sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CAMAkA MUNICIPAL DECARCA
28TSESSÃO ORDINÁRIA IDEALIZADA EM 22 DF. AGOSTO DE 2016
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
rSECRI.TARIO: FRANCISCO CHRIS IOFORO IUNIOR
2^ SECREIARIO: I.UI/.INHO ILARBEIRO
Aos vime e dois dias do mês de agoslo de dois mil e de/esseis. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove
lioi^as e irinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Bairos, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Francisco Christóforo Júnior. 1“ Secretário, e Luizinho Bai-beiro. 2° Secretário, realizou-se a 2T Sessão Ordintiria de dois mil e
dezesseis. Feita a cliamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguitites presenças: Adamir Maurício de Barros.
Ademar Sal\'ador. Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás. Francisco Christóforo Júnior. José Ap. d;i Silva "Zelito".
Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeitx>. Massao Ogawa. Patrícia Moiato Marangão. Paulo André Faneco Valdemar
Zimiani e Vanderlei FeiTCira. totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presitlente. etn nome de Deus. declarou abeila a presente Sessão. O Sr. Presidente
colocou em votação a Ata da 2T Sessão Ordinária de 2ü 16. cjue foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDI.FSTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUMCIFAL: Oficio if 62i,'20l6 -
At- Requerimento n° 649/2016 - Adamir Maurício de Barros. Oficio n'‘607/20l6-At. Requerimento if 653/2016 - Júlio Marcondes
de Moura Filho, Oficio n° 610/2016; At. Requerimento n° 654/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio tf 597/2016: At.
Requerimento n° 655/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 604/2016 - At. Requerimento n® 656/2016 - Júlio
Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 599/2016: At, Requerimento n° 657/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n"
6082016: At. Requerimento n® 6582016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 609/2016: At. Requerimento n® 6592016 -
Vanderlei Ferreira. Oficiou®6182016: At. Requerimenton®6602016 - Vanderlei Feireira, Oficion°6222016: At. Requerimento n®
6612016 - Vanderlei Ferreira. Oficio n® 5982016; At. Requerimento n” 6662016 ● José Ap. da Silva "Zelito". Oficio n® 6192016:
At. Requerimento n® 6672016 - José Ap. da Silva "Zelito". EXPEDIEME RECEBIDO DOS SEMIORES VEREADORES. REQl ERI.MEXrOS: 0706-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao l®refeito infoniiar como estão
sendo realizadas por pane da municipalidade as fiscalizações dos descanes irregulares de resíduos sólidos da construções civil em vários pontos do nosso município. 0707-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infoirnar se
os repasses federais pani o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Garça estão sendo feitos de fonna regular e qual o saldo remanescente. 0708-2016 - JÚLIO MARCONDES DF MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que envie relatório dos gastos
previstos parao FUNDEB neste 2®. Semestre de 2016.0709-2016 - JÚLIO MARCONDES DH MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito infonnar como andam as tratativas piuri constniçào da unidade do "Centro Dia du Idoso no Municipio. 0710-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao DEPU TADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, ercursos junto ao
Govenio do Estado, para o Asilo dos Velhos Frederico Ozanan. 0711-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOUIU\ FILHO -
Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, recursos junto ao Governo do Estado, para a Casa Dia de Garça.
0712-2016 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o aumento do valor da passagem
dos estitdantes que vão para Marília. 0713-2016 - PATRÍCIA MORATO MAILANGÃO - Solicitando ao SAAE prestar
infomiações sobre a falta de água no final de semana do dia dos pais. 0714-2016 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a possibilidade de realizar cirurgia na Sra. Alice dos Santos. 0715-2016 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia do estatuto e do regimento interno da EMCA. 0716-
2016 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando à direção da empresa LIFE, solicitando infonnar se há a possibilidade de disponibiliz.ar
0 sinal de internet no distrito de Jafa. 0717-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO” - Solicitando ao Prefeito infonnar a
possibilidade de reativar o uso do campinlio de futebol localizado na Rua João Queiroz na divisa dos bainos Jardim Sol Nascente e
Jardim Morada do Sol. 0718-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELTrO" - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MARClü
FRANÇA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de RS 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais)
destinados para o Hospital André Luiz na cidade de Garça. 0719-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando à Exma.
