir do Peao Boiadeiro, a realizar-se de 17 a 19 do a 17^ Festa
mes. _
corrente...
Oficio do CEMAC-Centro de Estudos Municipalistas e de Ação co^icando a elaboração de matéria a respeito do Meio Am parcx subsidiar as Gamaras Municipais na elaboração das Leis Ct
Comunitária,
biente,
gânicas.
Convite da Câmara Municipal de São Paulo, para o
Cãmam IflunicipaL cie Garça
^Paulõ 050
Seminário Sobre a Kiuiicipalização da. Saude, novembro próximo. a realiZcir~se no dia 25 de
Oficio da câmara líunicipal de Sertãozinho, Requerimento nS 301/89. em atençao ao
Ofício da Secretaria Estaudual da Segurança pública, atenção ao Requerimento ns 308/89. --- _______ 	
Ofício do Deputado Amaral líetto - DD. Líder do PDS na Ca em atenção ao Requerimento nS 281/89. - - - -
Ofício do Deputado Vivaldo Barbosa - DD. LÍder do PDT Gamara dos Deputados em atenção ao Requerimento nS 275/89. -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Divers'-- Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS... SENHORES VEREADORES. 	
em
mara dos Deputados -
na
os, o
0 Sr. Secretário deu conta do
Requerimento ns 349/89, de autoria do Vereador George An- tonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à —
equipe da Fazenda Santo André, pela conquista do título de campeã do -
Torneio de Futebol Rural. 	
seguinte s
Requerimento n2 350/89, de autoria do Vereador George An- tonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à -
equipe da Fazenda Cachoeira, que se sagrou vice-campeã do Torneio de -
Putebol Rural, categorias titular e aspirantes. __________ 	
Requerimento ns 351/89, de autoria do Vereador George An- tonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à~- equipe da Fazenda Santa Esméria, que, no último sábado, levantou bri -
lhantemente o título de campeã do Torneio de Futebol Rural. ~__
^ Requerimento n2 352/89, de autoria do Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, solicitando que se encaminhe correspondência às câ maras Kunicipais de jílvaro de Carvalho, Alvinlândia, Lupércio e Gáliã, postulando apoio ao Requerimento n2 344/89, também de sua autoria e... aprovado na 36& Sessão Ordinária, realizada em 13 de novembro de 1989, que, por sua vez, diz respeito à inclusão do Kunicipio de Garça no Pro grama de Desenvolvimento Econômico e Industrial, “
pelo Governo do Estado. _____ 	
recentemente lançado
^ Requerimento n2 353/89, de autoria do Vereador Rodrigo de Sa Funchal de Barros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal in -
formaçoes a respeito da supressão de um ônibus dentre aqueles que contratados para o transporte de estudantes universitários à Marília , fato este que se registra, com frequência, às sextas-feiras. 	 	
Requerimento nS 354/89, de autoria do Vereador George An- tonio Nogueira, inserindo em Ata voto de
do Collor de Mello, pela
sao￾congratulações ao Sr. Feman-
®xp^6ssiva que conquistou no primeiro turno -
das eleições presidenciais, realizadas no último dia 15 de novembro de 1 989. -
ReO-Uerimento n2 355/89, de autoria do Vereador Afrânio... Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa çoes a respeito do nao pagamento da taxa de insalubridade a que têm di reito os agentes de saneamento.		
Requerimento n2 756/89, de autoria do Vereador José Alci des Faneco, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Líunicipal o encaminhamên to mensal a esta Edilidade^da cópia da programação do Centro Esportivo e Social, assim como relação dos eventos realizados no mês e -
Câmara 'TfluiúcipaL de Garça 051 £sia$e (5* ^aula
n:-
respectiva arrecadaçao alcançada. ________
Requerimento n® 357/89, de autoria do Vereador José Alci
fazendo a seguinte indagação ao Exmo:
Quando pretende a Prefeitura proceder a uma melhor
des Paneco,
pal;
da estrada que demanda à Fazenda Antinhas?"
Requerimento n2 358/09, de autoria do Vereador George An tonio Nogueira, solicitando ao Exmo. “
çoes a respeito da diferença sala.rial existente entre os funcionários
muiricipais e estaduais que ocupam o mesmo nível e funções no setor de saúde.
Sr. Prefeito Munici
conseirvaçEo￾Sr. Prefeito Kunicipal informa -
Requerimento nS 359/09, de autoria do Vereador Afrânio -
Carlos Napolitano, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal infor mações a respeito da defasagem existente na gratificação do SUDS. 	
Requerimento nS 360/89, de autoria do Vereador George An tonio Nogueira, solicitando à direção do BANESPA informações a respei to do procedimento a ser feito para se conseguir financiamentopara -
as obras de interesse da coletividade, segundo plano recentemente lan çado. -
Requerimento n2 361/09, de autoria do Vereador George An tonio Nogueira, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informa -
çoes varias a respeito do Plano de Financiamento de Obras de Interes
se da Coletividade lançado pelo BANESPA. _I_
^ Requerimento n2 362/89, de autoria do Vereador André...- Luis Ga-^cli Rodrigues, solicitando ao Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Saúde informações a respeito da isonomia salarial e -
de jornada de trabalho no SUDS. -		 		 		
Requerimento nS 363/89, de autoria do Vereador George An tonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações ao deputado -
Luiz Inácio Lula da Silva, pela grande votação que conquistou no pri meiro turno das eleições presidenciais, realizadas no último dia 15~- de novembro de 1 989.		 			 		
Indicaçao n2 323/89, de autoria do Vereador Afrânio Car los Napolitano, siugerindo: a) agilização dos serviços por parte do... SAPROMI; b) apreensão de cães vadios.
Indicação n2 324/89, de autoria do Vereador Afrânio Car los Napolitano, sugerindo; a construção das casas da SEI-IAC na Vila Ca valcante, entre a estrada de Ferro e as casas populares já existentes. Indicação nS 325/89, de autoria do Vereador George Anto- nio Nojeira, sugerindo; a promoção de lun mutirão de limpeza nas ruas Luiz Monici e Presidente Dutra, abrangendo também as demais vias pú —
blicas da Vila Jardim Hilmar Machado de Oliveira.
Indicação nS 326/89, de autoria do Vereador George Ant£- nio Nogueira, suigerindo: a realização de estudos, visando impedir que 0 terreno baldio, existente na Rua Luiz Mõnici, continue servindo co mo depósito de lixo,_^contrariando as boas normas de saúde pública. ã_ Indicação n2 327/89, de autoria do Vereador André Luis -
Gavioli Rodrigues, sugerindo; a instalação de obstáculos na Rua José- Augusto Escobar,
Indicação
na altura
nâ 328/89,
da Escola
de
Anita
autoria
laralla.
do Vereador
	 	
