sessao nº 38

Câmara HtmíidpaL de Garça
St z}ãe ‘'PauU
CtoRA ICTICIPAL DE GABCA
38S SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 27 DE NOVEÍCBRO DE 1 989
PRESIDENTES: ANDRÉ LUÍS GAVIOII RODRIGUES
OLÍVIO TURATTO
SECRETÁRIOS: GEORGE ANTONIO NOGUEIRA
lUIZ KDNITA
GILBERTO GARCIA
ANDRELINO ALVES DE SCUZA
e
e
e
“Ad Hoc ” e
"Ad Hoc".
No dia e no horário regimentalmente deteiminados, feita
a chamada dos Senhores Vereadores? constatou-se a presença dos s^... guintes: Afrânio Carlos Napolitano, André Lxas Gavioli Rodrigues, An
drelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni,
Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio￾Nogueira, Gilberto Garcia, Joio Serapião, José Alcides Paneco, Luiz￾Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de sá -
Funchal Barros, Valdemar Zimani e Yoshikaso Kaloidate, totalizando -
17 (dezessete) dos Senhores Edis. —
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou...
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - - - -
0 Sr. Presidente, a seguir, disse: "De cor^ormidade com
0 artigo 195 do Regimento Interno, as Sessões em que se discute o Or
çamento, como é o caso da presente Reunião, terão a ORDEM DO DIA _re servada a esta matéria e o EXPEDIENTE ficará reduzido a trinta minu¬
tos, contados do final da disciissão e votação da Ata", - - - - - - -
Em discussão, a seguir, a Ata da 36® Sessão Ordinária ,
realizada em 13 de novembro de 1 989. Nao tendo havido solicitação -
de palavras, passou-se à votação da Ata em referencia, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. ------ - - - - - —
à vista do acima exposto, o Sr. Presidente declsirou..
aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 36® Sessão Ordinária, -
Em discussão, a seguir, a Ata da 37§ Sessão Ordinária ,
realizada em 20 de novembro de 1 989. Não tendo havido solicitação -
de palavras, passou-se à votação da Ata em referencia, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos, - - --------
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 37® Sessão Ordinária. -
O Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
MUNICIPAL.
deu conta
	
do seguinte: --------
Projeto de Lei ns 127/89, dando nova redação ao artigo￾32 da Lei 2.314/89, que disciplina a alienação da área de terra à
COOPERATIVA HABITACIONAL
Projeto de Lei
PIESP-CIESP,
ns 128/89,
	
dispondo sobre abertura de crédito no valor de NCZ$ 280.000,00, a fim de suplementar dotação do
orçamento vigente - DESPESAS DIVERSAS DA AIMINISTRAÇÃO-Obras e Insta lações. ------------------------------
● ● ●
● ● ●
Projeto de Lei nS 129/89> solicitando autorização legis
lativa para transferir, sem onus de qualquer espécie, para 0 -
Câmara ^lflnnidpal de Garça
&slaÒo C-^ÜB ^aulo
059
I-:unic£pio, os cursos superiores, autorizados e, ainda, não insta
lados, de Engenharia Elorestal e conomia, metidos pelo Instituto￾de Ensino Superior de Garça, autar- uia municipal, à Associação Cultu
ral e Educacional de Garça, cofi se e e foro neste Município, - - - -
1.
OBSERVAÇÕES;
Os Projetos
	
de Lej de números 127/89, 128/89 e.,..- 129/89, todos, lidos na presente £jssão Ordinária, foram considera -
dos objetos de deliberação ej - - ------- - - - —
2. que, em consequênria, 0 Sr. Presidente encaminhou-os
às Comissões Permanentes.
O Sr. Secretário, em prosseguindo na leitura do Exp£
diente LPecebido do Senhor Prefeito Municipal; - -- - - - - - - -
Of, n2 856/89, encaminhando cópias das leis Kunicipais- de número 2,641/89
Of. n2
ao
865/89,
de número
encarinhando
2.464/89,
cópias
		
das
		
Leis
	
Municipais- de número 2,466/89 ao de número 2.474/89» ---------- —
Pinda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei
to Municipal, 0 Sr, Presidente, cm prosseguimento aos trabalhos, con
vidou o Sr, Secretário a procedo:.' a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIVERSOS. 	
● ● ●
O Sr. Secretário deu conta do seguinte; - - - - 	
Circular do Sindicato dos Hospitais do Estado de são...
Paulo, encaminhando matéria relrtiva à elaboração da Lei Orgânica dos Municípios, —
Ofício do Cel. Ptl Alexandre José da Cruz Medeiro, de...
agradecimentos pela colaboração '.-ecebida durante a sua gestão a fren
te do Comando de Policiamento d Inteilor. ------ - - - - -
Ofício da câmara Ki’nicipal de Suzano, encaminhando 0 in
teiro teor do Requerimento n2 5^3/89, que diz respeito à fixação do número de Vereadores para as pr ximas legislaturas, obedecendo o es
tabelecido no artigo 29 da Constituição da República Federativa do -
Brasil. - 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	
Cartões de Boas Festas, encaminhado pelos Senhores Lau
do Natel e Deputado José Yunes. - -------------- —
Convite da Associr^ão dos Municípios do Centro-Oeste...
Paulista, para a reunião da entidade que será realizada na cidade de
Presidente Alves, no dia 09 de dezembro de 1 989. - - - 	
Convite da Prefeitira Municipal de álvaro de Carvalho,-
para as festividades alusivas ao Aniversário do Município, cujo en
cerranento ocorreu no \iltimo dia 26 de novembro último. - - - - - -
Convite da Caixa Econcmica Federal, para as solenidades
de inauguração das Instalações ia Superintendência Regional de Bau -
ru, que ocorreu no último dia 21- de novembro, 	 			 	 	 	
Convite da câmara "Tunicipal de Paraguaçu Paulista, para participar da Sessão Solene de iistalação do Poder Constituinte do -
Município, a realizar-se no próximo dia 29 de novembro de 1 989» - -
Balancete do Servrço Autônomo de águas e Esgotos, rela tivo ao mês de outubro de 1 98f. - ----
Ofício do Dr. Joaqu.m Sérgio Pereira - DD, Diretor Técni
CO do Centro de Saúde de Garça -, ●ím atenção ao Requerimento ns	 329/89. 	
Cfício do EngS Ricolen
	
Jorge
	
Ne’*;to
	
- DD. Chefe de
Câmara IfiimicipaL de Garça
£sia^e (5« '^ãe ^aulo OGO
Distrito da TELESP de Marília em atenção ao Req.uerimerLto n2
332/89. 	
Ofício da Associação cos Hospitais do Estado de São Pau
lo, em atenção ao Reg.ueiumento nS ?Ol/89.	 		 		 		
Ofício do Deputado João Herrmann Neto - DD. LÍder do...
PSB na câmara dos Deputados em atenção ao Req.uerimento n2 281/89.
Ofício da câmara Municipal de Pirajuí, em atenção ao R^ q.uerimento nS 343/89.
Ofício do Esciãtório Regional de Saude de líarília, em -
atenção ao Requerimento n2 325/89. 		 	 	
Ofício da TURISMAR-Transporte e Turismo Ltda ção ao Requerimento nS 334/89. -------------
Telegrama do Ministério da Fazenda, em atenção ao Reque
● í em aten￾rimento n2 343/89.
Telegrama do Governo do Estado de Sao Paulo, em atençao
ao Requerimento nS 325/89.
Terminada a leitura do Expediente do Expediente Recebi
do de Diversos, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos
trabalhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE APRESENTADO
0
PELOS
Sr. Secretário
SENHORES VEREADORES.
deu Conta do
	
seguinte: --------
Requerimento nS 364/89, de autoria do Vereador Olívio -
Turatto, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao capi tão Walter Izidoro Martins, comandante da 4® CompanMa da Polícia lü
litar, pelo eficientesistema de policiamento preventivo que vem man
tendo na antiga Estação Rodoviária, --------------- —
Requerimento n2 365/89, de autoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
à eqtiipe do Centro Esportivo e Social, que, na última semana, levan
tou, de forma brilhante, o campeonato de futebol amador de Garça, —
Requerimento nS 366/89, de autoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
à equipe do Guarani Futebol Clube, pela conquista do título de cam -
peão amador de futebol de Garça - da 2â divisão.		 	 			
Requerimento n2 367/89, de autoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
à eqidpe do VIMEC, que acaba de conquistar o título de vice-campeão￾amador de futebol de Garça, da lô divisão. -
Requerimento nS 368/89, de autoria do Vereador George -
Antonio Nogueira, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao Tiro de Guerra Esporte Clube, pela conquista do título de vice- -
- campeão de futebol amador de Garça, da 2& divisão, referente à tem
porada de 1 989. - - ----- ------- - - - -
● ● ●
Indicação nS 330/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade e con -
veniincia de se instalar tuna ponte metálica sobre o córrego Tapé, no
Bairro 200 Alqueires do Itiratupã, a fim de facilitar o escoamento -
da produção agrícola daquela região do Município. ----- - —
Indicação nS 331/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se determine a eliminação dos
racos existentes no asfalto da Rua João Manzano, na altura dos núme
ros 462 e 474. ---------------------------
bu
Câmara IflimdpaL de Garça
tísío^o <5« cW ^ault)
Indicação ns 332/89» de autoria do Vereador Luiz Rober
to Lopes de Souza, sugerindo no sentido de q.ue se determine a capina çio na calçada e corredor do Centro do Lazer do Trabalhador, inclusi
ve no interior do terreno, - 	 	 	
Indicação n2 333/89» ''Q autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido q.ue se estude a possibilidade de se tro car por lâmpadas de vapor de sódio a iluminação existente na Aenida￾Labieno da Costa Machado, a partir do Distrito Industrial, 	 	
Indicação nS 334/89» de autoria do Vereador Yoshikaso -
Kakudate, sugerindo no sentido de ne pleitear, com maior ênfase, jun
to ao Governo Estadual, a pavimen-sação da estrada do Rio do Peixe, -
até a Pazenda 9 de Julho, - 									 	 	
Indicação n2 335/89, de autoria do Vereador Yoshikaso -
Kakudate, sugerindo no sentido de q.ue se estude a possibilidade de￾se colocar um veículo» dotado de gabinete médico-odontológico, para￾atendimento das escolas rurais, não só das crianças ali matriculadas, mas também da população existente nas imediações, -------- —
Indicação nS 336/89: de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de q.ue se determine uma melhor conserva
ção da estrada que demanda à sede do Banespa Esporte Clube, que se -
encontra em péssiiaas condiçoes do tráfego, - -- -- - - - - - - - -
Indicação n2 337/89o de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto» sugerindo no sentido de que se determine a possibilidade de -
se determinar a pavimentação do trecho final da Rua Carlos Ferrari ,
na altura da Escola "Hatsue Toyota”, assim como providenciar a cons trução do piso nas calçadas ao ?odor do muro de fecho daquele prédio
escolar, atendendo assim a solicitação da direção da mesma, - - - —
Indicação nS 338/89, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se determine à Empresa de ônibus￾Circular que organize os pontos de parada, uma vez que o serviço as sumiu já caráter permanente, após vencida a fase de experiência. - -
1.
OBSERVAÇÕES;
0 Sr, Presidente
	