Deputada Federal LUIZA ERUNDINA, que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamenuu' no valor de RS 150.0üü.(X)
(cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital André Luiz. na cidade de Garça. 0720-2016 - JOSF AP. DA SILVA
"ZELITO" - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MIL TON MON Ti. solicitando que envide eslbrços visiutdo ser o autor de
emenda parlamenrar no valor de RS 150.000.00 teento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE. 0721-2016 - JOSÉ AP. DA
SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA, solicitando que envide esforços
visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de RS 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE. 0722-
2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, solicitando que envide
esforços visando ser o aittor de emenda parlamentar no valor de RS 250.000,00 (duzentos e cinquetita mi! reais) destinados p;u-a
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail; camara(gcmgarca.sp.gov.br
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entidades assisienciais do município dc Gaiva.'SP. 0723-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual lEONILIO BARBA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda ptirlameniar no valor de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 0724-2016 -
VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de RS 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) destittados para entidades assistenciais do município de Garça^SP. 0725-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ TURCO, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de RS 250.000.00 (duzentos e
cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça'SP. 0726-2016 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando à Exma. Deputada Estadual MARCIA LIA. solicitando que envide esforços visando ser a autorade emenda parlamentar no valor de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados pant entidades assistenciais do município de Garça^SP. 0727- 2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Exma. I3eputada Estadual BETH SAHÀO, solicitando que envide esforços visando ser a autora de emetida parlamentar no valor de RS 250.0(X).(X) (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 0728-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Preleito infoimações sobie a fiscalização na distribuição excessiva de panfletos no município. Todos os Requerimentos apmsentados foram apixivados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES iVs: 0668-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que denomine de PREFEITO PEDRO VALLNTIM FERNANDES, o tieclio da via de acesso para saída para Marília, eiitie a Rotatória de São Pedro (fina! da Av. Dr. Labieno da Costa Machado) e o Trevo da SP-294 (salda para Marília), ou outro próprio jiciblico, tratando-se de ex-prefeito de Garça em duasoponunidades - 1964a 1969ecie 1973a 1976,0669-2016-JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre a po,ssibilidade de ser implantado em nosso município, o projeto de geração de renda e trabalho denominado “ECONOMIA CRIATIVA” do Ministério da Cultura. 0670-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo a Mesa Diretora, após o término do prazo eleitoral, que disponibilize espaço pani comentários dos intemautas nas matérias do site da Câmara. 0671-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILi IO - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um local para que os nossos municipes possam estar descartando de Ibnria adequada chapas de radiografia ou ario x. 0672-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que implante imediatamente em nosso município o denominado ●'1’rograma Municipal de Castração e Identificação e Animal". 0673-2016 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA Fll.l 10 - Sugerindo au Prefeito que estude a possibilidade de implantar em nosso município um projeto sobre a utilização da atle do grafite em espaços públicos sobre oriemação de anisla plástico. 0674-2016 - JLLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que adote providências visando a melhoria na seguninça pública de nosso Município. 0675-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI 10 - Sugerindo ao Prefeito que detemiine estudos sobre a
possibilidade da implantação de um centro especializado em atividades voltadas aos idosos, para que pessoas da melhor idade
possam ustifmir deste beneficio e deixarem o sedentarismo. 0676-2016 - JÚl.lO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo
ao Prefeito denominar pi-óixio público de Shin-lchi Fujikawa. 0677-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito estudar
melhorias na rotatória enti-e a Ciretraii e o amigo piédio da Concessionária da Volks. 0678-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo
ao Prefeito l●ealizaro replantiodas plantas da espécie "ixilmeira" que moireram ao longo da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado
em toda siui extensão. 0679-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito realizar o conserto do letreiro de Led instalado no
pátio do Terminal Rodoviário de passageiros. 0680-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação
sobre os aparelhos de ginástica localizado anexo ao Ginásio de Esporte Wilson Maiiini. 0681-2016 - MASSAO OGAWA -