iintonio líacel
Icni, sugerindo; a promoção de estudos e levantamentos, visando alte- jornada semanal do pessoal braçal que, ainda, trabalha aos sába rar a
dos.
Câmara ‘Iflunicipal de Garça
Ôsiaio C^ã» ^fiaulo 052
Indicação ns 329/89» de autoria do Vereador Afrânio Car
los Napolitano, sugerindo: a adoção de medidas no sentido de desviar as águas que escoam da s piscinas do Centro Esportivo e Social e que￾estao comprometendo os alicerces das casas da Rua Joaquim Ramos Men -
des, esquina com a Rua Kario Karengão (atrás do Estádio Municipal), -
1.
OBSERVACSeS:
O Sr. Presidente
	
determinou o encaminhamento dos R_e -
querimentos de número 349/89 ao de número 363/89 à Ordem do Dia da... presente Sessão Ordinária, dada á solicitação de urgência contida nos
mesmos
2. O Sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indi cações de número 323/89 ao de número 329/89 serão encaminhadas à Che
fia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, - - - - - -
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento
aos trabalhos, tendo observado, antes, nao ter havido oradores inseri
tos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Edis no...
GRANDE EXPEDIENTE. 	
● » ●
Eizeram uso da tribuna, neste Grande Expediente, os se
guintes Vereadores:
1. Afranio Carlos Napolitano; ------------ —
2. Antonio Rodolfo Devito; ---------------
3é Luiz Roberto Lopes de Souza; ----------- —
4. Antonio Macelloni; ---------------- —
5. Luiz Kunita; ------- __ ------ —
6. Andrelino Alves de Souza - Aparte concedido: ao Verea
dor Antonio Rodolfo Devito. ---------------------
O Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba
lhos, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador George Antonio No -
gueira. 	
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu
a dispensa do Intervalo Regimental. 		 			 				
O Sr. Presidente consiiltcu a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a prcce^ -
der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - - —
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andreli
no Alves de Souza,- Antonio Alexandre Rlarques, Antonio Ifecelloni, Ant^ nio Rodclfo Devito, Diego Sebastião de Oliveira,
gueira, Gilberto Garcia, Joao Serapião, José Alcides Faneco, Luiz Ku
nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de sá Fun
chal Barros, Valdemar Zimianti e Yoshikaso Kakudate, totalizando 17(-
dezessete) dos Senhores Edis. ------------------
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - -
IJEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de -
Lei n2 102/89» do Sr. prefeito Municipal, solicitando a abertura de- crédite no montante de NCZS 1.498,000,00
sas dotações do orçamento vigente. P3-receres das Comissões Permanen -
tes, com a apresentaçao de uma Emenda (Supressiva) pela Comissão de -
Finanças - DISCUSSSO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 	
George Antonio No
♦ ♦ ● "
a fim de suplementar diver-
Câmara OfiimicipaL de Garça
C-*ã<» ^aulo 053
MENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N2 102/89 - Comissão de Pinanças:
"EMENDA; Supiáma—se da relaçao de verbas constanies do -
artigo 12 a seguinte dotação: 25.11653632,011 - CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO - 3112 - Outros Serviços e Encexgos - NCZ^ 75i000,00’'. 	
0 Vereador George Antonio Nogueira reçLuereu a discussão global,			
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Req.uerimento —
verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a m- nifestação favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei 102/89 e seus anexos em discussão global.		 	
Fizeram uso da tribuna, para a discussão em tomo do Pro
jeto de Lei n2 102/89 e seus anexos, os seguintes Vereadores: - - - -
1, Diogo Sebastião de Oliveira - Apartes concedidos -Apar