determinou
	
o encaminhamento dos Rs- querimentos de número 364/89 ao de número 368/89 à Ordem do Lia da￾39® Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 1 989,-
vez que a Ordem do Dia da presente Sessão será destinada especifica
mente à discussão e votação da Proposta Orçamentária do Mtmicípio de
Garça - Projeto de Lei n2 98/895 				 			 		
2, 0 Sr, President^^í infprmou à Casa que cópias das Indi cações de número 330/89 ao de niómero; 338/89 serão encaminhadas à Che
fia do Poder Executivo Municipa'., nos termos regimentais. - - - - —
Nada mais tendo havido, no Expediente Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo observado, an
tes, o vencimento do tempo reservado ao Expediente, disse conceder a
palavra, pela ordem, ao Vereador Luií' Kunita, - —
Antes, porém, registre-sé o fato seguinte: que, por 1^ pso, não foi lançado no local devido -- EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO KÜNICIPAL - os termgs do Vete aposto pelo Exmo, Sr. Prefei
to Municipal ao artigo 42 do Projeto diS Lei nS 083/89 (C.M. nS 108/89), que ensejou 0 Autógrafo ns 86/^39» ç qu.e, em consequência, -
se faz tal procedimento nesta oportuni 'ade, E, por oportuno, regi£ -
tre-se que o Sr, Presidente de+erminoyi o encaminhamento dos referidos
● ● ● ♦ ● *
Câmara Oflunicipal dc Garça ilbíi ôsla^a ht C^íi» ^auto
termos do Veto - MOTIVO DO VETO à Comissão de Justiça. -
O Vereador Luiz Kunita, req.uereu a dispensa do Interva¬
lo Regimental*
O Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Req.uerimento￾verbal formulado pelo Vereador Lui': Kunita, e, ante a manifestação -
favorável do Plenário, convidou o ,lr. Secretário a proceder a chama
da dos Senhores Vereadores para a ORLEM LO LIA. --------- 	
Procedida a chamada, constatou-se a presença doa seguin tes: Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andre_-
lino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni,An
tonio Rodolfo Levito, Liogo Sebastião de Oliveira, George Antonio N_o gueira, Gilberto Garcia, João Serapião, José Alcides Paneco, Luiz Ku hita, Ltiiz Roberto Lopes de Souza,, Olívio Turatto, Rodrigo de sá Pun
chal Barros, totalizando 17 (dezessete) doa Senhores Edis. - 	
Tendo havido número legal, o Sr. Pyesidente declarou reaber-l^os os tratalhob dà proson*' ,2 Sessab Ordiháipial l. -
ITEM ÚNICO.- Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 98^89,do Executivo Municipal, orçando a receita e fixando a despesa do Município de Garça cm NCZ$ 277.152.000,00 - incluida a
peça orçamentária do Serviço Autonomo de águas e Esgotos
exercício de 1 990. Parecer contrário da Comissão de Pinanças e Orça mento, 18 LISCUSSSo
0 Vereador
E VOTAÇXO.
Luiz Kunita,
	
pela ordem, requereu a discus -
● ● ●
para 0 -
sao global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento￾verbal formulado pelo Vereador Luiz Kunita, e, ante a manifestação -
favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei ns 98/89 e -
seus anexos em discussão global. - - _ _ _
Antes, porém, 0 Sr. Presidente disse:
informa que, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, discussão e votação, referido Projeto, poderá receber emendas pelos￾Senhores Vereadores presentes à Sessão, os quais terão 0 prazo de 10 minutos para justificá-las. Por sua vez, a Comissão de Pinanças deve rá exar parecer sobre as eventuais emendas apresentadas, conforme... preceituam os parágrafos is, 2S e 32 do artigo 192 do Regimento In -
terno. Entretanto, deve ser lembrado que não serão consideradas as -
emendas que contrariem os dispooitlvos constitucionais",	 		
Em discussão globa*, portanto o Projeto de Lei nS -
98/89. Com a palavra, pois, os 'ienhores Vereadores: - - - - - - - —
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguicfce: "Tão logo o Projeto do Orçamento- Anual chegou às nossas mãos, nós nos debruçamos sobre ele e procura mos dar a maior atenção possível, E,como todos sabem, a projeção da inflação, constante deste Projeto, ó da ordem de 2,000^ sobre a axre cadação deste ano, do orçamento de 89* Isso significa uma inflação -
de 30?^ ao mis, calculada para janei: o até dezembro, E aqui vou reme morar antes Tjma sucessão de aco...tecimentos. Quando deparamos se orçamento, nós procuramos conversar com os Senhores Vereadores. E
assim fizemos uma reunião, com varies dos Senhores Vereadores, para—
analisar originalmente o Projeto. nessa reunião, na qual con^^arece ram membros da Comissão de Justiça ( de Pinanças, entendemos que a -
projeção da receita estava superestimada, E decidimos que deveriamos
A Presidência -
em 18...
com es-
Câmara IflmícipaL dc Garça
^sla^o i)í cJô» ^fiaule 063
fazer um corte. Houve gente q.ue sugeriu se fizesse (o corte) na base de 60055 e houve gente q.ue sugeriu çue se fizesse na base de 30^i E,- posteriormente, já aqui, na câmaraj nós tivemos uma informação que bancada do HMDB votaria ;junto conosco, se fizéssemos a redução na ba se de 50^» Istc posto, apos uma das sessões normais desta câmara, n^s nos reunimos na ante-sala do gabinete da Presidência e decidimos es
tudar melhor e fazer algumâs observações no Orçamento. E,dessas obser vaçoes, surgiram algumas alterações, alguns cortes e outras de colo-~ caçao de^novas receitas e despesas e, ainda, outras de alteração de verbas já constantes do Orçamento, Peito isso, nós no dedicamos, ●últimos 20 dias, a preparar esse larecer, que hoje todos têm em mãos. Entendemos, como está escrito aí
a
nos
, . Q.ue com a posse do novo Governo Pe deral, nao e justo se esperar quo o ritmo inflacionário vá continuar da mesma forma. E, em assim sendo, nós fizemos \ima projeção de infla çao de W nos primeiros três meses e, de abril em diante, na base -
de 1(^.^Tivemos o cuidado de ajustar as despesas às novas receitas e
também as obras, das quais discordamos muito pouco, conforme disse -
mos no Parecer, Discordamos, principalmente, daquela que possibilita ra a construção de um prédio para a Companhia da Polícia Militar e I
algumas outras verbas, que, de passagem, eu cito tuna, do Centro Es -
portivo e Social, Entendemos sejam essas verbas em que c Município -
nao deve aplicar umas somas tão grandes. Discordamos das receitas es timadas5 repetimos, porque de aplicações financeiras, nesse Projeto, tem NCZ$ 66.000.000,00. E achamos muito difícil a Prefeitura conse -
guar isso. Não há base nenhuma para se calcuJ ~
lação ao ICMS, nós discordamos. Achamos que está superestimado, E te mos um argumento muito serio, que e a retração muito grande nos neg^ cios, principalmente de café. Przemos alterações nas dotações para ~
as entidades sociais, pois entendemos que as dotações que constam do Orçamento^estao muito reduzidas. E, quanto ao limite de suplementa -
çao do credito de 50^5, nos entendemos que deva ser como está 0 Orça mento de 89, relativanente a cada dotação e não total do OrçamentoT- Entendemos
ar isso. Também, com re
por fim, que cumprimos a
dores, de analisar essa lei Orçamentaria com 0 máximo empenho, maior isenção e com a melhor boa vontade no sentido de dotar Garça,- realmente, de \ima peça orçamentária que represente a realidade."	
0 Vereador L^uiz Eoberto Lopes de So^uza, ocupando a tri buna, disse, em síntese, 0 seguj.nte: ~
missao, a nossa missão de Verea
com a
0 objetivo nosso é trazer a -
melhor scluçao^para o "Municipio, embora, de atemão, se perceba que a
decisão ja esta tomada. Venho à trib^una defender o larecer da Comis são de Finanças, que, de uma forma racional de uma forma inteligen- ^procura não entregar ao Executivo a política governamental do Mu nicipio excltiindo qualquer participação desta Casa, E ~
ram, na semana passada, que nós rejeitamos um Projeto que abria um -
credito de NCZ$ 200,000,00 pare fazer uma terraplenagem.E 0 Sr. _ _
feito, hoje vem a esta Casa com um Projeto com 0 mesmo objetivo de -
construir as casas, mas fazendo aquilo que nós defendemos desta tri
buna. A fiima empreiteira deve arcar com as despesas para fazer essa terraplemgem, E aquele recurso, de NCZ$ 200.000,00, vai ser usado -
num outro Projeto, para abrir un crédito, para comprar um terreno, -
para constiuir novas casas, Essa e a colaboraçao eficiente que esta— Casa tem dado ao Sr. Prefeito. E, que aí está,
te,
os senhores vl￾Pre-
. se nos aprovarmos esse Orçamento,- nós vamos abdicar desse direito. E,amanhã, a comunidade
Câmara IflmicipaL de Garça 064 £siaSe ^auU Sa
r_.\o￾vai nos co^brar. Por isso, eu concito aos nolDres pares q.ue aprovem o￾Substitutivo da Comissão de Finanças, q.ue,de forma alguma, atrapalha a administração. Mas, como está em discussão global e existe a possi
bilidade de ser rejeitado o Parecer da Comissão de Finanças, eu apre_ sento algumas emendas, que entendo serem imprescindíveis, para que -
se possa não perder o controle total da situação desse Orçamento, que aí está, pois já existe uma obra que foi citada pela Comissão de Fi
nanças que escapa completamente da obrigação e da competência do I%- nicípio. E, se nós não podemos construir escolas, se nós não podemos construir casas, por quê nós vamos construir o prédio da Polícia
litar? Ora, isso é uma obrigação do Estado. Eeu proponho, então que￾se suprima NCZf 500.000,00 dessa dotação, transferindo essa importân
cia para a dotação - Administração Financeira - Auxilio para Despesa
de Capital - Transferência ao SAAE -, que passaria de NCZ$ -
1.000.000,00 para IíCZ$ 1.500.000,00. Ainda, uma outra supressão: o -
Centro Esportivo e Social está no Orçamento agraciado com líCZS -
1.800.000,0, enqioanto que as escolas de segundo gi^u não têm um ni -
quel sequer, para a ampliação e reforma dos prédios; então, transf£-
riria, desse montante de NCZS 1,800.000,00, a quantia de NCZS.......
800.000,00 para reforma e ampliação dos prédios da Escola Agrícola e
do CEI. Então, solicito a V. Exae que examinem detidamente as emen -
das que estou propondo ao Orçamento. Ainda, para que não percamos o
controle dessa sitijaçao, eu proponho a supressão do artigo 42 e a su pressão do artigo 52. 0 artigo 42 autoriza que seja feita operação -
de crédito até 25^ do valor global do Orçamento - Antecipação de Re ceita através de Operação de Crédito. E, se o Orçamento está com...- 2«000?5, não há necessidade nenhuma que se dê mais esse ch%^%m branco
ao Sr. Prefeito Iilunicipal, E 0 artigo 52, que permite a ele suplemen tar 50^ da dotaçao do Orçamento- Entendo que isso é golpe branco con tra à Casa. Atualmente, a redação do artigo 52, do Orçamento vigente, e de cada dotação, 50?5 das dotaçoes do Orçamento vigente e não do to
tal global do Orçamento, Entendo, por fim, que as minhas posições...
nesta Casa jamais foram radicais, pois o Sr. Prefeito, quando da inau guração da Conpanliia da Polícia Militar e da Delegacia da Mulher, r£ conheceu publicamente que a Câmara tem colaborado com a sua adminis
tração e que jamais lhe faltou apoio nas obras prioritárias ou nos -
programas prioritários do Governo Municipal". ---------- —
0 Vereador Andrelin.o Alves de Souza, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "0 Projeto, ora em discussão - Orçamen to para 0 exercício de 90 -, é matéiàa exclusiva do Sr. Prefeito Mu
nicipal. E, com muito conhecimento de causa, os colegas que me ant£- deram na tribtina expuseram seus pontos de vista. E eu, sem me prender muito na íntegra da matéria, eu quero colocar a minha posição. Pri -
meiro, eu quero colocar a visão do administrador. Se reclama no Bra
sil, hoje, que há falta de líder. Faltam homens com visão de estadis
tas, E esta visão, ela é pculiar, ela é própria do indivíduo. Cada -
elemento, con a sua ótica, tem sua visão ao seu alcance. E, baseado- nessa visão, 0 administrador forma ou idealiza o seu plano de gover
no. E, em cima desse programa de governo, ele acredita assumir um com promisso com a popiolação, noralmcntc, sen menosprezar classe alta￾e a média, mas voltada, nomalmente, para os menos favorecidos, E, -
para se executar qualquer programa, se necessita de algo, onde 0 ad￾minstrador se alicerce. E, baseado nisso, eu vejo, como base, as...-
JL^ Câmara Ofl/midpal de Garça ^5
^tla^e (5» c5õ« ^aulo
es de governo, aqiri elatorado. Segiindo, nos observaxaos que- ele analisa se há condicções para se executar esse programa _
IhOé E, por terceiro, então ele volta se prender se é prioritário ou não, se ven de encontro con os ans.ios daqueles a quen ele prometeu- no seu programa de governo. Então, essas bases se prendem nas priori dades, que veem de encontro com os anseios de todos, de preferSncia- dos menos favorecidos, em cima de um Orçamento, crdibilidade, porque, como todos sabem,
merecem o nosso respeito. E, por último, que,a meu ver se não é a melhor,
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: caminhar no^raciocínio de V. Exa. dá impressão que o prédio da Compa nhia da Polícia Militar I uma obra
pricri
de traba
que merece a nossa -
os técnicos que o elaboraram
entendo que a câmara atual,
nao faz vergonha às anteriores". 	
A -
que atende aos mais necessitados￾e^que o Sr. Prefeito achou que as prioridades são essas, Tudo bem! -
Não se fala mais nisso . Contudo, tenlio impressão que se a gente fizer ^plebisoito na cidade,para nós sabemos se nós devemos construir um prédio para a Polícia laiitar, vamos ter uma informação diferente. -
Então, me desculpe acho que V. Exa. nao estudou o Orçamento a fundo". 0 Vereador Andrelino Alves de Souza, prosseguindo:"Agra deço o aparte. Desde o início, disse que respeitava a competência... dos colegas que me antecederam nesta tribuna, E disse mais que não -
me prenderia em detalhes, em Projeto em sí, mas na minha maneira co
mo o vejo", - 	 		
O Vereador Eodrigo de sá Funchal Baixos, aparteando:"Eu gostaria saber de V. Exa., que é líder da bancada do IMDB, que e' uni ' ' pessoa autorizada a negociar em nosso nome, se assumiu compromis- com a Comissão de Finanças no sentido de aprovar o Parecer com o— corte de 509^ no orçamento, como foi dito aqiii pelo nobre Vereador An tonio Alexandre Mai^ques?" -	 		 		
ca
so
0 Vereador Andrelino Alves de Souza: "Eu devo responder ao nobre aparteante que o meu voto foi em separado e está registrado".
0 Vereador ^uitonio Alexandre Marques, aparteando: "Gos taria de lembrar que V. Exa. participou de reunião no meu escr^- 't£rio — aquela que eu mencionei, a primeira - com elementos da Comis sEc de Finanças e de Justiça. E V. Exa. foi um dos que achou que se- devia fazer um corte de 50^ no Orçamento. Ê lógico, V. Exa. falou em particular, mesmo porque V. Exa, nao era líder da bancada", - - - —
0 Vereador Andrelino Alves de Souza, prosseguindo: "Obri gado,^pelo esclarecimento. De fato, quando participei da referida.»,— rexiniao, eu não era líder da bancada e não poderia falar em nome dos
colegas". _ _ _ _ _ _ ________
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando:"SÓ- para lembrá-lo: o nobre Vereador Gilberto Garcia, que era nm dos can didatos a lideiança da bancada e que esteve presente aquela reunião, também concordou
0 Vereador
com o já
Andrelino
referido
Alvos
corte
de
no
Souza,
Orçamento",
prosseguindo:
	