Sugerindo ao Prefeito melhor adequar o trânsito de veículos tanto de consumidores como de produtores durante as feirinhas
realizadas todas as quaitas-feiras no recinto da feira livie em nossa cidade. 0682-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Pi-efeito
a instalação do aro com rede na tabela dc basquete da quadra poliesportiva Vitor Hugo, pois mesma encontra-se sem condições para
a prática do esporte. 0683-2016 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito realizar operação arpa buracos no Jardim Nova
Garça. 0684-2016 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas indicativas dos nomes das mas do
Jiirdim Nova Garça. 0685-2016 - LUIZINI10 BARBlílRO - Sugerindo ao Prefeito leiirar a árvoie Iwalizada no ciuzainenio das
Ruas Júlio Prestes com a Treze de Maio. altum do numeral 121. no Baiiro Williams. 0686-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Santana, altura do numeral 157, 0687-2016 ● LUIZINHO
BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito denominar uma ma de Maria Anioniera Castro Sakr. 0688-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito denominar uma ma de Alt Zaed Sakr. 0689-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DF. BARROS - Sugerindo
Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via. logradouio oii próprio público municipal de "Amonio Rossato". 0690- 2016 - AN TÔNIO FRANCO DOS SANTOS "B.ACANA" - Sugerindo ao Prefeito proceder poda de áivore na Rua Alagoas tf 416. 0691-2016 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao l‘ivlêiioque realize estudos visando a instalação de placas verticais de trânsito
e ardares eletrônicos limitando a velocidade dos veiculos que trafegam em toda extensão da Avenida ütbieno da Costa Machado e
Avenida Presidente Viugas a 50 Kinh. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Havendo tempo restante neste
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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Expedieme, ocuparam a tribuna os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA: Lamentou o fato de as sessões
não cstaiem sendo transmitidas pela internet Fez algumas considerações em relação a campanlta eleitoral, destacando o fato de
alguns munícipes tentíueni denegrir a imagem dc alguns candidatos defendendo que os eleitores devem ficar atentos quanto tis
pessoas tlcha suja. MASSAO OGAWA: Reforçou a justilicativa de suas proposituras apresentadas na sessão. Logo após. foi
realizada a T" chamada dos vereadores visando a Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir
Maurício de Barras, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap.
da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinlio Bar|-)eiro. Massao Ogawa, Patrícia Morato Marangão. Paulo André
Faneco. Valdemar Zimiani e Vajiderlei Peneira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA; Não havendo mais
itens constantes na pauta da Ordem do Dia. passou-se <à EXPLICAÇÃO PES.SOAL. no qual se inscreveram os vereadores: patrícia MORATO MARANGÃO: Comentando publicação em rede social, na qual o autor erlata a queda de uma senhora na
escadaria do parquinho no lago aniíicial. destacando a necessidade de colocação de coiTimão e alaigamento dos degraus. Comentou
sobre o encaminhamento p:ua tratamento de saúde de uina munícipe. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS '‘BACANA":
Justilicando requerimento de sua autoria nu qual solicita do Presidente da Câmaraque envie copia do relatório da CEI ÜICOl.^ parti
0 Ministério Público Federal, agradecendo ao colega [K“Io lápido atendimento de sua solicitação. Relatou o fato de não ter iluminação
suficiente nas academias da terceira idade instaladas no município, falando que em cidade do sul do país. a prefeitura disponibiliza
um instnitor paia auxiliar os usuários. VANDERLEl FERREIRA: Comentando resposta do Executivo a um erquerimento de sua
autoria no qual solicita infonnações acerca do trans|X>ile de pacientes oncológicos titendidos no Hospital Amaral Carvalho. Solicitou
ao Presidente da Casa que coloque brevemente cm pauta projeto de sua autoiia no qual presta uma homenagem ao deputado Marcos
Martins. Comentou outra resposta do Executivo, este acerca da refonna em unidade de saúde do município. ADEMAR
SALVADOR: Disse que os candidatos devem ter erspeito uns pelos outros e não ficarem denegritido a imagem de alguns.
Agradeceu ao Executivo por ter atendido |>edido seu feito no início do mandato para que fizesse uma academia da terceira idaile em
Vila Salgueiro. Infomiou que durante seu mandato conseguiu uma emenda parlamentar no valor de RS 50 mi! para a área da saúde
destinada pelo deputado Edmir Chedid. VALDEMAR ZIN^FH: Falando sobre as olimpíadas, disse que foij|iuito bem feita e
organizada, porém, o que não mostraram foram os pnAJeifías^frentados no país. Antes do término da Sesáo, o Sr. Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, a ser eralizii^lía pióiCÍina quinta-feira, a pailir das 17 horas. Nãqdiavendo nenhum outro
orador inscrito o Sr, Presidente, em nome de DçrrÇtiet^TjaiJ encerradaa Sessão, da iirça,_^nte e dois de
agosto de 2016.
/
DE UjVRROS )R ADAMIR MAUR^^I PrcsiOciite Viee-Presidente
FRANCI ISTOXüROJUNIOR
O
rSccretár o 2" Secreüírio
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