tes^concedidos: ao Vereador Antonio Alexandre Margues (2); ao Vereador José Alcides Faneco (2); ao Vereador Antonio Macelloni;
2k Luiz Roberto Lopos de Souza - Apartes concedidos: ao￾Vereador Andrelino Alves de Souza; ao Vereador Diogo Sebastião de Oli veira; ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros; 		
3, Luiz Hunita - Apartes concedidos: ao Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros; ao Vereador José Alcides Faneco; ao Vereador..:
Clivio Turatto; ao Vereador /intonio Rodolfo Devito (7); ao Vereador —
Luiz Roberto Lopes de Souza;	 	 		 					
4, Antonio Alexandre Marques - Apartes concedidos: ao Ve reador Rodrigo de Sa Funchal Barros (2); ao Vereador Luiz Roberto Lo
pes de Souza. -
a seguir, pela ordem,
n2
Nao tendo havido mais solicitação de palavra, a seguir,- passou-se à votação:
1. artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 102/89, tendo
0 mesmo sido aprovado por maioria de votos;
2, da Emenda Supressiva da Comissão de Pinanças, tendo a
mesma sido rejeitada
À vista
por
do acima
maioria
exposto.
de votos. 		 	
o Sr, Presidente declarou apro vado, por maioria de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto- de Lei n2 102/89,	 		 	 	 	 	 				
ITEM II - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 118/89» do Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura de -
credito suplementar no montante de NCZ^ 1.099,500,00, para suplementa çao de diversas rubricas orçamentária. Pareceres das Comissões Perma nentes. DISCUSSÃO
0 Vereador
E VOTAÇÃO
George
IjNICAS.
Antonio
	
Nogueira, pela ordem, requereu a discussão global.
0 Sr, Presidente consiüLtou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do plenário, disse submeter o Projeto de Lei n2— 118/89 e seus anexos em discussão global,
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à vo taçEo, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 118/89, sido aprovado por unanimidade de votos.
1 vista do acima exposto,
tendo 0 mesmo￾o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro jeto de Lei n2 118/89.					 	 	 	 			 	
6^ Câmara HtanicipaL de Garça
£sla^e (?« ziãe ^aulo 54
ITEK III - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei n2 122/899 da Mesa da Câmara Lunicipal, reajustando, em 38^, vencimentos dos funcionários da Secretaria da câmara Municipal, tir de 12 de novembro de 1 989. Pareceres das Comissões Permanentes.- DISCUSSSO E VOTAÇÃO t5niCAS* ^			
C Vereador Geoíge Antonlo, pela ordem, requereu a discus
os -
a par
sao global.
0 Sri Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento —
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei n2_ 122/89 e seus anexos em diácussão global. 			
Rao tendo havido solicitação de palavras tação, artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 122/89, tendo
sido aprovado por unanimidade de votos*
à vista do acima exposto
passou-se a vo
0 mesmo -
0 Sr* Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro jeto de Lei n2 122/89. -
ITEM rv - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de- Lei n2 123/89, do Sr. Prefeito Municipal, concedendo reajuste aos fun cionários municipais, em 38?^, a partir de is de novembro de 1 989. Pa
receres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 	
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formiulado^pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, diss$ submeter o Projeto de Lei n2- 123/89 e seus anexos em discussão global. --------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à vo taçao, artigo por artigo, do projeto de Lei ns 123/89, tendo o mesmo- sido aprovado por unanimidade de votos, -- - ______ 	
À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro jeto de Lei n2
ITEM
123/89.
V - Eüi
	