" i
colega esta dizendo que o nobre Vereador Gilberto Garcia era candida
to. Isso nao sei; eu deixo a ele responder", -
0 Vereador Olívio Turatto, aparteando: "Deixo bem claro
que eu nao autorizei ninguém a falar em meu nome, concordando com o
corte de 50fo no
0 Vereador
Orçamento".
Andrelino
	
Alves de Souza, prosseguindo:"Vol
	
to a esclarecer que, quando participei daquela reunião, eu participei
0 -
,3, .3.- Câmara 'IfiimidpaL de Garça /^'066
eslavo r^í c5âe ^aulo
ro da Conissao depinançae e falei» naq.uela ocasião, en neu nome E contin\iando:-o Orçanonto original,- en ei, ele traria-- nelhores salários para os fiincionários"« -
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando:"Aca bou de provar que V. Exa, desconhece totalnente o princípio constitu cional, pos os salários dos servidores estão ~
63,5^; e o linite pernitido é 65^”. - 	
0 Vereador Andrelino Alves de Souza, prosseguindo:"E o- que 0 nobre Vereador deduziu» Agora, entendo que so podemos votar por melhores salarios se a verba correspondente estiver consignada ~
no Orçamento. E continuando:
como somente
no linite permitido:...
● ● ●
para aquisiçao de melhores naquinários, para melhor desenvolvimento dos serviços, infra-estrutura para a ci dade é preciso que as pertinentes verbas constem do Orçamento; e nao encontro nenhuma obra faraônica dentro do que se pede no Orçamento", 0 Vereador José Alcides Eaneco, aparteando:
19
Quero dei^- xar clara que nao ^estamos contestando obia.s; nós nao estamos contes tando despesas. NÓs estamos contestando a projeção das receitas, que foi feita no "chutometro" e que ela nao foi feita com boa técnica".-
^ 0 Vereador Andrelino Alves de Souza, prosseguindo: "Eu- nao estou discutidno obras. Eu apenas citei, porque as mesmas foram- citadas por um dos colegas que ne aparteou. E concluindo o neu raci_o eu diiia o seguinte: baseado no tripé - nos anseios prioritá rios, no Orçamento, ora em discussão e na posição coesa na nossa Ca- - é o Sr. Prefeito irá administrar a nossa cidade". “-
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando:"V.Exa. acha justo a Trefeitura entregar ao Garça Futebol Clube RCZ$ -
100.000,00 e
0
a mesma
Vereador
importância
Andrelino
à
Aleves
Santa
de
Casa?"
Souza,
	
prosseguindo:" A- pergunta do^nobre colega e muito importante. SÓ que eu coloquei a -
minha posição e deixo a resposta, então, para a Casa. Estamos em dis cussão" “
cinio.
mara
0 Vereador José Alcides Faneco, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: "Nos estamos aqui discutindo, hoje, sa vida para 1 990. E o assunto é extremamente sério, E, se esta Ca
sa quer ter algum valor ainda, om 1 990, ela deve pensar muito bem o
que ela vai fazer aqiAi, hoje. Isso é muito impoetante, porqu vir aqid. para ficar fazendo voto para time de futebol e coisa parecida, nego a isso, porque a nossa função aqui, dentro desta Casa..."-
0 Vereador George Antonio Nogueira, aparteando:"As sau dações que eu tenho feito aqui às equipes, porque elas são merecedo
ras de un destaque aquL, da mesma forma com que V. Ex
voto de congratulações a clube particiiLares de nossa cidade", -
0 Vereador Jose Alcides Faneco, prosseguindo: plenamente com isso» Sao votos, mas nego a fazê—lo aqui, Voltemos ao
que nos interessa, Eu e os Vereadores Gilberto Garcia e Luiz Roberto
Lopes de Souza estivemos com o Sr, Prefeito trocando pontos de vista
a respeito deste Orçamento, ora em discussão. E o Sr. Prefeito Muni
cipal nos disse o seguinte: cês estão dizendo,
vesse certeza absoluta da referida proposta orçamentaria da forma co como ela foi feita, E nós partimos para uma discussão ampla do pro -
blema dentro^desta Casa, Nos tivemos reuniões aqui. Tivemos reuniao- com a Comissão designada pelo Sr. Prefeito Municipal. Infelizmente ,
a nos
eu me
apresentou -
Concordo
eu concordo com vocês, aceito o que vo -
mas não mexo na peça orçamentária, como se ele ti
Câmara Ifiimldpaí de Garça
SsiaSe Si Óàe ^)auL>
I
O Sr. Prefeito Municipal nao se fez presente à reunião. Seria até
bom ijue ele estivesse presente, para q.ue ele pudesse sentir aq.uilo -
q.ue nós estamos sentindo, aq.uilo q.ue nós notamos que havia de falha. Então, nao sei se há falta de participação dos membros, principalmen
te do partido da situação. Acho que cada um deve vir aqtd. e defender
0 seu ponto de vista a respeito do Orçamento, como fez o nobre Verea
dor Andrelino Alves de Soiiza, instantes atrás, Palando sobre a peça orçamentária, eu gostaria de falar o seguinte: o Sr, Prefeito Munici
pal mostrou uma receita financeira; e essa receita financeira, den -
tro da Prefeitura, corresponde a 28^ do total da receita do Munici -
● ● «
pio; e a Prefeitura nao tem que especular; ela tem que executar os -
trabalhos, as obras que sejam de interessa da comunidade; e entende
mos que não há. capital para ser aplicado nesse volume para que gere
esse tamanho de receita; e, se isso fosse feito, demonstraiãa uma
péssima administração, demonstraria que esse dinheiro está sendo c£-
locado no mercado de forma indevida e, depois, as obras serão custea
das a um valor muito maior do que o valor, que seria o real". - - —
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando:"Se es
se dinheiro ficar aplicado, vai acontecer o que aconteceu este ano.-
NÓs vamos ser obrigados a votar, aqui, suplementaçao de verbas, por
que a construção se atrasou, como aconteceu com aquele prédio da cr_e
che de Jafa, paira o qual nós já fizemos três aumentos de dotações. E
quem paga?" ----------- —
0 Vereador José Alcides Paneco, prosseguindo: "Quem pa
ga? Exatamente isso. Vejam como isso foi "chutado". E a maior recei
ta gerado pelo Município, que é o IPTU, representa 3,95^ do total do￾Orçamento nosso. Então, por aí, nós temos uma base concreta de como￾isso foi feito, E gostaria de dizer mais coisa: se desse Or
çamento suplementado, esse Orçamento vai ficar num tamanho de 4-15 cã
Ihões de cruzados novos, E tivemos o cuidado de verificar que prefei
turas maiores que a nossa tiveram Orçamento muito menores. Então, en
tendemos que essa suplementaçao de 505$ do Orçamento é algo de mons -
truoso, NÓs devemos,então, ter consciência naquilo que nós vamos fa
zer agora, porque disso depende a nossa moral, inclusive". -
0 Vereador Gilberto Garcia, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna para justificar a minha par
ticipação nas reuniões para discutir o Orçamento. Primeiro, quero in
formar aos companheiros que, quando participei dessa reunião, eu nao
participei en nome do HffiB e nem em nono da bancada, Participei da -
referida reunião a convite do Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza,-
Então, reunino-nos no escritório do Vereador Antonio Alexandre Mar -
ques, Mas quero deixar bem claro que eu não falei em nome do compa -
nheiros e nem era candidato a lider, coisa alguma. Confesso que, quan
do recebi o Orçamento, no mês de outubro, eu também me assustei con￾0 seu montante. É por isso que participei daquela reunião, SÓ que ha
je, eu já vejo esse montante de uma forma diferente, Esse montante -
já não representa a metade do que ora na época. E acho que, qualquer
que seja o resultado das próxiras eleições presidenciais, orçanento￾não vai dar, devido a inflação. Agora, apenas queria lamentar, pois￾a Comissão de Orçamento recebeu esta Proposta Orçamentária em outu -
bro e vem, de última hora, apresentar um Substitutivo, quando nós es
tamos qiiase que estourando o prazo, É lamentável. E,pelo Regimento -
Intemo, eles teriam um prazo, para apresentar o Substitutivo", - —
Câmara HtnnicipaL de (Barça
tísífl^a he ^auL> '●
0 Vereador Antcnio Alexandre Marques, aparteando: "NÓs— não estanos fora do prazo*'. ------
0 Vereador Gilberto Garcia: líao estou dizendo que está fera do prazo”.
0 Vereador Antonio Aloxandre Marques: "Não estanos fora
do prazo, Agora, pergunto: quanto tenpo V. Exa, gasta para estudar o
Crçanento?" 	 	 		 		 	 		
0 Vereador Gilberto Garcia: "Con boa vontade, talvez, -
0 Vereador Antonio Alexandre Marques: "Então, V. Exa, é
una senana".
un...
0 Vereador Gilberto Garcia, prosseguindo: "Mas, falando da inflação, tive vendo, nais ou nenos en números, até se trocar o -
Presidente e ate o Presidente colocar a Casa en orden, nos vamos ter
una inflaçao, nais ou menos, de 900^, Portanto, o montante do Orça -
mento nao me assusta nais, Agora, eu, realnente, disse que acompanha ria 0 Parecer, num corte de 50^* E isso não 4 novidade, porque falei
com 0 Sr, Prefeito e com a assessoria dele a respeito desse assunto, E só^parei as negociações, quando vi certas retaliações de verbas. E
eu não quero aqui nesta Casa participar de un fin do Garça Futebol -
Clube; de um carnaval mal feito, da falta de verba para a realização de un campeonato de futebol amador, etc. Reduziram, pois, verbas
Orçamento", 	 	 	 	 	 		 	
no
0 Vereador José Alcides Paneco, aparteando: "V. tava presente naquela reunião que fizemos con o Sr, prefeito Munici
pal, na qual eu propus a S. Exa, que discutisse conosco o Orçanento- e disse a ele, ainda, que eu, se fosse Prefeito, não deixaria que...
ninguen mexesse no meu Orçamento e, sim, negociaria aqueles móneros- con a cânara. Então, se foram feitas cortes por A,B, C ou D, esses -
cortes, logicamente, estão en função da tonada de posição do Sr, Pre feito Municipal frente a esta câmara". ~
Exa, es
0 Vereador Gilberto Garcia, prosseguindo: Realnente, se eu fosse Prefeito, não deixaria mexer no meu Orçanento, porque eu, -
pele nenos, teria que dar sustentação à capacidade dos
res, E 0 que o Sr, Prefeito está fazendo". - - - -
0 Vereador José Alcides Paneco, aparteando:
meus assesso￾No neu mo
do de ver, o Orçamento é uma peça que tem que ser feita pelo Executi vo, E ele apresentou o seu Orçamento, Agora, entendo que nós devería
nos ter o Orçanento colocado num sistema já informatizado. E no Orça mento, ora em discussão, con todo esse exagero, no que concerne ao -
seu montante, não existe una previsão para nnn. infomatização. Então, contin\iarenos nesse velho dilema de prazo, de atropelo, etc. Está na
hora de nos modernizamos, para que, no futuro
po de problema", 	 	 	 	 	
nao tenhamos esse ti
0 Vereador Gilberto Garcia, prosseguindo: " ’ '
pelo aparte, nobre Vereador Jose Alcides Paneco, Finalizando:
tendo assim tão estrondoso o Orçamento, como estão dizendo; to o admanistrador sabe das necessidades dele",
Obrigado, -
não en
e acredi
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal de Barros, ocupando tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Estamos discutindo o Orça -
mento Municipal. Peça que vai reger a economia municipal no ano vin douro e que^se baseia na projeção de arrecadação e, consequentemente, projeção de despesa, E pelo que nos parece o que levantou
a
numa
● ● ● ●
lT''' ii.- Câmara 'Tflimicipal de Garça
^slaèe c3ãe ^aulo
069 ;s
algum polênica foi a projeção de arrecadaçao, porque ninguén pode ~
afimar, con certeza
rar,
ü que vai acontecer, se a inflaçao vai dispa -
se a xnflaçao vai continuar nesse nível ou se a inflação vai... cair. Pcis ben, estiveuos analisando, con paciência, e cheganos a
conclusão de que nós deveraos votar nesse Orçanento da forna con que￾0 Sr, rrefeito Municipal nos enviou. Trineiro, porque não é possível, cono já disse, prever, con certeza, nenhum realidade. Então, _
ten teorias e teorias do que pode -d.r a acontecer con a inflaçao, E, segundo, é porque nós sonos lom eqiiipe que está trabalhando desde
agosto do ano passado, quando nós propusenos a ingressar na vida pú blica, na política, Assuninos conr.ronissos *’ ~
exis -
o
con a população de Garça, juntanente con o Prefeito José Ifenza Neto e con o ex-Prefeito JÚlio- Marcondes de Motira. É o prineiro Orçanento que estarenos votando. E￾vou dar un voto de confiança ao Prefeito. E acredito tanbén, nuito. - assessoria do Executivo. Agora, a respeito de proporção, eu acho— que esse Orçanento, de una certa forna, se prende a proposta de—
governo assunido pelo Prefeito Panza Neto”. 	
j —
na
O Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando:”V.~ Exa. está alegando que o Prefeito não erra. Mas V. Exa, há de reco