discussão, aytigo por artigo, o Projeto de -
Lei n2 124/89, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura crédito de NCZS 170.000,00, a fim de suplementar dotação do orçamento vigente - Setor de Ensino de 12 Grau Pré-Escolar - Obras e Instala
ções. Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu
de￾a discussão global.
0 Sr. Presidente consultçu a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário,
^exos em discussão global, _ - - 		 		
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a... discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei- n2 124/89, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. - —
À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, o Prçjjeto de Lei n2 124/89, em discus sao e votação únicas. -
disse submeter o Projeto de Lei n2- 124/89 e seus
ITEM VI - Em discussão, lí-rtigo por artigo, o Projeto Lei nS 125/89, do Sr. Prefeito MTUiiciyal, solicitando a abertur.’.
de
de
L?'“' Câmara IfiunidpaL de Garça
ôsia^e (5« C-'Se ^auU 055
crédito no valor de NCZ$ 110.000,00, a fim de suplementar dotação do orçamento vigente - Setor de Assistência Social - Obras e Instalações. Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VCTAÇÃO ÚUICAS. 	
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem requereu
a discussão global.
0 Sr* Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a roa- nifestação favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de lei nS- 125/89 e seus anexos em discussão global.
Nao tendo bavido solicitação de palavras, passou-se à vo tação do, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 125/89, tendo o me£ mo sido aprovado
k vista
por unanimidade
do acima exposto,
de votos.
o 3ri
	
Presidente declarou
	
apr_^ vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação linicas, o Pro-' to de Lei ns
ITEM
125/89.
VII
	
- Em discussão, artigo por
	
artigo, v
Lei n2 126/89» do Sr. Prefeito I-íunicipal, dispondo sobre abertura crédito no valor de NCZ$ 1,476.100,00, a fim de suplementar diversas- dotações do orçamento vigente. Pareceres das Comissões Permanentes, -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
0 Vereador
ÚNICAS^
George
	