nhecer que ele nandou un Projeto para esta Casa, pedindo abertura de un crédito e a firna onpreiteira vai realizar aquele serviço, cbjeto daquele crédito. Ou é nentim, ninha?”.	
O Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros:
que V. Exa, não ten por hábito nentir”, _____
^ O Vereador Rodrigo de sá Punchal Barros, prosseguindo:- "Nos estanos discutindo o Orçanento. Pois ben, nós sonos um equipe, 0 PMIffi, en Garça, é ima equipe. E eu, cono nenbro do HffiB, cono Ve -
reador desta Casa, vou dar un veto de confiança á assessoria do Pre feito, que não e assessoria do ] ADB, ms que é xma assessoiua técni
ca, e ao Sr, Prefeito Municipal, E esse é o prineiro Orçanento que —
nos estanos votando. E nós terenos oportunidade de votar outros Orça nentos. E, se por algun notivo, essas projeções estiveren rml distri buidas e a gente perceber, con o passar do ano, nós, então, nos tina posição contrária no prexino ano”. - -- -- - - -
^ O Vereador Ántonio Alexandre Msirques, aparteando: ”Quen e que vai pagar, É o povo. Então, não adianta nós deixamos para o -
ano que ven, Não exiate ml nenhun en nós não votamos no Projeto e
votamos no Substitutivo, porque, se faltar dinheiro e a receita es tiver conportandc, nos vanos dar, cono denos ao longo deste ano to —
do. E tenho inpressao que a sua bancada está con a deliberada inten ção de dizer que nós estanos achando que os assessores do Sr. Prefê"!
to Municipal inccnpetenteí, Ninguén aqui disse isso. SÓ que, natural- nente,.envolvidos pela orden de cina, eles fizeran una projeção erm da, Ninguén disse que eles sao inccnpetentes. Apenas que partiran de
una prenissa errada”, - - - 	
que...
Eu acredito -
assunare
O Vereador Rodrigo de sá Punchal Barros, prosseguindo:- ”Nos nao colocanos en duvida a conpetencia deles e deixanos ben cla
ro, no coneço do nosso pronuncianento, que ninguén ten bola de cris
tal. E V. Exa.
dos. acredita que eles estão redendanente enganados e erra
So o tenpo vai nos poder dizer se eles estão enganados ou erra dos, quanto à projeção da inflação”. - -”-
O Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando:"Eu...
nao disse que eles estão totalnente errados. tanto é que eu disse, -
070
Câmara ^Wlimicipal de Garça
ôsia^e C^à« ^oulo
na defesa do laíecer, que ncs ch.eg£-;ios à conclusão que a inflaçao, -
nos prineiros três neses, deve se nanter na casa dos 40^, *
u^ prenissa errada e nao se acredlfando que qualquer governo novo —
não vai fazer nada, porque isso se:.'á un caos para nós. Se se pemi -
tir que essa inflação continue nesse patanar, isso é caos. NenhunT.. rrefeitc, nenhuna cânara poderá votar un Orçanento baseado en infla çao de 40 a 50^, porque isso é a fc.lência do sistena produtivo e... eccncnico do laís, Ágora, volto a dizer que deixar a coisa, para cor rigir ano que ven, pode custar caro para todos nós, ~
0 Vereador Rodrigo de sá Runctial Barros, prosseguindo:-
"V. Exa. voltou a insistir que a prenissa está errada. E V. Exa. é -
técnico no assunto e deve ter capacidade suficiente para poder afir- nar c que está dizendo. lSs.s não deixa de ser nnn. natéria teórica",—
0 Vereador José Alcides Faneco, aparteando: "Pela sua -
nós devenos dar un voto de confiança, E eu acredito que -
o que e*.,
o povo"-.
cclccaçao
nac seja essa a nossa função nesta Casa. Eu nao vejo que, quando se—
fala en trazer una peça orçanentaria, para esta Casa, a Casa deva... analisar se vai cu não vai dar veto de confiança a alguén. Então não estou afin de dar un cheque en branco para ninguén. E eu não es
tou pescnificando nada. E, quando nós fazenos iina peça de planejanen to, nos devenos fazê-la para que, seja quen for que a utilize, ela -
ten que ter un padião, un nível de procedinento. E, se as receitas -
feren aprovadas, no nível solicitado,
eu
as despesas, logicanente, se -
guirão 0 nesne caninho, E nós estarenos dando un cheque altíssino pa
ra 0 Sr» Prefeito Municipal aplicar en todas as nubricas, que aí es tão colocadas. E, una vez esse vc.lor nao realizado, o Sr. Prefeito -
tera ^ folga inensa nas rubricas, para que ele possa fazer as nan^- pulações que quiser, E esta Caso, cono já foi aqui colocado, se negou a aprovar os créditos que o Sr. prefeito pediu,
naquele caso da terraplenagen ou coisa parecida, é esta, pois, a nos posição con relação a nao vedação no Orçanento na foma que ele -
se encontra, Nao ha outro notivo. Nao há nctivo de desconfiança, Nao
se trata disso e que isso fique ben claro". 	 			 	
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, proseguindoí -
"NÓs entendenos ben a posição do V. Exa. Respeitanos, inclusive, Po￾ren, discerdanos, Nos nao estarenos aqui dando cheque en branco para ninguén. As contas do Bfiunicípio são fiscalizadas pelo Tribunal de
Centas do Estado de Sao Paulo. A Prefeitura do Município de Garça nac ten déficit, Nao ten dívidae, Faço parte da equipe de Governo
pcis faço parto do PMDB, da eq-uipe da situação e aerdito nessa adni— nistraçãc. E vou votar favorável ao Projeto do Orçanento". - ^”-
0 Vereador Diogo S^^bastião de Oliveira, ocupando a tr^- bma, disse, en síntese, o seguintes "Ocupo a tribuna para dizer que
nos tanben teuos conpronissos cen a população. SÓ que
nunca -
a não ser -
sa
● ● ●
● ● ●
de ninha par
te , eu tenho conproi2isso sonent j con a população. A previsão de arre cadação ~ para nin,^deste Orçanento para 1 990, é una grande besteira e nuita besteira já foi dita aqui sobre ela,
Prefeitura projeta -una receita que conpraria, hoje, quatro fazendas- "Igurê". Conpraria apenas 2.800 "Konza" zero quilonetro. Esse foi o￾estudo dessa assesseria do Sr. Prefeito. E, se realnente o nosso Ifc￾nicipio tiver essa arrecadação. Garça poderá ser uria potência indu£ trial e ecoonica nos próxinos dois anos",
0 Vereador Afrânio Carlos Napolitano, ocupando
tanbén, A assessoria da
a
1^.' 3
Câmara IfimicipaL dc Garça
Stia^e ^aulo 071
eu síntese, c segiointe: "Eu queria fazer nr,-f; análise desse Crçauentc, segunde c ceu pente de vista, já que váries des ccu panheircs ja se uanifestarcu a prepósite disse* Ache taubén que esse Crçauentc estaj realuente, superestinadoi S cen relação ac que disse c nebre Vereador Gilbertc Garcia sobre a inflação., depcis da pesse -
dc nevo Presidente» eu discerdo ccuplctauento, perque nos sabeucs... que, apenas pele fato de ser xm Presidente que represente, realuen a pcpulaçao e que vai ser eleito pela iiaicria da nessa população ’
issc JC e^uu uctivo quase que excliisivauente suficiente para especulação, que aliuenta a inflação cesse, so nac haveria necessidade de sc colocar
E nos nes encentrauos, hoje, nessa situação por causa, extanento,... dessa falta de representatividade do atual Presidente da República,- ^ conversauos, várias vezes, cor. váries ueubros -
dc_H/mB e con o pessoal da Ccligação e, praticauente, nc início, opiniac unaniue de que esse Orçauento deveria nerecer corte, quantun". E, de repente, a gente percebe que houve ncdificaç
tribuna, disse t
»
> ● ● ●
que a -
de repente. Er razão di_s o Crçauento superestiuade.-
f
9
era
no seu￾ac na -
0 Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros aparteando: "líes
consiga redvizir a inflação de 40 para 20^,- a inflaçao acuuulada, contando dc período da elabora -
setenbro de 1 990, de 2.109^, que está dentro -
>
ro que c novo Presidente
nos varos ter
çãc do Orçarento ate
da previsão". - - -
0 Vereador Afrãnic Carlos corde do nobre aparteante, janeiro de 1990 para frente". 	
^ ^ 0 Vereador José Alcides Faneco, nac estac calculados baseados na data eles estão calculados sobre
Napolitano, prosseguindo:"Bis peis a estinativa eii questão é feita de -
aparteandc;"0s 2.000^...
da feitura dc Crçauento, pcis- - ^ ° Orçar-ento projetado até 31 de dezenbrc, 0 Vereador Afranio Carlos Napolitano, tanente. O nebre Vereador,
propriedade.
prosseguindo. Exa- aparteante, abordou a questão con iiiáta”- pois o Orçanento fei feito para 1 990. E nós estanos, -
agera, cou o Orçanento de 1 989. Entãc,diante dessas colccaçces,afir _c que c. pcpulaçao de Garça, heje, esta nuite esclarecida, para sa “
ao qualquer de nós vai ser certa ou errada. E a pc- c^tína E ue pe.rece que heuvo nedifleação re¬ pentina, con relaçao a esse Orçanento, talvez, en virtude da influen cia excessiva per parte dc Executivo miiucn cina do Legislativo. E isso- en
nac pode accntocer".
0 Vereador Andrelino Alves de Souza, aparteande:"Salvo -
tive senpre en centa V. Exa. cono defensor dos nenes -
defendendo, inclusive, os favelados. E, acho iupcssível atende-los". -
0 Vereador Afrânio Carlos napolitano, prosseguándo: 0 Orçcncnto privilegiasse c social,
nisturar as IcrS Westão, a nos proposta, -
ae^u.^. ferm coerente, de una foma séria, credito da população".
nelhcr juízo,
favorecidos
çãc de V. Exa., )
cen essa pesi—
Exa￾eu até concordaria 	
tanente, se
con
para que a gente tenha c
^0 Vereader Antcnic Rodolfo Bevito, en síntese, ocupando a tribuna, -
eu quero dizer que cen relaçãc ao resultado
disse. o seguinte: - ^ - liiicialnente, seja.qual for a decisão deste Plenário, ,...
da
Câmara Iflunicipal de Garça
£sla^e <5» c5õ« ^aulo
vctaçac dessa peça
curvar à soberania do Plenário
prclcgc, eu tenho
crçonentaria, para c exercício de 1 990
à soberania da naicria, E, após esse NÓs estancs reunidos, nesta -
exercício -
> vou ne ~
f
dizer c seguinte;
noite, para discutir o Orçamento do líunicípic de Garça -
de 1 990 -j e hcje, através dc voto de cada uio de nós, vancs chegar— - tenhc certeza - naq,uilo que é nelhor para c nosso Município; rc lenbrar
a
e qu£ cs Senhores Vereadcros que existe aqui o Reginento Inter
no, que nc seu artigo 22 diz c seguinte:
lativas, exerce
çanentária,....
A CaET.ra ten funções legis atribuições de fiscalização extema, financeira e cr
portanto , se nos aprovamos esse Crçanentc na in , conc veio da Prefeitura, nós vanos sinplesnente deixar de ter
a fiscalizaçao sobre a peça crçaii:ontária;e pcrdercnos todo c contro
le sobre essa poça crçanentaria,
pal”.
tegra
	
que ó un atributo da Cauara Munici￾0 Vereador Ecdrigc de Sa Funchal Barros,
dou no direito de discordar de V. Exa,
c direito da fiscalização. Nos podercrcos, durante o ano todo, pedir- prestaçac de conte.s do Sr, Prefeito Tíunicipal e, constitucicnalnentc
qualquer dos cidada.os poderá tc.iaben exercer esse direito
prazo estipToladc”. 	 		 	 		 	
a.parteando: "Me￾NÓs não perderenos tctalnente
>
> dentro do￾0 Verea.dor ioatenio Rodolfo Eevito, prosseguindo: ^deveria observar o parágrafo 12 desse artigo 22, ”A funçac legislc.tiva consiste en deliberar por neio de leis, decre tes legislativos e resoluções dc líunicípic". -------
C Vereador Jese Alcides Paneco, aparteando:
aqui nos estamos aqui crivando os núiieros do Executivo, nós ^aprovamos a.s despesas nesses níveis, Icgicaa-ento, tará enquadrado nelas. Então
Executivo gastou não. Nac é
cs atos do Executivo
então, V. Exa. que diz;..,
sobre todas as natórias de ccnpetência
Nac adianta
porque, se￾ele soEipre es
nao se trata de crivar aq-ui c que o... a dúvida. Não vanos lançar dúvidas sobre
nas sin sobre o que ele possa vir a fazer con￾relaçao a esse planejanente". - _______________ 	
C Vereador Antenio Rodolfo Devito, prosseguindo:"V. Exa. ten teda razao. Muito ben. Pci dito aqirL que os técnicos que elabora ran c Crçanentc são da nais alta
disso.
conpetencia. E nós não duvidamos São henens que tên una experiencia larga nesse sorviço. Sc... que ten uma ccisa. Eles nãc são c responsável final. Eles seguem diretriz estabelecido pele Sr. Prcfqitc Municipal, Então, mais ccnpe tente que seja c técnico, elo va,i sçguir o q.ue o Sr. Prefeito deter
minar. Agora, a premissa estabelecida pele Sr, Prefeito é que jcu a elaboração do Orçamento per parte daqueles técnicos, também eu nãc concordo
« ● ●
uma
ense
no que
. 0 orçamento de Garça é superior ac Orçamento de Bauru. Cu Bauru está errado ou nós ostames errados. 0 Orçamento -
de Garça fica junto com^c Crçanentc de Marília. É maior que c Orça -
mento de Lins. Então, no.o é possível que todas esso.s cidades estejam erradas e que somente a nossa esteja certa. Poi dito cvqui também
que, na visão administrativa dc Sr, Pi'efeito, ele estabeleceu pricri dades, Mas fico pensando: ccnc» um administrador pode pegar algumas -
prioridades, sendo que a educaçao fico. relegada a lon segunde plano.- Nao deixou \im níquel para a çonstruçao de salas de aula para o 22...
grau,
outra ccisa:
r ● ● ●
E fei exatamente essa çerreçao que fizemos nc Crçamento. E uma
; eu fico vendo aqui nc inexo 6 - Unidade 6 - 			
Câmara Ifiunidpal de Garça
£slaíf (?» c5òtf ^)aut»
Promoção Socia onde o Sr* Prefeito estabelece..."- - - - - - - - -
C Vereador Rodrigo de Sá Funchal Barros, aparteando:"Exis
te uma escola em Garça - Hilmar Èlachado de Oliveira, que está sendo -
reformada com verbas estaduais. E a escola Monsenhor I/te-gliano, que é￾também uma oscola estadual, devo morecer essa mesma atenção do Gover- do do Estado de São Paulo" i
C Vereador Ántonio Rodolfo Dovito, prosseguind: "V* Exa;-
levantou algo que eu iria complenentar* Mas, no Orçamento, o Sr, Pre
feito Municipal solicita dotaçao para a construção do prédio da Compa
nhia da Polícia Militar, que é alguma coisa do Estado. E eu dizia que
que no Anexo 6 - promoção Social - está estabelecida alguma coisa as
sim: Hospital do câncer, que atende garcenses
dos Velhos "Frederico Ozanan"
NCZ$ 10.000,00; Lar
- ITCZ$ 20.000,00, E nós vemos aí
NCZ$ 300.000,00 para a compra de troféus e bolas. Estamos vendo aí, -
ainda, RCZ$ 150.000,00 para o futebol profissional. Estamos vendo aí￾una distorção no Crçamento, que nós estamos tentando corrigir, E o Su
bistitutivo oferecido pela Comissão de Finanças e Crçamento objetiva￾censertar essas distorções, que nós entendemos existir no Crçamento,E
nunca estamos tentando prejudicar a administração do Sr. Prefeito.Foi
dito aqui que o Sr. Prefeito tinha uma visão sobre c salário do fxm -
cicnalismo municipal. E vou ne recordar de \m ponto. Teve i^nn. ocasião
que 0 Sr. Prefeito deu Qfo de aumento ao funcionalismo. E os Vereado -
res Lvdz Roberto Lopes de Souza, Afrânio Carlos Rapclitono e eu, nos￾tres, estivemos no páteo da Prefeitura, conversando com os servidores
municipais e dissemos a eles que nós iríamos votar contra, porque nós
fizemos una conta, segundo a qual seria possível 30^ de aumento. E,
iinyi semana depois, após a edição do jornal com a manchete "o Prefeito dá apenas 8^", ele estabeleceu 305^, que ó aquilo que nos tinhames co
locado a ele. Então, vejam ben, se não fosse um trabalho feito junto￾aos trabalhadores e jimto à imprensa, o Sr. Prefeito teria dado ape -
nas 8^ de aumento, naquela época, aos trabalhadores". - - - - - - - -
● ● ● ●“
● ● « ● ● ● ● “
C Vereador Antonic Alexandre Marques, aparteando: _
feito não pode aumentar c salário do funcionalismo sen a devida auto
rização da câmara". -------------------------
C Ire￾C Vereador Antonic Rodolfo Devito, prosseguindo: "Exata -
mente. Nos temos o poder de negociação e, inclusive, nós temos credi
bilidade junto ao funcionalismo público municipal", - - - - - - - - -
C Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, aparteando:"RÓs￾aprevames cs Qfo daquele mes e negociamos os Z2i» para o mes seguinte.-
inclusive, votou por 8?^". - -- -- -- -- -- -- -- —
C Vereador Antonic Rodolfo Devito, prosseguindo: "V. Exa.
está equivocado, pcis foi adiada a votação, por uma semana, para a n^ gcciaçãc cem o Sr, prefeito Municipal, E, ainda, foi dito pelo nebre￾Vereador José Alcides Faneco, com muita propriedade, que c Sr. Prefei
to tem feito aplicação no mercado financeiro. E c almoxarifado da Pre
feitura está, às vezes, vazio, cen falta de peças, com falta de mat£-
rial de construção, etc
E c dinheiro aplicado no mercado finonceirc rende 1,99^ ac dia, atual
mente, e c material de construção está subindo 2,35^ ac dia. Então, e￾E V. Ex<—. ,
● > e c dinheiro aplicado no mercado financeiro.
Câmara IflmidpaL de Garça
^auU eslava S: 074
preferível c Sr, Prefeito conprar c naterial de construção e estccar￾nc aliicxarifadc dc q.ue aplicar o diniieiro nc nerctidc financeiro. Por￾fin, aclic que c nobre Vereador Afrânio Carlos Napolitano
dar cccigc, pois existe uria possibilidade de se criar n
vai ccnccr -
adninistra￾çces pcpiOares, nas adninistraçces progressistas, Conselhos Pcpiaares.
Esses Conselhos Populares estarian conosco discutindo o Crçanento.
se Garça tivesse Conselhos Populares, esse Crçanen
se nos estancs deixando
o Sr. Prefeito poderá elevar os inpcstcs,
a fiu de preencher essa receita criada, E aí a res￾O c? 9
E￾tenho certeza que
tc teria sofrido profundas transfcmaçÕes, E,
ujaa larga raargen de receita,
a una altura tal
ponsabilidade é de quen votou."- - - 	
C Vereador Rodrigo de Sa Funchal Barros, aparteandc:"Qual quer alteraçãc no Codigo Tributário Municipal,
pal, nos iupcstcs lounicipais, vai ter que ter a
>
>
rrecadaçãc Líunici- na n
aprovaçao da Casa". -
C Vereador Antonic Rodolfo Devitc, prosseguindo:"Ccrretc.
, para ser coerente, quen votou favoravelnente nesse Crçanento que votar tanbén favoravelnente nc aunento dos inpcstos. brar essa coerencia". - - - - -
E
ten￾E eu vou co-
^ C Vereador Rodrigo de Sá Funchal Barres, aparteando:"I questão de coerencia nos cabe esclarecer que da previsão de receita -
desse Crçai:entc o Municípievai o.penas o.rcar con 4 ou 5^ e c resto é -
repasse de verba dc Estado e da União". 	
icr￾C Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindos
nos aguardar e analisar c IPTU que c Sr, prefeito vai estabelecer, ai^entc nc IPTU. Senhores, nós nc.o pedenes jogar a nossa historia po lítica pela janela, NÓs tenes que ter una responsabilidade cen c povo, Nos tenes que ter una responsabilidade nuite grande cen a nossa cons ciência. E, se buscaren nos anais desta Casa, nc nandato de 68 a 727- netarão que o Sr. José panza Reto
nente nandade naquela época. Assin,
ceno Vereador, e age de lona
feito se valeu de alguuas pessoas para apregoar que, se o Crçanento -
^nao faria una escola nun determinado lugar, nao faria- un posto de saúde nun outro local, etc. Nada disso é verdadeiro, A es cola de^is^grau é estabelecida por una rede física da Delegacia de En sinc. Não é c Sr, Prefeito que estabelece o local da escola,"- ~ - 	
C Vereador ioidré luís Gavicli Rodrigues,
que vac ser construídas essas salas de aula, então c pensamento V. Exa. tem alguma incongruência,
Nos va￾0-
>
então Vereador, questionava c Crça
0 Sr. Prefeito agia de una forma,
outra forma, como Prefeito, E c Sr. Ire -
y
nac passasse,
aparteando:"já -
de
pois estará votando contra c Proje to dc Orçamento,devido não constar, no nesno, a-construção dessas sa las de aula". - ~
C Veree.dor i^intcnic Rodolfo Devito, prosseguindo:"
^ se tem dinheiro para se construir o prédio da Companhia da> Policia Militar e se deixa de construir salas de aula, deveria ser usada no CEI". -	 	 			 	 	
RaciNacJ
Eu disse;
eu acho essa
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando:"Escla recendo^o aparte feito pelo nobre Vereador imdré luís Gavicli Rcdri -
gues: nac se trata da escola de is grau, pois a emenda é específica -
para a escola de 22 grau".
C Vereador ioatenie Rodolfo Devitc, prosseguindo; Quero -
Câmara IflmlcipaL dc Garça
Ssla^e t)» C^õ#
encerrar c neu prcnunciaaentc, dizendo o seguinte: se a inflação dis parar, o Sr. Irefeito terá respaldo na cânara para suplenentaçãc de~- verbas, nas,
Ea,rgen de açác t
terninar a
se a inflaçac nac disparar, c Sr. xrefeito vai ter um -
vnha, que a câmra Municipal vai iniciar a Sessão e
Sessão fazendo voto de cciigratulaçÕes, aprovando alguns
ccnvenics,que surgiren, e veto de pesar» E nes estarenos reduzido a
isso. E eu não posso insginar que a Canfira Mimicipal de Garça, ta per17 honens vá assinar o próprio atestado de óbito, sicuta, ceno fez c Sócrates, ' ' ’
● ● ●
oompos
que vá tonar￾que va se sxiicidar esta noite, aqui, pa ra 365 dias dc ano de 1 990» Eu acredito que vanos nos nanter fimes￾e aprovar o larecer da Conissão de Einanças, que é bastante razoável.
E, antes de encerrar, Sr. Iresidente, apresento um Enenda Medificati
va, dando una nova redação ao artigo 52 do Xrojeto de Lei ns 98/89, -
que ficaria asssin: *'Picaii os Icderes Legislativo e Executivo autori
zados a preceder a abertura de crédito suplenentar até o lioite de... 50^ (cinquenta por cento) das dotações do orçamento da despesa, nos -
termos dc art. 72 da Lei Eederal ne 4.320/64, de 17 de março de 1964",
Findo 0 pronunciamento do Vereador /uitonio Rodolfo Devi -
to, 0 Sr. iresidente, a segiár, concedeu a palavra, pela ordem,
Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza.- ------------
C^Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, pela ordem, reque_ reu a suspensão da Sessão, por 10 minutos. - - 	 	
C Sr. Iresidente ccnsulteu a Casa sobre c Requerimento
verbal formulado pelo Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, e, ante a
manifestação favcravel do Ilenário, por unanimidade, disse determinar
a suspensão da Sessão, per 10 minutos. ------
ac
j
Vencido c tempo, de 10 minutos, decorrente da Suspensão -
da Sessão, c Sr. Iresidente, a seguir, concedeu a palavra ac Vereador
Luiz Kimita, para o sequenciamento da discussão en tomo da discussão
dc Irojetc de Lei n2 89/89 - ireposta Orçamentária do Município de Garça, para c exercício de 1 990. - 	 	 			
C Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em sin
Assouno a tribima, não para discutir o Frojeto em￾si, mas, sim, para justificar o meu voto. E eu posso dizer que passei seis anos, já, nesta câmara Municipal. Votamos em seis Orçamentos,... sem condições de mexer neles, votando, simplesmente, "sim" ou "nâo.E,
qiaando o Sr, Prefeito Municipal mandou esse Projeto, que é a peça or çamentaria para a câmara analisar e votar, realmente, prematiu?amente, eu fiquei, um tanto, não compreendendo o tamanho que ele deu no Orça
mento. E, realmente, eu acompanhei as reuniões das Comissões, quando￾pretenderam fazer alguns cortes nesse Orçamento, Ro início, liavia al
guns Vereadores do PMDB acompanhando esses trabalhos. E quero deixar￾bem claro que a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou, _
tender, um trabalho, indiscutiveDmente, criterioso. E eu não um "ex -
pert" no assunto de Orçamento. É, pela primeira vez, que mexemos no -
Orçamento dessa forma. E confesso-lhes que pouco entendo do assunto.-
Contudo, vi-me na obrigação de analisar esse Projeto de Lei. E venho￾a esta tribuna justificar o meu voto, porque, na realidade, quando eu defrontei com a inflação, que começava a disparar para uma hiperinfla
çao, eu comecei a fazer novos e vários cálculos acerca desse Orçamen to, E, hoje, através do noticiário jornalístico da televisão, me inf_or mei que estamos com uma inflaçao de 1,600^, E, considerando que, até-
● ● «
tese, c seguinte:
no meu en
Câmara IfiimicipaL de Garça
la^o c5* "Z^ãe ^aalo 4> 076 LyS
O mes passado, a inflação foi de 1.3035^ e, se nós aplicarmos, em no vembro, 40^, vamos ter uma inflação de 1.824,2^. Vamos supor q.ue a”- de dezembro dê, novamente, 40?S, vamos terminar este ano com 2.553,88?í de inflação". ------------ 	 	
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando:"Deve -
haver -um cálculo errado ou uma informação errada, porque o próprio -