Antonio Nogueira, pela ordem, requereu
de
s. fíjsnussao global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável, disse submeter o Projeto de Lei nS 126/89 e seus
anexos em discussão global.			 			 	 				
Fez uso da tribuna, para a discussão em tomo do Projeto
de Lei n2 126/89 a seus anexos, o Vereador Luiz Roberto Lopes de Sou¬
za.
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de...
Lei n2 126/89, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,-
k vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Pro
jeto de Lei nS 126/89.				 			 	 		 	 	
ITEM VIII - Em discussão o PARECER N2 22/89, da Ccmissão
de Redação, oferecendo Redação Final ac Projeto de Lei n2 104/89,
Sr. Prefeito Municipal, que aliena imóvel, por doação, à entidade a£-
sistencial local, para funcionar a Casa de Custódia do Menor, DISCUS
SÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 		
do
Antes, porém, c Sr, Presidente disse: "Sclicitc ac Sr. -
Secretário proceder a leitura do inteiro teor do Parecer nS 22/89, em
atenção ac disposto no artigo 186 do Regimento Interno".- - - - - - -
Procedida a leitura, passou-se à votação do Parecer nS -
22/89, tendo o mesmo sido aprovado por iinanimidade do votos. - - - —
k vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarc\i apro
vado, per imanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o PAPiE
CER N2 22/89, da Comissão de Redação, oferecendo Redação Final ao Pro
jeto de Lei nS 104/89. -------------------- -- —
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos oncami
nhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secretári . na -
oportunidade própria, quais sejam: de número 349/89 ao de nikier ....-
Câmara Ifitmidpal de Garça
ôsla^e ^auU 05
363/89.
A proposito, regictrc-se os fatos seguintes: — _ _ _
1. que a solicitação de urgência, inserida em todos o
Requerimentos, foi aprovada, em Cu.da oportunidade, que houvesse solicitação de palavrqualquer; - -
2, que, na oportunidade da discussão do mérito dos Requc rimentos de números 349/89, 350/89, 351/89, 352/89, 353/89, 355/89 I
356/89, 357/89,^^358/89, 359/89, 360/89, 361/89, 362/89 ’
houve solicitação de palavra qualquer; ________
Requerimentos de números 349/89, 350/89.'551/89 355/89, 356/89, 357/89, 358/89, 359/89, 360/89,361/89! e Jb2/ü9, todos, foram aprovados unanimemente e declarados formalmen- te como tais pelo Sr. Presidente da Gamara Kunicipal de Garça; 	
4. que os Requerimentos de números 354/89 e 363/89 foram redeitados por maioria de votos e declarados formalmente lo Presidente5.daque, câmara Municipal de Garça e; 	
unanimemente, sem￾e 363/89 não -
como tais pe
na oportunidade da discussão do mérito do Reque rimento ns 354/89, fez uso da tribuna o Vereador /intonio /aexandre Mar ques. 	 	 	 	 		
ITEI/I IX , - discussão global o Projeto de lei n2 111/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita, propondo a concessão de anistia -
a cobrança das tarifas de remoção de entulhos e de capina de terre -
nao edificados pertencentes às entidades filantrópicas garcensês. Pareceres das
Nao
Comissões
tendo havido
Permanentes.
solicitação
2i LISCUSSão
de palavras,
E VOTAÇãO, 	
taçao global do Projeto de Lei ns 111/89, tendo por unanimidade
À vista
de votos.
do acima
	
exposto,
	
o Sr. Presidente declarou apro vado por unanimidade de votos, em 2â discussão e votação, 0 Projeto ~
de Lei nS 111/89. 		 	 	
^ - 2m discuesão, artigo por artigo, 0 Projeto de -
Lei n2 87/89, de autoria do Vereador Luiz Kunita, dispondo sobre esta belecimento de convênio com a .'.esociação dos Kiis e Amigos dos Excep cionais - APAE, de são Paulo, para a realização de exames de preven ção de Penilcetonuria e de Hipoteriodismo congênito. Pareceres das Co
em regime de
passou-se a vo
o mesmo sido aprovado
missões Permanentes,
adiamento. - - _ 	
lâ LISCUS-jAO E VOTAÇão. Projeto
0 Vereador Luiz K'.'nita, pela ordem. requereu a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento -
verbal formulado pelo Vereador Luiz Kunita, e, ante a manifestação fa vcravel do Plenário, disse submeter 0 Projeto de Lei nS 87/89 anexos em discussão global, 	 		 		 e seuc-
'íiso da tribuna., para a discussão em tomo do Projeto de Lei ns 87/89 e seus anexos.
Encerrada a discussão
o Vereador Luiz Kunita, ------ 	
. passou-se à votação artigo por ar tigo, do Projeto de Lei r.2 87/89, tendo o mesmo sido aprovado por nimidade de votos, una
A vista do acima exposto, vado, por unanimidade de votos￾de Lei n2 87/89. 	
o Sr, Presidente declarou acro
em lâ discussão e votação, o Projeto￾Nada mais tendo hc-vido na Ordem do Dia, o Sr.Presidente,
Câmara ^JflMfiidpal dt Garça 057 <íslahe i5« c5ã# ^roíilo
a. seguir, em prosseguinento aos trabalhos, concedeu a palavra aos... Senhores Vereadores
Pizeran
era
uso
EXPLICAÇÃO
da tribuna,
PESSOAL.
nesta
	
Explicação Pessoal,
guintes dos Senhores Vereadoress -------- _ „ _ - _
1. José Alcides Panecoj
2, Andrelino Alves de Souza e----------
os se￾3, Luiz Roberto Lopes de Souza,
Rada mais ten- havido, o Sr. Presidente .te-WssEo Ordinária. 			t a seguir, de
clarcu encerrada a pres
\1 . Secretário, lavrei a preser
juntanente con o Senhor Pres
Eu,
dati3,c^a.f^ te Ata, fiz
dente. - -
e a subscre'
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PRESIDERT