Orçamento da Prefeitura está com uma inflação, esse que estamos viven
do hooe, em 1 989, em tomo de 400?& t Bntã©,-a*inflaçãe âe-1.6909í que V. Exa, diz, essa inflação não chegou a Prefeitura". - u.
O Vereador Luiz Kunita prosseguindo} "E, como partici -
pei da legislatura passada, posso afirmar que, todo final de ano,acon tecia essa briga, de que o Orçamento era superestimado e que a câma-~
ra nao ia mas trabalhar, porque nos iamos dar um cheque em branco pa ra o Sr,^Prefeito Municipal", E eu cheguei até a votar contra a peça orçamentária, E, ao final do ano, taparam a minha boca, os Orçamentos apresentados pelo Executivo, de repente, no outro ano- havia crescimento de 7, depois de 12 e, agora, está 14 vezes do Orça mento de 1 989. É claro que somos políticos. NÓs defendemos, às ve zes, uma questão política, uma visão política, para que? Para tra%- Ihar para uma comunidade. E, nem sempre, eu fui radical, E sempre f\á oposição ao Executivo. E sempre me prevaleci das negociações. Negocia ÇÕes para uma comunidade. Negociações para uma coisa bem feita. Nunca
negociei sequer um centavo a favor de minha pessoa ou para parentes￾meus ou para amigos. E nem quis participar de qualquer entrega de sas populares ou de qualquer coisa que o Executivo fez. Eu partici -
pei de^dois jantares, porque tinha que estar lá, porque tinha repre sentação e essa representação pertencia à área de saúde, ~
porque todos
ca
para a qual sempre trabalhei na vida. E eu pensei muito durante esses últimos tem
pos. Acredito que cheguei ate quase a discutir com os companheiros,-” Mas respeito muito a opinião dc cada vm,
Vereança, nunca desrespeitei a
sempre ocupei a tribuna em defesa de uma comunidade. Sempre fui rente nas minhas votações", ___
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: pre disse, nas negociações, que V. Exa,
jeito que achasse melhor, Apeno^, nos cobravamos decisão, la época, positiva
10 dias depois". -
E, dimrante quase 7 anos de￾opinião de quem quer que seja, Mas...
coe
Sem -
tinha 0 direito de votar do￾naque￾ou nao. E essa decisão V. Exa., está dando agora,-
C Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Concordo com V.Exa,
Realmente, fui abordado a respeito do Etirecer, se ou não. Mas, infelizmente,
zinha. Então, eu tinha que consultar unia base, se ínterim,
para que o mesmo sais
eu sou sozinho, a minha cabeça é so -
mais pessoas. E, nes￾nao houve esse tempo para que tomasse uma decisão. E, na segunda-feira passada, falei ao nobre Vereador ioitonio Alexandre Mar
ques que podi exarar o Parecer e que, contudo, estava em dúvida.Mas isso não quer dizer que eu parei o funcionamento de uma Comissão", -
0 Vereador Antonio Alexandre 1/ferques, aparteando:"V.Exa, nao disse que estava em dúvida. V, Exa, disse que votaria, se todos- votassem".
0 Vereador Luiz Kunita,
disse que estava em dúvida", - 	
0 Vereador Antonio Alexandre Marques,aparteando:
prosseguindo:"Neste Plenário, eu
Naoi-
Câmara Oflunicipal de Garça
●^sla^e ■zíü* ^auío 077
Na sala de re\inxao, V. Exa. e o nobre Vereador João Serapiio, ao de pois da Sessão, disseram que, se todos votassem, V. Exas também vota riam. Então, não havia dúvida, até aquele momento". - - - - - - - —
0 Vereador Luiz Kimita, prosseguindo: "Justamente. Disse, inclusive, que, por coesão da bancada, eu votaria a favor do Projeto.
E dentro dessa conversação e dentro desse pensamento, eu vendo que -
no Projeto de Lei existe uma barreira contra o Parecer, eu resolvi -
negociar politicamente, íoiiio a dizer que jamais negociarei com as -
coisas públicas. E nunca alguém pode levantar um dedo para falar de
minha pessoa, poorque sempre estivç na direção de coisas públicas,por
um desleixo qualquer ou algum, serviço errado. E, se foi errado, foi￾por incompetência, e não por questão de querer afundar uma entidade -
ou querer usufruir de -uma entidade". 	 	 	 		 	 	
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando; "V.Exa￾poderia declinar qual o tipo de hegociação política que fez?"- - - -
O Vereador Lmz Eunita, prosseguindo: "Estou seguindo o -
meu ra.ciocínio e chegarei lá. No decorrer da tramitação desse Proj_e￾ro na Casa, resolvi negociar com o $r. Prefeito. Pui lá falar com...
ele. Inclusive, pensei que ele não fosse me atender, pois ele já...- tinha número de votos para aprovar o Projeto de Lei
sao. Contudo, ele me atendeu muito bem. Então, negociei com ele a li beração das subvenções para os hospitais, porque os hospitais se en
contram num estado de calamidade. O SUDS acabou com os hospitais de nossa cidade, nao s6 de nossa cidade, como de todas a.s cidades outras.
E, como já havia dado ciência anteriormente desse fc.to ao Sr.
to Mimicipa,!,
> ora em discus
Irefei
assim que iniciar o ano próximo, a liberação dessc,s..,
ITegociei também, com ele mais subven -
para. fazer face às despesas docorrentes des￾Também conversei
subvenções para os hospitais, ções para os hospito.is,
serviços de atendimento a.mbulatorial de emergencia.
com ele a respeito da assistência social, que, em verdade, tem mere cido auxílio da Prefeitura > mas que esse auxílio tem sido pequeno. E
ele nes disse atender".
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: "V.Exa.
credita, que o Sr, Prefeito disse estc.r disposto n, fazer todas essas concessões apena,s porque V. Exa, pediu ou porque erca antevéspera. da￾já havia encaminhado pedido de...
memória, a resposta foi nega￾a
vctaçac do Orçamento? E V. Exa.
ajuda ac hospital e, se não me falha a
tiva. Houve-mudança, por quê?"- - 	
O Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Naol Não houve nu￾d^ça, porque, en decorrência da apresentação daquela minha Indica -
ção, inclusive
aincílic aos hospitais, e S. Exa.
de 1 989, não teria condições e,
conversei com o Sr. Prefeito Municipal a respeito do
me disse que, realmento, jiara c anc
>
agora, para o ano que vem...
O Vereador .^tonio Alexandre M7.rques, aparteando: " Mas -
que nes estames apresentando, prevê vn aumento de -
nc Substitutivo
verbas para cs hospitais".
O Verea.dor Luiz Kunita: Concordo com V. Exa."
O Vereador Antonio Alexandre Marques:
que V. Exa. pediu para ele". - - - 	
0 Vereador Luiz Kunita: "É.
ticemente, nós conseguimos mais,
tc, nensalmente". _____
Então, nao foi por
Havia uma importância. E,pra￾o dobro daquilo que está no Orçamen
Câmara Ifimicipal de Garça
^íia9« Si Óàe ^Pauto
0 Vcrec-dcr Diogo Sebr.stio.o de Oliveirr,, r-pcirteandc:'* Se -
gundo entendi, cvs verbas destinadas aos hospitais vão sor c dGbrc""dc q.ue esta no Orçanento?*'. 		
O Vereador Liiiz Kunitas II*xraticancnte"« -
0 Vereador Diogo Sebastião de Oliveira:
no irc;jeto original, nao se nandou a verba exata, dessas entidades. Mais una coisa;
se c seu vctc favorável
per una represália política”. 	
O Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: auestão de repre É a^estao de negociação política, Tenhc quase 7 anos e senpre negociei en prol da população, en prol de una tidade. Senpre procurei fazer negociata política,
fazer negociatas políticas, líticas nac sc existen
lor quê, então,-
nanutençãc—
se V. Exa, nao cedes
fechados,
para n
ne parece que
08 hospitais seriai
)
a esse Irojeto >
sélia política,
de cânara
en￾E acho que não ha- nada porque as negociatas pc- cu nao só por internódio -
na Eederação e en todas as Irefei se o Orçanento nao veio condizente con aquola situação que c nobre Vereador Diogo Sebastiao de Oliveira se referiu, eu nao sei- a razao disso, porque não sei responder por iina coisa que c Executi- yo fez. ^ nao posso_^responder. Não estava perto. Inclusive, na ques ao de obras, c Sr, Ircfeito chanou os Vereadores para o aconpanha -
nento dessas questões. Eoran àquela reunião cs Vereadores Liiiz Rcber tc Lopes de Souza, Antonic Rodolfo Devito, Afíãnio Carlos Napolitano ^ ~ ^ — 		 	 	 	
na cidade de Garça de niíiha pessoa e, sin nc Estado, turas: E
t
t
0 Vereador Antenio Rodolfo Devito, rc lugar,eu fui chanado
zer a V. Exa.
Exa., V. Exa, acredita,
ajudarmos hospitais? E V. Exa, negociou ben. Negociou, 1 nilhao de cruzados, en favor daquilo que V. Exa. Irefeito Municipal 415 nilhoes de cruzados”,
0 Vereador Luiz Kunita:
aparteando:”En prinei￾para ver o plano pronto. Agora, só queria fa a seguinte pergunta: "Se não fosse a negociação de V.“ en sã consciência, que o Sr. Drefeito não ia
nais ou nenos,
pediu, e deu ao -
Nao entendi a questão dos 415 ni Ihoes de cruzados”.
0 Vereador imtcnio Rodolfo Devit.o, aparteando: ”V. Exa. -
negociou alguna coisa que vai dar en tomo de 1 nilhão de cruzados,- pelo neu calculo, e vai votar liberando 415 nilhoes ja negociação é ótina para o Sr. Drofeito Municipal”. ^0 Vereador Liiiz Kunite.: çao de nao nais conceder apartes
0 Vereador Luiz Roberto Lopes do Souza, ?.parteando: desculpe, pois sua decisão ó a de não conceder nais apartes, nas fui citado noninalnonte. Eu ia ne nanter fora dessa disputa. Mas quero -
lenbrar V. Exa. que, no Orçanento original da Trefeitura, tinha 20 -
ml ciuzados para cada entidade hospitalar e 100 nil cruzados para c
ça Futebol Clube, E, aqui, invoco o depoinente do nobre Vereador- Gilberto Garcia: fui pessoalnente ao gabinete do Sr. Profeite Kunici pal para pedir a s. Exa. que se igualasse, pelo nenos, hospitalares ao Garça,
de cruzados, cu￾Eu nc coloco, aqui, nuna situa -
, porque...
Me¬
as entidades￾e nao V. Exa.”- -
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo; ” Concorde cen c no bre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza. Nãc disse, aqui, de ferna- algi^, que eu coloquei as subvenções no Orçanento. Não tiro o méri to do Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, que negociou con o
Câmara IflimicipaL de Garça
Áiieiiú ^auU
kJ
Sr. T
Kraicipr.l. inas ton \xcjb. outra ccisa q.uG o Sr. Trcfeitr ncs proLcteu. A anistia dos débitos das entidades assistenciais
para ^^btóSlnói° eepoolfioanonte, nSo ten nsis concUcõe"-s ^ ^ ^ pensando, conc 6 o caso do Hosoit^ <?a ^ritano, por exenplo, en fechca- o atendinonto de urgência I
çao de ^ entidade que senpro atendeu* con cc^íL,7TTo%it-áo e
de repetente, por fatores do Governo do Estado ou péder^l^ecS as portas. Então, eu ne justifico dessa for-ua. R^Srtcdor Senhores Vereadores. Acredito quo não fiz -^caos ra entidade filantrópica
C Vereador ;ntcnic
negociou os dois hospitais
prcnucianento, V. Exa.
nenhuLa
e
»
situa￾4S/
os ● ● ● ^
nada de nais. ífeociei pa -
da. populaçao, dc pcvo".-
aparteandc:
ou SC o quo V. Exa. trabalha? leio seu... se ccnproiictc no
e para, a.tcndiL.entc
Rodolfo / Dovitc,' V. Exa.
sentido de que não vai havpT- pessoa que vai ficar ser: atondinento des hospitais, xrefeitc Lunicipal dar essa ajuda. Então, açac, vanes cobrar de V. Exa."
0 Vereador luiz iCunita, da para una pessoa
nento, senpre disse
"c hospital", "a
ninha justificativ
no caso￾se houver alguna-re
dc Sr.
cia
prosseguindo: Nunca negociei na￾durante o neu pronuncia— ou para una entidade,
"os hospitais", entidade",
E respeito a opinião de cada discussão^^^Lír*^^ solicitação de palavras, encerrada- B Sçaneníc’ ocnlãrcT ? Cenissão de Einangas￾E*^ consequência,
E,
as entidades
eu disse no plural. , e nao disse...-
Então, fica aqui a -
a
un". 	
rejei
en votaçao, artigo por artigo, c frcjetc de lei ns 98/89.
i^mtes, perén TT ^ '-^©sidente concedeu a palavra, -nela -
ac Vereador /nitonic Rcdclfo Eevito. ^
0 Vereador Antcni
votação ncninal dc I
t
crden,
o Rodolfo Eevito, pela crden, rojeto de lei ne 98/89. 	
artige ITr
j.'cr consequência:
requereu a
1
● En votaçao, artigo- por artigo, - iiiROVADC PCR MICRIA DE- VCTOS-j 2. En votação c /mexo 2 - da Receita
o Projeto de -lei nS..-._ 98/89
- /^ROVADO ICR HIA DE VCTCS;
RIA DE VCTCS;3. En votação c /uioxo 2 - da Despesa - AlRCViADC lOR r.iiIO￾4. En votação c Ijiexc 6 - i
de Trabalho - AIRCVixDO
- Denenstração de Funções, Ircgra e projetos - AIRCVnDO ICR M.1ICRIÃ
j.rcgrana 4-CR I.A.ICRIA DE VCTCS;
5. En votação o iuiexc 7
e Subprcgrai'.as, DE VCTCS; 	
nas por atividades
6. En votação c iinexo 8
pregranaa, — Denenstrativo da Despesa
o recursos funções,
DE VCTCS; -
per...
'IRCV^DO ICR ILIICRIA -
subpregranas
7. En votação o Anexo 9 - Denenstrativo da Despesa por...
l
Cámam ^WliinicipaL de Garça
^aulo £sla3o ê» uy
í oso
írgão e Funções - ^'.xPíCVADC ICIÍ DE VCTCS.
S2EVICC AUTCnCIIC DE ./GU..S E ESGCTCS -
28 milhões, 980 mil cruzados novos, - — _ _ _
1. Em votaçao o Decreto n2 3.993/89, do Sr. Irefeitc líunici￾pal, aprovando o Orçamento Geral do S/uJS para c exercício de 1 990 ,
estimando a receita e fixando a
des novos - AlECViDC ICIÍ lE-ICKIA DE VCTCS; - I
2. Em votação o /jiexo 2 - da receita - ;a:eCVADC ICE FAJCIvIA￾3. Em votação o Anexo 2 - da Despesa -
Orçamento no valor de
despesa em 28 milhões, 980 mil cruza
DE VCTCS;
;d?dovado roii luaoRiA- DE VCTCS;
4. Em votação o /nexo 6
lOR MAIORLí DE VOTOS. 	
Trograma de-Trabalho - ArEOVADO...
5. Em votação o Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas e
^
Suhprogramas 6. Em votação - APEOVADO o Anexo POE MAIORIA 8 - Demonstrativo DE VOTOS; 	
da Despesa por Pun -
çoes, Programas e Suhprogramas, conforme vínculo ~
AIROVADO POR M/iIORIA DE VOTOS; 		
7. Em votação o Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por órgão e Funções
INSTITUTO
- AIROVADO
DE EMSIRO
POR M/.IORIA
SUPERIOR
DE VOTOSi
DE GARÇA
- -
“
	
Orçamento no valor —
de 872 mil cruzados
com os recursos
novos.
1. Em votaçao o Decreto ns 3.994/89, do Sr. prefeito Munici pal, aprovando a receita e
a despesa do Instituto Superior de Garça, para o exercício de 1 990, no valor de 872 mil cruzados
VADO lOE Mi/ICRIA
^ votação
DE VOTOS;
0 /nexo
	
2 - da Receita - APEOVADO POR MAICRIA￾novos - APRO
DE VOTOS;
3. Em votaçao o /nexo 2 - da Despesa - /JTROVi/DO PCR M/.IORIA- DE VOTOS;
4. Em votaçao o /nexo 6 - xrograma de Trabalho -
lOE M/ilCRIA
5. Em
DE
votação
VOTOS; 	
o inexo 7 - Demonstrativo de FunçÕes, I
e Suhprogramas - APROVADO POR Mi.IORI/. DE VOTOS; -
6. Em votação o /nexo 8
APROVADO...
xrogramas
- Demonstrativo da Despesa por Pun —
çoes, iTogramas e Suhprogramas, conforme vínculo com os recursos - —
APROVADO^ 7.POREmMAIORIA votação DEo Anexo VOTOS; 7
	
- Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - APROVADO PCR MAIORIA DE VOTOS. 	
Votaram pela aprovação do Projeto de Lei n2 98/89 os seguin tes Vereadores: /ndrelino Alves de Souza, /ntonio Iifâ-celloni, George- /ntonio Nogueira, Gilberto Garcia, João Seiapião, Luiz Kunita, vio Turatto, Rodrigo de sã Funchal Barros, kaso Kakudate, totalizando 10 (dez) votos; 	
Votaram pela rejeição do Projeto de Lei n2 98/89 os seguin -
tes Vereadores: /ifranio Carlos Napolitano, Antonio /Alexandre Marques, /ntonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Cliveira, José Alcides Fa neco e L^z Roberto Lopes de Souza, totalizando 06 (seis) votos. -
ü vista do exposto, o Sr. ^residente declarou aprovado, votos, em lâ discussão c votação, o Projeto de Lei nS 9 /89, Orçamento Geral do Município de Garça, para o exercício de... 1 990, incluindo-se também a proposta orçamentária do
Olí -
Valdemar Zimiani e Yoshi￾por-
● ● ●
j>rv2 Cãmam IflimicipaL de Garça
cííía^rj (5* C^õo ^aulo 081
Serviço Autonomo de Aguas e Esgo^tos e do Instituto de Ensino Superior de Garça, - - - 	
A seguir, o Sr. Iresidente concedeu a palavra, pela ordem, Vereador Eodrigo de sá Funchal Barros, - 	
C^Vereador Rodrigo de Sá Funchal Barros, pela ordem, a suspensão da Sessão, por cinco minutos. -- - _ _
C Sr. Iresidente consultou a Casa sohre o Requerimento verhal formulado pelo Vereador Rodrigo de sá Funchal Barros, e, diante da ma nifestação favorável do Flenário, disse suspender a Sessão, por cinco minutos.
ao
requereu
Vencido o tempo, de cinco minutos, o Sr. Iresidente, em rea -
brindo a Sessão e tendo ol^ervado, antes, não ter havido oradores ins cri tos em EXILICAÇAc lESSái; dinária. ------ _ . declarou encerrada a presente Sessão Or
,)Secretário, lavrei a presente -
á subg crevi^/juntamente com o Senhor Fresiden
Eu,
Ata, fiz datiloCT^a:
te.
rRESIDElTTE
uL
3ECRET